Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

Mais 44 aposentadorias de servidores. Beiramos as 6.552 aposentadorias.

ANDRE PAULO FELIX FIDELIS EXONERADO DA SUPERINTENDêNCIA DO INSS NORTE CENTRO OESTE,

 COMBATE ÀS FRAUDES

Idosa que fraudava BPC há mais de 12 anos é presa em São Luís

Economia com a descoberta da irregularidade deverá ultrapassar R$ 141 mil

Última modificação: 03/05/2019 18:15

Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu uma idosa em flagrante, em São Luís (MA), ao tentar sacar os valores de um Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) numa agência da Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (2). Ela portava documento falso de identidade e, de acordo com a investigação, passou mais de 12 anos recebendo o benefício fraudulento.

A titular do BPC era pessoa fictícia, criada de modo virtual. A estimativa é de que a idosa tenha recebido, aproximadamente, R$ 134 mil no período de agosto de 2006 a março de 2019, já aplicadas as devidas correções monetárias.

Segundo dados da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação possibilitará uma economia de mais de R$ 141 mil, considerando pagamentos futuros que seriam realizados e a expectativa média de sobrevida da população brasileira.

RGPS

Previdência fecha março com R$ 22,6 bilhões de déficit

Aumento da despesa em R$ 7,1 bilhões é justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios

Última modificação: 02/05/2019 15:10

O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março deste ano, déficit de R$ 22,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado havia ficado negativo em R$ 21,1 bilhões – aumento de 7,3%. Se comparado a fevereiro deste ano, o déficit cresceu 48,6%, justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse mês, o que elevou a despesa em 14,2%. Foram R$ 53,8 bilhões no total. Somente com o pagamento de precatórios foram gastos cerca de R$ 6,2 bilhões. A arrecadação teve aumento de 1,2% em relação a março do ano passado e foi de R$ 31,2 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC.

No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 51,8 bilhões. A arrecadação soma R$ 95,8 bilhões e a despesa, R$ 147,6 bilhões.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

 

Urbano – Em março, a previdência urbana teve déficit de R$ 12 bilhões – o valor é 10,3% maior que no mesmo mês do ano passado. A despesa com o pagamento de benefícios cresceu 4% em relação a março de 2018 e foi de R$ 42,6 bilhões. A arrecadação foi de R$ 30,5 bilhões, aumento de 1,7%, se comparada a março do ano passado.

Rural – O setor rural apresentou déficit, em março, de R$ 10,6 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 635,7 milhões e de uma despesa com o pagamento de benefícios de R$ 11,2 bilhões. A arrecadação foi 20,5% menor que a registrada em março de 2018 e a despesa com benefícios, 2,2% maior.

Benefícios – Em março, o INSS pagou 35,1 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,3% em comparação com o mesmo mês de 2018. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,8 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em março foi de R$ 1.333,80. A maior parte dos benefícios (67,6%) – incluídos os assistenciais – pagos, em março, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,7 milhões de beneficiários direto

 

COMBATE ÀS FRAUDES

Cunhado e neta de aposentado já falecido são presos sacando o benefício em São Paulo

Prejuízo estimado com a fraude é de R$ 251,8 mil

Última modificação: 03/05/2019 14:55

Duas pessoas foram presas em flagrante, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (29), em operação da Força-Tarefa Previdenciária. Um idoso e uma mulher sacavam mensalmente o benefício de um segurado que morreu há 21 anos. A investigação começou depois que servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitaram do possível óbito do titular da aposentadoria por tempo de contribuição no valor de um salário mínimo. O CPF do segurado, nascido em 9 de junho de 1922, já estava suspenso na Receita Federal.

Investigadores ouviram relatos de vizinhos no endereço cadastrado nos sistemas do INSS e foram informados de que o titular do benefício já havia morrido havia muitos anos. A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aprofundou as análises para a caracterização do modus operandi da fraude e identificou o local dos saques fraudulentos.

O idoso preso era cunhado do beneficiário falecido e se passava por este, inclusive nas provas de vida. Nos saques, ele ia acompanhado da neta do falecido, que também foi presa. O valor sacado na data de hoje foi apreendido pela Polícia Federal.

Segundo informações da neta, o segurado morreu em 8 de janeiro de 1998, há 21 anos. Pelo tempo decorrido entre o óbito do titular e a duração dos saques pelo falsário, em valores brutos, estima-se um prejuízo de R$ 251.862,55, já aplicadas as devidas correções monetárias.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 480, DE 6 DE MAIO DE 2019

Nomear ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2019

 

Nº 481 – Nomear DEMÉTRIO PIRES WEBER CANDIOTA DA ROSA, matrícula nº 3056131, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 482 – Designar ALEX PEREIRA FREITAS, matrícula n 1680111 e DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA, matrícula nº 1949982, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 100, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 20/02/2019, seção 2, página 22.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

Nº 466 – Dispensar EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula nº 1257390, da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 467 – Designar PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 1451247, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando dispensado da que atualmente ocupa – (Processo nº 10132.100203/2019-71).

Nº 468 – Designar ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1779950, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código FCPE 101.4 – (Processo nº 10132.100201/2019-82).

Nº 469 – Designar MÁRCIA PAIM ROMERA, matrícula nº 15717038 e MAURÍCIO DIAS LEISTER, matrícula nº 1866688, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

Nº 470 – Designar CLÁUDIA ELIZABETH ASHTON DE ARAÚJO, matrícula nº 242107 e ELDIMARA CUSTÓDIO RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 1803080, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

Nº 471 – Designar NILTON ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 220155 e DENISE VIANA DA ROCHA, matrícula nº 1803104, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

Nº 472 – Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula nº 1810210, para exercer o encargo de substituta eventual de Carolina Fernandes dos Santos, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 473 – Designar JOSÉ CARLOS COSTA MARINHO, matrícula nº 05486, para exercer o encargo de substituto eventual de Judith Bahiense Coelho Netto, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 474 – Designar ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula nº 1802922, para exercer o encargo de substituta eventual de Cláudia Elizabeth Ashton de Araújo, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 475 – Designar REGINA KARLA BORGES, matrícula nº 2095058, para exercer o encargo de substituta eventual de Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 476 – Designar ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula nº 1822953, para exercer o encargo de substituta eventual de Denise Viana da Rocha, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 477 – Designar RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula nº 1819370, para exercer o encargo de substituta eventual de Elaine Borges da Silva, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 478 – Designar REGIS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1058039, para exercer o encargo de substituto eventual de Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 464, DE 2 DE MAIO DE 2019

Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular Luis Guilherme de Souza Peçanha – (Processo nº 10133.100463/2019-37).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO

DE 2 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País de MARCELO HENRIQUE ÁVILA, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, no período de 15 a 18 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Curso de Envelhecimento e Migração e seus Impactos na Seguridade e Proteção Social, em Buenos Aires Argentina – (Processo nº 10135.100625/2019-17).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 341, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Dispensar a servidora MÁRCIA NOVAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0922555, da Função Gratificada, código FG-3, lotada no Escritório de Representação – Nivel 1-RJ, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 26/04/2019, em virtude de sua aposentadoria.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Dispensar a servidora MARIA DAS DORES MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1636293, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.045, DE 7 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão dos servidores para a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a seguir relacionados:

– AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.885.737;

– ALEXANDRE CARVALHO DE MORAES, matrícula nº 2.376.812;

– ALINE DE MIRANDA SOUZA, matrícula nº 2.038.841;

– ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 1.378.772;

– ANTONIO PAULO GOMES PINTO, matrícula nº 0.747.177;

– ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 1.779.115;

– BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2.148.058;

– BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2.354.239;

– CARLA CRISTINA GUIMARAES BARCELOS, matrícula nº 0.921.954;

– CARLA MENESTRINO BAZZOTTI, matrícula nº 1.517.796;

– CLÁUDIO RICARDO DA SILVA FREIRE, matrícula nº 1.491.255;

– DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008;

– DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula n 1.635.813;

– EDER RICARDO PEREIRA CLETO, matrícula nº 1.578.868;

– ELIANA SODRÉ FUNDÃO, matrícula nº 2.040.614;

– EMANUEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.738;

– EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1.963.194;

– ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula nº 1.576.479;

– FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.094.650;

– FELIPE DA CRUZ OPALOSKI BARBOSA, matrícula nº 2.027.050;

– FRANCIELE PEREIRA SENA , matrícula nº 2.264.026;

– FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, matrícula nº 0.572.946;

– GABRIELA GONZAGA DUTRA, matrícula nº 2.997.544;

– GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA, matrícula nº 1.108.223;

– GISLEIDE SANTOS LIMA, matrícula nº 2.263.140;

– JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1.638.588;

– JOVANA DINIZ, matrícula nº 2.264.196;

– LAODICEIA FERREIRA LIMA FRANCISCO, matrícula nº 0.913.907;

– LUCAS CARDOSO ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 2.353.825;

– LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula nº 2.997.578;

– LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961;

– MARCIA ALMEIDA CORREIA, matrícula nº 0.054.875;

– MÁRCIA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.053724;

– MÁRCIA WENER DA SILVA, matrícula nº 0.901.291;

– MARCIO JALBER MARTINS FERREIRA, matrícula nº 1.533.402;

– MARIA CAROLINA SOARES SANTOS, matrícula nº 1.709.265;

– MARIA CRISTINA DA CRUZ, matrícula nº 1.494.380;

– MARIA LUIZA JACONDINO NEY, matrícula nº 2.397.316;

– PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135;

– PATRÍCIA FERREIRA COROPOS CÂNDIDO , matrícula nº 1.637.572;

– PATRICIA LUCENA DE MORAIS, matrícula nº 0.898.502;

– PAULO GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula nº 0.759.748;

– REGINALDO PEDRO DO EGITO, matrícula nº 0.898.798;

– RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437;

– ROGERIA DUARTE TRIGO GARCIA, matrícula nº 0.913.588;

– SAMIRA LOPES ROSSI, matrícula nº 2.281.524;

– SANDRA COUTINHO, matrícula nº 0.912.987;

– SANDRA MÁRMORE DE BRITO, matrícula nº 1.450.533;

– SOCORRO DE FÁTIMA SILVA, matrícula nº 1.210.227;

– SÔNIA TERESINHA BECK, matrícula nº 0.928.033;

– THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula nº 1.627.215;

– VICTOR NUNES WEBER, matrícula nº 1.949.742;

– WAIRON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0.885.751.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE MAIO DE 2019

Exonerar ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, matrícula nº 1.453.909, portador do CPF nº 536.148.104-10, do cargo em comissão de Superintendente-Regional da Superintendência NORTE/CENTRO-OESTE, código DAS 101.4.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

Nº 1.032 – Designar JOÃO ELDER BATISTA, matrícula nº 2.116.716, CPF nº 066.906.366-58, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Varginha, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.033 – Dispensar SEBASTIÃO CARLOS MENDES JUNIOR, matrícula nº 1.550.626, CPF nº 057.341.476-99, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.034 – Designar JULIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 1.451.011, CPF nº 783.843.206-59, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.035 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, WANEA OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 0.560.291, CPF nº 458.762.826-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Contagem/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.036 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2019, MAYCON FIRMINO CHAGAS, matrícula nº 2.137.515, CPF nº 072.143.866-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.037 – Designar JULIO CESAR SIXEL RODRIGUES, matrícula nº 2.356.379, CPF nº 070.811.306-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.038 – Dispensar, a contar 8 março de 2019, JOÃO TEIXEIRA REBELO, matrícula nº 0.896.546, CPF nº 553.541.227-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.039 – Designar EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2.053.788, CPF nº 048.848.696-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG,

Nº 1.040 – Designar ELIZABETH DOS SANTOS CARDOSO PACHECO, matrícula nº 0.877.686, CPF nº 596.820.197-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código FCPE 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.041 – Nomear MARIA DE NAZARE LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0.878.106, CPF nº 239.547.361-87, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.042 – Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2019, CINTIA PEREIRA MORAIS FERRREIRA, matrícula nº 1.781.377, CPF nº 024.501.443-82, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.043 – Designar WILLAMI DE ARAUJO ABREU, matrícula nº 1.951.629, CPF nº 044.260.893-44, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.025, DE 3 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor WESLEY JOSE GADELHA BEIER, matrícula nº 1.102.286, Administrador, para receber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais -SISG na Coordenação Geral de Aquisições do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.026, DE 3 DE MAIO DE 2019

 

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1.780.292, Analista do Seguro Social, lotada na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Direção Central – Brasília/DF, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal – SIPEC, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Corporativos do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

Nº 1.027 – Nomear CARLOS MARCELLO GRANJA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 563.686.311-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

Nº 1.028 – Designar, interinamente, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 1.029 – Dispensar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.030 – Designar ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA Presidente

PORTARIA Nº 996, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SILVANEIDE ALVES MARINHO, matrícula nº 0.878.856, Datilógrafo, lotado na Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, para ter exercício no Núcleo de Inteligência Previdenciária da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP no Estado do Paraná, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 997 – Designar ANDRÉ LUIZ AUTH, matricula n° 2.022.466, CPF n° 973.501.920-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Santa Maria, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 998 – Designar DIEGO JOEL SCHUH, matrícula nº 2.037.223, CPF nº 942.904.070-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Dois Irmãos, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 999 – Dispensar, a contar de 22 de março de 2019, TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 1.490.756, CPF nº 430.949.290-87, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Leopoldo, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.000 – Designar ROSEMARY PORTO SARAIVA, matrícula nº 1.376.080, CPF nº 384.682.120-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Leopoldo, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.001 – Dispensar, a contar de 22 março de 2019, MILTON DA COSTA, matrícula nº 2.213.288, CPF nº 328.999.470/87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, vinculada à Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.002 – Designar ZULEIDE MONTANHOLLI, matrícula n° 2.317.098, CPF n° 037.889.829-93, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.003 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, DARLAN TOMAS DAPPER, matrícula n° 1.948.754, CPF n° 010.244.550-84, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Santa Rosa, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.004 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2019, MARIA CLARA COELHO DA SILVA, matrícula nº 1.975.948, CPF nº 379.667.740-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, vinculada à Gerência Executiva Canoas /RS.

Nº 1.005 – Dispensar JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.489, CPF nº 053.066.257-46, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.006 – Dispensar EDSON INÁCIO RIBEIRO, matrícula nº 0.892.509, CPF nº 323.678.056-87, do encargo de substituto eventual do chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.007 – Designar ORCHIDEA BARBOSA TAVARES RESENDE, matrícula nº 0.892.882, CPF nº 396.358.216-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

Nº 1.008 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, NEIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.551.439, CPF nº 037.581.976-27, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício da Agência da Previdência Social Caratinga, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.009 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, NEIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.551.439, CPF nº 037.581.976-27, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.010 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2019, FLÁVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.011 – Designar MÁRCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a partir de 4 de abril de 2019.

Nº 1.012 – Exonerar, a pedido, ERICO ZEPPONE NAKAGOMI, matrícula nº 2.553.644, CPF nº 277.789.208-32, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ribeirão Preto/SP, código DAS 101.1.

Nº 1.013 – Nomear CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO, matrícula nº 1.480.183, CPF nº 261.200.298-77, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ribeirão Preto/SP, código DAS 101.1.

Nº 1.014 – Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2019, MARCELE SILVEIRA VIDAL BALDANZA, matrícula nº 2.297.473, CPF nº 008.049.707-18, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Vitória/ES.

Nº 1.015 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, SILVIO MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 0.888.277, CPF nº 125.013.011-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Anápolis/GO.

Nº 1.016 – Designar JOSE RIBAMAR MORAIS, matrícula nº 6.878.136, CPF nº 055.707.863-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Anápolis/GO.

Nº 1.017 – Exonerar, a pedido, a contar de 25 de março de 2019, WATSON MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.426, CPF nº 039.803.856-20, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Barbacena/MG, código DAS 101.1.

Nº 1.018 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2019, JOSÉ DE MOURA MACEDO, matrícula nº 0.547.965, CPF nº 131.203.281-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Palmas, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 1.019 – Designar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.020 – Designar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.021 – Dispensar, a pedido, BENEDITO ENOC VIANA, matrícula n° 0.713.405, CPF n° 382.047.972-49, do encargo de substituto eventual da Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

N° 1.022 – Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2019, NORMA MARIA DO SOCORRO DIAS PINHEIRO REIS, matrícula n° 0.880.512, CPF n° 135.804.932-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 1.023 – Dispensar, a contar de 03 de janeiro de 2019, REGINALDO RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 0.943.347, CPF nº 126.758.495-53, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Aracaju/SE, face sua aposentadoria.

Nº 1.024 – Dispensar, a pedido, GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA, matrícula nº 1.108.223, CPF nº 073.659.928-24, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo – Leste, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASe ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Notificar Ivone de Souza Gomes, CPF nº XXX.041.088-XX, ocupante de imóvel residencial de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel funcional situado na AOS 04, Bloco D, Apartamento 503, e Vaga de Garagem nº 16, Brasília/DF, pelo valor de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado por empresa terceirizada e aprovado por este Instituto, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal – CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, e consequente rescisão da ocupação nos termos do item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014.

• 1º Nos termos do contido no art. 2ºdo Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residenciais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
• 2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente no Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ‘O’, Edifício-Sede do INSS, 4º Andar, Sala 405, Brasília/DF.
• 3º Caberá à interessada providenciar documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014.
• 4º Inexistindo manifestação de interesse na aquisição do imóvel, ou não sendo preenchidos os requisitos legais para o exercício de direito de preferência ou mantença da ocupação, fica a ocupante notificada a desocupar o imóvel no prazo de noventa dias, findo o qual o INSS será imitido sumariamente em sua posse, ficando, ainda, a ocupante sujeita à cobrança, a título de indenização, pelo período que o INSS seja privado da posse, da taxa de doze por cento do valor de avaliação do imóvel ocupado, por ano ou fração, até sua efetiva e regular restituição, sem prejuízo das sanções e indenizações cabíveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 7 – Cessar os efeitos da Portaria/DGP nº 66, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 19 de dezembro de 2019, Seção 2, página 45, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora PRISCILA REINALDO MARSON, matrícula nº 1.633.437, CPF nº 048.188.086-01, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 8 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1GERENCIA EXECUTIVA A EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 176, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ARAGÃO, matrícula n° 2379175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35043.000610/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PEREIRA DE SANTANA, mat. Siape nº 0.902.493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003575/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Por Invalidez a servidora ANNIK SUNNY SANTOS NEGRÃO, Matrícula SIAPE nº 02102866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, e artigo 6º A, parágrafo único da EC nº41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, com os proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000187/2019-95. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor DONACIANO DOS SANTOS CORREA NETO, Matrícula SIAPE nº 0943011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, e artigo 6º A, parágrafo único da EC nº41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, com os proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000211/2019-96. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE ABRIL

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ANSELMO ROCHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
3. Torna-se nula a portaria n°63, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU n°72 de 15 de abril de 2019.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA ROCHA RAMOS, matricula SIAPE 0902966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000051/2019-45, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ERENILTON SOUZA DA CRUZ

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor José Francisco dos santos matrícula 0948436, ocupante do cargo de agente de vigilância, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social em Jaguarari BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO LUIZ LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0905746, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526210, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000831/2019-30). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILSON AZEVEDO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 0943832, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Código da Vaga 0547773, Classe S, Padrão III, da Carreira de Cargos Especiais, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000288/2018-52, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54 DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS SAVIOLLI JÚNIOR, Matrícula SIAPE 0885956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513294, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Normativa SEGEP/15/2013 e no Processo 35092.000805/03-81, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 51, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU Nº 97, seção 2, pág. 27, de 25 de maio de 2009, que alterou a aposentadoria de LUCIA NÉRYS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0948689, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento do valor dos Proventos mensais da Aposentadoria na proporcionalidade de 95% (noventa e cinco por cento) da remuneração.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 48, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU Nº 97, seção 2, pág. 26, de 25 de maio de 2009, que alterou a aposentadoria de NADIA REGINA VARGAS ALBRECHT, Matrícula SIAPE 0578661, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento do valor dos Proventos mensais da Aposentadoria na proporcionalidade de 80% (oitenta por cento) da remuneração.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES HENRIQUES SEMEN, matrícula SIAPE nº 0880688, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000266/2019-26

Declarar vago o referido cargo.

Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MERANDINO DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0945671, Contador, código 434012, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35335.001360/2019-40

Declarar vago o referido cargo.

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GENILSON CAVALCANTE GIL, matrícula SIAPE nº 0880495, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000263/2019-92

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2019

Nº 83 – Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXBEL-079, publicada na Seção 2 , pag. 34, do DOU-082, de 30/04/2019, referente aposentadoria do servidor JAMESON PEREIRA PRATA, mat. 0897082, por incorreções encontradas no referido ato,

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JAMENSON PEREIRA PRATA, matricula SIAPE 0897082, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000291/2019-46. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão a Maria Rosina de Menezes Martins, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado Sebastião Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 155743, Motorista Oficial, Classe “C”, Padrão “IV”, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217 inciso I e 222, VII, “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE MAIO DE 2019

Declarar vago a partir de 01/05/2019, o cargo de Perito Médico Previdenciário ocupado pelo servidor, SÉRGIO LUIZ DA ROCHA JÚNIOR, Matrícula n° 1.979.849, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido do servidor.

FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VIRGINIA MARIA VICENTE NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0890145, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516290, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Eloisa Aparecida Corrêa Faria, matrícula 0937783, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000142/2019-91. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO KATER, matrícula SIAPE 0.934.859, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000057/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

15 – EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA JOSÉ BOTACIN SCARAVATO, matricula 0936736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão, a partir de 28/07/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora VANDA MARCIA BARONETTO GASPAR, matrícula SIAPE 0932685, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 28/07/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão à JORGE LUIZ DE OLIVEIRA – filho maior inválido, conforme Laudo Médico Pericial, emitido pela Junta Médica Oficial da SST/GEXSAN/INSS/SP, datado de 25/04/2019 – cota-parte 100%.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Antonio Nunes Vieira, matrícula SIAPE 0942020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Joao Luis Alduino, matrícula SIAPE 0935189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JORGE PINTO BEGUITO, matrícula SIAPE 922672, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004011/2018-96).

Nº 195 – Conceder pensão por morte ao Sr. HUGO FERNANDES, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora DEBORA DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula SIAPE 918199, falecida em 10 de fevereiro de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Oficial de Previdência, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000439/2019-41.

CARLOS ANTONIO DA SILVA GONÇÃLVES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARIA GORETI APARECIDA NOGAROLLI MASCARENHAS, matrícula SIAPE 917892, lotada na Auditoria Regional do INSS/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004039/2018-23).

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARCIA MARIA CARVALHO BRANCO NAUFEL, matrícula SIAPE 913830, lotada na Agência da Previdência Social Miguel Lemos, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000628/2019/-13).

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS VIANNA, matrícula SIAPE 922252, lotado na Seção de Logística da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000384/2019-79).

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora DALVA GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE 923294, lotada Agência da Previdência Social – Raimundo Corrêa, ocupante da Categoria Funcional Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000552/2019-26).

CARLOS ANTONIO DA SILVA GONÇÃLVES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder pensão a MARCELO JOSÉ GUIMARÃES ROSAS, CPF nº 072.726.007-30, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 16/12/2018, da exservidora aposentada LYSABETH RAMALHO DE FIGUEIREDO ROSAS, matrícula SIAPE nº 0755027, Pedagogo, Classe “S”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000343/2019-01 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CELSO DA SILVA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0948191, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 114, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILIA ANDRADE DA COSTA, matrícula siape 0910602, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000579/2019-80). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 113, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder, a contar de 11/05/2016, em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº 0047293-64.2018.4.02.5101 – 01ª Vara Federal / RJ, Pensão por morte do ex-servidor HENRIQUE ALVES DO CARMO, matrícula nº 0916503, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, falecido em 24/04/2016, cuja cota parte equivale a 100% ( cem por centro ) dos proventos do citado servidor, à Srª. ROSANE CRISTINA GOMES DE FREITAS, na qualidade de companheira, na forma do constante nos artigos 217, inciso III e 222, Inciso VII, alínea b, item 5 da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135 / 2015, combinado com o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal / 88, com redação dada pela EC 41 / 03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 / 2004.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 100 – Conceder Pensão à Joaquim Cezar Soares em face do falecimento do seu irmão, Osíris Machado Soares, matrícula Siape nº 0887416, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, falecido em 07/04/2016, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35060.000014/2019-11.

Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luiz Carlos Gomes Filho matricula Siape nº 0887456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, padrão IV, classe “S”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000600/2018-14.

Nº 121 – Conceder Pensão à Iran Brandão, em face do falecimento da conjugue, Dercy Baptista Brandão, matrícula Siape nº 629387, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, falecida em 30/03/2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000262/2019-00.

Nº 122 – Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 109/2019 -SOGP/GEXVIT/INSS/ES, DE 26 de abril de 2019, publicada no DOU nº 83, Seção 2, pág. 38, de 02/05/2019, referente à Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Darcy João Testa matricula Siape nº 0887661, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, por ter saído com incorreção, por usufruto de licença prêmio.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA TERESA HILÁRIO, matrícula SIAPE 0894573, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000272/2019-44, declarando vago o referido cargo.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora RAUL JANUÁRIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 0892486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.004760/2018-08, declarando vago o referido cargo.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOS, matrícula SIAPE 0894433, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000041/2019-96, declarando vago o referido cargo.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIESER DAVID ROCHA, matrícula SIAPE 557184, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000040/2019-41, declarando vago o referido cargo.

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA, matrícula SIAPE 0894045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000046/2019-19, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TEREZINHA DE ANDRADE VARDANEGA, matrícula SIAPE nº 0901147, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523278), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 80, DE 6 DE MAIO DE 2019

Tornar insubsistente a Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 162, de 02/10/2008, publicada no DOU nº 194, de 07/10/2008, que cessou os efeitos da PT/INSS/DRH nº 84, publicada no DOU nº 47, de 11/03/1998, por meio da qual concedeu aposentadoria voluntária proporcional à servidora IRENE EMIKO SANO, matrícula SIAPE nº 0947866, em cumprimento ao contido no Acórdão nº 2.686/2008 – TCU – 2ª Câmara, Sessão de 05/08/2008, em face do Mandado de Segurança nº 2008.70.00.017336-9, ajuizado em 12/09/2008, perante a 6ª Vara Federal de Curitiba/PR, cuja sentença transitada em julgado em 2010 ratificou a liminar concedida para “garantir a manutenção do recebimento da aposentadoria pela impetrante, por reconhecer a decadência do direito de a Administração Pública revisar o ato que deferiu a aposentadoria da impetrante.”

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 78, DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARA REGINA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0901113, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523250), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora DENISE LOSSBADARACO, matrícula SIAPE 0926664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31 DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MIROSLAU BAILAK, matrícula nº 1634394, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão “II”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003; os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Declarar em consequência, a vacância do referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BERNARDO AUGUSTO GUNTHER, matrícula SIAPE 0574753, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000127/2019-85.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLECI LUCIA PALUDO, matrícula SIAPE 0929440, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000128/2019-20.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 3 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ROSA KIMIKO UEDA, matrícula siape 0901815, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000238/2019-16)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JOAO JOSE JARDIM , matrícula siape 0901815, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000302/2019-51)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIZABETH CROCETTA DA SILVA matrícula SIAPE nº 928922, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000100/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 2 MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELAINE COSTA LOPES, matrícula SIAPE nº 0926551 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000028/2019-10)

LETICIA LOPES SOARES