Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 39 aposentadorias de servidores do INSS e nomeação do novo gerente executivo de Goiânia (sócio da ANASPS)

 

NOVA PREVIDÊNCIA

Presidente Bolsonaro sanciona que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência.
Economia gerada com novas regras deve ser de R$ 9,8 bilhões nos 12 primeiros meses

O Presidente Bolsonaro sancionou em 18.09. no Palácio do Planalto, Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, em solenidade da qual participaram o Presidente e o Vice-Presidente Executivo da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa e Paulo César Regis de Souza.

A Lei é a Conversão da a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.

“Quem ganhou hoje foi o Brasil. O parlamento está demonstrando que essa é uma pauta da sociedade brasileira. O parlamento tem feito um trabalho extraordinário”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao final da votação. Ele ressaltou que a MP 871 é um dos pilares da construção da Nova Previdência, que inclui também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que aperfeiçoa o sistema de Previdência Social; e o Projeto de Lei nº 1.646/2019, de cobrança de grandes devedores. “É um processo de equidade e justiça contributiva que vai possibilitar um impacto fiscal, iniciando um ciclo virtuoso em nosso país”, ressaltou.

Editada pelo governo federal em 18 de janeiro de 2019, o texto da MP previa uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeita de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de alterar regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

Tese da AGU sobre prazo para revisão de pensão por morte prevalece no STJ

Publicado : 14/06/2019 – Atualizado às : 13:23:36

Imagem: Ascom/AGU

O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta é a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) que prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O tema era controverso dentro da Corte, uma vez que as 1° e 2° turmas tinham entendimentos diferentes sobre o assunto. Por isso, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), apresentou embargos de divergência para pacificar a interpretação.

 

A PGF defendeu que o início do prazo decadencial de dez anos para revisão do benefício de pensão por morte ocorre na data de concessão da aposentadoria do contribuinte titular, não havendo a reabertura deste prazo no falecimento do beneficiário, quando o benefício é transformado em pensão.

 

De acordo com o procurador federal João Marcelo Torres Chinelato, a decisão do STJ irá proporcionar ao INSS, que hoje administra hoje 30 milhões de benefícios, mais segurança jurídica e previsibilidade na gestão de aposentadorias e pensões, em especial se levado em consideração que há atualmente, na Justiça brasileira, um elevado número de processos judiciais em que o assunto é discutido.

 

“Hoje o número de benefícios que está no prazo de dez anos, que ainda podem ser alterados, é de 17 milhões. Se a tese contrária prevalecesse, esse número aumentaria muito. Com essa decisão, o INSS consegue organizar, saber o número de dinheiro disponível para pagar benefícios, para propor aumentos, para estabilizar relações, ter mais previsibilidade nos cálculos, porque, afinal de contas, o INSS é um seguro”, explica o procurador federal.

 

Com a decisão do STJ, a AGU conseguiu que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também consolidasse o entendimento sobre a controvérsia acolhendo a tese defendida pelo INSS.

 

FORÇA-TAREFA

Homem é preso ao se passar por procurador de segurada da Previdência

Ação ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

Última modificação: 14/06/2019 18:18

A Força Tarefa-Previdenciária prendeu, nesta sexta-feira (14), em flagrante, na cidade do Rio de Janeiro, um homem que tentava desbloquear um benefício previdenciário se passando por procurador de uma segurada. Ele portava documento de identificação falso supostamente emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O detido havia se cadastrado como procurador de uma segurada da Previdência e alterou o órgão pagador para outro banco.

A procuradora legítima da titular tentou sacar o pagamento no banco anterior e não conseguiu. Dirigiu-se, então, ao banco informado como o pagador do benefício e lá ficou sabendo que havia um novo procurador. Ela solicitou o bloqueio do benefício.

Ao se apresentar como procurador e pedir o desbloqueio da prestação, na Agência da Previdência Social da Praça da Bandeira, o fraudador foi preso em flagrante e conduzido à sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Além da atuação da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação da Força-Tarefa teve a colaboração da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O homem preso será investigado por tentativa de estelionato previdenciário.

FORÇA-TAREFA

Advogada é presa por receber auxílio-doença e continuar trabalhando

Ela atua na área previdenciária e causou prejuízo de mais de R$ 25 mil

Última modificação: 10/06/2019 12:20

Uma advogada que atua em causas previdenciárias foi presa em flagrante, na última sexta-feira (7), no município de Japurá, no Paraná. Ela recebia indevidamente, há mais de um ano, o benefício de auxílio-doença, mesmo depois de voltar ao trabalho. A advogada foi conduzida à Delegacia de Polícia Federal em Maringá (PR).

O caso foi descoberto após análise de denúncia recebida pela Polícia Federal de Londrina (PR), informando que a advogada estaria trabalhando em determinado escritório de advocacia e recebendo o benefício.

As investigações indicaram que, durante o recebimento do auxílio-doença, a advogada fez diversas petições em Varas Federais de dois municípios paranaenses.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá revisar o benefício concedido à advogada, cujo montante pago até o momento totaliza R$ 25,6 mil.

A Polícia Federal ainda vai apurar se há outros envolvidos e possíveis desvios que possam ter conexão com o caso. A investigada responderá pelo crime de estelionato, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

Auxílio-Doença – é um benefício por incapacidade, devido ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

 

FORÇA-TAREFA

Operação combate fraude em benefícios assistenciais

Organização criminosa causou prejuízo de R$ 6,3 milhões com 44 benefícios irregulares

Última modificação: 05/06/2019 12:27

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), a Operação 5×7, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/LOAS) nos estados do Espírito Santo e da Bahia. Durante a ação, foram expedidos dois mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna/BA.

Para obter os benefícios, os criminosos criaram pessoas fictícias utilizando dados e fotografias de familiares e multiplicavam os documentos ideologicamente falsificados. Para apenas uma pessoa, foram identificadas 10 identidades falsas, emitidas nos estados alvos da operação.

As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um estelionatário, reincidente em crimes contra a Previdência, e contava ainda com a participação de angariadores de idosos para o cometimento dos crimes.

Além das buscas em residências dos estelionatários, a justiça capixaba também determinou o arresto de bens para possível cobertura dos prejuízos causados à União.

Até o momento foram identificados 44 benefícios assistenciais concedidos com documentos ideologicamente falsificados.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, estima um prejuízo de R$ 6,3 milhões em benefícios já pagos. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, o prejuízo evitado supera R$ 2,4 milhões.

A Operação 5×7 é um desdobramento da Operação 3×4 deflagrada há cerca de um ano. A evolução das investigações permitiu a descoberta de cooptação de idosos para a prática de fraudes contra o sistema previdenciário, além de vínculo familiar entre os investigados e as pessoas fictícias criadas.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, falsidade de documento público e estelionato, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais. Recebeu o nome de 5×7 em alusão à multiplicidade de pessoas criadas pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

 

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril

Resultado acumulado do ano é de R$ 65,7 bilhões negativos

Última modificação: 04/06/2019 16:03

O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado ficou negativo em R$ 12,8 bilhões. O déficit é resultado de uma arrecadação de R$ 34,1 bilhões e despesa de R$ 47,7 bilhões. A arrecadação teve queda de 1,2%, se comparada a abril de 2018. Já a despesa com o pagamento de benefícios teve aumento de 0,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números estão corrigidos pelo INPC.

No acumulado do ano, o déficit da Previdência chega a R$ 65,7 bilhões. A arrecadação soma R$ 130,5 bilhões e a despesa, R$ 196,2 bilhões.

O valor do déficit também leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em abril, a previdência urbana teve déficit de R$ 4,3 bilhões – o valor é 12,9% maior que no mesmo mês do ano passado. A arrecadação registrou leve queda de 0,1% em relação a abril de 2018, e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 1,2% – passaram de R$ 37,3 bilhões para R$ 37,7 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 9,3 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 674,4 milhões e de uma despesa de R$ 10 bilhões com o pagamento de benefícios. A arrecadação foi 35,5% menor do que a registrada em abril de 2018, e a despesa com benefícios, 0,3% menor.

Benefícios – A Previdência Social pagou, em abril, 35,2 milhões de benefícios, sendo 30,4 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,4% em comparação com o mesmo mês de 2018. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,8 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em abril foi de R$ 1.337,49. A maior parte dos benefícios (67,5%) – incluídos os assistenciais – pagos naquele mês tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,7 milhões de beneficiários diretos

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 21, DE 11 JUNHO DE 2019

Art. 1 Dispensar DÊNIO APARECIDO RAMOS, CPF n 287.359.941-34, da atribuição de Ordenador de Despesas, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV n 170585.

Art. 2 Designar NAGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, CPF n 039.036.121-62, para atuar como Ordenadora de Despesas, titular, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV n 170585.

Art. 3 Dispensar KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF n 223.672.841-72 e DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF n 020.347.841-03, das atribuições de Gestores Financeiros, Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV n 170585.

Art. 4 Designar LUCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF nº 703.747.751-68 e KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF n 223.672.841-72, para atuarem como Gestores Financeiros, Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora da Secretaria de Previdência – SPREV n 170585.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 22, DE 11 JUNHO DE 2019

 

Art. 1º Dispensar os servidores DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula n 0220113, e MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, das atribuições para autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência – UG 170585 -SPREV.

Art. 2º Designar as servidoras NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula n 1018185, e SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula n 1578819, para realizarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência – UG 170585 – SPREV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

Nº 593 – Designar MEIRACI CÁSSIA MALHEIROS SILVA, matrícula nº 1502367, para exercer o encargo de substituta eventual de Daniele Linhares Coelho Silva, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS

EM 11 DE JUNHO DE 2019

autoriza o afastamento do país de EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.872.500, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – APS Curitiba – Cândido Lopes – Gerência Executiva Curitiba/PR, no período de 18 a 23/6/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do World Congresso on Thyroid Cancer 3.5, a se realizar em Roma – Itália. (Processo nº 35183.000206/2019-31).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.449 – Exonerar RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1.564.938, CPF nº 661.832.782-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.450 – Nomear ALBANIZE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.886, CPF nº 213.548.632-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belém /PA.

Nº 1.451 – Exonerar ARLETE DO NASCIMENTO LOURENÇO, matrícula nº 1.069.311, CPF nº 236.796.542-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.452 – Nomear RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1.564.938, CPF nº 661.832.782-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.453 – Dispensar FLAVIA COLOMBO SERRANO, matrícula nº 1.710.657, CPF nº 062.653.949-83, da Função Comissionada Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 03, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.454 – Designar FLAVIA COLOMBO SERRANO, matrícula nº 1.710.657, CPF nº 062.653.949-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço da Reabilitação Profissional e Serviço Social, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Benefícios da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.455 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, RODRIGO DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 1.531.688, CPF nº 616.767.212-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 1.456 – Designar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.457 – Designar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Belém Ananindeua, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.458 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.019/PRES/INSS, de 2 de maio de 2019, publicada no DOU nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 2, pág. 32.

Nº 1.459 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.020/PRES/INSS, de 2 de maio de 2019, publicada no DOU nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 2, pág. 32.

Nº 1.460 – Designar JADER GUMIER MAZALA, matrícula nº 2.020.398, CPF nº 100.991.457-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.461 – Designar ROXANA AGUIAR DE ARAUJO, matrícula nº 2.395.728, CPF nº 020.638.954-06, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marabá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.462 – Dispensar, a pedido, FRANCISCA ALDENIZIA ROSAS, matrícula nº 0.880.842, CPF nº 038.568.872-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.405 – Dispensar RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.879.035, CPF nº 239.060.141-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa, código FCPE 101.2, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 1.406 – Designar JANE DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 0.046.495, CPF nº 223.509.261-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa, código FCPE 101.2, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 1.407 – Dispensar RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.879.035, CPF nº 239.060.141-34, da Função Gratificada, código FG 3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 1.408 – Designar JANE DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 0.046.495, CPF nº 223.509.261-68, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 1.409 – Dispensar MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Birigui, vinculada à Gerência-Executiva

Araçatuba/SP.

Nº 1.410 – Dispensar JOSE ALBERTO GASPAROTTO, matrícula nº 0.885.963, CPF nº 023.766.738-01, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 1.411 – Designar SANDRA DE JESUS ARAUJO, matrícula nº 1.420.785, CPF nº 272.673.208-99, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 1.412 – Designar ROGERIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula nº 2.244.259, CPF nº 340.471.208-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, da Procuradoria Secional Presidente Prudente/SP.

Nº 1.413 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, MARIA REGINA TURINO DA SILVA, matrícula nº 0.936.152, CPF nº 097.413.288-85, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, da Procuradoria Secional Presidente Prudente/SP.

Nº 1.414 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, MARILZA HIROKO OSIKA NIHY, matrícula nº 6.596.501, CPF nº 005.006.688-92, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.415 – Dispensar, a pedido, ROSANA CAVALCANTI SOUZA, matrícula nº 1.452.295, CPF nº 256.794.608-07, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 1.416 – Designar LEONARDO PESSOA, matrícula nº 1.780.212, CPF nº 323.613.578-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 1.417 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, ALOISIO BARBOSA LEMES, matrícula nº 0.934.775, CPF nº 758.659.128-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.418 – Dispensar, a pedido, JORGE MARIANO SOUZA ARANHA OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.017, CPF nº 167.355.098-38, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Sorocaba, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.419 – Designar EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS, matrícula nº 0.942.285, CPF nº 019.640.268-90, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 1.420 – Exonerar SARAH RANGEL VELOSO, matrícula nº 3.611.828, CPF nº 064.400.546-78, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Juiz de Fora/MG, código DAS 101.1.

Nº 1.421 – Dispensar CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.688.042, CPF nº 073.585.036-43, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Juiz de Fora/MG.

Nº 1.422 – Nomear CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.688.042, CPF nº 073.585.036-43, para o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Juiz de Fora/MG, código DAS 101.1.

Nº 1.423 – Designar SARAH RANGEL VELOSO, matrícula nº 3.611.828, CPF nº 064.400.546-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Juiz de Fora/MG.

Nº 1.424 – Tornar sem efeito a Portaria nº 815/PRES/INSS, de 22 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 23 de abril de 2019, Seção 2, pág. 25.

Nº 1.425 – Dispensar SIDNEY DE OLIVEIRA CARDIN, matrícula nº 1.563.675, CPF nº 154.036.948-03, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 1.426 – Designar SONIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.427 – Dispensar RENATA SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.804, CPF nº 283.392.398-80, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 1.428 – Designar MARILUCIA MURAKAMI CONSTANTE, matrícula nº 0.942.288, CPF nº 068.963.108-12, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.429 – Designar RENATA DE BRITO DE HARO, matrícula nº 1.452.413, CPF nº 314.291.788-84, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André-Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 1.430 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2019, FABIANO PRESTES, matrícula nº 1.633.268, CPF nº 003.382.620-08, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.431 – Dispensar, a pedido, TIAGO MAXIMILIANO NEUMANN, matrícula nº 1.494.256, CPF nº 820.215.380-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3.

Nº 1.432 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, NELSI SEVERO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.925.194, CPF nº 234.033.810-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Panambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.433 – Designar SERGIO LEANDRO VIEGAS MEDEIROS, matrícula nº 1.992.262, CPF nº 676.118.850-49, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora RÚBIA DA CUNHA OLIVEIRA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe A, Padrão III, matrícula nº 1.921.310, para ter lotação na Agência da Previdência Social Guanhães, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina, em virtude de desistência do estágio probatório, referente ao cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, conforme consta do Processo nº 35117.000023/2019-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

 

Nº 1.445 – Exonerar, a pedido, MARIA ISABEL GABRIELE BROCHADO COSTA, matrícula nº 3.218.682, CPF nº 126.138.478-40, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 1.446 – Nomear MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.437.316, CPF nº 173.990.468-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.447 – Dispensar WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCPE 101.3.

Nº 1.448 – Designar WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.389 – Dispensar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº 417.950.751-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.390 – Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula nº 1.638.402, CPF nº 894.350.791-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.391 – Designar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº 417.950.751-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.392 – Designar PAOLA ARRUDA PINHEIRO, matrícula nº 1.950.219, CPF nº 000.905.210-05, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.393 – Dispensar RODRIGO ARTUS, matrícula nº 2.024.317, CPF nº 953.214.540-00, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Encantado, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.394 – Dispensar WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.395 – Designar LETICIA MAKOWSKI PETRIS, matrícula nº 2.019.571, CPF nº 063.792.699-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.396 – Exonerar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.397 – Nomear WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.398 – Designar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.399 – Designar CARLOS EDUARDO DE FASSIO MORGERO, matrícula nº 1.987.366, CPF nº 992.805.581-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 1.400 – Dispensar BRUNO DE AMORIM LUNA, matrícula nº 1.564.136, CPF nº 108.139.617-26, do encargo de substituto do eventual de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte.

Nº 1.401 – Designar ANDREA LOPES LYRIO, matrícula nº 2.564.202, CPF nº 004.666.227-83, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.402 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2019, KELLY CRISTINA MARQUES, matrícula nº 1.940.821, CPF nº 032.282.766-35, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.403 – Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2019, FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº 072.225.074-69, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.404 – Tornar sem efeito a Portaria nº 377/PRES/INSS, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU nº 64, de 3 de abril de 2019, Seção 2, pág. 20.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.371 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2019, CELIA EVANGELISTA MARQUES, matrícula nº 0.888.552, CPF nº 507.712.051-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.372 – Designar ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.716.890, CPF nº 014.344.631-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.373 – Designar PRISCILLA MONTALVAO OUTERELO, matrícula nº 1.558.695, CPF nº 010.743.965-45, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.374 – Designar WASHINGTON REIS DOS SANTOS, matrícula nº 0.922.172, CPF nº 770.274.697-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.375 – Dispensar JANE RODRIGUES DE SA MACHADO, matrícula nº 0.653.511, CPF nº 573.891.017-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo – Paraíso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.376 – Dispensar SALACIER MANHAES NASSER JUNIOR, matrícula nº 2.263.897, CPF nº 095.784.837-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Bonito, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.377 – Designar SALACIER MANHAES NASSER JUNIOR, matrícula nº 2.263.897, CPF nº 095.784.837-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo – Paraíso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.378 – Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2019, MARIA APARECIDA DE REZENDE, matrícula nº 0.917.659, CPF nº 584.075.027-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.379 – Dispensar, a contar de 4 de fevereiro de 2019, ELAINE ALVES DA MOTTA TRAVASSOS, matrícula nº 0.923.180, CPF nº 742.026.347-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.380 – Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2017, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.922.423, CPF nº 732.675.117-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Largo do Bicão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.381 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2019, TALITA VENANCIO, matrícula nº 1.780.088, CPF nº 038.971.496-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.382 – Designar WESLEY COSTA SANTOS, matrícula nº 1.779.218, CPF nº 077.811.896-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaobim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.383 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, JULIO CESAR HELUY MAXIMO MARQUES, matrícula nº 1.665.964, CPF nº 091.662.906-60, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.384 – Designar ROGERIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.551.914, CPF nº 344.510.726-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.385 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, IZANGELA FERREIRA DIAS, matrícula nº 1.907.574, CPF nº 071.695.306-43, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.386 – Dispensar GEYSE BARBOSA MAGALHAES CORDEIRO, matrícula nº 1.564.411, CPF nº 058.577.157-09, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.387 – Designar DARLAN SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.564.381, CPF nº 022.079.647-52, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.388 – Designar ELISA SILVA BORGES, matrícula nº 2.131.368, CPF nº 045.484.786-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Notificar Walkiria Reis Moraes, CPF nº XXX.638.621-XX, ocupante de imóvel residencial de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS seu interesse na aquisição do imóvel funcional situado na SQN 310, Bloco D, Apartamento nº 103 e Vaga de Garagem nº 29, Brasília/DF, pelo valor de R$ 1.185.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado por empresa terceirizada e aprovado por este Instituto, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal – CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992 e consequente rescisão da ocupação, nos termos do Item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014.

• 1º Nos termos do contido no art. 2ºdo Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residenciais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
• 2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente no Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ‘O’, Edifício-Sede do INSS, 4º Andar, Sala 405, Brasília/ DF.
• 3º Caberá à interessada providenciar documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014.
• 4º Inexistindo manifestação de interesse na aquisição do imóvel, ou não sendo preenchidos os requisitos legais para o exercício de direito de preferência ou mantença da ocupação, fica a ocupante notificada a desocupar o imóvel no prazo de noventa dias, findo o qual o INSS será imitido sumariamente em sua posse, ficando, ainda, a ocupante sujeita à cobrança, a título de indenização, pelo período que o INSS seja privado da posse, da taxa de doze por cento do valor de avaliação do imóvel ocupado, por ano ou fração, até sua efetiva e regular restituição, sem prejuízo das sanções e indenizações cabíveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder, a partir de 14/6/2019, pensão por morte ao Sr. JOSÉ ROCHA RIBEIRO, cônjuge da ex-servidora ORIANA CHAVES ROCHA, matrícula SIAPE 0881798, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/6/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos, calculada conforme o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 209, DE 13 DE JUNHO 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SOUSA SANTOS, matricula 539489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000901/2019-06 , declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão vitalicia a MAGNA CÉLIA CARNEIRO DE CASTRO, na qualidade de companheira (união estável), cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, alinea c da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex servidor JOAQUIM FAÇANHA NETO, matricula 0884033, Datilógrafo, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07.05.2019, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.000833/2019-77.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ALVES DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0943110, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

Nº 94 – Tornar sem efeito as Portarias de 10 de dezembro de 2018, EXCLUSIVAMENTE da Gerência Executiva – B – em Aracaju, Seção Operacional de Gestão de Pessoas, publicadas na Seção 2, do DOU nº 2, de quinta-feira, 3 de janeiro de 2019, às páginas 10, 11 e 12, por já constarem às páginas 4 e 5 do mesmo DOU.

Nº 95 – Tornar sem efeito as Portarias de 12 de dezembro de 2018, nºs. 154, 155, 156, 159 E 160 publicadas na página 8, da Seção 2 do DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2019, por ter saído em duplicidade.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor DONACIANO DOS SANTOS CORREA NETO, matrícula SIAPE nº 0943011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/06/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, nos termos do número 6, da letra b do inciso VII do artigo 222, ambos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 07/06/2019. NOME DA BENEFICIÁRIA: Rivanete Nascimento Correa, Data de Nascimento: 23/12/1957. Cota-Parte:1/1. Parentesco: Conjuge. Duração do benefício: Vitalício

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

Portaria nº 97- Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903283, código de vaga Nº 524619, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000113/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Portaria nº 98- Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) PEDRO MARTINS DE MELO, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903748, código de vaga Nº 524759, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000053/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vag

Portaria nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) GILSON DE FREITAS COSTA, Datilógrafo, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0904249, código de vaga Nº 525153, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000120/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAURICEA DA SILVA SANTOS, mat. Siape nº 0.903.284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004960/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 96 – Conceder pensão por morte à Maria Therezinha Gominho Ferraz, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO AFONSO DINIZ FERRAZ, mat. Siape nº 0.902.059, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.05.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.005106/2019-14.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão a contar de 23/05/2019, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea I, item b, da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, à sra. MARIA INES MESQUITA SILVA PINTO, cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO DAMASCENO PINTO, matrícula nº 0889.340, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 23/05/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rivana das Graças Gomes Pereira da Silva Rezende, matrícula SIAPE nº 6259844, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0890473, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516585, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELIA MARIA LISBOA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0897928, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000325/2019-66. Declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DALCEMIRA FATIMA DIAS MACEDO, matrícula SIAPE nº 0880682, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000307/2019-84. Declarar vago o referido cargo.

Nº 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVANDRO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0748584, Técnico Nível Médio, código 434148, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.Processo nº 35011.000317/2019-10. Declarar vago o referido cargo.

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILSOMAR JOAO BRASIL DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0880944, Agente de Vigilância, código 434093, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000318/2019-64. Declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGARETH MARCELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0660365, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000316/2019-75. Declarar vago o referido cargo.

Nº 73 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SERGIO PAULO GUALBERTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0880484, Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000303/2019-04. Declarar vago o referido cargo.

Nº 74 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA ALDENIZIA ROSAS, matrícula SIAPE nº 0880842, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000320/2019-33. Declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

169 – Aposentar compulsoriamente o servidor Enéas Fernandes Rodrigues, matrícula nº 0.878.917, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, que completou a idade limite de 75 anos, com proventos calculados pela média das remunerações, fundamentada na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso II (Redação dada pela Emenda Constitucional 88/2015), c/c os arts. 1ºe 2º da Lei Complementar 152/2015, em obediência ao que determinam os Acórdãos nº 2756/2019 e 4327/2018 – TCU – ambos da 2ª Câmara. Processo nº 35000.009217/99-46.

170 – Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXDF/DADM/SRH nº 113, de 31.08.2001, que aposentou Enéas Fernandes Rodrigues, matrícula nº 0.878.917, publicada no DOU nº 169, de 03/03/2001, em atendimento ao iten 9.4.4.2 do Acordão nº 4327/2018 – TCU – 2ª Câmara.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão por morte à Sra. Marianny de Araújo Lima-, a contar de 28.05.2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de filha menor do ex-servidor Antônio João da Costa Lima, matrícula SIAPE 809.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 28/05/2019, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,450 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000676/2019-92

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matricula SIAPE 0.935.261, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora DEYSE FERNANDES, matrícula SIAPE 0.938.641, código de vaga nº 0543611, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000309/2019-45, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA DINIZ DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.376.591, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434500, classe S, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000136/2019-50, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea B da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais, e em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor CARLOS ALBERTO ESCALEIRA, matrícula 6602820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 89, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Alterar a Portaria Nº 376, de 05/06/1997, publicada no Diário Oficial da União Nº 112 de 16/06/1997, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, à servidora SONIA MARIA GERA, Matrícula SIAPE 0.755.188, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea c, da Constituição Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea c da Lei 8.112/1990, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), aumentados do Artigo 3º da Lei 8.911/94, assegurado pela Medida Provisória 1.480-20/96, para incluir a vantagem do Artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor-SIASS em Uberaba/MG, a partir de 13/11/2018.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DAYSE DE OLIVEIRA CORREA, Matrícula SIAPE-0914.133, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo de nº 35311.000932/2017-80).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VANI PASCHOAL VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 0.914.036, lotada na Agência da Previdência Social Duque de Caxias – Jardim Primavera – (17.022.030), ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000125/2019-29).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Conceder, a contar de 02/06/2018, pensão por morte à GLEDIMAR ROZA DE MAGALHÃES, na qualidade de companheira, cota parte integral, beneficiária do ex-servidor LUIZ ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 0919204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão “IV”, falecido em 02/06/2018, com base no art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, II, e 15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217, III, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, por determinação judicial exarada no processo judicial nº 500403149.2018.4.02.5110 da 7ª Vara Federal de São João de Meriti – RJ.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANE RUBIA VASCONCELOS DE FARIAS, matrícula SIAPE-0.917.674, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAKEL KOCH TORRES, matrícula SIAPE – 0893143, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão a IRENE SALOMÃO MARUFF PEREIRA, CPF nº 610.187.407-91 (cônjuge) – cota parte 1/2 e a ANA MARIA VILELA, CPF nº 783.990.417-34 (Ex-cônjuge com percepção de P A) – cota parte 1/2, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, incisos I e II, respectivamente; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 01/06/2019, do ex-servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0919879, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processos nº 35318.000459/2019-32//35318.000468/2019-23 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder a Pensão Vitalícia, a Sra. ELZIRA FERNANDES, na qualidade de excompanheira com percepção de Pensão Alimentícia,cuja a cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso I e II, art. 222, inciso VII, alíneab, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor Nivaldo Miguel Fernandes, matrícula 0916654, aposentado, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 01/10/2018, data do óbito (Processo Administrativo nº 37367.003042/2018-91.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEIDE AUXILIADORA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula SIAPE 53096, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000247/2019-61, declarando vago o referido cargo.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSUMAR SÉRGIO BELCHIOR, matrícula SIAPE 948156, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000043/2019-85, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

Nº 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOANA DARC TEIXEIRA DE AMORIM SCAGLIONI, matrícula SIAPE 0555635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37032.000041/2019-57.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA APARECIDA TAVARES DUARTE, matrícula SIAPE 0896173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37032.000045/2019-35.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO matrícula nº 0892714, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.000101/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 74 DE, 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JADERVAL GONÇALVES matrícula nº 0892988, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.000074/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LILIAN BOY TORRES, matrícula SIAPE nº 0753640, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000392/2019-33 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Teles Pereira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896458, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Antônio Alves, matrícula nº 0759.546, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º

 da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36452.001163/2019-57, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CÉLIO VINÍCIUS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0901736, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523709), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000447/2019-81)

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDINEI CASSIMIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0899997, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522387), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000398/2019-86).

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBINSON HUGUENIN AMORIM, matrícula SIAPE nº 0922146, ocupante do cargo efetivo de Contador, NS-434012, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0533270), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000347/2019-54).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (*)

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor FREDERICO RODRGIUES ACHCAR, matrícula SIAPE nº 1.717.277, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2019.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 114, de 14 de junho de 2019 – Seção 2, Página 24, com incorreção no original.

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor FREDERICO RODRIGIUES ACHCAR, matrícula SIAPE nº 1.717.277, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de setembro de 2014.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01/06/2019, a ROMEU DE CASTRO ROMEU, na condição de cônjuge da ex-servidora IVONE KRUEL ROMEU, matrícula SIAPE 027508, Assistente Social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 01/06/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000442/2019-65).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 20/03/2019, a JOÃO GARCIA SCHUMACKER, na condição de cônjuge da ex-servidora LILIA MILY GUGLIELMIN SCHUMACKER, matrícula SIAPE 0926341, Técnico do Seguro Social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 20/03/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000448/2019-32)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE HARTMANN, matrícula nº 0901298, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, NI-434078, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão à FRANCISCO DA ROSA PEREIRA, filho maior inválido da servidora aposentada ZULMA MARQUES DA ROSA, matricula 0754674, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, falecida em 21/12/2017, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV, alinea d da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000065/2019-47). Declarar vago o referido cargo.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUZANE LAZIER ELL, matrícula SIAPE 0929325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILSON LUIZ SCHAFER, matrícula SIAPE 0927987 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000206/2019-52. Declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA