GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 955

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

PRESIDENTE DO INSS BATE UM RECORDE 2000 PORTARIAS MOVIMENTANDO SERVIDORES

Novo diretor de integridade, Governança e Gerenciamento de riscos do INSS, GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

 

Nº 2.109 – DESIGNAR, para exercer a função de Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código FCPE 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de CLÁUDIO VILAR FURTADO, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, no período de 25 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Fórum Global de Propriedade Intelectual e Reuniões, que se realizará em Singapura, Ásia. (Processo INPI nº 52402.005873/2019-06, SEI º 12105.100744/2019-52).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de REBECA LOUREIRO DE BRITO, Diretora Executiva Substituta, e JULIANA MOTA LOUREIRO, Analista Técnica de Políticas Sociais, ambas da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, no período de 2 a 11 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do VIII Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública, que se realizará em Bloomington, Indiana/EUA (Processo SEI nº 04600.004404/2019-82).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de THIAGO HENRIQUE CAMPOS BASTOS, Tecnologista em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período de 03 a 10 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus no que tange o seguro viagem, a fim de participar do Programa de Gerenciamento de Marcas, que se realizará em

Alexandria,Virgínia/EUA. (Processo INPI nº 52402.007743/2019-08, SEI nº 12105.100739/2019-40).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, no período de 25 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Fórum Global de Propriedade Intelectual e Reuniões, que se realizará em Singapura, Ásia. (Processo INPI nº 52402.005748/2019-98, SEI nº 12105.100743/2019-16).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de CHRISTIANE ALMEIDA EDINGTON, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, no período de 12 a 20 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, dos eventos “Fórum Mundial de Segurança Social” e da “33ª Assembléia Geral da Internacional Associação Social de Segurança – ISSA”, na cidade de Bruxelas/Bélgica. (Processo Administrativo nº 44100.000053/2019-96, SEI nº

12600.119368/2019-89).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor RODRIGO OTÁVIO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1768844, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para continuar no exercício do cargo de Especialista em Aeródromos e Ajudas Terrestres na Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, em Lima, Peru, por mais 1 (um) ano, a partir de 23 de julho de 2019 até 22 de julho de 2020, com perda total da remuneração. 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor RODRIGO PEREIRA PORTO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 8.712.747-4, para servir no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no cargo de Consultor Técnico, em Washington, D.C., EUA, por dezenove meses, a partir de 1º de agosto de 2019, com perda total da remuneração. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO GUILHERME CASAGRANDE MARTINELLI LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do quadro de pessoal deste Ministério, para servir em Organismo Internacional, na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos – CIDH, na cidade de Washington, D.C., EUA, por 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2019, com perda total da remuneração. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 898 – Reconduzir MARGARIDA MARIA TOMÁS DOS SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100237/2019-25).

Nº 899 – Reconduzir VÂNIA PONTES SANTOS ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100253/2019-18).

Nº 900 – Reconduzir BARBARA LOUREIRO SILVA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100916/2019-02).

Nº 901 – Reconduzir ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100208/2019-63).

Nº 902 – Reconduzir MARIA DE FÁTIMA GALVÃO MAGALHÃES COELHO ao mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100528/2019-13).

Nº 903 – Reconduzir CRISTIANE DOS SANTOS GOMES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101719/2019-01).

Nº 904 – Reconduzir WEBER TAPAJÓS LYRA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100439/2019-77).

Nº 905 – Reconduzir ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101720/2019-27).

Nº 906 – Reconduzir MARIA JOSÉ ALVES ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101698/2019-15).

Nº 907 – Nomear ANA CLÁUDIA MAIA ESPÍNDOLA RODRIGUES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100684/2019-84).

Nº 908 – Nomear NATHÁLIA RAMOS CORUMBÁ DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100387/2019-39).

Nº 909 – Nomear JÉSSICA DE SOUSA WANDERLEY para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100626/2019-51).

Nº 910 – Nomear SÔNIA MARIA ARAÚJO MIYAMOTO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101667/2019-64).

Nº 911 – Nomear GICELE TEIXEIRA ALBINO DE ANDRADE para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100561/2019-43).

Nº 912 – Nomear TALITA KAROLINE DE MEDEIROS SANTANA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100414/2019-73).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2019

Nº 856 – Nomear FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100810/2019-09).

Nº 857 – Nomear SHEILA FERREIRA DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos d

Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100592/2019-02).

Nº 858 – Nomear MARCELO DE FARIAS GOULART para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100541/2019-72).

Nº 859 – Nomear ROSIMERY DO VALE SILVA RIPKE para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100708/2019-03).

Nº 860 – Nomear SOLANGE LUIZA BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100788/2019-99).

Nº 861 – Nomear NATHALIA DA COSTA MENDES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100449/2019-11).

Nº 862 – Nomear LORENA CARVALHO BELO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100389/2019-28).

Nº 863 – Nomear MARCELLE MOURELLE PEREZ DIÓS BORGES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100683/2019-30).

Nº 864 – Nomear JULIMAR GARCIA DE LIMA LISO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100834/2019-50).

Nº 865 – Nomear GLÓRIA MARIA DA ROCHA DEVEZA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100911/2019-71).

Nº 866 – Nomear ADNA MIDIÃ DUARTE RAMOS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100779/2019-06).

Nº 867 – Nomear FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100862/2019-77).

Nº 868 – Nomear JULIANA CARLA FRANCISCHETTI DE FREITAS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100860/2019-88).

Nº 869 – Nomear FERNANDO ANTONIO COUTO MARIA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100545/2019-51).

Nº 870 – Nomear SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100589/2019-81).

Nº 871 – Reconduzir PATRICIA CAMPOS RODRIGUES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100150/2019-58).

Nº 872 – Reconduzir FELIPE ALEXANDRE LEITE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100358/2019-77).

Nº 873 – Reconduzir FRANCISCO LÁZARO PEIXOTO DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101308/2019-15).

Nº 874 – Reconduzir GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100316/2019-36).

Nº 875 – Reconduzir MARIA APARECIDA VIEIRA RIBEIRO MOTA COELHO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100317/2019-81).

Nº 876 – Reconduzir BRUNA SILVA FROTA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100218/2019-07).

Nº 877 – Reconduzir MÔNIA GONÇALVES DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100690/2019-31).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

 

Nº 882 – Nomear ITAMAR ALVES RODRIGUES JUNIOR para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100780/2019-22).

Nº 883 – Nomear LIGIA CRISTINA MARCELINO MESTRINHO para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100623/2019-17).

Nº 884 – Nomear RENATA SALES CRISTALDO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100722/2019-07).

Nº 885 – Nomear MARTA ASSUNÇÃO DE MORAES para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100539/2019-01).

Nº 886 – Nomear RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100547/2019-40).

Nº 887 – Nomear GREIZI LANE TOLEDO TALON para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100619/2019-59).

Nº 888 – Nomear GLEIDE TAINAN BATISTA SILVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Sergipe, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100811/2019-45).

Nº 889 – Nomear ÂNGELO DIAS SALOMON para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100344/2019-53).

Nº 890 – Nomear DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100588/2019-36).

Nº 891 – Nomear TELMA REGINA CHAVES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100311/2019-11).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

 

DESPACHO EM 25 DE JULHO DE 2019

autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, Coordenador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, no período de 3 a 11 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do 8º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, promovido pela Universidade de Indiana, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a realizar-se em Bloomington – Indiana – Estados Unidos da América. (Processo nº 19955.100546/2019-27).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.992, DE 24 DE JULHO DE 2019

Dispensar ANAPAULA MAGALHAES DE TEIVE E ARGOLLO SAMPAIO, matrícula nº 1.414.079, CPF nº 903.758.825-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador-Comércio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2019

Nº 1.994 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, MARIA EDNA DIÓGENES, matrícula nº 0.923.605, CPF nº 336.112.384-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.995 – Dispensar, a partir de 21 de maio de 2019, CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 0.923.797, CPF nº 199.969.854-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.996 – Dispensar, a partir de 3 de maio de 2019, FERNANDA BRUNA DE MEDEIROS FREIRE, matrícula nº 1.986.268, CPF nº 061.371.144-06, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Mossoró, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.997 – Designar ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula nº 1.420.123, CPF nº 035.013.514-29, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.998 – Designar ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.693, CPF nº 036.926.924-12, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2019

Nº 1.999 – Dispensar, a contar de 19 de julho de 2019, LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 2.000 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, ROBERTA VILELA LOPES SOUSA, matrícula nº 1.949.398, CPF nº 006.286.375-43, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Calmon, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.001 – Dispensar, a contar de 18 de julho de 2019, MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador-Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 2.002 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, NUBIA POMPEU MANFREDI, matrícula nº 0.885.704, CPF nº 202.808.583-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.003 – Dispensar, a contar de 18 de julho de 2019, EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 2.004 – Designar CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula nº 2.409.492, CPF nº 133.420.327-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 2.005 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, REGINA KARAM GALICIOLLI, matrícula nº 0.900.611, CPF nº 288.160.569-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarapuava, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.006 – Dispensar, a contar de 22 de julho de 2019, RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula nº 0.943.717, CPF nº 217.823.002-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3.

Nº 2.007 – Dispensar, a contar de 18 de julho de 2019, ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA, matrícula nº 2.120.471, CPF nº 041.994.186-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andradas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 2.008 – Designar JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº 254.785.833-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

 

DE 25 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, Analista do Seguro Social, no período de 2 a 10 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 8º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Escola de Política e Gestão Pública e Ambiental da Universidade de Indiana/EUA (School of Public and Enviromental Affairs – SPEA (Processo Administrativo nº 35663.000163/2019-91).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

Nº 29 – Cessar os efeitos da Portaria nº 8/DGPA/INSS, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 3/5/2019, Seção 2, página 32, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, à servidora CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 30 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, à servidora CRISTIE FREITAS SAMPAIO COSTA CORDEIRO, matrícula nº 1.518.736, CPF nº 005.598.311-10, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Notificar WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, CPF nº XXX.230.001-XX, ocupante de imóvel residencial de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel funcional situado na AOS 04 Bloco “C” Apartamento nº 318, Brasília/DF, pelo valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), consoante o laudo de avaliação elaborado por empresa terceirizada e aprovado pela área técnica deste Instituto. 

  • 1º A manifestação de interesse dar-se-á pela apresentação de Termo de Opção de Compra indicando a forma de pagamento, que poderá ser à vista ou em até 120 (cento e vinte) prestações mensais, sendo que, em ambos os casos, com sinal de, no mínimo, 10% do valor do imóvel, considerando-se o silêncio ou a não apresentação dos documentos como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, e consequente rescisão da ocupação, nos termos do item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014. 
  • 2º O ocupante apresentará o formulário da manifestação pela compra diretamente no Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ‘O’, Edifício-Sede do INSS, 4º Andar, Sala 405, Brasília/DF. 
  • 3º Caberá ao interessado providenciar documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014. 
  • 4º Inexistindo manifestação de interesse na aquisição do imóvel, ou não sendo preenchidos os requisitos legais para o exercício de direito de preferência ou mantença da ocupação, o ocupante será comunicado a desocupar o imóvel no prazo de noventa dias, findo o qual o INSS será imitido sumariamente em sua posse, ficando ainda o ocupante sujeito à cobrança, a título de indenização, pelo período que o INSS seja privado da posse, da taxa de doze por cento do valor venal do imóvel ocupado, por ano ou fração, até sua efetiva e regular restituição, sem prejuízo das sanções e indenizações cabíveis. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 253 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 0757796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001091/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 254 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA RITA GOMES FERREIRA, matrícula nº 0904585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001097/2019-74, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 255 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO, matrícula nº 06540166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001095/2019-85, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 256 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BOSCO FILOMENO DA SILVA, matrícula nº 0885426, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000773/2019-92, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 257 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIS FERREIRA LIMA, matrícula nº 0884225, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001123/2019-64, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 258 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 0885534, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001128/2019-97, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 259 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 0757097, ocupante do cargo de Agente de Triagem, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001124/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 260 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELENILCE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 0542148, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº

35043.001117/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 261 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HORTÊNCIA MONTENEGRO, matrícula nº 0542382, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35043.001118/2019-51, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 262 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELOISA HELENA MELO DE PONTES, matrícula nº 0884445, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001122/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 263 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GEORGE ALMEIDA DO RÊGO MONTEIRO, matrícula nº 0884604, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.00001143/2019-35, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 264 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula nº 06885516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35055.000075/2019-58, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 265 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CÍCERO NILANIO ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 0885460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001125/2019-53, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 266 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ IENE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 0885132, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001146/2019-79, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 267 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAIMUNDO JÚLIO LIMA DA SILVA matrícula nº 0757215, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001154/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 268 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALDINEIVA SOEIRA MIRANDA, matrícula nº 0549384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001173/2019-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 269 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BEATRIZ PRADO DE PAULA PESSOA, matrícula nº 0885669, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001139/2019-77, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 270 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NILZA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0542572, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001190/2019-89, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 271 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO HUMBERTO DO VALE, matrícula nº 0885592, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001195/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 272 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS SILVA matrícula nº 0539580, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001196/2019-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 273 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA, matrícula nº 0885842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001192/2019-78, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 274, DE 29 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão vitalicia a Francisca Pereira Costa, na qualidade de exesposa detentora de pensão alimentícia e Rosângela Brasil Soares Sousa Lima, na qualidade de companheira com união estável, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) respectivamente dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º , I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. ,I, e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216 § 1º e 217, I,be c da Lei 8.112/90 , de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 beneficiárias do ex servidor Raimundo Araújo Costa, matricula 885113, Agente de Serviços Diversos, classe C,,padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/06/2019, data do óbito do ex servidor, processos 35043.001065/2019-79 e 35043.001063/209-80.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 250, DE 24 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a Antônia Ferreira Batista, na qualidade de companheira, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor FRANCISCO DE ASSIS MESSIAS, matricula 0885103, Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12.03.2019, (processo nº 35043.000426/2019-60. 

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO 

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOA

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Judicial a JOAQUIM CORREA DE SÁ BENEVIDES, na qualidade de FILHO MAIOR INVÁLIDO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor com base na Decisão Judicial nº 0506225-65.2005.4.05.8200, de 28.08.2008, beneficiário do ex-servidor ALOYSIO CORREA DE SÁ BENEVIDES, mat. SIAPE nº 0949.349, Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro do pessoal do INSS, a contar de 30.05.2018, data do óbito da expensionista falecida AZENETE TARGINO DE SÁ E BENEVIDES, conforme Parecer de Força Executória nº 00009/2018/NUJEF/RESID/PFPB/PGF/AGU (Processo nº 35172.002028/2018-21).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 270, DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 270 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA OLIVIA DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE 0880286, ocupante do Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 271 -Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0529512, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 272, DE 29 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RÓBIO RODRIGUES DIAS, Matrícula SIAPE 0879690, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE PINTO LAPA, mat. Siape nº 0.904.230, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006281/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94 DE 24 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DA SILVA, matrícula 0882628, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior (NS) , classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35025.000125/2019-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. RAIMUNDA DA SILVA SOUZA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217Ic, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. II, da Lei 10887/04, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor aposentado AMERICO SOUZA, mat. 0897817, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 19/07/2019.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JULHO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 01/07/2019, o servidor Giovane Negreiros dos Santos, matrícula SIAPE 1.404.037, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “NI-A”, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANY AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO FIRMINO, matrícula SIAPE nº 0890449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516562, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16.Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2019

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0858404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 500903, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000534/2019-26).

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0890465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516578, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88§ 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº

36800.000284/2018-01)

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão civil, na forma do inciso I, § 7º do artigo 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com inciso V do artigo 217 da lei 8112/90 e Inciso I, artigo  da Lei 10887/2004, em virtude do óbito da servidora IRACEMA MONTE SERRAT SECUNDO Matr.: 0886468, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ocorrido no dia 06/06/2019 conforme discriminado abaixo:

Pensão Civil


. Nome do Beneficiário 

Qualidade 

Cota Parte 
MAURICIO MONTE SERRATE
. MARIA SECUNDO MONTE SERRATE 

PAI
MÃE 

½
½ 

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2019

Nº 136-Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRENE DE AZEVEDO CHAVES, Matrícula SIAPE 0886491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513790, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 137-Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA ALVES DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 0886489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513788, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARA SILVIA SOUZA MIRANDA – SIAPE 0941069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000109/2019-87, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ROSILDA DE LOURDES CASETTA – SIAPE 0937813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000245/2019-13, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ISA MARIA MARTINS -SIAPE 0935693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000246/2019-68, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, beneficiário da ex-servidora aposentada Maria José da Silva, matrícula 0.938.463, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04/06/2019, data do óbito da ex-aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215217I222VIIb6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35393.000234/2019-83).

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Vicente Queiroz de Souza Filho, matrícula SIAPE nº 0.900.436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados citado.

JOÃO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia para Nasayuki Matuzaki, CPF 371206708-91, na condição de cônjuge da ex-servidora Ivone Tardio da Silva Matuzaki, matrícula SIAPE 6593570, aposentada do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01, com vigência a partir de 11/07/2019, data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215217, incisos I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item 6, da Lei 8112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015 e combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

Nº 277 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora DELMA COSTA MACHADO, matrícula SIAPE 917571, lotada no Serviço de Reconhecimento de Direitos, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003749/2017-55).

Nº 278 – Conceder pensão por morte à Srª. HELENA PEREIRA REIS EBOLI, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor VITO EBOLI, matrícula SIAPE 946440, falecido em 4 de maio de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no (processo nº 35301.000939/2019-82). .

Nº 279 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LUCIENE DE MELO FONTE, matrícula SIAPE 917571, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Tijuca, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº

35301.004117/2018-90).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019

Nº 280 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUREMA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE 0570191, lotada na Procuradoria Federal/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em 

PORTARIA Nº 285, DE 24 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia Judicial a MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira, beneficiária do ex-servidor ativo JURANDIR VIANA DA HORA, matrícula 0919688, Agente de Serviços Diversos, classe/padrão S – IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 28/12/2016 (data do óbito), com pagamentos a partir de 31/03/2017 (data do requerimento administrativo), com fundamento no Art.215 e Art.217, III da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada e reajustada na forma do Art.2º, II e Art.15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008. 

 

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GISELIA DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº 0913881 ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.(Processo nº37367.000509/2019-21).Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 24/06/2019 a DAVID DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOVELINA LAURA MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0895458, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 24/06/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 133, DE 15 JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE MOREIRA FRANCO LUIZ, matrícula 0892773, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

 

Previdência Social