Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais  97 aposentadorias de servidores do INSS, sendo  62 de 20 Gerências Executivas da Superintenencia do SUDESTE 2 (minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo)  e 35 nas 17 gerencias da Superintendencia SUL (Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul))

Nos últimos dias de  junho as aposentadorias de servidores do INSS chegaram a 303, incluídas as das Superintendências Nordeste e Norte/Centro Oeste e do Sudeste 2 (São Paulo)_.

O INSS está sangrando.

Passamos de  7,0 mil desde janeiro de 2017.

Contra a insensibilidade do Ministro Paulo Guedes só nos resta a sensibilização do Capitão que sabe a força da Previdência Social.

Nos 5.565  municípios há algum brasileiro, como contribuinte ou beneficiário da Previdência Social.

Algo poderia ser feito. Algo deve ser feito.

Há quase 1 milhão de benefícios represados.

Há muitas unidades de atendimento praticamente paradas, por falta de servidor.

No Diario Oficial de 04.07

O Capitão sancionou o DECRETO Nº 9.899, DE 3 DE JULHO DE 2019, autorizando a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

APOSENTADORIAS NA SUPERINTENDENCIA SUDESE 1 (RIO DE JANEIRO, MINAS GERAI sE ESPÍRITO SANTO)

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO VAGNER DE LIMA, matrícula 0894294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDIVINO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0896660, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 126, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA MARIA CAMBUHY, matrícula 0894454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

 

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2019

 

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA REGINA SILVA PINTO, matrícula 0753519, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS]

 

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2019

 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÁDIA MARIA GODINHO DA SILVA, matrícula 1446390, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível S, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da CF, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições na forma da legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRAMAR CLÉVER DE SOUSA matrícula 0893960, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 153 – Conceder Pensão à Abimael dos Reis Mata em face do falecimento da sua conjugue, Mirian Bastos Mata, matrícula Siape nº 0887695, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 01/06/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei Nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000354/2019-81.

Nº 154 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Aloysio Augusto Simonassi, matricula Siape nº 0887421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do -Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000146/2019-82.

Nº 155 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria José Frigini, matricula Siape nº 0887620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35061.000975/2019.

Nº 156 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Laurinda da Silva Tatagiba Quarto, matricula Siape nº 0886786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35060.002635/2019-59.

Nº 157 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Neide Andalecio Batista Rodrigues, matricula Siape nº 0887653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000540/2018-30.

Nº 158 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angélica Curry Evangelista Rocha, matricula Siape nº 0886771, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000012/2019-61.

Nº 159 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Luiza Frigini Selvatici, matricula Siape nº 0887618, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35061.000974/2019-71.

Nº 160 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Freire de Almeida, matricula Siape nº 0887547, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000334/2019-19.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 161, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jerônimo Moreira Costa, matricula Siape nº 0887459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000307/2019-38.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 251 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARLENE NEL FERNANDES, matrícula SIAPE 912296, lotada na SOGP, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000193/2019-15).

Nº 252 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CARLOS RENATO LOPES GARCIA, matrícula SIAPE 653255, lotado na SOGP, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003869/2018-33).

Nº 253 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARIA VITORIA MESZAROS SOUSA, matrícula SIAPE 6910349, lotada na Agência da Previdência Social -Raimundo Corrêa, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000719/2019-59).

Nº 254 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ISABEL CHRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE 220689, lotada na Agência da Previdência Social – Del Castilho, ocupante e da Categoria Funcional de Psicóloga, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000153/2019-65).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 255 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CARLOS JUSUE GONÇALVES, matrícula SIAPE 913782, lotado na AGU, ocupante da Categoria Funcional de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000166/2019-34).

Nº 256 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora VERA LUCIA E SILVA, matrícula SIAPE 917259, lotada na Agência da Previdência Social – Acordos Internacionais, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000670/2019-34).

Nº 257 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor MAURO MONTEIRO DE PAIVA FILHO, matrícula SIAPE 913401, lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000757/2019-10).

Nº 258 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor LUIZ ARTUR RAYA TAVORA, matrícula SIAPE 911242, lotado na Procuradoria Regional, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000889/2019-33).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 259 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ALVIMARA MIGUEL RAMOS, matrícula SIAPE 917362, lotada na Auditoria Regional, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000189/2019-49).

Nº 264 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ANA MARIA DE FARIA FRANCO, matrícula SIAPE 910029, lotada na Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ocupante e da Categoria Funcional de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003966/2018-26).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JUPIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula siape 0922243, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000497/2019-35. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GLORIA REGINA VALENTE COELHO, matrícula siape 0913846, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000673/2019-39. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ CARLOS COUTINHO AMORIM, matrícula siape 0917645, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000722/2019-33). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AOR PIRES, matrícula 0911474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000129/2019-66).

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOCINÉIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0919584, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000138/2019-57).

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÉIA MUNIZ DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula 0911853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.007301/2018-01).

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula 0912168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.000098/2019-84).

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DO AMARAL, matrícula 0917635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 37206.000289/2019-89).

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIA LÚCIA PINHEIRO STELLET, matrícula 0911668, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.007013/2018-49).

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA ROCHA DE FREITAS, matrícula 0914292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000134/2019-79).

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA DE JESUS VALE DOS SANTOS NOVELINO, matrícula 0922799, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35316.000272/2019-59).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE ROCHA SILVA, matrícula siape 0753196, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000131/2019-12)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 72, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARANICE IDALINA PIRES DOS REIS, matrícula 0.949.065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO XAVIER, matrícula nº 0892060, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar de 1º julho de 2019, observado o contido no Processo nº 35118.000044/2018-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº 0892860, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, a contar de 1º julho de 2019, observado o contido no Processo nº 35118.000224/2017-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 82, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão civil vitalícia a Mariza Salgado Lemos, CPF nº 222.961.236-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Gleyson Lemos, matrícula SIAPE nº 0892187, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a contar de 03/06/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSSANA FAJARDO FERREIRA, mat. SIAPE-0911445, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000358/19-21).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HALLAMARK JOSE PORTELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0895894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000414/2019-65 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIETA MOREIRA DA GAMA, matrícula SIAPE – 0891617, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000179/2019-11.

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SIMONE DE OLIVEIRA MAGALHÃES PEDROSO, matrícula SIAPE – 0893032, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000155/2019-53.

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZÉLIA MARIA, matrícula SIAPE -0894271, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000181/2019-81.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 127 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSIAS OLIMPIO ARRUDA, matrícula nº 0946351, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000410/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 128 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JULIUSZ MAREK ROK, matrícula nº 0946894, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000416/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 129 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NAZARÉ FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0911871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000446/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 130 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIDA PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 0920950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000439/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 131 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURICIO INACIO DA CUNHA, matrícula nº 0911307, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000338/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 132 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0912500, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000445/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 97, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNA MAGNA DE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE – 0949086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ARLETE SALARINI, matrícula SIAPE Nº 6912194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.000149/2019-16).

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 0911262, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.000103/2019-99).

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO CANEDO, matrícula SIAPE nº 0919267, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35331.000212/2019-48).

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME FRANZ SCHUTTE, matrícula SIAPE 0894023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35157.001050/2019-23.

ANDREIA VIEIRA TORRES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA ALTINA FAGUNDES, matrícula SIAPE 0896459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2019

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora ROSIMEIRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0892719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

17- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n. 1963877, com efeitos a contar de 28.06.2019, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAIR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0894492, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000281/2019-35, declarando vago o referido cargo.

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA TEREZA FILARDI, matrícula SIAPE 0896342, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000254/2019-62, declarando vago o referido cargo.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ÉRIKA DA SILVA BINI, matrícula SIAPE 0896110, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37109.000080/2019-22, declarando vago o referido cargo.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CARNERIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0891927, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000054/2019-65, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nº 113 – Conceder Pensão por Morte ao Sr. MARCÍLIO GOMES DA SILVA, na qualidade de companheiro, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso III, 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiário da instituidora MARLENE MOREIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE-0920826, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 06-03-19, data do óbito da ex-servidora (Processo 35311.000181/19-63).

Nº 114 – Conceder Pensão por Morte á viúva MARIA DE FÁTIMA VIANA DE MORAES, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso I, alínea a artiga 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiário do instituidor JURANDIR CARDOSO DE MORAES, mat. SIAPE-0757382, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 24-05-19, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000344/19-16).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 94, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Veranilce Ataíde Rodrigues, matrícula 0894430, Técnico do Seguro Social, “NI”, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

APOSENTADORIAS NA SUPERINTENDENCIA SUL(PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL)

 

 1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSALIA MARIA BRASIL GARCIA, matrícula SIAPE nº 0250738, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0504510), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000372/2019-38).

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SYLVIO TADAO KANAYAMA, matrícula SIAPE nº 0901693, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523670), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000224/2019-13).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2019

 

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SANDRA TAVARES LANER, matrícula SIAPE 0757036, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000009/2019-20)

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA ROSENAU, matrícula SIAPE nº 0926709, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo (Processo nº 35239.000221/2019-97).

Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SANDRA MAGNÓLIA GASPAR DE QUADROS, matrícula SIAPE 0928157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000412/2019-59)

Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0101225, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo (Processo nº 35239.000413/2019-01).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JORGE LUIZ MACHADO, matrícula SIAPE 0927024, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000434/2019-19)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOSÉ ALBERTO COIRO PACHECO, matrícula SIAPE 927979, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000452/2019-09)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO BATISTA BESSA FERNANDES matrícula SIAPE nº 930286, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000127/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ELIZABETH LIMA VIEIRA SILVA matrícula SIAPE nº 930395, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000129/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MAGDA SUZANA MACHADO TORRES, matrícula nº 1210823, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 19% (dezenove por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000120/2019-06. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILVANA LÚCIA PASQUAL FLOR, matrícula nº 0929294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido n Processo nº 35348.006650/2019-31. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS 

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2019

1.º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOANA NELCI BOCH DA FONSECA, matrícula SIAPE 0.928.209, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º – Declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANTONIO ROCHA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 52 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FANTINELI CALEGARI, matrícula SIAPE 1.100.428, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000119/2019-92.

Nº 53 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANO ULISSES MACHADO, matrícula SIAPE 0.929.076, ocupante do cargo de Motorista Oficial classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000118/2019-48.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JULHO DE 2019.

Reverter à atividade a servidora NAIR STEHR DE SOUZA, matrícula nº 0901100, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, aposentada pela PT/INSS/DRH nº 569, de 17/11/95, publicada no DOU nº 224 de 23/11/95, em atendimento ao ACÓRDÃO Nº 2793/2019 – TCU – 2ª CÂMARA, o qual julgou ilegal a aposentadoria com averbação de tempo rural sem o devido recolhimento.

ZILDA PELLÁ

 

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DENIS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0930372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000185/2019-17.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ODITE TERESINHA DIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE 0901247, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000184/2019-64.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 6.947.454, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI-434093, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35346.000215/2019-12).

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOANA VALDIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0.929.818, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35346.000222/2019-14).

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO MAZZOLI, matrícula SIAPE nº 0.930.432, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35346.000209/2019-65).

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 6.928.728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35346.000221/2019-70).

PRISCILLA MONTALVÃO OUTORELLO

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ZELIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 0754217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000226/2019-01, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELLO

PORTARIA Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez permanente por doença especificada em lei, ao servidor MAURO NAZARENO RIBEIRO DE MELO, matrícula 0929183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, com base no art. 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90, e inciso I, do art. 40, da CF de 05/10/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, calculados na forma do art. 1º da lei 10887/2004, acrescida do art. 6º A, da EC 70, observado o contido no Processo nº 35346.000232/2019-50, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JUNHO DE 2019

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DAYSE MARY PINTO PAREDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0574662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 1º DE JULHO DE 2019

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0886175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GIOLANDA MONTENEGRO DE SOUZA REZENDE PEDROSO, matrícula SIAPE 0943847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000174/2019-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ANTUNES PERIN, matrícula SIAPE 0947939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000175/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOURDES MARIA STORMOVSKI CESAR, matrícula n.º 0554958, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000120/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAIR SILVEIRA GONZALVEZ, matrícula SIAPE nº 0925625 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000094/2019-90)

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVETE IVONE OLSSON PERINAZZO matrícula SIAPE nº 0928230 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000077/2019-52)

LETICIA LOPES SOARES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Karam Galiciolli, matrícula SIAPE no 0900.611, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº – 26 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, à servidora MARIA JACI ADOLFO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0926640, ocupante do cargo de CONTADOR, Nível “NS”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000099/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo vag

Nº – 27 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES, matrícula SIAPE nº 0537468, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000098/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Cancelar o benefício de Pensão Temporária concedida pela PT/GEXURG/SOG nº 25 de 28/08/2018, publicada no DOU nº 167 de 29/08/2018, pág. 47, a RENAN DE MORAIS AURÉLIO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do exservidor Jarbas Mendonça Aurélio , matrícula SIAPE Nº 0924400, ocupante do cargo de 434001 – MEDICO-20hs , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 222, inciso III da Lei 8.112/90. (Processo 35298.000296/2018-92)

WILSON ZILLI

 

16-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NELSI SEVERO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0925194, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

17- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUDETH RUBIM DOS SANTOS, matrícula siape 1451111, ocupante do cargo de 434500 – Analista do Seguro Social , classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no no art. 40, § 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10.887/04. processo: 35298.0000062/2019-26. Declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI