Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

PORTARIAS DE 53 GERÊNCIAS EXECUTIVAS COM MAIS 76 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Em cumprimento a decisão judicial, concedo o benefício de pensão por morte, a GILSON DA COSTA SILVA, na qualidade de filho inválido, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “b”; 222, inciso III, da Lei 8.112/90, e no artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento da ex servidora aposentada Maria Ferreira da Costa Silva, matrícula SIAPE nº 0878681, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/06/2016.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 100, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 1-A, de 2 de janeiro de 2019, Seção 2, página 36.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Dispensar a servidora ÂNGELA PATRÍCIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.561.863, CPF nº 030.496.779-37, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maringá/PR.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 181. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JANE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0943358, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.024/2018-21 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 182. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0942988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.060/2018-95 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 183. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELESTE HELENA DEMETRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0693583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.063/2018-29 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA

Substituta

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, a servidora TEREZINHA CORDEIRO BARROS, matrícula 0.885.769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens de remuneração da citada Classe e Padrão, observando contido no Processo nº 37303.007832/2018-90, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DEBORAH MARIA LIM CAVALCANTE, matricula 0750679, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe “S”,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000065/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão temporária a Tiago Girão Pires Chastinet, na qualidade de menor sob guarda cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da Instituidora, por decisão judicial oriunda da Ação Ordinária nº 0814568-29.2018.4.05.8100, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. .15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 2º e 217,II,”b” da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, beneficiário da ex servidora Maria Silene Girão Chastinet, Matricula 884970, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão ” IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20/11/2018, data da decisão Judicial, processo 35043.000946/2018-91

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA SILVA, matricula 538717, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000047/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Alterar a portaria/INSS/RHDF/EAP nº 22 de 25/02/1994, publicada no DOU de nº 039, de 28/02/1994, a partir de 31/08/2005, referente ao servidor aposentado Antônio Pacheco Soares, Administrador, classe “S” padrão III, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 30/35 de acordo com artigo 186, item III, alínea “c” da Lei 8.112/90, a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observado o contido nos processos 35000.000837/94-97 e 35043.001428/2018-95.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor RAIMUNDO NONATO SIMAS OLIVEIRA, matrícula 0889330, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, observado o contido no processo 35083.002198/2018-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 11 – Exonerar, a pedido, a contar de 10/07/1991, do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, ref. NI-30, ocupado pelo servidor ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE, do Quadro Permanente deste Instituto.

Nº 12 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/ALDP Nº145, de 16 de julho de 1991, publicada no DOU-140, de 23/07/91, Seção II, página 5.219 e BSL-141, de 26/07/91.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROSALIA DE SOUZA GUEDES, MAT. SIAPE 6879484, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO VICENTE SANTOS, MAT. SIAPE 0529483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 6 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, MAT. SIAPE 0879569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 7 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARTHA MARIA MACÊDO VILAS BOAS, MAT. SIAPE 0530098 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 8 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VERA LUCIA LEMOS NUNES, MAT. SIAPE 0879854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago os referidos cargos.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, Técnica do Seguro Social, Matrícula nº 0.890.206, CPF nº 396.076.151-15, para o encargo de Substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Matriz de Camaragibe -02.001.430 – FCPE, desta GEXMCO, no período de 08/01/2019 até 25/01/2019.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROGÉRIO FREITAS MOTA, MAT. SIAPE 0880006, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, substituta

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a SOLANGE MARIA FERNANDES, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2°, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 217, III, e art. 222, VII, b, 6, da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex -servidor JOSÉ UNALDO LUZ DOS SANTOS, matrícula n° 09433130, Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14/12/2018, data do óbito do ex- servidor (Processo n° 35238.000447/2018-17).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELAINE MARIA SANT BARATEIRO DUARTE, Mat. 0252372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000840/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXNAT/SOGP nº 109 de 31 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 6, de 09 de janeiro de 2019, seção II, Página 18, da servidora Elaine Maria Santos Barateiro Duarte, Mat. 0252372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, tendo em visto equívoco na data da publicação.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELAINE MARIA SANTOS BARATEIRO DUARTE, Matrícula 0252372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000840/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA DOS SANTOS LOPES, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, matrícula nº 0905285, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23 de novembro de 2018, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.000013/2019-37).

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a JOSEFA RIBEIRO DE LIMA, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada, FRANCISCA LUSTOSA CABRAL, mat. SIAPE nº 6.899.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215 a 225, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a contar de 26.10.2018, data do óbito da ex-servidora, conforme processo nº 35172.001748/2018-70.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

N° 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Paulo Rodrigues Veras, matrícula SIAPE 0.551.764, ocupante do cargo de Datilógrafo, código de vaga 0505387, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.0023355/2018-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N° 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor João Batista Siqueira de Sousa, matrícula SIAPE 0.889.231, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515650, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002363/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Miriam Alice Fraga Araújo, matrícula SIAPE 0.889.684, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 0515950, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002092/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Benigno Araújo Dias, matrícula SIAPE 0.889.476, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515837, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002307/2018-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa, Maracy Marmore Barbosa, matrícula Nº 1957621, CPF nº 976.348.675-00 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Barreiras-Bahia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Barreiras Ba.

WELTON DOURADO XAVIER

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO LAETE DE AGUIAR, matrícula 0221195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 27/12/2018, o servidor Rubens de Barros Andrade Júnior, matrícula SIAPE 3004292,Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para a servidora LICIA CORREA SERPA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 0888468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO COELHO LIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 10 JANEIRO DE 2019

Restabelecer o pagamento da aposentadoria da servidora aposentada WALDECI MARIA DE SOUZA COSTA Matr.: 0543337 CPF 086.474.881-72, suspenso na forma da Orientação Normativa/SGP/ Nº 01/SGP/MPOG/2013 por falta de recadastramento, em virtude do seu comparecimento nesta unidade pagadora.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TELMA REGINA CHAVES, Matricula SIAPE 0886442, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, vaga código 0513743, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III”, alínea “a” da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leiba Borges de Oliveira e Souza, matrícula SIAPE nº 0888958, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Dorci Francisca de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0750894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Arlete Vieira Neves dos Santos, matrícula SIAPE nº 0547795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000016/2019-21.

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Antônio Veloso, matrícula SIAPE nº 0877883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000014/2019-31.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Evânio Abreu de Souza, matrícula SIAPE nº 0880933, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000009/2019-29.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula SIAPE nº 0888860, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000017/2019-75.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Germana Pereira Cavalcante, matrícula SIAPE nº 0888236, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000878/2018-72.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA EUGÊNCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0.552.555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505397, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NERCIA DIVINA DO NASCIMENTO AGUILERA SILVA, matrícula SIAPE nº 0890027, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516179, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000380/2018-91).

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL BENEDITO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0890076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516225, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000768/2018-92)

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora, JUELI COELHO DE REZENDE E SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516365, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO LÁZARO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0.890.424, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, código da vaga 0516538, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Nº 3 – Dispensar o servidor ROGER FELIPE CARVALHO NUNES, matrícula 2392642, CPF nº 147.584.057-86, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 4 – DESIGNAR o servidor ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matricula: 1634280, CPF: 983.942.151-49, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Colíder, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 5 – DISPENSAR a partir de 19/10/2018, a servidora LARYSSA FONTES PEIXOTO, matricula: 2357467, CPF: 274.133.210-00, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social de Nova Mutum-MT, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT.

Nº 6 – DESIGNAR a partir de 20/10/2018, a servidora GISELLE DELLOME DE JESUS, matricula: 2396191, CPF: 059.044.059-44, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social de Nova Mutum-MT, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JUREMA SEBA FARIAS BUCK

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Declarar renunciada a pensão cívil percebida por Elzy Mendonça Santos,

Matrícula nº 05240841, CPF nº 266.580.541-34 do instituidor Ursulino Santos Filho, matrícula nº 0.877.177.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUSANA TIZUKO TOMOKANE, matrícula 0.937.688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000222/2018-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA CRISTINA CITELI GARCIA, matrícula 0.947.672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000223/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ODAIR PAVAN DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado Laudemir Alves de Oliveira, matrícula 0.936.916, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 04.01.2019, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, (Processo 35664.000021/2019-14).

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2.019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: MARIA LUIZA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 0.604.818, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000197/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Nº 2. Declarar vago, a partir de 12/12/2018, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor Rafael Cavalheiro Marafon, matrícula SIAPE nº 1.312.930, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.

Nº 3. Conceder Pensão Civil aos beneficiários abaixo discriminados, a contar de 12 de dezembro de 2018, em decorrência do falecimento em atividade do servidor Rafael Cavalheiro Marafon, matrícula SIAPE nº 1.312.930, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/c art. 217, incisos I e IV, alínea “a”, da Lei 8.112/90 e art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota parte
. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO	Cônjuge	1/3
. LEONARDO AZEVEDO MARAFON	Filho menor de 21 (vinte e um) anos	1/3
. MARCELO AZEVEDO MARAFON	Filho menor de 21 (vinte e um) anos	1/3

 

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ARLETE APARECIDA DOMINGUES – SIAPE 0594075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEIVA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 0.942.499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Flávio Santos, matrícula 0942141, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designar a servidora FERNANDA MARCELINO GALVANI MAHFUZ, matrícula 2.023.483, Técnico do Seguro Social, como substituta do Gerente da APS/São Manuel -FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

25 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DANIEL DE FRANÇA DAMASCENO matrícula 0602981, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FERNANDA CRISTINA LAMONATO CLARO, Matrícula SIAPE 0.936.446, CPF 041.461.478-08, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia à ANTÔNIO EDWARD DE SOUZA, CPF 657.957.418-68, viúvo da servidora RITA APARECIDA ISAAC DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.754.930, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de falecimento, ocorrido em 25/12/2018, cota parte no percentual de 100% (cem por cento), a partir da data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, na redação dada pela EC 41/2003, observada as regras do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 17/12/2018 a ELZA LAZARIN, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO PIRES, Matrícula SIAPE n° 0596740, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 17/12/2018, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

MARCO AURELIO FERREIRA DE MORAIS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CATARINA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula Siape n.º 0.597.766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000688/2018-36 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

29 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia para Elpídio Antônio Alves, CPF 025.965.208-34, na condição de cônjuge da ex-servidora Léa Rossiter Marconi, matrícula SIAPE 0931545, aposentada do cargo de Bibliotecário, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01, com vigência a partir de 01/12/2018, data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item 6, da Lei 8112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015 e combinado com o art. 40, §7°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 47/GEXMRI/INSS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31/12/2018, Seção 2, página 73.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Declarar vago, a partir de 08.01.2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, ocupado pela servidora PRISCILA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1.491.423, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar a servidora REGINA MARIA DAMIANO, matrícula SIAPE nº 0941108, CPF. Nº 047.863.548-64, Técnico do Seguro Social, da chefia da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Registro, vinculada a Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

Nº 2 – Dispensar a servidora REGINA MARIA DAMIANO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0941108, CPF nº 047.863.548-64, da Função Comissionada do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Registro, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

Nº 3 – Dispensar o servidor YOSHIO JORGE HIRAKAWA, matrícula SIAPE nº 0936308, CPF. Nº 064.220.668-64, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Registro, vinculada a Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a HILDA RODRIGUES DE LIMA CAMPOS, na qualidade de esposa do servidor aposentado LINDOLPHO MACHADO CAMPOS, matrícula 0944720, falecido em 15/12/2018, no cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 15/12/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA ISABEL FERNANDES DE SA, matrícula SIAPE 0.940.149, código de vaga nº 0544722, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001802/2018-00, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula siape n.º 0941.296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AUREO MOREIRA SANTOS, matrícula siape n.º 0942.249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 24/12/2018, a ELZA MITSUKO KANESHIMA KAKINOANA, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado KAKINOANA KIEI, matrícula 0895387, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 24/12/2018, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913.847,lotada na Agência da Previdência Social – André Moreira/RJ (17.001.010), ocupante do cargo de Datilógrafo “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003883/2018-37.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR ROBERTO HERZOG,

matrícula SIAPE nº 0919.988, lotado na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do

Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III

parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.004052/2018-82.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária a servidora TÂNIA ANCIENS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 758093, lotada na SOGP/SQVT – 17.301.7 ocupante da Categoria Funcional de Psicóloga, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003882/2018-92).

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO LUIS COUTO VIEIRA, matrícula SIAPE 922298, lotado na Agência Previdência Social – Praça da Bandeira (17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Assunto Educacionais, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003977/2018-14).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à TELMA LUCIA LIMA DE SOUZA, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso III, 222, Inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art. 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor JORGE VIDAL, mat. SIAPE-0910375, então ocupante do cargo de Engenheiro, classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 21-11-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000944/18).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

37- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a contar de 30/11/2018 ao beneficiário JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, CPF 088.919.906-04, na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da instituidora MARIA APARECIDA CANHEDO, matrícula 0892375, aposentada no cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, cujo óbito se deu em 30/11/2018, sob fundamento do art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com artigos 215 e 217, inciso I, ambos da Lei 8.112/1990, combinados, ainda, com os artigos 2º, inciso I e 5º, da Lei 10.887/2004.

DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA

PORTARIA N° 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria GEXPCL/SOGP nº 55, de 04/11/16, publicada no DOU nº 123, de 07/11/16, referente à revisão da aposentadoria da servidora IRACEMA CHAMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0893902, tendo em vista o que consta no Processo Judicial 0003101-86.2016.4.01.3826, transitado em julgado.

DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA LUIZA BATISTA LIMA, matrícula 0914302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.

GILBERTO ROCHA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA DE JESUS PINTO, matrícula SIAPE 6892677, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004221/2018-66, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR BERNARDES ESPADA, matrícula SIAPE 0892669, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004222/2018-19, declarando vago o referido cargo.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA MARCELINA BIAGIONI DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0892704, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004226/2018-99, declarando vago o referido cargo.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANA LÚCIA LACERDA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0895808, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004157/2018-13, declarando vago o referido cargo.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0892896, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004223/2018-55, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designar a servidora DALILA MARIA DUTRA LIMA, matrícula Siape 3004643, CPF 084.735.736-84, para o encargo de substituto do Gerente da APS/Esmeraldas, código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, convalidando os atos praticados a partir de 31.12.2018.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE GONÇALVES DA

SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0895864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000828/2018-27, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Regina Beatriz Bernardes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0948158, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º., por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 – Processo Administrativo nº 35161.000230/2018-48. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Regina Beatriz Bernardes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0948158, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 6 – Processo Administrativo nº 35161.000010/2019-03. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Aparecida de Resende Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0893285, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

PORTARIA N° 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Geralda Maria Borges, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0949096, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, ‘caput’ e incisos de I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º., por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AURORA MARCONDES ESPÍRITO SANTO CARNEIRO, matrícula SIAPE no 901.868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

DANIEL RODRIGUES

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Conceder pensão vitalícia a ELY MARIA BARRETO SEADI, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea “b” item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentado ABDO JOSE SEADI, matrícula SIAPE 0927523, Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/08/2018, data do óbito do ex-servidor.

Nº 2 – Conceder pensão vitalícia a ELY MARIA BARRETO SEADI, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea “b” item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentado ABDO JOSE SEADI, matrícula SIAPE 6927523, Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/08/2018, data do óbito do ex-servidor.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a DARCI ANA BELLI, inscrita no CPF nº 003.619.359-35, na qualidade de Cônjuge do servidor aposentado RENATO JOSÉ BELLI, matrícula 0930119, falecido em 29/12/2018, com fundamento no § 7º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal/88, artigo 215 e inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135, de 14 de junho de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

WILIAM DA SILVA

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder pensão Vitalícia à JULIO RAMOS NETTO, companheiro da servidora ODETE MARIA FRANZOSI, matricula 57364, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 05/12/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre a remuneração da “de cujus”. (Processo nº 35346.000857/2018-31). Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 235, da Portaria MDS nº 414 de 28/09/2017, publicado no DOU nº 188-A de 29/09/2017, que aprovouo Regimento Interno do INSS,

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VERA LUCIA WOLFF, matrícula 0930346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000788/2018-65, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 222 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE LUIZ VIEIRA, matrícula 0929623, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000795/2018-67, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 223 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RENATO SILVANO MOREIRA, matrícula 0929591, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000792/2018-23, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por idade ao servidor JOSÉ FRANCISCO KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0927910, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIANA PAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0928120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MAGALI THEODORO, matrícula SIAPE nº 0901752, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523725), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002360/2017-86).

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUZE SCOMAÇÃO VANHONI, matrícula SIAPE nº 0570149, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0135893), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001906/2018-62).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DIRSOLINA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 0901640, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, NI-434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523625), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO STADNIK, matrícula SIAPE nº 0901202, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523321), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0877758, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0507997), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor GIUSEPPE LUCCHESI FINCO, matrícula SIAPE 0928143, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANTÔNIA MADALENA TADERKA matrícula SIAPE 0927814, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001084/2018-27)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Conceder, a contar de 30 de dezembro de 2018, reversão da cota-parte de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de EVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, em virtude de seu falecimento, para integrar a pensão vitalícia de VALERIA BORBA DE OLIVEIRA, alterando sua cota-parte para 1/1 no percentual de 100% (cem por cento) da pensão, sendo o instituidor da pensão o ex-servidor EVALDO DE OLIVEIRA, matrícula 0928272.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Retornar à inatividade, a contar de 7 de janeiro de 2019, o servidor ANTONIO BAIL, matrícula SIAPE nº 0.930.177, no cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe “C”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “C”, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 35341.000409/1995-39).

ELAINE DOMINGES DA SILVA

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Designar LIANE MARIA FACIOCHI CASSOL, matrícula Nº 1636406 , CPF Nº 950.262.580-34, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Guaporé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

MARCELO DA SILVA MORAES

 

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Declarar vago, a partir de 07/01/2019, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por FERNANDO SABINO DA SILVA NETO, matrícula 1633236, Classe C, Padrão II, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

RAFAEL DE SOUZA TURRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora EVERLY CLARICE BAUM, matrícula SIAPE 0925193, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor DIRCEU DOUGLAS DA COSTA, matrícula SIAPE 0342241, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na proporção 8848/12775 dias, calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/04. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000316/2018-93).

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LILIAN ANGELICA GOMES ALAGIA, matrícula Siape nº 1.102.936, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo, NI-434190, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000532/2018-35. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JAIME BORTOLIN FILHO