GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 959

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

56 aposentadorias. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 396, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Restabelecer os efeitos da Portaria MP nº 438, de 30/11/2006, publicada no DOU de 01/12/2006, Seção 2, página 34, que demitiu a servidora pública federal MARIA JOSÉ ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0889470.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 401, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Demitir LUIZ CARLOS FERREIRA, Agente de Vigilância, Matrícula SIAPE nº 0889427, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137parágrafo único da Lei nº 8112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 402, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Reintegrar o ex-servidor público federal OVIDIO RAPOSO FILHO, no cargo de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0889470, do qual foi demitido por meio da Portaria MDS nº 79, de 23/06/2016, publicada no DOU de 24/06/2016, Seção 2, página 36.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 936, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a renda mensal formal para fins previdenciários.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso I, combinado com o art. 180, ambos do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Considera-se renda formal, para fins de reconhecimento de direito e manutenção dos pagamentos de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social, o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado de dados relativos a segurados e beneficiários de regimes de previdência, de militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias, igual ou superior a um salário mínimo.

Parágrafo único. Enquanto não instituído o sistema de que trata o caput considerar-se-ão os rendimentos mensais constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS para apuração da renda formal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.

ROGÉRIO MARINHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Nº 956 – Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2019, MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 1288093, da Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.103135/2019-61).

Nº 958 – Designar MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, matrícula nº 1453243, LEONARDO DA SILVA MOTA, matrícula nº 1795332 e JOSÉ WILSON SILVA NETO, matrícula nº 2243177, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 107, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 20/2/2019, seção 2, página 23. (Processo nº 10128.101895/2019-34).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 960, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2019, DANIEL ÁUREO RAMOS, matrícula nº 0878326, da Função Comissionada de Chefe de Divisão do Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCPE 101.2. (Processo nº 10128.101680/2019-13).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 952, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Nomear FERNANDO MACIEL para exercer o mandato de Conselheiro Titular representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.102885/2019-16).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Nº 937 – Dispensar, a pedido, DILSON FERREIRA PEDROSA FILHO do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso. (Processo nº 10128.102584/2019-92).

Nº 938 – Dispensar, a pedido, GLAUCIA MARIA DE CARVALHO do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso. (Processo nº 10128.102585/2019-37).

Nº 939 – Tornar sem efeito a Portaria SEPRT nº 689, de 4 de julho de 2019, publicada no DOU de 5/7/2019, seção 2, página 16, que designou CINEIDE FERMINIO BRITTO para o mandato de Conselheira Suplente representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.102583/2019-48).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 33, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar o servidor ROBERTO KRAMER DA SILVA, matrícula nº 1253373, CPF 580.315.610-87, da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Designar SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM PROLA, matrícula nº 1087969, CPF 528.781.200-00, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Designar o servidor FÁBIO LÍCIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1541444, CPF nº 814.510.836-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.165 – Dispensar, a contar de 24 de maio de 2019, GUILHERMINIA ANGELICA CARVALHO PIRES DE CASTRO, matrícula nº 0.895.775, CPF nº 484.767.066-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cláudio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.166 – Dispensar, a pedido, ALEX WILLIAM MACHADO, matrícula nº 1.525.384, CPF nº 015.230.386-32, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Machado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.167 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARCHIORI, matrícula nº 2.018.963, CPF nº 284.956.618-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.168 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2019, MARIA ROSILVA SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.499.613, CPF nº 688.581.836-49, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 2.169 – Dispensar, a pedido, TAYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 2.122.175, CPF nº 682.659.642-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coari, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.170 – Dispensar GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.344.355, CPF nº 922.157.771-68, do encargo de substituto eventual do Auditor Regional Brasília, código DAS 101.3.

Nº 2.171 – Exonerar GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.344.355, CPF nº 922.157.771-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.156 – Dispensar, a pedido, EDER DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 1.635.150, CPF nº 914.308.363-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.157 – Designar ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.375.549, CPF nº 746.404.533-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.158 – Dispensar WDSON RANGEL DE SENA PINTO SUZART, matrícula nº 2.024.464, CPF nº 053.075.715-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Conceição do Coité, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.159 – Dispensar, a pedido, MARIA BETANIA EVANGELISTA GOUVEIA DANTAS, matrícula nº 1.633.686, CPF nº 936.576.095-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 2.160 – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de julho de 2019, LUCIENE CANARIO DA SILVA MACIEL, matrícula nº 1.781.724, CPF nº 002.730.915-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória da Conquista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 2.161 – Dispensar, a pedido, AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 2.020.643, CPF nº 021.028.485-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 2.162 – Dispensar, a pedido, GLEIDE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 1.377.743, CPF nº 335.293.885-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirataia código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.163, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Exonerar ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.779.892, CPF nº 781.958.701-63, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.164, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Exonerar JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 7.949.337, CPF nº 275.685.801-30, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.124 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2019, MARCO AURELIO PINHEIRO, matricula nº 1.564.351, CPF nº 329.893.288-40, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 2.125 – Designar LUIZ VALENTIM VILLANOVA FILHO, matricula nº 1.413.250, CPF nº 085.153.048-64, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 2.126 – Dispensar, a contar de 22 de abril de 2019, CARLOS ALBERTO ROSA, matrícula nº 1.518.007, CPF nº 019.616.008-11, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 2.127 – Designar ANTONIO PEREZ CARDOSO, matrícula nº 0.936.373, CPF nº 064.928.848-33, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 2.128 – Designar RICARDO CHOJI KINA, matrícula nº 0.942.219, CPF nº 069.011.638-19, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 2.129 – Exonerar, a pedido, MARIANA TAVARES DE MATTOS, matrícula nº 2.950.396, CPF nº 038.195.534-60, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Osasco/SP, código DAS-101.1.

Nº 2.130 – Nomear FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA, matrícula nº 1.585.285, CPF nº 294.463.808-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Osasco/SP, código DAS-101.1.

Nº 2.131 – Exonerar, a pedido, DANILO TROMBETTA NEVES, matrícula nº 5.610.584, CPF nº 121.023.468-89, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Presidente Prudente/SP, código DAS 101.1.

Nº 2.132 – Nomear ANGELICA CARRO, matrícula nº 1.584.922, CPF nº 080.369.728-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Presidente Prudente/SP, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.135 – Designar NATÁLIA MANTOVANI CONTE DIAS, matrícula nº 1.450.010, CPF nº 223.359.588-28, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba, convalidando os atos por ela praticados a contar de 11 de março de 2019.

Nº 2.136 – Nomear MARIA ISABEL GABRIELE BROCHADO COSTA, matrícula nº 3.218.682, CPF nº 126.138.478-40, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria Administrativa, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 2.137 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2019, FELIPE MOREIRA PEDROSO, matrícula nº 1.490.629, CPF n º 004.382.040-93, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cruz Alta, vinculada à Gerência-Executiva de Ijuí/RS.

Nº 2.138 – Designar ROSANE ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.376.155, CPF nº 626.918.560-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cruz Alta, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 2.139 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de julho de 2019, ZOARA CRISTINA OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.785.716, CPF nº 926.952.480-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Luiz Gonzaga, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 2.140 – Designar FERNANDO MARQUES, matrícula nº 2.026.900, CPF nº 276.914.578-98, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Bauru, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.141, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Designar DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, matrícula nº 1.610.049, CPF nº 804.750.515-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.142 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2019, CARINA SCHNEIDER, matrícula nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.143 – Dispensar, a pedido, SERGIO LEANDRO VIEGAS MEDEIROS, matrícula nº 1.992.262, CPF nº 676.118.850-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.144 – Dispensar, a pedido, DANIEL SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 2.019.475, CPF nº 058.237.275-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira dos Brejinhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 2.145 – Dispensar, a pedido, DAYANNE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.989.031, CPF nº 914.290.053-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 2.146 – Dispensar, a pedido, RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº 352.227.318-47 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 2.147 – Dispensar, a pedido, RENATA GALUPO MAGALHAES, matrícula nº 1.375.446, CPF nº 776.217.511-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Vital Brasil, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul.

Nº 2.148 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, HELIA NAOMI AZEKA INDIG, matrícula nº 0.935.217, CPF nº 023.360.768-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cotia, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.149 – Dispensar, a pedido, JOAO LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.987.443, CPF nº 284.430.978-09, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 2.150 – Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA CAMARGO DE CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 0.935.065, CPF nº 016.192.198-16, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista /SP

Nº 2.151 – Dispensar, a pedido, CLAUDIA DIAS TOAIARI RODRIGUES ALVES, matrícula nº 0.941.143, CPF nº 057.835.568-07, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 2.152 – Dispensar, a pedido, MARCOS FRANCISCO VOLPE VIEIRA, matrícula nº 2.355.685, CPF nº 333.724.988-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.098 – Dispensar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, da Função Gratificada, código FG 1, vinculada à Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.099 – Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Inovação em Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação de Modelagem do Atendimento da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.100 – Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Modelagem do Atendimento, código FCPE 101.3, vinculada à Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.101 – Designar KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código FCPE 101.2, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.102 – Designar ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.880.208-08, para encargo de substituta eventual de Coordenador de Avaliação e Ferramentas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.103 – Designar DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão dos Acordos de Cooperação, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 15 de julho de 2019.

Nº 2.104 – Designar MANUELA DE SANTANA CABADAS, matrícula nº 1.491.277, CPF nº 014.657.145-29, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 2.105 – Dispensar, a contar de 9 de abril de 2019, GILBERTO NOSTRANI, matrícula nº 0.930.299, CPF nº 443.304.809-72, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.106 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, DANIELA BOSQUEOLLI PRESTES, matrícula Nº 2.132.974, CPF nº 001.904.610-39, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, face sua nomeação para outra função.

Nº 2.107 – Dispensar RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 0.891.969, CPF nº 497.333.976-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.108 – Dispensar ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula nº 1.957.093, CPF nº 839.148.542-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 2.109 – Designar SILMARA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.832.823, CPF nº 980.179.422-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 2.110 – Exonerar, a pedido, SILMARA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.832.823, CPF nº 980.179.422-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 2.111 – Nomear ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula nº 1.957.093, CPF nº 839.148.542-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 2.112 – Designar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula Nº 2.073.519, CPF nº 728.707.532-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, vinculada a Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 2.113 – Designar DAVID ALVES SOARES, matrícula Nº 2.120.356, CPF nº 074.003.244-54, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 2.114 – Dispensar, a pedido, SANDRO SANTANA DE ARAUJO, matrícula nº 1.378.381, CPF nº 518.750.045-72, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 2.115 – Designar THULIO CAETANO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 2.410.789, CPF nº 043.878.455-38, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.116 – Dispensar GEANDRO LUIS COMPOLT, matrícula nº 1.163.974, CPF nº 944.451.929-53, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 2.117 – Dispensar, a contar de 20 de maio de 2019, WALDEMIR GONCALO CINTRA, matrícula nº 0.552.569, CPF nº 111.623.761-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.118 – Designar ALLINE ROSANA VIOTTO CUNHA, matrícula nº 1.380.482, CPF nº 980.841.511-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 2.119 – Dispensar NOE COSTA DA SILVA, matrícula nº 0.886.478, CPF nº 104.102.281-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3.

Nº 2.120 – Designar RACHEL APARECIDA SOARES SANCHES DIAS, matrícula nº 1.535.289, CPF nº 923.530.531-49, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.121 – Dispensar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº 086.834.412-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 2.122 – Designar ARLETE DO NASCIMENTO LOURENCO, matrícula nº 1.069.311, CPF nº 236.796.542-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 2.123 – Designar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº 086.834.412-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Designar ZIANA SOUZA SANTOS, CPF nº 874.222.475-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.095, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Designar CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, CPF nº 905.013.814-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Governança, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.096, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar ROGERIO JOSE RABELO, CPF nº 351.877.001-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Governança, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Nº 2.085 – Dispensar, a pedido, KARINE FRANKLIN GUIMARAES, matrícula nº 1.565.856, CPF 057.894.086-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brumadinho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 2.086 – Dispensar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.436-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.087 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, ROBERT ERWIN SCHUHMACHER, matrícula nº 0.895.784, CPF nº 347.957.906-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aimorés, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.088 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, ESTAESIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 1.106.882, CPF nº 528.094.806-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa da Prata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.089 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, OLINDA ARANTES SOARES MELO, matrícula nº 0.134.515, CPF nº 292.759.976-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piumhi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.090 – Dispensar SIDNEY JOSE MARIA DE FREITAS, matrícula nº 1.493.601, CPF nº 788.039.699-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.091, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Dispensar ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.594, CPF nº 01.515.475-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

DE 12 DE AGOSTO DE 2019

CRISTIANE TAVARES ROCHA MODENEZI, matrícula nº 1.375.950, Técnica do Seguro Social, lotada na Gerência-Executiva Vitória da Conquista, a afastar-se do País, no período de 1º de setembro de 2019 a 1º de setembro de 2021, incluso trânsito, com ônus limitado, para participar da Pós-Graduação Stricto sensu Mestrado em Informação Comunicação – Menção Comunicação Digital e Editorial, promovido pela Universidade de Toulon, França. (Processo nº 35042.000509/2019-69).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 93, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Damião Trovão de Melo, matrícula nº 6898588, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521581. Processo Administrativo nº 35174.000457/2019-25.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 234, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Luzia Castelo Branco Braga, matrícula SIAPE 0.551.423, ocupante do cargo de Datilógrafo, código de vaga 0124085, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000958/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Nº 230 – Conceder pensão a contar de 20/07/2019, com base no artigo 217, Inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei 10.135/2015, a Luiz Celso Cutrim Batista, cônjuge da ex-servidora aposentada Zulmira Maria Alves Batista, matrícula SIAPE 0.889.952, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecida em 20/07/2019, correspondente ao contido no artigo 2018 da citada lei, com redação dada pela Lei 10.135/15, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da exservidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no artigo  da Lei 10.887/2.004.

Nº 236 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Leila Maria Melo Amorim, matrícula SIAPE 0.754.596, ocupante do cargo de Assistente de Programa Assistencial, código de vaga 0480719, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000874/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 237 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor João Batista Pereira Lima, matrícula SIAPE 0.889.790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000954/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSEVAL BESERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0905087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo  da Lei 10.887/2004. declarar vago, em consequência, o cargo citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU 

PORTARIA Nº 119, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a JOSUÉ LUIZ DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 539.150.384-15, na qualidade de companheira, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser cônjuge da servidora MARIA SOLANGE DE FREITAS SANTOS, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0902568, e cujo óbito se deu aos 28.07.2019, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 28.07.2019, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000397/2019-14.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 088.2123, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000221/2019-82, declarando, em consequência, vago o referido cargo, a contar de 12/08/2019.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 279, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SÍLVIA DERLANE GONDIM BARROSO , matricula 0885138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001247/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Civil a partir da data do óbito, ao Sr. MÁRIO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ BARAÚNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0756095, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 31/05/2019, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela mesma, com fundamento nos Artigos 215217, inciso II e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando ainda o que dispõe o Art. , inciso I e Art. 15º, da Lei 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão por morte ao beneficiário da instituidora RONILDA MARIA BRITO DE SOUSA, matrícula nº 923848, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/05/2019, data do óbito da servidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015:


. NOME 

DATA NASC. 

COTA-PARTE 

PARENTESCO 

. Edilson Flor de Souza 

18/05/1964 

01/01 

Conjugue 

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 66, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 0626813, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 07/08/2019, ocupado por IANNA MOURA DA COSTA VERAS, matrícula 1947931, em decorrência a pedido de Exoneração, Vacância em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, conforme o processo nº 35232.000772/2019-11.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 60, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN LOPES MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 0923570, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000700/2019-73, declarando por consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLENE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0583635, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, lotada na APS Serra Talhada-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000264/2019-71.

Declarar vago o cargo na forma no art. 33, iniciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 185, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a senhora MARIA JOSÉ DE FREITAS, na qualidade de esposa, do ex-servidor aposentado deste Instituto, o srº SEVERINO JOAQUIM DE FREITAS, matricula nº 0898.436, Agente de Vigilância, Classe S padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/07/2019, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41 de 19.12.2003, combinada com o art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e art. 217, inciso I, combinado o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, conforme Processo nº 35172.000556/2019-27.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2019

Nº 281 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0879855, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 282 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEILCE DE SANTA ROSA MEDEIROS, Matrícula SIAPE 0879830, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Francisco Adelino Sobrinho, matrícula nº 0258633, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Código 434551, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000094/2019-36 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER

PORTARIA Nº 17, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Lizeni Maia, matrícula nº 0666876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000093/2019-91 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO VEIGA MOTA, matrícula SIAPE nº 0881052, Agente de Serviços Complementares, código 434080, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000421/2019-12, declara: vago o referido cargo.

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MYRRIA, matrícula SIAPE nº 0881005, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000382/2019-45, declara: vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLAUDIA YVONE FILGUEIRAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0759169, Agente de Saúde, código 434131, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000356/2019-17, declara: vago o referido cargo.

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMILSON SALES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 6880469, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000417/2019-46, declara: vago o referido cargo.

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GENI ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0881051, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000416/2019-00, declara: vago o referido cargo.

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA LEAO, matrícula SIAPE nº 0880827, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000415/2019-57, declara: vago o referido cargo.

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LINDALVA COELHO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0880699, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000418/2019-91, declara: vago o referido cargo.

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUTH PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0880976, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000404/2019-77, declara: vago o referido cargo.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANDA GONCALVES LEMES SILVA, matrícula SIAPE nº 0885917, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000410/2019-24, declara: vago o referido cargo.

Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AURINEIA PEDRACA DE ARAUJO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0881008, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000430/2019-03, declara: vago o referido cargo.

Nº 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FATIMA DA SILVA JATOBA LIMA, matrícula SIAPE nº 0880777, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000429/2019-71, declara: vago o referido cargo.

Nº 94 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FAUSTO CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0880596, Agente de Vigilância, código 434093, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000435/2019-28, declara: vago o referido cargo.

Nº 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO DE JESUS BELEM, matrícula SIAPE nº 0880632, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000426/2019-37, declara: vago o referido cargo.

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, MARIA EDILENE PASCOAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0703000, ocupante do cargo efetivo de Técnico dos Seguro Social, Código da Vaga 0507401, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001363/2019-83, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA 

PORTARIA Nº 61, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Declara vago, a contar do dia 13 de agosto de 2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, ocupado pela servidora ANGELA CARVALHO ALVES – SIAPE 1948931, CPF 349.127.788-42, Classe B, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de exoneração a pedido, conforme disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/1990, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

PORTARIA Nº 60, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora VERA LÚCIA FERREIRA – SIAPE 2108387, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016, declara: vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Tânia Lúcia Barros da Rocha Sarto, matrícula 0942095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35380.005529/2019-95. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 176, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão, a partir de 22/07/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora Alda Ribeiro Dos Santos, matrícula SIAPE 0932782, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 22/07/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: ABDIAS BARBOSA DOS SANTOS – companheiro – cota-parte 100%.

JOAO CARLOS MACHADO JUNIOR

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 57, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora VERA RUTH RODRIGUES DE MORAES, matrícula 1525586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 17/30 (dezessete trinta avos), acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000269/2019-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANA EUNICE CAMARGO BENATTI, matrícula SIAPE 0941552, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35482.000058/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VILTER CROQUI MARCONDES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOICE CARLA RODRIGUES GOMES, matrícula 0942513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LEITE NETO, matrícula SIAPE 0.937.712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000858/2019-63. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 19.07.2019, a LENKE GUSTAVO HORTA BARBOZA ENGE, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimenticia, beneficiaria do ex-servidor aposentado LUIS GUSTAVO HORTA BARBOZA ENGE, matrícula 0.754.090 Períto Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/02/2019, a cota parte equivale à totalidade do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215217II219II222VIIb6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35301.000836/2019-01).

Alterar a portaria Nº 51, de 12/03/2019, publicada no DOU nº 50, Seção 2, fls. 20, de 14/03/2019, para constar cota parte proporcional a 50% (cinquenta por cento), a contar de 19.07.2019, na pensão vitalícia concedida a ENEIDA UBIRAJARA DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, na qualidade de conjuge do ex-servidor aposentado, Luis Gustavo Horta Barbosa Enge, matrícula Siape nº 0.754.090, Períto Médico Previdenciário , Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de19.07.2019, data do requerimento de Pensão, processo nº 35664.000836/2019-01.

VALERIA HOENISCH ROMANI

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 80, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a VERA MARIA AFFONSECA GARCIA CORRÊA, na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado MAURO GARCIA CORRÊA, matrícula 0.938.814, PROCURADOR FEDERAL, classe S, CAT, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 26.06.2019, data do óbito do ex-servidor aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215217I222VIIb6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35664.000789/2019-98).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JULHO DE 2.019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor: RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES, matrícula nº 0.935.492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016,observado o contido no Processo nº 35664.000787/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago .

MANOEL MOREIRA DA COSTA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMEU RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR, matrícula nº 0.941.156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000144/2019-04, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: LEILA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO – matricula: 0.942.067 – CPF: 009.517.258-07 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA CRISTINA DE CASTRO BRANDAO, matrícula SIAPE 561294, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000244/2019-27, declarando vago o referido cargo.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEUZA MARIA DA FONSECA GARCIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0895880, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000038/2019-72, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão a MARIA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, por morte do servidor JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0911187, a contar de 16/07/2016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/07/2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão a GERUZA CELESTE LIMA DE BRUM, por morte do servidor ANTÔNIO CLAUDIO CAMARGO DE BRUM, matrícula 0757706, a contar de 09/07/2019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/07/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO matrícula SIAPE nº 0.917.512, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000356/2019-32).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CASSIA PEREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0.758.307, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000349/2019-31).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEUZA COROADA FERREIRA DE JANUÁRIO, matrícula 0895821, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, declara: vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 290 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora VALVÊNIA BRASILIA D’OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE 896909, lotada na Agência da Previdência Social -Centro, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.

Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001206/2015-31).

Nº 291 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA LYRA, matrícula SIAPE 759735, lotada no Abrigo Cristo Redentor, ocupante e da Categoria Funcional de Dentista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.

Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.000935/2019-02).

Nº 292 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARLI FIDELIS NOBRE, matrícula SIAPE 910023, lotada na Auditoria Regional, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97.

Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000943/2019-41)

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 293 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ADRIANA CALUMBY FARIA ZACCHE, matrícula SIAPE 886887, lotada na Agência da Previdência Social – Raimundo Corrêa, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97.

Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000561/2019-17).

Nº 294 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao JERÔNIMO DE ANDRADE EUZÉBIO, matrícula SIAPE 922.748, lotado na Agência da Previdência Social – André Moreira, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005.

Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000215/2019-39).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ao servidor ARNALDO PERES VIANNA, matrícula Siape nº 0922103,ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005,com base na última remuneração Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES Substituta

PORTARIA Nº 148, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. NILCEA DE SOUZA RAMOS, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor ALAMIR RAMOS, matrícula SIAPE nº 0906493,ocupante do cargo de Técnico De Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40§ 7º,I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19/12/2003,combinado com os artigos 2º,inciso I da Lei nº 10.887,de 18/04/2004,e artigos nº 215,217 inciso I alínea a, e nº 222,inciso VII, alínea a item 6,da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990;alterada pelo artigo  da Lei nº 13135.,de 17/06/2015,calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004,sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrecida de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 24/05/2019.(Processo Administrativo nº37367.000796/2019-70.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES Substituta

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 32, de 08/08/2019, publicada na Seção 02, página 23, da edição nº 153 do DOU, de 09/08/2019.

DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora Mariza Nunes Bueno Villela, matrícula 0753904, CPF 310.448.916-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Educação, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Marcelo Fraga de Andrade, matrícula nº 0922.142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35304.001818/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Eduardo Spindola da Silva Pacheco, matrícula nº 0919.309, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001124/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 57 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LÚCIA GODINHO MEIRELES ALVES , na qualidade de cônjuge do ex-servidor inativo CELSO SÉRIO ALVES, matrícula siape 0556181, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, a contar de 03/07/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. , inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 (Processo 35113.000199/2019-00).

Nº 58 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LÚCIA GODINHO MEIRELES ALVES , na qualidade de cônjuge do ex-servidor inativo CELSO SÉRIO ALVES, matrícula siape 6556181, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, a contar de 03/07/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. , inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 (Processo 35113.000198/2019-57).

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL NOGUEIRA, matrícula Siape 0657559, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000240/2019-30)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Nº 142 – Conceder pensão a SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXÃO, CPF nº 029.891.937-07, om fundamento no inciso I§ 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 25/06/2019, do exservidor aposentado JONAS DE AZEVEDO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0912515, Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000544/2019-09 e apensos).

Nº 143 – Exonerar a pedido ANDERSON CAVALHEIRO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1708750, Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8112/90, a contar de 29/10/2018. (Processo nº 37344.007402/2018-91).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO Pela Chefia

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SILMA REGINA BESSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0922094, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora KATHERINE LEMOS AMMON, matrícula SIAPE nº 0913959, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JAUAPERY MOZENA GUIMARAES, matrícula siape 0900280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART.  DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. 

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000351/2019-93)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Conceder pensão civil aos dependentes do ex-servidor aposentado LUIS FERNANDO SERAFINI DOS SANTOS, matrícula siape 1964178, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, a partir de 22/05/2019, data do óbito, com fundamento nos artigos 215217, incisos I e IV, alínea a, art 218, art. 222, incisos IV e VII, alínea b-6 da Lei 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei 13.135 de 2015 e Lei 13.846/2019, observando a forma de cálculo estabelecida no parágrafo 7º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 31/12/2003, e artigo , inciso I da Lei 10.887/2004.

 


. Dependente 

Vínculo 

Tipo de pensão 

. SANDRA ELIANE KRAETZIG DOS SANTOS 

Cônjuge 

Vitalícia 

. LUISE OLINDA KRAETZIG DOS SANTOS 

Filha 

Temporária até 21 anos 

ZILDA PELLÁ

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA 

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº – 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral, a servidora ROSANGELA CORADINI GUILHERME, matrícula SIAPE nº 0079512, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.  da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000088/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº – 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral, a servidora ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFI, matrícula SIAPE nº 0925914, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.  da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000134/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES

 

 

Previdência Social