Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

COM AS 75 PORTARIAS DE HOJE (DIREÇÃO CENTRAL, SUPERINTENDENCIAS DO NORTE CENTRO OESTE E NORDESTE)  E AS 130 DE AMANHA (SUPERINTENDÊNCIAS DO SUDESTE 1, SUDESTE 2 E SUL) CHEGAMOS A 6.534 APOSENTADORIAS, JAN DE 2017 A MAI DE 2019

ESTAMOS A CAMINHO DAS 7 MIL, SEM CONCURSO Á VISTA, COM A DETERMINAÇÃO DE SE FAZER O INSS DIGITAL, SEJA O INSS SEM SERVIDORES.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 262 – Aposentar voluntariamente o servidor EDIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 914192, SIAPECAD nº 847351, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3ª da Emenda Constitucional 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100956/2019-19).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NILDO SCHVARTZ, matrícula SIAPECAD nº 859660, matrícula SIAPE nº 0929024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, lotado na DRF/FLORIANÓPOLIS/SC, com fundamento no Art. 3º, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005. (Processo SEI nº. 11516.000011/2019-14). Publique-se.

ANDRE LUIZ SANTANA FERRARI

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 443, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nomear LARISSA CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Apoio aos Órgãos Colegiados da Subsecretaria de Assuntos Corporativos.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 29 ABRIL DE 2019

Nº 452 – Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES, matrícula nº 1819421, para substituir o servidor Evandro Diniz Cotta, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, no período 02 a 10/05/2019, em virtude de férias regulamentares.

Nº 453 – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2019, FRANCISCA DO AMARAL BRAGA, do cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal -(Processo nº 10128.100549/2019-39).

Nº 454 – Dispensar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2019, AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul -(Processo nº 10128.100552/2019-52).

Nº 455 – Dispensar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2019, MONICA RENATA MUELLER SHIRATA, do cargo de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná – (Processo nº 10128.100550/2019-63).

Nº 456 – Dispensar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2019, ELEUTÉRIO CZORNEI, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, – (Processo nº 10128.100551/2019-16).

BRUNO BIANCO LEAL

DESPACHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 984 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de dezembro de 2018, EURIPEDES CESTARE, matrícula nº 1.553.127, CPF nº 201.271.388-20, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Osasco/SP, código DAS 101.1.

Nº 985 – Dispensar, a pedido, BRUNA CARVALHO ALVES SIMÕES, matrícula nº 1.597.402, CPF nº 027.984.565-09, do encargo de substituta eventual do Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS 101.1.

Nº 986 – Dispensar, a pedido, BRUNA CARVALHO ALVES SIMÕES, matrícula nº 1.597.402, CPF nº 027.984.565-09, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA.

Nº 987 – Designar IVJA NEVES RABELO MACHADO, matrícula nº 3.706.761, CPF nº 046.096.694-47, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 988 – Dispensar, a contar de 23 de abril de 2019, VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.604.983-72, da Função Gratificada, código FG 1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 989 – Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.604.983-72, para a Função Gratificada, código FG 3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 990 – Nomear ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula nº 1.098.435, CPF nº 102.952.358-45, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 991 – Nomear ANNA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS FERNANDES, CPF nº 300.733.738-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência.

Nº 992 – Nomear NATANIELA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 057.697.721-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência.

Nº 993 – Designar, interinamente, LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 994 – Exonerar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Geral, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 995 – Dispensar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LENIRA MELLO SOARES DA SILVA, matrícula 0.879.038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000457/2019 -17, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 3 – Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA, matrícula 0.891.491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000294/2019 – 72, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MORETH, matrícula 0.143.996, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000540/2019 – 96, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DOS REIS, matrícula 0.877.441, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000706/2019 -74, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERITENDENCIAS DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVASDO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA DE FÁTIMA CAMPOS, matrícula nº 0884399, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000721/2019-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO THADEU LIMA CHAVES, matrícula nº 1501722, ocupante do cargo de Pertio Médico Previdenciário, classe S, padrão “II”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, observando o contido no processo nº 35043.000689/2019-79, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO RICARDO DA SILVA, matrícula nº 0885432, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000616/2019-87, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NADJA BEZERRA DE SOUZA, mat. Siape nº 0.675.819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003056/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJAIR CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.904.794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003565/2019-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder pensão por morte à Lenilda de Freitas Rodrigues, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOACYR FALCÃO RODRIGUES, mat. Siape nº 0.944.813, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1ºda Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 21.03.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002955/2019-16.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

3- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 128 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FORMOSINHO, matrícula SIAPE nº 0232261, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000928/2019-48, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 129 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA PENHA FONSECA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0883442, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000741/2019-44, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SÔNIA SANTOS RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 0883424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000878/2019-07, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 131 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDEZIO BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883522, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001326/2019-16, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 132 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0533694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000429/2019-51, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 133 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0882128, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000723/2019-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

4 -=GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JANETE MARIA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943051, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.648/2017-68. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEUZA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0752282, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.209/2019-17. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RENAN COUTINHO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0943331, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.223/2019-11. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZA CRISTINA ALVES CANUTO, Matrícula SIAPE nº 0258137, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.212/2019-31. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ANSELMO ROCHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Francinete Francelino de Souza Gabriel, matrícula nº 0898514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0521528. Processo Administrativo nº 36277.000053/2019-46.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Ubirajara da Silva, matrícula nº 0899469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0522165. Processo Administrativo nº 35182.001352/2019-94.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 75 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape Nº 0902737, código de vaga Nº 524148, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 76 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSE CAVALCANTI DE ARAUJO, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape Nº 0903156, código de vaga Nº 524496, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) WALLECE CRISTINA MARTINS DE ARAUJO SANTOS, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape Nº 0903347, código de vaga Nº 524679, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) EDMILSON LEANDRO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape Nº 0904886, código de vaga Nº 525639, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

PORTARIA Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, código de vaga 540689, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 2.352.372 em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TARCIANA TENORIO DE BRITO, CPF 285.942.584-53, SIAPE nº 0944454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000234/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS JERONIMO CALADO DA COSTA, CPF 124.840.084-49, SIAPE nº 0583565, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000544/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA LUZ ARAÚJO UCHOA, mat. SIAPE. Nº 0899.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000248/2019-00 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNA FREITAS GONZAGA, mat. SIAPE. Nº 0899.181, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000292/2019-10 declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, mat. SIAPE. Nº 0898.801, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000212/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EMIRCIO PEREIRA DA SILVA, mat. SIAPE. Nº 0898.376, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000249/2019-46, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO VERIDIANO DA SILVA, mat. SIAPE. Nº 0898.456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000250/2019-71 declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO PEREIRA DA CRUZ, mat. SIAPE. Nº 0898.433, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35176.000254/2019-19 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DALVA MARIA DE SANTANA MUNIZ, mat. SIAPE. Nº 0898.772, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000277/2019-63 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA LEONOR MURICY DE SOUZA matrícula 0533862, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim- BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.

SALVADOR DIAS FILHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUZA, matrícula: 0885713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000036/2019-15, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora MARIA TÂNIA LANDIM LACERDA, matrícula: 0885810, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000037/2019-51, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora SEVERINA RAMOS BIRÓ DE ALMEIDA, matrícula: 0539745, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000031/2019-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, ao servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, matrícula: 0884559, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000028/2019-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora CÉLIA MARIA DE MORAIS TAVARES, matrícula nº 0539388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000034/2019-18, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 113 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora ANA CRISTINA DE MELO CRAVEIRO, matrícula nº 0884556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000029/2019-13, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 114 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, ao servidor CELSO ALVES DE ARAÚJO SOBRINHO, matrícula nº 0756941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000035/2019-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 115 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/05/2019, à servidora MARIA DONIZETTI HALLEY SOARES E SÁ, matrícula nº 6884524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000050/2019-19, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria José Pestana Chaves Ferreira, matrícula SIAPE 0.889.883, ocupante do cargo de Engenheiro, código de vaga 0516087, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000449/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de maio de 2019, à servidora LUCILENE ARAÚJO RODRIGUES LEITE, matrícula 0710339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35057.007989/2019-20. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de maio de 2019, ao servidor CARLOS IRAI DE SOUSA, matrícula 0539477, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35051.002344/2019-51. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de maio de 2019, ao servidor RAIMUNDO CELSO DE SOUSA BASTOS, matrícula 0444348, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35051.002342/2019-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL LUZIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0905502, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526013, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000764/2019-53). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERT COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0905695, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código da vaga 0526169, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000763/2019-17). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0905838, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, código da vaga 0526301, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000746/2019-71). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder, a contar de 1º/5/2019, aposentadoria voluntária ao servidor NILSON TAVARES ANDRADE, matrícula SIAPE 0882713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511149, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000088/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 ABRIL DE 2019

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AMÉLIA DE SOUZA GUERRA CASTRO, matrícula 879.027, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000403/2018-67

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREIA MILAGRE GUIMARÃES, matrícula 878.011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000522/2019-09

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AULINDA QUEIROZ BARROS, matrícula 045.691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000484/2019-86

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula 877.582, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000548/2019-49

Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 888.498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000034/2019-93

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 878.955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000458/2019-58

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARIMOND BORGES, matrícula 778.664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000553/2019-51

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IRIS ALVES MONTEIRO, matrícula 878.325, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000897/2018-80

Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TANIA BATISTA DE ARAUJO, matrícula 877.700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000056/2018-72

LÁZARA MARIA DA CRUZ

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO MAURICE RAGI GHAMMACHI, matrícula SIAPE nº 1019120, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000052/2019-18. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES VILHENA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0752009, ocupante do cargo de Atendente, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000055/2019-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DANIEL ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6752300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000057/2019-41. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIVALDO SILVA LAMARÃO, matrícula SIAPE nº 0897166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000058/2019-95. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor DAZIVAN CARDOSO DIAS, matrícula SIAPE nº 1095290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lucinete da Silva, matrícula SIAPE 0943596, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000040/2019-74).

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Izete David de Lima, matrícula SIAPE 0943611, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000041/2019-19).

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Elizabeth Menezes Araújo de Araújo, matrícula SIAPE 0943704, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000042/2019-63).

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Francisca Nogueira de Sena, matrícula SIAPE 0943667, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000045/2019-05).

JOÃO BATISTA MOREIRA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZAURINA CANDIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.890.393, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516509, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA

PORTARIA Nº 59, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Declarar vago a partir de 02/05/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor, YURI BELINE FERREIRA, Matrícula nº 2.415.337, Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido do servidor.

FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Civil a APARECIDA MÁRCIA MENACHO DE OLIVEIRA RUDNER, cônjuge do ex-servidor JOSÉ DARCIO DE ANDRADE RUDNER, matrícula 05522647, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 03/02/2019, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º  inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

FÁTIMA CLEMENTINA DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Francisca do Amaral Braga, matrícula 0878374, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000064/2012-65, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA