GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 909

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

INSTITUCIONAL
Previdência completa 96 anos pagando mais de 30 milhões de benefícios

Publicado: 24/01/2019 16:01
Última modificação: 24/01/2019 17:00

Dia Nacional do Aposentado também é comemorado em 24 de janeiro

A Previdência Social completa 96 anos nesta quinta-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Neste dia 24 de janeiro, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.

Além de contribuir para dinamizar a economia dos municípios brasileiros, por meio do pagamento de benefícios, a Previdência está presente na vida do trabalhador e de sua família, no momento da aposentadoria e em situações de nascimento, invalidez e morte.

Por mês, a Previdência paga mais de 30 milhões de benefícios somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), transferindo valor superior a R$ 38 bilhões. São benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio e salário-maternidade.

A maior parte desses benefícios – mais de 20 milhões – são aposentadorias, que hoje podem ser por idade, tempo de contribuição e invalidez.

 

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Medida faz parte da ampliação do eSocial

 

28/01/2019 – 12:55:00

 

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

 

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

 

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

 

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

 

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

 

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

 

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro. Com informações da Agência Brasil

 

União ajuíza mais de uma ação por dia para cobrar ressarcimento ao INSS

28/01/2019 – 09:51:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 395 ações regressivas previdenciárias em 2018, mais de uma por dia, com objetivo de recuperar na Justiça os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados ou famílias de segurados vítimas de acidentes de trabalho por negligência do empregador. Somente no ano passado, a AGU conseguiu recuperar quase R$ 12 milhões para os cofres públicos com a atuação.

Os valores são cobrados das empresas quando o acidente de trabalho acontece por inobservância das normas de segurança e higiene do trabalho, levando à morte, deficiência ou incapacidade ao exercício profissional do segurado.

A força-tarefa cobrou R$ 24 milhões de empregadores negligentes em ações regressivas propostas ao longo de 2018, mas a expectativa de ressarcimento, considerando o gasto que o INSS ainda terá com o pagamento de benefícios às vítimas, é de R$ 173,7 milhões.

Do total de ações regressivas ajuizadas nos últimos anos, 80% foram julgadas procedentes. “As ações regressivas têm esse objetivo ressarcitório, mas o principal efeito é pedagógico.  Ou seja: com maior número de ajuizamento de ações, a gente pode ajudar a diminuir o número de acidentes de trabalho que ocorre no Brasil”, explica o coordenador-geral de cobrança e crédito da PGF, o procurador federal Fabio Munhoz.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que o Brasil tem um acidente de trabalho a cada 48 segundos e uma morte em uma dessas ocorrências a cada três horas e 38 minutos.

Coletivas

Recentemente, a AGU passou a priorizar o ajuizamento de ações regressivas coletivas, que envolvem casos com número elevado de vítimas e impacto nos cofres do INSS. Um exemplo foi a ação movida pela AGU contra a LG Eletronics do Brasil Ltda solicitando o ressarcimento de R$ 730 mil. O valor corresponde ao gasto que o INSS teve com o pagamento de 42 benefícios a funcionários afastados do trabalho em uma fábrica em Manaus (AM) em virtude de doenças ocupacionais e lesões adquiridas devido a condições inadequadas de trabalho. “É uma ação que dá um pouco mais de trabalho, pois são muitos os acidentes e benefícios concedidos. Mas o objetivo é que essas ações maiores, com números de acidentes elevados, continuem sendo ajuizadas em 2019”, adianta Munhoz. Com informações da AGU

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 895 – NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ALLEX ALBERT RODRIGUES, para exercer o cargo de Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA PAIXÃO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

FELIPE MÊMOLO PORTELA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

LEONARDO ALVES RANGEL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5; e

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5

 

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 837 – NOMEAR

PAULO FONTOURA VALLE, para exercer o cargo de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 838 – EXONERAR

PAULO CÉSAR DOS SANTOS do cargo de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 839 – NOMEAR

ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, para exercer o cargo de Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 840 – EXONERAR

