GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 914

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

MAIS 94 APOSENTADORIAS DE SERVDORES DO INSS  

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Exonerar, por decisão judicial, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO, matrícula nº 1.639.127, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Xique Xique, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras – BA, conforme consta do Processo Judicial nº 0002426-4520184013312.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 40, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonerar, a pedido, LAURA TAVARES DA FROTA, matrícula nº 3.040.393, CPF nº 004.377.931-09, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 9 – Dispensar, a pedido, JEANE FARIAS MENEZES, matrícula nº 0.943.553, CPF nº 360.875.135-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerencia-Executiva Aracaju/SE.

Nº 10 – Designar NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº 1.958.456, CPF nº 006.774.085-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerencia-Executiva Aracaju/SE.

Nº 11 – Exonerar, a pedido, LEA BRESSY AMORIM, matrícula nº 1.638.491, CPF nº 827.955.175-15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 12 – Nomear LILIAM SILVA ARAGÃO, matrícula nº 1.449.101, CPF nº 790.436.405-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 13 – Dispensar, a pedido, ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCPE 101.3.

Nº 14 – Designar WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 15 – Dispensar, a pedido, JEAN DALBERT SANTOS, matrícula nº 1.639.150, CPF nº 012.152.855-31, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCPE 101.3.

Nº 16 – Dispensar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3.

Nº 17 – Designar BARBARA MACENA DE LIMA, matrícula nº 1.577.283, CPF nº 067.433.084-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 18 – Dispensar LEONARDO DE PADUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, do encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4.

Nº 19 – Designar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.377.311, CPF n 005.529.996-28, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 20 – Dispensar, a pedido, NARA LUCIA DAL MAGRO, matrícula nº 0.929.882, CPF nº 492.193.249-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 21 – Designar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.345.659-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 22 – Designar MICHELI PORTELLA DA SILVA, matrícula nº 2.451.044, CPF nº 938.585.660-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bagé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 23 – Dispensar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 24 – Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 25 – Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 26 – Designar ELIANA DE BRITO, matrícula nº 0.886.338, CPF nº 869.185.598-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 27 – Dispensar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº 058.434.992-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 28 – Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2019, JULLY ANE DA SILVA PEREIRA BATISTA, matrícula nº 1.441.792, CPF nº 904.765.491-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 29 – Dispensar PAULA REGINA VENCESLAU LLOYD, matrícula nº 2.034.538, CPF nº 933.378.926-04, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 30 – Designar MEIRE LASMAR, matrícula 6.892.954, CPF 449.792.826-87, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 31 – Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2019, LÍVIA MARIA CÚRCIO LOURENÇO, matrícula nº 1.778.858, CPF nº 077.528.096-83, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 32 – Designar ANA PAULA PIRES, matrícula 1.782.097, CPF 097.362.726-30, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, convalidando os atos por ela praticados a contar de 14 de janeiro de 2019.

Nº 33 – Designar GEYSE BARBOSA MAGALHÃES CORDEIRO, matrícula 1.564.411, CPF 058.577.157-09, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 34 – Dispensar ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº 871.277.337-91, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro/RJ, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 35 – Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2019, MÁRCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 36 – Designar PATRÍCIA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA ÁVILA, matrícula nº 1.451.943, CPF nº 792.060.426-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos por ela praticados a contar de 16 de janeiro de 2019.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

 

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor MARCELO BERTOLDO MOTTA, matrícula nº 0.942.697, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.375.931, Analista do Seguro Social, lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 3. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO DE MELO MARTINS, matrícula 0.877.606, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000945/2018-43, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 4. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WELINGTON LUCAS ALVES, matrícula 0.220.009, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001368/2018-15, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 5. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CINEIDE FERMINIO BRITTO, matrícula 0.245.415, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001231/2018-52, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 6. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ISAUNILDI SOARES RODRIGUES, matrícula 1.101.095, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001232/2018-05, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 7. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO LUIZ MELLO, matrícula 0.878.027, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001387/2018-33, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 8. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA FÁTIMA FRAZÃO VASCONCELOS, matrícula 6.751.934, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001241/2018-98, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 9. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 0.752.404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001282/2018-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 10. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VICENTINA RODRIGUES GARCIA SILVA SCHMITT, matrícula 0.888.876, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001275/2018-82, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 11. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO CARLOS SANTANA PEREIRA, matrícula 0.878.654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001364/2018-29, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 12. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TERESINHA MARIA RIBEIRO DE MOURA, matrícula 0.877.748, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001363/2018-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 13. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0.877.953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001388/2018-88, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 14. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VERÔNICA LEITE VASCONCELOS, matrícula 0.884.591, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001408/2018-11, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 15. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DOS ANJOS CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula 0.878.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001420/2018-25, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 16. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ RAIMUNDO VASCONCELOS BASTOS, matrícula 0.259.868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001432/2018-50, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 17. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IVANA MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula 0.659.596, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001497/2018-03, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 18. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SCHIRLEY CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula 0.878.912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001533/2018-21, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 19. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MAURÍCIO MATOS MENDES, matrícula 0.914.229, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001510/2018-16, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 20. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor BENEDITO AUGUSTO CARVALHO RODRIGUES, matrícula 0.877.756, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001549/2018-33, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 21. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO, matrícula 1.164.014, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000007/2019-24, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 22. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SUELY FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6.548.593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000012/2019-37, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 23. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SÔNIA MARIA ROCHA KESSELRING, matrícula 0.244.373, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000020/2019-83, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 24. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VANEIDA VIRNA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula 2.113.578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35000.000062/2019-14, em consequência, declarar vago o referido cargo.

GLEICI JUSTINA GNOATTO HEINZEN

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMOS DE PAIVA, mat. Siape nº 0.903.217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000889/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SILENE RODRIGUES DE MORAES, mat. Siape nº 0.903.809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000499/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

N 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANNA FLORA ASSUNÇÃO FRAGA, matrícula SIAPE nº 0758718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.005010/2018-12, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ARACI SANTANA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004774/2018-82, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 34 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SOLANGE CUNHA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 0257963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.714/2018-81, em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 35 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DOMITILA COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0937690, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.689/2018-35. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO GENESIO DE SÁ, mat. Siape nº 0899235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0521951. Processo Administrativo nº 35174.000416/2018-58.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) GILENE MOREIRA BARBOSA, Datilógrafa, NI-S-IV, com matrícula Siape nº 0904858, código de vaga Nº 525613, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA EDNA GALINDO DA SILVA, CPF 340.402.424-91, SIAPE nº 0904832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000257/2019-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOACYR BEZERRA DE LIMA, mat. SIAPE nº 0941.920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o Proc. nº 35172.000142/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ PEDRO DA SILVA MAT. SIAPE 0879440, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

PORTARIA Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EMIRALDO FIDELIS DE SOUZA MAT. SIAPE 0879990, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MILENE DOS SANTOS PINTO ROSADO, na qualidade de cônjuge, cota parte integral, com fundamento art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 217, I, e art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor LAETE GURGEL ROSADO, matrícula nº 1164134, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/12/2018, data do óbito do ex servidor (Processo nº 35238.00002/2019-18).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MARIA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 0903322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NOÊMIA VICENTE DE MELO, Matrícula SIAPE, nº 0886135, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513465, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, IIIa da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 0880503, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000109/2019-11

declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE AUGUSTO MIRANDA SOARES, matrícula SIAPE Nº 0880968, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000111/2019-90

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1098531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS, matricula SIAPE 0.937.720, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no  artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,

com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em

consequência, declarar vago o referido cargo.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDELZIA LUISA DE RESENDE, matrícula Siape n.º 1.104.744, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 36 e 37 da Lei nº 13.464, de 2017. Observado o contido no Processo nº 36624.030512/2018-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EMERSON LUIZ LESKOW DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SUELY APARECIDA DERÓIDE SIMÃO – SIAPE 0932270, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35435.000004/2019-81, em consequência declarar vago, o referido cargo.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELIANA APARECIDA DITOMASO CHRISTINELLI – SIAPE 0935336, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35435.000006/2019-70, em consequência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mari Akemi Takahara Oda, matrícula SIAPE nº 0934355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000011/2019-88, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maristela Antonietto Cigagna, matrícula SIAPE nº 0601967, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000007/2019-10, em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ARLETE TEREZINHA HELENO FERRAZ matrícula siape n.º 0942.244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro

Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CESAR BASSI, matrícula SIAPE 0934443, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.006281/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANE DIAS FURIGO, matrícula SIAPE 0942716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35482.007026/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor ADEMIR ALVES DE SIQUEIRA, matrícula 0593207, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000248/2018-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor JÚLIO CÉSAR DE PAIVA, matrícula 557419, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/01/2019 a INÁ DE SOUZA STANCIOLE, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RIELSON STANCIOLE, Matrícula SIAPE nº 0890745, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/01/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 755116, lotada na Agência da Previdência Social – Jacarepaguá, ocupante da Categoria Funcional de Programador de educação para o Trabalho, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001280/201-09).

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR DOS REIS MARQUES, matrícula SIAPE 921462, lotado na Agência da Previdência Social – Praça da Bandeira (17001060), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos IIIIII e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002141/2018-94).

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA DE AZEVEDO COSTA, matrícula SIAPE 914163, lotada na Agência da Previdência Social – Méier (17001040), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.011565/2017-51).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELAINE ALVES DA MOTTA TRAVASSOS, matrícula SIAPE 923.180, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier (17.001.040), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 35301.00000643/2018-81 tendo apenso procs. nºs 35301.012960/99-43 e

35301.013338/95-29)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PELOSI CÂMARA, matrícula SIAPE 917.705, lotada na Agência da Previdência Social – André Moreira (17.001.010), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Processo nº 35301.003870/2018-68)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 36 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FATIMA MARIA REZENDE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 06913353, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº36420.000763/2018-94).

Nº 40 Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISETE SILVA DA ROCHA, matrícula nº 0.922.480, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. 37367.003830/2018-87.

Nº 47 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SILVIA ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0922475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo Nº 37367.000762/2018-40).

Em Consequência declarar vago o referido cargo

LUIZ ANDRADE SANTOS


GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO FONTES MOREIRA, matrícula SIAPE 0894967, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010087/2018-10, declarando vago o referido cargo.

Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA EL-CORAB FICHE, matrícula SIAPE 0896007, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000226/2018-64, declarando vago o referido cargo.

Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA DE CÁSSIA GOUVEIA, matrícula SIAPE 0892757, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010074/2018-32, declarando vago o referido cargo.

Nº 14- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LOPES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0892874, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010073/2018-98, declarando vago o referido cargo.

Nº 15- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TULIO OTÁVIO DE ARAUJO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 0895895, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000241/2019-93, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula Siape 0948032, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000155/2018-91).

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 15 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DOS ANJOS SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.894.592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36932.010914/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.891.748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36932.010913/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ISABEL GOMES ALVES, matrícula SIAPE nº 0.221.230, ocupante do cargo de datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36932.010922/2018-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 22 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BEATRIZ RIBEIRO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0.893.909, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 3514000101/2018-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 23 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, matrícula SIAPE nº 0.894.222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35140.001018/2018-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 24 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AIDÊ DE LOURDES GOMES LOBÃO, matrícula SIAPE nº 0891646, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36950003565/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 25 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÂNGELA DE MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.556959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35140001025/2018-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VALENTIM JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0652976, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 17 – Processo Administrativo nº 35161.000268/2018-11. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Roberto Alves Bosco, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0893152, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 18 – Processo Administrativo nº 35161.000033/2019-18. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Alberi João Ceretta, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0928160, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 19 – Processo Administrativo nº 35161.000221/2018-57. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luiz Carlos Mendes da Cunha, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895715, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, ‘caput’ e incisos de I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 20 – Processo Administrativo n° 35161.000230/2018-48. Tornar sem efeito a Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2019, desta SOGP/GEXUBB, publicada na Seção 2, nº 11, do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2019, por meio da qual concedeu-se aposentadoria voluntária à servidora Regina Beatriz Bernardes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0948158, Classe “S”, Padrão “IV”, considerando que a aposentadoria da mencionada servidora foi concedida mediante Portaria nº 5, também de 15 de janeiro de 2019, da SOGP/GEXUBB, publicada na mesma edição do Diário Oficial da União.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES SOUSA, matrícula SIAPE 0921930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000016/2019-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora ROSÂNGELA FERREIRA MENDES SALGADO, matrícula SIAPE 0893926, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

declarar vago o referido cargo.

LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILDA MARCONDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0570417, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, NA-434600, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505899), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DÉLCIO BLACK, matrícula SIAPE 0756489, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FÁTIMA TERESINHA TARRAGÔ KOETZ, matrícula SIAPE 0926787, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor CESAR MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0927951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o cargo. (Processo 35239.001087/2018-61)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CLEUSA MARIA DA SILVEIRA matrícula 6928719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000842/2018-72, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DULCE CEZAR FISCHER, matrícula 0927658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000963/2018-31, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EDITE INES FIN, matrícula 0927689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001048/2018-63, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GERSON DE ANDRADE BACKER, matrícula 0574513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000843/2018-17, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA SERRATT LISBOA, matrícula 0928693, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000719/2018-51, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLARICE INES ZWIRTES PERUZZO, matrícula SIAPE nº 0929368, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS ANDRADE, matrícula SIAPE 6900450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35197.001337/2018-04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSVALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0900042, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos -434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35197.001341/2018-64. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GISELE DE CÁSSIA MIOLA, matrícula SIAPE 0900578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35197.001339/2018-95. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELENA FAXINA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0901033, ocupante do cargo de Administrador – 434009, NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35197.001342/2018-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JULIANA CARNIATO DE OLIVEIRA Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO LEONEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 0573075, ocupante do cargo de datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO FRANCISCO OSORIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0555491 ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo n° 35275.000011/2019-62)

LETICIA LOPES SOARES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA, matrícula SIAPE 0928057, ocupante do cargo de 434550-Tecnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c com art. 88 e 89 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Processo: 35298.000748/2018-36. declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI

 

 

 

Previdência Social