Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

FORÇA-TAREFA

Organização criminosa fraudou 600 benefícios rurais no Ceará

Operação cumpriu 19 mandados judiciais e evitou um prejuízo superior a R$ 150 milhões

Última modificação: 26/06/2019 12:29 

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 439 mil na casa do servidor e de alguns familiares. Fonte: Ascom/PF

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou uma organização criminosa, nesta quarta-feira (26), durante a operação Frenesi. Os criminosos fraudavam aposentadorias rurais e atuavam nas cidades cearenses de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba, onde foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e uma de prisão temporária, além de 16 mandados de busca e apreensão – todos expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza. A Justiça determinou ainda o arresto de bens móveis e imóveis, e o bloqueio de valores em contas bancárias dos envolvidos.

As investigações começaram em 2014, quando a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia analisou denúncias de possível esquema fraudulento na concessão de benefícios rurais. Os levantamentos identificaram que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era o chefe da quadrilha, que também tinha o envolvimento de seus familiares e terceiros.

O servidor concedia aposentadorias por idade rural para pessoas da área urbana, que nunca trabalharam no campo, em troca de propina paga com empréstimos consignados feitos com o benefício. Para que tudo isso fosse possível, a organização criminosa contava com uma rede de aliciadores e empregados de sindicatos de trabalhadores rurais e correspondentes bancários.

Até o momento, foram identificados cerca de 600 benefícios com indícios de fraude, concedidos pelo servidor do INSS. As pessoas que obtiveram benefícios de forma fraudulenta terão suas aposentadorias revisadas pelo INSS, além do consequente ressarcimento aos cofres públicos.

O prejuízo com o pagamento desses benefícios chega a R$ 15 milhões. No entanto, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, haverá uma economia estimada de pelo menos R$ 157,4 milhões, em valores que seriam futuramente pagos aos supostos beneficiários.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal. Se condenados, as penas podem chegar a 60 anos e seis meses de prisão.

A operação contou com a participação de 89 policiais federais e o apoio de cinco servidores da CGINT. Recebeu o nome de Frenesi em alusão à frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos. Realizava procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo casos em que a análise e o despacho concessório dos processos aconteceram em menos de quatro minutos.

INSTITUCIONAL

Ministério da Economia quer ampliar atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social

Última modificação: 24/06/2019 20:08 

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quer ampliar e fortalecer as competências do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Foi o que informou nesta segunda-feira (24) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na abertura do 12º Encontro dos Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras do CRPS, em Brasília.

Evento comemorou os 80 anos do CRPS. Foto: Albino Oliveira/SEPRT-MR

Bianco afirmou que a Secretaria pretende dar mais atribuições ao Conselho. “Vamos deixar claras as novas diretrizes do CRPS, ampliar e fortalecer suas competências”.

O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, destacou a importância do CRPS, órgão colegiado que media os conflitos entre os segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgando recursos administrativos contra decisões do INSS. “O modelo do CRPS é adequado, e as mudanças propostas tornam equânimes as decisões”, ressaltou.

Nova Previdência

Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência

A sanção da nova lei permitirá ao governo realizar a revisão de mais de 6 milhões de benefícios do INSS 

Publicado:18/06/2019 20:45
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos próximos 12 meses de vigência.

“O Brasil, infelizmente, é um país que se acostumou com as fraudes”, disse o presidente. “Esta lei é um ponto de inflexão. Em vez de aumentar impostos vamos combater as fraudes”, acrescentou.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona lei de combate às fraudes. Foto: André Coelho/ASCOM/Ministério da Economia

O texto original foi apresentado pelo governo em 18 de janeiro, com a edição da Medida Provisória 871. No dia 3 de junho, o texto foi aprovado pelo Senado. Agora, com a sanção presidencial, as novas regras passam a valer já com as modificações acrescidas pelo Congresso Nacional e permitirão, por exemplo, a realização de uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com indícios de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de alterar regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e da previsão da realização de cadastramento dos segurados especiais da área rural, para poderem obter benefícios perante o INSS.

Entre os avanços trazidos pela nova lei estão a ampliação do cruzamento de bases cadastrais (por exemplo, CNIS com seguro-desemprego, sistema de óbitos com folha de pagamento e sistema de informações de Registro Civil) e celeridade na tramitação dos processos de apuração e redução dos prazos de comunicação dos eventos pelo cartórios ao INSS que foram reduzidos de 40 dias para um dia, quando localizados nas principais cidades.

Outro ponto importante é o ajuste da legislação para reduzir divergências de interpretação, que geram milhões de ações judiciais envolvendo matéria previdenciária (redução da judicialização). Relatório do TCU, de 2018, indica que o INSS desembolsa anualmente cerca de R$ 92 bilhões por ano (15% do seu orçamento) para o pagamento de benefícios concedidos por decisão judicial. São aproximadamente 6 mil novas ações contra o INSS por dia.

A sanção da nova lei permitirá ao governo realizar a revisão de mais de 6 milhões de processos de benefícios no INSS sobre os quais há suspeitas de irregularidades, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em discurso na cerimônia. Ele destacou que, além de melhorar a qualidade dos gastos previdenciários, as novas regras trazem justiça. “Esta lei retira vácuos que existem na legislação e permite que o INSS permaneça íntegro para prestar um bom trabalho à sociedade. Teremos certeza de que o direito do trabalhador rural será assegurado”, completou.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou que 90 serviços prestados pelo INSS serão digitalizados até julho, dentro de um processo de modernização do atendimento que também ajudará a tornar a fiscalização mais eficiente. “Precisamos mostrar um serviço de qualidade para resgatar a confiança da população nas instituições democráticas”, disse.

A expectativa é eliminar o estoque de processos de concessão de benefícios até o fim de 2019, quando o INSS passará a trabalhar apenas no fluxo mensal de novos pedidos, com concessões abaixo dos 45 dias (prazo legal). Os cartórios serão obrigados a comunicar o registro dos nascimentos ao INSS em 24 horas, possibilitando aumento da velocidade na concessão do salário-maternidade, inclusive de forma automática (antes, o prazo era de até 40 dias). Outro ponto de destaque diz respeito à transformação digital no INSS: até julho, 90 dos 96 serviços oferecidos pelo INSS passarão a ser realizados pelo MEU INSS ou pelo telefone 135, incluindo o lançamento do Simulador de Aposentadoria e Renda.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

Nº 638 – Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº 1670720, e RODRIGO PEREIRA NEVES, matrícula nº 2268875, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10133.100528/2019-44).

BRUNO BIANCO LEAL

DESPACHOS 

Autoriza o afastamento do país de BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, no período de 08 a 14 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Segundo Encontro do Programa de Coesão na América Latina – EUROsociAL – Confiança e Coesão Social, em Cartagena de Índias -Colômbia. (Processo nº 19955.100404/2019-60)

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 548 – Designar o servidor LUCAS OLIVEIRA ROCHA matricula Siape nº 1767484, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão Cisão, Incorporação e Retirada -CGTR da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais da titular JOSILENE ARAÚJO DA SILVA e na vacância do cargo.

Nº 553 – Art. 1º – Designar a servidora SHIRLEY CEDRO RAMOS, matrícula SIAPE 1775976, para o encargo de substituta da Função de Coordenador de Legislação de Pessoal, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 08 a 19 de julho de 2019, por motivo de férias regulamentares da titular do cargo.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 438, publicada no DOU de 29/05/2018.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 556, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Designar o servidor MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matricula Siape nº 1997167, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Fomento, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria/PREVIC nº 1.103, publicada no DOU de 08/12/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 567, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º – Designar HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula Siape nº 1995320, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 1.102, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

Nº 1.650 – Designar FABIANA TRETTEL DE URZEDO HATAQUEIAMA, matrícula nº 2.024.623, CPF nº 702.262.451-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, convalidando os atos praticados a partir de 1º de maio de 2019.

Nº 1.651 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, ANDREIA MILAGRE GUIMARAES, matrícula nº 0.878.011, CPF nº 351.633.481-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.652 – Dispensar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.296-72, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.653 – Dispensar, a contar de 19 de junho de 2019, RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, matrícula nº 0.914.094, CPF nº 485.507.017-34, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.654 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2019, LEANDRO DE BARROS FERRARI, matrícula nº 1.949.245, CPF nº 307.185.928-75, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.655, DE 1º DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora VANESSA PEREIRA CLETO, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe B, Padrão III, matrícula nº 1.781.137, para ter lotação na Gerência-Executiva em Osasco/SP, em virtude de desistência do estágio probatório junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde ocupava o cargo de Psicólogo Judiciário, conforme consta do Processo Administrativo nº 35415.000049/2019-93. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.626 – Dispensar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Blumenau, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.627 – Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.628 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2018, GISELE TATIANA BUSCH DEBARBA, matrícula nº 2.050.769, CPF nº 002.689.260-00, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itajaí, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.629 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, ANGELITA KRAUS, matrícula nº 0.929.660, CPF nº 222.876.989-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.630 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, LIANE MOHR, matrícula nº 0.930.364, CPF nº 528.246.599-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ibirama, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.631 – Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2019, ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO, matrícula nº 0.900.406, CPF nº 068.056.348-22, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.632 – Designar EDUARDO YASUJI CHIBANA, matrícula Nº 1.637.593, CPF nº 841.119.419-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.633 – Exonerar, a contar de 22 de maio de 2019, JORGE SLOBODA JUNIOR, matrícula nº 1.780.174, CPF nº 047.911.119-74, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.634 – Dispensar DIOGO CESAR GUIMARAES, matrícula nº 2.021.289, CPF nº 052.521.459-38, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.635 – Dispensar DIOGO CESAR GUIMARAES, matrícula nº 2.021.289, CPF nº 052.521.459-38, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.636 – Nomear DIOGO CESAR GUIMARAES, matrícula nº 2.021.289, CPF nº 052.521.459-38, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.637 – Designar SILVANA HOFFMANN VELASQUES MOREIRA, matrícula nº 1.828.804, CPF nº 049.944.799-92, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.638 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.293/PRES/INSS, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU nº 106, de 4 de junho de 2019, Seção 2, pág. 21.

Nº 1.639 – Dispensar, a pedido, VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula Nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.640 – Designar DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, matrícula nº 2.132.974, CPF nº 001.904.610-39, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.641 – Dispensar, a pedido, GIAN FRANCESCO LUCCA, matrícula nº 1.379.930, CPF nº 035.313.189-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.642 – Dispensar, a pedido, LUCIANA PAULA MIOTTO, matrícula nº 2.792.125, CPF nº 082.698.459-22, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.643 – Dispensar, a pedido, TERRY YEMI MARTINS VARGAS, matrícula Nº 1.634.608, CPF nº 076.823.459-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.644 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2019, MARISA BATTISTON, matrícula nº 1.376.411, CPF Nº 996.687.260-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.645 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, WILSON CARLOS BRASIL PACHECO, matrícula nº 0.925.063, CPF nº 230.913.710-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Camaquã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.646 – Dispensar, a pedido, WESLLEY FERREIRA SCUCCIATO NOGUEIRA, matrícula nº 1.956.319, CPF nº 062.460.179-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Astorga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.647 – Dispensar, a pedido, SIMONE LEITE COSTA, matrícula nº 1.989.624, CPF nº 598.499.160-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Barbosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 1.648 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de junho de 2019, DIEGO RAFAEL SCHMITT, matrícula nº 1.950.545, CPF nº 010.354.560-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Horizontina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.609 – Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2019, FABIO BORGES DE ASSUNCAO, matrícula nº 1.301.109, CPF nº 839.882.383-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 1.610 – Dispensar, a pedido, ROSICLEY FROES LOPES, matrícula nº 0.897.919, CPF nº 194.197.592-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.616 – Designar LUCIANO SAVIO FERREIRA, matrícula nº 0.892.807, CPF nº 284.258.126-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Barra Mansa, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 1.617 – Dispensar, a pedido, EDWARD DOS SANTOS NETTO, matrícula nº 1.492.089, CPF nº 046.615.426-73, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Machado, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.618 – Dispensar, a pedido, TÚLIO CEZAR PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 2.022.468, CPF nº 125.470.097-81, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro -Centro, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

Nº 1.622 – Dispensar, a pedido, LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 1.781.215, CPF nº 645.657.265-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCPE 101.3.

Nº 1.623 – Designar ALEXANDRE BACELAR LEAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.202, CPF nº 717.150.705-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.624, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Dispensar, a pedido, FELIPE MARQUES ESMERIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1.602.104, CPF nº 007.639.383-60, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piracuruca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2019

autoriza o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula nº 0.896.267, Técnica do Seguro Social, no período de 3 a 6 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, par participar de reuniões técnicas relativas à manutenção corretiva no módulo de transmissão do Sistema de Acordos Internacionais – SIACI, na cidade de Buenos Aires, Argentina (Processo nº 35000.001692/2019-14).

DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2019

autoriza a servidora SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, Analista do Seguro Social, lotada na Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, a afastar-se do País em virtude de licença capacitação, no período de 6 a 31 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, com objetivo de participar do curso Power Speaking Training, na cidade de Vancouver, Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora, que deverá apresentar o comprovante de frequência ou participação, bem como cópia do certificado de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do intercâmbio (Processo nº 35000.000959/2019-48).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.582 – Dispensar RAIMUNDA DE ANDRADE AVILA, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Processos e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia e Inovação, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.583 – Nomear RAIMUNDA DE ANDRADE AVILA, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.584 – Dispensar, a contar de 18 de abril de 2019, ARLEY XAVIER VIEIRA LISBOA, matrícula nº 1.517.863, CPF nº 094.492.687-89, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 1.585 – Designar LEILA MARIA MOTTA TAVARES, matrícula nº 0.913.480, CPF nº 704.356.187-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados por ela a contar de 18 de março de 2019.

Nº 1.586 – Dispensar CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula nº 2.409.492, CPF nº 133.420.327-07, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.587 – Dispensar, a pedido, FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, matrícula nº 0.914.501, CPF nº 755.962.887-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Macaé, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.588 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, MARIA CRISTINA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 0.922.607, CPF nº 914.413.667-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Gonçalo, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 1.589 – Designar EMILIA AMELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.563.638, CPF nº 011.859.436-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.590 – Dispensar EDUARDO HENRIQUE COSTA DE FREITAS, matrícula nº 1.947.885, CPF nº 063.795.746-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Varginha, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.591 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, RONALDO SOARES, matrícula nº 0.894.628, CPF nº 512.464.816-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.592 – Designar GLAUCIA THAISE COIMBRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.014.290, CPF nº 068.620.426-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.593- Dispensar, a contar de 9 de maio de 2019, ALBERTO RUBENS BECKLER, matrícula nº 2.135.178, CPF nº 027.544.146-65, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.594 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, RITA DE CASSIA SANTOS REGIS FERREIRA, matrícula nº 0.894.531, CPF nº 502.201.956-68, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.595 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MIRIAM CLAUDIA SPADA BIM, matrícula nº 1.707.208, CPF nº 938.426.279-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.596 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2019, THIAGO DE JESUS SANTANA, matrícula nº 1.989.322, CPF nº 058.811.149-06, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Jaguariaíva, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.597 – Dispensar, a pedido, JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Londrina Shangrilá, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.598 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.599 – Designar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 0.936.274, CPF nº 466.500.839-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Londrina – Centro, vinculada à Gerência-Executiva de Londrina/PR.

Nº 1.600 – Dispensar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.601 – Designar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.602 – Designar FILIPE CAMBRAIA GILSON, matrícula nº 2.998.621, CPF nº 024.740.991-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.603 – Dispensar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.598.291-91, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.604 – Designar LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1.492.185, CPF nº 805.829.741-00, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.605 – Designar KATIA LUSIA GOMES TORRAO, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Atendimento, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.606 – Dispensar ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.449.849, CPF nº 018.468.327-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.582 – Dispensar RAIMUNDA DE ANDRADE AVILA, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Processos e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia e Inovação, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.583 – Nomear RAIMUNDA DE ANDRADE AVILA, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.584 – Dispensar, a contar de 18 de abril de 2019, ARLEY XAVIER VIEIRA LISBOA, matrícula nº 1.517.863, CPF nº 094.492.687-89, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 1.585 – Designar LEILA MARIA MOTTA TAVARES, matrícula nº 0.913.480, CPF nº 704.356.187-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados por ela a contar de 18 de março de 2019.

Nº 1.586 – Dispensar CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula nº 2.409.492, CPF nº 133.420.327-07, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.587 – Dispensar, a pedido, FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, matrícula nº 0.914.501, CPF nº 755.962.887-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Macaé, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.588 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, MARIA CRISTINA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 0.922.607, CPF nº 914.413.667-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Gonçalo, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 1.589 – Designar EMILIA AMELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.563.638, CPF nº 011.859.436-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.590 – Dispensar EDUARDO HENRIQUE COSTA DE FREITAS, matrícula nº 1.947.885, CPF nº 063.795.746-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Varginha, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.591 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, RONALDO SOARES, matrícula nº 0.894.628, CPF nº 512.464.816-34, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.592 – Designar GLAUCIA THAISE COIMBRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.014.290, CPF nº 068.620.426-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.593- Dispensar, a contar de 9 de maio de 2019, ALBERTO RUBENS BECKLER, matrícula nº 2.135.178, CPF nº 027.544.146-65, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.594 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, RITA DE CASSIA SANTOS REGIS FERREIRA, matrícula nº 0.894.531, CPF nº 502.201.956-68, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.595 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MIRIAM CLAUDIA SPADA BIM, matrícula nº 1.707.208, CPF nº 938.426.279-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.596 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2019, THIAGO DE JESUS SANTANA, matrícula nº 1.989.322, CPF nº 058.811.149-06, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Jaguariaíva, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 1.597 – Dispensar, a pedido, JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Londrina Shangrilá, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.598 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.599 – Designar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 0.936.274, CPF nº 466.500.839-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Londrina – Centro, vinculada à Gerência-Executiva de Londrina/PR.

Nº 1.600 – Dispensar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.601 – Designar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.602 – Designar FILIPE CAMBRAIA GILSON, matrícula nº 2.998.621, CPF nº 024.740.991-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.603 – Dispensar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.598.291-91, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.604 – Designar LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1.492.185, CPF nº 805.829.741-00, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.605 – Designar KATIA LUSIA GOMES TORRAO, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Atendimento, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.606 – Dispensar ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.449.849, CPF nº 018.468.327-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS