Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 186 aposentadorias de servidores do INSS em 17 gerências executivas do Nordeste e em 12 gerências executivas do Norte e Centro Oeste.

Quase 6 mil aposentadorias entre jan de 2017 e fev de 2019

Nada de concurso.

Os servidores  estão trabalhando dobrado

Em 2018, deram entrada 9,8 milhões de pedidos de benefícios no INSS

Foram concedidos 5,1 milhões e indeferidos 3,8 milhoes.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ESTEPHANIA SALGADO , matricula 0885375, ocupante do cargo de Assistente Social , classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.0001350/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO PEREIRA FLOR, matrícula n° 0885702, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000223/2019-73, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BENEDITA ARINETE DA COSTA, matrícula n° 0884804, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000282/2019-41, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ EDNARDO DE SOUZA BARROS, matrícula n° 0885359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000281/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 04079, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000226/2019-15, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA LIDIA BARBOSA FERREIRA GOMES, matrícula n° 0884808, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000101/2019-87, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ GONZAGA E SILVA, matrícula n° 0885150, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000205/2019-91, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA MARGARIDA DE SOUSA ANCELMO, matrícula n° 0884092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000240/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVANDRO LIANDRO BATISTA, matrícula n° 0755739, ocupante do cargo de Gráfico, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000238/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALDEIZA GURGEL BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula n° 0884498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000241/2019-55, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDMILSON QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula n° 0754049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000296/2019-65, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 0757746, ocupante do cargo de Agente de Saúde, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000288/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZA NEUMA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula n° 0885042, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000306/2019-62, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA NEERY ANNE LUNA GOMES HOLANDA, matrícula n° 0885142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000239/2019-86, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDLA MARIA MACÊDO CÂMARA, matrícula n° 0885790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000302/2019-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO ALVES DE LIMA, matrícula n° 0885085, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000317/2019-42, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA DOS REIS BARBOSA, matrícula n° 0885141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000323/2019-08, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROCICLER DO NASCIMENTO SILVINO, matrícula n° 0757959, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000348/2019-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA CLEIDE MOURA MAIA FARIAS, matrícula n° 0884177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000301/2019-30, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEIDE CLEA PESSOA DE CARVALHO, matrícula n° 0885665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000365/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA RITA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula n° 0885070, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000380/2019-89, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA PERPETUA BESSA DA ROCHA, matrícula n° 1163936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000375/2019-76, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZINHA LISIEUX COIMBRA FERREIRA, matrícula n° 0884181, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000355/2019-03, declarando em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO NILTON MAIA, matrícula n° 0885849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000297/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON ABADE DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.529.159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000629/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir da data do óbito, a Sra. SILVIA MARIA FERREIRA DA CUNHA, na qualidade de companheira do ex servidor aposentado MURILLO COUTINHO JACQUES matrícula SIAPE nº 0944863, Engenheiro, Classe “S”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 11/01/2019, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo mesmo, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

N 74 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANA SENA BARROS, matrícula SIAPE Nº 0882354, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000005/2019-96, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LOURIVAL CUNHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882956, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005282/2018-12, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEIDJANE PESSOA DE SIQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 0947893, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000035/2019-58. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA TAVARES CORREA LIMA, matrícula SIAPE 0902563, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000036/2019-01. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRACI DALVA MATIAS SILVA, matrícula SIAPE 0904764, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000039/2019-36. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLEONE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0903100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000044/2019-49. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA LUCIA DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE 0583503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004, conforme o contido no Processo nº 35662.000633/2018-46. declarar vago, em consequência, o cargo citado.

