GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 951

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Novo gerente executivo do INSS em Boa Vista/RR, GELBSON BRAGA SANTOS.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 341, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir ROBERTO AUGUSTO DE PÁDUA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1868479, Perito Médico Previdenciário do quadro de pessoal do INSS/MG, por ter se ausentado intencionalmente ao serviço por mais de trinta dias consecutivos e por ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 331, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir SANDRO ADEMIR RODRIGUES PORTO, Matrícula SIAPE nº 1376134, a época dos fatos ocupante o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do servidor nos Processos Administrativos Disciplinares n 35239.001013/2008-52, nº 35239.000855/2009-78 e nº 35239.000106/2011-65, que resultaram na sua demissão do serviço público, conforme Portaria n 531, de 04 de dezembro de 2010, publicada no DOU 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 93, de 25 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2010; e Portaria nº 114, de 16 de março 2017, publicada no DOU de 20 de março de 2017.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir PEDRO LUIZ VILLA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0886446, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MS, pela prática da seguintes infrações disciplinares: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; atuar como procurador ou intermediário junto à repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro; e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137, caput, do mesmo diploma legal. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000250/2013-09, que resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria nº 464, de 14, de novembro de 2017, publicada no DOU de 16/11/2017.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 346, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir ANDREIA VERAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1051180, Perita Médica Federal (artigo 19, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019), por abandono de cargo.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 347, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir ANDREZA LORDANI MATHEUS VENANCIO, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, Matrícula SIAPE nº 1812615, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 348, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir DEUD MARINHO JÚNIOR, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Matrícula SIAPE nº 1636440, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003169/2015-41.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 342, DE 3 DE JULHO DE 2019

 

Demitir FLÁVIO LANDIM DE SA, à época dos fatos Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1531226, do quadro de pessoal do INSS, por abandono de cargo, devendo a Administração Pública providenciar o registro da presente punição nos respectivos assentamentos funcionais, considerando que o servidor já foi exonerado, a pedido, do referido cargo público, nos termos da Portaria nº 343, de 20 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2017, bem como comunicar o impedimento do interessado em se candidatar a cargos eletivos, por força do artigo , inciso I, alínea o, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 333, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir TÉLVIA MARIA MACIEL TEODORO, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0633350, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 339, DE 3 DE JULHO DE 2019

Suspender por 60 (sessenta) dias LUCAS FREITAS AMORA, Matrícula SIAPE nº 1442795, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/GO, pelas violações aos deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares, ser assíduo e pontual ao serviço e ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, devendo ser observado ainda a previsão do artigo 130, § 2º do mesmo diploma legal, o qual dispõe que se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 343, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir MARISTELA VERGARA DUTRA, Matrícula SIAPE nº 0928140, a época dos fatos ocupante o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/RS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35275.000342/2004-16 e nº 35239.000990/2009-13, que também resultaram na sua demissão.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 344, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir MARIA JOSÉ PORTELA NASCIMENTO, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Matrícula SIAPE nº 0887497, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.001104/2013-52 e nº 35204.000073/2015-84.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 349, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir NÉLIO MARTINS, Datilógrafo, Matrícula SIAPE nº 0877932, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento a dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 340, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir ABDON DE ANDRADE ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0889473, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 345, DE 3 DE JULHO DE 2019

Demitir REGINA ELIZABETH LEITÃO MELO, à época dos fatos Agente Administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Matrícula SIAPE nº 0949129, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35043.003453/2006-70, nº 35204.000724/2009-98, nº 35204.001456/2008-41 e nº 35204.002469/2009-18.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ RONALDO MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas -ARSAL/AL.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019 

Nº 733 – Nomear GERSON PATROCÍNIO SANTOS PAES para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois), anos a contar de 1º de agosto de 2019. – (Processo nº 10128.100706/2019-14).

Nº 734 – Nomear AGNO ROBERTO MONTEIRO PEREIRA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100707/2019-51).

Nº 735 – Nomear MAURA PACHECO DE MORAIS DIB para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100309/2019-34).

Nº 736 – Nomear CASSIA REGINA VESCHI BERNABE para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100595/2019-38).

Nº 737 – Reconduzir NOELY WOELLNER KOSTIN ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100738/2019-10).

Nº 738 – Reconduzir SÉRGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100751/2019-61).

Nº 739 – Reconduzir LUIZ GUILHERME DE MOURA LANDULFO JORGE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100526/2019-24).

Nº 740 – Reconduzir ÉRIKA MARA PONTE SAMPAIO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100301/2019-78).

Nº 741 – Reconduzir RENATO LOUSADA GOMES ao mandato de Conselheiro Titular representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100915/2019-50).

Nº 742 – Reconduzir MILTON CESAR RODRIGUES DE SOUSA ao mandato de Conselheiro Suplente representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100362/2019-35).

Nº 743 – Reconduzir MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100158/2019-14).

Nº 744 – Reconduzir EPONINA VITOLA BOEIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100917/2019-49).

Nº 745 – Reconduzir IVANILDE ARRUDA FERREIRA ao mandato de Conselheira Suplente representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100360/2019-46).

Nº 746 – Reconduzir SUZANA CARDOSO CARNEIRO CUNHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100357/2019-22).

Nº 747 – Reconduzir FLAVIO LUIZ VIEIRA SOUZA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100314/2019-47).

Nº 748 – Reconduzir RENATA YURIKO GAZORTTI ITAVO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100607/2019-24).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 689 – Nomear CINEIDE FERMINIO BRITTO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100594/2019-93).

Nº 690 – Nomear RENATO AGOSTINHO DAS CHAGAS para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100825/2019-69).

Nº 691 – Nomear VANY COELHO MOREIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100170/2019-29).

Nº 692 – Nomear ARACI SANTANA COSTA SANTOS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100558/2019-20).

Nº 693 – Nomear LAIS OLIVEIRA RAMOS LEMOS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100388/2019-83).

Nº 694 – Nomear GABRIEL RÜBINGER-BETTI para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100546/2019-03).

Nº 695 – Nomear VALDIR RODRIGUES PREGO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100440/2019-00).

Nº 696 – Nomear SYLVIO EVANGELISTA FILHO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100448/2019-68).

Nº 697 – Nomear ANABEL FRACALOSSE GARBINO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100391/2019-05).

Nº 698 – Reconduzir RODOLFO ESPINEL DONADON ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100220/2019-78).

Nº 699 – Reconduzir ALEXANDRA ALVARES DE ALCANTÂRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100222/2019-67).

Nº 700 – Reconduzir GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100764/2019-30).

Nº 701 – Reconduzir JULIANA ALVES DE SOUZA LOCATELLI ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100725/2019-32).

Nº 702 – Reconduzir ALINE ESTHER VASCONCELOS ESTEVÃO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100217/2019-54).

Nº 703 – Reconduzir JOSÉ FÁBIO SILVA ARAÚJO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100240/2019-49).

Nº 704 – Reconduzir FÁBIO DOURADO DE AZEVEDO PAES BARRETO ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100219/2019-43).

Nº 705 – Reconduzir DALVA FERREIRA TEJO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100341/2019-10.

Nº 706 – Reconduzir GERALDO DE PAULA MAGALHÃES ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100252/2019-73).

Nº 707 – Reconduzir FRANCILEI FRANCISCO FERREIRA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100244/2019-27).

Nº 708 – Reconduzir AUGUSTO CÉSAR DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100243/2019-82).

Nº 709 – Reconduzir QUÉZIA CONTAGE TEIXEIRA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100254/2019-62).

Nº 710 – Reconduzir TÂNIA MARIA VIEIRA SCHUJMANN ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 14ª Junta do Conselho de Recursos d Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100227/2019-90).

Nº 711 – Reconduzir MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 02 (dois) anos a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100726/2019-87).

Nº 712 – Reconduzir JÚLIO CEZAR MENDEL ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espirito Santo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100297/2019-48).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2019

Nº 673 – Nomear PATRICIA SCATOLIN para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espirito Santo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100620/2019-83).

Nº 674 – Nomear JEANITON SOUZA PINTO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100557/2019-85).

Nº 675 – Reconduzir HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100221/2019-12).

Nº 676 – Reconduzir ENEIDA DA COSTA ALVIM ao o mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100225/2019-09).

Nº 677 – Reconduzir DAVID RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100791/2019-11).

Nº 678 – Reconduzir TARSILA OTAVIANO DA COSTA ao mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100790/2019-68).

Nº 679 – Reconduzir ELIZONEIDE RABELO DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100241/2019-93).

Nº 680 – Reconduzir THAIS REZENDE COELHO ALVES ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100298/2019-92).

Nº 681 – Reconduzir MARCELLINO GONÇALVES ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100300/2019-23).

Nº 682 – Reconduzir ADRIANA SIMONIS MARTINS SAAD ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100156/2019-25).

Nº 683 – Reconduzir CIDÁLIA RITA DA ROCHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100793/2019-00).

Nº 684 – Reconduzir DAYANA MONGUILHOTT ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100527/2019-79).

Nº 685 – Reconduzir MARLI BRANDINA FOLCHINI ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100750/2019-16).

Nº 686 – Reconduzir CRISTINA MARIA STRAESSLI PINTO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100296/2019-01).

Nº 687 – Reconduzir NEUDSOM JOSÉ DA SILVA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100327/2019-16).

Nº 688 – Reconduzir VICTOR LUCAS GAMA CORREIA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100529/2019-68).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

Nº 639 – Reconduzir NOSIMERE GOMES PACHECO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100681/2019-41).

Nº 640 – Reconduzir PATRÍCIA LONGO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100169/2019-02).

Nº 641 – Reconduzir PAULA RAQUEL BRAGA MONTILHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100864/2019-66).

Nº 642 – Reconduzir LÚCIA LESSA LOBO GALINDO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100532/2019-81).

Nº 643 – Reconduzir ROSILENE ROSSATO FACCO BISPO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100866/2019-55).

Nº 644 – ERALDO SÉRGIO ARAÚJO DE MEDEIROS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100865/2019-19).

Nº 645 – Reconduzir PAMELA VIEIRA MOHR ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100207/2019-19).

Nº 646 – Nomear LÊDA MÁRCIA DE GUSMÃO OMENA ARAÚJO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100627/2019-03).

Nº 647 – Nomear PRISCILA MORSUE CERQUEIRA VIANNA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100542/2019-17).

Nº 648 – Nomear TATIANA COELHO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100728/2019-76).

Nº 649 – Nomear RENNAN GONÇALVES SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100560/2019-07).

Nº 650 – Nomear WILMAR ANDOLFATO SCAVASSA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100390/2019-52).

Nº 651 – Nomear JOSÉ ARMANDO DE CASTRO FRANÇA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100313/2019-01).

Nº 652 – Nomear GRACIELA LEITE PINTO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100640/2019-54).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 670, DE 2 DE JULHO DE 2019

Designar SILVIO MATTAR, matrícula nº 0934278, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 566, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA matricula Siape nº 893174, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3 da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DESPACHO 

DE 3 DE JULHO DE 2019

 

autoriza o afastamento do País do servidor Mauricio de Aguirre Nakata, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado e em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e

Monitoramento/DIFIS, no período de 06/07/2019 a 08/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso “Semi full-time”, que se realizará em Vancouver/Canadá, promovido pela empresa Vancouver International College.(Processo SEI 44011.000639/2019-50)

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 517 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de órgão setorial, nível superior, à servidora ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1780292, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deste Ministério.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZAN

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2019

Nº 466 – Aposentar voluntariamente a servidora ZULEIDE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 910456 SIAPECAD nº 844163, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.101619/2019-31).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2019

Nº 453 – Aposentar voluntariamente a servidora KATIA SILVA NOBRE FORMIGA, matrícula SIAPE nº 911594 SIAPECAD nº 845099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, com as vantagens do Art.  da Lei nº 8911/94. (Processo 10768.101590/2019-97).

Nº 454 – Aposentar voluntariamente a servidora NADIA MARIA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1099247 SIAPECAD nº 402232, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.101588/2019-18).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 456 – Aposentar voluntariamente a servidora EDLENE CALDAS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 913330 SIAPECAD nº 846629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, com as vantagens do Art.  da Lei nº 8911/94. (Processo 10768.101598/2019-53).

Nº 457 – Aposentar voluntariamente a servidora ISABEL CHRISTINA NJAINE, matrícula SIAPE nº 917199 SIAPECAD nº 849733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.101600/2019-94).

Nº 458 – Aposentar voluntariamente a servidora CLÁUDIA AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 912075 SIAPECAD nº 845533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.101599/2019-06).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 437 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA DO CARMO SIMOES DE OLIVEIRA, Matriculas SIAPE: 596294 e SIAPECAD: 808735, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 12670.000006/2019-91.

Nº 438 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA JOSE GASPAR SAN JUAN, Matriculas SIAPE: 936021 e SIAPECAD: 865703, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 13888.000014/2019-55.

Nº 440 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. PATRICIA GODINHO FRANCO, Matriculas SIAPE: 2181221 e SIAPECAD: 57331, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. , Incisos IIIIII e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais. Processo nº 10845.000012/2019-74.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019

Nº 450 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. TERESA TERUE KAMIMURA TAKEMOTO, Matriculas SIAPE: 933089 e SIAPECAD: 863095, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-Ada Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 13893.000001/2019-15.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PROVIMENTO Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2019

Altera o Provimento nº 09/2019, no que se refere ao preenchimento de vaga de Representante do Governo, nas composições da Junta ou da Câmara, no âmbito do CRPS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDSA nº 116/2017, de 20 de março de 2017,

Considerando o Decreto nº 9.144/2007, que trata das cessões e das requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte;

Considerando as novas metas do Conselho de Recursos da Previdência Social para redução do acervo de processos de recursos, dando celeridade no trâmite processual; e

Considerando finalmente, a necessidade de agilização dos julgamentos dos recursos que tramitam no CRPS, e que tratam de matérias que envolvem direitos previdenciários no âmbito administrativo, conforme disposto em seu Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Acrescentar ao Artigo 2º, do Provimento nº 09/2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 28/06/2019, o termo “ou do Governo do Distrito Federal” passando a ter a seguinte redação:

“Art. 2º A vaga de Representante do Governo, em qualquer das composições (Juntas ou Câmaras), somente poderá ser preenchida por servidor público de cargo efetivo ou aposentado, oriundo do governo federal, ou do Governo do Distrito Federal.”

Art. 2º Este Provimento entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCELO FERNANDO BORSIO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019

Nº 1.751 – Dispensar ANTONIO ROBERTO DE MELO, matrícula nº 0.879.809, CPF nº 145.125.804-68, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.752 – Dispensar SEBASTIAO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 0.911.325, CPF nº 670.826.537-00, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.753 – Designar SEBASTIAO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 0.911.325, CPF nº 670.826.537-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.754 – Designar CARLOS SECUNDINO HELENO SANTOS, matrícula nº 2.129.719, CPF nº 063.068.076-08, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.755 – Dispensar ULCIMAR FREITAS, matrícula nº 0.750.352, CPF nº 346.516.837-20, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código FCPE 101.2, da Corregedoria-Geral.

Nº 1.756 – Designar MILENA MELO PEREIRA, matrícula nº 1.961.812, CPF nº 004.221.013-54, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código FCPE 101.2, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.757 – Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2019

Nº 1.711 – Dispensar LEYDE WANIA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 0.710.106, CPF nº 199.483.792-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCPE 101.3.

Nº 1.712 – Dispensar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1.424.220, CPF nº 382.854.792-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.713 – Designar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1.424.220, CPF nº 382.854.792-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCPE 101.3.

Nº 1.714 – Designar DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gestão de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.715 – Designar JEAN FRANCIS LAZZARETTI, matrícula nº 1.683.548, CPF nº 007.890.499-45, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Produção das Centrais de Análise, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 1.716 – Dispensar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 1.717 – Designar JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Canais da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 1.718 – Designar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.719 – Designar RICARDO DA COSTA E SILVA CAMILO ALVES, matrícula nº 1.452.315, CPF nº 720.984.141-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Demandas e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.720 – Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para o encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.721 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, ROSANE KALLE GOMES, matrícula nº 0.887.628, CPF nº 743.066.857-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.722 – Designar PAULA ELVA LADISLAU, matrícula nº 1.993.894, CPF nº 083.178.787-24, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.723 – Dispensar FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula nº 2.033.698, CPF nº 097.850.907-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sooretama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.724 – Designar MARCOS PEREIRA, matrícula nº 2.024.014, CPF nº 083.813.407-64, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sooretama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.725 – Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2019, LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.887.615, CPF nº 788.698.977-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.726 – Designar FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula nº 2.033.698, CPF nº 097.850.907-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.727 – Dispensar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº 889.890.701-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Pelotas, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.728 – Exonerar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.039.129-76, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento, código DAS 101.1, da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.729 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2019, GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.635.759-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.730 – Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.039.129-76, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.731 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2019, CRISTIANO HEINEN BATISTA, matrícula nº 1.490.213, CPF nº 887.489.600-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Uruguaiana, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 1.732 – Designar BRUNO ANDRZEYEVSKI PERES, matrícula nº 2.264.327, CPF nº 014.212.820-11, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.733 – Designar RAPHAEL RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 1.564.687, CPF nº 116.071.337-50, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.734 – Dispensar RUTE DE PINTOR WIELEZELEK, matrícula nº 1.452.556, CPF nº 142.401.088-88, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.735 – Designar RUTE DE PINTOR WIELEZELEK, matrícula nº 1.452.556, CPF nº 142.401.088-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.736 – Dispensar CARIN SEIDEL, matrícula nº 1.639.028, CPF nº 911.469.330-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.737 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2018, GISELE TATIANA BUSCH DEBARBA, matrícula nº 2.050.769, CPF nº 002.689.260-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itajaí, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.738 – Designar GISELLE SCHRAMM PEREIRA, matrícula nº 1.450.680, CPF nº 032.170.019-82, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itajaí, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.739 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2019, GIOVANNA LOBATO ZANNI, matrícula nº 2.036.363, CPF nº 411.095.382-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.740 – Dispensar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.213.302-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Belém – Marco, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.741 – Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.213.302-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.742 – Designar DULCE HELENA OLIVEIRA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.638.999, CPF nº 432.148.600-97, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Bagé, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.743 – Dispensar LEANDRO BITTENCOURT RESENDE, matrícula nº 1.633.809, CPF nº 010.052.160-61, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bagé, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.744 – Exonerar, a pedido, TIAGO MAXIMILIANO NEUMANN, matrícula nº 1.494.256, CPF nº 820.215.380-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.745 – Dispensar, a pedido, LUCIANA PAULA MIOTTO, matrícula nº 2.792.125, CPF nº 082.698.459-22, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Chapecó, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.746 – Exonerar FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.634.052, CPF nº 050.165.284-11, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.747 – Exonerar ALEXANDRE GEORGE DO CAMARGO SAMAPAIO, matrícula nº 1.527.312, CPF nº 399.396.182-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.748 – Nomear GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 1.689 – Designar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Implementação de Programas e Relações com o Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.690 – Designar, a partir de 19 de julho de 2019, LUCAS SELIPRANDI DE ANDRADE, matrícula nº 1.563.647, CPF nº 100.542.907-32, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.691 – Dispensar FERNANDA MARCHI DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1.517.733, CPF nº 083.285.857-90, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 1.692 – Designar CAUE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.693 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE TEIXEIRA SCHIAVON, matrícula nº 1.317.326, CPF nº 214.990.058-06, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 1.694 – Dispensar MARCO ANTONIO COSTA, matrícula nº 1.418.190, CPF nº 066.409.458-94, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Maria, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 1.695 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, CLOVIS ANTONIO CAIRES FILHO, matrícula nº 0.934.282, CPF nº 065.061.188-81, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.696 – Designar FABIANO DE SA GUIDOLIN, matrícula nº 1.557.306, CPF nº 300.311.748-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.697 – Designar ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1.783.705, CPF nº 722.779.552-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.698 – Designar RICARDO ADRIANO BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.633.825, CPF nº 025.083.844-37, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Natal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.699 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2019, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.700 – Designar GISELE CAMPOS DE FARIA CUNHA, matrícula nº 1.564.069, CPF nº 774.735.826-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 1.701 – Dispensar, a contar de 18 de junho de 2019, EBIANE CUSTODIO DA COSTA, matrícula nº 1.946.243, CPF nº 963.932.701-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 1.702 – Dispensar, a pedido, JOSE ELIAS FIGUEIREDO, matrícula nº 0.892.853, CPF nº 538.513.406-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.703 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO XAVIER, matrícula nº 0.892.060, CPF nº 357.777.376-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dores do Indaiá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG, em virtude de aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019

Nº 1.704 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2019, LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, matrícula nº 1.949.974, CPF nº 738.833.101-82, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.705 – Designar FLAVIO ESTEVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.564.027, CPF nº 348.506.218-99, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP

Nº 1.706 – Designar ALEXANDRE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 1.950.146, CPF nº 117.313.306-26, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.707 – Designar KARLA LETICIA DOMINGUES MORAIS, matrícula nº 1.757.627, CPF nº 035.021.576-69, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2019

Nº 1.664 – Nomear IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº 041.644.874-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.665 – Dispensar NEYLOR DOS SANTOS GALENO, matrícula nº 1.959.296, CPF nº 920.809.103-10, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Tutóia, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.666 – Designar LUIZ FLAVIO DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 2.122.685, CPF nº 643.154.793-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Tutóia, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.667 – Dispensar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula nº 0.750.918, CPF nº 336.266.771-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Goiânia – Cidade Jardim, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.668 – Designar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula nº 0.750.918, CPF nº 336.266.771-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Goiânia, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.669 – Exonerar, a pedido, MARLEY RODRIGUES VIANA ALONSO, matrícula nº 1.431.742, CPF nº 600.801.919-91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.670 – Dispensar, a contar de 9 de maio de 2019, LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula nº 1.418.183, CPF nº 073.525.457-51, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.671 – Dispensar, a contar de 8 de maio de 2019, ADILSON GUIMARAES COSTA, matrícula nº 0.049.157, CPF nº 343.627.541-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.672 – Dispensar LOISE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.418.571, CPF nº 950.694.290-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.673 – Designar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº 044.065.699-01, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.674 – Designar CARLOS DA SILVA MATEUS, matrícula nº 1.583.547, CPF nº 058.064.179-13, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.675 – Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI, matrícula nº 3.903.480, CPF nº 036.136.196-36, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Campinas/SP.

Nº 1.676 – Designar DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, matrícula nº 1.610.009, CPF nº 039.537.754-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Campinas/SP.

Nº 1.677 – Dispensar BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 0.888.475, CPF nº 167.207.501-78, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.678 – Designar FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA, matrícula nº 2.132.364, CPF nº 980.872.742-53, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.679 – Dispensar SUZANA SAORI YAMASHITA, matrícula nº 1.527.088, CPF nº 083.878.377-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguai, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.680 – Dispensar, a pedido, SEBASTIAO JORGE DE LIMA, matrícula nº 0.759.615, CPF nº 499.868.727-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paracambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.681 – Designar SUZANA SAORI YAMASHITA, matrícula nº 1.527.088, CPF nº 083.878.377-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paracambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.682 – Dispensar GISELLE JARDIM PINTO SOBREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.535.246, CPF nº 055.835.327-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.683 – Designar GISELLE JARDIM PINTO SOBREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.535.246, CPF nº 055.835.327-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguai, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.684 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, DENIS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.930.372, CPF nº 433.251.229-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Chapecó, código FCPE 101.3, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.685 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, matrícula nº 2.132.974, CPF nº 001.904.610-39, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.686 – Dispensar AMILTON MAINI DE CARVALHO, matrícula nº 1.527.305, CPF nº 075.243.016-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.687, DE 3 DE JULHO DE 2019

Dispensar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº 041.644.874-70, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Mário Melo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019

Nº 1.656 – Dispensar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.657 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, SELMA RODRIGUES BARROSO SUHET, matrícula nº 0.878.109, CPF nº 266.377.401-44, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.658 – Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.659 – Dispensar, a pedido, ELIAS RIBEIRO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.636.812, CPF nº 892.901.431-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Posse, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.660 – Designar ALANA PITALUGA MATIAS, matrícula nº 2.997.812, CPF nº 032.663.981-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Posse, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.661 – Exonerar RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula nº 0.943.717, CPF nº 217.823.002-44, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.662 – Nomear SANDERSON FILOMENO DE ARAUJO, matrícula nº 1.960.301, CPF nº 732.607.382-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.663 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2019, ANA ISABELLA LOPES GUEDES, matrícula nº 2.040.244, CPF nº 060.686.904-23, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 85, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CLÁUDIO MARCELO PEREIRA ROCHA, matrícula 6.877.975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001218/2018 – 01, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão temporária a partir de 21/02/2019, a GIULIANA SAYURI UCHIDA (representada por Luciene Aparecida Sayuri Uchida), na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora aposentada Hideko Uchida, matrícula Siape nº 0.753.294, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 28/06/2016, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004.

Por decisão judicial foi determinado conceder a pensão temporária por morte, nos termos do artigo 217IV a§ 3º da Lei 8.112/90, na redação vigente na data do óbito do instituidor (Lei nº 13.135, de 2015), até a parte autora completar 21 anos.

Trata-se de tutela deferida pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região em sede de recurso de Agravo de Instrumento nº 5002347-66.2018.4.03.0000, referente ao processo judicial nº 5008508-62.2017.4.03.6100 da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP.

Em atenção ao Parecer de Força Executória nº 0020/2019/NMAPES/PRF3R/PGF/AGU, de 28/02/2019 da Procuradoria Regional Federal 3ª Região, o marco temporal a partir do qual se inicia a eficácia temporal da decisão judicial é 21/02/2019.

Observado o contido no Processo nº 35464.001577/2016-31.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 140, DE 8 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FELICIANO TAVARES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 0570849, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505917, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001197/2019-52). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2019

Restabelecer Pensão Civil temporária em favor de Uyara Kariny Ferreira Sales, CPF nº 039.761.345-89, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ESTANÍSIA PEIXOTO FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 0883650, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, falecida em 08/02/2006, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em cumprimento à determinação judicial contida na Ação Ordinária nº. 0006346.60.2014.4.01.3314, e com fundamento nos arts. 215; 217, inciso II, alínea a; 219, redação original, da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REUS,Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 45, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELIAS FREIRES DA LUZ, matrícula 0889191, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 241, DE 4 DE JULHO 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula 046761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo n 35043.001067/2019-68 , declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 104, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA CARNEIRO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.290, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005472/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 105, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO TUPINAMBÁ NUNES, mat. Siape nº 0.884.824, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005796/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSELI NASCIMENTO PIMENTEL NUNES, matrícula 1709247, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, nível superior (NS), classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 6 , da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no Processo no. 35025.000124/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 74, DE 1º DE JULHO DE 2019

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, código de vaga 0525607, Nível NS, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 03/07/2019, ocupado por ARLENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1025891, lotada na Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitálicia a MARIA DIAS DE SOUZA, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, combinada com o artigo  , I e artigo 15 da Lei 10887/2004 e art. 217, inciso III, combinado com o art. 222VIIb6, da lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e art. 219, inc.II, redação pela Lei 12.846. de 18.06.2019, beneficiária do ex-servidor LUCIANO FERNANDO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 0156129, Datilógrafo, classe S, padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 23.04.2019, conforme processo nº 35172.000363/2019-76.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a srª GILVANEIDE VIEIRA SALES GALVÃO, na qualidade de esposa, do ex-servidor aposentado deste Instituto, o sr. OTACIEL DE SOUSA GALVÃO, mat. nº 0903.275, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08.06.2019, dada do óbito, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, visto existir outro beneficiário habilitado a pensão conforme processo nº 35172.000508/2019-39, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887/2004, de 18.06.2004 e art. 217, I, combinado com o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, conforme processo nº 35172.000486/2019-15.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 171, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a srª ROSANA BARBOSA PAULINO, na qualidade de ex-esposa divorciada com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado deste Instituto, o srº OTACIEL DE SOUSA GALVÃO, mat. nº 0903.275, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08.06.2019, data do óbito, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, visto existir outro beneficiário habilitado a pensão conforme processo nº 35172.000486/2019-15, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c o art. I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 217, inciso II, combinado com o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, conforme processo nº 35172.000508/2019-39.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 172, DE 4 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Civil Temporária a LUCYANNA RAYSSA DA SILVA ANDRADE, na qualidade de filha menor, cuja cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do Instituidor, face existência de outro cotista, conforme processo nº 35172.000363/2019-76, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja a redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c o art. , inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 217, inciso IV, linea a, 218; 219, inc.II; 222, inc. IV e 224, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redações dadas pela 13.135/2015 e Lei 13.846, de 18/06/2019, beneficiária do exservidor LUCIANO FERNANDO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 0156129, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 23.04.2019, conforme processo nº 35172.000364/2019-11.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 168, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA, mat. SIAPE. Nº 0252.743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000466/2019-36, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 170, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, mat. SIAPE. Nº 0899.066, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000399/2019-50, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a EDITE MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira (união estável), cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, cuja redação dada pela EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. , inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e art. 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 18.06.2019, beneficiária da ex-servidora LINDALVA ALVES DA SILVA, mat. nº 0898.980, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 03.06.2019, Processo nº 35172.000462/2019-58.

MAURICIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 167, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a GEISA DA SILVA GOMES, na qualidade de companheira, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, c/c o art. , inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor EUCLIDES DA SILVA, mat. nº 0918.297, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 16.05.2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000435/2019-85.

MAURICIO DE LIMA COSTA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019

Nº 201 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ FERREIRA AMORIM, Matrícula SIAPE 0529525, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 202- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Marcus Antônio do Nascimento, Matrícula SIAPE 0880320, ocupante do Cargo Datilógrafo, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 203 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Francisco Araújo da Silva, Matrícula SIAPE 0258889, ocupante do Cargo Artífice de Mecânica, Classe S , Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 198, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antônio Rodrigues de Araújo, Matrícula SIAPE 0879846, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 203, DE 8 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Luzia Cardoso Ferreira, matrícula SIAPE 0.889.832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516042, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000885/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mercedes Ferro Souza Braga, matrícula SIAPE 0.224.254, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo II, código de vaga 0095464, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000865/2019-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sema de Jesus Silva Tavares, matrícula SIAPE 0.889.628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515902, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000881/2019-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 51, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de julho de 2019, ao servidor LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matrícula 0885705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35057.008039/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2019

Declarar vago, a partir de 01/07/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor José Diones Meleiro Gomes, matrícula 2.073.506, Classe “NI-B”, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ANIZIA ERLENE DE LIMA CHAVES (Cônjuge) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217I222VIIb, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do instituidor WALTER DE SOUZA CHAVES, matrícula SIAPE nº 0880855, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe B, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26/05/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000341/2019-59).

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0936100, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0541974, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001445/2019-28, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LUCIA BERNARDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0943861, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547802, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001446/2019-72, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 55, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor DIRCEU BORGHI JUNIOR – SIAPE 0941933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA 

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 111, DE 8 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ NOGUEIRA, na qualidade de esposa do servidor aposentado ARI PIRES, matrícula 0939572, falecido em 11/06/2019, no cargo de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 11/06/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor: NIRIVALDO CLARO – matricula: 0.157.365 – CPF: 829.142.578-72 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA CORREA PACHECO, matrícula Siape n.º 0.938.721, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000571/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA MARIA AIKO TAJIRI KUNINARI, matrícula SIAPE 0.941.060, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35366.000271/2019-19. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LAURA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.935.331, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000461/2019-71. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luis Roberto Girotto, matrícula SIAPE nº 0.934.290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à CARLOS ROBERTO DE SOUZA BARROS, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos da ex servidora MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE n.º 0.599.945, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/06/19, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000112/2019-54).

ELIANE GOMES ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 83, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUIZ MUDADO, matrícula nº 0896471, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar de 9 de julho de 2019, observado o contido no Processo nº 35118.000109/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 163, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosangela Francisca Gonçalves Jacinto, matricula Siape nº 0937910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.000382/2019-40

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2019

Nº 267 – Conceder pensão por morte á Srª. HILDA DE FATIMA TEIXEIRA LOMBA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor LICINIO CÂMARA LOMBA, matrícula SIAPE 944078, falecido em 27 de março de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000741/2019-07

Nº 268 – Conceder pensão por morte ao Srº. WALTER DA SILVA COSTA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA ALICE SERRA COSTA, matrícula SIAPE 906327, falecido em 6 de maio de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000981/2019-01.

Nº 269 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE PAULA ROLDÃO, matrícula SIAPE 759324, lotado no Abrigo Cristo Redentor, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002554/2018-79).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IRINEU MAXIMINIANO DE SOUZA, matrícula siape 0919671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000723/2019-88). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 134, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUZIMAR MENDES SOUZA, matrícula siape 0922109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000710/2019-17). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MONICA BARROS FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0947913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA PENHA LEITE DE FREITAS, matrícula 0922554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.007012/2018-02).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO TAVARES GUZELLA, matrícula SIAPE nº 0948033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000370/2019-73 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 2 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão a CATIA MARIA GAVINHO DE MAYRINCK , CPF nº 278.278.877-91 , com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 17/06/2019, do ex-servidor aposentado MARIO FERNANDO FONTENELLE DE MAYRINCK, matrícula SIAPE nº 0917870, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000504/2019-59 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 20, DE 2 DE JULHO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antunino Antonio Machado, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0893035, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE JULHO DE 2019

 

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0901532, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523562), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAUDIA LUCIA RAMALHO MERCE, matrícula SIAPE nº 0757779, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0482385), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora REJANE SALETE TOMAZINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 0929737, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, a servidora MARIA JOSE JAQUES STECKEL NACIMENTO, matrícula SIAPE nº 0927820, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.  da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000102/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA, inscrita no CPF nº 755.455.949-49, na qualidade de Cônjuge do servidor aposentado LUIZ CLAUDIO DA CUNHA SERRA, matrícula 0930080, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 7º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal/88, Artigo 215 e Inciso I, do Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135, de 14 de junho de 2015, a contar de 09.06.2019, data do óbito do ex-servidor.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIA Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANGELA CARDOSO COSTA, matrícula 0928674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  incisos III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000231/2019-13, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELLO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2019

Art. . Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor VERNO ERNESTO MARTEN, matrícula SIAPE nº 0925556, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social PENSÃO CIVIL a EDI CLADES LANGE MARTEN, (cota 1/1), esposa, a contar de 03/06/2019, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/1988 c/c Arts. 215, caput, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, alínea b item “6” da Lei nº 8.112/90 e proventos calculados na forma do Art. , inciso I da Lei nº 10.887/04.

LETICIA LOPES SOARES

 

 

Previdência Social