GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 904

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em novembro

Arrecadação e despesa ficaram estáveis em relação ao mesmo mês de 2017

Publicado: 27/12/2018 17:09 

Em novembro, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 18 bilhões, pequena queda de 1,1% em relação ao mesmo mês de 2017. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 31,9 bilhões e despesa de R$ 49,9 bilhões. Tanto a arrecadação quanto a despesa mantiveram índices estáveis de crescimento em relação a novembro do ano passado – 0,8% e 0,1%, respectivamente. No acumulado do ano, o déficit da Previdência chegou a R$ 188,6 bilhões – 4,8% maior que no mesmo período de 2017. Os números estão corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em novembro, a previdência urbana teve déficit de R$ 6,7 bilhões – o valor é 2,8% menor que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou pequeno aumento de 1,2% em relação a novembro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios permaneceram estáveis (0,4%), na casa de R$ 37,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em novembro: R$ 11,3 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 709,9 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 12 bilhões. A arrecadação caiu 14,5% se comparada à registrada em novembro de 2017. Já a despesa com benefícios caiu 1,1%.

Benefícios – Em novembro de 2018, a Previdência Social pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,7% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,6 milhões. E as pensões, 7,9 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em novembro foi de R$ 1.414,93. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 11%.

A maior parte dos benefícios (66,5%) – incluídos assistenciais – pagos, em novembro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,3 milhões de beneficiários diretos.

Atuação da Força-Tarefa Previdenciária em 2018 garante economia de R$ 463 milhões

Trabalho de monitoramento interno ajudou a identificar distorções na concessão de benefícios

Publicado: 02/01/2019 12:56 

O Balanço das ações da Força-Tarefa Previdenciária (FTP), em 2018, registrou uma economia de R$ 463 milhões aos cofres públicos. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. A parceria é formada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), setor de inteligência da Secretaria de Previdência, foram realizadas 61 operações e 7 ações de flagrantes, um recorde na história da Força-Tarefa. Nas operações, foram cumpridos 607 mandados judiciais, sendo 117 mandados de prisão e 17 mandados de afastamento das funções públicas, além de 473 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 17 prisões.

Em 2018, a inteligência previdenciária intensificou, com aplicações tecnológicas, o monitoramento de indicadores das principais tipologias de fraude envolvendo os benefícios da Previdência. “Em 20 anos de atuação especializada no combate à fraude previdenciária, intensificamos nosso trabalho de varredura das bases de dados em busca de padrões de comportamentos indicativos da atuação de esquemas criminosos, o que tem proporcionado resultados mais efetivos”, destaca Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral da COINP.

As investigações da operação Garoa, em Pernambuco, por exemplo, tiveram início a partir do cruzamento de dados feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A COINP identificou uma série de irregularidades na concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), na Agência da Previdência Social em Paulista (PE). O levantamento estatístico referente ao ano de 2016 evidenciou que, de todas as espécies de benefícios concedidos na agência de Paulista, 19% tinham sido de BPC/LOAS. O padrão nacional por agência para esse tipo de benefício, contudo, era 3,21%. A concessão em Paulista, portanto, representava quase seis vezes o padrão nacional.

O modus operandi dessa fraude consistia na concessão de diversos benefícios para pessoas diferentes com documentos de identificação contendo fotos idênticas. Na sequência, os servidores envolvidos alteravam o local e o meio de pagamento para instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 Km de Paulista.

Por meio do monitoramento das bases de dados, outra investigação foi iniciada a partir de alerta do painel dos indicadores de inteligência previdenciária, o que resultou na operação Bambino Caro, deflagrada no Espírito Santo. O trabalho da COINP identificou um esquema criminoso no qual o servidor da Agência da Previdência Social de Afonso Claudio criava pensões por morte fictícias, em nome de seu próprio sobrinho, filho da irmã presa na mesma operação. Como o “falso dependente” era menor de idade, o sistema gerava altos valores de pagamentos retroativos.

Fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, também foram foco do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária. “Intensificamos as análises de inteligência sobre esse tipo de fraude, que tem crescido nos últimos anos em virtude das fragilidades existentes nos cadastros e na documentação comprobatória da realização da atividade de pesca artesanal. Em 2018, a Força-Tarefa deflagrou nove operações que investigaram a obtenção indevida desses benefícios”, afirma Ávila.

A operação Anzol Sem Ponta foi deflagrada no sul de Goiás e identificou que pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando, como pescadores, pessoas que não exerciam a atividade pesqueira ou não possuíam os requisitos legais para a obtenção do benefício.

Para Ávila, a atuação da inteligência previdenciária é estratégica e fundamental para a realização dessas investigações, fornecendo os insumos e detalhamentos técnico-previdenciários sobre a materialidade e a autoria das fraudes. Em 2018, foram iniciadas 140 análises de casos de fraudes estruturadas e finalizados 185 casos que foram encaminhados para a Força-Tarefa Previdenciária. A partir dos relatórios sobre ilícitos previdenciários encaminhados para a Força-Tarefa, foram instaurados mais de 450 inquéritos policiais pela Polícia Federal, voltados à investigação de esquemas criminosos contra a Previdência Social.

As parcerias também são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do Governo Federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. Nessa linha a Secretaria de Previdência, por meio da COINP, tem fortalecido os trabalhos em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o TCU e com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Outra parceria de destaque é com o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF): um acordo de cooperação que possibilita a troca segura de informações entre a inteligência previdenciária e os integrantes do SIF, em âmbito nacional.

Evidências – Dentre as principais tipologias de fraudes investigadas, a falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil, ocupa metade de todo o esforço investigativo da Força-Tarefa. “A falsificação documental tomou proporções preocupantes, gerando um ambiente de insegurança na identificação dos cidadãos perante o poder público e até em suas relações privadas. Além da premente necessidade de implantação da identificação biométrica no país, é preciso que haja uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fazer frente a essa realidade que atinge não apenas a Previdência, mas a sociedade como um todo”, observa Ávila.

Força-Tarefa – A integração dos três órgãos (Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal) visa à melhoria da comunicação e à troca de experiências entre os órgãos envolvidos; bem como à celeridade na produção de provas, ao julgamento dos processos e à substancial redução das fraudes que oneram os cofres públicos.

Os objetivos da Força-Tarefa Previdenciária são consolidar, fortalecer e ampliar os trabalhos da Inteligência Previdenciária, no intuito de colher mais dados para municiar o Poder Judiciário e de melhorar a articulação entre órgãos públicos – federais, estaduais e municipais – e instituições privadas, nos trabalhos de combate às fraudes contra a Previdência Social.

INSS adota teletrabalho para servidores

Objetivo é reter profissionais experientes com incentivo para que permaneçam na ativa

Última modificação: 21 de dezembro de 2018

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, assinou, nessa segunda-feira (17), instrução normativa que regulamenta, a título de experiência-piloto, o teletrabalho para os servidores do órgão. Com a medida, será possível que profissionais da autarquia desempenhem suas funções em home-office, sem a necessidade de se deslocar para a unidade de trabalho, desde que cumpram metas de desempenho.

Para colocar o novo modelo em funcionamento, a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com a Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica (CGPGE), vai elaborar um plano geral de trabalho com as diretrizes e as metas de desempenho.

A implantação do teletrabalho no INSS faz parte de um esforço para reter nos quadros da autarquia servidores experientes que já estão em condições de se aposentar. O teletrabalho tem como objetivo atenuar o problema de pessoal em 2019, já que o INSS tem um quadro limitado de servidores para atender as demandas dos segurados.

A partir do ano que vem, parte significativa desse quadro — cerca de 35% — ou seja, mais de 11 mil servidores, segundo cálculos da área de gestão de pessoas, estarão em condições de se aposentar em janeiro, com a incorporação integral aos salários da gratificação por desempenho (GDASS), o que deverá reduzir ainda mais a força de trabalho, com previsível sobrecarga para os que permanecerão na ativa.

“O teletrabalho é um moderno instrumento de trabalho, que alia a produtividade com a qualidade de vida do servidor. No INSS, precisamos aumentar a produtividade e reter em atividade a experiência dos profissionais em idade de aposentadoria. O teletrabalho, assim como a proposta de concessão do bônus de produtividade, são estímulos para que os servidores continuem na ativa”, destaca o presidente do INSS, Edison Garcia.

De acordo com a instrução normativa assinada pelo presidente, o Programa Geral de Teletrabalho (PGT) destaca que as atividades a serem desempenhadas pelo servidor no novo regime (teletrabalho) ficam restritas àquelas de competência exclusiva do INSS. Além disso, o servidor que optar pela nova modalidade terá que cumprir uma meta de desempenho relacionada à produtividade. De acordo com o documento, o desempenho em teletrabalho deverá ser superior ao aferido no regime presencial.

A instrução normativa deixa claro que a implantação do novo regime não pode prejudicar e reduzir a capacidade plena de funcionamento dos setores que façam atendimento aos segurados. A medida destaca que as unidades participantes do teletrabalho devem manter, no mínimo, 60% dos servidores em exercício presencial na unidade em que está lotado.

O regime de teletrabalho, assim como a decisão sobre a inclusão do servidor nesse modelo de serviço, serão feitos por critério da Administração, ou seja, se dará de acordo com a necessidade de cada Superintendência Regional. A decisão passará ainda por aprovação da Diretoria de Gestão de Pessoas. Além disso, a instrução normativa estabelece que o regime de teletrabalho não é definitivo. Poderá ser revisto, caso a chefia imediata ache necessário.

INSS e Correios firmam acordo para aperfeiçoar reabilitação profissional

Projeto será desenvolvido na área de segurança e saúde do trabalho, a partir de modelo alemão

18 de dezembro de 2018

Brasília – O INSS e os Correios firmaram, em 17.12, um acordo de cooperação técnica no âmbito da reabilitação profissional, com base na parceria estabelecida em novembro deste ano com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV) na área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é promover – de forma segura e célere – a reintegração ao mercado de trabalho de funcionários em auxílio-doença previdenciário ou acidentário e aposentados na ativa que estejam incapacitados para o trabalho que exercem habitualmente, mas em condições para outra função.

O presidente do INSS, Edison Garcia, ressaltou que o interesse pelo modelo alemão se deu, principalmente, pelo alto índice de bons resultados atingidos naquele país – que chega a 97%. “Estamos trocando experiências e estudando a metodologia utilizada pelo DGUV, com foco na visão de que a reabilitação profissional tem um viés de resultado econômico, uma vez que, quando eu trago o trabalhador de volta para a atividade, eu tenho uma redução de despesas para a Previdência e para a própria empresa”, explicou.

Atualmente, os Correios têm 106 mil empregados na ativa, sendo que 8% estão em situação de absenteísmo, ou seja, ausentes das funções laborais, segundo informações do vice-presidente de gestão de pessoas da empresa, Heli Siqueira de Azevedo. “Nossa atividade é muito desgastante, especialmente aquela desenvolvida pelos carteiros. Por mais que invistamos em saúde ocupacional – e investimos bastante – há muitos afastamentos e esperamos que, com este novo modelo de reabilitação profissional, possamos reintegrar de forma mais rápida e eficaz os trabalhadores”, disse Azevedo.

Acordo Brasil e Alemanha – No último dia 30, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, firmaram parceria com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV) com o objetivo de trocar informações e criar mecanismos para aperfeiçoar a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes e, quando eles ocorrerem, garantir uma reabilitação mais rápida.

O documento prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e análises de reintegração do segurado do INSS ao mercado de trabalho, com foco no processo de reabilitação profissional. O convênio terá ainda a participação da Federação das Indústrias de Santa Catarina – que já desenvolve um projeto na área e será o piloto da experiência brasileira. Também já está acertado acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que será o responsável pelo monitoramento sob a ótica econômica do resultado dos programas de reabilitação.

A previsão é de que a parceria aconteça por três anos, podendo ser prorrogada caso haja interesse das partes.

INSS credencia médicos particulares para perícias em Caruaru

Inscrições ocorrem de 14 a 31 de janeiro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS credencia médicos para a prestação temporária e excepcional dos serviços de perícia médica nos municípios abrangidos pela Gerência Executiva em Caruaru (PE). As inscrições começam em janeiro de 2019.

As perícias ocorrerão na Agência da Previdência Social vinculada à Gerência Executiva Caruaru, escolhida pelo profissional.

As inscrições terminam no dia 31 de janeiro e podem ser realizadas em dias úteis, sempre das 7:30h às 12h e das 13:30h às 17h, no Edifício Sede da Gerência-Executiva Caruaru, cujo endereço é na sede da Gerência-Executiva, situada à Av. Rui Barbosa, nº250 – 1º andar, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru (PE).

O edital completo com a relação de documentos necessários, as condições da contratação e demais informações estão disponíveis no local das inscrições. Também é possível solicitá-lo pelo endereço eletrônico gexcar@inss.gov.br.

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 986, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º – Alterar, a pedido, a localidade de exercício da servidora ANDRÉA TÔGO MAZZEI, matrícula SIAPE nº 1055287, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, para exercer suas atividades na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social, em Brasília/DF.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor THIAGO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 2.136.470, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade de Atendimento, vinculada a Direção Central/ DF, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Órgão Central SIPEC, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEPMP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MAURÍCIO HIDEYUKI IJICHI, matricula nº 1.378.948, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Superintendência Regional I, para ter exercício na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEPMP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora JULLY ANE DA SILVA PEREIRA BATISTA, matricula nº 1.441.792, Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEPMI) nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, JEANNE LIMA DE ALMEIDA do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 25ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Sergipe, conforme pedido formalizado nº 71000.061383/2018-78.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, ILZA VALENTIM SABINO DA SILVA do cargo de Conselheira Titular representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, conforme pedido formalizado nº. 71000.061928/2018-46

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.033 – Dispensar, a pedido, a servidora ILZA VALENTIM SABINO DA SILVA, SIAPE nº 832329, CPF nº 247.738.166-00, do cargo em comissão de Presidente Titular da 9ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Minas Gerais, código DAS 101.1, deste Ministério.

Nº 1.034 – Nomear o servidor EDUARDO ALMEIDA CURI, SIAPE nº 2375740, CPF nº 865.524.496-15, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 9ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Minas Gerais, código DAS 101.1, deste Ministério, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.141 – Exonerar, a pedido, VERNER VENCATO KOPERECK, matrícula nº 2.585.006, CPF nº 895.846.190-04, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Pelotas/RS, código DAS-101.1.

Nº 1.142 – Nomear RODRIGO GUIMARAES JARDIM, matrícula nº 1.585.326, CPF nº 993.982.490-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Pelotas/RS, código DAS-101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.143 – Designar JULIANA ATANASIO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 1.595.922, CPF nº 071.037.014-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.144 – Designar NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 1.993.308, CPF nº 046.705.964-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 2 – Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação desta Portaria, RACHEL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.380.469, CPF 699.891.093-20, da Função Gratificada de Chefe Substituta de Consultoria e Assessoramento, Código FG-2, junto ao INSS em Santos/SP.

Nº 3 – Designar, ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA, matrícula nº 1.358.650, CPF 289.945.738-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto de Consultoria e Assessoramento, Código FG-2, junto ao INSS em Santos/SP.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o Procurador Federal Cássio Cunha de Almeida, matrícula nº 2.688.042, CPF nº 073.585.036-43, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juiz de Fora/MG.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 19.12.2018, o Procurador Federal Alberto Chamelete Neto, matrícula nº 5.379.386, CPF nº 004.380.809-39, do encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS-101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

CORREGEDORIA-GERAL

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

NOMEAR a servidora URAÍ GRILO ROSA, Matrícula SIAPE nº 1.064.963, CPF 008.344.345-20, para o encargo de Substituta eventual da Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código DAS-101.2, nos impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, exonerando em consequência, a pedido, VIRGÍLIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.221.246, CPF 296.637.761-53, designado pela PT/INSS no 77, de 10/12/2018, publicada no DOU nº 237, de 11/12/2018, Seção 2.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2.178, DE 23 DE MAIO DE 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 3, de 4 de janeiro de 2019, Seção 2, página 7.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

DESIGNAR URAÍ GRILO ROSA, Matrícula SIAPE nº 1.064.963, CPF 008.344.345-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Corregedoria-Geral.

DISPENSAR a contar de 02 de janeiro de 2019, o servidor MILTON SILVA BASTOS da Função Gratificada Código FG-1, desta Corregedoria Geral, designado pela PT nº 280 de 15/03/2016, publicada no DOU nº 51, seção 02, pág. 51, de 16/03/2016.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

PORTARIA Nº 2.178, DE 23 DE MAIO DE 2018

DESIGNAR VIRGILIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.221.246, CPF 296.637.761-53, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Corregedoria-Geral.

DISPENSAR a contar de 02 de janeiro de 2019, o servidor MILTON SILVA BASTOS da Função Gratificada Código FG-1, desta Corregedoria Geral, designado pela PT nº 280 de 15/03/2016, publicada no DOU nº 51, seção 02, pág. 51, de 16/03/2016.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Nº 7 – Exonerar ANA LUCIA FILARDI OLIVEIRA, matrícula nº 0.894.627, CPF nº 494.190.996-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, a contar de 2/1/2019, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 8 – Dispensar LEONEL LACERDA ALVES, matrícula nº 2.263.131, CPF nº 075.960.796-60, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/BH, da Superintendência Regional Sudeste II, a contar de 2/1/2019.

Nº 9 – Nomear LEONEL LACERDA ALVES, matrícula nº 2.263.131, CPF nº 075.960.796-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Designar LUCIA ANTUNES DE GOUVEA, matrícula nº 2.128.520, CPF nº 025.992.197-10, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIA Nº 217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar HELDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.378.719, CPF nº 516.189.232-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Blumenau/SC, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 122 de 31.12.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 03.01.2019, Seção 2, página 10, que dispensou o servidor SÉRGIO RICARDO DA CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1490912, CPF 666.332.144-72, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Designar LUCIA ANTUNES DE GOUVEA, matrícula 2.128.520, CPF 025.992.197-10, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS – 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 145, 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora Tatiana do Nascimento Mendonça, matrícula 1711452, CPF 825.354.003-59, do encargo de Chefe de Beneficio da Agência da Previdência Social Messejana, código FG -1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia a SEBASTIANA MARIA DA COSTA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 13.135/2015, e arts. 216, § 1º; 217, I, a; e 218,§ 2º da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor JOSUE MARQUES DA COSTA, matrícula nº 0884260, Agente de Serviços Diversos, classe C padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15/12/2018 data do óbito do ex-servidor processo 35043.001748/2018-45.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar, a contar de 31.12.2018, SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, mat. Siape nº 1.708.549, C.P.F./M.F. nº 989.163.354-34, do encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 2 – Designar ALZIRA DE SOUZA SOARES, mat. Siape nº 0.903.892, C.P.F./M.F. nº 002.247.406-44, para o encargo de SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 115 – Dispensar, a contar de 24.12.2018, RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, mat. Siape nº 1.784.454, C.P.F./M.F. nº 821.249.304-00, do encargo de chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código da função FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco, tendo em vista nomeação para outra função.

Nº 116 – Dispensar, a contar de 24.12.2018, RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, mat. Siape nº 1.784.454, C.P.F./M.F. nº 821.249.304-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código da função FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 117 – Designar JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, mat. Siape nº 1.523.990, C.P.F./M.F. nº 030.516.124-56, para o encargo de chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código da função FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 118 – Designar JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, mat. Siape nº 1.523.990, C.P.F./M.F. nº 030.516.124-56, para o encargo de SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 14 de dezembro de 2018, cuja cota -parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, FRANKLIN DE ATAIDE NICÁCIO, MAT. SIAPE 0879718, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso V, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 6º- A, parágrafo único, da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012.

 PENSÃO VITALÍCIA

PARENTESCO COTA – PARTE
NAIR DE ATAIDE NICÁCIO MÃE

01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18 de dezembro de 2018, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor, NAZARENO

ALVES BARROS, Matrícula. SIAPE 0879455, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 18 de dezembro de 2018, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

ROSENILDA SILVA BARROS Esposa 01/01

Em consequência declarar vago, o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Dispensar GEORGE ALLYSSON ALVARENGA DE SÁ, matrícula 2016460, CPF 016.706.333-22, do encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social União/PI, código FPE 01011, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPENSAR, a servidora KATIANA DINIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 2.595.434, CPF nº 057.564.024-38, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica – 13.021.030, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Designar, a servidora Maria Tamiris dos Santos, Técnico do Seguro Social, mat. 1956144, CPF 1954838395, para a Função Gratificada de Substituta do Chefe da Seção de Logista, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-01, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).

Nº 2 – Dispensar, a pedido, o servidor Francisco Moreira Filho, Técnico do Seguro Social mat. 0884551, CPF 22267379368 da Função Gratificada de Substituto do Chefe da Seção de Logista, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-01, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).

Nº 3 – Dispensar, apedido, a servidora Lorena Soares Lins, Técnico do Seguro Social mat. 2018629, CPF 2658829310 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG- 003, da Agência do INSS de Juazeiro do Norte/CE (05.021.080), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 69 – Dispensar, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.904.970, CPF nº 196.880.244-49, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão -15.021.160, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 70 – Designar, ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº 074.162.894-59, Técnico do Seguro Social, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão – 15.021.160, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caruaru – PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 80, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor WILSON CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº1.690.050, CPF: 021.867.374-42, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 1.012, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIA Nº 81, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº1.537.384, CPF: 008.212.474-41 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 1.012, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIA Nº 82, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor WILSON CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº1.690.050, CPF nº 021.867.374-42 da Função de Supervisor da Agência da Previdência Social de Garanhuns, código FGR 003, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 50 – Dispensar a servidora Maracy Marmore Barbosa, matrícula nº 1957621, CPF nº 976.348.675-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto de Serviço de Benefícios, código – DAS 101.1, desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

Nº 51 – Designar o servidor Mateus de Souza Oliveira, matrícula nº 1633906, CPF nº 046.808.684-65, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto de Serviço de Benefícios, código – DAS 101.1, desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 231 – Dispensar, LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula 1423322, CPF nº 966.016.805-59, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva de Juazeiro/BA, a contar de 18/06/2018.

Nº 233 – Designar, WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714, CPF nº 008.148.214-05, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva de Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar de 19/06/2018.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º. – DISPENSAR, a partir de 26 de novembro de 2018, a servidora SANDRA CRISTINA RICHARDZ CAPPELLARI, Matricula: 2024444, CPF: 934.552.401-00, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social de Alta Floresta – MT, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT.

JUREMA SEBA FARIAS BUCK

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º. – DESIGNAR, a partir de 27 de Novembro de 2018, o servidor GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE, matricula: 2024394, CPF: 024.806.751-65, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Alta Floresta – MT, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JUREMA SEBA FARIAS BUCK

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar a servidora RAFAELLA GOMES GARCIA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.056.581, CPF nº. 218.827.728-73, da Função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG-1, da estrutura da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 2 – Dispensar a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.101.310, CPF nº. 032.224.573-79, da Função gratificada de Supervisora Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 3 – Designar a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.101.310, CPF nº. 032.224.573-79, para a Função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG-1, da estrutura da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 4 – Dispensar o servidor THIAGO MARTINS PORTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.564.843, CPF 056.825.707-31, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 5 – Designar o servidor THIAGO MARTINS PORTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.564.843, CPF 056.825.707-31, para a Função gratificada de Supervisor Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 6 – Designar o servidor LUZIVAN DE MOURA GOIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.784.525, CPF 074.091.384-08, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Designar o servidor VICTOR HUGO SOUZA BRAS, matrícula 2.389.455, CPF nº. 062.234.591-57, para os encargos de substituto do Gerente da APS Luziânia, código FCPE-101.1, OL 23.001.07.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante, a servidora DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0.878.328, CPF Nº. 048.147.033-68.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.018

Tornar sem efeito a Portaria nº 150 de 04 de Dezembro de 2018, publicada no DOU nº 234 de 06/12/2018, Seção 2, pág. 45, por ter sido publicada em duplicidade.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 158 – Dispensar o servidor JONATHAS BARROSO BATISTA, matrícula nº 2999992, CPF nº 073.878.124-03, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, da Agência da Previdência Social Belém Nazaré, código FG3, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 159 – Designar o servidor ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3004448, CPF nº 015.858.232-28, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, da Agência da Previdência Social Belém Nazaré, código FG3, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 160 – Dispensar a servidora, ALECSANDRA TELES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 2121543, CPF nº 609.860.502-53, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo.

Nº 161 – Dispensar a servidora, ALECSANDRA TELES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 2121543, CPF nº 609.860.502-53, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FG1, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo.

Nº 162 – Designar a servidora, ALECSANDRA TELES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 2121543, CPF nº 609.860.502-53, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Belém, código FG2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 163- Designar a servidora, ALECSANDRA TELES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 2121543, CPF nº 609.860.502-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Digital Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 164 – Designar o servidor, MAURO JOSÉ CARNEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 0897745, CPF nº 172.191.162-68, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FG1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 165 – Designar o servidor, MAURO JOSÉ CARNEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 0897745, CPF nº 172.191.162-68, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 166 – Dispensar a contar de 06.12.2018 o servidor, JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, Matrícula SIAPE Nº 2025306, CPF nº 003.591.091-79, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 167 – Dispensar a contar de 06.12.2018 o servidor, JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, Matrícula SIAPE Nº 2025306, CPF nº 003.591.091-79, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Icoaraci, código FG2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

WILSON DE MORAIS GABY

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nomear o servidor Gabriel Borges Tonon, matrícula nº 1.493.622, CPF nº 326.652.118-82, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão I, para Substituto do Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos 21-501.12 – Código da Função: DAS-01011, da Gerência Executiva São Paulo – Centro/Superintendência Regional SUDESTE 1, convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 03 de janeiro de 2019.

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 69 – Dispensar o servidor DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0.933.877, CPF: 829.579.598-87, para o encargo de substituto automático de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo -Leste/Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 70 – Designar o servidor ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula 0.935.327, CPF: 999.785.638-49, do encargo de substituto de Chefe de Serviço da Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste/ Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar, a contar de 31/12/2018, RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, matrícula nº 1.421.033, CPF nº 282.296.998-10, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Birigui/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Araçatuba/SP.

Nº 2 – Designar, MARCELO PIRES DEGRANDE, matrícula nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Birigui/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 31/12/2018.

ANTÔNIO CARLOS CEREIJIDO BERSANI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar a servidora MARIA CECILIA COSTA, matrícula 0.934.934, CPF 006.693.658-66, em virtude de aposentadoria concedida em 03/01/2018, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 2 – Designar o servidor PAULINO REINALDO LOPES DE CARVALHO, matrícula 0.605.320, CPF nº 019.558.578-06 para o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Dispensar a servidora Kátya Rocha de Souza, matricula nº 0.941.268, CPF nº 056.325.588-94, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Santo André, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 2 – Designar Daniele Cristine Schincariol, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.676.998-69, para ocupar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Santo André, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva Santo André/SP.

ROSÂNGELA PICCININ TEVES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, Raquel Pereira de Aquino, matrícula 1.375.714, CPF nº 086.975.967-18, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

VILTER CROQUI MARCONDES

22 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 64, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula nº 0942689, CPF nº 121.893.128-09, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá – 21.039.04.0, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar, a contar de 31/12/2018, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, Código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

JULIANA DE MIRANDA MACK

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ELOIDIA DE SOUZA GALDINO, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor PAULO CESAR GALDINO, matrícula SIAPE nº 0913.103, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c com a EC nº 47/2005, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 19/11/2018. (Processo Administrativo nº 37367.003736/2018-28).

Nº 2 – Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. ANTONIO CARLOS DA FONSECA DORIA, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora RITA BARTOLO DE MORAES DORIA, matrícula SIAPE nº 0921477, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 14/12/2018. (Processo Administrativo nº 37367.003786/2018-13.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

25- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Nº 6 – Dispensar Maria Aparecida de Abreu, matrícula nº 0896639, CPF nº 426.963.136-87, do encargo de substituto do Gerente da APS Congonhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 7 – Designar Sirlene Francisca Silva Alves, matrícula nº 0892652, CPF nº 474.120.036-15, para o encargo de substituto do Gerente da APS Congonhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO as portarias nº 182 e 185, publicadas no Diário Oficial da União nº 02, de 03/01/2019, Seção 02, página 06, emitidas pelo Gerente Executivo do INSS em Divinópolis/MG, considerando vício insanável de competência.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Dispensar, a pedido, o servidor DYEGO KERN MORATO, matrícula 2.037.692, CPF nº 092.449.256-21, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social em Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à IVONE MARTINS DA SILVA LIMA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art.  da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor HÉLIO DA SILVA LIMA, mat. SIAPE-0916007, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 03-12-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000941/18-51).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

29  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Nº 7 – Declarar vago, a contar de 03.01.2019, o cargo da servidora ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2119493, Técnico do Seguro Social, do Quadro de pessoal do INSS, face posse em outro cargo inacumulável, com base no disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112.90, considerando o contido no processo de nº 35318.000973/2018-97.

Nº 8 – Declarar vago, a contar de 25.11.2018, data do óbito, o cargo da servidora MARIA EMILIA DA COSTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0919491,Técnico do Seguro Social, do Quadro de pessoal do INSS, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Nº 7 – Declarar vago, a contar de 03.01.2019, o cargo da servidora ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2119493, Técnico do Seguro Social, do Quadro de pessoal do INSS, face posse em outro cargo inacumulável, com base no disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112.90, considerando o contido no processo de nº 35318.000973/2018-97.

Nº 8 – Declarar vago, a contar de 25.11.2018, data do óbito, o cargo da servidora MARIA EMILIA DA COSTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0919491,Técnico do Seguro Social, do Quadro de pessoal do INSS, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 2 – Dispensar Daniele Lemes Machado, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1949555, CPF 078.488.756-01, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência Executiva de Uberaba/MG.

Nº 3 – Designar Marina Luíza Martins Vieira, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2019996, CPF 095.239.416-23, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência Executiva de Uberaba/MG.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 65 – Dispensar, a pedido, LUCAS PEREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 2161905, Analista do Seguro Social, da função comissionada de Chefe da Seção de Logísticas, Licitação, Contratos e Engenharia, FG – 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Nº 66 – Designar, EDUARDO CAMILO, matrícula SIAPE nº 1563659, Técnico do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, FG – 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba no Estado de Minas Gerais.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar DULCINEA FARIAS ALVES, Matrícula nº 0544631, CPF nº 788.368.757-34, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO PENHA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nº 6 – DISPENSAR a servidora MEIRE LASMAR, Matrícula nº 6892954, CPF nº 449.792.826-87, Datilógrafa, da função de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lavras – MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Nº 7 – DESIGNAR a servidora a servidora PAULA REGINA WENCESLAU LLOYD, Matrícula nº 2034538, CPF nº933.378.926-04, Analista do Seguro Social, para a função de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lavras – MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA PRADO BRUNO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 145 – Conceder Pensão por Morte a LENY TEREZINHA DAMIAN NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JONAS NUNES FILHO, matrícula SIAPE nº 0900119, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. , inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 10/12/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001945/2018-60).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor PAULO CESAR CRUZ DE FIGUEIREDO, matrícula 0880994, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR 01, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau, a contar de 28 de Dezembro de 2018.

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 115 – Dispensar, o servidor PAULO CESAR CRUZ DE FIGUEIREDO, matrícula Nº 0880994, Técnico do Seguro Social, como substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 01011, da Gerência Executiva do INSS em Blumenau.

Nº 116 – Designar, o servidor AGNALDO LOURENÇO DE LIMA, matrícula Nº 1374981, Técnico do Seguro Social, como substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 01011, da Gerência Executiva do INSS em Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – DISPENSAR por motivo de sua aposentadoria, a servidora ARLETE TEREZINHA NOVAKOSKI, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 0901759, CPF nº 787.182.369-87, da Função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

Nº 2 – DESIGNAR a servidora TATIANE MARLEI DEFREIN RIEGER, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 1636143, CPF nº 038.431.729-43, para Função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

NELSON FERNANDES DE MORAES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 154, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor TEOMAR ROQUE JANTSCH, matrícula nº 6900265, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000894/2018-19.

ZILDA PELLÁ

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 71 – Dispensar, DAYSE MARY PINTO PAREDES RODRIGUES, matrícula nº 0574662, CPF nº 795.334.267-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 72 – Designar, ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 2041433, CPF nº 005.089.730-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Dispensar, a conta de 03/01/2019 em decorrência de aposentadoria, WANDA GOMES LIBERTO, matrícula nº 0929558, CPF nº 017.914.298-40, da Função Comissionada Técnica, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

Previdência Social