Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

 MAIS 178  APOSENTADORIAS EM 32 GERENCIAS SUDESTE 2  (19 DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO E RIO DE JANEIRO) E (13 DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL)

COM ISSO, CHEGAMOS A 6.086 APOSENTADORIAS DO INSS DE JAN-2017 A ABR DE 2018.

O GOVERNO INSISTE EM NÃO ABRIR CONCURSO. PAULO GUEDES É CONTRA.

HÁ POSTOS DE ATENDIMENTO SEM SERVIDORES E COM UM SERVIDOR. UM DESASTRE JAMAIS IMAGINADO,

O INSS TEM 60 MILHÕES SEGURADOS CONTRIBUINTES E

32,3  MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RGPS

E 4,7 MILHOES DE BENEFICIÁRIOS DA LOAS, HABILITADOS E QUE RECEBEM PELO INSS

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE ABRIL DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 11/02/2019 a HÉLIO MORAES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JALVA VILMA REIS MORAES, Matrícula SIAPE nº 0890649, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 11/02/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 155, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE 0914359, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Jacarepaguá – APSRJPG – (17.001.190), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003710/2017-38).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANA HELENA CENDON, matrícula 0893925, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE DE PAULO FERREIRA, matrícula 0753607, ocupante do cargo de Economista, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIOMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 0753186, ocupante do cargo de Administrador, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RENATO DA SILVA, matrícula 0944309, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍRIA SOARES NOGUEIRA, matrícula 6561023, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUNICE REGINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 1111393, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALEXANDRE COSTA, matrícula 0949051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDVÂNIA TEIXEIRA LEMOS DE CARVALHO, matrícula 0894633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria à servidora ÂNGELA MARIA TEIXEIRA, matrícula 0891814, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria à servidora CLÉIA PÚBLIO GIORDANI, matrícula 0894113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Meiri Salvador Toscano Szablak, matricula Siape nº 0886767, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36533.001606/2018-29

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ana Claudia Magalhães de Souza Scaramussa, matricula Siape nº 0297777, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000596/2018-94.

Nº 73 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luiz Alberto Feijó Delfino, matricula Siape nº 0544554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000560/2018-19.

Nº 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edilmar Leite, matricula Siape nº 0886746, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35065.001685/2018-79.

Nº 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Valter Roberto Delecrode, matricula Siape nº 0751558, ocupante do cargo de Gráfico, código 434.133, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000499/2018-00.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Elza Aparecida Silva Rodrigues, matricula Siape nº 0887240, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000590/2018-17.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luiz Lellis, matricula Siape nº 0886814, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434.061, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000599/2018-28.

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Ignez Pereira de Sales Miranda, matricula Siape nº 0887449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000571/2018-91.

Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Jiselia Maria Hartuique de Araújo, matricula Siape nº 0887621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000644/2018-44.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Anísio Pastro Filho, matricula Siape nº 0887510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.018459/2018-57.

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ailton Moreira da Silva, matricula Siape nº 0886894, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000530/2018-02.

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Elmano Campos Mendes, matricula Siape nº 0544940, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, código 434.080, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000552/2018-64.

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Izabel Costa Barbosa, matricula Siape nº 6544233, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000577/2018-68.

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Nadia Maria Nascimento Sousa, matricula Siape nº 0887278, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000531/2018-49.

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Lauro Cezar Ferreira Constantino, matricula Siape nº 0886952, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.018168/2018-69.

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Claudia Machado Costa Lima, matricula Siape nº 0913769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000592/2018-14.

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Antonia Feliciano Rangel, matricula Siape nº 0886745, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000520/2018-69.

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Evani Patrocinio dos Santos, matricula Siape nº 0545137, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000456/2018-16.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Jovinê de Cássia Afonso Moreira, matricula Siape nº 0941152, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000569/2018-11.

Nº 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Valdineia Bragatto e Silva, matricula Siape nº 0887610, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000595/2018-40.

Nº 94 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Osvaldino Januario de Araújo, matricula Siape nº 0887281, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000388/2018-95.

Nº 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marta Alves Pereira Passos, matricula Siape nº 0561365, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000016/2019-40.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão, à SRª NADIR PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor IVAN PIRES DE CARVALHO, matrícula nº 0919119, aposentado, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 08/02/2019, data do óbito (Processo Administrativo Nº 37.367.000496/2019-91).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 86, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HILTON SERPA DE SOUZA, matrícula siape 0631290, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003794/2018-5′). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LILIANE LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6.631.580, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. nº

37367.000554/2019-86 apenso 37367.002851/2012-90.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VERA LUCIA SANT’ANNA matrícula SIAPE nº 0922169, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.nº

37367.000511//2019-09 apenso: 37367.003137/2010-57.

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILZA DA SILVA AMARAL matrícula SIAPE nº 0913837, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. nº

37367.000512//2019-45 apenso: 35301.012056/1995-31.

Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JANE D BERGMAN LIRA, matrícula SIAPE nº 0922.991, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 90, DE 27 MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, à SRª Maria Auxiliadora da Silva Nascimento, na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor João Paulo Do Nascimento, matrícula nº 0757335, aposentado, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 16/02/2019, data do óbito (Processo Administrativo Nº 37367.000540/2019-62).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDILSON JOSÉ ASSIS ANDURAND, mat. SIAPE-0945981, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000907/18-87).

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora GUIOMAR LOURENÇO GUEDES, mat. SIAPE-0921689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000901/18-18).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0912198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0893063, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.008674/2018-91).

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TERESINHA DE FÁTIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0917634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo

35323.000045/2019-34).

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ADRIANA GONÇALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0911453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo

35319.000059/2019-17).

Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VERA REGINA BECK, matrícula SIAPE nº 0922536, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.000038/2019-00).

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUCIANO SOUZA DE PAULA , matrícula SIAPE nº 0914454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35309.000372/2019-74).

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ GOMES DA SILVA NETO , matrícula SIAPE nº 0629997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000043/2019-45).

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora NÁDIA GORGONE GALO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0748545, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARTHUR D’ALMEIDA CORREIA, matrícula SIAPE 917791, lotado na Décima Segunda Junta de Recursos no Rio de Janeiro, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000563/2019-14).

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNIR PIENTZNAUER, matrícula SIAPE 0877897, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas – APSRPV – (17.001.070), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000407/2019-45).

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JURANDIR DOS SANTOS LUIDOLPHO, matrícula SIAPE 0912282, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier – APSRME – (17.001.040), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.008588/2017-88).

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA QUARTIN MORAES GONÇALVES, matrícula SIAPE 0920725, lotada na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – LOG – (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527/1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001353/2017-73).

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LISIANE MARIA DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE 0921717, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Tijuca – APSRTJ – (17.001.100), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000419/2019-70).

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA COURA, matrícula SIAPE 0922385, lotada na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região – (17.200), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000393/2019-60).

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA GLORIA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0923119, lotada na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Centro – DBENEF – (17.501), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001020/2017-44).

Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA IRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0917737, lotada na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região – (17.200), ocupante da Categoria Funcional de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000402/2019-12).

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA NAIR GARCIA COSTA, matrícula SIAPE 0913854, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro – SOGP – (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000129/2019-26).

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO AMANCIO DE MOURA, matrícula SIAPE 0623515, lotado na Auditoria Regional no Rio de Janeiro, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000383/2019-24).

Nº 148 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLI LEDA BARBOZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0913576, lotada na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Centro – DBENEF – (17.501), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Colocação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001041/2017-60).

Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE 0911724, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº

35301.003985/2018-52).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora JANE LAMAS LOPES, matrícula SIAPE 917761, lotada na Agência da Previdência Social – André Moreira, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000441/2019-10).

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS GIL DA SILVA, matricula SIAPE 911219, lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência de clara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004004/2018-94).

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora NEIDE NASCIMENTO, matrícula SIAPE 887149, lotada na Corregedoria Regional/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004044/2018-36).

Nº 154 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora ROSANGELA RIBEIRO CUNHA, matrícula SIAPE 913851, lotada na Agência da Previdência Social – Divisão de Benefício, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003994/2018-43).

PAULO OBERTO DE ABREU

 

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HAROLDO CORREA DE FARIA, matrícula 0913325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional º 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35316.003491/2018-17).

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ILCIMAR SILVA OLIVEIRA, matrícula 0922986, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.002713/2018-57).

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ISABEL REGINA RICIO, matrícula 0911563, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.002714/2018-00).

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS BUCKER, matrícula 1375427, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000040/2019-08).

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0911995, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35316.000269/2017-73).

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUZIA MARIA DA FONSECA, matrícula 0919590, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000477/2018-52).

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NAIR CRESPO, matrícula 06270798, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000458/2018-26).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO LUIZ DE SOUZA VICENTE, matrícula 0912004, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35316.000212/2017-74).

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROGÉRIO PRADO, matrícula 0912528, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000023/2019-44).

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMERY TAVARES PASCO BARRETO, matrícula 0919603, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000468/2018-61).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2019

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula siape 0944306, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000103/2019-03)

Nº 34 – Conceder pensão civil a ELIELTINA DE SOUSA DUARTE, na qualidade de companheira do ex-servidor inativo RAIMUNDO SOARES, matrícula siape 0753161, Agente de Programas Assistenciais, Classe “S”, padrão IV, falecido em 25/03/2018, fundamentado no Art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015. Concessão em cumprimento ao parecer de força executória, processo 1002929-06.2019.4.01.3800, que estabelece efeitos financeiros retroativos a 20/03/2019.

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE MARCELINA MARQUES DOS REIS, matrícula siape 0896585, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000091/2019-17)

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CARMEM DE ANDRADE TARABAL, matrícula siape 0894361, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000089/2019-30)

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS DORES PIRES COSTA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula siape 0944753, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000078/2019-50)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora VÂNIA MENDES BATISTA, matrícula 0.892.656, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor CELSO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0.892.548, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora ISAURA DA CONCEIÇÃO PIMENTA, matrícula 0.892.743, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N° 60, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, matrícula SIAPE 0894374, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA matrícula SIAPE 0702112, Técnico do Seguro Social, Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, a partir de 01 de ABRIL DE 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria voluntária á servidora DENISETE DE FARIA ALMADA, SIAPE 0892972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, III, “b”, na redação do Art. 1º EC n 20/1988 c/c art. 3º da EC nº 41/2003 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a partir de 01 de abril de 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GIOVANNI VIEIRA TAVARES, matrícula SIAPE 0895863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 351118.000019/2019-31.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 6893422, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37025.007707/2017-25.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA REGINA GONÇALVES VALIM, mat. SIAPE-0919260, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § únicoda Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000084/19-71).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora NILZA DA SILVA SANTOS, mat. SIAPE-0759679, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000112/19-50).

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora NILDA MARA MEXIAS ABDALA FELIX, mat. SIAPE-0921977, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000139/19-42).

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ANGELA APARECIDA NATARIA RIBEIRO, mat. SIAPE-0911268, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e IV, § único da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens do artigo 62 A, da Lei 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35888.004963/17-85).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA DE JESUS NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0756539, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programa Assistenciais, código da vaga 0479046, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000515/2019-68). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO MELO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0905858, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526321, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000459/2019-61). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA DO SOCORRO BRAGA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0755879, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0481396, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000525/2019-01). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DUARTE, matrícula SIAPE nº 7889618, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0515894, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000531/2019-51). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA REIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0905736, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526201, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000539/2019-17). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NETO FIGUEREDO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0905785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526249, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000541/2019-96). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0570985, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136286, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000549/2019-52). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0948804, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0549348, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000548/2019-16). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 0905561, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526067, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000561/2019-67). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIDIA DE JESUS PIEROTE, matrícula SIAPE nº 0570981, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136282, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000569/2019-23). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUSTAVO ADOLFO NUNEZ, matrícula SIAPE nº 0885954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 36968.000963/2019-41.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIRLEY MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0892707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000335/2019-54.

AYALA ROMA DE SÁ

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora APARECIDA DAS GRAÇAS CARDOSO, matrícula SIAPE – 0891982, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000456/2018-04.

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DENISE PERES TOSTA, matrícula SIAPE – 0913380, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000575/2018-59.

Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LIDIA DANELON COSTA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0949083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000548/2018-86.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REJENE DAS GRAÇAS ASSIS, matrícula SIAPE – 0892355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000583/2018-03.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO CEZAR MATHIASI, matrícula SIAPE – 0895911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000549/2018-21.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE – 0949088, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000602/2018-93.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora WANIA MARIA FERREIRA FARIA, matrícula SIAPE – 0949094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000041/2019-11.

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROMÁRIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0911935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000058/2019-61.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NADIA MARA LOPES FIOREZE LIMA, matrícula SIAPE – 0894887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37010.003852/2018-87.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2019

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDESIO XAVIER ALVES, matrícula nº 0911515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000969/2018-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALEXANDRE CHRISPINO, matrícula nº 0911893, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000207/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUIZA VILLA CUPOLILLO, matrícula nº 0887558, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000428/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIVA DO CARMO DE ABREU, matrícula nº 0913643, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000185/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ITALIA DE ASSIS MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0942364, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000134/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIETE DE SÁ BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 0913264, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000213/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CREUZA ALVARENGA RANGEL, matrícula nº 0911946, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000277/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA DIAS ISSA, matrícula nº 0922823, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.006142/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA CÂMARA DA COSTA, matrícula nº 0913372, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000238/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANE RODRIGUES DE SÁ MACHADO, matrícula nº 0653511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35738.000355/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0912415, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000234/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AUGUSTO CÉZAR VICENTE VIANNA, matrícula nº 0922963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.000016/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA AUREA MACIEL BOECHAT, matrícula nº 0919489, ocupante do cargo de Psicólogo, código 434005, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000085/2015-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 48 – Processo Administrativo nº 35161.000080/2019-53. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Auristela Maria Ribeiro Cruvinel, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896176, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 49 – Processo Administrativo nº 35161.000086/2019-21. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Dolorisio Humberto da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0891828, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 50 – Processo Administrativo nº 35161.000088/2019-10. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Geraldo Martins, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894313, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários

aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 51 – Processo Administrativo nº 35161.000073/2019-51. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Wilson Costa Pinto, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0950365, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELI MAGDA MAGALHES E COSTA SILVA, matrícula SIAPE 0892550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000017/2019-15, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JORGE DE SOUZA MARTINS,

matrícula SIAPE 0748662, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão

IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 20 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 16/03/2019, a MARILDA APARECIDA PEREIRA, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EDISON DE PAULA PEREIRA, matrícula 0560056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 16/03/2019, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com § único do art. 6-A da EC 41/2003 com redação dada pela EC 70/2012. (Processo 35163.0000743/2019-10).

Nº 21 – Aposentar por invalidez, a contar de 26/03/2019, o servidor EVERTON ADRIANO DA CRUZ, matrícula 1780021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Lei 8.112/90, art. 186, I, § 3º e na Constituição Federal de 1988, art. 40, Inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, na proporção de 3244/12775 avos. (Processo 35163.0000750/2019-11).

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilson Gonçalves Ramos Junior,

matrícula nº 1098.836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da Constituição Federal, para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma do caput a partir de 01/01/2006, observado o contido no Processo nº 35315.000068/2018-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor WERNER WILSON POTT, matrícula SIAPE 0926805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000184/2019-17)

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora ELZA DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 0926632, ocupante do cargo de Técnico do 8Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o cargo. (Processo 35239.000103/2019-89

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 79, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO MEINKE, matrícula SIAPE 0557469, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora DOMICIANA DE JESUS, matrícula SIAPE 0757234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000162/2019-57)

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor UBIRATÃ GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0579441, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000185/2019-61)

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora LIONARA SOARES PIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0925770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão vitalícia, a partir de 25.01.2019, na condição de companheira do ex-servidor Adolfo Giró, matrícula SIAPE nº 0927036, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 25.01.2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 31.12.2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SALETE MELANIA ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula 0929880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35858.004666/2018-78, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2019

Nº 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE GILMAR PEREIRA, matrícula 6257657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 36900.000069/2019-55, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 83 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCIO MELO, matrícula 0928707, ocupante do cargo de Datilografo Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e IIIda EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000100/2019-28, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CELSO LUIS ZAMBAN, matrícula 0929384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.000268/2019-54, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA APARECIDA MUNIZ FERNANDES, matrícula 0929630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.000269/2019-07, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 81, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA ELIZABETI ZAMBONETTI, matrícula 0930352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000107/2019-40, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AMAURI SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0900970, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523127), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000231/2019-15).

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSIANE NAIRNI, matrícula SIAPE nº 0900614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522899), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 11% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000244/2019-94).

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MACELI DE JESUS KOPACHESKI, matrícula SIAPE nº 1112812, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0552655), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000235/2019-01).

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARA ELIZABETE CRUZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 0748750, ocupante do cargo efetivo de Técnico Nível Médio, NI-434148, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0477469), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000118/2019-30).

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NELSON ANTONIO ZENI, matrícula SIAPE nº 0899762, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, NS-434005, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522213), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.00222/2019-24).

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILZA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0900684, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522963), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000232/2019-60).

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA GARCIA COSTA, matrícula SIAPE nº 0900402, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522721), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000223/2019-79).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

23 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAQUEL MARTINS DE SOUZA matrícula SIAPE nº 929010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000076/2019-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALAIR DOS SANTOS LEAL matrícula SIAPE nº 930218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000075/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ FRANCISCO HEIDMANN matrícula SIAPE nº 928786, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, nível “NS”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000078/2019-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLEIDE TERESINHA DANDOLINI CUSTODIO matrícula SIAPE nº 6574713, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000077/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINETE MAZZUCCO matrícula SIAPE nº 930117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000360/2018-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SALETE GRACIANO MACHADO matrícula SIAPE nº 574653, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000080/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 20 – 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SORAIA MAHMUD DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6.925.822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2º – declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000052/2019-96.

Nº 21- 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO JUAREZ CAFRUNI, matrícula SIAPE 0.553.811, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2º – declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35724.000045/2019-11.

Nº 22 – 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ WAGNER MACHADO FERNANDES, matrícula SIAPE 0.926.550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2º – declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000049/2019-72.

Nº 23 – 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA PARANHOS DE GALINDO, matrícula SIAPE 1.098.628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6.º da Emenda Constitucional N. º 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2º – declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000042/2019-51.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAUL EMILIO CEZAR, matrícula 0926610, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, NI-811001, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000028/2019-37

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAUL EMILIO CEZAR, matrícula 6926610, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, NI-811001, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000027/2019-92

declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CESAR FESTUGATO, matrícula 0579515, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, NI-811001, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000040/2019-41

declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIA MARIA VALIATI MARAN, matrícula nº 0900530, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN, matrícula SIAPE 0754694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000091/2019-30.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILU REINA, matrícula SIAPE 0929331, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000087/2019-71

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONETE DE SOUZA PATRZYKOT, matrícula SIAPE 0929714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000088/2019-16.

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARETE MARIA LISBOA, matrícula SIAPE 0929139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo. Processo nº 36796.000089/2019-61.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) HYOSHICO KURIKI, matrícula siape 0901746, ocupante do cargo de Psicólogo, NS-434005, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000201/2019-80)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANDRIA MARIA ALBURGHETTI DA SILVA BARDAQUIM, matrícula SIAPE 0900533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º declarar vago, a contar de 01/04/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor WILSON MOURO RODRIGUES JUNIOR matrícula SIAPE 1956338, NI- Classe B, Padrão II, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de vacância de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON CARLOS BRASIL PACHECO, matrícula SIAPE nº 0925063 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000030/2019-99)

LETICIA LOPES SOARES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº – 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral, à servidora DULCE MARIA WESCHENFELDER NEUMANN, matrícula SIAPE nº 0925826, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000046/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº – 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral, à servidora VERA LUCIA CORTES ALVES, matrícula SIAPE nº 0926870, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3ºda EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000062/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº – 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral, à servidora SONIA REGINA FERNANDES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0543387, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000063/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº – 19 – Alterar, em decorrência do Acórdão nº 1317/2019 – TCU – 2ª Câmara, a portaria nº 14 de 27/02/2014, publicada em DOU nº 42 de 28/02/2014 de concessão da aposentadoria por invalidez integral da servidora SINARA BEATRIZ ROHDE NEVES, matrícula SIAPE nº 1375585, do fundamento no inciso I,do § 1º, do artigo 40 da CF/88, com redação dada pelo artigo 1º, da EC nº 41/2003 e proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10887/2004, para o fundamento inciso I,do § 1º, do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ARNALDO PESCADOR, matrícula Siape nº 0.929.606, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35666.000775/2019-54. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ALEXANDRE NUNES BARBOSA, matrícula Siape nº 0.925.916, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35666.000776/2019-07. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUZANA TERESINHA PAUSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0928026, ocupante do Cargo Efetivo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER