GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 921

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Mais 147 aposentadorias de servidores do INSS em 20 gerencias da  Superintendência Sudeste 1, de Minas Gerais e Rio de Janeiro

Quase 6 mil aposentadorias entre jan de 2017 e fev de 2019

Nada de concurso.

Os servidores  estão trabalhando dobrado

Em 2018, deram entrada 9,8 milhões de pedidos de benefícios no INSS

Foram concedidos 5,1 milhões e indeferidos 3,8 milhões.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO PEREIRA LOBATO, matrícula 0895844, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILMAR GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 0779257, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PINHEIRO TORRES NETO, matrícula 6896409, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍLIAN BEATRIZ FREIRE VIDIGAL, matrícula 1112923, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à última remuneração e demais vantagens previstas na legislação vigente.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA MAGALHÃES DE CARVALHO E SILVA, matrícula 0948052, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora INÊS MARIA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 0894537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA LUCAS LIMA, matrícula 0891977, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO DELFINO, matrícula 0893056 ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora PENHA MARIA DE LIMA FERREIRA, matrícula 0753415, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÂNGELA MARIA PEREIRA, matrícula 0894106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ADAMITA GONZAGA PINTO, matrícula 0896584, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AURICÉLIA DA SILVA DINIZ, matrícula 0895819, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO HENRIQUE DE JESUS, matrícula 0891960, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão à Claudina Simas Farias, em face do falecimento da filha, Isabel Simas Farias, matrícula Siape nº 0887389, cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, falecida em 25/02//2019, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000115/2019-21

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Jussara Teixeira, matricula Siape nº 0751888, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000424/2018-11.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tania Lúcia Scalzer, matricula Siape nº 0886935, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000386/2018-04.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Sergio Boldrine Gomes, matricula Siape nº 0887536, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.012568/2018-41.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Alice Nunes dos Santos, matricula Siape nº 0544181, ocupante do cargo de Bibliotecário, código 434.020, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000505/2018-11.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Mary Borges de Menezes, matricula Siape nº 0887171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35063.010766/2018-80.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor João Batista Queiroz, matricula Siape nº 0887532, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000536/2018-71.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Roberto Penha, matricula Siape nº 0887598, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000472/2018-17.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Auxiliadora Rothechedl, matricula Siape nº 0886938, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000396/2018-31.

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Jeremias Gabrielli, matricula Siape nº 0887542, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35063.008151/2018-93.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Pedro Sergio Malavasi, matricula Siape nº 0887237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35063.010785/2018-14.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Glorinha Dettmann, matricula Siape nº 0887210, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000420/2018-32.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Léa Rebeque de Brito Rosa, matricula Siape nº 0886744, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000544/2018-18.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rose Tristão Cabral, matricula Siape nº 0887682, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000608/2018-81.

Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Deulira Elizeu da Costa, matricula Siape nº 0947438, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000533/2018-38.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Creuza Quirgo da Silva Martins, matricula Siape nº 0886928, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000440/2018-11.

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Antonia Mara Vivas Bitencourt, matricula Siape nº 0887417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.014803/2018-39.

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria de Fátima Passos Pires, matricula Siape nº 0948015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35067.013987/2018-70.

Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Silvio Lessa de Oliveira, matricula Siape nº 0545412, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000497/2018-11.

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Domingos Sávio Celin, matricula Siape nº 0886768, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000606/2018-91.

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Deolindo Ramos Filho, matricula Siape nº 0886912, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000458/2018-13.

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Regina Sely Estarneque Barbosa, matricula Siape nº 0545251, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35067.014046/2018-53.

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Eunice de Lurdes Agrizzi, matricula Siape nº 0887478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.014820/2018-76.

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Beatriz Pretti, matricula Siape nº 0886878, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35063.010765/2018-35.

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Mascarenhas Pinho, matricula Siape nº 694954, ocupante do cargo de Economista, código 476.002, nível “NS”, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000547/2018-51.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tereza Cristina Figueiredo Lopes, matricula Siape nº 0751993, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000562/2018-08.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALAIDE COELHO MELO, matrícula SIAPE 0921920, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira – APSRPB – (17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003441/2017-18).

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANE PEREIRA JATOBA, matrícula SIAPE 910371, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Jacarepaguá – APSRJPG – (17.001.190), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001266/2018-05).

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0756864, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Prático de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000209/2019-81).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EMILCE RANGEL ABRÃO, matrícula SIAPE 0758253, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas desta Gerência Executiva Rio de Janeiro- Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000192/2019-62).

Nº 106 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELI CARDOSO DINIZ, matrícula SIAPE 1102240, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho -APSRDC – (17.001.030), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000414/2019-47).

Nº 107 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA CARDELLI MORAIS DE SENNA, matrícula SIAPE 0911981, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas – APSRPV – (17.001.070), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002839/2017-29).

PAULO ROBERTO DE ABREU

 

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DALVINA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 0877693, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira – APSRPB – (17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003440/2017-65).

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA REGINA ALVES, SIAPE 914090, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD – APSCIAD -(17.001.130), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000305/2019-20).

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMONE MARIA SILVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 0759396, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira – APSRPB – (17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Programador de Educação para o Trabalho, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001556/2017-60).

PAULO ROBERTO DE ABREU

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSILENE APARECIDA GUIMARÃES PINTO, matrícula SIAPE 0886871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI DE ALMEIDA GOMES matrícula 7SIAPE n°0877848, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVISOS DIVERSOS, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI DE ALMEIDA GOMES matrícula 7SIAPE n°0877848, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVISOS DIVERSOS, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA EMILIA DE SOUZA CONFORT, matrícula SIAPE nº 0921905, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder, a contar de 11/04/2018, em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº5022247-85.2018.4.02.5101 – 10º Juizado Especial Federal / RJ, Pensão por morte do ex-servidor WALDYR DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 0909926, cargo de Arquivista, Classe “S”, Padrão “II”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, falecido em 11/04/2018, cuja cota parte equivale a 100% ( cem por centro ) dos proventos do citado servidor, à Srª. IRIS RODRIGUES DA CUNHA, na qualidade de companheira, na forma do constante no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135 / 2015, combinado com o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal / 88, com redação dada pela EC 41 / 03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 / 2004, e alterações promovidas da Lei nº 13.135 / 2015.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILENE BRITO, matrícula SIAPE nº 6912382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. nº 37367.003794/2018-51.

Nº 64 – Concede Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IARACI DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0922153, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.000491/2019-68).

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FLÁVIO BRUNO, matrícula SIAPE nº 0919417, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.000481/2019-22). Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 0877692, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Nº 36394.010457/2018-21.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ALDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0917265, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. nº 37367.003781/2018-82.

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0922015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005.nº 37367.000503/2019-54 apenso 37367.001489/2011-59 e 35301.159875/1994-42.

Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO MAURICIO DE CARVALHO matrícula SIAPE 0895774, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe B, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004228/2018-88, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARIZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do servidor aposentado José Baptista do Nascimento, matrícula SIAPE 0947535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 06/02/2019, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135/2015.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO TEIXEIRA REBELO, matrícula SIAPE 0896546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000011/2019-24, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LÚCIA HELENA PEIXOTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0893029, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000061/2019-47, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 30, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor REINALDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE 0894418, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000029/2019-81, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO SOUZA COSTA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do servidor aposentado JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA, matrícula SIAPE 0895575, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, classe “D”, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 14/02/2019, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.

GILMAR DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 26- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIRLENE FRANCISCA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 0892652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.003861/2018-53, declarando vago o referido cargo.

Nº 27- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EUNICE DE SOUZA FAJARDO, matrícula SIAPE 0892665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.000188/2019-81, declarando vago o referido cargo.

Nº 28-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDENILSE RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE 0893115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000483/2018-31, declarando vago o referido cargo.

Nº 29-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALÉRIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0892608, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.000203/2019-91, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO SIQUEIRA FRÓES, matrícula 6919543, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. (Processo nº 35312.003545/2018-76).

GILBERTO ROCHA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIOMARA INDRUSIAK WEISS, matrícula siape 0929392, Telefonista, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000193/2018-43).

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO NICOLAS GRUNBAUM, matrícula siape 1541450, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988.

Processo nº 35113.00079/2019-02.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARILZA BATISTA MENDES, matrícula siape 0878965, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000157/2018-80)

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE TOURET DE FARIA RIOS, matrícula siape 0879036, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000170/2018-39)

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVA APARECIDA SOARES, matrícula siape 0891981, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000075/2019-16)

Nº 26- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÚCIO CAMPOS MACIEL, matrícula siape 0944312, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000072/2019-82)

Nº 27- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES, matrícula siape 0893864, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000159/2017-98)

Nº 28- Conceder aposentadoria voluntária à servidora WÂNEA OLIVEIRA SOARES, matrícula siape 0560291, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000223/2018-11)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora LÉA IRENE BARBOS DOS REIS, matrícula 0.892.806, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem do art. 62-A da lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTÔNIO BASÍLIO FREIRE VIAL, matrícula 0.894.328, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem do art. 62-Ada lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula SIAPE 0561337, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA Nº 30, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLANGE APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES MELO, matrícula SIAPE 6561064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXANDRE ALVES GOMES matrícula SIAPE 0895839, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, a partir de 07 de março de 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO HENRIQUE FRANCINO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIGIA MARIA MARQUES DE ARAÚJO, mat. SIAPE-0759237, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas -SOGP – (17.722.000), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 05-07-05, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35318.001512/10-84).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 57 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA COSTA DE SOUSA, mat. SIAPE-0913923, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000053/19-10).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DIAMANTINA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, mat. SIAPE-0922268, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000032/19-02).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso I, alínea a artiga IV, alínea b da Lei n º 8112/90, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art.  da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiários do instituidor JOSÉ LINHARES, mat. SIAPE-0912104, então ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 20-12-18, data do óbito do ex-servidor, na forma a seguir discriminada: Pensão Vitalícia a GICELIA APOLINARIO DOS SANTOS LINHARES, viúva, cuja cota parte equivale a 01/02. Pensão Temporária a GABRIEL LOPES DE S. LINHARES, filho maior inválido, cuja cota parte equivale a 01/02, que deverá ser paga através de sua genitora JACIARA LOPES DE SOUZA. (Processo 35311.000004/19-87).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ALOIDE CANDEAS, mat. SIAPE-0922219, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.0000919/17-21).

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA TEREZA DE ALMEIDA FRANCO, mat. SIAPE-0917318, ocupante da Categoria Funcional de Psicóloga, classe S, padrão “IV”, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000069/19-22).

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ALDEZIR CRISTOVÃO RIBEIRO, mat. SIAPE-0624471, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000017/18-45).

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora OSTERNE FAUSTO DE CARVALHO, mat. SIAPE-0913508, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.0000071/19-00).

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CHAGAS, mat. SIAPE-6631323, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000933/17-24).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora JORGINA FERREIRA LORCA OLIVEIRA, mat. SIAPE-0919422, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000066/18-16).

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON JOSE SANT’ANNA, mat. SIAPE-0917758, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão “IV”, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.003749/18-92).

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora RENATA DE CARVALHO FIGUEIRA, mat. SIAPE-0912353, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000932/18-61).

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARILZA DE JESUS MARINS, mat. SIAPE-0759733, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000066/19-99).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM JANE CARVALHO SAMPAIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0893049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000313/2019-94.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLY VALENTIM, matrícula SIAPE nº 0894576, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000316/2019-28.

AYALA ROMA DE SÁ

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARCILIA DE OLIVEIRA FILHA, matrícula SIAPE nº 0557099, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARISTELA SILVEIRA RUFATO, matrícula SIAPE – 0895931, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILDA DE SOUZA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE – 0892003, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000500/2018-78.

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor FRANCISCO MARTINS SALMENTO, matrícula SIAPE – 0892009, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000570/2018-26.

Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NILVE CASTRO RIBEIRO, matrícula SIAPE – 0894049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000574/2018-12.

Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA MOURA, matrícula SIAPE – 0913748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000568/2018-57.

Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GEMA ROCHA KOCH TORRES, matrícula SIAPE – 0893045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000566/2018-68.

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSEMERI MORAES SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE – 0922750, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 36175.000077/2018-62.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ADALVAIR ANTUNES NASCIMENTO, matrícula 0561060, datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEUZA CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 0914389, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000974/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

1 – Art.  Declarar vago o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código de vaga 523530, ocupado pelo servidor THIERES NARDY DIAS, matrícula 2229187, Classe A, Padrão IV, a contar de 11/03/2019, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35663.000056/2019-63.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROGÉRIO DE ÁVILA, matrícula nº 0919338, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000142/2019-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 52 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO RENATO DE CASTRO ANTUNES, matrícula nº 0911310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000172/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 53 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO DE VASCONCELOS COUTINHO, matrícula nº 0914225, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35307.007404/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

0Nº 40 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JUVENAL AUGUSTO RAMOS, matrícula nº 0920240, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, código 434080, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35301.008728/99-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 41 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEILA FERREIRA FANI RAMOS, matrícula nº 0913063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo n° 35301.008439/99-11 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 42 Conceder pensão a SONIA MARIA DA SILVA, CPF nº 514.266.767-00, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 07/04/2017, do ex-servidor aposentado JOÃO BAPTISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916589, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000903/2018-39 e apensos).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 45 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUZEISA MARIA PRADO VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 0912946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.001946/2015-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 46 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANE DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 0923005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000986/2018-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 47 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE ROBERTO FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 0919420, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000951/2018-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SELNITZ ROCHA NETO, matrícula nº 0910582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000152/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 49 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BEATRIZ FRANÇA QUARESMA, matrícula nº 0911819, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000177/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 50 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS FERNANDO ALEIXO DA SILVA , matrícula nº 945970, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35307.007393/2018-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 51 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 0756600, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000929/2018-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder pensão ao companheiro PEDRO PAULO COSTA DE CARVALHO, a partir de 16/02/2019, em virtude do óbito da ex-servidora AUGUSTA TELLES DE OLIVEIRA, matrícula 0916766, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIA Nº 27 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ZELIA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1102724, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADALBERTO SEVERINO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0912144, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35331.006312/2018-05).

Nº 24 – Concedera Aposentadoria Voluntária Integral a servidora REGINA LÚCIA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0629178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.008634/2018-49).

Nº 25 – Concedera Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA INÊS VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0632268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35322.004261/2018-88).

Nº 26 – Concedera Aposentadoria Voluntária Integral a servidora INARA MARIA CAMPOS AGUIAR, matrícula SIAPE nº 6632265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35322.004260/2018-33).

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Katia Maria Vilela Brigagão, matrícula 0896532, CPF 565.301.706-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Izabel Cristina Pereira, matrícula 0753918, CPF 375.493.596-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Mirian Acerbi Pereira, matrícula 0752728, CPF 571.219.666-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Educação, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Silvana Viviani de Campos, matrícula 0893344, CPF 214.621.866-53, ocupante do cargo efetivo de Contador, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Maria Aparecida Leite Dias, matrícula 0896531, CPF 638.043.106-30, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Ana Cláudia Zorzella Di Dio, matrícula 0941905, CPF 052.788.918-07, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JUNIA GUEDES MACHADO

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Paulete da Silva, matrícula 0895912, CPF 258.082.146-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 35, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vera Lúcia Santana Quinareli, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0949028, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor WAGNO DE FREITAS, matrícula SIAPE 0895860, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 33 – Processo Administrativo nº 35161.000065/2019-13. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sueli do Carmo Leandro Costa, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0892983, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 34 – Processo Administrativo nº 35161.000066/2019-50. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jadir Costa, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0556193, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARESPORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 31 – Processo Administrativo nº 35161.000063/2019-16. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Olímpia Patrícia de Resende, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895961, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 32 – Processo Administrativo nº 35161.000064/2019-61. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Sebastião Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0891833, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARCIA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 0891822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONEL AGUIAR DA SILVA, matrícula SIAPE 946315, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca (17.001.140), ocupante da Categoria Funcional de Motorista Oficial, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000635/2018-34).

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária pela Regra Geral a servidora MARIA DO CARMO SILVA JERONIMO, matrícula SIAPE 1377133, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Demandas Judiciais – ADJ – (17.001.180), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, da Constitucional Federal de 5 de outubro de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, inciso III, alínea “b”. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887 de 2004. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000241/2019-67).

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NATALE STEFANO, matrícula SIAPE 917722, lotado na Seção Logística (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003250/2018-29).

Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula SIAPE 922211, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro – APSAIRJ – (17.001.220), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000281/2019-17).

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA MENDES DINIZ CUNHA, matrícula SIAPE 756858, lotada na PRF/AGU, ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Contabilidade, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.004149/2018-95).

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA MUSTAFA FERNANDES, matrícula SIAPE 880695, lotada na SOGP – Centro (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003980/2018-20).

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SANT’ANNA, matrícula SIAPE 946320, lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Proc. nº 35301.002601/2017-01).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALUISIO VILLELA ANTONIO CLARETE, matrícula SIAPE 910488, lotado na Seção de Atendimento (17.901), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003892/2018-28).

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZIA MENDES MARINHO COSTA, matrícula SIAPE 6923072, lotada na Agência da Previdência – Centro (17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000156/2019-07).

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora GILMA DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 911914, lotada na SOGP (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000735/2018-61).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARLENE ROSA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0895853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora LANA JUSSARA FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 0891694, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CARLOS WAGNER PIMENTEL PASSOS, matrícula SIAPE 0893333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo

36990.006124/2018-78)

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor BENTO GASPAR MENDONÇA, matrícula SIAPE 05571464, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo

35163.001134/2017-16)

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CASSIO MURILO DE MATTOS, matrícula SIAPE 0895803, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo

35163.000310/2018-83)

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor PAULO EDUARDO CASTRO DO AMARAL matrícula SIAPE 0600269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo

35163.000334/2018-32)

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Celso Paixão de Barros, matrícula nº 0911.825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000857/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sônia Maria Pereira Gonçalves, matrícula nº 0911.885, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000739/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora LINDA MIRTES MOREIRA RIBEIRO MINEIRO, matrícula SIAPE 0894642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

 

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