GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 960

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

Mais 60 aposentadorias de servidores do INSS. Estamos perto de 8.000.

Ministerio coloca 62 servidores da VALEC no INSS, sendo 25 no Rio e 37 emSP

 

PPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nº 2.227 – NOMEAR

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO, para exercer o cargo de Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, código DAS 101.6, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

 

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

 

Art. 1º Autorizar o exercício dos empregados públicos relacionados no Anexo desta Portaria, do quadro de pessoal da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para compor força de trabalho em unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Secretaria do Patrimônio da União – SPU e na Superintendência Regional de Administração – SRA, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, do Ministério da Economia, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno dos empregados à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.

Art. 3º Cabe às unidades do INSS, PGFN, SEPRT, SPU e SRA do Ministério da Economia assegurar de que os empregados públicos ora colocados à sua disposição não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

 

ANEXO


. EMPREGADO(S) – VALEC 

UNIDADE DE EXERCÍCIO – MINISTÉRIO DA
ECONOMIA 

UF 

. AIRTON DE MIRANDA BARBOSA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. CRISTINA MARIA GUIMARÃES VENTURA NOMIYA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ELIANE BERBERT FORTES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ELIANE DE LIMA SILVEIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ELIMAR ESTANISLAU FERRARI 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ELISABETE BERBERT FINOCHIO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ELIZABETH CHRISTINA DA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. EXPEDITO GONÇALVES AROUCA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. FATIMA ANDRADE PINTO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. HAROLD DE LIMA PESSÔA FILHO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. JOÃO AUGUSTO TORRACCA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. JOSÉ EDUARDO DA ROCHA BEZERRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. JOSÉ MARIA JOVENTINO DA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. JUSSARA DO ESPIRITO SANTO MEIRELLES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. LÉA DENISE DA CONCEIÇÃO PEREIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MARCO ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MARIA ISABEL SILVEIRA ALENCAR 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MARIA MELO RASMA MOREIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MÁRIO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MARTA SIQUEIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MARTHA IVANA MARCIANO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. MAURA FIORAVANTI PAIXÃO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. NELI LIMA DE OLIVEIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. RENATO CÔRTES DA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ROSANGELA RODRIGUES SOARES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. SELMA SOARES DE BRITTO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. SIDNEY SEABRA DA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. STELLA SILVIA LE COCQ D’ OLIVEIRA BARROS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. VERA LÚCIA DA SILVA CORREIA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. VERA LUCIA FERREIRA DE FIGUEIREDO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. WALDEMIRO PAULO DOS SANTOS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. WILSON ROBERTO ESPOSTI SOBRINHO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

RJ 

. ADILSON DA SILVA BARROS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. ANA MARIA DIAS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. ANTONIO DE CARVALHO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. ANTONIO ROBERTO LOPES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. CELSO RENATO SCOTTON 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. EDISON BARBOSA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. EUCLIDES RAMOS DA SILVA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. GILTON MEDRADO ALVES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. HELOISA JUNQUEIRA DE MESQUITA PEIXOTO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. IVANICE AGRICIO DE BARROS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. LUCIMARA DOS SANTOS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP
LUÍS ANTONIO GONÇALVES SANCHES 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. LUÍS EDUARDO FARIA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. LUIZ AGUADO DUPIN 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. LUIZ ALBERTO DINIZ 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. LUIZ CARLOS MARCONDES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. MARCELO OLIVEIRA DOS INOCENTES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. MAYÇUN EL KADRI 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. ODEMIR ARRAES MONTEIRO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. REGINA APARECIDA CARDOZO DE MOURA DI
PIETRO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. REGINA GOMES FRAGOSO RODRIGUES 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. SANDRIENE BARCHILHAS BRAZILINO 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. SIDNEY DE SOUZA CAPELOS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. SONIA MARIA ANAIA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

. SONIA MARIA COELHO DE SOUZA 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

SP 

 

WAGNER LENHART

 

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Designar servidor ANTÔNIO VIEIRA FILHO, matrícula nº 1939771, para exercer o encargo de substituto eventual de Adriana Dias dos Santos, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10135.101597/2019-55).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 969, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, código FCPE 101.4, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MF/SE nº 307, de 19 de julho de 2018, publicada no DOU de 24/7/2018, seção 2, página 35. (Processo nº 10128.102847/2019-63).

BRUNO BIANCO LEAL

 

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, para apresentar proposta de revisão das normas gerais que regulam os procedimentos para que os Entes Federativos possam instituir o seu Regime de Previdência Complementar com celeridade e segurança.

Art. 2º A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, coordenará as atividades do Grupo de Trabalho, estabelecendo as regras de seu funcionamento, convocando e presidindo as reuniões.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Grupo de Trabalho:

I – Secretaria de Previdência, membros titulares:

– PAULO FONTOURA VALLE;

– MARCIA PAIM ROMERA;

– NILTON ANTONIO DOS SANTOS,

– DENISE VIANA DA ROCHA LIMA;

– MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES; e

CLARA DALIANE SILVA DA COSTA.

II – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC:

– CARLOS MARNE DIAS ALVES; titular; e

– CHRISTIAN AGGENSTEINER CATUNDA, suplente.

III – Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia:

– IRES PIMENTA GONTIJO; titular; e

– JOÃO HENRIQUE DE MELO, suplente.

IV – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP:

– CARLOS HENRIQUE FLORY, titular; e

– AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, suplente.

V – Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar:

– ANTONIO FERNANDO GAZZONI, titular; e

– FREDERICO VIEIRA, suplente.

VI – Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão -ANAPAR:

– JOSÉ MARCIO RIBEIRO DA COSTA, titular; e

– PAULO ROBERTO BORGES GOMES DA SILVA, suplente.

Parágrafo único. A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada e será considerada serviço público relevante.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado, por solicitação do Coordenador do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Ao final dos trabalhos, o Grupo de Trabalho apresentará ao CNPC relatório final das atividades desenvolvidas.

Art. 6º Considerar-se-á instalado o Grupo de Trabalho na data em que ocorrer sua primeira reunião.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MARINHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o modelo de projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores civis da União, receber e analisar estudos e sugestões formuladas por pesquisadores e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento.

Art. 2º A avaliação a que se refere o art. 1º será realizada atendendo a necessidade do aperfeiçoamento contínuo do atual modelo utilizado pela Secretaria de Previdência, e contemplará:

I – a adequabilidade do arcabouço metodológico empregado;

II – a aderência das premissas e hipóteses utilizadas;

III – a razoabilidade dos impactos de alterações das regras dos benefícios previdenciários.

  • 1º Para a consecução da avaliação do modelo de projeções atuariais do RPPS poderão ser realizadas reuniões, encontros e debates com representantes de instituições de pesquisas e outros interessados, cuja participação incluirá, necessariamente, a contribuição ao debate por meio da apresentação de estudos e propostas.
  • 2º As contribuições apresentadas pelos representantes de que trata o § 1º serão apreciadas pelo Grupo de Trabalho, o qual registrará as deliberações adotadas no relatório a que se refere o art. 4º.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

  1. Jose Wilson Silva Neto, da Subsecretaria do Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  2. Felipe Inácio Xavier de Azevedo, da Subsecretaria do Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

III. Mirian Lucia Bittencourt Guimaraes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;

  1. Flavia Fernandes Rodrigues Barbosa, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia;
  2. Bernardo Patta Schettini, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia;
  3. Luis Eduardo Afonso da Universidade de São Paulo – USP;

VII. Claudio Hamilton Matos dos Santos do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada – IPEA;

VIII. Mauro Antonio Orrego da Costa e Silva, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF;

  1. Raul Velloso, da Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo;
  2. Alessandro Casalecchi, do Instituto Fiscal Independente – IFI/SF;
  3. Crésio Pereira de Freitas, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais -ANFIP;

XII. Felipe Araldi do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.

  • 1º O Grupo de Trabalho será coordenado por um dos integrantes indicado pela SPREV e poderá se organizar em subgrupos, que elaborarão relatórios parciais sobre os estudos realizados e as propostas a serem encaminhadas.
  • 2º O Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das discussões, além de prepostos mencionados no § 1º do art. 2º, representantes de instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar na consecução dos objetivos de que trata o caput do art. 1º.
  • 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
  • 4º O Grupo de Trabalho deverá divulgar sua agenda de trabalho e de encontros.
  • 5º O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), prestará apoio logístico e técnico ao Grupo de Trabalho durante o andamento de suas atividades.

Art. 4º As atividades do Grupo de Trabalho terão duração de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período, devendo, ao final, ser apresentado relatório com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar modelo de projeções fiscais do Regime Geral de Previdência Social –RGPS, receber e analisar estudos e sugestões formuladas por pesquisadores e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento.

Art. 2º A avaliação a que se refere o art. 1º será realizada tendo em vista o aperfeiçoamento contínuo do atual modelo utilizado na Secretaria de Previdência, contemplando:

I – a adequabilidade do arcabouço metodológico empregado;

II – a representação da legislação previdenciária vigente, bem como a avaliação dos impactos fiscais de eventuais alterações das regras dos benefícios previdenciários; e

III – a discussão a respeito das hipóteses e parâmetros demográficos e econômicos, com ênfase na melhoria do estudo.

  • 1º Para a consecução da avaliação a que se refere o caput, poderão ser agendadas reuniões, encontros e debates com representantes de instituições de pesquisas e outros interessados, cuja participação incluirá, necessariamente, a contribuição ao debate por meio da apresentação de estudos e propostas.
  • 2º As contribuições apresentadas pelos representantes de que trata o § 1º serão apreciadas pelo Grupo de Trabalho, o qual registrará as deliberações adotadas no relatório a que se refere o art. 4º.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

  1. Otavio Jose Guerci Sidone da Secretaria de Previdência – SPREV, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  2. Rogerio Nagamine Costanzi da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

III. Eduardo Brandao Curi da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia;

  1. Paulo Tafner da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE;
  2. Pedro Nery da Consultoria Legislativa do Senado Federal – CONLEG;
  3. Luis Henrique Paiva do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada – IPEA; VII. Tulio Cambraia da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF;

VIII. Rafael Bacciotti do Instituição Fiscal Independente- IFI/SF;

  1. Luis Eduardo Afonso da Universidade de São Paulo – USP;
  2. José Marcio Camargo da PUC-RIO;
  3. Vilma da Conceição Pinto da Fundação Getúlio Vargas – FGV/IBRE ;

XII. Eucélia Maria Agrizzi Mergár da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;

XIII. João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.

  • 1º Os membros do Grupo de Trabalho poderão ser alterados por ato do Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a partir das indicações dos órgãos e entidades, no prazo máximo de 15 (quinze dias), a contar da data de publicação desta Portaria.
  • 2º O Grupo de Trabalho será coordenado por um dos representantes da SPREV e poderá se organizar em subgrupos, que elaborarão relatórios parciais sobre os estudos realizados e as propostas a serem encaminhadas.
  • 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das discussões, além de prepostos mencionados no § 1º do art. 2º, representantes de instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar na consecução dos objetivos de que trata o caput do art. 1º.
  • 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
  • 5º O Grupo de Trabalho deverá divulgar sua agenda de trabalho e de encontros.
  • 6º O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), prestará apoio logístico e técnico ao Grupo de Trabalho durante o andamento de suas atividades.

Art. 4º As atividades do Grupo de Trabalho terão duração de 30 (trinta) dias, contados do ato de designação de seus membros, prorrogável por igual período, devendo, ao final, ser apresentado relatório com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 964, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1 Dispensar MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, CPF n 308.629.811-15, da condição de Ordenadora de Despesas Substituto, da Unidade Gestora da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT n 170595.

Art. 2 Designar KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, CPF nº 494.500.341-68, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT n 170595.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

DDE 13 DE AGOSTO DE 2019

FÁBIO COSTA DE SOUZA, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, código FCPE 101.2, no período de 10 a 14 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do 2º Fórum Internacional de Boas Práticas: o desafio do envelhecimento, em Santiago de Cali, Colômbia. (Processo nº 10132.100347/2019-28).

GILBERTO MELNICK, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social Curitiba, no período de 23 de setembro 01 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do TCT 2019 – Transcatheter Therapeutics, promovido pela Cardiovascular Research Foundation, na Cidade de São Francisco, Estados Unidos da América. (Processo nº 10128.101428/2019-12).

ANDREA DORIA BATISTA, Perita Médica Federal, em exercício na Agência da Previdência Social Areias – Gerência Executiva do INSS em Recife-PE, no período de 30 de setembro a 01 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Programa de Treinamento Médico Willian J. Harrington para a América Latina e Caribe, na cidade de Miami – Estados Unidos da América. (Processo nº 35204.002805/2019-02).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 966, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Designar o servidor DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 1312508, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.101802/2019-71).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 961, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2019, DAVI SANTOS COSTA EDUVIRGES, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe. (Processo nº 10128.102755/2019-83).

BRUNO BIANCO LEAL

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar o servidor WELLINGTON SILVA CORREIA DE MELO, matrícula 1276154, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de MARCOS MITSUYOSHI MORI, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Designar a servidora ROSILEIDE TAVARES SOARES, matrícula 1500579, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituta eventual de MARCOS MITSUYOSHI MORI, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 12/08/2019, a servidora PATRÍCIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula 1786419, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Designar a servidora KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ, matrícula 1815946, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 578 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SUSANA STRADIOTTO, Matriculas SIAPE: 934459 e SIAPECAD: 864353, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 13888.000015/2019-08.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.224 – Dispensar, a contar de 11 de julho de 2019, EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº 219.586.938-04, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 2.225 – Dispensar, a contar de 31 de julho de 2019, TELMA DE CASTRO MINETO, matrícula nº 0.693.831, CPF nº 105.071.162-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.226 – Designar REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 0.699.272, CPF nº 162.619.332-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cacoal, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 2.227 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, ROBERT ERWIN SCHUHMACHER, matrícula nº 0.895.784, CPF nº 347.957.906-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aimorés, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.228 – Designar LUKE DIAS DE BARROS SILVA, matrícula nº 2.390.255, CPF nº 103.635.426-12, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.229 – Nomear FERNANDA PEDREIRA NUNES, matrícula nº 1.636.225, CPF nº 021.634.345-32, para exercer o encargo de substituta eventual da Corregedora-Regional Salvador/BA, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.230 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, JOSE SERGIO GUSTAVO PIMENTEL PIRES, matrícula nº 1.379.239, CPF nº 022.506.974-18, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.231 – Dispensar, a pedido, MARLENE MOREIRA MACHADO, matrícula nº 1.998.692, CPF nº 595.838.600-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 2.232 – Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2019, ORADIL MAGIONI MENITO, matrícula nº 0.935.397, CPF nº 085.168.938-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 2.233 – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2019, JORGE MARIANO SOUZA ARANHA OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.017, CPF nº 167.355.098-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 2.234 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2019, RAFAEL LEAL, matrícula nº 2.023.868, CPF nº 374.391.218-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu do Tietê, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 2.235 – Dispensar, a pedido, GILSON VIEIRA ALVES FILHO, matrícula nº 1.375.026, CPF nº 220.004.638-35, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 2.236 – Dispensar CLEUBER JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.894.201, CPF nº 303.025.106-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araxá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 2.237 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, PAULO ROBERTO PEREIRA SERRA, matrícula nº 0.561.011, CPF nº 228.901.656-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corinto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.238 – Dispensar, a pedido, ANGELICA MONTEIRO MENDONCA TAVARES, matrícula nº 1.783.469, CPF nº 090.763.267-03, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Queimados, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 2.239 – Dispensar, a pedido, ANTONIAUREA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 2.023.301, CPF nº 019.212.965-18, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Valente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.240 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2019, LEANDRO FLORIANI NETO, matrícula nº 1.948.733, CPF nº 057.727.435-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.241 – Dispensar LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula nº 1.964.610, CPF nº 029.677.871-08, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 2.242 – Dispensar JOSE WILLIAM NERES CORDEIRO, matrícula nº 2.018.832, CPF nº 004.915.411-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ocidental, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 2.243 – Dispensar, a pedido, MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, CPF nº 046.001.739-02, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santarém/PA, código FCPE 101.3.

Nº 2.244 – Dispensar, a pedido, VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.635.489, CPF nº 682.674.522-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.195 – Nomear MARITANA MOREIRA BORGES, CPF nº 329.738.371-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência.

Nº 2.196 – Dispensar ODIX JUSTINO PETRONILHO, matrícula nº 0.890.384, CPF nº 274.438.411-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Sinop/MT, código FCPE 101.3.

Nº 2.197 – Exonerar MARCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.896-53, do cargo em comissão de Corregedor-Regional São Paulo/SP, código DAS 101.2, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.198 – Designar RAFAEL PROCOPIO DE REZENDE, matrícula nº 3.133.858, CPF nº 001.657.621-79, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Palmas, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.199 – Dispensar DAVID TSUTOMU SALGADO OIKAWA, matrícula nº 1.950.259, CPF nº 749.002.772-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 2.200 – Exonerar RICARDO WILLIAM RAMIREZ VOJTA, matrícula nº 1.637.145, CPF nº 439.547.232-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 2.201 – Nomear LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula nº 2.024.609, CPF nº 897.292.932-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 2.202 – Designar DOLORES WENDLAND, matrícula nº 1.949.935, CPF nº 496.500.500-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Biguaçu, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.203 – Exonerar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2019, LEONARDO MEIRA, matrícula nº 1.946.866, CPF nº 040.189.719-23, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.204 – Nomear FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.205 – Dispensar, a pedido, AMADEUS DE SOUSA LIMA NETO matrícula nº 1.949.176, CPF nº 903.341.163-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.206 – Dispensar ROMULO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 1.987.156, CPF nº 044.510.621-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colinas do Tocantins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.207 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, FELIX RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 1.949.231, CPF nº 005.570.691-65, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arraias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.208 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, AROLDO FERNANDO GUSMAO, matrícula nº 0.882.168, CPF nº 194.994.005-59, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vera Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA, em virtude de aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

 

Nº 2.209 – Exonerar MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.287.138, CPF nº 951.989.389-04, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC, código DAS 101.2.

Nº 2.210 – Nomear MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.287.138, CPF nº 951.989.389-04, para o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Florianópolis/SC, código DAS 101.2.

Nº 2.211 – Dispensar IVONE RISTOW, matrícula nº 0.929.217, CPF nº 566.860.139-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC, código FG 2.

Nº 2.212 – Designar IVONE RISTOW, matrícula nº 0.929.217, CPF nº 566.860.139-00, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Regional Florianópolis/SC, código FG 1.

Nº 2.213 – Exonerar EDUARDO DE MOURA MENUZZI, matrícula nº 1.358.096, CPF nº 676.225.000-97, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.214 – Nomear EDUARDO DE MOURA MENUZZI, matrícula nº 1.358.096, CPF nº 676.225.000-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.215 – Exonerar SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.947-73, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 2.216 – Designar SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.947-73, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo da Procuradoria Seccional Porto Alegre/RS, código FG 2.

Nº 2.217 – Dispensar VANESSA SUZELE BASEGGIO TROMPOWSKY, matrícula nº 1.377.454, CPF nº 024.826.699-36, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC.

Nº 2.218 – Designar VANESSA SUZELE BASEGGIO TROMPOWSKY, matrícula nº 1.377.454, CPF nº 024.826.699-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, código FG 1, da Subprocuradoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 2.219 – Exonerar RODRIGO GALVÃO, matrícula nº 2.293.042, CPF nº 910.635.159-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC.

Nº 2.220 – Nomear RODRIGO GALVÃO, matrícula nº 2.293.042, CPF nº 910.635.159-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 2.221 – Nomear JOÃO ERNESTO ARAGONES VIANNA, matrícula nº 1.219.441, CPF nº 554.360.640-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional Florianópolis/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA Presidente

 

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.177 – Designar THATIANA ALINE NOIA DA SILVA, matrícula nº 1.524.314, CPF nº 079.910.137-07, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.178 – Designar MARCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº 691.158.504-04, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Organização do Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação de Modelagem do Atendimento da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.179 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, KÁTIA LUSIA GOMES TORRÃO, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.180 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, KÁTIA LUSIA GOMES TORRÃO, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.181 – Designar SUSANA MARIA CAVALCANTE COSTA DE FARIAS, matrícula nº 1.057.677, CPF nº 359.070.963-49, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.182 – Designar JANAINA ORSO, matrícula nº 2.948.956, CPF nº 645.701.420-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimentos de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.183 – Designar AMANDA DALL PIZZOLO DE SOUZA, matrícula nº 1.985.483, CPF nº 727.044.201-06, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Londrina – Shangrilá, vinculada a Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 2.184 – Designar ALEX FELBERG SANTANA, matrícula nº 2.023.730, CPF nº 215.805.868-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Joinville – Guanabara, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 2.185 – Dispensar EDUARDO REOLON, matrícula nº 1.543.563, CPF nº 501.765.600-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.186 – Designar EDUARDO REOLON, matrícula nº 1.543.563, CPF nº 501.765.600-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.187 – Exonerar, a pedido, JULIANA PALUDO, matrícula nº 1.452.142, CPF nº 022.512.549-86, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 2.188 – Dispensar, a pedido, LUCIA DALCORNO, matrícula nº 1.379.652, CPF nº 754.231.110-72, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 2.189 – Dispensar, a pedido, EDVALDO SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.563.505, CPF nº 587.009.435-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.190 – Dispensar, a pedido, ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA, matrícula nº 1.535.144, CPF nº 687.710.535-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.191 – Dispensar, a pedido, TATIANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2.018.950, CPF nº 163.025.018-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pilão Arcado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.192 – Dispensar, a pedido, JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

 

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSÉ NAUM DE MESQUITA CHAGAS, matrícula nº 1.895.676, Analista do Seguro Social, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora UMBELINA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 0.943.781, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Uberaba/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.670, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Exonerar RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº 1.585.326, CPF nº 993.982.490-49, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Pelotas/RS, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 19 de junho de 2019, o cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, ocupado pela servidora CLAUDIANE COUTINHO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE: 2354525, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º O Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALVADOR DIAS FILHO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 283, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia a EURÍDICE JULIÃO DA COSTA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário do ex-servidor ANTÔNIO HUGO MAIA DA COSTA, matricula 0756812, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10.08.2019, data do óbito da ex-servidora (Processos nº 35043.001281/2019-14).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 282, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia a HÉLIO DE ARAÚJO PASSOS, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora MARIA DO DESTERRO SOUSA PASSOS, matricula 0946944, Técnico em Contabilidade, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10.08.2019, data do óbito da ex-servidora (Processos nº 35043.001285/2019-01).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 281, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS LUCENA , matricula 0878672, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001213/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 206, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0535115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

fLAVIA MACIEL DANTAS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, GENY BEATRIZ VILELA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6881908, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI) , classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35025.000151/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 278, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor MARCÍLIO FERREIRA DE ALENCAR, matrícula: 0885850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000590/2019-94; em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 279, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora NAZARETH PINTO DE MACEDO, matrícula: 0885684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001307/2019-41; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

6 -gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão por morte à Maria José do Rego Barros Caldas Cavalcanti, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILVAN CALDAS CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.902.849, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 24.07.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.006960/2019-90.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marta Gerusa Neves Cabral,   matrícula nº 0948449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga -0549050. Processo Administrativo nº 36277.000751/2019-41.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Art.  – Conceder, integralmente, pensão vitalícia a JOSEFA MARTINS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 1.671.516 SSP/PE, CPF nº 065.399.204-15, mãe da servidora ADRIANA MARTINS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1420288, aposentada por este Instituto Nacional do Seguro Social, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, a contar do falecimento desta, ocorrido em 24/07/2019, com fundamentação no art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003; art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004; arts. 215 a 219 da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 287, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO MENEZES, Matrícula SIAPE 0879971, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 286, 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 05 de agosto de 2019, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da ex-servidora aposentada, SIMONE FALCÃO DE LIMA, MAT. SIAPE 0879820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05 de agosto de 2019, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE ANTENOR BELO DE LIMA Esposo 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ZUILA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, na qualidade de cônjuge, cota parte integral, com fundamento art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 217, I, e art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO SILMAR DA SILVEIRA BORGES, matrícula nº 0944006, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/07/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35238.00085/2019-45).

JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PIRES DA MOTA MELÃO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0755870, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programas Assistenciais, código da vaga 0481391, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001425/2019-94). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora RAIMUNDA DOS SANTOS E SOUSA, matrícula SIAPE nº 0756509, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0479049, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001440/2019-32). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 172 – Conceder Pensão Vitalícia à IRENE SAID ADAD ALENCAR, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215217I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor VALDOMIRO CAMPELO ALENCAR, matrícula nº 0905764, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06 de agosto de 2019. (Processo nº 35226.001430/2019-05).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 97, de 17 de agosto de 2012, publicada no DOU Nº 161, seção 2, pág. 30, de 20 de agosto de 2012, que alterou a aposentadoria de MARIA LUCIA SOUZA, Matrícula SIAPE 054361, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento do conteúdo da PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 118, de 11 de julho de 2008, publicada no DOU Nº 134, seção 2, pág. 27, de 15 de julho de 2008.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 149, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do quadro Permanente deste Instituto, a contar de 15/08/2019, ocupado por ADELSON ROSA NOGUEIRA, matrícula 2122857, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Vago o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 01/08/2019, ocupado por LÍVIA MARINHO DE MOURA matrícula 1724864, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 181, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 19/08/2019, o servidor Francisco Nunes de Carvalho, matrícula SIAPE 2128134, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Fabíola Ferreira Alves Barbosa, matrícula SIAPE nº 0888.643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000467/2019-68.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

 PORTARIA Nº 52, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão civil ao beneficiário abaixo discriminado, a contar de 12 de agosto de 2019, em decorrência do falecimento da servidora aposentada Erotides de Jesus Santana, matrícula SIAPE n. 0543633, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 217, inciso V, a Lei 8.112/90 e art. , inciso I, da Lei 10.887/2004.


. Nome do Beneficiário 

Qualidade 

Cota parte 

. Vicente Eugênio de Santana 

Pai dependente economicamente 

100% 

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

 

Conceder aposentadoria por Invalidez proporcional à servidora VERÔNICA MARIA BEZERRA CARDOSO, matrícula 1.164.368, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,

com fundamento no inciso I § art. 1º do art. 40 da Constituição Federal de 05/10/2088, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida do art. 6-A pela Emenda Constitucional 70 de 29/03/2012, com proventos proporcionais por estar acometida de doença não especificada em Lei. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.00781/2019-21

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 25, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DUTRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0250807, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoas deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor FRANCISCO APARECIDO MARTINS – SIAPE 0938489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35379.002252/2019-88, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SOLENI DI PIETRO BARTALINI – SIAPE 0942112, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000129/2019-58, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARISTELA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor aposentado Ubiracy Augusto da Silva, matrícula 0.937.223, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/06/2019, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215217I222VIIb6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35393.000268/2019-78).

RONALDO GUIMARÃES GOMES

20  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA SOUZA PUPO, matrícula nº 1.418.081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000150/2019-53, com fundamento no Artigo  da EC nº 41/2003, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ALVES, matrícula 0942390, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.001777/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Civil à Sra. MIRIAM CÉLIA ANGELO MONASTÉRIO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) daremuneração do instituidor JULIO LUIS MONASTERIO VIRUEZ, matrícula 1501074, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido, em 25 de abril de 2018, tendo em

vista Tutela Provisória de Urgência, prolatada no processo Judicial nº 5003826-21.2018.4.03.6103, Sentença emitida pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP,a contar de 11 de fevereiro de 2019, conforme o que consta no Parecer de Força

Executória nº 00010/2019/SMA/SJC/PSFSJC/PGF/AGU, emitido pela Procuradoria Seccional Federal São José dos Campos/SP. Processo nº 35437.000299/2019-75.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a Benedicta Machado Guerreiro, na qualidade de mãe, a partir de 22/05/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora MARIA ROSA GUERREIRO, matrícula 0753462, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 22/05/2019, com fundamento nos artigos 215217, inciso V, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo , inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE 

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Declarar vago, a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, ocupado pelo servidor ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO, matrícula SIAPE 2.132.887, CPF: 311.945.848-10, Classe A, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor: ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula nº 0.935.327, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35465.000095/2019-05, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTESERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS MÁRIO TADEU FAUSTINO, matrícula 0895887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, declara: vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANDRÉA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula 0896245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, declara: vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão ao esposo ROGERIO LUBE, a partir de 26/07/2019, em virtude do óbito da ex-servidora VANILDA PEREIRA COELHO LUBE, matrícula 0919522, ativo permanente, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo  da EC nº 41/03, combinado com o artigo , inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SANDRA REGINA BOMFIM FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 0922.227, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 152, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCINÉA GOMES DA SILVA, mat. SIAPE-0917671, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000144/19-55).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 153, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA DE PAIVA, mat. SIAPE-0240742, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000383/19-13).

PORTARIA Nº 154, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Declarar vago, conforme o artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor KLEBER COSTA DOS SANTOS, mat. SIAPE-0756713, classe S, padrão IV, lotado em 17.022-020 – APS Duque de Caxias, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento ocorrido em 14-08-19 (Certidão de Óbito n º 093062 01 55 2019 4 00033 051 0012323 25, Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

– Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ BARBOSA DO AMARAL, mat. SIAPE-0920963, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000400/19-42).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora AMÉLIA DAS GRAÇAS MOTA TOLENTINO, matrícula 0561030, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 88, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sandra Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894315, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º – Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

 

Conceder com fundamento no art. 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. , inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a VALMIR GUILHERME FIRMINO, na qualidade de companheiro, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos da exservidora SOLANGE FERNANDES PAULINO, matrícula SIAPE 0930217, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 20 de junho de 2019.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE MARIA CECCON, matrícula 0579566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35257.000055/2019-19.

MICHELI PASQUALI

 

32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 134, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMARI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 901892, ocupante do cargo efetivo de DATILÓGRAFO, NI-434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523840), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO PAULO PIRES DA COSTA matrícula 0937587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  incisos III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000255/2019-64, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA 

 

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

  1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, ao servidor NIVALDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0930324, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NS-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-Ada Emenda Constitucional nº 41/03 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

 

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