Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •
CASA CIVIL •
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Demitir a ex-servidora MARIA DAS DORES DUARTE, Matrícula SIAPE n° 0889666, a época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.003834/2015-50, que resultou na sua demissão anterior, conforme pela Portaria nº 2.655, de 27/12/2018, publicada no DOU de 31/12/2018, Seção 2, página 65.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Art. 1° Instituir grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as normas sobre as aplicações de recursos e parâmetros gerais de gestão dos investimentos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, receber e analisar estudos e sugestões formuladas por entidades representativas de participantes do mercado financeiro e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento.

Art. 2° O trabalho a que se refere o art. 1º será realizado tendo em conta a necessidade de atendimento, pelos responsáveis pela aplicação dos recursos dos regimes próprios de previdência social, das condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações e transparência e deverá contemplar:

I – a análise, inclusive sistêmica, da legislação atual, avaliando seus impactos na gestão dos investimentos dos regimes próprios e identificando suas virtualidades e limitações;

II – a identificação de boas práticas de gestão de investimentos por unidades gestoras de RPPS e entidades fechadas de previdência complementar;

III – o estudo e a discussão de critérios e procedimentos aplicáveis aos investimentos dos recursos dos RPPS, com ênfase no tratamento, dentre outros, dos seguintes aspectos:

1. a) certificação dos gestores;
2. b) política de investimentos;
3. c) credenciamento das instituições;
4. d) limites e critérios para alocação dos recursos;
5. e) operações com títulos públicos;
6. f) precificação dos ativos;
7. g) conflito de interesses com prestadores de serviço; e
8. h) definição das responsabilidades dos órgãos, dirigentes e prestadores de serviço que atuam na análise, no assessoramento ou na decisão relacionados ao processo de aplicação dos recursos dos regimes próprios.

IV – a elaboração de propostas para subsidiar a revisão das normas relativas aos investimentos dos RPPS.

• 1° Para a consecução do trabalho a que se refere o caput, poderão ser agendadas reuniões, encontros e debates com entidades representativas de instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e de prestadores de serviço desse segmento, cuja participação incluirá, necessariamente, a apresentação de estudos e propostas para discussão nos eventos a que tenham sido convidados.
• 2° As contribuições apresentadas pelas entidades de que trata o § 1° serão apreciadas pelo grupo de trabalho, que registrará, no relatório a que se refere o art. 4º, as deliberações adotadas em relação a elas.

Art. 3° O grupo de trabalho terá a seguinte composição:

I – 4 (quatro) representantes da Secretaria de Previdência – SPREV, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

II – 1 (um) representante da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia;

III – 1 (um) representante da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

IV – 1 (um) representante do Banco Central do Brasil – BCB;

V – 1 (um) representante da Secretaria de Política Econômica – SPE, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia;

VI – 1 (um) representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;

VII – 2 (dois) representantes dos tribunais de contas dos estados e municípios indicados pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas -ATRICON; e

VIII – 10 (dez) representantes indicados pelo Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sendo, no mínimo:

1. a) 2 (dois) representantes de estados e Distrito Federal;
2. b) 3 (três) representantes dos municípios, sendo 2 (dois) de capitais;
3. c) 2 (dois) representantes de associações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
4. d) 1 (um) representante de associação patronal;
5. e) 2 (dois) representantes de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

• 1° Os membros do grupo de trabalho serão designados por ato do Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a partir das indicações dos órgãos e entidades de que tratam os incisos II a IX do caput, no prazo máximo de 30 (trinta dias), a contar da data de publicação desta Portaria.
• 2° Na falta de indicação de representante dos órgãos e entidades de que tratam os incisos II a IX do caput no prazo mencionado no § 1°, a ausência será suprida por membro indicado pela Secretaria de Previdência.
• 3° O grupo de trabalho será coordenado por um dos representantes da SPREV e poderá organizar-se em subgrupos, que elaborarão relatórios parciais sobre os estudos realizados e as propostas a serem encaminhadas.
• 4° O grupo de trabalho poderá convidar para participar das discussões, além de prepostos das entidades mencionadas no § 1° do art. 2º, representantes de instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar na consecução dos objetivos de que trata o caput do art. 1°.
• 5° Cada órgão ou entidade se responsabilizará pelas despesas necessárias à participação de seus representantes nas reuniões do grupo de trabalho.
• 6º A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
• 7º O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), prestará apoio logístico e técnico ao grupo de trabalho durante o andamento de suas atividades.

Art. 4° As atividades do grupo de trabalho terão a duração de 60 (sessenta) dias, contados do ato de designação de seus membros, prorrogável por igual período, devendo, ao final, ser apresentado relatório com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2019

Nº 406 – Designar VICTOR NUNES WEBER, matrícula nº 1949742, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 410 – Designar VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1500409, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Perícia Médica Administrativa e Ocupacional, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 22 ABRIL DE 2019

Nº 220 – Nomear ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1375931, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 221 – Nomear DEMÉTRIO PIRES WEBER CANDIOTA DA ROSA, matrícula nº 3056131, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 222 – Nomear NAGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Previdência, código DAS 102.3.

Nº 223 – Nomear SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 1578819, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 224 – Nomear ANDRÉ CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, matrícula nº 1053424, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Previdência, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 226 – Nomear FREDERICO VIANA DE ARAÚJO, matrícula nº 2268727, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.2.

Nº 227 – Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1162307, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 228 – Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, matrícula nº 2735406, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 229 – Designar VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7660392, para exercera Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 230 – Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula nº 2905228, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 231 – Designar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula nº 1157468, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 232 – Designar REISLA JOSYANE DE ARAÚJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula nº 1042588, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 233 – Designar KARINA GOMES LEAL MOURA LIMA, matrícula nº 1159677, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência da Secretaria de Previdência.

Nº 235 – Designar ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula nº 1802922, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência.

Nº 236 – Designar REGINA KARLA BORGES, matrícula nº 2095058, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência.

Nº 237 – Designar RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência.

Nº 238 – Designar ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula nº 1822953, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência.

Nº 239 – Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº 1670720, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 240 – Designar LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, matrícula nº 2366861, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 241 – Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 242 – Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1936982, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 243 – Nomear RAMON AUGUSTO LEAL, matrícula nº 1871595, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 244 – Nomear MARCELO PROCÓPIO DRUMOND SILVA, matrícula nº 1547883, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 245 – Exonerar DÊNISSON ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 1367884, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código DAS 101.4, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 246 – Nomear JOSÉ WILSON SILVA NETO, matrícula nº 2243177, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código DAS 101.4, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 247 – Exonerar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula nº 1285720, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 248 – Nomear FELIPE INÁCIO XAVIER DE AZEVEDO, matrícula nº 2242405, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 249 – Nomear CLARA DALIANE SILVA DA COSTA, matrícula nº 1327564, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 250 – Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2493455, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 251 – Designar RODRIGO PEREIRA NEVES, matrícula nº 2268875, para exercer Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 252 – Designar GILKA ARAÚJO ALVES, matrícula nº 0220242, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 253 – Nomear ILUSCA MARIA PINHEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 254 – Designar SÉRGIO AUGUSTO FALCÃO IBALDO, matrícula nº 1101484, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 255 – Nomear RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0923437, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 256 – Nomear JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1638588, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 257 – Nomear BRENNO DUARTE BARBALHO, matrícula nº 2148058, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 258 – Designar SOCORRO DE FÁTIMA SILVA, matrícula nº 1210227, para exercera Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 259 – Designar FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1094650, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 260 – Designar DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0649959, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Perícia Médica Previdenciária, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 261 – Designar JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1787920, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 262 – Designar CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1536899, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 263 – Designar ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 1779115, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 264 – Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1771135, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais e Externas da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 265 – Designar AMARILES SOUZA LIMA NOBRE DE QUEIROZ, matrícula nº 1499983, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, Coordenação-Geral da Perícia Médica Tributária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 266 – Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1377961, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Gerenciamento da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 267 – Designar THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula nº 1627215, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Gerenciamento da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 268 – Designar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula nº 1989769, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Coordenação-Geral da Gerenciamento da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 269 – Designar ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula nº 1576479, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 270 – Designar MARCIO JALBER MARTINS FERREIRA, matrícula nº 1533402, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 271 – Designar ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 1609833, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 272 – Designar LILIAN RACHEL BETTINI DE BARROS JOAQUIM, matrícula 1543539, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 273 – Designar EDER RICARDO PEREIRA CLETO, matrícula nº 1578868, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 274 – Designar ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 1502195, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 275 – Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula nº 2997578, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 276 – Designar LEONARDO BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 1552695, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 277 – Designar ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2132627, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 278 – Designar MARIA LUIZA JACONDINO NEY, matrícula nº 2397316, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 279 – Designar KLEUBER ARAÚJO DE FARIAS, matrícula nº 1315809, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 280 – Designar GIOVANNI MOTA DE MENEZES, matrícula nº 1537472, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 281 – Designar PATRICIA LUCENA DE MORAIS, matrícula nº 0898502, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 282 – Designar LUCIANA NUNES MAGALHAES DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula nº 1448976, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 283 – Designar MARIA CAROLINA SOARES SANTOS, matrícula nº 1709265, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 284 Designar CARLOS DE MELO ANDRADE, matrícula nº 1501748, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 285 – Designar HELYZABETH BRAGA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1537580, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 286 – Designar JULIANA MAURO CARAMEL, matrícula nº 1981042, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 287 – Designar CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 1502515, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 288 – Designar LYDIA HELENA FAGUNDES GUIMARÃES GOBBATO, matrícula nº 1502696, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 289 – Designar MARGARET INACIA GUEDES QUEIROGA, matrícula nº 1500975, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 290 – Designar CLÁUDIA TRINTIN VILA REAL GOES, matrícula nº 1539514, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 291 – Designar MARIA JOSE MODELLI CUALHETE, matrícula nº 1502239, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 292 – Designar LOIS TADEU DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1501191, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 293 – Designar ANGELICA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1313359, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 294 – Designar MARCELO DA SILVA SECHINATO, matrícula nº 1807777, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 295 – Designar JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 1564870, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 296 – Designar DANIELE LINHARES COELHO SILVA, matrícula nº 1546592, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 297 – Designar BIANCA TAVARES DE SOUZA TERRA, matrícula nº 1537227, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 298 – Designar EDIMAR FÁVARO, matrícula nº 1537585 para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 299 – Designar ROBERTO KRAMER DA SILVA, matrícula nº 1253373, para exercera Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 300 – Designar MARIA INES PICCARO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1502512, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 301 – Designar GLAUBER BUCCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1584687, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 302 – Designar ANDERSON MIRANDA ABUD, matrícula nº 1786298, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 303 – Designar ALAOR ERNST SCHEIN, matrícula nº 1276915, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 304 – Designar TANIA DE FATIMA KUROWSKI FIEDLER, matrícula nº 1500723, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 305 – Designar CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, matrícula nº 1541514, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 306 – Designar EDWANIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1488837, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 307 – Designar MÁRCIA CRISTINA COLARES REGIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1502314, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 308 – Designar DANILO NOBREGA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1501614, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 309 – Designar FRANCISCO ALMICARDE LOPES, matrícula nº 1500257, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 310 – Designar ADILSON DA SILVA MORATO FILHO, matrícula nº 1485873, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 311 – Designar MARIA DO SOCORRO LINHARES PINHEIRO, matrícula nº 1502209, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 312 – Designar MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula nº 1139609, para exercera Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 313 – Designar FERNANDA EMILIA TORRES E SILVA LIMA, matrícula nº 1520638, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 314 – Designar SIMONE MARIA FRANCIOSO JULIANI SILVEIRA, matrícula nº 1329530, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 315 – Designar PATRICIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 1786419, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 316 – Designar ELINE CORREA BANDEIRA, matrícula nº 1975479, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 317 – Designar ALEXANDRE DOS SANTOS SARAIVA, matrícula nº 1518093, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 318 – Designar MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 0563731, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço Regional, código FCPE 101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 319 – Designar MÁRCIA ALMEIDA CORREIA, matrícula nº 0054875, para exercera Função Comissionada de Chefe de Serviço de Unidade Descentralizada, código FCPE 101.1, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 343 – Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 1635813, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 344 – Designar TATIANA ALEXANDRINA DE ALMEIDA MALUF, matrícula nº 1952588, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 345 – Designar PAMELA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 1952259, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

Nº 346 – Designar DEISE SIMÃO GOMES, matricula nº 0649959, para exercer o encargo de substitua eventual do cargo de Subsecretário de Perícia Médica Federal, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

Nº 347 – Nomear JACKELINE RIOS CÂMARA, matrícula nº 2243195, para exercer a o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 401 – Designar VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1502556, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Perícia Médica Tributária, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO

 

DE 18 DE ABRIL DE 2019

autoriza o afastamento do País de LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÁES, Secretário de Previdência, código DAS 101.6, no período de 21 a 24 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do VII Fórum Jurídico de Lisboa, “Justiça e Segurança”, na qualidade de palestrante sob o tema “O Financiamento da Seguridade Social”, que se realizará na cidade de Lisboa – Portugal. (Processo nº 19955.100130/2019-17).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 824, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula nº 1.376.087, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 825, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALVARO EMANUEL DE SOUZA JACOBSEN, matrícula nº 1.491.155, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2019

Nº 826 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2019, THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.728.291-09, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 827 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2019, THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.728.291-09, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 828 – Dispensar NOEMIA VICENTE DE MELO, matrícula nº 0.886.135, CPF nº 181.929.121-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 829 – Designar MARCOS ROBERTO NOVAIS NEVES, matrícula nº 1.504.857, CPF n° 572.582.601-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 830 – Dispensar JULIA ATSUKO MATSUNAGA, matrícula nº 0.886.161, CPF nº 436.248.631-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jardim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 831 – Designar RENATO COSTA DA ROSA, matrícula nº 0.886.164, CPF nº 286.516.001-78, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jardim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 832 – Dispensar NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3.031.659, CPF nº 390.732.031-04, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 833 – Dispensar NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3.031.659, CPF nº 390.732.031-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 834 – Dispensar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.634.712, CPF nº 478.729.342-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 835 – Designar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.634.712, CPF nº 478.729.342-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

 

Nº 836 – Designar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.634.712, CPF nº 478.729.342-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 837 – Designar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 838 – Dispensar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 839 – Designar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.858.232-28, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 840 – Dispensar, a pedido, LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Corredor do Bispo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 841 – Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2019, SILVANA APARECIDA DE CASTRO, matrícula nº 0.941.555, CPF nº 068.625.698-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 842 – Dispensar, a partir de 2 de maio de 2019, ROSENILDA BATISTA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 0.923.007, CPF nº 746.626.787-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, por motivo de aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 843, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Nomear KATIA MACARINI GONÇALVES, matrícula nº 1.825.431, CPF nº 471.588.751-72, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Projetos e Soluções Digitais, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2019

Nº 845 – Nomear ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.779.892, CPF Nº 781.958.701-63, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 846 – Nomear LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula Nº 1.564.403, CPF Nº 091.133.337-12, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 847 – Nomear NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula Nº 1.991.205, CPF Nº 012.697.970-77, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Diretoria de Benefícios.

Nº 848 – Nomear NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula Nº 0.890.453, CPF Nº 314.553.281-20, para o cargo em comissão de Coordenador de Interoperabilidade de Dados dos Beneficiários, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 849 – Nomear CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula Nº 1.376.822, CPF nº 297.255.708-55, para o cargo em comissão de Coordenador de Pagamento e Gestão de Benefícios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Nº 850 – Nomear AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem do Atendimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 851 – Nomear VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 852 – Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Ferramentas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

Nº 853 – Nomear KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF Nº 455.157.511-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 854 – Designar MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula Nº 1.706.367, CPF Nº 006.111.411-16, para exercer Função Gratificada, código FG 1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 855 – Designar RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 879.035, CPF Nº 239.060.141-34, para exercer Função Gratificada, código FG 3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Nº 856 – Nomear LUCÍLIA MARIA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 857 – Nomear IGOR CHAGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.480.392, CPF nº 851.000.563-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Convênios e Acordos, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 858 – Nomear IVJA NEVES RABÊLO MACHADO, matrícula nº 2.706.761, CPF nº 046.096.694-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 859 – Nomear ALAN LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 1.192.930, CPF nº 264.915.672-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Resultados, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão Corporativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 860 – Nomear SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão Corporativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 861 – Nomear LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 2.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Atos Administrativos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 862 – Nomear MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefício da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 863 – Nomear ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ordens Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefício da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 864 – Nomear FELIPE DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.245.686, CPF nº 647.810.621-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação de Consultoria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 865 – Nomear ANA AMÉLIA ROCHA, matrícula nº 4.358.126, CPF nº 367.376.661-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Uniformização da Atuação Judicial, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orientação do Contencioso de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 866 – Nomear RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 3.609.978, CPF nº 814.085.285-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 867 – Nomear ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.376.597, CPF Nº 045.967.836-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 868 – Designar ALAN ANGELO FRANÇA PASCHOALINO, matrícula nº 2.130.990, CPF Nº 362.451.458-05, para exercer Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 869 – Designar MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 0.877.952, CPF Nº 398.834.851-15, para exercer Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 870 – Designar EDU SANTOS SILVA, matrícula nº 2.265.441, CPF Nº 040.393.895-30, para exercer Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 871 – Nomear LEONAM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2.348.584, CPF Nº 102.047.376-21, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 872 – Nomear ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF Nº 417.950.751-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 873 – Nomear SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUA DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF Nº 386.174.201-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Implementação de Programas e Relações com Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 874 – Nomear HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF Nº 002.577.113-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 875 – Nomear DINAIR GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.104.019, CPF Nº 316.930.081-49, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Avaliação de Cargos e Carreiras, código FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 876 – Nomear GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF Nº 951.435.302-10, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Clima Organizacional e Ouvidoria do Servidor, código FCPE 101.2, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 877 – Exonerar MARIA DE NAZARE LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0.878.106, CPF Nº 102.952.358-45, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pagamentos, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 878 – Exonerar LEONARDO DIAS SILVA, matrícula Nº 2.388.599, CPF Nº 805.829.821-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios.

Nº 879 – Nomear ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA GALDINO, matrícula Nº 1.164.361, CPF Nº 762.293.431-34, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios.

Nº 880 – Exonerar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula Nº 1.564.475, CPF Nº 718.575.401-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimentos de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 881 – Nomear ALINE TOFETI NAVES, matrícula Nº 1.633.491, CPF Nº 718.575.401-15, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimentos de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 882 – Nomear DEBORA MALTA REGES, matrícula Nº 2.270.581, CPF Nº 013.796.951-12, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código FCPE 101.2, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 883 – Designar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula Nº 1.525.406, CPF Nº 219.586.938-04, para exercer Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

 

Nº 884 – Exonerar ANGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 0.752.404, CPF Nº 291.349.781-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 885 – Nomear KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula Nº 1.564.475, CPF Nº 118.894.107-05, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 886 – Nomear ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula nº 0.886.282, CPF nº 273.433.401-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão dos ACT, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 887 – Nomear TAÍS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 888 – Nomear WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de APS, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 889 – Nomear FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 890 – Nomear DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula nº 1.564.409, CPF nº 110.702.957-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Expansão do Meu INSS, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 891 – Nomear VIRGINIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Melhoria da Experiência do Usuário, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

Nº 892 – Dispensar CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Suporte a Rede da Diretoria de Atendimento.

Nº 893 – Nomear CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 894 – Nomear JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula nº 1.811.225, CPF nº 137.639.577-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoração e Avaliação do Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 895 – Nomear KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ferramentas do Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 896 – Nomear LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização do Atendimento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 897 – Designar PRISCILA REINALDO, matrícula Nº 1.633.437, CPF Nº 048.188.086-01, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 898 – Designar VITOR EDUARDO MENDONZA, matrícula Nº 1.563.996, CPF Nº 201.493.498-31, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 754, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor REGINALDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 0.885.636, Datilógrafo, lotado na Agência da Previdência Social Fortaleza – Aldeota, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para ter exercício na Representação de Inteligência Previdenciária – REINP no Ceará, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 755 – Designar ANTONIO LEANDRO FORNACIARI, matrícula n° 1.947.857, CPF n° 340.371.828-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bauru, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 756 – Dispensar ALEXANDRE AFONSO QUAGLIA, matrícula n° 1.494.424, CPF n° 270.410.338-05, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 757 – Dispensar NELSON RIBEIRO DE FARIAS, matrícula n° 1.377.649, CPF n° 082.173.618-35, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 758 – Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2019, DANIELLE BARRETO SILVA CARVALHO, matrícula n° 2.025.819, CPF n° 983.589.525-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 759 – Designar AUGUSTO ADOLPHO MARTINS, matrícula n° 1.531.487, CPF n° 290.451.838-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 760 – Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2019, PRISCILA DE SOUZA FERREIRA, matrícula n° 1.491.423, CPF n° 299.635.708-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 761 – Designar FABIANO PENHA DELL ANTONIA, matrícula n° 1.552.101, CPF n° 295.607.338-93, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atibaia, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 762 – Designar IRACI TEREZA DA SILVA PASTRE, matrícula n° 1.779.736, CPF n 012.783.288-23, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 763 – Dispensar SIDNEY DE OLIVEIRA CARDIN, matrícula n° 1.563.675, CPF n° 154.036.948-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Assis, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 764 – Dispensar MICHELLE REIS MOREIRA, matrícula n° 2.128.792, CPF n° 086.577.066-28, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 765 – Designar CLÁUDIO ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula n° 0.936.013, CPF n° 115.278.498-64, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva

Piracicaba/SP.

Nº 766 – Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2019, EMÍLIA SATIKO OTSUKI MATSUO matrícula n° 2.020.802, CPF n° 049.466.576-90, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social em Araras, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 767 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, LYRIS TIEKO KURATA GAKIYA, matrícula n° 0.940.359, CPF n° 780.716.318-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 768 – Designar CRISTIANO VARELA OMODEI, matrícula n° 1.946.783, CPF n° 266.182.318-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 769 – Dispensar, a contar de 18 de março de 2019, LÍVIA MATOS GARCIA DE FREITAS, matrícula n° 2.150.565, CPF n° 380.715.728-02, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 770 – Designar GEISA OLIVEIRA CORSALETTI FACHOLI, matrícula n° 2.036.985, CPF n° 327.724.778-35, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, na Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 771 – Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2018, ANA VIRGÍNIA MARTINS BUIM, matrícula n° 0.755.083, CPF n° 004.776.278-03, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 772 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SONIA HELENA MARTINHON, matrícula n° 0.754.899, CPF n° 004.719.528-26, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 773 – Dispensar ANTONIO MIGUEL DAGUANO JUNIOR, matrícula n° 1.566.904, CPF n° 221.286.078-17, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 774 – Designar PAULO HENRIQUE VECHIATO, matrícula n° 1.377.436, CPF n° 158.827.518-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 775 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, ELZA TACAKO KAWAMURA, matrícula n° 0.940.357, CPF n° 926.378.688-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 776 – Designar ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula n° 0.932.684, CPF n° 046.497.648-07, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 777 – Dispensar GRAZIELLE PEREIRA MAGRI MOURA, matrícula n° 1.706.283, CPF n° 315.607.368-79, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP

Nº 778 – Dispensar ANDREA SATOMI KUBA NII, matrícula n° 0.934.751, CPF n° 038.516.048-81, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP

Nº 779 – Designar LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO, matrícula n° 0.755.222, CPF n° 055.540.778-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP

Nº 780 – Designar RODRIGO TRINDADE DA SILVA, matrícula n° 1.636.219, CPF n° 109.202.208-27, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP

Nº 781 – Designar EDNA REGINA GASPAROTTO DOS SANTOS, matrícula n° 0942292, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social em Adamantina/SP, vinculada a Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 782 – Dispensar PAULO CESAR SOTOCORNO DE FRANÇA, matrícula n° 2.015.499, CPF n° 329.743.978-59, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Presidente Prudente/SP, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 783 – Designar MARA ADRIANE RODRIGUES ALMEIDA DE PAULA, matrícula n° 0.936.211, CPF n° 112.690.458-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Presidente Prudente/SP, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 784 – Dispensar ROSANA BAGGIO GOMES, matrícula 0.936.194, CPF n° 069.529.988-37, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Adamantina, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 785 – Dispensar ELIZABETH LOPES QUESADA, matrícula n° 1.563.612, CPF n° 092.282.758-39, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 786 – Designar MAIRA CAROLINE PADULA, matrícula nº 2.077.718, CPF n° 311.047.258-94, para o encargo de substituto do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 787 – Dispensar RENATA SOUSA DOS SANTOS, matrícula n° 1.376.804, CPF n° 283.392.398-80, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Mauá, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 788 – Designar TANIA REGINA DE JESUS, matrícula n° 1.444.746, CPF n° 146.190.588-58 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Mauá, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 789 – Dispensar DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula n° 1.377.091, CPF n° 222.676.998-69, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Santo André, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 790 – Designar JOSÉ RIBEIRO, matrícula n° 1.635.923, CPF n° 044.788.728-99, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Santo André, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 791 – Nomear KATYA ROCHA DE SOUZA, matrícula n° 0.941.268, CPF n° 056.325.588-94, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 792 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SOLANGE DAHER, matrícula n° 0.935.535, CPF n° 130.491.108-05, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 793 – Designar ALEXANDRE AFONSO QUAGLIA, matrícula n° 1.494.424, CPF n° 270.410.338-05, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP

Nº 794 – Dispensar WALDIR CARDOSO, matrícula n° 0.940.583, CPF n° 540.627.138-53, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP

Nº 795 – Designar MARIA HELENA SANTOS PAIS, matrícula n° 0.941.279, CPF n° 053.139.798-09, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 796 – Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula n° 1.708.625, CPF n° 012.388.106-40, da Função Comissionada Técnica de Serviço Social, código FCT 14, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP

Nº 797 – Dispensar ANGÉLI CRISTIANE PACHECO GENEROSO MACIEL, matrícula n° 1.449.982, CPF n° 219.746.618-65, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Itapetininga, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 798 – Dispensar IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES, matrícula n° 0.935.636, CPF n° 983.850.628-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 2, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 799 – Dispensar NEIZA DO CARMO HERNANDES, matrícula n° 0.933.076, CPF n° 021.211.098-54, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 800 – Dispensar REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula n° 0.936.175, CPF n° 043.444.228-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 801 – Designar CLÁUDIO GALLI DE JESUS NETO, matrícula n° 1.377.399, CPF n° 215.135.598-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 802 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SUELI MARIA MORAES VIEIRA, matrícula 0.932.469, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 803 – Designar REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula n° 0.936.175, CPF n° 043.444.228-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 804 – Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2019, WESLEY LUCAS DOS SANTOS, matrícula 1.450.333, CPF nº 859.033.371-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 805 – Dispensar ATILIO VIGNINI SOBRINHO, matrícula 0.935.488, CPF n° 088.656.318-64, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP

Nº 806 – Designar VALÉRIA HOENISCH ROMANI, matrícula n° 1.098.584, CPF n° 091.218.408-65, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 807 – Dispensar ROSEMEIRE BUSKUS MORALES, matrícula n° 0.942.416, CPF n° 113.473.948-69, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP.

Nº 808 – Designar GABRIEL BORGES TONON, matrícula n° 1.493.622, CPF n° 326.652.118-82, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 809 – Dispensar ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO, matrícula 0.604.844, CPF n° 061.473.178-06, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP

Nº 810 – Designar LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA, matrícula n° 0.755.535, CPF n° 013-802.608-41, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 811 – Dispensar DIEGO RODRIGUES PIRES, matrícula n° 2.997.219, CPF n° 384.124.908-60, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 812 – Dispensar EMERSON FERNANDES BIANCHIN, matrícula n° 1.377.766, CPF n° 289.944.078-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social São Paulo Penha, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP

Nº 813 – Designar DIRCE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 1.516.625, CPF n° 105.053.228-70, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social São Paulo Cidade Dutra, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

Nº 814 – Dispensar MIRNA ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 0.942.624, CPF n° 325.487.613-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social São Paulo Jabaquara, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

Nº 815 – Designar ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1.378.512, CPF n° 116.007.938-27, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social São Paulo Jabaquara, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

Nº 816 – Dispensar MARCELLE SEKIYA, matrícula n° 1.564.247, CPF n° 297.539.208-73, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social São Paulo Pinheiros, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 817 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, EDILMAR LEITE, matrícula nº 0.886.746, CPF nº 758.859.567-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Venécia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 818 – Dispensar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1.319.340, CPF nº 762.401.854-34 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 819 – Dispensar, a pedido, ITALO MAIRAN RIBEIRO ALVES, matrícula nº 2.019.055, CPF nº 035.456.683-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 820 – Dispensar, a pedido, SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº 000.275.173-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 821 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SOUZA SANTOS, matrícula nº 0.539.489, CPF nº 174.788.553-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 823, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Dispensar CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA, matrícula nº 1.654.224, CPF nº 001.907.355-03, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2019

Nº 732 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, LUCIA DO CARMO SILVA, matrícula nº 0.948.051, CPF nº 389.126.786-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, em face de sua aposentadoria.

Nº 733 – Dispensar ANDREIA DE CASSIA CANUTO VIANA, matrícula nº 1.380.213, CPF nº 033.981.566-30, do encargo de substituta da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 734 – Designar ANDREIA DE CASSIA CANUTO VIANA, matrícula nº 1.380.213, CPF nº 033.981.566-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 735 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0.894.164, CPF nº 384.594.696-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Pará de Minas, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 736 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, ELZA MARIA CAIXETA ZANON, matrícula nº 0.561.029, CPF nº 287.930.806-20, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em face de sua aposentadoria em 1º de fevereiro de 2019.

Nº 737 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, TEREZINHA DE CASTRO MEDEIROS TELES, matrícula nº 0.895.954, CPF nº 390.151.736-72, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em face de sua aposentadoria em 1º de fevereiro de 2019.

Nº 738 – Designar CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, matrícula nº 1.636.925, CPF nº 063.204.166-88, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados desde 18 de março de 2019.

Nº 739 – Designar DOUGLAS PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.563.642, CPF nº 072.746.016-10, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Formiga, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 740 – Dispensar CLAUDIA MARCIA ARRUDA LEITE, matrícula nº 0.914.526, CPF nº 004.081.187-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 741 – Designar RAFAEL ALVES DA COSTA, matrícula nº 1.563.800, CPF nº 078.020.127-24, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 742 – Designar MARIA DAS DORES MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.293, CPF nº 349.444.273-87, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 743 – Dispensar, a pedido, MARIA LUCIA BEZERRA NUNES, matrícula nº 0.880.296, CPF nº 341.516.304-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 744 – Designar SILVÂNIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 1.453.181, CPF nº 545.162.691-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 745 – Dispensar SILVÂNIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 1.453.181, CPF nº 545.162.691-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá-Batista das Neves, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 746 – Dispensar, a contar de 28 de março de 2019, MARIA DAS DORES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 0.657.325, CPF nº 062.052.672-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Icoaraci, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, em virtude de aposentadoria.

Nº 747 – Designar MIRIAN MARQUES FERREIRA, matrícula nº 2.064.888, CPF nº 670.603.402-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Icoaraci, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Belém/PA.

Nº 748 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula nº 0.941.561, CPF nº 017.852.548-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Registro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 749 – Designar CARLOS RIBEIRO DIAS, matrícula nº 0.933.038, CPF nº 032.056.668-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Registro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, convalidando os atos praticados a contar de 1º de abril de 2019.

Nº 750 – Dispensar, a pedido, FABIANA APARECIDA CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.476, CPF nº 014.796.425-33, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Platina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 751 – Designar GILBERTO SILVESTRE matrícula nº 0.901.811, CPF nº 448.482.239-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Platina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 752 – Dispensar, a pedido, DANIEL BRUNO CORVELO COSTA, matrícula nº 1.700.813, CPF nº 012.904.611-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 753 – Dispensar OSMUNDO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.563.998, CPF nº 087.316.877-17, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Teresa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 693, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LUCRECIA MESQUITA LOPES, matrícula nº 2.024.928, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santarém/PA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 694, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora IEDA MARIA COPETTI, matrícula nº 1.375.926, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 695, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art 1º Autorizar a requisição da servidora LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 1.444.752, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Franca/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 696, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JÚLIO CÉSAR LAMEIRÃO, matrícula nº 1.377.451, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Franca/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 697, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora CRISTIANE GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.494.611, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 698, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor BRENO LUIZ COUTO, matrícula nº 1.779.810, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 699, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ALINE DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 2.633.079, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 700, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ROSANGELA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.636.102, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 701, DE 17 DE ABRIL DE 2019

At. 1º Autorizar a requisição do servidor ALDENOR PIRES FERREIRA LAGES, matrícula nº 1.564.387, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 702, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DANIELA SANTANA DA ROCHA DE CARVALHO, matrícula nº 1.636.871, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 703, DE 17 DE ABRIL DE 2019

At. 1º Autorizar a requisição da servidora HAGNE DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 1.965.354, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 704, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANTONIO DE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula nº 6.905.832, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

Nº 705 – Dispensar DANIELE LEMES MACHADO, matrícula nº 1.949.555, CPF nº 078.488.756-01, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 706 – Nomear DANIELE LEMES MACHADO, matrícula nº 1.949.555, CPF nº 078.488.756-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 707 – Dispensar ARLEI FLORES, matrícula nº 0.895.868, CPF nº 274.771.346-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos de Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 708 – Exonerar, a contar de 11 de fevereiro de 2019, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0.921.446, CPF nº 626.428.807-10, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro/Centro, em face de sua 4aposentadoria.

Nº 709 – Nomear ARLEY XAVIER VIEIRA LISBOA, matrícula nº 1.517.863, CPF nº 094.492.687-89, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro/Centro.

Nº 710 – Exonerar, a pedido, JOSÉ LEVY TOMAZ, matrícula nº 2.610.102, CPF nº 299.087.443-72, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Campinas/SP, Código DAS 101.1.

Nº 711 – Nomear LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula nº 0.150.409, CPF nº 091.269.808-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Campinas/SP, Código DAS 101.1.

Nº 712 – Nomear ADRIANO DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 1.358.142, CPF nº 014.674.329-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Blumenau/SC, Código DAS 101.1.

Nº 713 – Exonerar, a pedido, a contar de 12 de março de 2019, ELIOMARA SANT’ANA GORHAM, matrícula nº 1.251.465, CPF nº 944.542.486-72, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Manaus/AM, código DAS 101.1.

Nº 714 – Exonerar FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR, matrícula nº 0.759.710. CPF nº 345.016.814-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 715 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2019, EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR, matrícula nº 1.374.302, CPF nº 028.070.214-09, do encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Nordeste, código DAS 101.4.

Nº 716 – Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, para o encargo do substituto eventual de Superintendente-Regional Nordeste, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 717 – Dispensar DANIELE SAYURI ENOMOTO, matrícula nº 2.116.112, CPF nº 304.043.498-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP

Nº 718 – Dispensar, a pedido, ELISANA AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 0.940.907, CPF nº 021.680.598-88, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 719 – Designar DANIELE SAYURI ENOMOTO, matrícula nº 2.116.112, CPF nº 304.043.498-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 720 – Dispensar, a pedido, GISELE SILVA PIQUEIRA, matrícula nº 1.525.703, CPF nº 284.911.638-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 721 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA, matrícula nº 1.419.964, CPF nº 286.995.018-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 722 – Dispensar DAVID FERNANDO GOMES, matrícula nº 1.449.934, CPF nº 265.927.168-27, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Arcanjo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 723 – Dispensar ELMA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 0.759.077, CPF nº 237.840.162-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 724 – Designar, MARINALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Belém/PA.

Nº 725 – Dispensar, a pedido, LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 726 – Designar ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.594, CPF nº 015.515.475-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 727 – Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2019, DENISE DUARTE DOMINCIANO, matrícula nº 0.894.171, CPF nº 286.990.506-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Andradas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG., por motivo de aposentadoria.

Nº 728 – Dispensar, a pedido, WILSON MOURO RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 1.956.338, CPF nº 062.320.579-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 729 – Dispensar, a contar de 11 de abril de 2019, JOSE WANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.378.498, CPF nº 126.929.642-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 730 – Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2019, FERNANDA CRISTINA LAMONATO CLARO, matrícula nº 0.936.446, CPF nº 041.461.478-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 731 – Designar RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula nº 1.441.206, CPF nº 680.911.920-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS