Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

INSS TEM NOVO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E INOVAÇÃO

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nº 1.618 – NOMEAR

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2019

 

Art. 1º Nomear, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em virtude da aprovação em concurso público, na condição de pessoa com deficiência, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 16 de dezembro de 2011, para o cargo de Técnico de Seguro Social, classe A, Padrão I, código 434.550, a candidata abaixo:

. SR	Nome	Gerência-Executiva	Agência da Previdência Social – APS	Inscrição	Lista	nº da vaga
. III	Andrea Paula Coelho Schmaedecke*	Blumenau/SC	Blumenau	354667g	PD	549088

*Nome de casada

PD – pessoa com deficiência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Nomear, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em virtude da aprovação em concurso público, na condição de pessoa com deficiência, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 16 de dezembro de 2011, para o cargo de Técnico de Seguro Social, classe A, Padrão I, código 0531693, a candidata abaixo:

. PD – Pessoa com deficiência
. Nome	Gerência Executiva	Superintendência – Regional	Código de vaga
. ROBERTA GANGUILHET LOPES	Novo Hamburgo/RS	III	0531693

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO

 

DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2019

resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País concedida ao servidor SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, Analista do Seguro Social, em exercício na Agência da Previdência Social de Atendimento de Acordos Internacionais Florianópolis, publicada no DOU de 10/04/2019, seção 2, página 23. (Processo n° 36391.000850/2018-36).

ROGÉRIO MARINHO

 

PORTARIAS DE 29 ABRIL DE 2019

Nº 444 – Designar EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula nº 1257390, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 445 – Designar CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula nº 1637224, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos.

Nº 446 – Designar MAURÍCIO HIDEYUKI IJICHI, matrícula nº 1378948, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo Regional, código FG-3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos desta Secretaria Especial.

Nº 447 – Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1798146, para exercer o encargo de Substituta eventual de Nilton Antonio dos Santos, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Designar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários, da Secretaria de Previdência, para integrar o Comitê Gestor do eSocial, nos termos do § 2º da Cláusula Terceira do referido Acordo, na qualidade de suplente, em substituição a Flávio Eduardo Miyashiro.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 26 ABRIL DE 2019

Nº 441 – Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1348213, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

Nº 431 – Designar SILVIO MATTAR, matrícula nº 0934278, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência.

Nº 432 – Designar ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0221865, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, do Conselho de Recursos da Previdência Social.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designar MARIANE BALLESTER MELLEM KAIRALA, matrícula nº 1791077, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

N 437 – Designar JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 0885798, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo – (Processo nº 10128.100555/2019-96).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 974 – Exonerar ISAUNILDI SOARES RODRIGUES, matrícula n° 2.101.095, CPF n° 381.472.541-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Corregedoria-Geral.

N° 975 – Designar URAI GRILO ROSA, matrícula n° 1.064.963, CPF n° 008.344.345-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código FCPE 101.2, da Corregedoria-Geral.

N° 976 – Exonerar ULCIMAR FREIRAS, matrícula n° 750.352, CPF n° 346.516.837-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Análise, código DAS 101.1, da Corregedoria-Geral.

N° 977 – Nomear ISAUNILDI SOARES RODRIGUES, matrícula n° 2.101.095, CPF n° 381.472.541-72, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Análise, código DAS 101.1, da Corregedoria-Geral.

N° 978 – Dispensar URAI GRILO ROSA, matrícula n° 1.064.963, CPF n° 008.344.345-20, da Função Gratificada, código FG 1, da Corregedoria-Geral.

Nº 979 – Exonerar, a partir de 1º de abril de 2019, AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis.

Nº 980 – Nomear LEONARDO MEIRA, matrícula n° 1.946.866, CPF n° 040.189.719-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Florianópolis.

Nº 981 – Designar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matricula n° 1.095.044, CPF n° 564.086.251-34, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte em Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 982 – Designar ALEXINALDO MESSIAS CERQUEIRA, matricula n° 2.729.880, CPF n° 379.733.711-68, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 983 – Nomear JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 6.949.337, CPF n° 275.685.801-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 939 – Designar RAUL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.884.520, CPF nº 230.046.222-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefício da Agência da Previdência Social Goiânia Oeste, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 940 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2019, ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 1.634.280, CPF nº 983.942.151-49, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Colider, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 941 – Exonerar, a pedido, JULIANA CAMPOS MENELAU DE ALMEIDA, matrícula nº 4.584.945, CPF nº 008.906.284-16, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria de Benefícios, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional em Brasília/DF.

Nº 942 – Dispensar JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.129.173, CPF nº 108.681.487-84, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 943 – Nomear JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.129.173, CPF nº 108.681.487-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Corregedoria Regional Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 944 – Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, GERLANDIA SALES DE MORAIS CARRIJO, matrícula nº 2.308.307, CPF nº 870.997.212-91, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

Nº 945 – Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2019, FATIMA LINA DE CAMPOS, matrícula nº 0.890.230, CPF nº 274.375.151-72, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 946 – Designar FATIMA CLEMENTINA DA SILVA, matrícula nº 0.890.278, CPF nº 176.087.831-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 947 – Dispensar MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.023.996-73, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 948 – Designar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 949 – Nomear KARLA PATRÍCIA PEIXOTO, matrícula n° 1.780.720, CPF 030.149.446-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 950 – Dispensar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1.424.220, CPF nº 382.854.792-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista /RR.

Nº 951 – Designar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1.424.220, CPF nº 382.854.792-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 952 – Dispensar RODRIGO DEWES, matrícula nº 1.635.137, CPF nº 014.226.960-30, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

Nº 953 – Designar MARCELO POLETTO, matrícula nº 1.990.126, CPF nº 021.029.010-25, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 954 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, NARA REJANE TEIXEIRA GARCIA, matrícula nº 0.927.997, CPF nº 339.231.910-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Regional Porto Alegre.

Nº 955 – Designar VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO, matrícula nº 1.635.569, CPF nº 007.394.199-94, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Osasco/SP.

Nº 956 – Dispensar, a pedido, PAULA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 3.026.691, CPF nº 092.817.717-30, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Osasco/SP.

Nº 957 – Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON FABIOLO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.182, CPF nº 677.232.092-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

Nº 958 – Dispensar GEOVAR DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 1.418.188, CPF nº 606.658.231-34, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 959 – Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 960 – Designar GISELE GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 1.377.629, CPF nº 990.059.566-15, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Modelagem do Atendimento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 961 – Nomear PAULO MAURICIO OSORIO DA SILVA, CPF nº 496.106.607-97, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 962 – Dispensar SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA, matrícula nº 1.563.885, CPF nº 343.663.078-04, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo -Centro/SP, código FCPE 101.3.

Nº 963 – Designar MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Centro/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 964 – Dispensar MARILDA FOLEGO KRUGER, matrícula nº 0.942.363, CPF nº 048.774.338-56, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Mooca, código FCPE- 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -Centro/SP.

Nº 965 – Designar MARCOS ADRIANO DE QUEIROZ, matrícula nº 1.105.247, CPF nº 093.324.528-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Mooca, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 966 – Designar MARILDA FOLEGO KRUGER, matrícula nº 0.942.363, CPF nº 048.774.338-56, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 967 – Dispensar NAIR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 0.938.269, CPF nº 022.673.728-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -Centro/SP.

Nº 968 – Dispensar, a pedido, RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Natal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 969 – Designar ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR, matrícula nº 1.813.393, CPF nº 000.616.264-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Natal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 970 – Dispensar ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR, matrícula nº 1.813.393, CPF nº 000.616.264-90 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 971 – Dispensar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula nº 0.936.274, CPF nº 466.500.839-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 972 – Designar LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 906, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Designar ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Legislação e Movimentação de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

Nº 924 – Designar RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.779.568, CPF nº 787.897.101-34, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Ciência de Dados e Análises Estruturadas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 925 – Dispensar EDILSON ITANI CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.533.048, CPF nº 797.282.782-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco/AC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

Nº 926 – Dispensar, a constar de 28 de janeiro de 2019, ELIAS MARTINS EVANGELISTA, matrícula nº 0.943.632, CPF nº 091.090.562-20, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 927 – Designar EDILSON ITANI CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.533.048, CPF nº 797.282.782-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3.

Nº 928 – Dispensar ARACI SANTANA COSTA SANTOS, matrícula nº 0882676, CPF nº 192.744.675-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 929 – Designar NELSON DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 2.377.388, CPF nº 790.812.825-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 930 – Dispensar, a pedido, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 0.942.114, CPF nº 060.627.998-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapetininga, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 931 – Designar DAVID FERNANDO GOMES, matrícula nº 1.449.934, CPF nº 265.927.168-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapetininga, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 932 – Dispensar, a contar de 6 de março de 2019, CELIA TSIEKO TAMASIRO, matrícula nº 0.941.463, CPF nº 040.181.708-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, em virtude de óbito da servidora.

Nº 933 – Designar ANGELA MARIA OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 0.941.232, CPF nº 063.086.708-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 934 – Dispensar ALTANY BRASIL FELIX, matrícula nº 0.897.618., CPF nº 047.857.202-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-São Miguel do Guamá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 935 – Designar, JOSE MARIA VIANA FARIAS, matrícula nº 0.896.954, CPF nº 036.582.952-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-São Miguel do Guamá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Belém/PA.

Nº 936 – Dispensar, a pedido, JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matrícula nº 1.499.523, CPF nº 008.581.213-79, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3.

Nº 937 – Designar PAULO HENRIQUE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.809.493, CPF nº 044.711.433-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERITENDENCIAS DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS RAMALHO, matrícula n° 0155829, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000578/2019-62, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO LUIZ FERNANDES, matrícula n° 0885837, ocupante do cargo de Contador, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000557/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 158 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, matrícula n° 0884902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000139/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANIRA MACHADO CAZAUX DE SOUZA VELHO, matrícula n° 0934871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000379/2019-54, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 160 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUIZA DE MARILAC LIMA PONTES, matrícula n° 0884247, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000565/2019-93, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA ILDE MARIA DE OLIVEIRA RICARTE, matrícula n° 0538908, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000638/2019-47, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AURÉLIO ARARIPE COSTA, matrícula n° 0885133, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000635/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARY JANE ALMEIDA SOARES, matrícula n° 0884947, ocupante do cargo de Enfermeira, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000722/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARLA CARATTI CUNHA, matrícula n° 0757510, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000602/2019-63, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HILDA MESQUITA MOURA LIMA, matrícula n° 0885858, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000634/2019-69, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 166 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO FELISMINO DE SOUZA, matrícula n° 0884183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000700/2019-09, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 167 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MESSIAS GONÇALVES DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula n° 0884946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000076/2019-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ILIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 0885102, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000706/2019-78, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ GONZAGA MARQUES QUEIROZ, matrícula n° 0539779, ocupante do cargo de Motorista, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000707/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 0885547, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000708/2019-67, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALTINA DÁLIA CRISÓSTOMO, mat. Siape nº 0.902.595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002855/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARMELI MARQUES DE MELO LIMA, mat. Siape nº 0.904.078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003230/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISE MUNIZ DE MOURA QUEIROZ, mat. Siape nº 0.903.164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003275/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI RODRIGUES LEITE, mat. Siape nº 0.921.381, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001036/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA DA ROCHA SANTANA, mat. Siape nº 0.904.489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003517/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALMIR MILANESI, matrícula SIAPE nº 088.6966, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000059/2019-01, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DENYSE DOS SANTOS REIS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 088.1857, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000058/2019-58, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NILZA CHAGAS E SILVA, mat. SIAPE. Nº 0898.384, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000211/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora INÁCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, mat. SIAPE. Nº 0898.773, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000297/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA LOPES DE AZEVÊDO MENDES, mat. SIAPE. Nº 0750.545, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000218/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA ALVES DA COSTA ALMEIDA, mat. SIAPE. Nº 0898.770, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000300/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS DORES VICENTE DE MELO, mat. SIAPE. Nº 0898.781, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000278/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM NÓBREGA TRIGUEIRO, mat. SIAPE. Nº 0899.458, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000243/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 148 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUZIENE DE LIRA MAT. SIAPE 0880034, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 149 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNILZA MARIA DE OLIVEIRA MAT. SIAPE 0880295, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 150 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DILMA DA SILVA OLIVEIRA MAT. SIAPE 0879803, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFINA MARIA DOS SANTOS MAT. SIAPE 0880274, ocupante do Cargo de Telefonista “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor CARLOS ALBERTO LINS, matrícula SIAPE nº 0905440, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, código da vaga 0525998, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000777/2019-22). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE nº 0905842, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526305, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000749/2019-13). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0905496, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526007, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000791/2019-26). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 76 – Declarar aposentada por invalidez a servidora ANA PACHECO RIBEIRO CASCAES, matricula SIAPE 1320757, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe “B”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela EC-41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º, da Lei 10.887/2004, observando o contido no processo 35166.000252/2019-49. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANTONIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA, matricula SIAPE 0897402, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001175/2018-63. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIA ELIANE RAMOS DA SILVA, matricula SIAPE 0897408, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000124/2019-03. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 79 – Declarar aposentado por invalidez ao servidor JAMESON PEREIRA PRATA, matricula SIAPE 0897082, Auxiliar de Serviços Diversos, cód. 811001, classe “B”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constituição Federal 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos proporcionais a 35/35 avos, observando o contido no processo 35166.000234/2019-67. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 80 – Declarar aposentado por invalidez a servidora MARILENA SANTOS MACEDO, matricula SIAPE 0897972, Auxiliar de Serviços Diversos, cód. 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constituição Federal 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, observando o contido no processo 35166.000224/2019-21. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora REGINA BRITO FERNANDES DE LIMA, matricula SIAPE 0897768, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000213/2019-41. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elizabeth Alvarenga Borges, matrícula SIAPE nº 0888675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000210/2019-14.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Jaidete Viana de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0943655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000211/2019-51.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Geisa Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0889003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000202/2019-60.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ivana Teixeira de Castro Oliveira, matrícula SIAPE nº 0888816, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000203/2019-12.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Meire Montes Correia, matrícula SIAPE nº 0888877, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000217/2019-28.

Nº 67 – Declarar aposentado por invalidez com proventos integrais, o servidor Ricardo Cantaclaro Marques Rosa, matrícula SIAPE nº 0546721, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, art. 6°-A e Parágrafo único, incluídos pelo art.1° da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o art.186, Inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000207/2019-92.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE n° 0943793, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Código da Vaga 0547734, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.001352/2019-01, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ESMERALDINA OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 0884603, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0512394, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000004/2019-17, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n° 0693492, ocupante do cargo efetivo de Técnico de contabilidade, Código da Vaga 0507228, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.001353/2019-048, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LOURDES SIMONETI, Matrícula SIAPE n° 0697709, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507303, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade.Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000352/2018-03, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELY APARECIDA GIGLIO GASPAROTTO DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 0949216, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0549648, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integraise paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001364/2019-28, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2019

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 0878321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000481/2018-41. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EULÊNIO AFONSO MACHADO, matrícula 0888602, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000456/2018-68. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HILDA DOS REIS CLÁUDIO, matrícula 0888896, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000500/2018-30. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NORIVAL MACHADO DE ARAÚJO, matrícula 0546919, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000505/2018-62. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROSIEL MOREIRA CAVALCANTE, matrícula 0888284, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000048/2019-97. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LENIM FERREIRA GOMES, matrícula 0888500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado no contido no Processo 35070.000118/2019-15. Declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

 

11- GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 10/04/2019, para Angela Maria da Silva Ferreira, CPF sob nº 286.693.378-08, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003, em decorrência do óbito ocorrido em 10/04/2019, do servidor Carlos Ferreira, matrícula SIAPE 6.605.169, Ativo do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

RUDI RIBEIRO ARENA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADRIANA MARIA LEONELLO CASTRO, matrícula SIAPE 0936117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35482.000016/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA MARLENE SECCHI, matrícula SIAPE 0934711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35482.000019/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

PORTARIA Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ELIZA PINTO, matrícula SIAPE 0936125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.001314/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVE

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CÉLIA REGINA GUIMARÃES DE SÁ, matricula SIAPE 0.941.683, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILCE SHIZUE SHIRANE, matrícula SIAPE 0.936.826, ocupante do cargo de Contador, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000336/2019-47. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARISA DELFINA MONTOZO MAGDALENA, matrícula 0934383, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA MARIA CORRÊA FERREIRA, matrícula 0892837, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE DE CARVALHO MIRANDA LEITE, matrícula 0896401, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO ROSÁRIO FLORÊNCIO, matrícula 0892945, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Temporária a contar de 24/09/2018 a MURILO GOES CARAM, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, Alínea “b” da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de filho inválido da ex-servidora REGINA COELI TARDIO GOES CARAM, Matrícula SIAPE nº 0556809, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 24/09/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA REGINA DA SILVA PENA, matrícula SIAPE 0756855, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro- Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Atendente, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000571/2019-52).

Nº 166 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA DE PAULA DIAS, matrícula SIAPE 0878914, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Presidente Vargas -APSRPV (17.001.070), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000399/2019-37).

Nº 167 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN GOMES PAES, matrícula SIAPE 910603, lotado na Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000127/2019-37).

Nº 168 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR FERREIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE 920316, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – LOG -(17301.1), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001388/2017-11).

Nº 169 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO BARBIRATO FERREIRA, matrícula SIAPE 922150, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – LOG – (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000171/2019-47).

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA NOVAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 922555, lotada na Auditoria Regional no Rio de Janeiro – (17.100) ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000396/2019-01).

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO BEFF DA SILVA, matrícula SIAPE 921519, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Presidente Antônio Carlos – APSRJPR – (17.001.200), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000553/2019-71).

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO SERGIO DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE 914114, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Centro -APSRCT – (17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002341/2018-47).

Nº 173 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANEA RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0917475, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Centro – APSRCT (17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000431/2019-84).

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 0756837, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Presidente Antônio Carlos -APSRJPR (17.001.200), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002803/2017-45).

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora STELLA MARIS DE ARCOVERDE SOARES GONÇALVES, matrícula SIAPE 878292, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Miguel Lemos – APSMGL – (17.001.210), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000632/2019-81).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELI CARDOSO DINIZ, matrícula SIAPE 1102240, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho – APSRDC – (17.001.030), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000414/2019-47).

PAULO ROBERTO DE ABREU

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS AUGUSTO SILVA matrícula SIAPE n°0.910343, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO LUIS FELIPE matrícula SIAPE n°0.946374, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

18  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDGARD ANTÔNIO TEIXEIRA matrícula SIAPE 0892755, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000278/2019-11, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, matrícula siape 6891766, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. PROC. 35113.000092/2019-53)

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula siape 0892808, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000088/2019-95)

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCI SALOMÃO CARVALHO, matrícula siape 0894360, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000090/2019-64)

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA SIMÃO DE ALMEIDA, matrícula siape 0894356, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000095/2019-97)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE N° 38, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CAMÉLIA PORTELA DA SILVA, matrícula siape 0894359, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000094/2019-42)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CLÁUDIA MARIA GUALBERTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0922720, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.000050/2019-14).

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSELI PARREIRA CAMPANATI, matrícula SIAPE nº 0922987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35309.000164/2019-75).

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CATARINA PESSANHA NOGUEIRA TORRES, matrícula SIAPE nº 0625405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000121/2019-10).

CARMEM LÚCIA FREITAS SCHMITZ

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURO AUGUSTO ZARATH, matrícula SIAPE nº 0900945, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523107), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SILVANA MAROBIN, matrícula SIAPE 0925743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000219/2019-18)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDITE FERRARI GHIGGI, matrícula SIAPE 0928953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000117/2019-40.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARI LUCI LORENZI, matrícula SIAPE 0929365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 35504.000224/2019-43

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO CODINOTTI, matrícula SIAPE 0925201, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

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PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 37 -Tornar sem efeito a Portaria Nº 028 SOGP/GEXCAN/INSS de 11 de abril de 2019, publicada no DOU Nº 72 de 15/04/2019., folha 24.

Nº 38 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA ZULEICA BARBOSA, matrícula SIAPE 0.926.553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000058/2019-63.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA