Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Governo deverá economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com reestruturação das Forças Armadas

Publicado: 21/03/2019 12:22
Última modificação: 21/03/2019 16:27

Projeto de Lei prevê medidas como aumento da alíquota para o Sistema de Proteção Social dos Militares de 7,5% para 10,5%

O Projeto de Lei de Reestruturação das Forças Armadas, que propõe alterações no sistema de proteção social dos militares, foi apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20). A proposta representa um impacto líquido positivo de R$ 10,45 bilhões em dez anos para os cofres do governo. Em 20 anos, a economia chega a R$ 33,45 bilhões.

“São mais de R$ 10 bilhões nos próximos dez anos a serem deduzidos do déficit previdenciário”, destacou o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em entrevista coletiva. O secretário geral do Ministério da Defesa, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ressaltou que o texto gera superávit, sob o ponto de vista financeiro, e também fortalece a soberania nacional.
A proposta prevê, entre outros pontos, o aumento no tempo de serviço ativo, de 30 para 35 anos, e a redução no rol de dependentes.

O Projeto de Lei assegura o aumento da alíquota para o Sistema de Proteção Social de 7,5% para 10,5%, em uma regra de transição que valerá a partir de 2020 e seguirá até 2022. Somado ao percentual de 3,5% para o Fundo de Saúde, militares ativos e inativos, pensionistas, cabos e soldados passarão a descontar 14% sobre o valor integral do rendimento bruto. Alunos das escolas de formação, que até agora não contribuem para o Sistema de Proteção Social e o Fundo de Saúde, passarão a contribuir com alíquota de 10,5%. As pensionistas, que recolhiam apenas para o Fundo de Saúde, passarão a também descontar 10,5% para o Sistema de Proteção Social.

Pela regra antiga, o tempo mínimo de atividade para homens e mulheres das Forças Armadas era de 30 anos de atividade. A nova regra prevê mínimo de 35 anos para ambos os sexos. A proposta também define o aumento da idade limite de transferência para a reserva.

O projeto de reestruturação foi entregue ao Legislativo dentro do prazo estabelecido pelo governo. Em 20 de fevereiro, quando foi apresentada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, que modifica o sistema de previdência social, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assegurou que o PL dos militares estaria pronto até o dia 20 de março.

Mudanças

O secretário especial Rogério Marinho lembrou que o próximo passo será o encaminhamento de projeto que vai mirar nos devedores contumazes da Previdência, em uma série de medidas que integram a construção da Nova Previdência.

 

Em coletiva, secretário especial Rogério Marinho explica os principais impactos do projeto de lei entregue ao Congresso Nacional. Foto: Gustavo Raniere/Economia

O texto apresentado nesta quarta-feira altera o Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80), a Lei de Pensões Militares (Lei 3.765/60), a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/64), a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei 5.821/72) e a Medida Provisória da Remuneração dos Militares (MP 2.215-10/01).

Diante das mudanças em várias leis e em uma Medida Provisória, o saldo positivo para as contas públicas leva em consideração vários fatores. De um lado, há ganhos de R$ 97,3 bilhões, com as alterações no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, de outro há despesas de R$ 86,85 bilhões, com a reestruturação, considerando os próximos dez anos. Ou seja, ao final, o saldo positivo alcançará R$ 10,45 bilhões.

“O ganho foi superior ao que estimávamos. E qual o ponto fundamental? Quando se optou por mexer nas leis que tocam as Forças Armadas, não adiantaria mexer na proteção e depois tratar da reestruturação das carreiras. Por transparência, foi feito tudo de uma vez”, explicou Bianco.

Acesse a apresentação do PL de Reestruturação das Forças Armada

ECONOMIA

Nova Previdência para servidores públicos é apresentada no Conaprev

Publicado: 20/03/2019 16:30
Última modificação: 20/03/2019 16:30

Reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social ocorreu nesta quarta-feira (20), em Brasília

Os participantes da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes parte da proposta da Nova Previdência. O enfoque da apresentação foram as mudanças para os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, e o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues, explicaram os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que muda regras de aposentadoria no serviço público. “O novo modelo é mais igualitário: quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos”, destacou Gutierre.

A reunião extraordinária do Conaprev, convocada para esclarecer dúvidas sobre a PEC 6/2019, ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

 

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Delega competências ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT do Ministério da Economia em matérias afetas ao seu âmbito de atuação.

Art. 1º Fica delegada ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho -SEPRT competência para:

I – estabelecer o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de forma a atender ao disposto no § 2º do art. 25 da Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999;

II – definir os fatores de atualização, baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerados na:

1. a) atualização das contribuições utilizadas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota, simples e novo);
2. b) atualização dos salários de contribuição para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais e do salário de benefício de que trata o art. 33 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999;
3. c) atualização das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso, de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social; e
4. d) atualização de que tratam os §§ 2º a 5º do art. 154 do Regulamento da Previdência Social.

III – dispor sobre os índices de reajuste dos benefícios previdenciários e demais valores, com supedâneo nos artigos 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, no Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 e no Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, inclusive definindo valores como o das cotas do saláriofamília, do limite máximo do salário de contribuição, dos valores de contribuição e outros;

IV – publicar os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a esta verificar o respectivo desempenho dentro da sua CNAE-Subclasse, de que trata o artigo 202-B do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.

V – elaborar:

8. a) a lista de doenças que isentam de carência para concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 26, II, da Lei nº 8.213, de 1991; e,
9. b) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas e atualizá-la semestralmente, atendendo ao que dispõe o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho da PNSST;

VI – celebrar Acordos de Cooperação Técnica objetivando a operacionalização da compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social;

VII – estabelecer e publicar os parâmetros e as diretrizes gerais de organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.717, de 1998;

VIII – definir o limite máximo de composições por Câmara de Julgamento ou Junta de Recursos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, por proposta fundamentada do presidente do referido Conselho, em função da quantidade de processos em tramitação em cada órgão julgador; e,

IX – celebrar Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho/AMGD -estabelecendo metas de gestão e de desempenho para a Previc, nos termos da Lein 12.154, de 23 de dezembro de 2009.

 

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 423, de 03 de outubro de 2017 e a Portaria nº 38, de 29 de janeiro de 2018, ambas do extinto Ministério da Fazenda.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

SECRETARIA DE PREVIENCIA[

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 04 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de Reunião de Negociação para elaboração do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Noruega, em Oslo -Noruega – (Processo nº 10132.100086/2019-46).

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Determinar o retorno do servidor ADRIANO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0148769, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma do art. 5º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007. (Processo SEI nº 10133.100165/2019-47).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2019

 

Art. 1º Determinar o retorno da servidora FRANCE TAVARES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1303482, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma do art. 5º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007. (Processo SEI nº 10133.102888/2018-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 168 – Designar ELY DA CONCEIÇÃO COELHO, matrícula nº 1418798, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo – (Processo nº 10128.100260/2019-10).

Nº 169 – Designar GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0880182, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo – (Processo nº 10128.100261/2019-64).

Nº 170 – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2019, MARIA JOSÉ PIMENTEL DE MORAES PIRES do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro -(10128.100279/2019-66).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2019

Nº 164 – Art. 1º Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126 e FERUCCIO BRANCO BILICH, matrícula nº 2574375, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nº 165 – Designar ANDREI SUÁRES DILLON SOARES, matrícula nº 2735406, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pesquisas e Estudos Previdenciários da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, código DAS 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP nº 88, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 22/05/2018, seção 2, página 44.

Nº 166 – Designar o servidor FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1162307, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Políticas Previdenciárias da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, código DAS 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP nº 130, de 15 de setembro de 2017, publicada no DOU de 18/09/2017, seção 2, página 39.

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2019

Nº 289 – Nomear BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 290 – Dispensar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 291 – Exonerar, a contar de 8 de março de 2019, ALZIFRANCY ALMEIDA BARROS LIMA, matrícula nº 6.877.673, CPF n° 310.194.391-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 292 – Nomear LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF Nº 297.231.568-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 293 – Exonerar MARCOS CHAVES DE LIMA, matrícula nº 1.417.970, CPF nº 271.748.768-97, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 294 – Designar MAGALI DE ARAUJO, matrícula nº 0.941.658, CPF nº 022.914.418-76, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 295 – Exonerar MAGALI DE ARAUJO, matrícula nº 0.941.658, CPF nº 022.914.418-76, do cargo em comissão de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo/Centro.

Nº 296 – Designar SIDNEY CICERO COTTET, matrícula nº 0.933.703, CPF nº 767.988.608-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 297 – Exonerar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2019, RENATA ZOTARELI CABRAL, matrícula nº 1.444.508, CPF nº 217.032.288-47, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 298 – Nomear ROSANA APARECIDA PATRICIO FIGUEIREDO, matrícula nº 2.284.269, CPF nº 219.452.318-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 299 – Dispensar ROSANA APARECIDA PATRICIO FIGUEIREDO, matrícula nº 2.284.269, CPF nº 219.452.318-90, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 300 – Designar ROBERTA STOPA, matrícula nº 1.709.734, CPF nº 007.359.029-09, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 301 – Exonerar AGOSTINHO LEÃO NETO, matrícula nº 0.948.143, CPF nº 477.711.436-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 302 – Dispensar, a pedido, AMANDA DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 1.569.767, CPF nº 074.221.116-90, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Contagem, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 303 – Dispensar NILTON ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.659.536, CPF nº 071.175.106-41, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 304 – Designar LUIZ GONZAGA SALDANHA DA ROCHA, matrícula nº 0.884.425, CPF nº 072.726.773-68, para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 305 – Dispensar MARIA DE FATIMA PASSOS PIRES, matrícula nº 0.948.015, CPF nº 432.181.056-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 306 – Dispensar ALYNE LUCARELLI AMORIM, matrícula nº 1.377.143, CPF nº 075.309.027-92, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 307 – Designar ALYNE LUCARELLI AMORIM, matrícula nº 1.377.143, CPF nº 075.309.027-92, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 308 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2019, MARX MENEZES, matrícula nº 1.778.859, CPF nº 603.220.201-15, da Função Comissionada Técnica, FCT 5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 309 – Designar MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.882.339, CPF nº 258.676.361-00, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT 5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 287, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARLENE RODRIGUES, matrícula nº 1.377.770, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Criciúma/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nº 274 – Exonerar ELDO PORTZ, matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Normas e Acordos, código DAS 101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete da Presidência.

Nº 275 – Nomear CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº 693.151.751-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Normas e Acordos, código DAS 101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete da Presidência.

Nº 276 – Dispensar KARINA GOMES DA SILVA, matrícula Nº 2.042.146, CPF nº 035.905.604-01, da Função Comissionada de Chefe de Serviço do Serviço Social, código FCPE-101.1, da Divisão de Saúde do Trabalhador da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 277 – Dispensar RENATO CÉSAR ZANOVELI, matrícula nº 1.991.816, CPF nº 678.554.310-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 278 – Dispensar EDUARDO ALFAMA REVERBEL, matrícula nº 1.556.167, CPF nº 628.428.200-10, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 279 – Dispensar EDUARDO ALFAMA REVERBEL, matrícula nº 1.556.167, CPF nº 628.428.200-10, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 280 – Designar EDUARDO ALFAMA REVERBEL, matrícula nº 1.556.167, CPF nº 628.428.200-10, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 281 – Designar EVANDO PAVI, matrícula nº 1.581.700, CPF nº 770.630.319-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 282 – Exonerar, a pedido, MARIA CAROLINA CAIAFA DE MELLO, matrícula Nº 2.266.444, CPF nº 088.776.396-01, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 283 – Nomear VALERIA RAMOS TORQUATO, matrícula nº 1.094.593, CPF nº 443.958.251-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Análise e Controle de Demandas, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 284 – Exonerar, a pedido, JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

Nº 285 – Dispensar PABLO SANTOS ARAUJO, matrícula Nº 2.018.459, CPF nº 006.277.032-24, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Castanhal, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Castanhal/PA.

Nº 286 – Dispensar PABLO SANTOS ARAUJO, matrícula Nº 2.018.459, CPF nº 006.277.032-24, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Castanhal/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nº 258 – Exonerar AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 259 – Nomear AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 260 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, VICENTINA RODRIGUES GARCIA SILVA SCHMITT, matrícula nº 0.888.876, CPF nº 347.633.841-04, da Função Gratificada, código FG 2, da Corregedoria-Geral, em virtude da sua aposentadoria.

Nº 261 – Designar VIRGILIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, matrícula nº 0.221.246, CPF Nº 296.637.761-53, para exercer Função Gratificada, código FG 2, da Corregedoria-Geral.

Nº 262 – Designar GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, CPF nº 014.852.196-71, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 263 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, VERA LÚCIA BARBOSA, matrícula nº 0.892.491, CPF Nº 215.106.016-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II, em virtude da sua aposentadoria.

Nº 264 – Designar ANA CLAUDIA BATISTA SOARES MADEIRA, matrícula Nº 2.360.581, CPF nº 110.608.876-06, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 265 – Dispensar, a pedido, MAYCOM ANTUNES LOPES, matrícula Nº 2.018.812, CPF nº 000.839.132-70, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cacoal, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 266 – Dispensar, a pedido, DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA, matrícula nº 0.891.828, CPF nº 417.169.816-20, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberaba/MG, código FCPE 101.3.

Nº 267 – Exonerar SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, matrícula nº 1.779.423, CPF nº 057.065.926-40, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Uberaba/MG, código DAS 101.1.

Nº 268 – Designar SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, matrícula nº 1.779.423, CPF nº 057.065.926-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberaba/MG, código FCPE 101.3.

Nº 269 – Dispensar, a pedido, LUCIA MARIA DAS DORES MARTINS, matrícula nº 1.452.430, CPF nº 698.148.136-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 270 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2019, IVANIR APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.948, CPF nº 411.557.006-78, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional Belo Horizonte/MG.

Nº 271 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, KATUCHA NARJARA MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.533.793, CPF nº 029.738.834-74, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a José Martins Araújo, CPF: 150.046.941-68, na condição de viúvo da ex-servidora Raimunda Lopes da Silva Araújo, matricula nº 0.244.368, falecida em 18 de março de 2019, na atividade ocupante do cargo de Agente Cinefoto e Microfilmagem, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelos artigos 215, 217 inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135/15, combinados com o disposto no art. 2º, inciso II, e art.15, ambos da Lei nº 10.887/04, com vigência a partir do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000327/2019-84.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Declarar vago o cargo de Agente Cinefoto e Microfilmagem, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito da servidora RAIMUNDA LOPES DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.244.368, RG nº 347633/SSP/DF e CPF nº 150.058.601-34, ocorrido em atividade no dia 18 de março de 2019.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão por morte a Margarida Maria Cursino Barbosa, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ODOILSON DA SILVA BARBOSA, mat. Siape nº 0.902.140, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215 e 217, Inciso I; 222, Inciso VII, Alínea “b”, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 10.03.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002285/2019-20.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Declarar Vacância, a contar de 21 de março de 2019, em virtude de posse em outro cargo público de provimento efetivo, inacumulável, a servidora ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2020583, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “B”, padrão “I”, do quadro permanente deste Instituto, nos termos do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. declarar vago o referido cargo. Processo Administrativo nº 35448.000170/2019-38.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão vitalicia a José Carneiro Soares Júnior, na qualidade de esposo, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da Instituidora, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex servidora IDILVA MARIA PEREIRA SOARES, matricula 0884033, Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21.02.2019, data do óbito da exservidora (processo nº 35043.000475/2019-01.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 120, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO PINHEIRO FILHO, matricula 884186, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000489/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO NASCIMENTO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0883603, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Restabelecer pensão temporária, a partir de 11/06/2015, a Sr ª PALONI CLISSE FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 490.248.332-72, na qualidade de pessoa designada, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez, que vivia na dependência econômica da servidora Maria Amélia de Miranda Ferreira, matrícula 951169, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso II, alínea “d”; e 222, da Lei 8.112/90, redação original, e decisão judicial proveniente da ação ordinária nº 001503771.2015.4.01.3300.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANGELICA MARIA SOARES SENA, matrícula SIAPE nº 6905388, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525959, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000452/2019-40). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor WILSON CAVALCANTE COSTA, matrícula SIAPE nº 0571788, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136895, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000523/2019-12). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 29, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZETE TAMAKO SUIZO, matrícula SIAPE n. 0543240, ocupante do cargo de Datilografo, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA/SOGP/GEXCGD/92 de 13 de agosto de 2012, publicado no DOU de 15 de agosto de 2012 que alterou a aposentadoria a PORTARIA/INSS/MSDRH da servidora IEDA LUZIA GARCIA PEREIRA Matrícula SIAPE 0543356, consequentemente restabelecer a proporcionalidade de 25/30 da aposentadoria voluntária.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 0880957, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35012.000700/2019-68

Declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO JOSE DE NAZARÉ E SÁ, matrícula SIAPE Nº 0880956, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35012.000701/2019-11

Declarar vago o referido cargo.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VILMA BENICIO REIS E SILVA, matrícula SIAPE Nº 0757643 , técnico do seguro social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000218/2019-38

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIRA JACQUES SOMMER, matrícula SIAPE nº 0925083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA DOS SANTOS ROSA RIBEIRO PRIMO, matrícula 0890302, ocupante do cargo de Assistente Social, código da vaga 516436, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Civil à Sra. MARIA APARECIDA MARQUES, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex-servidor inativo AGRICIO JOSÉ MARQUES, matrícula 0.931.288, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 02/10//2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 35, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: SONIA MARIA LOURENÇO PINHO- matricula: 1.536.621 – CPF: 088.753.818-52 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe NI-C – III, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887/2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA PAULA HERNADES PERES BRAGA, matrícula 0935285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANA BAGGIO GOMES, matrícula 0.936.194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000028/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GRAZIELLE PEREIRA MAGRI MOURA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora LEILA ETSUCO NODA ONISHI, matrícula 0941224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000258/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO ANTÔNIO SERRETTI MALAB, matrícula 0891913, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Enquadrar na Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, em cumprimento à decisão judicial do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ no Processo nº 0009043-16.2012.4.02.5151, a servidora abaixo:

. Matrícula	Nome da servidora	Situação até 30/12/2003 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo				Situação a partir de 31/12/2003 Carreira do Seguro Social
.		Cargo	Nível	Classe	Padrão	Cargo	Nível	Classe	Padrão
. 0.911.245	Jocidette Nazareth dos Santos	Agente Administrativo	NI	S	III	Técnico do Seguro Social	NI	S	IV

 

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 9, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM PORTO, matrícula SIAPE 0054303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000030/2019-66, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2019

Nº 128 – Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor SAMUEL ALLEYNE NETO, matrícula SIAPE 686614, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais a 30/35 (trinta, trinta e cinco) avos, correspondente a média aritmética simples das maiores contribuições apurada na forma do artigo 1º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35301.000631/2019-37). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 129 – Conceder pensão por morte à Sra. JANE CLER RODRIGUES, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor OSVALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE 758020, falecido em 09 de janeiro de 2019, ativo, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Manutenção, classe “S”, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso II, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000213/2019-40.

PAULO ROBERTO DE ABREU

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA REGINA BACHE matrícula SIAPE n° 6923210, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ OTAVIO ALVES DA SILVA matrícula SIAPE nº 0922274, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Eliane Gomes de Oliveira, matrícula 6893024, CPF 737.836.099-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Vanderlei Cardoso Brandão, matrícula nº 0756.851, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000880/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sônia Melo de Almeida, matrícula nº 0919.319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35305.000871/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

 

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/DRH Nº 165 de 02/07/1991, publicada no DOU 135 de 16/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor UIRASSU UNGARETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 0925489, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos mensais passam a ser de 34/35 avos da remuneração da citada classe e padrão, acrescidos das demais vantagens a que fazia jus, a contar de 16/07/1991, face o acréscimo do tempo de serviço público exercido em atividade especial no período 20/01/1984 a 31/011986 a 02/12/1987 a 31/03/1989.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2019

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA E FRANZEN, matrícula SIAPE nº 1058073, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0792273), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000098/2019-05).

Nº 48 – Conceder Pensão por Morte a REGINA LUIZA DIAS, na qualidade de cônjuge do exservidor JOSÉ MAZETTI DIAS, matrícula SIAPE nº 0901351, Datilógrafo, NI-434078, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 04/03/2019, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.000257/2019-63).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIRO FERNANDES MOREL, matrícula 0927992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35257.000052/2019-77. declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLAVIO MARTINI, matrícula SIAPE 0929053, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 01 de março de 2019, nos termos do art.34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ROBERTSON MUNIZ PARIZE, matrícula SIAPE Nº2036608, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “B”, Padrão “I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme processo nº 36796.00094/2019-73. declarar, em decorrência, vago o cargo acima mencionado.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA26 –

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELIANE FRAINER DOMINGUES, matrícula n.º 0579508, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35274.000047/2019-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2019

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO matrícula 0930295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000105/2019-51, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE EZEQUIEL CARNEIRO, matrícula 0929299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.000317/2019-59, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NABOR MARTINS FILHO, matrícula 0930029, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000087/2019-15, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RUTH APARECIDA MUGNAINE, matrícula SIAPE nº 900.404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER