Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Mais  117 aposentadorias de servidores do INSS, sendo  61 de 10 Gerências Executivas da Superintendência do Norte/Centro Oeste e 56 de 19 Gerencias Executivas da Superintendência Sudeste 1(São Paulo)

Já são 206 aposentadorias incluídas as 89 das 16  gerências executivas do INSS no Nordeste. 

O INSS está sangrando.

Amanha concluiremos  as 300 aposentadorias do servidores do INSS no mês  junho, por gerências, passando agora das 7,0 mil desde janeiro de 2017.

Contra a insensibilidade do Ministro Paulo Guedes só nos resta a sensibilização do Capitão que sabe a força da Previdência Social. 

Nos 5.565  municípios há algum brasileiro, como contribuinte ou beneficiário da Previdência Social.

Algo poderia ser feito. Algo deve ser feito.

Há quase 1 milhão de benefícios represados. 

Há muitas unidades de atendimento praticamente paradas, por falta de servidor.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

APOSENTADORIAS NA SUPERINTENDÊNCIA NORTE-CENTROOESTE

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 128 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora AURILEA MARIA CABRAL PEREIRA, matricula SIAPE 0563307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000624/2019-37. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 129 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EDITH SETEMBRINA SARAIVA BENTES, matricula SIAPE 0758788, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000636/2019-61. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDIVALDO PASTANA BASTOS, matricula SIAPE 0897211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000666/2019-78. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 131 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELIANE LIMA ROSA, matricula SIAPE 0897407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000602/2019-77. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 132 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EUDES FILIGONIO COSTA DANTAS, matricula SIAPE 0897916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000710/2019-40. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 133 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GREGORIA SILVA LOPES, matricula SIAPE 0897422, ocupante do cargo de Administrador, cód. 434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000700/2019-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 134 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JACIREMA FRANÇA REIS, matricula SIAPE 0950333, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000697/2019-29. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 135 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOAQUIM DA SILVA LOPES, matricula SIAPE 0897681, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, cód. 434080, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000257/2019-71. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 136 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS SILVA, matricula SIAPE 0897907, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000256/2019-27. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 137 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matricula SIAPE 0882351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000265/2019-18. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 138 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ OTÁVIO PEREIRA RICARDO, matricula SIAPE 0896969, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000067/2019-54. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 139 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ALICE ARAÚJO SANTOS, matricula SIAPE 0897146, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000663/2019-34. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 140 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO CARMO SILVA PAMPOLHA, matricula SIAPE 0897260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000704/2019-92. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 141 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO ROSÁRIO VALE VIEIRA, matricula SIAPE 0897649, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000669/2019-10 Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 142 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DE JESUS, matricula SIAPE 0897808, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000650/2019-65. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREA, matricula SIAPE 0897939, ocupante do cargo de Telefonista, cód. 434092, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000272/2019-10. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA DE NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º, II, da Lei 10887/04, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor aposentado NILTON JOSE MATOS DE OLIVEIRA, mat. 1011765, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 19/05/2019.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 144, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA NATALICE DE JESUS VEIGA DE MELO, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º, II, da Lei 10887/04, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor aposentado IVALDO COELHO RIBEIRO, mat. 758084, ocupante do cargo de Dentista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 09/10/2003, por determinação judicial contida no Acórdão da 1ª Turma Recursal da Justiça Federal -Processo 0016865-14.01.3900.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 172 Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 878.839, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000066/2017-27

Nº 173 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL FÁTIMA DE CAMARGO OLIVEIRA, matrícula 888.491, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000035/2019-38

Nº 174 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ REIS SILVA CARDOSO, matrícula 879.205, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000117/2018-00

Nº 175 Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEIVA MARIA DAS CHAGAS matrícula 877.695. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000697/2019-16

Nº 176 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGALY VASCONCELOS ARANES DE LIMA, matrícula 745.404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000914/2018-89

Nº 177 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CLEIDE RODRIGUES, matrícula 131.194, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000137/2019-53

Nº 178 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JUDITH DE SOUSA NUNES CARVALHO, matrícula 877.599, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000167/2017-06

Nº 179 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 879.046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001382/2017-16

Nº 180 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAURA PACHECO DE MORAIS DIB, matrícula 184.179, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000030/2019-13

Nº 181 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 220.654, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000961/2018-22

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

Nº 182 – Conceder isenção de imposto de renda ao servidor OSVALDO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 0.878.392, a contar de 08/05/2018 face Laudo Médico Pericial nº 0.168.223/2018 do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor – SIASS emitido por junta médica oficial, fundamentado no art. 1º da Lei nº 11.052/2004. (Processo nº 37284.000578/2018-74)

Nº 183 – Alterar com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052/2004 e no Laudo Médico Pericial nº 0.168.223/2018 do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor -SIASS a aposentadoria voluntária por tempo de serviço do servidor OSVALDO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 0.878.392, concedida pelo art. 40, inciso III, letra a da Constituição Federal para aposentadoria por invalidez permanente com base na Constituição Federal art. 40, § 1º, inciso I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c a Emenda Constitucional 70/2012, cálculo com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENYRTON DA COSTA CAMBARÁ, Matrícula SIAPE 00543515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118281, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO PEDRO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 0886517, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513816, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SIMEMUTA DA COSTA FONSECA, Matrícula SIAPE 0885936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513276, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS 

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE CRAVO BORGES, matrícula SIAPE n. 0886203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE JULHO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 122, de 20 de outubro de 2010, publicada no DOU Nº 202, seção 2, pág. 35, de 21 de outubro de 2010, que alterou a aposentadoria de ROSILENE MIOLE, Matrícula SIAPE 0935130, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento dos proventos que passam a corresponder a 75% (setenta e cinco por cento) da citada classe e padrão, e demais vantagens a que faz jus.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Doracino Alves Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0888.527, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000331/2019-58.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eldon Paulo de Assis, matrícula SIAPE nº 0888.797, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000332/2019-01.

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Guilcimar Guilhardi e Silva, matrícula SIAPE nº 0887.825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000323/2019-10.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Helena Duarte da Silva, matrícula SIAPE nº 0888.657, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000324/2019-56.

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jurany Magalhães dos Santos, matrícula SIAPE nº 6.888.226, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000335/2019-36.

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leny Isaac, matrícula SIAPE nº 0888.645, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000325/2019-09.

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marilene Barreto Marini, matrícula SIAPE nº 6.601.891, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000336/2019-81.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CINAURA MACIEL MODESTO, matrícula SIAPE nº 0752088, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000087/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES 

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula SIAPE nº 0880816, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000385/2019-89

Declarar vago o referido cargo.

Nº 76 – Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ROSILEA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 759134, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000377/2019-32

Declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCILENE COELHO TORRES, matrícula SIAPE nº 0880488, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000327/2019-55

Declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUCIA GONCALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0880962, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35012.000709/2019-79

Declarar vago o referido cargo.

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSILEIDE MELO MEZA, matrícula SIAPE nº 0880947, Telefonista, código 434092, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000286/2019-05

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 77-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora AGDA TEREZINHA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0697069, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507273, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001432/2019-59, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor IZAIAS FIALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0703419, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507408, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001433/2019-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 79- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA VALDECI TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 0943905, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547841, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001420/2019-24, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor NIVALDO ALVES PLASZEZESKI, Matrícula SIAPE nº 0703425, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547841, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001434/2019-48, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 69-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CAURINA RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0158064, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga 0061643, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001398/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 70-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DEUZIMAR PAULA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943795, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547736, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001366/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 71-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRENE POMPEU DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0693649, ocupante do cargo efetivo de Agente de serviços Diversos, Código da Vaga 0507231, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001404/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARGARETE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0700382, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga 0507376, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000093/2019-93, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ALAIDE LEITE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0943786, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547727, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000079/2019-90, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 74-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAULA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0157852, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547727, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000263/2016-97, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 75-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA OLIVIA CAMPOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0923234, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Código da Vaga 0534184, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001427/2016-46, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERALUCIA MESQUITA CAVALCANTE COSTA, Matrícula SIAPE nº 0943780, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547721, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000248/2016-49, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Vera Helena da Costa Nunes, matrícula SIAPE 0943713, Datilografo, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000058/2019-76).

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Valdir Brilhante de Oliveira, matrícula SIAPE 0943688, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo

35009.000064/2019-23).

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Manoel Uchoa Nobre, matrícula SIAPE 0943583, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000068/2019-10).

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

10  -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUSSIMARA ROZANIA MAXIMO BATISTA, matrícula SIAPE nº 0890038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516190, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONICE VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0890510, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516617, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Benício de Souza Lima, matrícula 0878374, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000113/2019-74, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

APOSENTADORIAS NA SUPERINTENCIAS SUDESTE-1 (SÃO PAULO)

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.941.687, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000595/2019-92. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA GASPAR MUNIZ DE MELLO, matrícula SIAPE 0.934.998, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000610/2019-01. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE DAS CHAGAS SOUSA, matrícula SIAPE 0.937.734, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000611/2019-47. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALMIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.934.749, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000635/2019-04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.942.227, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000668/2019-46. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 10.05.2019, a ANA MARIA BAHIANA TURA na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado JOÃO HENRIQUE RANGEL TURA, matrícula 0.757.578, Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/10/2018, a cota parte equivale à totalidade do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 219, II, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35301.000864/2019-30).

VALERIA HOENISCH ROMANI

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor: ANTONIO PEDRO NODARI, matrícula nº 0.934.921, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35465.000085/2019-61, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA BENEDITA GAGLIARDO PIRES, matrícula Siape n.º 0.948.079, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 37157.008175/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIA DE LIMA SOARES, matrícula Siape n.º 0.932.483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000173/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CECÍLIA SHIZUE TADA VIEIRA, matrícula SIAPE 0.938.061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000386/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZA MIYOKO SUYAMA NARIMATSU, matrícula SIAPE 0.942.365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.00030/2019-26. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária proporcional a servidora LIANE SEDLACEK LOURENÇO, matrícula SIAPE 1.563.711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 05/10/88, na redação dada pela EC nº 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Processo 35372.000385/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUSA TRECO CAVASSANA, matrícula SIAPE 0.932.927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000384/2019-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora DEVANIR APARECIDA COLOMBO – SIAPE 0942371, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000244/2019-79, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA HELENA COSTA CURIONI – SIAPE 0938117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000221/2019-64, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora REGINA PIMENTEL GIANAZZI GONÇALVES – SIAPE 0755333, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35379.002247/2019-75, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ISABEL CRISTINA ZACHARIAS – SIAPE 0657203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35373.001014/2019-13, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor PAULO CESAR SANTORO -SIAPE 0602659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35373.001015/2019-50, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Christina Ferreira, matrícula 0938217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000191/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Licanora Alves de Souza, matrícula 0935198, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35405.004466/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Olga Maria Munin, matrícula Siape 0604043, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35554.002993/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Paulo Honorato Alves, matrícula Siape 1444720, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40,§ 1º inciso III, alíena a da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10887/04, acrescido das demais vantagens a que faz, observado o contido no Processo nº 35393.000219/2019-35 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Silvana Alonso Cabral de Souza, matrícula Siape 0935544, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000220/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Sonia da Costa Torraga, matrícula Siape 0936320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.010656/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE DE FATIMA VERZOLI NICOLETTI, matrícula nº 0.940.845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.000098/2019-29, com fundamento no Artigo 3ºda EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SATIKO IWAMOTO, matrícula nº 0.935.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000143/2019-51, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OCIMAR JOSE DE SOUZA, matrícula nº 0.940.871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.000097/2019-81, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANISE GRILLO ALVES CORSETTI, matrícula nº 0.940.869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.000099/2019-73, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÉFORA FURLANI KASSOU F, matrícula nº 0.934.435, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35369.000100/2019-60, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLÁVIO MARTINS BONILHA, matrícula nº 1.445.033, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe S, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000081/2019-88, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da EC nº 41/2003, com proventos integrais, e em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDIVONE ALVES DA SILVA COATTO DE SOUZA, matrícula nº 1.433.059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000152/2019-42, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais, e em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

9  – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA 

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Elza Maria Escorpioni, matrícula SIAPE nº 0.938.374, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Denise Batochi, matrícula SIAPE nº 0.936.762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Josefa Garcia Mihi, matrícula SIAPE nº 0.942.362, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Márcia Maria Pereira Brandão, matrícula SIAPE nº 0.942.682, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: HELIA NAOMI AZEKA INDIG – matricula: 0.935.217 – CPF: 023.360.768-45 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora CLÁUDIA MARIA MARONEZI, matrícula 0932681, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora IVONE MONDINI, matrícula 0595475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ROSMEIRI RIBEIRO RAULINO, matrícula 1377587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor TADEU SERGIO TEIXEIRA, matrícula 0134135, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARILDA BORTOLETO, matrícula 0936051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARINA FERREIRA NALDI DUNCAN, Matrícula SIAPE 0.948.797, CPF 162.235.928-33, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000143/2019-13. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUFINA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.941.032, CPF 020.215.068-27, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000144/2019-68. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

 

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nº 49 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA OSÓRIO, matrícula siape nº 0942.262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. II – Declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora HELENA APARECIDA ROCHA BARBOSA, matrícula siape nº 0942.189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. II – Declarar vago o referido cargo.

Nº 51 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA ZONATO, matrícula siape nº 0936.183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. II – Declarar vago o referido cargo.

Nº 52 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLANGE PETRECA, matrícula siape nº 0936.347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. II – Declarar vago o referido cargo.

Nº 53 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HORÁCIO RIMOLI, matrícula siape nº 1.490.774, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, na redação do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma da Lei 10.887/2004. II – Declarar vago o referido cargo. III – O servidor fica dispensado das funções que ocupa.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 158, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERENILDE MARIA ARAUJO BARBOSA, matrícula SIAPE 0941233, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão temporária ao Sr. Osvaldo de Jesus, a partir de 31/05/2019, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos de sua companheira, a ex-servidora Lindaci Alves Dos Santos, matrícula SIAPE 0598412, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 31/05/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IIIe 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA VERA FELTRAN, matrícula SIAPE 0934368, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35438.001094/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA DE FREITAS BUENO FERREIRA, matrícula SIAPE 0936638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35479.000047/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO EDUARDO ESCOBAR, matrícula Siape n.º 0.948.771, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000356/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a JANETE DA CONCEÇÃO RAMOS RIVEIRA, na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado IRDO VARGAS RIVEIRA, matrícula 0.936.577, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01.06.2019, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, Ie 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35664.000671/2019-60).

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 87- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH MELO ALVES, matrícula SIAPE 0.603.521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35396.001860/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 88- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DENISE FÁTIMA VILHENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.941.106, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000006/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Arlete Bento, matrícula 0.942546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35489.000014/2019-91, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ivani Maria Lanfredi Rodrigues, matrícula 0938699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35382.008305/2018-34, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula n. 0.935.477, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000135/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 108 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ANDREA MILDRED PREZOTTO, matrícula SIAPE 0.941.188, código de vaga nº 0545578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.002614/2019-06, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 109 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANA MARIA DA SILVA ASSUMPCAO, matrícula SIAPE 6.934.869, código de vaga nº 0540863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000673/2019-13, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES