GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 942

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

COM AS 119 APOSENTADORIAS  EM 27 GERENCIAS EXECUTIVAS DO NORDESTE E DO NORTE CENTRO OESTE , HOJE PUBLICADAS.  CHEGAMOS A 6.755 INSS EM DOIS ANOS, SEM REPOSIÇÃO E COM AMEAÇAS DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO.

AMANHA NO GEX 943, PUBLICAREMOS  MAIS 145 APOSENTADORIAS NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE I, SUDESTE II E SUL.

NESTA EDIÇAO OS NOVOS GERENTES EXECUTIVOS NO INSS EM TEFÉ/AM E NOVO HAMBURGO/RS.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

 

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 398 Dispensar, a contar de 23 de abril de 2019, CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, Técnica do Seguro Social, Matricula SIAPE nº 244572, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deste Ministério.

Nº 399 Designar SÉRGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1794735, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deste Ministério

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHOS

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2019

Art. 1º – Designar MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, matricula SIAPE nº 1742809, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 194, publicada no DOU de 11/03/2019.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIA N° 344, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ROBERTO SORRENTINO, Matriculas SIAPE: 0941773 e SIAPECAD: 00870731, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei 9.527/1997, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 436 Nomear SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE 1963428, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.

Nº 438 Designar MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matrícula nº 19971676, para exercer a função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Fomento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 439 – Exonerar Mariana Mainenti Gomes, matrícula SIAPE 1063319, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 440 – Designar o servidor JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, Matrícula Siape nº 2425496, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2019

Nº 1.287 – Exonerar JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula Nº 2.024.472, CPF Nº 717.386.651-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.288 – Nomear JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA, matricula Nº 1.211.382, CPF Nº 254.785.833-91, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.289 – Dispensar, a contar de 18 de abril de 2019, BRENO LUIZ COUTO, matrícula Nº 1.779.810, CPF Nº 035.252.936-90, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Belo Horizonte/MG.

Nº 1.290 – Designar EDILSON CARLOS ALCANTARA BALIEIRO, matrícula Nº 1.986.030, CPF Nº 874.541.222-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 1.291 – Dispensar, a contar de 7 de maio de 2019, TEREZINHA DE ANDRADE VARDANEGA, matrícula Nº 0.901.147, CPF Nº 292.464.409-78, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Curitiba/PR, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.292 – Dispensar WILSOMAR JOAO BRASIL DE VASCONCELOS, matrícula Nº 0.880.944, CPF Nº 160.050.402-78, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Manaus – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.293 – Designar ANDERSON FABIOLO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1.376.182, CPF Nº 677.232.092-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Manaus – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.294 – Designar CASSIA MAIA TOLENTINO, matricula Nº 0.753.509, CPF Nº 646.426.236-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.295 – Designar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 0.911.553, CPF Nº 688.305.647-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.296 – Dispensar BRUNO ANTHONY GONÇALVES MENEZES, matrícula Nº 1.781.312, CPF Nº 063.762.766-01, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Curvelo, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.297 – Designar BRUNO ANTHONY GONÇALVES MENEZES, matrícula Nº 1.781.312, CPF Nº 063.762.766-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Curvelo, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.298 – Exonerar, a contar de 8 de maio de 2019, JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula Nº 2.129.173, CPF Nº 108.681.487-84, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.299 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, PAULO GERALDO MARTINS, matrícula Nº 0.894.313, CPF Nº 273.316.366-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.300 – Designar BERTHIER RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1.318.115, CPF Nº 548.320.396-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.301 – Dispensar ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG, matrícula Nº 0.677.457, CPF Nº 135.786.502-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCPE 101.3.

Nº 1.302 – Exonerar CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula Nº 1.957.393, CPF Nº 025.801.863-10, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Tefé/AM, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.303 – Dispensar CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula Nº 1.957.393, CPF Nº 025.801.863-10, do encargo de substituto eventual de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCPE 101.3.

Nº 1.304 – Designar CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula Nº 1.957.393, CPF Nº 025.801.863-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCPE 101.3.

Nº 1.305 – Dispensar PAULO HENRIQUE LOPEZ, matrícula Nº 2.391.781, CPF Nº 076.695.826-42, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Extrema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.306 – Dispensar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 0.911.553, CPF Nº 688.305.647-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 1.274 – Dispensar IVAN COSTA FERREIRA, matrícula nº 0.878.820, CPF nº 330.082.137-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recursos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.275 – Designar ALESSANDRA PETTERLE ROSA, matrícula nº 2.285.809, CPF nº 812.459.397-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recursos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.276 – Exonerar ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, CPF nº 034.026.164-16, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.277 – Dispensar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.278 – Nomear JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.279 – Dispensar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.948.964-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.280 – Nomear RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.948.964-98, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.281 – Dispensar, a pedido, VAGNER SANTOS DOS REIS, matrícula nº 2.638.524, CPF nº 217.424.708-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.282 – Designar MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.451-49, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.283 – Dispensar FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula nº 1.563.569, CPF nº 004.163.380-62, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3.

Nº 1.284 – Dispensar MORGANE LIONÇO, matrícula nº 1.376.988, CPF nº 721.216.700-25, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas/RS, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.285 – Designar MORGANE LIONÇO, matrícula nº 1.376.988, CPF nº 721.216.700-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 1.265 – Dispensar NELIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº 499.841.601-49, da Função Gratificada, código FG 2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.266 – Designar NELIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº 499.841.601-49, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.267 – Dispensar, a contar de 17 de maio de 2019, SERGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 0.914.419, CPF nº 547.983.617-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.268 – Designar LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE, matrícula nº 1.662.048, CPF nº 300.380.938-55, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Piracicaba/SP.

Nº 1.269 – Dispensar, a pedido, JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Londrina-Shangrila, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.270 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 1.271 – Designar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 0.936.274, CPF nº 466.500.839-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina Centro, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.272 – Exonerar SADI MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 5.379.108, CPF nº 829.203.544-34, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Florianópolis/SC, código DAS 101.2.

Nº 1.273 – Nomear MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.287.138, CPF nº 951.989.389-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Florianópolis/SC, código DAS 101.2.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS DE ANDRADE, matrícula 0.878.641, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001381/2018 – 66, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO LONDERRY BATISTA, matrícula 0.878.785, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000108/2019 – 03, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0.877.617, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000465/2019 – 63, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANGÉLICA PONTES DE LIMA, matrícula 0.878.311, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000456/2019 – 72, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SELMA RODRIGUES BARROSO SUHET, matrícula 0.878.109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000510/2019 – 80, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELVANDRO FRANCISCO DE FREITAS, matrícula 0.879.177, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000683/2019 – 06, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIZABETH BARBOSA DE CAMPOS, matrícula 0.810.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000766/2019 – 97, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSANGELA MEG ALVES SAMPAIO, matrícula 0.877.772, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001362/2018 – 30, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora JOSIMARIA BEZERRA ARAÚJO, matrícula 0.244.341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001371/2018 – 21, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA REGINA FREIRE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943052, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2019

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÉLIA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0943113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.316/2019-45. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA CONCEICÃO SANTANA CALDAS, Matrícula SIAPE nº 0943555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.084/2019-25. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANASES FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0943454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.300/2019-32. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Nemézio Filho, Matrícula SIAPE nº 0943128, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.317/2019-90. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Matos da Silva, Matrícula SIAPE nº 0943470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta no processo nº 35448.000.151/2017-40. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 85, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RONEVALTER NEVES NOLASCO, Matrícula SIAPE nº 0942997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS LINS CALHEIROS MAT. SIAPE 0879861, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 26 de maio de 2019, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, Valdecides DE MENDONÇA COSTA, MAT. SIAPE 0879357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26 de maio de 2019, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE DULCE APRIGIO COSTA Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 164 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CRISTINA MARIA DE ARAÚJO ALVES MAT. SIAPE 0879503, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 165 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LÚCIA CABRAL CAMERINO TRINDADE MAT. SIAPE 0880025, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 166- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS JORGE VIANA DOS SANTOS MAT. SIAPE 0879462, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 167 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALTAMIR CAVALCANTE ALBUQUERQUE MAT. SIAPE 0879682, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 03/06/2019, o servidor Igor Rummenigge Alves Nogueira, matrícula SIAPE nº 2017542, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, NI, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 75, DE 28 DE MAIO DE 2019

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 04 de junho de 2019, à servidora IRENE NERY GOVEIA DA SILVA matrícula SIAPE nº 0881912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2019

Nº 72- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 03 de junho de 2019, ao servidor BARTOLOMEU MARQUES SOUZA matrícula SIAPE nº 0284471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 3553.000338/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 03 de junho de 2019, à servidora ENOE MARIA MARTINS SANTOS matrícula SIAPE nº 0881596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001211/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago Nº 74- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 03 de junho de 2019, ao servidor AROLDO FERNANDO GUSMÃO matrícula SIAPE nº 0882168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do

INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001210/2019-70, declarando, em consequência, o

referido cargo vago

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FIRMINO MENDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 0755603, ocupante do cargo efetivo de Técnico Educação, código da vaga 0479438, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000998/2019-09). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DILSÉA LIRA DE CARVALHO LEAL, matrícula SIAPE nº 0905866, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, código da vaga 0526326, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001003/2019-19). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2019

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SUELY ALEXANDRE DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001837/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NYDIA MÁRCIA CABRAL DE VASCONCELOS QUEIROZ, mat. Siape nº 0.902.600, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004387/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO EDUARDO MORAES CINTRA, mat. Siape nº 0.904.754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003949/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALMIR MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 0850311, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000079/2019-88. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSE SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE 0904246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000082/2019-00. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2019

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARÍLIA MARIA DANTAS PAFFER, mat. Siape nº 0.759.877, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004488/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DE CARVALHO MATOS, mat. Siape nº 0.904.076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004258/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mat. Siape nº 0.934.926, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004077/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDETE FRANCISCO DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003647/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora HILDA ALVES FERREIRA, mat. Siape nº 0.905.007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001626/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MEIRE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0533086 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA TABOSA PINHEIRO TINE, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903738, código de vaga Nº 524749, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000104/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico em Contabilidade, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0251941, código de vaga Nº 504551, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000112/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS LOPES SILVA CALADO, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0902475, código de vaga Nº 523930, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000109/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0583548, código de vaga Nº 506202, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 355225.002499/2019-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 92 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) NELSON JOSE BARBOSA, Agente de Serviços Diversos, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0904302, código de vaga Nº 525206, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000107/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA EULÁLIA DE ARAÚJO NEVES, CPF 227.010.604-00, SIAPE nº 0903895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35219.000436/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS SILVA matrícula 0948455, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim – BA, com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

 

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/06/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO AUGUSTO ANGELIM, matrícula: 0885084, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000027/2019-16; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO CABRAL DA COSTA, matrícula 0923587, ocupante do cargo de Telefonista, código: 434092, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000404/2019-72, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODILEIA DE OLIVEIRA, matrícula 0461439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código: 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.000643/2019-06, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL CHRISTINA VALENÇA GARCIA DE SOUSA, matrícula 0750780, ocupante do cargo de Assistente Social, código: 434017, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.000658/2019-66, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lucelita de Jesus Coutinho Sodré de Melo, matrícula SIAPE 0.889.680, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515948, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000508/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE  aDMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 189 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DA GRAÇA DE MORAES ALENCAR, matrícula nº 0757519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000683/2019-00, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANILEIDE MELO DA SILVA SOBREIRA, matrícula nº 0884859, ocupante do cargo de Psicolaga, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000767/2019-35, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ILKA GUEDES GUERRA, matrícula nº 0756946, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000866/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ EDSON MARTINS, matrícula nº 0884516, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000866/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DEUSEMAR PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 0884613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000796/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUIZA DE MARILAC DIAS SIMÕES, matrícula nº 0885829, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000751/2019-22, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÁRCIA MARIA PRACIANO TEIXEIRA, matrícula nº 0884562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000835/2019-66, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TÂNIA MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE, matrícula nº 0757771, ocupante do cargo de Recreador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000742/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO ARRUDA DE SOUSA, matrícula nº 0884230, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000803/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 199 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RITA DE CÁSSIA SAMPAIO, matrícula nº 0884474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000877/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 088.2655, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000080/2019-06, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2019

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HUGO LUIS SVENDSEN MACIEL, mat. SIAPE. Nº 0898.367, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000367/2019-54, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNALVA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE. Nº 0898.618, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000403/2019-80, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2019

Declarar aposentada por Invalidez com proventos integrais, a servidora VANIA ALMEIDA DE LUCENA, mat. SIAPE nº 0898.418, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, art. 6º-A§ único, incluídos pelo art. , de EC nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, combinado com o art. 186, Inciso I§ 1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no DOU de 12.12.1990, observado o contido no Processo nº 35172.000396/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS BATISTA DE MENEZES, mat. SIAPE. Nº 0898.875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000333/2019-60, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 142, DE 29 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDILEUZA OLIVEIRA DE LUCENA, mat. SIAPE. Nº 0881.833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000423/2019-51, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS ANTONIO DE MELO, mat. SIAPE. Nº 0898.474, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000431/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ IVAN DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 0905119, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotado na APS Salgueiro/PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo 35220.000179/2019-11. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GILVANETE MARIA DE SOUZA ATAIDE, matrícula SIAPE 0050810, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe S Padrão IV, lotada na APSDJ em Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000043/2019-01. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ISABEL DE SOUSA FERNANDES (Cônjuge) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o Art. 2°, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do instituidor MANOEL RAIMUNDO VIANA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0880460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/05/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000328/2019-08).

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CRISTINA MARIA DE ARAUJO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0935708, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000308/2019-29. Declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUALINDA BELEM LEMOS, matrícula SIAPE nº 0880698, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000314/2019-86. Declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA MARIA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0880511, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000294/2019-43. Declarar vago o referido cargo.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LAERCIO BEZERRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0897196, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000319/2019-17. Declarar vago o referido cargo.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUZIETE EVANGELISTA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0880846, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000315/2019-21. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUZO RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0890469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516582, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 77, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLÉA LÚCIA DE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 0890493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516604, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 78- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA TERESINHA GALBIATTI SILVEIRA matrícula SIAPE nº 1538744, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código da vaga 791477, Classe S, Padrão I da Carreira de Perito Médico Previdenciário, instituída pela Lei nº 10.907, de 02/02/2009, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação da pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, calculados com base no artigo  da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo (Processo nº 35087.000283/2019-80).

Nº 79- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DE BARROS, matrícula 0890103, ocupante do cargo de Telefonista, código de vaga 516252, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo (Processo nº 35087.000759/2018-80).

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 155 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALBENILDA GOMES DE ARAÚJO ROQUETE matrícula 518.935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000582/2019-13

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUREA TATIANA SANTOS PEIXOTO matrícula 878.653, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000050/2018-03

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CECÍLIA DE AZEVEDO LEVINO matrícula 879.072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000561/2019-06

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA ELIANE FERREIRA LEAL matrícula 046.774, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000478/2019-29

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS NEVES DE JESUS SILVA matrícula 244.342, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000620/2016-95

Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLAVO ALVES DE ARAÚJO matrícula 878.918, ocupante do cargo de agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000580/2019-24

Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAILDA ALVES SAMPAIO matrícula 259.862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000116/2018-57

Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO CLARINO FERREIRA matrícula 879.243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000003/2018-51

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERLINDA ANGELICA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0886103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513433, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANIR PEREIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 0886048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513500, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KAZUO MIYASHIRO, Matrícula SIAPE 0655351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0186877, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA IRENE ROSSETTI LEOPACI, Matrícula SIAPE 0602914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0506667, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2019

Art.  Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO, matrícula SIAPE 1337607, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo , inciso IIIIII e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO COELHO LIRA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1087668, ocupante do cargo efetivo de Técnico dos Seguro Social, Código da Vaga 0551259, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001389/2019-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTONIA APARECIDA MELO CZEKAI, Matrícula SIAPE nº 0943856, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,, Código da Vaga 0547797, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001358/2019-71, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DOMINGOS DO ROZARIO SARMENTO LEITE, Matrícula SIAPE nº 6702867, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,, Código da Vaga 0553030, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001370/2019-85, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DIACUÍ DE AGUIAR BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0943883, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,, Código da Vaga 0547821, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000094/2019-38, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943803, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço de Engenharia, Código da Vaga 0547744, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001394/2019-34, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0157854, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga 0061521, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000086/2019-91, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0697132, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507278, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001359/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA FERREIRA LAMARÃO, Matrícula SIAPE nº 0157848, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0061515, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001359/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINALDA LOPES DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 0156860, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0061083, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001372/2019-74, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943867, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga 0547806, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000063/2019-87, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WENECK DE ARAUJO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Maria da Silva Monteiro, matrícula SIAPE 0879699, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000050/2019-18).

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Neida Maria Iafuri Costa, matrícula SIAPE 0943645, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000051/2019-54).

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Francisco das Chagas Moreira, matrícula SIAPE 0943670, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000055/2019-32).

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 39, DE 30 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 0886359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A, da Emenda Constitucional n. 41/2003, cujos proventos serão integrais, por força do art. 186, inciso I, primeira parte, da Lei 8.112/90. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

NOÉ COSTA DA SILVA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ângela Maria Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 0546624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000268/2019-50.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Antônia Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 0244434, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000254/2019-36.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Célia Evangelista Marques, matrícula SIAPE nº 0888552, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000253/2019-91.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cleusa de Medeiros Borges, matrícula SIAPE nº 0546732, ocupante do cargo de Supervisor Médico Perito Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000276/2019-04.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elsa Maria de Souza, matrícula SIAPE nº 0888450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000256/2019-25.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Joterlício Alberto de Almeida, matrícula SIAPE nº 0751109, ocupante do cargo de Técnico Educação Física, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000272/2019-18.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Juscelino Luís Gomes, matrícula SIAPE nº 0155742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000270/2019-29.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio do Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 0888615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000234/2019-65.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Marques de Souza, matrícula SIAPE nº 0546869, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000269/2019-02.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marlene Ferreira de Macedo, matrícula SIAPE nº 0887990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000251/2019-01.

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Nilma de Assis Cabral, matrícula SIAPE nº 0888907, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000279/2019-30.

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Claudino, matrícula SIAPE nº 0250228, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000255/2019-81.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

PORTARIA Nº 91, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Conceder Pensão a Heloisa Helena Riccioppo da Costa, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado Sebastião da Costa, matrícula SIAPE nº 0299974, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215217 inciso I e 222VIIb, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2019

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora INÁ MARIA DOS ANJOS FREIRE, matrícula SIAPE nº 1011232, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo  da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000069/2019-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALDINEA MENDES DE AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1065913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo  da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000078/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

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