GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 946

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 617, DE 24 DE JUNHO de 2019

Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, bem como o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Fica disciplinado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, nos termos dos arts. 1º, II, e art. 10, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade – BPMBI, nos termos dos arts. II, art. 10 e art. 11, da referida Lei, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal – SPMF da Secretaria de Previdência.

Art. 2º É facultado ao perito médico federal aderir, prévia e formalmente ao Programa de Revisão, por meio de instrumento específico definido em ato do Secretário de Previdência.

Parágrafo único. O perito médico federal que aderir ao Programa de Revisão deverá cumprir a capacidade operacional regular e o fluxo de atendimento na forma de ato do Secretário de Previdência.

Art. 3º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá selecionar os benefícios a serem revisados, conforme os critérios dos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, e disponibilizar à SPMF, mensalmente, as informações.

Art. 4º A SPMF deverá selecionar os benefícios a serem revisados, conforme os critérios do inciso III do art. 10 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, a ser disciplinado por ato do Secretário de Previdência.

Art. 5º A SPMF deverá convocar para a realização de perícia médica os beneficiários selecionados pelo Programa de Revisão, obedecendo a seguinte ordem de prioridade:

I – idade do beneficiário, na ordem da menor para a maior; e

II – tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Parágrafo único. As perícias médicas de que trata o Programa de Revisão serão agendadas pelos beneficiários no sistema de agendamento da Perícia Médica Federal, disponível pelos canais remotos.

Art. 6º A aferição, o monitoramento e o controle da realização das perícias médicas de que trata o Programa de Revisão, para fins de concessão do BPMBI, será realizado por meio de sistema próprio da SPMF.

  • 1º O pagamento do BPMBI será devido ao Perito Médico Federal por ato pericial efetivamente realizado, desde que cumprida a capacidade operacional regular, nos termos do art. 2º.
  • 2º A soma do valor pago com o BPMBI e a remuneração total do servidor não poderá ultrapassar o limite máximo de remuneração do servidor no Poder Executivo.
  • 3º A Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da SPMF disponibilizará para a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP relação contendo as informações necessárias para pagamento do BPMBI.

Art. 7º O quantitativo diário máximo, por perito médico, será de 15 (quinze) perícias médicas extraordinárias em dias úteis.

  • 1º Em regime de mutirão (dias não úteis), o quantitativo diário máximo será de 30 (trinta) perícias médicas extraordinárias.
  • 2º Os peritos médicos federais que aderirem ao Programa de Revisão deverão estar disponíveis para realizar, no mínimo, 4 (quatro) perícias médicas extraordinárias por dia.

Art. 8º No que se refere às perícias médicas do Programa de Revisão, caberá ao INSS:

I – prover a estrutura de atendimento adequado para realização das perícias médicas em dias úteis e não úteis quando solicitadas pela SPMF;

II – prover suporte técnico e administrativo para convocação; e

III – realizar, em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, o processamento dos Laudos Médicos Periciais – LPM.

Art. 9º No que se refere às perícias médicas do Programa de Revisão, caberá à Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da SPMF:

I – formalizar a adesão voluntária do perito médico federal ao procedimento de realização dos atos periciais de que trata esta portaria;

II – coordenar o agendamento, o monitoramento, o controle e o pagamento das perícias médicas;

III – monitorar o quantitativo de perícias médicas agendadas por dia; e

IV – consolidar dados e elaborar relatórios sobre os resultados das perícias realizadas;

Art. 10. Os demais atos necessários para execução das perícias médicas de que trata esta portaria serão definidos por ato do Secretário de Previdência.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MARINHO

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 23, DE 21 JUNHO DE 2019

Art. 1º Dispensar LUCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF nº 703.747.751-68, da atribuição de Gestor Financeiro, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV nº 170585.

Art. 2º Designar SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, CPF nº 509.389.912-72, para atuar como Gestora Financeira, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV nº 170585.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 615 – Designar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula nº 0879095, para exercer o encargo de substituto eventual de Filipe Leite Peixoto, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, código FCPE 101.2, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10132.100260/2019-51).

Nº 616 – Designar SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA, matrícula nº 1770806, para exercer o encargo de substituto eventual de Geraldo Almir Arruda, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, código FCPE 101.2, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10132.100262/2019-40).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 618, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria SEPRT nº 611, de 19 de junho de 2019, publicada no DOU de 21/6/2019, seção 2, página 16, que designou SÉRGIO RUBENS DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 758696, para exercer o encargo de substituto eventual de Cláudio Rogério Justino Constantino, Chefe de Seção, código FG-01, da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Rio de Janeiro. (Processo nº 10128.100783/2019-66).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

Nº 515 – Designar o servidor JOSENILSON ALVES SOUTO, matrícula SIAPE 2020402, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orientação Previdenciária da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 516 – Nomear ISLAS RODRIGUES SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 517 – Art. 1º – Nomear a servidora MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, matricula SIAPE nº 1742809, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º – Cessar os efeitos da PT/Previc nº 444, publicada no DOU de 04/06/2019.

Nº 518 – Designar o servidor ALMIR DOS SANTOS NOLÊTO FILHO, matrícula nº 0220156, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Fomento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 519 – Nomear JOSIANE COSTA IRINEU, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 507, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO VASCONCELOS LUCENA, matrícula SIAPE nº 1799883, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.559, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 1020468-55.2018.4.01.3400, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor JACOBI CARDOSO, matrícula nº 0.878.679, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, lotado na Gerência-Executiva Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº 37284.001423/2017-74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.560, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor FERNANDO SABINO DA SILVA NETO, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe C, Padrão II, matrícula nº 1.633.236, para ter lotação na Gerência-Executiva Ijuí/RS, em virtude de desistência do estágio probatório, referente ao cargo de Oficial de Justiça junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme consta do Processo Administrativo nº 35263.000073/2019-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.561, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOÃO HUMBERTO SILVA RIBEIRO JUNIOR, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe A, Padrão III, matrícula nº 1.764.997, para ter lotação na Gerência-Executiva São Luís/MA, em virtude de desistência do estágio probatório, referente ao cargo de Analista de Controle Externo da área de Administração-Ciências Contábeis do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme consta do Processo Administrativo nº 35000.001082/2019-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.562, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora SIMONE ULER LAVORATO, ao cargo de Analista do Seguro Social, Nível NS, Classe B, Padrão III, matrícula nº 1.778.625, para ter lotação na Gerência-Executiva Distrito Federal, em virtude de desistência do estágio probatório, referente ao cargo de Docente de Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília do Ministério da Educação, conforme consta do Processo Administrativo nº 35000.001641/2019-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.563 – Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2019, ARNALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.898.636, CPF nº 225.634.744-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.565 – Designar JAIR RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 2.276.407, CPF nº 737.852.101-91, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.566 – Dispensar, a contar de 29 de março de 2019, JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1.377.698, CPF nº 745.676.595-20, do encargo de substituto eventual do Corregedor Regional Salvador/BA, código DAS 101.1.

Nº 1.567 – Dispensar MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 0.877.952, CPF nº 398.834.851-15, da Função Gratificada, código FG 1, da Divisão de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.568 – Designar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Pessoas e Administração.

Nº 1.569 – Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.570 – Exonerar IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.631.218-41, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.571 – Nomear ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.572 – Dispensar ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula nº 2.133.037, CPF nº 007.911.189-08, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.573 – Designar ROBSON SOUZA DE QUEIROS, matrícula nº 0.252.374, CPF nº 307.437.104-87, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.574 – Designar ANTONIO LEONCIO LEITAO, matrícula nº 0.879.225, CPF nº 223.268.391-53, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos, legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.575 – Dispensar ELIO GONÇALVES DOS REIS, matrícula nº 0.888.792, CPF nº 467.121.866-68, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

Nº 1.576 – Designar ARNALDO PEREIRA SERRA, matrícula nº 0.890.479, CPF nº 289.073.611-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.577 – Designar CLAUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.578 – Exonerar, a contar de 23 de maio de 2019, CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE, haja vista sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.579 – Exonerar JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº 057.289.124-51, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.580 – Nomear JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº 057.289.124-51, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.581 – Nomear HALDER FALCÃO TORRES, matrícula nº 1.667.120, CPF nº 578.264.984-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.564, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.099.430, Engenheiro Civil, para exercer Função de Especialista, código GR-II,

na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.552 – Dispensar, a pedido, FABIANA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 1.959.472, CPF nº 033.200.125-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gandu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.553 – Dispensar, a pedido, DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.490.351, CPF nº 988.297.345-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.

Nº 1.554 – Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA MATOS DOS SANTOS DA CRUZ MENEZES, matrícula nº 2.112.593, CPF nº 649.536.025-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Camamu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 1.555 – Dispensar AMANDA RESENDE LIMA, matrícula nº 3.000.354, CPF nº 116.764.366-69, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.556 – Dispensar, a contar de 6 de junho de 2019, ALEXSANDER ISSA GOMES, matrícula nº 2.400.104, CPF nº 045.590.159-70, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.557 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.218/PRES/INSS, de 22 de maio de 2019, publicada no DOU nº 98, de 23 de maio de 2019, Seção 2, pág. 20.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.541 – Dispensar ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula nº 2.133.037, CPF nº 007.911.189-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.542 – Dispensar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.543 – Dispensar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.544 – Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.545 – Designar GEOVAR DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 1.418.188, CPF nº 606.658.231-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.546 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de junho de 2019, JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU, matrícula nº 1.946.182, CPF nº 031.867.555-22, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.547 – Dispensar, a pedido, ERIKA VANESSA OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 2.121.808, CPF nº 946.339.085-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.548 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2019, ROSIEL MOREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 0.888.284, CPF nº 167.514.851-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.549 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, TANIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.259.843, CPF nº 286.096.701-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, em virtude de aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.550, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Dispensar, a pedido, CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula nº 1.958.110, CPF nº 000.735.595-55, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju-Siqueira Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.506 – Dispensar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1.784.612, CPF nº 789.154.229-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT 3, Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.507 – Designar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 3, Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.508 – Designar JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.901-72, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.509 – Designar MILENA MELO PEREIRA, matrícula nº 1.961.812, CPF nº 004.221.013-54, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Corregedoria-Geral.

Nº 1.510 – Dispensar, a contar de 3 de maio de 2019, MARIA DOS REIS, matrícula nº 0.877.441, CPF nº 212.590.466-72, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.511 – Designar NAIRA FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0.877.477, CPF nº 544.158.707-59, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.512 – Designar ROSANGELA OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 0.878.859, CPF nº 214.532.921-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação-Geral, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 3 de junho de 2019.

Nº 1.513 – Dispensar, a pedido, JORGE OG VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº 103.371.707-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pagamento e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.514 – Dispensar EDUARDO LOBO COSTA, matrícula nº 8.274.762, CPF nº 374.767.690-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Pelotas/RS.

Nº 1.515 – Designar VERNER VENCATO KOPERECK, matrícula nº 2.585.006, CPF nº 895.846.190-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Pelotas/RS.

Nº 1.516 – Designar VERNER VENCATO KOPERECK, matrícula nº 2.585.006, CPF nº 895.846.190-04, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional Pelotas/RS, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.517 – Dispensar, a pedido, ANAPAULA MAGALHAES DE TEIVE E ARGOLLO SAMPAIO, matrícula nº 1.414.079, CPF nº 903.758.825-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.518 – Dispensar, a pedido, MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1.949.604, CPF nº 016.580.403-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.519 – Designar PEDRO NONATO JUNIOR, matrícula nº 2.023.402, CPF nº 962.007.233-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.520 – Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO NAVACK PRADO, matrícula nº 1.450.028, CPF nº 696.930.055-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itapetinga, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.521 – Designar MARCELA SOUZA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.782.715, CPF nº 004.684.565-89, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itapetinga, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.522 – Dispensar, a pedido, JOSE MARIA CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 0.943.495, CPF nº 138.536.515-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.523 – Designar THULIO CAETANO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 2.410.789, CPF nº 043.878.455-38, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.524 – Designar RICARDO CESAR LOPES LIMA FILHO, matrícula nº 1.948.947, CPF nº 041.238.143-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Acopiara, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.525 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.023/PRES/INSS, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 2, pág. 32.

Nº 1.526 – Exonerar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.527 – Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.528 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 1.529 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2019, DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula nº 1.564.409, CPF nº 110.702.957-01, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.530 – Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº 099.746.856-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 1.531 – Dispensar THIAGO SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 1.963.785, CPF nº 529.741.542-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 1.532 – Exonerar PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, matrícula nº 2.020.208, CPF nº 534.052.183-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefício, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 1.533 – Designar GLAUCO GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 2.749.355, CPF nº 134.398.507-22, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Araraquara/SP.

Nº 1.534 – Designar GLAUCO GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 2.749.355, CPF nº 134.398.507-22, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional Araraquara/SP, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 1.535 – Designar EDYCLEY FRANCA COELHO DE LEMOS, matrícula nº 2.129.619, CPF nº 028.212.554-03, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, da Corregedoria Regional Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.504, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Nomear, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015 e Edital nº 13, de homologação do resultado final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL proferida no bojo do Processo nº 1000676-96.2019.4.01.0000, Processo Referência nº 1025987-11.2018.4.01.3400, e em observância ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00039/2019/EDUADM/PRF1R/PGF/AGU, de 6 de fevereiro de 2019, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região:


. SR 

Gerência-Executiva 

Nome 

Inscrição 

Clas 

Lista 

. V 

PALMAS / TO 

RAFAEL PROCOPIO DE REZENDE 

12378844 

14 

AC 

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.466 – Designar GILENO DE CERQUEIRA MORAES, matrícula nº 0.882.109, CPF nº 056.769.165-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 1.467 – Designar HENRIQUE VEIGA DE BARROS E SILVA, matrícula nº 2.619.380, CPF nº 060.914.574-62, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE. Nº 1.468 – Exonerar ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.469 – Nomear FRANCISCO PORTELA DA SILVA, matrícula nº 1.954.280, CPF nº 710.476.203-59, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.470 – Designar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 669.985.666-49, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.471 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, JULIO CESAR HELUY MAXIMO MARQUES, matrícula nº 1.665.964, CPF nº 091.662.906-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Alfenas, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.472 – Dispensar ROGERIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.551.914, CPF nº 344.510.726-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Varginha, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.473 – Designar ROGERIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.551.914, CPF nº 344.510.726-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Varginha, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.474 – Designar JOAO VICTOR BARCELOS SOARES, matrícula nº 2.031.819, CPF nº 100.199.406-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social de Januária, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.475 – Dispensar DILENE BORTOLETTO, matrícula nº 2.114.786, CPF nº 059.965.766-94, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Uberlândia, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.476 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, ILMA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 0895901, CPF nº 487.874.346-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Patrocínio, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.477 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, GISELDO SIMOES BARBOSA, matrícula nº 0.529.106, CPF nº 146.669.014-34, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.478 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2019, FLÁVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.479 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2019, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 1.901.145, CPF nº 060.958.904-03, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Olinda, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.480 – Dispensar, a pedido, FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº 036.244.094-84, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.481 – Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.163.354-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.482 – Designar JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1.955.227, CPF nº 004.774.905-90, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Morro do Chapéu, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.483 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0.572.388, CPF nº 123.561.824-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Natal – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.484 – Dispensar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.640.164-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.485 – Dispensar FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.024.515, CPF nº 013.762.723-85, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.486 – Designar EDENILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1.786.151, CPF nº 530.610.983-72, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.487 – Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2019, BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, matrícula nº 1.633.860, CPF nº 005.298.313-76, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.488 – Dispensar ANISIA VALERIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.955.630, CPF nº 019.952.995-70, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.489 – Designar JOAO FRANCISCO SANTOS MAGALHAES, matrícula nº 1.785.490, CPF nº 622.380.603-59, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.490 – Dispensar ROBSON GALVAO RAIMUNDO, matrícula nº 1.779.259, CPF nº 168.882.528-25, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.491 – Designar HELOIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 1.848.363, CPF nº 084.389.084-38, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Natal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.492 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2019, SEBASTIAO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº 893.308.033-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Bom Menino, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.493 – Designar JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, matrícula nº 2.025.306, CPF nº 003.591.091-79, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Bom Menino, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.494 – Dispensar FRANCISCO PORTELA DA SILVA, matrícula nº 1.954.280, CPF nº 710.476.203-59, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Nazaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.495 – Designar ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF Nº 453.277.933-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente do Poder Executivo da Agência da Previdência Social São Luís-Nazaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.496 – Dispensar, a pedido, VINICIUS BARBOSA MENDONCA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº 121.072.906-79, do encargo de substituto eventual de Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.497 – Designar MIRIAM DE MORAES RONSINI, matrícula nº 1.527.310, CPF nº 843.781.156-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.498 – Dispensar WILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.962.958, CPF nº 814.624.335-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tancredo Neves, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 1.499 – Dispensar, a pedido, INEZ VILELA DA FONSECA, matrícula nº 1.785.851, CPF nº 567.238.226-68, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.500 – Dispensar, a pedido, CHARLES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.524.527, CPF nº 035.796.374-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Tinto, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.501 – Dispensar BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.34-25, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.502 – Designar RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, matrícula nº 0.914.094, CPF nº 485.507.017-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.503 – Dispensar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, CPF nº 077.910.058-16, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.505, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, Analista do Seguro Social, para desenvolver suas atividades na Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Notificar Walkiria Reis Moraes, CPF nº XXX.638.621-XX, ocupante de imóvel residencial de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS seu interesse na aquisição do imóvel funcional situado na SQN 310, Bloco “D”, Apartamento nº 103 e Vaga de Garagem nº 29, Brasília/DF, pelo valor de R$ 1.185.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado por empresa terceirizada e aprovado por este Instituto, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal – CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992 e consequente rescisão da ocupação, nos termos do Item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014.

  • 1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residenciais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
  • 2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente no Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ‘O’, Edifício-Sede do INSS, 4º Andar, Sala 405, Brasília/DF.
  • 3º Caberá à interessada providenciar documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014.
  • 4º Inexistindo manifestação de interesse na aquisição do imóvel, ou não sendo preenchidos os requisitos legais para o exercício de direito de preferência ou mantença da ocupação, fica a ocupante notificada a desocupar o imóvel no prazo de noventa dias, findo o qual o INSS será imitido sumariamente em sua posse, ficando, ainda, a ocupante sujeita à cobrança, a título de indenização, pelo período que o INSS seja privado da posse, da taxa de doze por cento do valor de avaliação do imóvel ocupado, por ano ou fração, até sua efetiva e regular restituição, sem prejuízo das sanções e indenizações cabíveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

Diretor de Gestão de Pessoas e Administração

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 215, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Alterar a portaria de nº 208 de 13/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 144 de 14/06/2019, que concedeu Pensão vitalícia a MAGNA CÉLIA CARNEIRO DE CASTRO, na qualidade de companheira (união estável), cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento), para conceder pensão temporária a SAULO DE SOUZA FAÇANHA, na qualidade de filho menor, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento), respectivamente, dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216 § 2º e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiários do ex servidor JOAQUIM FAÇANHA NETO, matricula 0884033, Datilógrafo, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07.05.2019, data do óbito do ex-servidor (processos nº 35043.000833/2019-77 e 35043.001018/2019-25).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2019

Nº 210 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUSTÁCIA LIRA CHAVES, matrícula nº 0885.063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000931/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 211 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUZANA CLARA LUZ SALES, matrícula nº 0155.860, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000933/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

REGINA LUCIA BARBOSA CAVALCANTE

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Vâhysa Maria Sarmento Falcão, matrícula nº 0899466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0522162. Processo Administrativo nº 35174.000347/2019-63.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Sebastião Ferreira Braga matrícula SIAPE 0.005.397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0503796, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000801/2019-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO PEREIRA CARVALHO, mat. Siape nº 0.903.219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004538/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 43, DE 18 DE JUNHO DE 2019

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 235, da Portaria nº 414 de 28/09/2017, publicado no DOU nº 188-A de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor GERALDO JORGE DA SILVA GONZAGA, matrícula 0880787, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo 35083.001456/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora LUDIMILA PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0755872, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programas Assistenciais, código da vaga 0483678, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001062/2019-97). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

– PORTARIA Nº 119, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor OFÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0905675, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526149, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001055/2019-95). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 110, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVNA TATSUKO YONAMINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0885967, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513304, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 139, de 23 de novembro de 2009, publicada no DOU Nº 225, seção 2, pág. 33, de 25 de novembro de 2009, que alterou a aposentadoria de RITA TEREZINHA DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE 0886366, Agente Administrativo, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da  proporcionalidade dos Proventos mensais da Aposentadoria na razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos) da citada classe e padrão e demais vantagens a que faz jus.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2019

Nº 66 – Conceder pensão vitalícia a ISAURA ARAIS DE LIMA LOPES na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40§ 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda

constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado c/c o art. 2º I e art. 15 da lei nº 10.887, de 18/06/2004 e arts. 216,§ 1º a e 218§ 2º da Lei nº 8112 de 11/12/1990,beneficiária do ex-servidor João Batista Lopes, Aposentado, Matricula SIAPE nº 0703938, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a conta de 17/04/2019, data do óbito do ex-servidor, de acordo com o Processo

nº 35335.001426/2019-00.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOANA FRANCISCA BENTO, Matrícula SIAPE nº 0943943, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547875, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional

nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº

35335.001414/2019-77, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

9 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ASAKA NOGUCHI, matrícula SIAPE nº 0886216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2019

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FERNANDES, matrícula 0545995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade observado o contido no Processo 35070.000492/2018-21, com vigência a partir de 1º/07/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELITA MARIA CARNEIRO, matrícula 0888871, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000480/2018-05, com vigência a partir de 1º/07/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA BANDEIRA PEREIRA, matrícula 0879042, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000070/2019-37, com vigência a partir de 1º/07/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KÁTIA APARECIDA DE FARIA, matrícula 0250196, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000457/2018-11, com vigência a partir de 1º/07/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANA SOARES DA SILVA, matrícula 0888858, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000181/2019-43, com vigência a partir de 1º/07/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERILDA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0890499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516609, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON JOSE MARCASSO, matrícula SIAPE 0.941.089, código de vaga nº 0545491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35368.005087/2019-45, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2019

Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MIRIAN MONTEIRO SACHS MAURICIO – SIAPE 0935197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000115/2019-34, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SUELI APARECIDA PIPOLI ROSSANO – SIAPE 0592389, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000239/2019-66, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora JENAIR APARECIDA MOUTINHO SINCHETTI – SIAPE 0942520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000241/2019-35, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA ELIZABETH VICENTINI – SIAPE 0934407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000242/2019-80, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora BARTYRA CRREA FERNANDES – SIAPE 0601938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000240/2019-91, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO MENDES, matricula SIAPE 0.938.351, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELINA KATSUE MORIYA DE QUADROS, matrícula 0.938.697, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35424.000070/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 49 DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor UBIRAJARA MORO DE PAULA, matrícula 0933043, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Aposentar por invalidez o servidor HAROLDO MAIA PEREIRA, matrícula nº 0912265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.000475/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015, à THEREZINHA AFONSO RIBEIRO MACHADO, cônjuge do servidor aposentado CÉLIO MACHADO SANT’ANA, matrícula SIAPE 0751451, em razão de seu falecimento, ocorrido em 18/06/2019.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE DOS SANTOS GOUVEA, matrícula siape 0910628, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000698/2019-32. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 65, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANA CASACCHI CABRAL MISSURA, matrícula SIAPE 0938572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35438.002871/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 246, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Restabelecer a pensão civil concedida a JOSE ANTONIO JOÃO BESSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 04699777, designado inválido dependência econômica da instituidora MARIA LIDIA BESSA, matrícula SIAPE nº 0884692, em cumprimento a sentença judicial com deferimento de tutela de urgência no Processo Judicial nº 0023408-94.2013.4.02.5101, em curso na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES Substituta

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

Nº 248 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora EDNA SÁ DE LIMA VALENÇA, matrícula SIAPE 913751, lotada na SOGP, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001300/2018-33).

Nº 249 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 914053, lotada na SOGP, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001299/2018-47).

Nº 250 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARIA DO HORTO GONÇALVES VALENÇA, matrícula SIAPE 914480, lotada na Agência da Previdência Social -Centro, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000579/2019/2019-19).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 79, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELI DE ALMEIDA MORAIS MENEZES, matrícula nº 0894869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.000167/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 78, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARCI FARIA COSTA MELATO, matrícula nº 0892689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.011/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Adriana de Freitas Bueno, matrícula 0936130, CPF 107.863.568-47, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JUNIA GUEDES MACHADO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 79, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor GERALDO JÚNIO GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 1661115, com efeitos a contar de 24.06.2019, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Carmo Rosa Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878141, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA N° 78, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º. Exonerar, a pedido, VINÍCIUS FERNANDO PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.993.057, CPF nº 323.578.788-78, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão “II”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (*)

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor FREDERICO RODRGIUES ACHCAR, matrícula SIAPE nº 1.717.277, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2019.

Art.  – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 114, de 14 de junho de 2019 -Seção 2, Página 24.

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELUISA FATIMA GOLIN, matrícula SIAPE 0929597, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000178/2019-15.

Nº 48 – Alterar, a contar de 25/09/2018, a PORTARIA/INSS/GEXCHA/Nº 7 de 22/02/2011, publicada no DOU Nº 38 de 23/02/2011, referente a aposentadoria proporcional por tempo de serviço da servidora LUCIA HELENA DE LIZ MARTINS, matrícula SIAPE 0929696, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, para constar que os proventos passam de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), face Acórdãos Nº 7203/2018 e Nº 1970/2019 do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, que não reconheceu a conversão do tempo de serviço prestado em condições insalubres relativas ao período de 06/11/1982 a 31/03/1989. Processo nº 35365.000219/97-04.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZEAS REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0576130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Exonerar a pedido, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir 17 de junho de 2019, o servidor ADRIANO MAUSS, matrícula: 1377741, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, declarando o cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO PAULO MURICY RIBAS, matrícula SIAPE nº 0901694, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523671), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JUNHO DE 2019

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANILZA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0948524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Art.  Declarar vago, a contar de 19/06/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor TONIEL CORREIA matrícula SIAPE 2033707, NI- Classe B, Padrão I, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de vacância de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 178, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JACINTA TERESINHA KIST MALDANER, matrícula SIAPE 0930281 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270000220/2019-56. Declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

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