Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 55 aposentadorias de servidor es do INSS em 37 Gerências Executivas as Superintendencias do Norte Centro Oeste, Nordeste, Sudeste 1 Sudeste 2, Sul

Quase 6 mil aposentadorias entre jan de 2017 e fev de 2019

Nada de concurso.

Os servidores  estão trabalhando dobrado

Em 2018, deram entrada 9,8 milhões de pedidos de benefícios no INSS

Foram concedidos 5,1 milhões e indeferidos 3,8 milhões.

 

ECONOMIA

Marinho diz que Nova Previdência cria sistema mais justo

Última modificação: 15/03/2019 18:47

Em evento na FGV do Rio de Janeiro, o secretário especial de Previdência e Trabalho defendeu a proposta da Nova Previdência enviada à Câmara dos Deputados

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, destacou, nesta sexta-feira (15), que a proposta da Nova Previdência prevê um sistema mais justo. “Um dos pilares da Nova previdência é: quem tem mais, contribui com mais, quem tem menos, contribui com menos”, disse ele, ao participar de seminário sobre a Nova Economia Liberal, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ).

Marinho salientou também a importância do respeito às peculiaridades de cada carreira, reiterando, no entanto, que todos irão contribuir. “Tratar os desiguais de forma diferente é justiça”.

Em sua palestra, o secretário reiterou a importância da Nova Previdência para o equilíbrio das contas públicas: “Precisamos recuperar as finanças públicas do Brasil. O país investe hoje 64% em Previdência e Assistência. O ajuste fiscal proporcionado pela reforma da Previdência será a última janela de oportunidade que teremos. O Brasil tem mais de 30 milhões de aposentados. Não podemos deixar que o Brasil chegue ao ponto do que ocorre em outros países, com os governos fazendo confiscos”.

Outro ponto destacado por Marinho foi a situação da Previdência rural, lembrando que mais de 9,5 milhões de segurados da Previdência são aposentados ou pensionistas do setor rural, com regime especial de contribuição. Esse número, enfatizou o secretário especial, é maior do que o universo de pessoas que se declaram como moradoras de áreas rurais. “Pelos dados disponíveis é possível verificar que ao menos metade das aposentadorias rurais não foram concedidas a trabalhadores rurais”.

A situação fiscal dos estados também foi abordada pelo secretário especial: “Os estados não estão conseguindo garantir recursos para serviços essenciais. O colapso está afetando o dia a dia: não há recursos para os estados investirem nem na saúde nem no colete do policial.” Marinho informou que as mudanças no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas também valerão para policiais e bombeiros militares, contribuindo para aliviar as contas dos governos estaduais.

Marinho encerrou sua participação no seminário da FGV defendendo o sistema de capitalização como modelo de Previdência para o futuro. O desenho do novo sistema será proposto pelo governo após a votação da Nova Previdência, em futuro projeto de lei complementar

 

ECONOMIA

Sem nova Previdência, país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público

Última modificação: 15/03/2019 13:56

Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto não for aprovado no Congresso, pagamento de salários corre risco já a partir do próximo ano

A capacidade do Estado brasileiro em arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano. Esta é a conclusão de um novo estudo publicado nesta sexta-feira, dia 15, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia.

De acordo com o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, a aritmética orçamentária foi ignorada por muito tempo e a realidade agora está nítida, com a solvência do Estado em risco. “Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir com os seus deveres”, frisa.

Além do pagamento de salários e benefícios, que correm riscos a partir de 2020, outras obrigações do Estado estão ameaçadas, caso não saia a nova Previdência. Até 2023, os cálculos mostram que haverá dificuldades para provisão de bens e serviços públicos em saúde, educação e segurança.

Sachsida afirma que, nos últimos anos, houve um aumento acelerado dos gastos previdenciários em relação às contribuições. “Por outro lado, não há vínculo entre receitas e despesas do regime de previdência, pois os gastos dependem da evolução demográfica, que, por sua vez, não tem paralelo com a capacidade arrecadatória”, analisa, mostrando que o sistema atual não permite o reequilíbrio das contas.

Em 2018, o resultado do setor público foi deficitário em R$ 108,3 bilhões, o que representou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano. O desempenho foi motivado, sobretudo, pelo déficit da Previdência Social, que atingiu o montante de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (relativo predominantemente aos trabalhadores do setor privado) e de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB) no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (da União).

“Os dados para 2018 referentes aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios ainda não foram consolidados, mas estima-se déficit de cerca de 1,5% do PIB”, informa o secretário.

As projeções da Secretaria de Política Econômica indicam que, nesse ritmo, em 2023, a dívida do Brasil será superior a cem por cento do PIB, alcançando 102,3%. “É inegável que, nos últimos anos, os resultados deficitários foram agravados pela queda da atividade econômica, observada a partir de 2014. Mas na raiz da deterioração fiscal e da crise econômica encontra-se um processo estrutural de descontrole dos gastos públicos e, em particular, dos gastos com benefícios previdenciários”, ressalta Sachsida, lembrando que entre 1997 e 2018 as despesas não financeiras (que exclui os gastos com juros da dívida, amortização, encargos e demais despesas com concessão de empréstimos) aumentaram 5,7 pontos percentuais do PIB, saltando de 14% para 19,7%.

“Desse aumento, 3,5 pontos percentuais deveram-se ao aumento dos gastos da União com benefícios previdenciários, que pularam de 4,9% para 8,4% do PIB”, conclui.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o afastamento do País de ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no período de 21 a 24 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do VII Fórum Jurídico de Lisboa, “Justiça e Segurança”, na qualidade de palestrante sob o tema “O Financiamento da Seguridade Social”, que se realizará na cidade de Lisboa – Portugal. (Processo nº 19955.100130/2019-17).

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Fica retificada a Portaria n 953, de 17 de dezembro de 2018, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2018, seção 2, página 32, para constar que o mandato exercido pela Conselheira Suplente PAULA RAQUEL BRAGA MONTILHA, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, estende-se até 1º de agosto de 2019, e não como mencionado na Portaria ora retificada. (Processo nº 10128.100284/2019-79).

BRUNO BIANCO LEAL

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Dispensar ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO da função de membro suplente de Paulo Roberto Nunes Guedes, representante do Governo Federal – Ministério da Economia, perante o Conselho Nacional de Previdência.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exercer a função de membro titular, representante, do Governo Federal – Ministério da Economia, perante o Conselho Nacional de Previdência.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Designar BRUNO BIANCO LEAL para exercer a função de membro suplente de Paulo Roberto Nunes Guedes, representante do Governo Federal – Ministério da Economia, perante o Conselho Nacional de Previdência.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 143 – Dispensar LEILA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 0220724, da Função Gratificada, código FG-01, da 10ª Junta de Recursos do Rio de Janeiro, do Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100255/2019-15).

Nº 144 – Designar ANA SILVIA DA COSTA, matrícula nº 0911464, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da 10ª Junta de Recursos do Rio de Janeiro do Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100255/2019-15).

Nº 145 – Nomear MARCELO FERNANDO BORSIO para exercer o mandato de Conselheiro, Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100295/2019-59).

Nº 146 – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2019, IVACIR JULIO DE SOUZA, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante do Governo, na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100272/2019-44).

Nº 147 – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2019, GISELE MAGALHÃES LELES, do cargo de Conselheira Suplente, Representante das Empresas, na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100277/2019-77).

Nº 148 – Alterar para a condição de Suplente, o mandato da Conselheira ROSIMAR MARIA CABRAL, Representante do Governo, na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, a partir da data de publicação desta Portaria, até 1º de janeiro de 2021 – (Processo nº 10128.100257/2019-04).

Nº 149 – Alterar para a condição de Titular, o mandato da Conselheira GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, Representante do Governo, na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, a partir da data de publicação desta Portaria, até 1º de janeiro de 2021 – (Processo nº 10128.100256/2019-51).

Nº 150 – Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2019, JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA, do cargo de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores, na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas – (Processo nº 10128.100265/2019-42).

Nº 151 – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2019, RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO VIEIRA, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores, na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão -(Processo nº 10128.100276/2019-22).

Nº 152 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2019, PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas, na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul -(Processo nº 10128.100270/2019-55).

Nº 153 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2019, RUI GUILHERME CORREIA DIAS, do cargo Conselheiro Suplente, Representante do Governo, na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará – (Processo nº 10128.100281/2019-35).

Nº 154 – Dispensar, a pedido, a partir de 3 de janeiro de 2019, ROBSON PEREIRA DIAS, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores, na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo – (Processo nº 10128.100273/2019-99).

Nº 155 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2109, ANITA MARIA MEINBERG PERECIN, do cargo de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores, na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo – (Processo nº 10128.100280/2019-91).

Nº 156 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2019, PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo – (Processo nº 10128.100264/2019-06.

Nº 157 – Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2019, MIREILE PIRES, do cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo, na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina – (Processo nº. 10128.100271/2019-08).

Nº 158 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2019, MARIANA CHAVES DE OLIVEIRA MAGLIONE, do cargo de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – (Processo nº 10128.100275/2019-88).

Nº 159 – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2018, RAFAEL CASTRO EREIRA TELES, do cargo de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia – (Processo nº 10128.100263/2019-53).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 160, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Dispensar, a pedido, VANUZ CRISTINA VIEIRA LACERDA, matrícula nº 0752941, da Função Gratificada, código FG-3, da 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – (Processo nº 10128.100324/2019-82).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO

 

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, no período de 08 a 11 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus de meia diária por dia de afastamento, a fim de participar do Seminário Internacional, Reuniões Técnicas AIOSBID e Segunda Reunião Anual da Rede PLAC, que se realizará na cidade de Montevidéu -Uruguai. (Processo nº 10132.100090/2019-12).

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2019

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DESPACHO

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos seguintes servidores:

RENATO RODRIGUES VIEIRA e CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR, Presidente e Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, respectivamente, no período de 9 a 12 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Seminário Técnico da Associação Internacional de Seguridade Social – AISS, sob o tema “Melhorando a Prestação de Serviços na Seguridade Social”, em Buenos Aires – Argentina. (Processo nº 35000.000229/2019-47).

ROGÉRIO MARINHO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 195 – Designar a servidora ANNETTE LOPES PINTO, matrícula Siape nº 1376771, para exercer a função de Chefe Regional, código FCPE-101.4, do Escritório Regional Nível-1, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 196 – Designar o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula Siape nº 1368636, para exercer a função de Coordenador, código FCPE-101.3, do Escritório Regional Nível-1, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 197 – Designar o servidor DAVID PRATES COUTINHO, matrícula Siape nº 2033639, para exercer a função de Coordenador, código FCPE-101.3, do Escritório Regional Nível-2 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado de Minas Gerais.

Nº 198 – Designar o servidor LUCIANO DRAGHETTI, matrícula Siape nº 1257542, para exercer a função de Coordenador, código FCPE-101.3, do Escritório Regional Nível-2, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 199 – Designar o servidor JOSÉ MARCOS CARVALHO CESTARI, matrícula Siape nº 1286140, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Escritório Regional Nível-2, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2019

O Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria nº 160, de 06 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 294, de 12 de junho de 2017, autoriza o afastamento do País do servidor Francisco Hélio Arruda Coelho, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado e em exercício no Escritório Regional de Pernambuco, no período de 08/06/2019 a 07/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso “General 20 English”, promovido pela empresa Language Studies International – LSI, que se realizará na cidade de Nova York/EUA.. (Processo SEI nº Processo nº 44011.000107/2019-12).

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2019

Nº 247 – Dispensar THIERES NARDY DIAS, matrícula Nº 2.229.187, CPF nº 086.355.096-76, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento da Divisão de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, em virtude de sua aprovação em outro concurso público.

Nº 248 – Designar ELENICE GERALDA DE MELA, matrícula nº 0.891.821, CPF nº 470.569.756-15, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 249 – Dispensar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2019, ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.988.495, CPF nº 726.798.326-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 250 – Dispensar, a pedido, ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.988.495, CPF nº 726.798.326-04, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 251 – Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2019, ELIMAR ALVES CAMPOS CRUZ, matrícula nº 0.914.183, CPF nº 788.394.597-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 252 – Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2019, SEBASTIÃO GERALDO RODRIGUES, matrícula nº 0.946.431, CPF nº 543.057.307-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Santa Cruz, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 253 – Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2019, SEBASTIÃO GERALDO RODRIGUES, matrícula nº 0.946.431, CPF nº 543.057.307-82, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Santa Cruz, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 254 – Exonerar, a pedido, MAURICIO ROBERTO POLO, matrícula nº 1.490.600, CPF nº 766.065.200-10, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Ijuí/RS.

Nº 255 – Exonerar ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula nº 1.098.435, CPF nº 102.952.358-45, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 256 – Nomear ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula nº 1.098.435, CPF nº 102.952.358-45, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 257 – Nomear LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, CPF nº 716.206.991-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 219 – Exonerar, a pedido, ÍTALO SALOMÃO RIBAS, matrícula nº 1.524.847, CPF nº 035.620.089-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba.

Nº 220 – Dispensar, a pedido, DANIEL RODRIGUES, matrícula nº 1.637.103, CPF nº 014.550.509-03, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 221 – Dispensar EDUARDO FRANCHINI SELLOS, matrícula Nº 2.132.853, CPF nº 005.607.926-54, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 222 – Dispensar NEMESIO JOSE BASTOS, matrícula nº 0.929.827, CPF nº 486.858.959-87, do encargo de substituto de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 223 – Designar NEMESIO JOSE BASTOS, matrícula nº 0.929.827, CPF nº 486.858.959-87, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 224 – Designar SIMONE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 0.929.181, CPF nº 671.587.309.72, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 225 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES, matrícula nº 0.574.756, CPF nº 343.558.639-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 226 – Dispensar, a pedido, JEAN FERNANDO SELVA, matrícula nº 1.491.672, CPF nº 058.653.599-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 227 – Dispensar ADRIANA PORTO RODEL, matrícula nº 0.929.387, CPF nº 611.861.209-91, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 228 – Designar JAIME LAUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.638.707, CPF nº 031.683.599-47, para o encargo de substituto de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 229 – Dispensar IVETE BRUNEL, matrícula nº 0.574.278, CPF nº 303.204.109-00, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 230 – Dispensar, a pedido, ALICE TOMIKO TERADA ARITA, matrícula nº 0.570.229, CPF nº 571.060.379-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 231 – Nomear LIVIA MATOS GARCIA DE FREITAS, matrícula Nº 2.150.565, CPF nº 380.715.728-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 232 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, WABNER DE FIGUEIREDO PICANCIO, matrícula Nº 2.024.898, CPF nº 062.427.189-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Umuarama, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 233 – Designar JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, matrícula Nº 2.020.822, CPF nº 014.119.625-40, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 234 – Dispensar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº 985.192.395-87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 235 – Nomear JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº 415.303.060-00, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Florianópolis/SC, código DAS 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 236 – Exonerar GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, matrícula nº 1.635.629, CPF nº 928.998.200-44, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 237 – Nomear ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.380.327, CPF nº 024.432.694-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 238 – Designar GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, matrícula nº 1.635.629, CPF nº 928.998.200-44, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Itabuna/BA.

Nº 239 – Exonerar FELIPE DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.245.686, CPF nº 647.810.621-72, do cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 240 – Nomear RODRIGO SAITO BARRETO, matrícula nº 1.552.983, CPF nº 826.131.765-04, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 241 – Designar FELIPE DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.245.686, CPF nº 647.810.621-72, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 242 – Exonerar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº 037.553.873-95, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Acordos Nacionais de Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 243 – Nomear NATALIA ALENCASTRO DINIZ MELO, matrícula Nº 2.133.525, CPF nº 037.553.873-95, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Acordos Nacionais de Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 244 – Dispensar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº 177.000.272-34, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 245 – Nomear REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº 177.000.272-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agentes Pagadores, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Nº 183 – Designar MARIA EDUARDA DE SÁ BUENO, matrícula nº 2.133.027, CPF nº 072.401.966-90, para exercer Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 184 – Dispensar, a pedido, JEFERSON ALVES VIEIRA, matrícula nº 1.347.515, CPF nº 738.014.704-82, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 185 – Designar BIANCA PATRICIA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1.333.229, CPF nº 007.511.834-31, para exercer Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 186 – Dispensar THOMAZ FERNANDO CAMPELO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 1.500.298, CPF nº 777.838.675-53, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 187 – Designar THIALA CRISTINE MENDES BARROS, matrícula nº 2.352.804, CPF nº 036.029.165-10, para exercer Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 188 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, ELISONIA CARIN RENK, matrícula nº 0.755.509, CPF nº 320.875.609-78, da Função Comissionada Técnica de Técnico do Serviço Social II da Seção de Saúde do Trabalhador, código FCT 00014, da Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude da sua aposentadoria.

Nº 189 – Dispensar ANGELA CONCEIÇÃO ANDRADE DIAS, matrícula nº 0.883.638, CPF nº 107.480.165-20, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 190 – Designar RENATO DANTAS CRUZ JUNIOR, matrícula nº 1.536.820, CPF nº 964.785.355-68, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 191 – Dispensar ISABEL CRISTINA CHAMI, matrícula nº 1.728.672, CPF nº 029.522.929-22, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 192 – Designar MARCIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula nº 1.980.554, CPF Nº 188.223.788-90, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 193 – Dispensar, a pedido, JULIANA RENATA TONDO, matrícula nº 2.037.689, CPF nº 053.989.739-67, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 194 – Dispensar, a pedido, MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 195 – Dispensar, a pedido, MILENA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 196 – Designar ANDRÉ PEREIRA WESTPHALEN, matrícula nº 1.326.519, CPF nº 892.479.300-49, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 197 – Designar ANTONIO BARTOLOMEU DIAS, matrícula nº 1.502.393, CPF nº 820.170.186-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 198 – Designar ERIC DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 1.502.728, CPF nº 339.185.033-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 199 – Designar LEONARDO SALTI GARBIN, matrícula nº 1.502.587, CPF nº 687.465.200-15, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 200 – Designar MARLO JOSE KOHN JUNIOR, matrícula nº 1.288.248, CPF nº 356.585.330-15, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 201 – Designar FELIPE MENDES CONRADO, matrícula nº 2.540.963, CPF nº 910.950.263-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Sobral/CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 202 – Designar ESTELAMARIS SECARECHA, matrícula nº 1.867.650, CPF nº 104.351.988-23, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 203 – Designar PAULO CESAR GRANERO, matrícula nº 1.958.614, CPF nº 474.646.409-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 204 – Designar JOSE GERALDO BONFA, matrícula nº 1.538.448, CPF nº 081.435.718-07, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 205 – Designar ALFREDO JOSE CASSEMIRO FILHO, matrícula nº 2.058.663, CPF nº 752.151.952-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 206 – Designar KEYTSON SILVA DA SILVA, matrícula nº 1.539.320, CPF nº 394.015.532-20, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Marabá/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 207 – Designar LILIANE QUEIROZ GUEDES, matrícula nº 1.274.972, CPF nº 966.621.156-49, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 208 – Nomear CLEIDE TOSHIE MYAI, matrícula nº 1.506.343, CPF nº 065.731.788-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 209 – Dispensar CLEIDE TOSHIE MYAI, matrícula nº 1.506.343, CPF nº 065.731.788-82, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 210 – Designar GLAUCIA MANSUR REIMAO RUCK, matrícula nº 1.542.361, CPF nº 265.387.818-61, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 211 – Dispensar, a pedido, GILBERTO ABRANTES FORMIGA, matrícula nº .538.862, CPF nº 169.821.424-34, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 212 – Dispensar, a pedido, GIULIANO FLAVIO GABRICH, matrícula nº 1.579.394, CPF nº 667.005.156-53, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 213 – Designar CAROLINA SILVA BELTRAME, matrícula nº 1.561.796, CPF nº 995.670.400-87, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Joinville/SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 214 – Designar OROZIMBO RUELA DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 0.648.971, CPF nº 610.645.137-00, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 215 – Designar MARTA SOLANGE DE CASTRO MORAES, matrícula nº 1.321.697, CPF nº 499.634.653-15, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 216 – Designar FLAVIO HENRIQUE MUZZI SANT’ANNA, matrícula nº 1.792.383, CPF nº 307.600.848-07, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 217 – Designar MARLON ALESSANDRO GASPAR PALACIO, matrícula nº 1.502.537, CPF nº 017.221.479-38, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 218 – Designar ELANA ALMEIDA FAUSTINO, matrícula nº 0.388.152, CPF nº 382.397.012-72, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG 1, da Gerência-Executiva Boa Vista/RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Dispensar, a pedido, NEY FERRAZ JUNIOR, matrícula nº 1.376.861, CPF nº 623.427.383-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora BERNARDA PEREIRA CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 0905616, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 526097, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000508/2019-66). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0936798, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0542475, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000454/2019-39). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2019

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IZAÍAS SALVIANO DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000916/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.883, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002206/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO DE BRITO PEIXOTO FILHO, mat. Siape nº 0.902.885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002197/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL NUNES DOS ANJOS, mat. Siape nº 0.904.159, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000898/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor BARTOLOMEU JORGE SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 0535036, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com Artigo 186, I, §1º da Lei 8.112/90 e redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da referida Emenda, incluído pela EC-70/2012, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, por força da decisão judicial objeto do processo nº 1009239-10.2018.4.01.3300. Em consequência declarar vago o cargo acima referido.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Civil ao Srº PAULO ROBERTO TORRES, CPF nº 459.057.895-68, na qualidade de filho maior inválido da servidora aposentada falecida NEUSA MARIA NATAL, matrícula SIAPE nº 0912344, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme o Parecer Conclusivo da Junta Médica Oficial, datado em 02/02/2011, constante no processo nº 35013.000073/2011-06, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeito financeiro a contar da data do óbito em 07/08/2018.

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 163 de 12 de junho de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 119 de 25/06/1998, que concedeu Aposentadoria Proporcional com proventos correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) com fundamento no artigo 40, item III, letra c da Constituição Federal, 186, item III, da letra c da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e a vantagem do artigo 3º da Lei 8.911 de 12 de julho de 1994, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MAIA, matrícula 0881484, no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para atribuir a partir de 14/03/2018, aposentadoria com proventos integrais de acordo com artigo 190, da Lei 8.112/90, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.061.162/2018, datado em 17/04/2018.

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 73, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir da data do óbito, ao Sr. RAIMUNDO BOMFIM SPINOLA, na qualidade de cônjuge da ex servidora aposentada ERMYTA SUHETT SPINOLA, matrícula SIAPE nº 0881878, Agente de Serviços Diversos, Classe “B”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 20/01/2019, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela mesma, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELI LUCAS MESSIAS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943122, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora VINÓLIA SARAIVA FERREIRA BUSAGLO, matrícula 0889691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo 35083.000349/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA AQUINO ROCHA RABELO, matrícula 0889672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo 35083.000350/2019-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JORGE ALBERTO DE SOUSA, matrícula nº 0885830, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 6º – A da Emenda Constitucional 41/2003, o qual foi acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, bem como os artigos 186, inciso I, § 1º e 188, §§ 1º ao 3º da Lei 8.112/90, observando o que preceitua a Carta Magna de 1988 em seu artigo 40, § 1º inciso I, conforme o contido no processo nº 35043.000399/2019-25, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão civil a LEONI PINHEIRO SOUSA, CPF nº 013.***.***-74, na condição de cônjuge, cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) e ao menor MIGUEL MOREIRA PINHEIRO, CPF 089.***.***-77 na condição de filho, cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do benefício que corresponde ao valor do Teto Previdenciário do Regime Geral da Previdência Social, a partir de 03/12/2018, data do óbito da ex-servidora KAMILA ÉRICA LOPES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2024869, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia; com fundamento legal no artigo 40, § 14 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, combinado com os artigos 215 e 217, incisos I e IV, alínea a, arts. 218 e 222, incisos IV e VII, alínea b, item 3 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. (Processos nºs: 37303.007699/2018-71 e 37303.007697/2018-82).

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE 0902688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.

declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA NICE GOMES DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE 6886270, ocupante do cargo de Datilografo, código nº 434078, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, código de vaga nº 0513588, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso “III“, alínea a, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, ELOISA HELENA VASQUES DE SOUZA, Matricula SIAPE 0050301, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código nº 434015, Nível Superior NS, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0503857, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA MACHADO DE LIMA, matrícula SIAPE n. 0886319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

ASS FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Moacir Alves de Miranda, matrícula SIAPE nº 0889.000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2019

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL RAIMUNDO VIANA FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 0880460, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000202/2019-25

Declarar vago o referido cargo.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA BARROS SERRÃO, matrícula SIAPE nº 0880642, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000204/2019-14

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JANDERRUBY SARMENTO FONSECA, matrícula SIAPE Nº 0880657, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000190/2019-39

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IDALINA GONÇALVES BRABO, Matrícula SIAPE nº 0700361, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507374, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000018/2019-22, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LÚCIA MARTINS DA SILVA, matrícula 0890.154 ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516299, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria do Carmo Pavanelli de Araújo Saccardo, matrícula 0602209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35378.000101/2019-03. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Edna Maria Arruda de Matos Bordini, matrícula 6935700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo

35405.000827/2019-63. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA VIRGÍNIA MARTINS BUIM, matrícula 0.755.083, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000029/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GRAZIELLE PEREIRA MAGRI MOURA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA TERESA WADA MOURA, matrícula 0934384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia Judicial a Adriana de Jesus Santos Moiteiro, na qualidade de companheira, beneficiária do ex-servidor aposentado JESSE DAVID MUZEL, matrícula 0.932.643, Procurador Federal, classe S/CAT do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 20/10/2011, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e ART. 217, III da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, conforme Processo Judicial nº 0001887-5520124036183 e Parecer de Força Executória nº 00006/2019/NMA-PES/PRF3R/PGF/AGU.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA VALQUIRIA ROSSETO PAVON, matrícula SIAPE 0.900.250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000233/2019-87. Em consequência, declarar vagos o referido cargo e a função que atualmente ocupa.

MARISA DA CRUZ PEREIRA HONORIO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS PELLEGRINO DE OLIVEIRA – SIAPE 0755214, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

20 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Deise Maria Parmegiani Silva, matrícula SIAPE nº 0935259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MILCA DE OLIVEIRA SAVISKI, CPF: 039.189.489-78, em virtude do falecimento do ex-servidor Sr. DORIVAL FAJARDO SAVISKI, aposentado em 10/06/2009, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0948698, falecido em 27/02/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), artigos 215 e 217, I, a, da Lei nº 8.112, de 1990, com Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data do óbito, conforme processo nº 35194.000205/2019-68.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 14/02/2019 à ENEIDA UBIRAJARA DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, na qualidade de conjuge do ex servidor Luis Gustavo Horta Barbosa Enge, matricula SIAPE 0754090 aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 14/02/2019, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ATILIO VIGNINI SOBRINHO

PORTARIA Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 14/02/2019 à ELENO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge da ex servidora Maria Solidade Brito de Almeida, matricula SIAPE 0936.682 aposentada, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 14/02/2019, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ATILIO VIGNINI SOBRINHO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO RACCA, mat. SIAPE-0759685, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000082/19-81).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE LUIS NEVES, mat. SIAPE-0219923, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000114/19-49).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Exonerar à pedido o servidor MAURÍCIO DA COSTA AZEVEDO, mat. SIAPE-1994243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 05-11-2018, declarando em consequência, vago o referido cargo (Processonº 35314.005114/18-24).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA FÁTIMA SANTOS ZUBA, matrícula 1288042, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à última remuneração e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

VPORTARIA Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE HERNANDO VIERA COSTA , matrícula 0896094, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0911699, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro – APSRCT – (17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002325/2017-73).

Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora GLORIA MARIA DA ROCHA DEVEZA, matrícula SIAPE 923208, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira – APSRPB (17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001549/2017-68).

Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0757435, lotado na Seção Operacional de Gestão de Pessoas – SOGP (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000210/2019-14).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOUBERT DE OLIVEIRA FLORENTINO, matrícula SIAPE 0757320, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Lavador-Passador, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000128/2019-81).

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ANDRADE CALDAS, matrícula SIAPE 913288, lotada na Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, ocupante da Categoria Funcional de Economista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003291/2018-15).

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA RITA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0759420, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000370/2019-55).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIANGELA DA COSTA LOPES, matrícula SIAPE 0877437, lotada na Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – OFC – (17.301.2), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000364/2019-06).

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS FONSECA, matrícula SIAPE 0759447, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000246/2019-90).

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA DE JESUS SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0651538, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000244/2019-09).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Nº 119 – Conceder pensão por morte a partir de 7 de janeiro de 2019, com base nos proventos do ex-servidor WALDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 050225, ocupante do cargo de Programador, classe S, padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito em 07 de janeiro de 2019, com fundamento no artigo 217, inciso III, e inciso IV, alínea a, artigo 222, inciso IV e inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, conforme rateio discriminado:

1. a) FABIANA MARIA SOARES,- viúva – cota parte 50%;
2. b) WALDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR – filho menor – cota parte 50%;

(Processo nº 35301.00151/2019-76)

Nº 120 – Conceder pensão por morte à Sra. MÉRCIA NASCIMENTO CRUZ, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor RAIMUNDO ABÍLIO CRUZ, matrícula SIAPE 946522, falecida em 5 de janeiro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000154/2019-18.

PAULO ROBERTO DE ABREU

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 73, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CELIO RODRIGUES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 0919396, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 31 – Conceder Pensão a ORLANDO MACHADO TUPINI, por morte da servidora MARGESSI TEIXEIRA TUPINI, matrícula 0919350, a contar de 20/11/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/11/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo Nº 35308.000031/2019-17).

Nº 32 – Conceder Pensão a VALCIELEN SOUZA SAMEL ANTUNES, por morte do servidor MÁRCIO ANTÔNIO TADEU ANTUNES, matrícula 0921453, a contar de 17/12/2018, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, ativo permanente, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo Nº 35308.000016/2019-61).

Nº 33 – Conceder Pensão a MÁRCIO ANTÔNIO TADEU ANTUNES JUNIOR, por morte do servidor MÁRCIO ANTÔNIO TADEU ANTUNES, matrícula 0921453, a contar de 17/12/2018, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, ativo permanente, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo Nº 35308.000018/2019-50).

Nº 34 – Conceder Pensão a ANA CLARA SAMEL ANTUNES, por morte do servidor MÁRCIO ANTÔNIO TADEU ANTUNES, matrícula 0921453, a contar de 17/12/2018, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, ativo permanente, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo Nº 35308.000017/2019-13).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão a filha inválida MARCIA CRISTINA GARCIA ARAÚJO, a partir de 11/12/2018, em virtude do óbito da ex-servidora INAH GARCIA MATTOS ARAÚJO, matrícula 918413, aposentada, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea d da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora SANDRA MARIA DE ARAÚJO E PAULA, matrícula SIAPE 0892633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ROBERTO DE MOURA LAGO, matrícula SIAPE 0445948, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão a MARLENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CPF nº 380.609.907-30, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 11/02/2019, do exservidor aposentado FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0906177, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000191/2019-39 e apenso

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2019

1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, ao servidor DOUGLAS SCHAUFFERT, matrícula SIAPE nº 1379354, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALTER VICENTE MICHALAK, matrícula SIAPE nº 1.641.460, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – código 811001, classe D, padrão II, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

 

32 – GERENCIA EXECUTIVA  – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA IODETE MOTTA SOUZA MACHADO matrícula SIAPE nº 574609, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000063/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DULCILEIA RIBEIRO CARDOSO BOUVAKIADES, matrícula SIAPE nº 0570441, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505904), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000089/2019-14).

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS RODAK, matrícula SIAPE nº 0899936, ocupante do cargo efetivo de Administrador, NS-434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522342), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000084/2019-83).

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSINHA RAINERTE SANTOS, matrícula SIAPE nº 0900988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523143), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000091/2019-85).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUBENS DUMONT, matrícula SIAPE nº 0899986, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522377), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000182/2019-11).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora HELEN JANE FREITAS, matrícula SIAPE 0757212, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001075/2018-36)

Nº 100 – Aposentar por Invalidez a servidora BRIOLINA ENI RODRIGUES RIEFFEL, matrícula SIAPE 1254144, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos proporcionais a 10/30, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 70/2012. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000064/2019-10)

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão civil, a partir de 20/02/2019, a CLOVIS DURO DO AMARAL, na condição de companheiro da ex-servidora ZELIA SUZANA VASCONCELLOS DA ROSA, matrícula Siape 0927482, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 20/02/2019, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei n° 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/04. (Processo n° 35239.000147/2019-17).

CLAITON PEREIRA SOARES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL CAGLIARI ZAGO, matrícula SIAPE 0930344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE CAMPOS, matrícula SIAPE 0574929, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão Vitalícia à MARIA HELENA DE SANT’ANNA SOARES, esposa do servidor LUIZ CARLOS SOARES, matricula 0930412, Tecnico Seguro Social, Classe S, Padrão III, falecido em 27/02/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000091/2019-75). declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão Vitalícia à JOSE WIESE JUNIOR, esposo da servidora ARLETE ANA WIESE, matricula 0928456, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, falecida em 22/01/2019, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000051/2019-23). declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 11/02/2019 à ANTONIO JOSE DE BARROS, na qualidade de conjugue da ex servidora Aparecida de Souza Santos, matricula SIAPE 0593.101 aposentada, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 11/02/2019, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

37GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVETE TEIXEIRA TANAHAKI, matrícula SIAPE 09000531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS