Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

MAIS 36 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES  E NOVO GERENTE EXECUYTIVO DE ITABUNA (ASSOCIADO DA ANASPS)

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 291, DE 6 DE JUNHO DE 2019

DEMITIR PEDRO LUIZ VILLA DA SILVA, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0886446, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, consignando-se que os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Disciplinar n 35069.000250/2013-09, que resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria MF n 464, publicada no DOU de 16 de novembro de 2017.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JUNHO DE 2019

DEMITIR MANOEL AUGUSTO MARIANO PERES, Técnico de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0944134, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa e por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 266, DE 3 DE JUNHO DE 2019

DEMITIR HELOISA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0917346, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JUNHO DE 2019

CASSAR A APOSENTADORIA DE JOÃO CARLOS MIGLIATO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0941558, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pela prática de ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 273, DE 3 DE JUNHO DE 2019

DEMITIR VIRGINIA MARIA DE MACEDO BARBOSA, Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 1635003, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por abandono de cargo e inassiduidade habitual.

PAULO GUEDES

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

DESPACHOS DE 10 DE JUNHO DE 2019

FELIPE MÊMOLO PORTELA, Presidente da Função Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, código DAS 101.6, no período de 15 a 26 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar, no período de 15 a 19 de junho de 2019, da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genébra – Suíça e, no período de 20 a 26 de junho de 2019, participar do XI Congresso Ibero-americano de Prevenção de Riscos Laborais na Iberoamérica – PREVENCIA 2019, em Bilbao – Espanha. Fica revogado o Despacho de 29 de maio de 2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 2, página 15. (Processo nº 19955.100336/2019-39).

GUILHERME SCHUCK CANDEMIL, Auditor-Fiscal do Trabalho, lotado na Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, como ônus limitado, no período de 07/06/2019 a 19/07/2019, inclusive trânsito, para participar do evento intitulado “Programa de Formação Complementar Deibrasgen”, promovido pelo Itamaraty/Governo Federal, a realizar-se em Genébra/Suíça. (Processo nº

46218.005656/2019-92).

ROGÉRIO MARINHO

DESPACHO EM 6 DE JUNHO DE 2019

autoriza o afastamento do país de BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, no período de 09 a 14 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 12ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo nº 19955.100354/2019-11).

ROGÉRIO MARINHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

Nº 586 – Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1348213, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 587 – Designar CLARISSA CAMPELO PEIXOTO, matrícula nº 1483999, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2019

Nº 575 – Designar IVANI SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1450730, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador do Contencioso administrativo Previdenciário da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo SEI nº 10133.100529/2019-99).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS

autoriza o afastamento do país de GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula 1.348.266, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – APS Belo Jardim – Gerência-Executiva Caruaru/PE, no período de 29 de maio a 6 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Curso ASCO ANNUAL MEETING 2019, realizado pela Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago- Estados Unidos da América – (Processo nº 35208.000013/2019-55).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 397, DE 20 DE MAIO DE 2019

Dispensar o servidor JEANITON SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1170627, da Função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE-101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2019

Nomear Kelma Christies Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.344 – Dispensar EDILVA MARIA INACIO, matrícula nº 0.894.264, CPF nº 213.948.496-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Varginha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.345 – Designar MARIANGELA PRADO BUENO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.676-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Varginha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.346 – Designar MIGUEL ANGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCPE 101.3.

Nº 1.347 – Designar FRANCISCO DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.563.538, CPF nº 648.866.116-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência d Previdência Social Iturama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.348 – Dispensar, a pedido, SUELLEN VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.563.614, CPF nº 068.971.666-42, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.349 – Designar LEANDRO RICARDO COELHO, matrícula nº 1.710.118, CPF nº 011.967.626-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.350 – Designar ALINE FLAVIA DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula nº 1.782.342, CPF nº 057.518.776-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.351 – Designar CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 2.122.490, CPF nº 077.966.856-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.352 – Dispensar, a contar de 4 de fevereiro de 2019, ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA, matrícula nº 0.928.057, CPF nº 476.235.270-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Uruguaiana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uraguaiana/RS, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.353 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, IVANIA MARIA WIEGAND IOCKOCK, matrícula nº 0.926.980, CPF nº 301.521.270-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lourenço do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.354 – Designar GUILHERME TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 1.875.377, CPF nº 008.794.330-19, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.355 – Dispensar, a contar de 17 de maio de 2019, MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.315.664-86, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.356 – Dispensar, a pedido, YURI VASCONCELOS DE MENDONCA, matrícula nº 1.958.121, CPF nº 007.768.923-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Marco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.357 – Dispensar, a contar de 25 de abril de 2019, RITA DE CASSIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 0.938.259, CPF nº 001.330.188-81, da função de Gerente da Agência da Agência da Previdência Social Embu-Guaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 1.358 – Designar AILTON GOMES DA SILVA SILVA, matrícula nº 2.356.952, CPF nº 153.244.328-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Embu-Guaçu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.359 -Dispensar JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1.992.995, CPF nº 012.337.681-58, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 1.360 – Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 1.361 – Dispensar VALDENIRA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 0.943.636, CPF nº 307.892.142-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.362 – Designar GLEIK MATOS DE MORAIS, matrícula nº 1.565.108, CPF nº 465.700.392-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.363 – Dispensar, a pedido, GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 1.517.504, CPF nº 099.550.997-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 1.364 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, MARCIA REGINA MENDES MORAES CORNELIO, matrícula nº 0.893.256, CPF nº 522.721.846-34, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste II, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.365 – Designar GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 2.033.474, CPF nº 055.150.497-80, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste II, convalidando os atos praticados a contar de 1º de abril de 2019.

Nº 1.366 – Designar LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula nº 1.379.303, CPF nº 005.798.879-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Monitoramento e Composição de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.367 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.335/PRES/INSS, de 10 de junho de 2019, publicada no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 2, pág. 24.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.334 – Designar JANAINA XAVIER, matrícula nº 1.098.986, CPF nº 484.541.501-10, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCT 08, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.335 – Dispensar WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCPE 101.3.

Nº 1.337 – Dispensar MICHELLY DAUDT CONSULIN DE PAIVA, matrícula nº 2.023.474, CPF nº 004.905.369-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dourados, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 1.338 – Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 1.753.492, CPF nº 054.231.344-80, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 1.339 – Dispensar ANIZIA MARIA GOMES, matrícula nº 0.943.879, CPF nº 250.152.655-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.340 – Designar MAYCOM ANTUNES LOPES, matrícula nº 2.018.812, CPF nº 000.839.132-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.341 – Dispensar DANILO MARQUES LOPES, matrícula nº 1.993.392, CPF nº 833.676.082-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 1.342 – Designar RAPHAEL DE ALENCAR BATISTELLA, matrícula nº 1.637.475, CPF nº 080.989.277-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 1.343 – Designar ANTONIO LEONARDO NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 3.004.184, CPF nº 045.970.963-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.322, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS SOARES FONTES, realizada por meio da Portaria nº 678/PRES/INSS, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 77, de 24 de abril de 2017, Seção 2, pág. 49/51, para o cargo de Técnico do Seguro Social, em virtude da sua exclusão do certame procedida pelo Edital nº 2/PRES/INSS, de 24 de maio de 2019, publicado no DOU nº 103, de 30 de maio de 2019, Seção 3, pág. 42, vinculado ao Concurso Público regido pelo Edital nº 1-INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, págs. 175/189.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.323, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 1020978-68.2018.4.01.3400, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora DILENE COSTA SILVA, matrícula nº 0.758.765, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Brasília-Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.324 – Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº 141.212.473-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.325 – Designar YONE ALVES, matrícula nº 1.067.624, CPF nº 616.141.736-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.326 – Dispensar, a pedido ANA PAULA DUTRA DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 1.377.383, CPF nº 194.610.668-21, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.327 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, MARIA ANGELICA DE CASTILHO CESARIO, matrícula nº 0.942.685, CPF nº 103.605.298-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.328 – Dispensar ANA CECILIA LEUTWILER, matrícula nº 0.940.851, CPF nº 034.551.828-44, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Leste, código FCPE 101.3.

Nº 1.329 – Designar CARLOS EDUARDO DE LIMA, matricula nº 1.634.113, CPF nº 089.904.628-27, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo -Leste, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.330 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, ROBERTO ORASI BIAZOTTI, matrícula nº 0.933.470, CPF nº 204.995.238-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.331 – Dispensar JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 2.408.222, CPF nº 329.957.408-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 1.332 – Dispensar JOSE ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE 101.3.

Nº 1.333 – Dispensar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº 072.225.074-69, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.307 – Exonerar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.308 – Dispensar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula nº 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 04, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.309 – Exonerar JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº 018.354.829-96, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.310 – Dispensar JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº 018.354.829-96, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.311 – Nomear JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº 018.354.829-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.312 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.212/PRES/INSS, de 22 de maio de 2019, publicada no DOU nº 98, de 23 de maio de 2019, Seção 2, pág. 20.

Nº 1.313 – Exonerar, a contar de 15 de abril de 2019, CARLOS ANTONIO NUNES, matrícula nº 0.895.008, CPF nº 326.052.696-04, do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.314 – Dispensar, a pedido, SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula nº 2.024.586, CPF nº 519.405.400-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.315 – Designar DANIELI LEMES MACHADO, matrícula nº 1.949.555, CPF nº 078.488.756-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberaba/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.316 – Dispensar, a contar de 06 de março de 2019, JADIR COSTA, matrícula nº 0.556.193, CPF nº 239.920.696-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.317 – Designar CLEITON FLORENTINO RIBEIRO, matrícula nº 1.552.105, CPF nº 046.788.016-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência d Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.318 – Dispensar, a pedido, MARCELO FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.573.836, CPF nº 073.165.746-23, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.319 – Designar FERNANDA ALVES MACHADO KAPPEL, matricula nº 2.112.921, CPF nº 068.164.996-89, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.320 – Dispensar, a pedido, SEBASTIAO ADELINO DA COSTA , matrícula nº 0.894.305, CPF nº 323.262.386-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Uberaba, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.321 – Designar MARCELO FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.573.836, CPF nº 073.165.746-23, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Uberaba, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

 

autoriza a servidora PAULA CALAZANS DE ARAÚJO TELES GOMES, matrícula nº 2.600.706, Técnica do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Recife, a afastar-se do País em virtude de licença capacitação, no período de 21 de novembro de 2019 a 16 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso Intensive Spanish 20, na cidade de Barcelona, Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora (Processo nº

35204.000378/2019-10).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASe ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Alterar a aposentadoria voluntária da servidora MARIA DO ROSÁRIO DA NÓBREGA MEDEIROS, mat. Siape nº 0948453, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, concedida em 09/09/03, Portaria nº 45, publicada no DOU nº 177, de 12/09/03, Processo Administrativo nº

35174.000556/2003-08, com proventos proporcionais de 80/100 para 75/100.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora RITA MARIA BARROS BRUNO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0889445, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0515812, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001007/2019-05). Em consequência, declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENIZE ARÁUJO DE MARIA, matrícula 0461488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código: 434550 Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.000658/2019-66, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2019

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVEIRA, mat. Siape nº 0.902.579, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005088/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ALBINO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004965/2019-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2019

Nº 86 – Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor FLÁVIO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 660364, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/01/2019, com fundamento no artigo 217, inciso III, nos termos do número 4, da letra b do inciso VII do artigo 219, ambos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 05/01/2019. tendo em vista o que consta dos processos nº 35448.00016/2019-66. 1- NOME DA BENEFICIÁRIA: Ana Paula Pereira da Conceição. DATA DE NESCIMENTO: 05.10.1979. COTA-PARTE: 1/2. PARENTESCO: Companheira. DURAÇÃO BENEFÍCIO: 15 ANOS. 2-NOME DA BENEFICIARIA Annalu Conceição Chagas. DATA DE NASCIMENTO: 17.04.2007. COTA-PARTE:1/2. PARENTESCO: Filha Menor (já recebendo.

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUPIRACY ARAUJO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 0881973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000091/2018-46. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 89 – Conceder pensão por morte ao beneficiário da instituidora JOSEFA DÓRIA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE Nº 0752238, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentada do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/04/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 28/04/2018. tendo em vista o que consta dos processos nº 35448.000258/2018-79. NOME DA BEFICIÁRIO Manoel Carlos de Almeida. DATA NASCIMENTO: 28.05.1950. COTA-PARTE 1/1. PARENTESCO: Conjuge. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO: Vitalicia

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TARCILIA MARIA TENÓRIO DE BRITO BARBOZA MAT. SIAPE 6879698, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Reinaldo Pereira, matrícula SIAPE 0.758.986, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código de vaga 0483133, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000792/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 203, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0884.465, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000580/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE JESUS LEITE DO NASCIMENTO, mat. SIAPE. Nº 0943.907, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000400/2019-46 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 147, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente do INSS/PB, a contar de 24.05.2019, ocupado pelo servidor THYAGO DE OLIVEIRA CORDEIRO, mat. nº 1.950.617, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, da Lei nº 8.112/90.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão por morte a Maria de Lourdes de Araújo Lima a contar de 28/05/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor aposentado Antônio João da Costa Lima, matrícula 0.809.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/05/2019, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000677/2019-37

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZIA TORQUATO DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 0890467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516580, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a LAÉRCIO ALBERTO FONTOURA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos vencimentos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora ADRIANE SPESSATO DA SILVA, mat. SIAPE 1869300, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 24/03/2019, data do óbito da ex-servidora (processo 35166.000643/2019-63).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2019

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALDA LIMA LUBAS, Matrícula SIAPE 0886198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513524, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA ANUNCIAÇÃO DA PAIXÃO, Matrícula SIAPE 0886191, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513518, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE APARECIDA SABENÇA DELGADO, Matrícula SIAPE 0245618, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0504467, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 95, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 50, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU Nº 97, seção 2, pág. 26, de 25 de maio de 2009, que alteroua aposentadoria de SELMA SILVIA DE SOUZA ALONSO, Matrícula SIAPE 0543338, Agente Administrativo, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da proporcionalidade dos Proventos mensais da Aposentadoria na razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos) da citada classe e padrão e demais vantagens a que faz jus.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eunici Francisca de Novais Monteiro, matrícula SIAPE nº 0548.449, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PRTARIA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ADEMAR BATISTA COELHO, matrícula SIAPE 6244346, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora SIRLENE CANIZZA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0.936.204, código de vaga nº 0542065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.001613/2019-53, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EIONICE LELLI JORGE, matrícula SIAPE 0.941.176, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35400.000980/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ AGUDO RUIZ, matrícula SIAPE 1.422.509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso III, a da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pela EC n.º 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo n.º 37299.000836/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2019

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor WADYR MONTORO JUNIOR, matrícula 0942125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000189/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor GENÉSIO RODRIGUES, matrícula 0938652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.003282/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a Daniel Afonso de Santana, na qualidade de viúvo,a partir de 29/05/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora MARIA DOLORES LOPES DE SANTANA, matrícula 0939172, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/05/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IRINEIA DE FREITAS GOTHARDO, matrícula nº 1.450.977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000135/2019-13, com fundamento no Artigo 40º, inciso III, alínea A da EC nº 41/2003, com proventos integrais, e em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2019

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DALVA DIAS BORGES, Matrícula SIAPE 0.877.653, CPF 832.903.038-53, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35390.003696/2019-82. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA MARIA AGOSTINHO COSTA FALCOSKI, Matrícula SIAPE 0.602.837, CPF 065.268.698-23, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000103/2019-71. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 89, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA DO CARMO DOS SANTOS, matricula SIAPE 0.937.678, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLIMAR APARECIDA BARBOSA, matrícula 0603948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

24 =GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122 DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GEISA ANDRADE MATIAS VON RANDOW, matrícula 0561473, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERCHOLINA MARIA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula 0892829, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVAIR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 0894938, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº INSS/GEXDUQ-007, de 25-03-19, publicada no DOU nº 101, de 28-05-19, Seção II, página 22.

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão a ROSALBA DE ANDRADE GUERRA, CPF nº 805.541.997-34 , com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 28/04/2019, do ex-servidor aposentado WALDIR ANELI GUERRA, matrícula SIAPE nº 0946804, Técnico de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000454/2019-18 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Aposentar por invalidez o servidor JOÃO LUIZ DINIZ DE SIMAS, matrícula nº 0912459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.000440/2019-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão a companheira AMELIA SIMONE GARCIA DE QUEIROZ, a partir de 23/05/2019, em virtude do óbito do ex-servidor AURÉLIO GARCEZ BASTOS BELLO, matrícula 0919370, ativo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Valéria de Souza Silva Tredezini, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0560313, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2019

Nº 145 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria da Penha Ataídes Borges, matricula Siape nº 0751656, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35894.002145/2018-40.

Nº 147 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Martha Ribeiro Costa Mastela, matricula Siape nº 0887504, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Valdete Zangerolame, matricula Siape nº 0887408, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2019

Nº 239 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora DULCE HELENA LIMA BARBARINO, matrícula SIAPE 375958, lotada no Serviço de Administração, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004042/2018-47).

Nº 240 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO DE CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE 922465, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Copacabana, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003935/2018-75).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA LUCIA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0917775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora CÁSSIA CARYNE DE CASTRO ARAÚJO, matrícula nº 0752740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35118.000105/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão civil vitalícia a ADENILDE ALVES ROBERTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ROBERTO FILHO, matrícula siape 0894915, Agente de Portaria, classe S, padrão I, a contar de 03/05/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015. (Proc. 35113.000123/2019-76)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria das Graças Padilha Lopes de Souza, CPF nº 270.770.631-00, viúva do servidor aposentado Rubens Ferreira de Souza, Siape nº 0717582, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/05/2019, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc. VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2019

Nº 74 – CONVALIDAR os efeitos jurídicos da Portaria nº 101, de 14/12/2014, emitida por esta Seção Operacional de Gestão de Pessoas, publicada no BSL nº 235, de 14/12/2015, da Gerência Executiva Uberaba – MG, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora LUIZA MACEDO ATHAYDES, Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, matrícula SIAPE nº 0896609, com fundamento no inciso I, parágrafo primeiro do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 6ºA desta mesma Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo este que foi incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, observado o contido no processo administrativo nº 35161.000262/2015-09, declarando, por conseguinte, vago o referido cargo, com fulcro no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A convalidação se faz necessária porque a Portaria em relevo deveria ter sido publicada no Diário Oficial da União.

Nº 75- CONVALIDAR os efeitos jurídicos da Portaria nº 38, de 16/05/2016, emitida por esta Seção Operacional de Gestão de Pessoas, publicada no BSL nº 91, de 16/05/2016, da Gerência Executiva Uberaba – MG, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA HELENA PERASSI DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, matrícula SIAPE nº 0896364, com fundamento na alínea a, inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, observado o contido no processo administrativo nº 35161.0001702016, declarando, por conseguinte, vago o referido cargo, com fulcro no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A convalidação se faz necessária porque a Portaria em relevo deveria ter sido publicada no Diário Oficial da União.

GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR

 

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão vitalicia à Srª. MARIA LUIZA GONÇALVES SANTOS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor RENÊ DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0.911.357, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 10/05/2019, dada do óbito do ex-servidor.(Processo nº 37328.001056/2019-17).

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAIAS JOSE BONATO, matrícula SIAPE 0929375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA