GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 932

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MAIS 45 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 31 GERENCIAS EXECUTIVAS. COM ISSO PASSAMOS DAS 6.200 APOSENTADORIAS NOS ULTIMOS 26 MESES.

ALGO IMPENSAVEL.

NADA DE CONCURSO, MUITO PEO CONTRARIO, A PROIBIÇÃO DE CONCURSO NA LDO DE 2019 FOI REAFIRMADA NA LDO DE 2020.

COM ISSO O INSS CONTINUARÁ PENALIZADO,

HÁ UM BRASILEIRO ENVOLVIDO COM A Previdência EM CADA UM DOS 5.700 MUNICIPIOS.

100 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE SÃO SEGURADOS OU BENEFICIÁRIOS DO INSS.

PRECISAM DO INSS.

O TCU POR DUAS VEZES MANDOU QUE SE FIZESSE CONCURSO PARA O INSS.

OS GOVERNOS DILMA E TEMER DESCONHECERAM.

NESTE MOMENTO HÁ 700 MIL BENEFICIOS REPRESADOS NO INSS POR FALTA DE SERVIDORES. EM MUITAS DAS SUAS 1,697 UNIDADES HÁ UM DOIS SERVIDOES.

FALA-SE TANTO EM REFORMA DA PREVIDENCIA E NÃO DÃO SERVIDORES AO INSS.

NÃO SALVEMOS SÓ AS BALEIAS,

SALVEMOS O INSS!

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO FERREIRA BOTO, matrícula 0.662.091, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000089/2019 – 15, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 64, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Roseana Bezerra de Mélo, matrícula nº 0898469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521485. Processo Administrativo nº 35174.000282/2019-56.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE REIS, matrícula SIAPE nº 0883499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2019

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019

Nº 102 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARGARIDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, matrícula: 0757108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000064/2019-24, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor GERALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula: 0757802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000065/2019-79, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE GURGEL, matrícula: 0884096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000060/2019-46, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSECI FELIX DA SILVA MAT. SIAPE 0879530, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REGINALDO MARTINS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 6577299, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ANSELMO ROCHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 137, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ernestina Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE 0.889.506, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515859, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002306/2018-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 98, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 052, de 23.12.1996, publicada no DOU Nº 02, de 02.01.1997, que trata da aposentadoria voluntária, da servidora MABEL FALCÃO LEÃO, mat. SIAPE nº 0899.173, ocupante do cargo de Médico, Classe A, Padrão “III”, atualmente, no quadro de Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, conforme ON/Nº 15/SEGEP/MP de 23.12.2013, Processo nº 35172.000239/2009-39 (BSL/Nº 045, de 22.03.2016).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor LUIZ ROMERO LIMA, matrícula SIAPE nº 0905663, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0526138, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamentos no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000568/2019-89). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1175745, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos a serem calculados com base na remuneração do cargo efetivo, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º-A da referida Emenda Constitucional, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Suelis Alonso Martins Messias, matrícula SIAPE nº 6131212, ocupante do cargo de Perfurador Digitador, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000181/2019-82.

Nº 60 – Cessar os efeitos da Portaria INSS/GODRH Nº 92 de 31/03/1998, publicada no DOU nº 65 de 06/04/1998 que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao servidor Célio dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 0888936, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “A”, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III alínea “c” da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8112/90. Considerando a decisão do acórdão nº 2247/2019-TCU-1ª Câmara.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 20- Conceder aposentadoria voluntária a servidora IONE CRUZ MACEDO matricula SIAPE 0759300, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo. Processo nº 37041.000048/2019-60.

Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária a servidora AURIA MARIA DOS SANTOS XAVIER matricula SIAPE 0710349, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo. Processo nº 37041.000046/2019-71.

BENEDITO ENOC VIANA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 30, de 29 de abril de 2009, publicada no DOU Nº 87, seção 2, pág. 25, de 11 de maio de 2009, que alteroua aposentadoria de DALVA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE 0886231, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da proporcionalidade de 27/30 da Aposentadoria Voluntária da servidora em foco.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALQUIRIA ALMEIDA FIDELIS, matrícula SIAPE nº 0157769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 61484, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 8788 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 5 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CINTIA VETTORAZZO GIL, matrícula Siape n.º 1.110.217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 36 e 37 da Lei nº 13.464, de 2017. Observado o contido no Processo nº 36626.000135/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANDA MARCIA SOUSA DOS SANTOS GOES SANT’ANNA, matrícula Siape n.º 0.596.949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000224/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: REGINA RIBEIRO GAIO GRADILONE – matricula: 0.940.031- CPF: 894.397.168-00 ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe NS -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALÉRIA RIBEIRO STÉRCKELE, matricula SIAPE 0.942.231, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHOS

 

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Francisco Wagner Dainezi Oliveira, matrícula SIAPE nº 0940986, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERENICE SANDES matrícula SIAPE 0.932.297 ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000202/2019-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERENICE SANDES matrícula SIAPE 0.932.297 ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000202/2019-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DOUGLAS SILVA, matrícula SIAPE 0.935.117, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000203/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora IVANETE MARIA CRUZ VIDAL FONSECA, matrícula 0938424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000227/2018-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSCAR BERTOLUCCI, matrícula SIAPE 0.933.077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000037/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIA Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, à SRª DENIZETE BRAVO GUIMARÃES, na qualidade de Viúva , cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor Wilson Guimarães, matrícula nº 0631108, aposentado, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/12/2018, data do óbito (Processo Administrativo Nº 37367.000504/2019-07).

LUIZ ANDRADE SANTOS

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JARBAS BRASIL DE MORAES NETO, matrícula SIAPE nº 0921870, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração em consequência declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUBENS GOMES BARBOZA matrícula SIAPE n° 0920402, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 67 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JARBAS DA COSTA ANUNCIAÇÃO, matrícula siape 6633474, ocupante do cargo de Técnico Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. 37367.000517/2019-78.

Nº 98 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PEDRO JUSTINO FILHO, matrícula siape 0946275, ocupante do cargo de Técnico Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. 37367.000539/2019-50.

Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA FERREIRA DA SILVA, matrícula 895820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA ASSUNÇÃO DE MORAES , matrícula 896615, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FLORIANO HUGO BASSI BRIGHENTI, matrícula SIAPE 896111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000271/2019-08, declarando vago o referido cargo.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO PAULO PINTO, matrícula SIAPE 949037, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000032/2019-03, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor AGOSTINHO LEÃO NETO, matrícula 0.948.143, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem do art. 62-A da lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N° 55, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0892561, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 80, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ELISABETE DOS SANTOS BRITO, mat. SIAPE-0913594, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000083/19-26).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ROSEMERI DE CASTRO JULIÃO, mat. SIAPE-0759756, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.0000076/18-43).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELENI FERREIRA TAVARES TEIXEIRA, matrícula nº 0922441, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000443/2017-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) LUIZ FERNANDO SANTOS NOVAIS, matrícula siape 0900416, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000212/2019-60)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora CARMEN REGINA FREITAS LOPES, matrícula SIAPE 0927089, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000148/2019-53)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSE CRISPIM AGOSTINHO, matrícula nº 0574934, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019

Nº 28 -1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA ZULEICA BARBOSA, matrícula SIAPE 0.926.553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000058/2019-63.

Nº 29- 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora NARA REGINA LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.926.840, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000057/2019-19.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LIA ROCHA REZENDE MINATELI, matrícula 0930086, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000122/2019-98, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

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