FRANCYS MEDEIROS BORGES

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IANA LUCIA SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0904556, ocupante do cargo de Farmacêutico, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000897/2019-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAHIL BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0903294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001138/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGUINALDO GUEDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0904158, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001605/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARGARIDA DA FONSECA NEVES, matrícula SIAPE nº 0903104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000139/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LINDALVO MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0676517, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001269/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSIMAR MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0903253, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001499/2019-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Aposentar por Invalidez Integral o servidor MANOEL MENDES BEZERRA NETO, matrícula SIAPE nº 0902733, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso Ido § 1ºdo artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, c/c o artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional 70 de 30/03/2012, com proventos calculados na forma do artigo 7º da EC 41/2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90, observado o contido no Processo nº 35204.001120/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER PEREIRA RATIS, matrícula SIAPE nº 0903901, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens, observado o contido no Processo nº

35204.000977/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Aposentar por Invalidez Integral o servidor DANIEL LEMOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0903033, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso Ido § 1ºdo artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, c/c o artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional 70 de 30/03/2012, com proventos calculados na forma do artigo 7º da EC 41/2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90, observado o contido no Processo nº 35204.001452/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA CONCEIÇÃO ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº 0883638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005316/2018-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELIA MARIA TRINDADE COSTA, matrícula SIAPE nº 0882672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000457/2019-78, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EREVAN JERZY SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0536085, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005385/2018-74, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ JAIRO SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0881985, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004933/2018-49, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ZELIA SALVADOR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6758129, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000068/2019-42, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TAIANA MORAES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0882165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005091/2018-42, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TELMA FREITAS ROCHA FRÓES, matrícula SIAPE nº 0882652, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005355/2018-68, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0881475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005591/2018-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WASHINGTON JOSÉ DE CARVALHO ROMEU, matrícula SIAPE nº 0882586, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005365/2018-01, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HALDA MARIA VILANOVA, Matrícula SIAPE nº 0943019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.623/2017-64. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SILVIA BISPO NUNES, Matrícula SIAPE nº 0943243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.004/2019-31, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERNANI AMARO, Matrícula SIAPE nº 1099491, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000076/2019-89. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELENALDA MARIA DE CARVALHO FONTES, Matrícula SIAPE nº 0943433, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000089/2019-58 Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO EDVALDO DA SILVA MONTALVÃO, Matrícula SIAPE nº 0943041, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000695/2018-92, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RENATO CARLOS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0943108, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000087/2019-69. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VIVALDA PINHEIRO MACEDO MENDES, Matrícula SIAPE nº 1013289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000688/2018-91, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZILENE SOARES MARIANO, Matrícula SIAPE nº 0903071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000128/2019-17. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO, matricula SIAPE 0882815, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000040/2019-65. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE 0259833, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000041/2019-18. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILTON CARLOS SOUSA DA CONCEICAO, matricula SIAPE 0881523, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35018.000050/2019-09. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA INSS/GEXCPG/SOGP Nº 48/2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Arlene Coutinho, mat. Siape nº 0898765, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521630. Processo Administrativo nº 35174.001100/2018-83.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

7 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA ÂNGELA CAVALCANTE LINS, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903232, código de vaga Nº 524571, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FARIAS, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903195, código de vaga Nº 524535, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO JORGE DA SILVA CHAVES, CPF 172.439.044-91, SIAPE nº 0759857, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo Nº 37345.000229/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOANITA MACIEL ALVES, CPF 286.295.904-91, SIAPE nº 0902707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo Nº 37345.000191/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RAMIRES BARROS DE MIRANDA, CPF 081.953.404-82, SIAPE nº 0583568, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo Nº 37345.000261/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ANALICE NEGROMONTE ALENCAR, CPF 233.106.004-59, SIAPE nº 0759934, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo Nº 37345.000609/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BERIVALDO RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 088.1754, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000022/2019-74, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RAIMUNDO BÁFICA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 088.3462, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000026/2019-52, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CASSIA BARBOSA SANTANA, matrícula SIAPE nº 003.1432, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000021/2019-20, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA TEREZINHA LOPES, matrícula SIAPE nº 689.4002, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe C Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, a, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2005, observando o contido no processo 35027.000027/2019-05, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 57 Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DO SOCORRO CHAVES, mat. SIAPE nº 0750.574, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 1º da EC nº 70/2012, ou seja, proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no Proc. nº 35172.000224/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NELZIMAR MACHADO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000090/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 53 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROLAND ALVES GALVÃO, mat. SIAPE nº 0879.054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000241/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 54 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA LÚCIA DE MARTINS FARIA GRISI, mat. SIAPE nº 0899.262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no processo Proc. nº 35172.003079/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora AURELIANA MARIA CRESPO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. SIAPE nº 0879.920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000226/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 56 Conceder aposentadoria voluntária integraal a servidora MARIA DO SOCORRO NEVES CAVALCANTE, mat. SIAPE nº 0898.267, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.002095/2018-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LÚCIA MARIA SANTOS DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0949.162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socia, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000231/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA LEMOS, mat. SIAPE nº 0945.498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socia, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000242/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 60 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARTA GERUSA ROQUE BARRETO, mat. SIAPE nº 0898.891, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socia, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000195/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 61 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GIOVANNA MARIA OLIVEIRA BRITO MIBIELLI, mat. SIAPE nº 0898.381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socia, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.002035/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 62 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GLAUCIA MARIA DAUTRO , mat. SIAPE nº 0750.639, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socia, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Nº de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.002084/2018-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 65 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO , mat. SIAPE nº 0899.008, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Nº de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000083/2019-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JÚLIA TRAJANO DE SOUZA, mat. SIAPE. Nº 0252.612, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000225/2019-97 declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA RITA BEZERRA DA SILVA MAT. SIAPE 0880039, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA SAMPAIO TOJAL DE OLIVEIRA MAT. SIAPE 0879422, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 94, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILEIDE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0529485, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CELESTE NOBRE E SILVA MAT. SIAPE 0880169, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SALETE SOUZA DE ANDRADE MAT. SIAPE 0752652, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GIVALDO GONZAGA DA SILVA MAT. SIAPE 0879696, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL ÂNGELO DE VASCONCELOS BUARQUE MAT. SIAPE 6879678, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDA LÚCIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA MAT. SIAPE 0157969, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDILENE FERREIRA DA SILVA MAT. SIAPE 0879493, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE, mat. 0252398, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo nº 35818.000404/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANE MARIA DE OLIVEIRA MENEZES, mat. 0923716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo nº 35232.000127/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTI, mat. 0923413, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo nº 35232.000097/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 36- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2019 à servidora MARIA BERNADETE RIBEIRO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0883597, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2019 à servidora GEILDA SOUSA LUZ, matrícula SIAPE nº 0882730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2019 à servidora MAURINA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0882825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2019 à servidora JOANA ANGELICA BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março de 2019 à servidora JUDITH MARIA BASTOS SANTOS CAJADO, matrícula SIAPE nº 0883475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora LIDINALVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0.889.788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516015, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, combinada com o art. 6-A, incluído pela EC Nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.000326/2019-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 86 – declarar aposentada por invalidez permanente a servidora Sílvia Regina Lima dos Santos, matrícula SIAPE 0.889.886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516090, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, combinada com o art. 6-A, incluído pela EC Nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.000291/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Iraelza Monteiro Soares, matrícula SIAPE 0.889.679, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 0549407, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002305/2018-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Benedita da Conceição Pinheiro Nunes, matrícula SIAPE 0.754.460, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 0480641, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000242/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora SILVIA REGINA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.889.886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516090, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, combinada com o art. 6-A, incluído pela EC Nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.000291/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIA Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vania Thereza Leonor Cavalcante Jansen de Mello, matrícula SIAPE 0.921.948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0533096, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000284/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Pedro Medeiros Cunha, matrícula 0753766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rita Maria Vasconcelos Silva, matrícula 0756405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA DA COSTA E SENA

 

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ISABEL CRISTINA DO RÊGO LOPES, matrícula SIAPE nº 0905574, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, código da vaga 0526080, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000433/2019-13). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ILDENE LUSTOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0451560, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0356989, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000427/2019-66). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTONIO DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 0571281, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136495, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000373/2019-39). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 62, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO CARMO DE MOURA RÊGO LEAL, matrícula SIAPE nº 0905566, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526072, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000315/2019-13). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA AMÉLIA SIQUEIRA MARTINS COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0223831, ocupante do cargo efetivo de Analista I, código da vaga 0095193, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000333/2019-97). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora EVAILZA LUZ MENDES ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0905584, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526083, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000360/2019-60). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 0755634, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0481261, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000361/2019-12). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 60 – Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO GARCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0905336, concedida através da Portaria nº 103 /SOGP/INSS/GEXTER/PI , de 13/08/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14/08/2013, seção 2, pagina 42, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista que a servidora implementou todos os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria na modalidade voluntária, em data anterior à aposentadoria compulsória.

Nº 61 – Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA IDALBA DE ANDRADE NUNES, matrícula SIAPE nº 0754439, concedida através da Portaria nº 102 /SOGP/INSS/GEXTER/PI , de 23/07/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24/07/2013, seção 2, pagina 46, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista que a servidora implementou todos os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria na modalidade voluntária, em data anterior à aposentadoria compulsória.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ LAMARTINE SOBREIRA DO MONTE, matrícula SIAPE nº 0755831, ocupante do cargo efetivo de Economista, código da vaga 0481367, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000345/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor LUIZ GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0905524, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526032, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000332/2019-42). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ALBETISA RIBEIRO DE CARVALHO HOLANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0752610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0479922, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000256/2019-75). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor VALDOMIRO CAMPELO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0905764, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código da vaga 0526228, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000258/2019-64). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora SELMA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0756521, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0481663, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000355/2019-57). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ DE RIBAMAR ANTUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0905642, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526118, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000318/2019-49). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor LUIZ DE ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0905610, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0526091, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000334/2019-31). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor BENEDITO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905748, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0526212, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000344/2019-77). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE nº 0905669, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526143, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000362/2019-59). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora DELZIREI MIRANDA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0571125, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0136411, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000364/2019-48). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MIRAMAR TORRES REIS LEAL, matrícula SIAPE nº 0756357, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0478754, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000389/2019-41). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JULIO CESAR DA PAZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0914402, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, código da vaga 0529908, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000376/2019-72). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 32 – Conceder, a contar de 1º/3/2019, aposentadoria voluntária à servidora LUCINETE FRANÇA DE NOVAES, matrícula SIAPE 0536297, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 112975, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.015720/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 33 – Conceder, a contar de 1º/3/2019, aposentadoria voluntária ao servidor EDMUNDO BISPO FERREIRA, matrícula SIAPE 0883309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511567, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000087/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 34 – Conceder, a contar de 1º/3/2019, aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO PEREIRA LINHARES VILAS-BOAS SANTOS, matrícula SIAPE 0883150, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511439, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000086/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

 

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor REGINALDO FERREIRA ADORNO, matrícula 0888868, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉMSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HILTON SILVA DE ARAUJO COSTA JUNIOR, matricula SIAPE 0897049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000105/2019-79. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Francisca Amélia Viana Matos, matrícula SIAPE nº 0707596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoas deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLFO EVALDO DE AMORIM, Matrícula SIAPE 0886450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Superior NS, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513751, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 18, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON RODRIGUES BUENO, Matricula SIAPE 0885996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513332, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA SUELI DE SOUZA MONTEIRO, Matricula SIAPE 0885949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513287, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 20 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLUCI NANTES AMORIM DE ALMEIDA matrícula SIAPE 0886012, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513347, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCY ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0890153, ocupante do cargo de Datilógrafo, código da vaga 516298, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ODAIR EGUES

PORTARIA Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANIRA DE FIGUEIREDO ROMERO, matrícula SIAPE nº 0890385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516501, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Antônio Gonsaga de Araújo, matrícula 0878904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000054/2019-34, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edson Ferreira Campos, matrícula 0879156, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000064/2019-70, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILCE CICERO DE SA DAVANTEL, matrícula SIAPE nº 0890364, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516482, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMINDO SALVADOR DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0890464, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516577, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERALSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMAURY CIRINO, matrícula 938.276, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 35166.000055/2019-20

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula 886.339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000031/2019-50

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CISALTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.000.016, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000850/2018-16

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 878.328, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000438/2019-87

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELOISA HELENA BARCELOS DE MORAIS, matrícula 877.940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000965/2018-19

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FERREIRA CHAGAS, matrícula 220.288, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000925/2018-69

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIBENI BATISTA DE GODOI, matrícula 945.639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000957/2018-64

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALVES RABELO, matrícula 244.466, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000772/2018-50

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LINDALVA ALVES ELIAS FERREIRA, matrícula 878.372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000167/2019-60

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA BRANQUINHO, matrícula 040.499, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000778/2018-27

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA DO VALE, matrícula 879.007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000953/2018-86

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JACY SOARES, matrícula 878.880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000351/2019-18

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA NELCI MARCELINO SOARES SOUSA matrícula 896.688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000927/2018-58

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO FERNANDES PINHEIRO, matrícula 244.464, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000967/2018-08

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE DOS SANTOS SILVA, matrícula 879.226, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000404/2018-10

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VIDAL ROJAS, matrícula SIAPE n. 0543568, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o que consta no Procedimento Administrativo nº 35095.000167/2018-81, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora APARECIDA FERNANDES VITAL, matrícula SIAPE n. 0886227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o que consta no Procedimento Administrativo nº 35095.000007/2019-12, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

PORTARIA Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Hilda Glória Gimenes Bachega, matrícula SIAPE n. 0935941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

PORTARIA DE Nº 21, DE 28 D FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO ORLANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 0886063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Alenice Pinheiro Queiroz, matrícula SIAPE nº 0888.382, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Heli Santana, matrícula SIAPE nº 0546953, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000057/2019-17.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Fernando do Nascimento, matrícula SIAPE nº 0888325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000117/2019-00.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Mauro da Silva, matrícula SIAPE nº 0702137, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000111/2019-24.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Lúcia de Jesus Teles de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0888911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000100/2019-44.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Regina Célia de Sousa Moura Sabbag, matrícula SIAPE nº 6750932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000101/2019-99.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldir Lins Filho, matrícula SIAPE nº 0547054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000106/2019-11.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Zenaide Maria Ferreira, matrícula SIAPE nº 0751138, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000110/2019-80.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GINA GLAUCIA PINTO FABRIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0880621, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000165/2019-55. declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IVANILDA REIS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0880476, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000167/2019-44. declarar vago o referido cargo.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora YONE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0880475, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000163/2019-66. declarar vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LOURDES QUEIROZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0881015, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000159/2019-06. declarar vago o referido cargo.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILSON PASCHOALINO, matrícula SIAPE nº 0880571, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000156/2019-64. declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0758912, técnico do seguro social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000145/2019-84

declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0880481, datilógrafo, código 434078, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000124/2019-69

declarar vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAYLDA GADELHA ROLA, matrícula SIAPE nº 0531548, agente de serviços diversos, código 434552, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000138/2019-82

declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0888511, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 23- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LENA LUCIA MAIA GUILLEN, Matrícula SIAPE nº 0753867, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0480454, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000357/2018-28, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAIMUNDO ELEDIR PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 0753866, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0480453, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000057/2019-20, declarando em consequência, o cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO FELIX DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 0158340, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Código da Vaga 0061711, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000020/2019-00, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BERNADETE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 0699323, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507346, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrasse paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000052/2019-05, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VILMA MARIA SALES PASCOAL , Matrícula SIAPE nº 0949210, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0549642, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000296/2017-18, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 0943761, Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547702, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000031/2019-81, declarando em consequência, o cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALENIR GONÇALVES FACUNDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943741, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, Código da Vaga 0547683, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000033/2019-71, declarando em consequência, o cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária in-tegral a servidora MARIA DE LOURDES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 0943836, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547777, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000035/2019-60, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAIMUNDA DA SILVA COSTA , Matrícula SIAPE n° 0943764, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga 0507705, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000014/2019-44, declarando em consequência, o cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

 

PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Simone Damasceno Carvalho, matrícula SIAPE 0943715, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA