GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 925

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

PASSAMOS DAS 6 MIL APOSENTADORIAS NO INSS

NADA DE CONCURSO

ESTADO MINIMO DE FHC VOLTOU COM BOLSONARO E PAULO GUEDES

NESTE GEX ESTÃO AS APOSENTADORIAS DOS ULTIMOS DIAS NA DIREÇÃO GERAL

A PARTIR DE AMANHA SOLTAREMOS TRES GEX COM QUASE 400 APOSENTADORIAS

QUE NÃO DEVEM SAIR EM UMA EDIÇÃO.

DIVIDIMOS EM TRES EDIÇÕES, 5ª., DIA 4, AS APOSENTADORIAS DO NORDESTE  E NORTE CENTRO OESTE, , SEXTA DIA 5, AS APOSENTADORIAS DO SUDESTE 1 (SÃO PAULO) SEGUNDA FEIRA DIA 8 AS APOSENTADORIAS DO SUDESTE 2 E SUL

 

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses

Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de agora, agendar para serem atendidos em uma das agências do órgão. Já os segurados acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá a residência ou outro local em que estiverem, para que seja realizado o procedimento. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo Instituto.

No caso de pessoas com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor para o procedimento deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências, com agendamento prévio (telefone 135 ou site).

Vale destacar, porém, que o procedimento para os demais segurados continua sem alterações, e deve ser feito através da rede bancária, dentro do período de 12 meses. Os bancos fazem os comunicados da necessidade de realizar o procedimento anual por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet. A prova de vida tem como principal objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Quando devo fazer a prova de vida?

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da prova de vida.

Onde devo ir?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias também podem realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

O que acontece com quem não realizar a prova de vida?

Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício é automática, tão logo o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Vale destacar que após seis meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.

Dos mais de 35 milhões de beneficiários, em março, 529 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Eles podem ter seus benefícios interrompidos ainda em março de 2019. (ASCOM/INSS)

Benefícios bloqueados por estado por não comprovação de vida
Descrição Quantidade
São Paulo 117.079
Minas Gerais 66.402
Rio de Janeiro 39.374
Salvador 36.993
Rio Grande do Sul 35.728
Paraná 29.664
Pernambuco 27.547
Santa Catarina 27.430
Ceará 26.936
Maranhão 15.400
Paraíba 11.436
Rio Grande do Norte 11.254
Piauí 11.131
Goiás 10.536
Espírito Santo 10.443
Pará 10.299
Maceió 8.344
Distrito Federal 6.932
Sergipe 6.091
Mato Grosso 4.606
Mato Grosso do Sul 4.388
Amazonas 3.718
Rondônia 2.897
Tocantins 2.258
Acre 1.284
Amapá 765
Roraima 382
Total geral 529.317

Inclusão Social

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 545, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º – Efetivar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor AUGUSTO YOSHIO GABRIEL ADACHI, matrícula nº 1.991.884, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na 112ª Zona Eleitoral em Fortaleza/CE.

Art. 2º – O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHO

Autoriza o afastamento do País de MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 04 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar de Reunião de Negociação para elaboração do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Noruega, em Oslo – Noruega – (Processo nº 10133.100298/2019-13).

ROGÉRIO MARINHO

Ministério da Economia

Autoriza o afastamento do País de FÁBIO COSTA DE SOUZA, Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 21 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do 4º Encontro Ibero-americano de Envelhecimento Ativo – Atenção Multidisciplinar, na Cidade do México – México – (Processo nº 10132.100129/2019-93).

ROGÉRIO MARINHO

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 173 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2019, JANETE LUZ LOPES, do carago de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo – (Processo nº 10128.100392/2019-41).

Nº 174 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2019, ANA MARIA SIMOES CONÇALVES, do cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia – (Processo nº 10128.100394/2019-31).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Determinar o retorno da servidora JOSETE VIGNOLLE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0925879, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma do art. 5º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007. (Processo SEI nº 10133.102959/2018-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:

Nº 187 – Fica retificada a Portaria MDS – SE nº 1.055, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2018, seção 2, página 69, para constar que a recondução da Conselheira GIULIANNA MARTINS COSTALONGA, Representante Suplente das Empresas, se deu para a 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro – (Processo nº 10128.100396/2019-20).

Nº 188 – Fica retificada a Portaria MDS – SE nº 1.111, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2018, seção 2, página 70, para constar que recondução da Conselheira RAFAELA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, Representantes Suplente das Empresas, se deu para a 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro – (Processo nº 10128.100395/2019-85).

Nº 189 – Designar MARCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 3.090.996, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo – (Processo nº 12600.105434/2019-33).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2019

Nº 368 – Dispensar DAYMILLIANE GERALDA CARNEIRO VAZ, matrícula nº 2.409.625, CPF nº 019.851.941-98, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Sul, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 369 – Designar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula nº 2.026.911, CPF nº 763.028.571-04, para exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Sul, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 370 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2018, ABRAÃO JUNIOR CABRAL E SANTOS, matrícula nº 0.903.095, CPF nº 432.127.604-78, do encargo de substituto de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 371 – Dispensar SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, matrícula nº 1.636.794, CPF nº 137.659.492.72, da Função Comissionada Técnica, código FCT 3, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 372 – Designar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 137.659.492-72, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 3, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 373 – Exonerar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 137.659.492-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1 da Superintendência-Regional Sul.

Nº 374 – Nomear LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 1.781.215, CPF nº 645.657.265-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 375 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, ROSELI BEATRIZ ROSSI, matrícula nº 6.574.702, CPF nº 325.431.900-15, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 376 – Designar ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 1.378.579, CPF nº 021.928.419-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Pelotas, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 377 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0.921.446, CPF nº 626.428.807-10, do cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 378 – Dispensar, a contar 1º de fevereiro de 2019, CONSUELO LOPES PADRÃO, matrícula nº 0.623.260, CPF nº 468.293.507-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 379 – Exonerar, a contar de 2 de abril de 2019, VIRGINIA GUIMARAES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.811-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.1, da Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019

Nº 340 – Dispensar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula nº 1.811.225, CPF nº 137.639.577-07, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 341 – Dispensar TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 342 – Nomear TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.1, da Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 343 – Exonerar, a pedido, CARLOS VINÍCIUS DA COSTA LOPES, matrícula nº 0.946.859, CPF nº 721.003.117-00, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 344 – Dispensar ADILSON GOMES SEABRA, matrícula nº 0.922.396, CPF nº 729.710.027-72, de Chefe da Seção de Assessoramento da Subprocuradoria Regional, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 345 – Designar PLACIDO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 0.917.704, CPF nº 504.360.907-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento da Subprocuradoria Regional, código FG 1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 346 – Dispensar, a pedido, FELIPE LUIS DILLMANN, matrícula nº 1.492.485, CPF nº 002.964.440-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 347 – Dispensar LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.949.505, CPF nº 018.625.770-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 348, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LUCIANE TORRES FREITAS, matrícula nº 1.503.033, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 349, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, matrícula nº 0.251.192, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 350, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSE VALDIR DE MOURA, matrícula nº 0.085.782, Motorista Oficial, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 351, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora IDAIR ROSA DA SILVA, matrícula nº 0.089.806, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Uberlância/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 352, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor GILSON FELIX DA COSTA, matrícula nº 0.900.681, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARCELA CARVALHO DAMASCENO, matrícula nº 1.638.516, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 354, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor KARLOS LEONARDO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 1.523.713, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 355, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JANIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 0.905.366, Datilógrafo, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 356, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora KELLY JULIANA ALVARENGA DE SA, matrícula nº 1.784.206, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 357, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora PATRICIA KARLA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 1.638.180, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 358, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LORENNA LAGES DE CARVALHO, matrícula nº 1.964.068, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MAURITANIA MIRANDA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 1.564.797, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ISRAEL SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.203, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 361, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DANIELLA MENDES DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 1.510.513, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 362, DE 1º DE ABRIL DE 2019

  1. 1º Autorizar a requisição da servidora LAIZA LAGES PAZ, matrícula nº 1.946.870, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ELIAS ALEXANDRE DA COSTA CAVALHEIRO, matrícula nº 1.375.882, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSE CRISTIAN GOES, matrícula nº 1.635.324, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 365, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora IVNA SIQUEIRA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 1.637.979, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 366, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.638.985, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 367, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LEIDA RAQUEL FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 2.023.266, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Pará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

316 – Dispensar LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 317 – Dispensar LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Varginha, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 318 – Exonerar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.676-88, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva de Varginha/MG, código DAS 101.1, vinculada a Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 319 – Nomear LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.716-37, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Varginha/MG, código DAS 101.1, vinculada a Gerência-Executiva de Varginha/MG.

Nº 320 – Exonerar HERIBERTO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 6.892.651, CPF nº 214.238.306-87, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva de Varginha/MG.

Nº 321 – Nomear TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796-49, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva

Varginha/MG.

Nº 322 – Designar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.296-72, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 323 – Designar CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE, matricula nº 2.116.607, CPF nº 038.598.716-17, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Alfenas/MG, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 324 – Dispensar TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796 – 49, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Belo Horizonte, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 325 – Designar HERBERT MARRA LEAL, matrícula nº 1.989.366, CPF. Nº 916.865.986 – 53, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Belo Horizonte, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 326 – Dispensar TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796-49, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG

Nº 327 – Designar HERBERT MARRA LEAL, matrícula nº 1.989.366, CPF nº 916.865.986-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 328 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, IVO AGOSTINHO BATISTA JUNIOR, matrícula nº 1.554.014, CPF nº 039.004.126-26, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 329 – Designar TAIS ARAUJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº 028.147.006-50, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados desde 15 de março de 2019.

Nº 330 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, SIRLENE FRANCISCA SILVA ALVES, matrícula nº 0892652, CPF nº 474.120.036-15, do encargo substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 331 – Designar JUSCELINO JACINTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.892.611, CPF nº 457.924.616-00, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados desde 1º de março de 2019.

Nº 332 – Designar ANNE NAZARE GUIMARAES GUEDES, matrícula nº 0.897.846, CPF nº 151.721.632-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 333 – Dispensar HEITOR CRISTIANO ZANAO, matrícula nº 1.780.613, CPF nº 298.066.788-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 334 – Dispensar MAURICIO BARBOSA, matrícula nº 0.936.138, CPF nº 067.728.728-35, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 335 – Designar HEITOR CRISTIANO ZANAO, matrícula nº 1.780.613, CPF nº 298.066.788-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 336 – Dispensar, a contar de 01 de março de 2019, CIRCE SIMERMAM GELLACIC, matrícula nº 0.942.700, CPF nº 028.030.188-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 337 – Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 152.552, CPF nº 315.519.708-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 338 – Dispensar DEISE RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.160, CPF nº 310.435.798-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 339 – Designar HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.786.608, CPF nº 343.924.418-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 313 – Exonerar MOACYR DA SILVA LYRIO, matrícula nº 0.650.073, CPF nº 677.852.557-68, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Salvador/BA, código DAS 101.1.

Nº 314 – Nomear JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1.377.698, CPF nº 745.676.595-20, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional em Salvador/BA, código DAS 101.1.

Nº 315 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

Nº 311 – Nomear ALECXANDRO PINHO CARREIRO, CPF nº 020.566.353-21, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

Nº 312 – Exonerar VICTOR MACHADO MARINI, matrícula n° 3.054.240, CPF n° 000.256.941-89, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

DESPACHO

autoriza o afastamento do país de FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência, código DAS 102.4, no período de 7 a 12 de abril do 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 18ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública, em Nova York – Estados Unidos (Processo nº 35000.000317/2019-49).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

Nº 4 – Dispensar a servidora MARIKO ELSA YOSHIDA, matrícula nº 2.066.037, CPF nº 520.120.269-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR;

Nº 5 – Designar o servidor GLÁUCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.951.841, CPF nº 945.888.806-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR, dispensando, em consequência, da função que atualmente ocupa;

Nº 6 – Designar o servidor CÉSAR ROBERTO NOGUEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1.948.427, CPF nº 033.561.199-07, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor GLÁUCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.951.841, CPF nº 945.888.806-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 51, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DINAURA FELIX AIRES BARRETO, matrícula 0.877.941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000243/2019 – 41, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDIR RODRIGUES PREGO, matrícula 0.941.449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001180/2018 – 69, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 0.039.735, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001327/2018 – 11, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELAINE PENTEADO DE LIMA, matrícula 0.877.728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001546/2018 – 08, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLÁUDIA SANTOS TEIXEIRA TORRES, matrícula 1.057.388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35000.000114/2019 – 52, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO PAULO DE MONTALVÃO, matrícula 0.877.601, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000133/2019 – 89, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARMEN LUCIA MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula 0.759.800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000162/2019 – 41, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA LEITE DE MESQUITA, matrícula 0.949.286, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000262/2019 – 77, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CÉSAR CARVALHO FERNANDES, matrícula 0.877.652, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001180/2018 – 69, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARNÓBIO FURTADO DE LIMA, matrícula 0.880.828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000259/2019 – 53, em consequência, declarar vago o referido cargo.

GLEICI JUSTINA GNOATTO HEINZEN

PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a José Martins Araújo, CPF: 150.046.941-68, na condição de viúvo da ex-servidora Raimunda Lopes da Silva Araújo, matricula nº 0.244.368, falecida em 18 de março de 2019, na atividade ocupante do cargo de Agente Cinefoto e Microfilmagem, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelos artigos 215, 217 inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135/15, combinados com o disposto no art. 2º, inciso II, e art.15, ambos da Lei nº 10.887/04, com vigência a partir do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000327/2019-84.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Declarar vago o cargo de Agente Cinefoto e Microfilmagem, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito da servidora RAIMUNDA LOPES DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.244.368, RG nº 347633/SSP/DF e CPF nº 150.058.601-34, ocorrido em atividade no dia 18 de março de 2019.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

Previdência Social