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA do cargo de Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA, matrícula nº 1.376.498, Técnico do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo -FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor NILO DA LUZ GUTEMBERG, matrícula nº 0.877.741, Técnico de Contabilidade, lotado no Serviço de Análise e Monitoramento de Informática, vinculado à Administração Central/DF, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor WILLIAM GIULIANO DOS PREZERES, matrícula nº 6.221.161, Operador de Computação, lotado na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 101.3, na Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, matrícula nº 0.244.837, Técnico do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central/DF, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 101.4, na Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DANIELA SILVA REZENDE, matrícula nº 1.781.327, Analista do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, a fim de ocupar a Função de Confiança do Poder Executivo – FCPE, código 102.2, na Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, matrícula nº 1.514.571, Perito Médico Previdenciário, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP, a fim de ocupar o cargo em comissão DAS 101.6, de Secretária de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, órgão pertencente à estrutura do Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos Arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora LUÍZA MARIA DE PINHO REGO, matricula 885661, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, inciso I, da

MOURA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Temporária, à ANALLU CONCEIÇÃO CHAGAS, na qualidade de Filha Menor, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor FLAVIO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 660364, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/01/2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 05/01/2019.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LINDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MAT. SIAPE 1.246.150, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir da data do óbito, ao Sr. IVAN GARGUR MARTINS DOS SANTOS, na qualidade de companheiro da ex servidora aposentada EVA MARIA GOMES BARRETO, matrícula SIAPE nº 0883355, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 08/11/2018, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IZAQUE SANTINO SILVA, mat. Siape nº 0899365, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Processo Administrativo nº 35174.001095/2018-07

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Marques Silva, matrícula Siape 0898871, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

 

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 21/01/2019, ao servidor FRANCISCO ROBERTO BRAGA TELES, matrícula nº 0884921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.000885/2019-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão por Morte, em caráter vitalícia, a contar de 08/01/2019, a ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABET VITORIANO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula: 0949111, aposentada no cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos, calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004. (Processo Adm.: 37303.000873/2019-36).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Retificar a portaria nº 24 de 07/05/2009 da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva de Feira de Santana, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2009, que alterou a Portaria/INSS/BA/DRH nº 36, de 09/02/99, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25/02/99, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora VALDELICE CARNEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 0883399, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que a partir de 25/02/99, a proporcionalidade do provento passa de 26/30 (vinte e seis trinta avos) para 27/30 (vinte e sete trinta avos), em vez de 28/30 (vinte e oito trinta avos), em virtude de acréscimo de tempo exercido em condição insalubre de 01/06/81 a 31/08/89, referente a conversão de 1,20 desse período, com a devida dedução de dias, considerando o disposto na Orientação Interna nº 01/SRH/DRH, de 19/01/09, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 19/01/09 e no processo nº 35025.000317/2008-16.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO CARLOS NEVES DA SILVA, matricula SIAPE 0897007, ocupante do cargo de Arquiteto cód. 476001, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001117/2018-30. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IVANETE MARTINS ALVES, matricula SIAPE 0897955, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000020/2019-91. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE ALVES DA COSTA, matricula SIAPE 0897127, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000016/2019-22. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LIA DE NAZARE ALMEIDA COUTO, matricula SIAPE 0897775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001122/2018-42. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA LEÃO, matricula SIAPE 0897544, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000007/2019-31. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FATIMA CESAR BRCKMAN, matricula SIAPE 0897951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000056/2019-74. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE NAZARE ALMEIDA DOS SANTOS, matricula SIAPE 0897892, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001131/2018-33. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA LEITE, matricula SIAPE 0897857, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001131/2018-33. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – declarar aposentada por Invalidez servidor NELSON LIMA SILVA, mat. 0897682, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, cód. 434091, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento inciso I, no art. 40, da Constituição Federal de 05/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, tendo em vista, ser portador de doença especificada no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão por morte à Sra. Angélica Peixoto Seraine, a contar de 20.11.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo  da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor Zélio Seraine Teles, matrícula SIAPE 878.722, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 20.11.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000158/2019-79.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ERNI CUNHA DE SOUZA (Esposa) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o Art. 2°, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do Instituidor CESAR AUGUSTO CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0880912, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 14.01.2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000078/2019-06).

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO NEY ROLIM NEGREIROS, matrícula SIAPE Nº 0880.794, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Elias Martins Evangelista, matrícula SIAPE 0943632, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. PAULO THADEU CAMPOS SÉRIO, na qualidade de viúvo, cuja cota parte corresponde a 1/1 dos proventos da Instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 , com redação dada pelo art. 3º, da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora aposentada MARIA CELESTE DO VALE SERIO, mat. 0880923, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social em decorrência de óbito ocorrido em 07/01/2019.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE MOREIRA COUTINHO, matrícula 0888380, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH CARVALHO GUIMARÃES RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 0.939.028, código de vaga nº 0543897, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001830/2018-19, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELAINE APARECIDA GERMANO BIANCHI – SIAPE 0939253, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosane Maria Lima Araújo, matrícula 0941975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Derviles Chiamenti, na qualidade de viúvo, a partir de 29/12/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora LAURINDA GARCIA CHIAMENTE, matrícula 0753327, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/12/2018, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo , inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sidéri Mazotti Girotto, matrícula SIAPE nº 0941955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HEDI VALENTIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.940.842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000023/2019-54, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA DE FATIMA VIANA D’AVILA, matrícula SIAPE 922816, lotada na Agência Previdência Social Barra da Tijuca (17.001.140), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001218/2017-28).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMERI NILA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0923.071, lotada na Auditoria Regional do Rio de Janeiro (17.100), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000125/2019-48.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SÍLVIO FLÁVIO MENDES, matrícula SIAPE 0560211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº. 35118.000235/2017-15.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão a CÉLIO PEREIRA GABRY, por morte da servidora LIDIA BRANT GABRY, matrícula 0920169, a contar de 23/11/2018, ocupante do cargo de Assistente Social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 23/11/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARNISE TORRES MATTA NEVES, matrícula 0652793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 – Conceder Pensão a MARILANE ALMEIDA DE AZEVEDO, por morte do servidor OSVALDO SILVA DE AZEVEDO, matrícula 0920502, a contar de 04/11/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/11/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000470/2018-31).

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLÁUCIA BRASIL FONSECA BARTOLAZZI, matrícula 0923049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.001876/2018-51).

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURÍCIO CARLOS RAMOS MOREIRA, matrícula 0758399, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.0001879/2018-94).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jailson Xavier de Oliveira, matricula Siape nº 0887540, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000341/2018-21.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS – SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Alterar a PT nº INSS/GEXDUQ/SOGP-092, de 05-10-18, publicada no DOU nº 195, de 09-10-18, que concedeu pensão temporária, cota parte integral, à RUTH SOARES RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, mat. SIAPE-0923258, ocupante do Cargo de Sociólogo, classe “S”, padrão IV, (NS), ativo, com vigência a contar de 09-09-18, para conceder pensão vitalícia à SILVIA CLAUDIA SOARES, na qualidade de companheira do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, 19-12-03, combinado com o artigo 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, III e 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17-06-15, ficando a pensão rateada da seguinte forma: Pensão temporária: RUTH SOARES RODRIGUES DE CARVALHO, filha menor, cota parte 01/02. Pensão Vitalícia: SILVIA CLÁUDIA SOARES, companheira, cota parte 01/02. (Processo n º 35311.000635/18-15).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mª LUCIA WOLFART BECHERT, matrícula SIAPE 0926859, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000053/2019-43. declarar o cargo vago.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSE NERI CORREA CASSAL, matrícula SIAPE 0928135, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000054/2019-98. declarar o cargo vago.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRIAM GRIEBLER MELGARES, matrícula SIAPE 0926732, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000055/2019-32. declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NÍVIA REGINA DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0925802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001079/2018-14)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 159, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ESTANISLAVA PIECHONTCOSKI URIBE OPAZO, matrícula nº 0948678, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000888/2018-61.

ZILDA PELLÁ

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA, CPF: 011.049.269-20, em virtude do falecimento da ex-servidora Sra. MARY HAYAMI MIRANDA, aposentada em 14/04/1994, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0947836, falecida em 27/11/2018, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art.  da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), artigos 215 e 217Ia, da Lei nº 8.112, de 1990, com Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data do óbito, conforme Processo nº 35194.000410/2018-42.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

 

 

Previdência Social