Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

INSTITUIDO NO INSS COMITÊ ESTRATÉTICO PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COORDENAR E AVALIAR SUA IMPLEMENTAÇAO NO INSS. OBJETIVO OSTENSIVO; INSS  on line SEM SERVIDORES SÓ COM COMPUTADORES

GT PARA SIMPLIFICAÇÃO E À DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – GTI-CTC.

 

Operação combate fraude em aposentadorias rurais Presidente de sindicato rural de Filadélfia (TO) emitia declarações falsas de atividade rural e contava com a participação de um servidor do INSS

Última modificação: 11/04/2019 10:19

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (11), a operação “Game Over”, nas cidades de Filadélfia (TO) e Teresina (PI), com objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar benefício de aposentadoria por idade rural. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento das atividades de um servidor, todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária em Araguaína, Justiça Federal no Tocantins.

As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Filadélfia (TO).  Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvido no esquema, recebia as declarações e registrava no sistema como se fossem verdadeiras. A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários.

O grupo atuava há pelo menos seis anos e foi descoberto a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Segundo a COINP, estima-se que, em apenas oito benefícios obtidos de forma fraudulenta, o esquema tenha provocado prejuízo de pelo menos R$ 809 mil aos cofres públicos. No entanto, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), evitou-se um prejuízo superior a R$ 1,6 milhão, que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos supostos beneficiários.

Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa Previdenciária, resultando em cifras ainda maiores.

Os acusados poderão responder por falsidade documental e ideológica, além de outros crimes que venham a ser identificados com a conclusão da investigação.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais e um servidor da Secretaria de Especial Previdência e do Trabalho. Recebeu o nome de Game Over, por estar colocando um fim à atuação dos investigados no esquema criminoso.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, especializada no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a COINP é a área responsável pela identificação e a análise das distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

Nova Previdência deve gerar economia para municípios

Estimativa do Ministério da Economia prevê redução dos déficits financeiro e atuarial dos Regimes Próprios, com diminuição imediata nos gastos das prefeituras

Última modificação: 10/04/2019 15:25

A aprovação da Nova Previdência deverá gerar impacto financeiro positivo de cerca de R$ 170,4 bilhões, em dez anos, nos 2,1 mil municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), responsáveis pelas aposentadorias e pensões de servidores públicos municipais. É o que mostra estimativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgada nesta quarta-feira (10).

 

A estimativa considera a redução de despesas e o acréscimo de receitas previstos na Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A PEC estabelece novas regras de cálculo de aposentadorias e pensões, novas alíquotas de contribuição e maior tempo dos servidores na ativa, com a consequente postergação de aposentadorias. “A Nova Previdência vai melhorar as contas dos municípios, permitindo que prefeituras invistam mais em saúde e educação”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

 

A aprovação da Nova Previdência também deverá diminuir em cerca de 35% o déficit atuarial dos RPPS municipais – dos atuais R$ 1,03 trilhão para R$ 676,5 bilhões, uma queda de R$ 356,4 bilhões. Por déficit atuarial, entende-se o montante necessário, a valor presente, para fazer frente ao fluxo de despesas futuras com aposentadorias, pensões e demais benefícios.

Marinho destacou que a redução do déficit atuarial dos RPPS municipais terá impacto imediato nas contas das prefeituras. Isso porque os municípios cujos Regimes Próprios apresentam déficit atuarial são obrigados a firmar planos de equacionamento, por meio dos quais repassam recursos aos respectivos RPPS. Os desembolsos são calculados com base no déficit atuarial. Logo, a diminuição do déficit faz cair o valor dos repasses municipais. “O alívio financeiro será imediato”, enfatizou o secretário especial.

 

A previsão de economia do governo federal com a Nova Previdência, em dez anos, é de R$ 1,1 trilhão no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no RPPS da União. O impacto financeiro estimado de R$ 170,4 bilhões nos RPPS municipais, nos fluxos de receitas e despesas, é adicional a esse montante.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2019

autorizar o afastamento do País do País do servidor PAULO FONTOURA VALLE, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, código DAS 101.5, no período de 14 a 17 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do XVII Seminário Internacional da Federação Internacional dos Administradores de Fundos de Pensão – FIAP, em Santiago de Chile – Chile. (Processo nº 10134.100018/2019-67).

ROGÉRIO MARINHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 215, DE 15 ABRIL DE 2019

Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1375931, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto de Previdência, código DAS 101.5, da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo – (Processo nº 10128.100480/2019-43).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 10 ABRIL DE 2019

Nº 205 – Exonerar RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, do cargo em comissão de Coordenador de Análise Regulatória, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência – (Processo nº

12600.100850/2019-45).

Nº 206 – Nomear NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0220155, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise Regulatória, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, ficando exonerado do que atualmente ocupa – (Processo nº 12600.100850/2019-45).

Nº 207 – Nomear MÁRCIA PAIM ROMERA, matrícula nº 1571703, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, código DAS 101.4, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência – (Processo nº 12600.100850/2019-45).

Nº 208 – Exonerar, a pedido, EDUARDO GENNER DE SOUSA AMORIM, matrícula nº 1045648, do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho em Goiás, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – (Processo nº 19964.100386/2019-15).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 11 ABRIL DE 2019

Nº 213 – Nomear CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2945354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código DAS 101.3, da Secretaria de Previdência, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 214 – Nomear LUIZ EDUARDO ALCÂNTARA DE MELO, matrícula nº 0888905, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estatística da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.3, da Secretaria de Previdência, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

INSTITUIDO NO INSS COMITÊ ESTRATÉTICO PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COORDENAR E AVALIAR SUA IMPLEMENTAÇAO NO INSS. OBJETIVO OSTENSIVO; INSS  on line SEM SERVIDORES SÓ COM COMPUTADORES.

 

ORTARIA INTERINSTITUCIONAL Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Instituir o Comitê Estratégico para a transformação digital com a finalidade de aprovar diretrizes e o plano de transformação digital, coordenar e avaliar sua implementação no âmbito do INSS.

Art. 2º O Comitê Estratégico será composto pelos seguintes membros:

I – Presidente do INSS;

II – Secretário de Previdência do Ministério da Economia;

III – Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia; e

IV – Presidente da Dataprev.

Parágrafo único. O Comitê Estratégico será presidido pelo Presidente do INSS e, em seus afastamentos ou impedimentos, pelo seu substituto legal.

Art. 3º O Comitê Estratégico deverá:

I – reunir-se sempre que houver solicitação de pelo menos um de seus representantes; e

II – ter suas decisões tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.

Art. 4º Fica instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GT com a finalidade de propor e implementar as diretrizes e ações relativas à transformação digital no âmbito do INSS.

Art. 5º O GT será composto pelos seguintes membros:

I – pelo INSS:

1. a) da Diretoria de Atendimento:
2. Ailton Nunes de Matos Júnior;
3. José Francisco da Silva Neto; e

3.Vitor Poubel da Silva;

1. b) da Diretoria de Benefícios:
2. Roberto Dal Col Filho;
3. Moisés Oliveira Moreira;
4. Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte; e
5. Saulo Milhomem dos Santos;
6. c) da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações:
7. Flávio Ferreira dos Santos;
8. Kátia Macarini Gonçalves;
9. Alionésimo Lobo Souza Júnior; e
10. Mayco Juliano Kmita;
11. d) da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica: Lorena Fonseca de Medeiros Ferreira;

II – pela Dataprev:

Márcia Azeredo Bezerra; e

Alexandre Pires Pelliccione;

III – pela Secretaria de Previdência : Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro;

IV – pela Secretaria de Governo Digital:

1. a) da Coordenação-Geral de Relacionamento e Portfólio do Gabinete da Secretaria de Governo Digital: Renata Lyra;
2. b) do Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos: Joelson Vellozo; e
3. c) do Departamento de Serviços Públicos Digitais: Luiz Carlos Miyadaira.

Parágrafo único. O GT será coordenado pelo servidor Flávio Ferreira dos Santos e, em seus afastamentos ou impedimentos, pela servidora Kátia Macarini Gonçalves.

Art. 6º Ficam previamente indicados os servidores e empregados públicos relacionados no Anexo, que poderão ser acionados a qualquer tempo para auxiliar no desempenho de atividades pertinentes ao GT, visando a necessidade do desenvolvimento de ações específicas alinhadas com seus objetivos.

Parágrafo único. Nos termos do caput, os indicados no Anexo ficarão à disposição do GT, inclusive para atuação remota a partir de seu próprio órgão de lotação. Art. 7º O GT deverá:

I – se reunir ordinariamente de forma quinzenal e extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação de sua coordenação;

II – ter suas decisões tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu Coordenador, em caso de empate, o voto de qualidade;

III – ter o prazo de quinze dias para apresentar o cronograma de atividades do Plano de Transformação Digital;

IV – ter seus trabalhos desenvolvidos por doze meses a partir da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por ato do Comitê Estratégico, uma única vez por igual prazo; e

V – quando conveniente e oportuno, instituir, por portaria do Coordenador, Grupos Técnicos para desenvolvimento de ações e temas específicos.

Art. 8º As diretrizes e ações relativas à Transformação Digital no âmbito do INSS deverão estar alinhados aos seguintes pilares:

I – melhoria do atendimento ao cidadão;

II – celeridade na análise de concessão inicial de benefícios; e

III – redução de pagamentos de benefícios com indícios de inconsistências.

Parágrafo único. O INSS prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos do Comitê e do GT.

Art. 9º A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República poderá ser convidada para participar de reuniões e deliberações do Comitê Estratégico e do Grupo de Trabalho.

Parágrafo único. Poderão participar das reuniões do GT, mediante convite da coordenação, representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas que tenham expertise no tema.

Art. 10. A participação dos membros do Comitê Estratégico e do GT instituídos por esta Portaria é considerada serviço público relevante, não remunerada.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Secretário de Previdência do Ministério da Economia

LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO

Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia

RENATO RODRIGUES VIEIRA

Presidente do INSS

CHRISTIANE ALMEIDA EDINGTON

Presidente da DATAPREV

ANEXO

Equipe INSS

. Matrícula	Nome	Lotação	GEX	SR
. 1.376.822	Carlos Henrique Gonçalves	Agência da Previdência Social – APS Franca	Ribeirão Preto/SP	SRI
. 1.634.979	Guilherme Fenille Molinaro	Serviço de Benefícios	Taubaté/SP	SRI
. 1.517.502	Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano	Gerencia-Executiva – GEX São Paulo-Centro	São Paulo-Centro/SP	SRI
. 1.561.845	João Rodrigues da Silva Filho	APS Sorocaba-Zona Norte	Sorocaba/SP	SRI
. 1.563.506	Bruno Veroneze Fernandes	GEX São José do Rio Preto	São José do Rio Preto/SP	SRI
. 1.567.350	Victor Hugo Xavier Goffi	GEX Santo André	Santo André/SP	SRI

 

. 1.375.189	Alexsandro de Oliveira Poswar	Seção de Manutencão	Taubaté/SP	SRI
. 1.565.142	Hudson Flavio Rodrigues Ferreira	GEX Belo Horizonte	Belo Horizonte/MG	SRII
. 1.377.629	Gisele Gonçalves Braga	Divisão de Atendimento	–	SRII
. 1.667.782	Luis Otávio Cancian Moreira	Serviço de Benefícios	Poços de Caldas/MG	SRII
. 1.564.403	Luiz Henrique Alonso de Andrade	APS Petrópolis	Petrópolis / RJ	SRII
. 1.492.533	Harold Vann Hallen Fontes	Divisão de Atendimento	–	SRII
. 2.154.938	Guilherme Gonçalves Vieira	Seção de Atendimento	Divinópolis/MG	SRII
. 1.636.487	Josianne de Souza Nunes	Seção de Atendimento	Montes Claros/MG	SRII
. 2.023.452	Bruno Costa Diniz Silva	APS Nova Iguacu-Av Dr Luiz Guimarães	Duque de Caxias/RJ	SRII
. 1.736.170	Fabio Comanduci Nascimento	Seção de Atendimento	Poços de Caldas/MG	SRII

. Matrícula	Nome	Lotação	GEX	SR
. 1.377.666	Tiago Thales Correa Maciel	APS Poços de Caldas	Poços de Caldas/MG	SRII
. 1.563.844	Carlos Monteiro da Cunha	Superintendência Regional – SR Sudeste II	–	SRII
. 1.786.099	Herman Alves Gomes da Silva	GEX Blumenau	Blumenau/SC	SRIII
. 2.019.296	William da Silva	Seção de Atendimento	Blumenau/SC	SRIII
. 1.637.624	Rafael Ferreira de Queiroz	Serviço de Benefícios	Blumenau/SC	SRIII
. 1.750.516	Pedro Henrique Andrekowisk	APS Balneario de Camboriú	Blumenau/SC	SRIII
. 1.450.474	Rafael de Lima Garcia	APS Brusque	Blumenau/SC	SRIII
. 1.525.278	João Paulo dos Santos da Silva	Serviço de Benefícios	Canoas/RS	SRIII
. 1.377.157	Daniela Leão de Oliveira	Serviço de Atendimento	Porto Alegre/RS	SRIII
. 1.450.630	Ismael Toffolo	APS Farroupilha	Caxias do Sul/RS	SRIII
. 1.528.506	Ronaldo Adriano Menezes	APS Goioerê	Maringá/PR	SRIII
. 1.451.880	Evandro Giacominni	Seção de Atendimento	Ponta Grossa/PR	SRIII
. 1.375.458	Sebastian Rafael Ferreira dos Santos	APS Digital Curitiba	Curitiba/PR	SRIII
. 0.890.505	Circe Justina Menegassi	Seção de Manutenção	Ijuí/RS	SRIII
. 1.546.658	Silvionei da Rocha	SR SUL	–	SRIII
. 1.527.712	Tiane Mirella Barros e Silva	APS Feira de Santana-Muchila	Feira de Santana/BA	SRIV

Equipe Dataprev

. Matrícula	Nome	Lotação
. 342.505	Márcia Azeredo Bezerra	Superintendência de Relacionamento e Gestão de Serviços
. 900.427	Alexandre Pires Pelliccione	Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações
. 801.437	Alexandre Quaresma Inácio Silveira	Coordenação de Riscos Corporativos
. 339.598	Dhebora Belém Varela Sampaio	Departamento de Gestão de Carreira
. 900.419	Claudia Loureiro de Almeida	Coordenação-Geral de Comunicação Social
. 344.591	Luiz Carlos Guerra Coutinho	Coordenação de Projetos
. 350.877	Priscilla Silveira Vieira	Divisão de Gestão de Serviços de Atendimento e Áreas de Gestão do INSS
. 337.692	Ricardo Martins Nene	Unidade de Desenvolvimento de Software Santa Catarina
. 350.427	Pedro Neto de Oliveira	Divisão de Relacionamento do INSS e Assistência Social – DIRI
. 357.600	Ricardo Ribeiro de Faria Castro	DIRI
. 353949	Reges Mesquita Aragão	DIRI
. 331.040	Marcos Alirio Santiago Costa	DIRI
. 355.569	Suelen Dourado de Carvalho Toledo	DIRI
. 344.648	Jaqueline Grifante Kmita	Divisão de Gestão de Contratos com Clientes
. 350.842	Fernanda Bruno dos Santos	Departamento de Arquitetura Técnica
. 359.297	David Jordão	Divisão de Tecnologia e Serviços de Infraestrutura de TIC
. 289.949	Claudio Medeiros Utrini dos Santos	Departamento de Gestão de Serviços de TIC
. 291.323	Savio Augusto do Nascimento	Coordenação de Análise e Estudos em Métodos Quantitativos – COAQ
. 345.148	Pedro Augusto da Silva	COAQ
. 350.940	Rafael Teixeira Silva	COAQ
. 242.110	Divina Lucelia Esteves Borges	Divisão de Atendimento 2
. 246.506	Aparecida Mitico Inada	Divisão de Atendimento 1 – DAT1
. 305.006	Claudinei Servidao	DAT1
. 238.210	Roseli de Carvalho Franca	DAT1
. 306.118	Vicente Almeida Vale	DAT1
. 341.444	Claudia Bittencourt Lemos	Departamento de Serviço do INSS e Assistência Social
. 285.285	Jorge Eduardo Amorim Lage	Divisão de Gestão de Serviços de Atendimento e Áreas de Gestão do INSS
. 330.973	Fernando Luiz Rossi Gomez Teijeira	Divisão de Gestão de Serviços de Reconhecimento de Direitos
. 331.058	Renata Xavier de Castro	Divisão de Gestão de Serviços de Cadastro
. 327.212	Elane Oliveira Proença	Divisão de Gestão de Serviços de Manutenção de Benefícios
. 337.684	Marina Vieira Silva Veloso Gonçalves	Superintendência de Desenvolvimento de Software
. 801.224	William Veronesi Rocha	Departamento de Inovação
. 349.739	Humbertho Mykaell Koury Mattar	Divisão de Estruturação, Processos e Tecnologia para Inovação – DIEP
. 334.430	Rodrigo Almeida dos Santos	DIEP
. 351.920	Marcela Luci Formighieri	Coordenação Geral de Segurança de Informações e Riscos
. 349.712	Fernando Chagas de Almeida	Coordenação de Segurança Operacional
. 332.151	Yuri Feitosa Negócio	Coordenação de Engenharia de Segurança de Informações
. 327.174	Norton Evers	Coordenação-Geral de Segurança de Informações e Riscos
. 340.626	Elias Otavio de Paula Mussi	Diretoria de Infraestrutura

 

GT PARA SIMPLIFICAÇÃO E À DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – GTI-CTC.

 

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2019

 

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional para apresentação de propostas e soluções visando à simplificação e à desburocratização do processo de solicitação, emissão e disponibilização automática da Certidão de Tempo de Contribuição – GTI-CTC.

Art. 2º O GTI-CTC será composto pelos seguintes membros:

I – da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia:

1. a) titular: Leonardo da Silva Motta; e
2. b) suplente: Laura Schwery; e

II – do INSS:

1. a) titular: Moisés Oliveira Moreira, matrícula nº 1.374.890; e
2. b) suplente: Roberto Dal Col Filho, matrícula nº 2.078.928.

• 1º A coordenação administrativa do GTI-CTC, será de responsabilidade do membro indicado pelo INSS, que realizará a convocação das reuniões e sua agenda.
• 2º O INSS prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos do GTI-CTC.
• 3º Poderão participar das reuniões do GTI-CTC, mediante convite da coordenação administrativa, representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas que tenham expertise no tema, caso o GTI-CTC entenda pertinente e necessário.
• 4º O GTI-CTC se reunirá ordinariamente, de forma quinzenal e extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação de sua coordenação administrativa.
• 5º Durante as etapas de desenvolvimento, as reuniões ordinárias poderão ser realizadas em periodicidade diversa.

Art. 3º Ao GTI-CTC compete desenvolver ações para:

I – disponibilização eletrônica da CTC ao interessado, por meio dos canais de atendimento disponíveis;

II – processamento e emissão automatizada da CTC;

III – compartilhamento automático das informações, pelo INSS, para utilização no serviço público, sobre o cômputo do tempo de contribuição, sempre que solicitado pelo interessado, nos termos da legislação de regência e observados os sigilos eventualmente existentes; e

IV – submeter relatórios parciais e relatório final de desenvolvimento das ações ao Secretário de Previdência e ao Presidente do INSS.

Art. 4º As decisões do GTI-CTC deverão ser tomadas, preferencialmente, por consenso e, na sua impossibilidade, por maioria simples dos membros presentes.

Parágrafo único. Caberá ao coordenador do GTI-CTC a tomada de decisão em caso de empate.

Art. 5º O GTI-CTC tem caráter operacional e permanecerá em atividade até deliberação conjunta do Secretário de Previdência e do Presidente do INSS.

Art. 6º O GTI-CTC poderá instituir Grupos Técnicos, quando necessário, para desenvolvimentos de ações e temas específicos.

 

Art. 7º A participação dos membros do GTI-CTC instituído por esta Portaria é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIN GUIMARÃES

Secretário de Previdência da Secretaria Especial de

Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

RENATO RODRIGUES VIEIRA

Presidente do INSS

 

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2019

Nº 658 – Exonerar, a partir de 1º de abril de 2019, RITA DE CASSIA LEITE DE MESQUITA GARCIA, matrícula nº 0.949.286, CPF nº 223.817.321-87, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte ao Gabinete, código DAS 101.3, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 659 – Dispensar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, da Função Comissionada Técnica, código FCT 1, da Presidência, em virtude sua nomeação para outro cargo.

Nº 660 – Dispensar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Suporte ao Gabinete, código DAS 101.3, da Presidência.

Nº 661 – Nomear DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suporte ao Gabinete, código DAS 101.3, da Presidência.

Nº 662 – Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº 964.823.544-91, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Suporte ao Gabinete, código DAS 101.3, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 663 – Exonerar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº 964.823.544-91, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência, em virtude sua designação para outra função.

Nº 664 – Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº 964.823.544-91, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 1, da Presidência.

Nº 665 – Exonerar, a contar de 1º de abril de 2019, HELAINE PENTEADO DE LIMA, matrícula nº 0.877.728, CPF nº 130.166.521, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código DAS 101.2, da Presidência, em virtude sua aposentadoria.

Nº 666 – Dispensar JORGE AUGUSTO DE SOUZA COELHO, matrícula nº 0.913.652, CPF nº 833.389.937-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT 1, da Presidência, em virtude sua nomeação para outro cargo.

Nº 667 – Nomear JORGE AUGUSTO DE SOUZA COELHO, matrícula nº 0.913.652, CPF nº 833.389.937-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código DAS 101.2, da Presidência.

Nº 668 – Designar ELDO PORTZ, matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 1, da Presidência.

Nº 669 – Exonerar GREICE MARIA LARANJEIRA DE PEREIRA, matrícula nº 0.878.019, CPF nº 334.104.021-87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência.

Nº 670 – Exonerar NAIRA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0.877.477, CPF nº 544.158.707-59, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência.

Nº 671 – Exonerar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF Nº 668.387.031-49, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas, código DAS 101.2, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 672 – Dispensar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF Nº 668.387.031-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 673 – Dispensar, a pedido, GIAN FRANCESCO LUCCA, matrícula nº 1.379.930, CPF nº 035.313.189-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 674 – Dispensar, a contar de 1º março 2019, PAULO DA SILVA GOULART, matrícula nº 1.375.546, CPF nº 262.901.700-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Partenón, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 675 – Designar RICARDO ALVES, matrícula n° 0.258.226, CPF 402.164.540-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 676 – Dispensar, a contar de 15 março de 2019, JOSÉ KRISKOW MARCINOVSKI, matrícula nº 2.020.617, CPF nº 024.471.649-80, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaiti, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 677 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, RUTH APARECIDA MUGNAINE, matrícula nº 0.900.404, CPF nº 565.727.009-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, da Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR, em decorrência de aposentadoria.

Nº 678 – Dispensar GILSON FÉLIX DA COSTA, matrícula nº 0.900.681, CPF nº 602.393.109-00, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, na Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR.

Nº 679 – Designar GILSON FÉLIX DA COSTA, matrícula nº 0.900.681, CPF nº 602.393.109-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, na Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR.

Nº 680 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2019, MARIA CLARA COELHO DA SILVA, matrícula nº 1.975.948, CPF nº 379.667.740-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 681 – Nomear INGRID AMBROZIO CAMILO, matrícula nº 1.376.185, CPF nº 294.659.118-28, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 682 – Designar EUZILENE MALTA DE OLIVEIRA BICALHO, matrícula nº 1.446.355, CPF nº 034.841.286-07, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 683 – Dispensar CIDALIA MARIA FREIRE ARAGÃO, matrícula nº 0.897.092, CPF nº 093.447.482-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 684 – Designar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.542-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 685 – Dispensar, a pedido, JULIANA PICELLI ZACCARELLI SGARBI, matrícula nº 2.021.434, CPF nº 016.201.259-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 686 – Designar VINICIUS DO PRADO DIAS COUTO, matrícula nº 2.072.162, CPF nº 043.134.259-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência d Previdência Social Bandeirantes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 687 – Dispensar, a pedido, ERLAINE SILVA DE AGUILAR ALMEIDA, matrícula nº 1.637.239, CPF nº 052.263.136-32, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 688 – Dispensar, a pedido, MARCOS AUGUSTO PINHO MENDES, matrícula nº 1.443.258, CPF nº 527.261.180-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 689 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, EUGENIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.039.735, CPF nº 120.245.701-00, da Função Gratificada, código FG 2, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 690 – Designar MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411-16, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 691, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 878.983, Técnico do Seguro Social, lotado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, para exercer o cargo de Coordenador, FCPE 101.3, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 692, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Nomear RAFAELA SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO, CPF nº 006.934.761-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Análise Estratégica, código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Estratégico Institucional da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculada à Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 640 – Nomear MONICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 641 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, CRISTIE FREITAS SAMPAIO COSTA CORDEIRO, matrícula nº 1.518.736, CPF nº 005.598.311-10, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Avaliação, Cargos e Carreiras, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 642 – Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2019, GICELE TEIXEIRA ALBINO DE ANDRADE, matrícula nº 0.895.693, CPF nº 210.374.776-34, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 643 – Designar WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 18 de fevereiro de 2019.

Nº 644 – Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2019, GICELE TEIXEIRA ALBINO DE ANDRADE, matrícula nº 0.895.693, CPF nº 210.374.776-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 645 – Designar WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, convalidando os atos por ele praticados a contar de 18 de fevereiro de 2019.

Nº 646 – Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2019, WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº 057.527.126-45, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 647 – Designar CHRISTIANE BRAZ DE LUCENA PEDROSO, matrícula nº 1.376.840, CPF nº 579.591.106-20, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Nº 648 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO MONTEIRO LOBATO, matrícula nº 6.923.038, CPF nº 832.548.897-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 649 – Designar CHARLES ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.662.159, CPF nº 029.000.647.32, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 1º de fevereiro de 2019.

Nº 650 – Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2019, PATRÍCIA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA ÁVILA, matrícula nº 1.451.943, CPF nº 792.060.426-53, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 651 – Designar FLAVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Nº 652 – Dispensar MARIA CRISTINA DE CASTRO BRANDÃO, matrícula nº 0.561.294, CPF nº 441.648.666-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 653 – Designar GUSTAVO MARCELINO DE CARVALHO, matrícula nº 1.616.885, CPF nº 029.068.166-98, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 654 – Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2019, MOISÉS DA SILVA, matrícula nº 1.377.409, CPF nº 885.721.616-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Ubá, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 655 – Designar NEYRIVONE SANTOS CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 2.019.924, CPF nº 080.437.566-60, para exercer Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano/MG, códigoF G1 , vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 656 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2019, ALEXANDRE MACHADO GOMES, matrícula nº 1.491.424, CPF nº 037.714.637-42, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 657 – Dispensar, a contar de 4 de fevereiro de 2019, HUDSON FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.525.856, CPF nº 015.972.586-01, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 602, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JEANITON SOUZA PINTO, matrícula nº 1.170.627, Técnico do Seguro Social, para desenvolver suas atividades na 25ª Junta de Recursos da Previdência Social de Aracaju/SE, na condição de Conselheiro da Representação Governamental.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019

Nº 603 – Designar ANTONIO LEONCIO LEITÃO, matrícula nº 0.879.225, CPF nº 223.268.391-53, para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FG 3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 604 – Dispensar, a pedido, JOSE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0.560.376, CPF nº 288.829.466-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 605 – Designar EDUARDO CAMILO, matrícula nº 1.563.659, CPF nº 755.593.746-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 606 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2019, VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº 121.072.906-79, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 607 – Dispensar, a pedido, NARA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.378.922, CPF nº 188.024.698-81, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Padre Eustáquio, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 608 – Dispensar, a pedido, NARA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.378.922, CPF nº 188.024.698-81, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Padre Eustáquio, FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte.

Nº 609 – Designar ISABELA LUIZA ROSADO SOARES, matrícula nº 1.980.875, CPF nº 083.167.156-43, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 610 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, CINTIA DE PAULA VARGAS, matrícula nº 1.563.865, CPF nº 092.340.437-66, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 611 – Designar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.436-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 612 – Dispensar RONILSON RODRIGUES ATAIDE, matrícula nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602-63, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 613 – Designar VICTOR HUGO SOUZA BRAZ, matrícula nº 2.389.455, CPF nº 062.634.591-57, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Luziânia, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 614 – Dispensar, a pedido, MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.286.094-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 615 – Designar VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1.979.672, CPF nº 996.308.005-78, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 616 – Dispensar, a pedido, MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA, matrícula nº 0.258.114, CPF nº 267.007.945-87, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 617 – Designar CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES, matrícula nº 1.707.460, CPF nº 824.924.765-53, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 618 – Dispensar, a pedido, JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matrícula nº 1.499.523, CPF nº 008.581.213-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 619 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2019, FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 2.024.515, CPF nº 013.762.723-85, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Caxias, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 620 – Designar MARIA JOSE DOS SANTOS SA, matricula nº 0.878.382, CPF nº 137.346.873- 49, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Caxias, código FG 3, vincula à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 621 – Dispensar, a contar de 31 de julho de 2018, CAIO CLEBER CARVALHO DA SILVA, matricula nº 0.757.783, CPF nº 840.225.587-68, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 622 – Designar UBIRACI SILVA CARDOSO, matrícula nº 0.251.201, CPF nº 215.682.603-00, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 623 – Designar MARLENE CASTAGNA SILVA, matrícula nº 0.930.292, CPF nº 426.216.070-04, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 624 – Designar EDUARDO REOLON, matrícula nº 1.543.563, CPF nº 501.765.600-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Florianópolis-Centro, código FG 3, vinculada à Gerência- Executiva Florianópolis/SC.

Nº 625 – Dispensar LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula n° 0.927.739, CPF n° 447.441.450-00, do encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São José, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 626 – Designar LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula nº 0.927.739, CPF nº 447.441.450-00, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São José, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 627 – Dispensar, a pedido, CRISTOVÃO LACERDA CRONJE, matrícula nº 2.021.870, CPF nº 045.664.619-12, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 628 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, TATIANE GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.355.068, CPF nº 024.580.919-89, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 629 – Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2018, SIMONY MOREIRA CARMES, matrícula n° 1.492.467, CPF nº 006.402.489-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG 2, da Procuradoria Seccional Blumenau/SC.

Nº 630 – Dispensar, a pedido, IOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.895.883, CPF nº 357.782.536-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Uberaba/MG, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 631 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, CELSO PAIXÃO DE BARROS, matrícula nº 0.911.825, CPF nº 604.704.377-15, da Função Gratificada da Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ, em face de aposentadoria voluntária.

Nº 632 – Designar WILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 1.637.806, CPF nº 549.077.567-04, para a exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ, ficando convalidados os atos por ele praticados a contar de 1º de março de 2019.

Nº 633 – Dispensar MAURÍCIO INÁCIO DA CUNHA, matrícula nº 0.911.307, CPF nº 413.257.967-00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 634 – Designar MARLENE QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 0.919.488, CPF nº 503.969.197-15, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 635 – Dispensar RAIMUNDO ESPINDOLA CORREA, matrícula nº 0.694.107, CPF nº 090.835.022-87, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 636 – Designar ELIANE ESTEVES DE FRANÇA, matrícula nº 0.943.964, CPF nº 152.098.302-68, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 637 – Nomear RICARDO WILLIAM RAMIREZ VOJTA, matrícula nº 1.637.145, CPF nº 439.547.232-04, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 638 – Exonerar, a pedido, MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, CPF nº 046.001.739-02, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2019

Nº 532 – Dispensar JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude da sua designação para outra função.

Nº 533 – Designar JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Londrina – Shangri-lá, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 534 – Designar JONATHAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 2.021.603, CPF nº 067.256.619-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina – Shangri-lá, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 535 – Designar ELLOAH KLARA BORGES ALMEIDA, matrícula nº 2.115.788, CPF n 066.256.389-00, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 536 – Dispensar, a pedido, RODRIGO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 2.024.063, CPF nº 306.129.868-10, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Jacarezinho, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 537 – Dispensar, a pedido, ANA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2.122.097, CPF nº 034.670.229-10, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 538 – Designar FRANCLIN VIANA DE SOUZA, matrícula nº 2.019.771, CPF nº 031.832.795-33, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 539 – Designar JOSÉ RENAN DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.107.677, CPF nº 672.553.703-06, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 540 – Dispensar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1.956.160, CPF nº 022.175.533-05, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Jacarecanga, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 541 – Designar ADRIANO DE LIMA SANTOS, matrícula nº 1.950.981, CPF nº 645.632.603-63, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Jacarecanga, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE. Nº 542 – Designar JUSSARA MARIA BARROS GALVÃO, matrícula nº 1.957.611, CPF nº 037.992.824-83, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Laje, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 8 de janeiro de 2019.

Nº 543 – Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2019, PAULA CARDOSO MORAES, matrícula nº 2.033.931, CPF nº 053.465.884-93, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Laje, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 544 – Designar FERNANDA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, matrícula nº 1.541.980, CPF nº 010.066.674-40, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 30 de janeiro de 2019.

Nº 545 – Designar THIAGO DE HOLANDA LOPES, matrícula nº 1.949.091, CPF nº 074.638.874-80, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 1º de fevereiro de 2019.

Nº 546 – Dispensar LUCAS VEIGA DA SILVA, matrícula nº 1.450.176, CPF nº 782.180.715-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 547 – Designar a servidora MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 548 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2019, VAGNER SANTOS DOS REIS, matrícula nº 2.638.524, CPF nº 217.424.708.90, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 549 – Designar CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº 836.586.965-91, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 550 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº 021.838.805-54, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 551 – Dispensar ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 1.952.020, CPF nº 518.505.754-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 552 – Dispensar, a pedido, DAIANE SANTOS SOUZA, matrícula nº 2.019.614, CPF nº 019.101.105-31, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Irecê, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 553 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2019, ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, matrícula nº 1.947.394, CPF nº 644.789.043-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 554 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, MARIA LUIZA MAGNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.883.625, CPF nº 122.004.845-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Ilhéus, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 555 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2019, EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº 774.809.534-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 556 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº 141.212.473-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FG 2, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 557 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº 141.212.473-53, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 558 – Exonerar JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO FORMOSINHO, matrícula nº 0.232.261, CPF nº 074.473.375-87, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 559 – Nomear IVAN CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 0.943.711, CPF nº 066.456.308-24, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 560 – Dispensar SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 1.986.617, CPF nº 000.915.712-35, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista.

Nº 561- Dispensar, a pedido, EVERALDO GONÇALVES DE MATOS, matrícula nº 0.881.490, CPF nº 112.573.185-00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 562 – Designar CAROLINA BORGES PEREIRA, matrícula nº 2.045.323, CPF nº 016.092.355-76, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 563 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, NEUZA NOVAES DA PALMA TEIXEIRA, matrícula nº 0.882.759, CPF nº 161.054.435-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Caetité, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 564 – Dispensar MARCEL ROSA DE CARVALHO, matrícula nº 1.420.214, CPF nº 973.472.565-42, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Itabuna, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 565 – Designar GABRIELA DA SILVA FILADELFO, matrícula nº 1.525.093, CPF nº 806.264.915-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Itabuna, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 566 – Dispensar ARLENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.025.891, CPF nº 638.590.335-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 567 – Designar NOÉLIA SANTOS DAMASCENO NASCIMENTO, matrícula nº 0.030.111, CPF nº 134.090.855-72, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 568 – Dispensar WDSON RANGEL DE SENA PINTO SUZART, matrícula nº 2.024.464, CPF nº 053.075.715-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Coité, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 569 – Designar ALISON WELBER DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1.633.534, CPF nº 985.937.495-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Coité, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 570 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2019, JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.955.979, CPF nº 718.255.683-91, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Cruz, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 571 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2019, ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, matrícula nº 1.947.394, CPF nº 644.789.043-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 572 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2019, ALAINE RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 2.020.583, CPF nº 025.543.235-69, de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 573 – Dispensar RICARDO ADRIANO BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.633.825, CPF nº 025.083.844-37, de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 574 – Dispensar, a contar de 11 de março de 2019, TATHIANE MAIARA FERREIRA MIRANDA ROSA, matrícula nº 2.121.180, CPF nº 841.223.405-78, de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Eunápolis, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 575 – Designar JOSÉ WANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.378.498, CPF nº 126.929.642-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Icoaraci, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 576 – Designar JOSÉ WANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.378.498, CPF nº 126.929.642-68, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Icoaraci, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 577 – Dispensar JULIANA EFFTING SIQUEIRA, matrícula nº 2.450.898, CPF nº 857.795.551-68, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 578 – Designar FERNANDA GRACIELE DA SILVA BITENCOURT, matrícula nº 1.523.593, CPF nº 943.957.301-59, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 579 – Dispensar, a pedido, RODOLFO CESAR DE JESUS LIMA, matrícula nº 1.725.677, CPF nº 925.979.472-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salinópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salinópolis/PA.

Nº 580 – Designar MARIA JACIRA MARTINS FURTADO, matrícula nº 0.897.867, CPF nº 090.132.292-04, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salinópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salinópolis/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 581 – Dispensar TANIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES, matrícula nº 0.897.801, CPF nº 156.679.522-20, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 582 – Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO, matrícula nº 1.093.255, CPF nº 137.623.032-15, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 583 – Designar CARLOS ALBERTO PIAZZA, matrícula nº 1.480.388, CPF nº 168.291.818-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.

Nº 584 – Designar CARLOS ALBERTO PIAZZA, matrícula nº 1.480.388, CPF nº 168.291.818-10, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 585 – Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI, matrícula nº 3.903.480, CPF nº 036.136.196-36, do encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP, código DAS 101.1.

Nº 586 – Nomear ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.676.738, CPF nº 007.551.758-24, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 587 – Designar FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO, matrícula nº 1.903.730, CPF nº 190.153.828-16, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.

Nº 588 – Dispensar, a pedido, DANILO BUENO MENDES, matrícula nº 3.444.011, CPF nº 279.403.278-01, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.

Nº 589 – Designar FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO, matrícula nº 1.903.730, CPF nº 190.153.828-16, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 590 – Dispensar, a pedido, DANILO BUENO MENDES, matrícula nº 3.444.011, CPF nº 279.403.278-01, do encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP, código DAS 101.1.

Nº 591 – Dispensar, a contar de 13 de março de 2019, FLAVIA CAROLINA RESENDE, matrícula nº 1.566.211, CPF nº 039.593.606-30, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brumadinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 592 – Designar KARINE FRANKLIN GUIMARÃES, matrícula nº 1.565.856, CPF nº 057.894.086-80, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Brumadinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos por ela praticados a contar de 13 de março de 2019.

Nº 593 – Dispensar, a pedido, DENISE CRUZ SAAD, matrícula nº 1.043.828, CPF nº 560.791.336-87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 594 – Designar AURO ERASMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.956, CPF nº 359.412.516-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 595 – Dispensar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.232-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 596 – Designar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.232-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FG 2, da Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 597 – Designar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.232-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

 

Nº 598 – Exonerar JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF n 004.577.661-07, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle das Despesas do Atendimento, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 599 – Nomear JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para exercer cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 600 – Designar TIAGO SCAPELLATO PEREIRA, matrícula nº 1.523.292, CPF nº 067.392.056-98, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Recursos de Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019

Nº 8 – Dispensar, a pedido, a servidora MICHELINE PIRES SAMPAIO, matrícula nº 1.994.811, CPF nº 805.307.966-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG;

Nº 9 – Designar o servidor MARCOS SANTIAGO, matrícula nº 1.705.670, CPF nº 033.038.056-79, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Declarar vago, a contar de 11 de abril de 2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor ROBERTO CLODOALDO GOMES FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1549081, do Quadro Permanente deste Instituto, por virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2019

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas, aniversariantes do mês de janeiro/2019 com pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos na folha de pagamento de abril/2019 por motivo de não atender à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, conforme Art.11º da ON nº01 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário 05/01/2017.

. CPF	NOME	MATRICULA
. 188.923.535-00	MARIA ISABEL PEREIRA DECANIO (pensionista)	5556961
. 066.067.505-63	ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES (aposentada)	0535420
. 188.923.535-00	MARIA ISABEL PEREIRA DECANIO (pensionista)	5556961
. 134.720.035-53	MARIA EDJA DE ARAUJO (aposentada)	0881930
. 135.964.385-00	MARIA ANA DE JESUS XAVIER (aposentada)	0883498

2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, sito à Rua Miguel Calmon, n° 395, Edf. João Mendonça, 2° andar, Comércio, Salvador/BA, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (71) 3319-4611, 3319-4785, 3319-4675, 3319-4741 e 3319-4744, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder pensão por morte à Vanda Alves César do Nascimento, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HERIBERTO CÉSAR DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.902.761, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de 2007, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 07.03.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002774/2019-81.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão, à MARIA NEUMAN MENESES SOUZA, na qualidade de esposa, a partir de 09/03/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor JOSÉ LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 0944538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/03/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Declarar Vacância, a contar de 05 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo público de provimento efetivo, inacumulável, ao servidor ALISSON MENEZES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1784219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 33º, da Lei 8.112, de 1990. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

Nº 92 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0548602, ocupado pela servidora ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA, Matricula 1975658, Classe B, Padrão NI-I, a contar de 05/04/2019 , em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.000671/2019-29.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 09/04/2019, o servidor Jorge Luis Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE 0897456, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão por morte a Laura Guimarães Bezerra a contar de 07/04/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor aposentado Natanael Eduardo Bezerra, matrícula 6.220.633, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/04/2019, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000542/2019-71

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 30, de 29 de abril de 2009, publicada no DOU Nº 87, seção 2, pág. 25, de 11 de maio de 2009, que alteroua aposentadoria de DALVA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE 0886231, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da proporcionalidade de 27/30 da Aposentadoria Voluntária da servidora em foco.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 11/03/2019 a RITA MARIA DE LIMA NOGUEIRA, na qualidade de conjuge do ex servidor Justo Claret Nogueira, matricula SIAPE 0939.270 aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciario, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/03/2019, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 24 de março de 2019, a servidora VANESSA REZENDE LEITE, matrícula 1958262, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o contido no

Processo: 35664.000281/2019-90, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL JOSÉ PINTO, matrícula 1.542.866, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “C” Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 05 de abril de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ÉRICA HELENA NAVARRO BOCCIA

 

11 -GERENCIA EXECUTIVA – A- RIO DE JANEIRO NORTE – SECÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, à SRª DENIZETE BRAVO GUIMARÃES, na qualidade de Viúva , cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor Wilson Guimarães, matrícula nº 0631108, aposentado, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/12/2018, data do óbito (Processo Administrativo Nº 37367.000504/2019-07).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 07/04/2019 a RIVA FERREIRA NICOLAU, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira e a MÉRCIA BRAGA MAGALHÃES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, esta na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor FÁBIO REDELVIM CÂMARA, Matrícula SIAPE nº 0891125, Estatístico, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 07/04/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PILOTTO, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiário da instituidora MARTA PESTANA DUARTE PILOTTO, mat. SIAPE-0912117, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 14-03-19, data do óbito da ex-servidora. (Processo n º 35311.000149/19-88).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA DE Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 12/03/2019 a VERA LUCIA SANTA HELENA, na condição de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do exservidor aposentado Artur Fernando Vilarino, matrícula SIAPE 0926340, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 11/03/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei 8112/90 e parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31-12-2003, sendo os proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei 10.887/04.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ANTÔNIO ELIZEU PONA, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA LÚCIA BUENO PONA, matrícula SIAPE nº 0900160, Técnico do Seguro Social, a partir de 03/04/2019, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do cálculo da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea b-6 da Lei 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei 13.135 de 2015, observando a forma de cálculo estabelecida no parágrafo 7º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/2004.

ZILDA PELLÁ