Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

RGPS
Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro

Despesa com benefícios foi de R$ 46,1 bilhões, enquanto arrecadação ficou em R$ 32,3 bilhões

Última modificação: 11/03/2019 18:34

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões. A arrecadação teve aumento de 8,9%, se comparada a janeiro de 2018, e a despesa subiu 2,7%  ̶  passou de R$ 44,9 bilhões para R$ 46,1 bilhões em janeiro deste ano. Os números estão corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em janeiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 4,8 bilhões  ̶  o valor é 26,6% menor que no mesmo mês de 2018. A arrecadação registrou aumento de 9,8%, em relação a janeiro do ano passado, e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 3,2%  ̶  passaram de R$ 35,3 bilhões para R$ 36,5 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em janeiro: R$ 9 bilhões, valor 3,3% maior que no mesmo mês de 2018. O déficit resultou de uma arrecadação de R$ 602,7 milhões e de uma despesa de R$ 9,6 bilhões. A arrecadação foi 26,1% menor que a registrada em janeiro de 2018, e a despesa com benefícios, 0,8% maior.

Benefícios – O INSS pagou, em janeiro, 35 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,6% em comparação com o mesmo mês de 2018. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,7 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios previdenciários e acidentários pagos pela Previdência em janeiro foi de R$ 1.324,55. Em relação ao mesmo período de 2012, houve crescimento de 6,4%.

A maior parte dos benefícios (67,7%) – incluídos os assistenciais – pagos, em janeiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,7 milhões de beneficiários diretos.

ECONOMIA

CRPS divulga avisos com vagas para integrar o quadro de conselheiros do colegiado. As vagas para o Conselho de Recursos da Previdência Social são para o primeiro semestre de 2019

Última modificação: 06/03/2019 14:42

O Conselho de Recursos da Previdência Social divulga, por meio dos avisos abaixo, as vagas disponíveis para o 1º semestre de 2019, nas áreas territoriais de abrangência.

Cada aviso contém os requisitos mínimos exigidos, local e prazo para entrega das indicações dos nomes dos representantes interessados em integrar o quadro de Conselheiros das representações classistas dos Trabalhadores e das Empresas.

Confira os avisos:

1ª Junta de Recursos no Estado do Amazonas

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da Representação dos trabalhadores – 2 vagas

4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

5ª Junta de Recursos no Distrito Federal

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

6ª Junta de Recursos no Estado de Goiás

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

1ª composição adjunta

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

7ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

1ª composição

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

8ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

10ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

2ª composição adjunta

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

3ª composição adjunta

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

11ª Junta de Recursos no Estado de Rio de Janeiro

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

1ª composição adjunta

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

14ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

1ª composição adjunta

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 2 vagas

2ª composição adjunta

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

18ª Junta de Recursos no Estado do Rio Grande do Sul

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

21ª Junta de Recursos no Estado da Paraíba

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

23ª Junta de Recursos no Estado do Mato Grosso

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

24ª Junta de Recursos no Estado do Espírito Santo

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

25ª Junta de Recursos no Estado de Sergipe

Conselheiro da representação das empresas – 2 vagas

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

26ª Junta de Recursos no Estado de Alagoas

Conselheiro da representação das empresas – 1 vaga

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

27ª Junta de Recursos no Estado do Rio Grande do Norte

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

29ª Junta de Recursos no Estado de Rondônia

Conselheiro da representação das empresas – 3 vagas

Conselheiro da representação dos trabalhadores – 1 vaga

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

DEMITIR JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0943714, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ME, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

DEMITIR SÔNIA MARIA SENA DE ARAÚJO, Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 0022460, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ME, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

DEMITIR PEDRO LUIZ VILLA DA SILVA, Matrícula SIAPE n 0886446, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ME, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. Esta penalidade disciplinar ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos da anterior penalidade de demissão aplicada ao indiciado por intermédio da Portaria n 464, publicada no DOU de 16, de novembro de 2017, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35069.000250/2013-09.

PAULO GUEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2019

Autoriza os seguintes afastamentos do País:

MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Técnico do Seguro Social, SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, Analista do Seguro Social, MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, Técnico do Seguro Social, servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 12 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da X Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Acordo Multilateral Iberoamericano, que se realizará na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo nº 35000.000230/2019-71).

LISSANDRO TARSO, Perito Medico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 11 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, com carga horária de trinta e duas horas, do Americas Hernia Society (AHS) Annual Meeting 2019, promovido pela Americas Hernia Society (AHS), que se realizará na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da America (Processo nº 35239.000981/2018-13).

JOSELITA ALECRIM DE SANTANA CAMPOS, Analista de Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, com carga horária de sessenta horas, do Curso Geral de Inglês, promovido pelo Clubclass Residential Language School, que se realizará na cidade de Swieqi, St. Julians/Malta. (Processo nº 35025.000332/2018-28).

ROGÉRIO MARINHO

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2019

Autoriza os seguintes afastamentos do País:

EDUARDO BASSO, Coordenador-Geral de Acordos e Cooperações Internacionais da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto da Secretaria de Previdência, no período de 12 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da X Reunião do Comitê Técnico Administrativo da Convenção Multilateral Ibero-americana de Seguridade Social, que se realizará na cidade de Assunção – Paraguai. (Processo nº 10135.100366/2019-24).

EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência da Secretaria de Previdência, no período de 12 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da X Reunião do Comitê Técnico Administrativo da Convenção Multilateral Ibero-americana de Seguridade Social, que se realizará na cidade de Assunção – Paraguai. (Processo nº 10132.100083/2019-11).

ROGÉRIO MARINHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 130 – Designar APARECIDA DE LIMA SILVA, matrícula nº 220016, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10135.100324/2019-93)

Nº 131 – Designar SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, matrícula nº 0890204, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10132.100091/2019-59)

Nº 132 – Designar WEBER TAPAJÓS LYRA, matrícula nº 0880654, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da 1ª Junta de Recursos no Estado do Amazonas, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.100181/2019-17).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 129, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Designar JOSANEIDE MÁRCIA PEREIRA GÓIS, matrícula n 1796227, para exercer a Função Gratificada, código FG1, do Conselho de Recursos da Previdência Social.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 128, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Exonerar, a partir de 06 de março de 2019, a servidora MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 6903309, do cargo em comissão de Coordenador Operacional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 118 – Art. 1 Designar NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, matricula Nº 1260227, e ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, matricula Nº 1.112.682, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário Previdência, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

N 121 – Exonerar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTO, matrícula n 1493455, do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 102.2.

N 122 – Nomear HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula n 1151952, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

N 123 – Nomear FELIPE INÁCIO XAVIER DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.3 – (Processo n . 19955.100034/2019-61).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

Nº 193 – Designar a servidora SIMONE FARIA GACHET RABELO, matricula Siape nº 1101731, para o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, NORMA SUELY GOMES ARAGÃO, e na vacância do cargo, convalidando os atos a contar de 07/03/2019.

Nº 194 – Art. 1º – Designar MARIANA MAINENTI GOMES, matricula SIAPE nº 1063319, Coordenadora de Comunicação Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em

comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 1.022, publicada no DOU de 31/10/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Designar Alan dos Santos Moura e José Wilson Silva Neto, para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, como representantes da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, na Comissão Nacional de Atuária – CNA.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora CARLA NASCIMENTO SGARB, matrícula nº 2.136.897, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

Nº 176 – Designar TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.786.425, CPF nº 715.421.591-72, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 177 – Exonerar JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº 415.303.060-00, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 178 – Nomear ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, CPF nº 781.958.701-63, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.4, da Presidência.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 180, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor DIEGO GILVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.019.006, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício na unidade de Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária -COINP da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RUBEM EDUARDO MELLO BRITO, matrícula nº 1.564.432, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor DIESSON ANVERSA PUJOL, matrícula nº 1.374.725, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA Presidente

PORTARIA Nº 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor FABIANO MANQUEVICH DE LIMA, matrícula nº 1.281.920, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Blumenau/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor EDUARDO LUIZ MIBIELLI SANTOS SOUZA, matrícula nº 0.925.756, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

Nº 165 – Exonerar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, THIAGO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 2.136.470, CPF nº 882.626.932-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, código DAS 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 166 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2019, ENIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 2.087.994, CPF nº 002.133.281-94, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 167 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2019, MARISTELA MARIA GARBIN CALI, matrícula nº 1.781.421, CPF nº 882.626.932-72, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento.

Nº 168 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2019, MARISTELA MARIA GARBIN CALI, matrícula nº 1.781.421, CPF nº 882.626.932-72, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 169 – Dispensar KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.922.224, CPF nº 404.027.387-72, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.

Nº 170 – Designar PAULO ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 1.102.226, CPF nº 847.617.337-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 171 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.494.858, CPF nº 837.335.401-82, da Função Gratificada, código FG 1, da Presidência.

Nº 172 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, CLEUNICE FERREIRA CRUZ DE LIMA, matrícula nº 6.220.013, CPF nº 213.928.031-87, da Função Gratificada, código FG 1, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 173 – Dispensar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.232-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 155 – Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2019, ALOIZIO ATAIDE RAMOS, matrícula nº 0.527.404, CPF nº 695.200.038-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 156 – Nomear DANIEL LEITÃO DA COSTA, matrícula Nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 157 – Dispensar DANIEL LEITÃO DA COSTA, matrícula Nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Contabilidade da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 158 – Designar SÉRGIO DE ALMEIDA OTONI, matrícula nº 0.244.749, CPF nº 313.540.501-00, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Contabilidade da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 159 – Dispensar RUBENS DOS SANTOS SANTANA, matrícula Nº 1.126.505, CPF nº 210.345.401-49, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais, código DAS 101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 160 – Designar DANIEL LEITÃO DA COSTA, matrícula Nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais, código DAS 101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 161 – Exonerar, a contar de 4 de fevereiro de 2019, NILO DA LUZ GUTEMBERG, matrícula nº 0.877.741, CPF nº 256.209.161-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Análise e Controle de Demandas da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 162 – Exonerar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2019, GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES, matrícula nº 3.340.269, CPF nº 036.691.191-08, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 163 – Designar TATIANA TELLES KOHLS, matrícula Nº 1.437.104, CPF nº 939.534.960-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Tijucas, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS