Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

Mais 134  aposentadorias  de servidores do INSS, sendo 47 da Superintendência Sudeste 1 (São Paulo) 17 Gerências Executivas,. 63 da Superintendência Sudeste II (Rio Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo) 17 Gerencias Executivas e 24 da Superintendência Sul (Santa Catarina, Paraná  Rio Grande do Sul ) 12 Gerencias Executivas.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE YOSHIE AZUMA, matrícula SIAPE 0.940.832, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000546/2019-50. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIVANIR PELEGRINO GARCIA, matrícula SIAPE 0.938.300, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000625/2019-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE VIVIANI DE NARDI SIQUEIRA BARROS, matrícula SIAPE 0.941.896, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000687/2019-72. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA ELIZABETH SIEGL, matrícula SIAPE 7.597.133, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000689/2019-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI APARECIDA DOS SANTOS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.937.665, ocupante do cargo de CONTADORA, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000724/2019-42. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA KAZUME KAIYA, matrícula SIAPE 0.941.229, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000736/2019-77. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENI BALTAZAR DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE 0.937.504, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000742/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA APARECIDA FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE 0.942.228, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000763/2019-40. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula SIAPE 0.941.802, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000793/2019-56. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2.019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora: LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 0.755.535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016,observado o contido no Processo nº 35664.000522/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANNA GOVIADINOVA, matrícula Siape n.º 1.420.759, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35664.000737/2019-11 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JULHO DE 2019

Alterar o fundamento legal da Portaria nº 27 de 29/08/2003, da Seção Recursos Humanos, da Gerência Executiva em São Paulo – Norte, publicada no DOU nº 169, Seção 2, pág. 15, de 02/09/2003, da aposentadoria voluntária da servidora: IZILDA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0.933.814, ocupante do cargo de Agente administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, … de: § 1º do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, correspondendo os proventos mensais a 95% (noventa e cinco por cento) da remuneração, face disposto no Inciso II do citado dispositivo legal e demais vantagens que faz jus, para: art. 40, inciso III, alínea C da Constituição Federal/88, combinado com o art. 40 § 18 da CF e art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35465.000159/2003-12

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HENRI BEJGLER, matrícula Siape n.º 0.941.243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000720/2019-64 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE 6.936.519, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000406/2019-67, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria de Fátima Gonçalves Coleti, matrícula 0936019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000217/2019-34. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ava Suely Torres Hotta, matrícula 0938223, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000218/2019-89. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Silmara Cristina Picolo Diomedes, matrícula 0942708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000219/2019-23. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Tania Mari de Miranda Carnevali, matrícula 0948290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000220/2019-58. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edimar Salles, matrícula 0948587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000221/2019-01. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Luiz da Silva, matrícula 0939166, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000222/2019-47. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Cláudio do Espiríto Santo Maria, matrícula Siape 0597293, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo Nº 35554.002992/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Izabel Francisca Teixeira Valdeci, matrícula Siape 0597086, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo Nº 35393.000233/2019-39 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Ronaldo Fukugava, matrícula Siape 0938195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo Nº 35412.010670/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Gilson Veríssimo, matrícula SIAPE nº 0.935.090, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, observado o contido no Processo nº 37357.000122/2019-94. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Neiva Regina Marcelo, matrícula SIAPE nº 6.935.378, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 35416.000100/2019-57. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Helena Isumi Suetsugo Gonzaga, matrícula SIAPE nº 0.932.256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000031/2019-59. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria José Bianchi Katumata, matrícula SIAPE nº 0941926, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000124/2019-83. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Cristina Nogueira, matrícula SIAPE nº 0.936.069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000123/2019-39. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

JOAO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 45 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVANIR MARTINS TEIXEIRA, matrícula 0.601.973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000075/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 46 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI APARECIDA BABORA BORRI, matrícula 0.934.691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000067/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARIA DAMIANO, matrícula SIAPE 0941108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35425.003561/2019-72)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO CELESTINO ZANON, matrícula SIAPE 0942044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35425.003557/2019-12)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON GOMES NATÁRIO, matrícula SIAPE 0942405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000757/2019-16)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2019

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALÉRIA MOREIRA FERREIRA ROCHA, matrícula Siape 0.941.546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus .Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo nº 35433.000039/2019-30. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCY NAVAS COELHO, matrícula Siape 0.941.440, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo 35433.00114/2019-62. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLAUDIA BARROS BRANDÃO, matrícula SIAPE 0933107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35413.003455/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA VIRGÍNIA COELHO BINE, matrícula SIAPE 0934764, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.008534/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2019

Nº 99- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.948.365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35428.001945/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 100- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSELI DE FÁTIMA KERCHES NAVARRO, matrícula SIAPE 0.933.865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35428.001946/2019-75, declarando, em consequência, o referido cargo vag

Nº 101- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ISABEL APARECIDA BARBOSA LORIAGA LEÃO, matrícula SIAPE 0.941.941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35396.001861/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria do Carmo Silva Pereir Leite, matrícula 1449832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 36250.000266/2019-76, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 141, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ANTÔNIO NUNES, matrícula 0895008, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZULEICA SILVA MARTINS, matrícula 0560227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000866/2019-91. Declarar vago o cargo.

Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARÍLIA DE FÁTIMA SILVEIRA, matrícula 0894526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000869/2019-25. Declarar vago o cargo.

Nº 136 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRLENE MORAIS DE FREITAS, matrícula 0753136, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097. 000863/2019-58. Declarar vago o cargo.

Nº 137 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO, matrícula 0753635, ocupante do cargo de Recreador, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000882/2019-84. Declarar vago o cargo.

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO JOSÉ LOPES, matrícula 0560317, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000867/2019-36. Declarar vago o cargo.

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELMO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 0894956, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000887/2019-15. Declarar vago o cargo.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LILIANE CORREA LEAL PENIDO, matrícula 0894595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000828/2019-39. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

Nº 172 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Delma do Carmo Bisi, matricula Siape nº 0886872, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000335/2019-55.

Nº 173 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Sonia Regina da Rocha Oliveira, matricula Siape nº 0220492, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35067.014017/2018-91.

Nº 174 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Jucinéa Scardini Marinho, matricula Siape nº 0545569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000348/2019-79.

Nº 175 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosane Alves Norbim Rodrigues, matricula Siape nº 0887495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000568/2018-77.

Nº 176 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Luciê Rodrigues Gonçalves, matricula Siape nº 0886974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35060.000007/2019-10.

Nº 177 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Solange Nogueira, matricula Siape nº 0887178, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000123/2019-78.

Nº 178 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela de Sousa Loyola, matricula Siape nº 0545376, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35067.000474/2019-43.

Nº 179 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Efegenia Gonçalves Vieira Machado, matricula Siape nº 0887191, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35066.002488/2019-48.

Nº 180 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Mario Luiz Domene, matricula Siape nº 0941318, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000270/2019-48.

Nº 181 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Darcy João Testa matricula Siape nº 0887616, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível NS, padrão IV, classe S, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000489/2018-66.

Nº 182 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Magda Diniz, matricula Siape nº 0158072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000526/2018-36.

Nº 183 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Luci Thiengo, matricula Siape nº 0887028, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.018174/2018-16

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2019

Nº 284 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora IRENE MARIA DOMINGOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 757856, lotada no Abrigo Cristo Redentor ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.000963/2019-11).

Nº 286 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VALÉRIA DA SILVA ARNAUD, matrícula SIAPE 922724, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Meier, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.000788/2019-

Nº 287 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA INÊZ HORA DA SILVA, matrícula SIAPE 759663, lotada na Divisão de Benefício, ocupante da Categoria Funcional Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.001021/2017-99).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO, matrícula SIAPE 0894529, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37018.005857/2019-55, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE LUIZ DA MOTA PACHECO, matrícula 0911583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.001294/2019-66).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCINÉIA MUSELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 0911610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.000003/2019-10).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDO FERREIRA, matrícula 0911939, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.001302/2019-74).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NÁDIA DE SOUZA COSTA NUNES, matrícula 6922601, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.001744/2019-61).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA FILHA, matrícula siape 0893013, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens legais dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000226/2019-36)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA SERRA, matrícula 0.561.011, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2019

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GIOVANNI VERDOLIN DE AVELAR, matrícula SIAPE 0894282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000013/2019-64.

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ESTAÉSIA MARIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1106882, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37032.000047/2019-24.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora OLINDA ARANTES SOARES MELO matrícula 0134515, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.000126/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSIMEIRE PAIXÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.759.696, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000302/2019-77).

Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA AUXILIADORA LOPES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 0.634.345, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000182/2015-84).

Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 133 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LINA MARIA RAMOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.910.649, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo nº 35311.000077/2019-79).

Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.911.781, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo nº 35311.000376/2009-31).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SARA MARIA CABRAL FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0.634.578, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35320.000855/2019-11)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 136 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VANDA BITTENCOURT MOURÃO, matrícula SIAPE nº 0.911.802, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000382/2019-61)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 137 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEOLINDA GONZAGA AMARAL CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.921.985, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000408/2017-17).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MOACIR HENRIQUE PENHALVES, matrícula SIAPE nº 0912.363, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000407/2019-26).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula SIAPE nº 0894871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000355/2019-25 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NIZIA MOREIRA GOULART, matrícula SIAPE nº 1707917, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000428/2019-89 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora REGINA CELIA SILVA ARAUJO COURA, matrícula SIAPE nº 0894974 ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000429/2019-23 e, em consequência, declarar vago o referido carg

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor REGINALDO DE DEUS FRANCA DIAS, matrícula SIAPE nº 0946302, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000404/2019-20 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROBERT ERWIN SCHUHMACHER, matrícula SIAPE nº 0895784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000422/2019-10 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LÚCIA TASSE DE MATTOS, matrícula SIAPE – 6886916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000170/2019-00.

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0894475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 36175.000146/2019-19.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE CARLOS ALHADAS, matrícula SIAPE – 0894080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000192/2019-61.

Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIZETE CERQUEIRA, matrícula SIAPE – 1527259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, Inc. III alínea a na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000211/2019-50.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JULIA DA SILVA, matrícula nº 0878865, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000513/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO AZEREDO, matrícula nº 0945972, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000329/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GLORIA DAMASCENO SILVA, matrícula SIAPE – 0896449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROSSINE COSTA DIAS, matrícula SIAPE – 0894929, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão a esposa NEIDE NOGUEIRA ALMADA, a partir de 26/06/2019, em virtude do óbito do ex-servidor LAERTH BARROS ALMADA, matrícula 0916675, aposentado, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora RITA DE CÁSSIA MASSENA FORTUNA BRAVO , matrícula SIAPE nº 911738, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.000185/2019-71).

Nº 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA LUIZA THULER, matrícula SIAPE nº 0.911.671, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (processo nº 35319.000182/2019- 38).

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ISA DIAS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 0917.620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.000184/2019-27).

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IVAN CARLOS PERRO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0919273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e as vantagens a que faz jus, e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35331.000239/2019-31).

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 25 – Processo Administrativo nº 35161.000198/2019-81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leila da Costa Bento, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0891819, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa, declarando vago o cargo por ela ocupado, com fulcro no art. 33, VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 26 – Processo Administrativo nº 35161.000199/2019-26 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Claudina Maria Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0557292, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integraise reajustes paritários aos servidores da ativa, declarando vago o cargo por ela ocupado, com fulcro no art. 33, VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 27 – Processo Administrativo nº 35161.000201/2019-67 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Valdete Rosa de Carvalho Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894318, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa, declarando vago o cargo por ela ocupado, com fulcro no art. 33, VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DANIELE LEMES MACHADO

PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JULHO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Umbelina de Souza Lima, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0943781, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DE RESENDE, matrícula SIAPE 0894031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000170/2019-34, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor MAURICIO SILVEIRA DE AVILA, matrícula SIAPE 0895780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor HERIVELTO ALVES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 0892690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DAVI SIZANOSKI, matrícula SIAPE nº 0900598, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522885), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000482/2019-08).

Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON LUIZ RIBAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0901321, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523408), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000420/2019-98).

Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISABETE BATISTA, matrícula SIAPE nº 0901269, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523363), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000419/2019-63).

Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISETE ARAÚJO EDUARDO, matrícula SIAPE nº 0901258, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523353), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000112/2019-62).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0901426, ocupante do cargo efetivo de Contador, NS-434012, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523476), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 130 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA RAVISON, matrícula SIAPE nº 0258244, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo (Processo nº

35239.000295/2019-23).

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS BITELLO FIRMINO, matrícula SIAPE 0926743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000538/2019-23)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

PORTARIA Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor SILVIO DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 0926788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000500/2019-51)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora TANIA LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE 2108403, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.00557/2019-50)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ALUÍSIO ALFREDO SAMPAIO PANTOJA , matrícula nº 0936457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (quatorze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35348.009416/2019-07. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 68, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLARA SÍLVIA KORMANN KRIEGER, matrícula nº 0929294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35339.000105/2019-40. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2019

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLISE DE CAMPOS LUCIO matrícula SIAPE nº 1451246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “II”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no processo nº 35344.000138/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTONIA MARTINS SILVANO DE MORAES matrícula SIAPE Nº 576352, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no processo nº 35344.000137/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMARI PEREIRA matrícula SIAPE nº 930159, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, nível “NS”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000139/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE CARLOS DE PELEGRINI matrícula SIAPE nº 929577, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000141/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JULHO DE 2019

1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVANI SILVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE 0.948.611, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE FURLAN DA CAMPO, matrícula SIAPE 0929644, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000202/2019-16.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANETE BOBSIN TIETBOHL, matrícula SIAPE 0929647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000201/2019-63.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional a servidora SILVIA FERREIRA, matrícula 0929683, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, $ 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41, os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10.887/04. Observado o contido no Processo nº 35347.000534/2019-18. Declarar vago o referido cargo vago.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DOROTHEA TEREZINHA PEDO, matrícula SIAPE 1707604, ocupante do Cargo Efetivo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, classe C, padrão “II”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, da alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Com proventos mensais proporcionais ao tempo de serviço, calculados na forma do Art. 1º da Lei 10.887/2004. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0596500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA CARNIATO DE OLIVEIRA Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 49, DE 15 JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ATILANO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1077477 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000123/2019-13)

LETICIA LOPES SOARES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Izeolete Nunes Ribeiro Solak, matrícula SIAPE n 0900.432, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JULHO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora LORENI GUILHERMINA KONIG DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0555288, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000107/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO