GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 902

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.635, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, Matrícula SIAPE nº 1.501.879, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social da Barra da Tijuca, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do “18th Advances in Inflammatory Bowel Diseases AIBD 2018”, promovido pelo Colégio Americano de Gastroenterologia, a realizar-se na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, nos dias 13 a 15 de dezembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 17 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 37219.004478/2018-09.

ALBERTO BELTRAME

 

SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 928, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora Maria do Socorro Moreno da Silva, matrícula SIAPE nº 0943730, CPF nº 106.726.482-53, para exercer o encargo de Chefe Substituta da 29′ Junta de Recursos/RO, Função Gratifica FM, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.073 – Nomear TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.786.425, CPF nº 715.421.591-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração de Cadastros, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.074 – Exonerar EDGAR DA SILVA, matrícula nº 1.491.003, CPF nº 546.380.039-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 1.075 – Nomear KATIANNE ALVES BARBOSA, matrícula nº 2.022.255, CPF nº 020.334.711-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 1.076 – Nomear LUIS OTAVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF nº 082.578.836-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Poços de Caldas, código DAS 101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

PORTARIA Nº 1.077, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito as portarias nº 1.058 e 1.060, de 4 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 233, de 5 de dezembro de 2018, Seção 2, pág. 43.

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.070 – Dispensar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº 966.016.805-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.071 – Designar WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.072 – Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº 100.212.537-57, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 201 – Dispensar CLAUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0.244.529, CPF nº 482.951.911-87, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 202 – Designar JOAO BATISTA CRUZ E SILVA, matrícula nº 1.378.700, CPF nº 351.941.891-68, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 195 – Dispensar JOSE RODRIGO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 1.765.169, CPF nº 007.114.660-17, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.

Nº 196 – Designar MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.636.955, CPF nº 576.342.461-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula 0.877.543, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001043/2018-24, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor ROOZEVELT FERREIRA, matrícula 0.877.852, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001230/2018-16, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, matrícula 0.750.347, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001239/2018-19, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DILMA GONÇALVES DA MOTA GALVÃO, matrícula 0.888.199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001281/2018-30, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora RUTH MARIA CRUZ VAZ, matrícula 0.878.091, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001323/2018-32, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor PEDRO NATAL DE OLIVEIRA, matrícula 0.878.086, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001326/2018-76, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 0.949.337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001352/2018-02, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor JOÃO LUIZ ALVES, matrícula 0.039.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001367/2018-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 102 /SR-V/INSS, de 5 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, nº 234, de 6 de dezembro de 2018, seção 2, página 44.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Temporária a ELIAS GOMES SOARES, na qualidade de filho, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário do ex-servidor EDMILSON ALMEIDA SOARES, matricula 0878168, Técnico do Seguro Social, Classe S padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/10/2018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.001698/2018-04.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 140, DE 6 DE DEZEMBRO 2018

Designar, a servidora GERMANA DE ARAUJO GOMES CABRAL, matrícula nº 1025398 CPF nº 889.859.623-53, para a Função Gratificada FG-3, de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 95, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º – Tornar sem efeito no Diário Oficial da União nº 235, de 07.12.2018, Seção 2, página 42 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 230, de 07.12.2018, página 1074, referente as PT/INSS/GEXREC/PE nºs 90 a 92, de 04.12.2018 e

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na presente data.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 90 – Exonerar, a pedido, FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 1.634.052, C.P.F./M.F. nº 050.165.284-11, no cargo de chefe do SRD – Serviço de Reconhecimento de Direito, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 91 – Designar a servidora JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, mat. Siape nº 1.633.873, C.P.F./M.F. nº 057.289.124-51, para exercer o cargo de chefe do SRD – Serviço de Reconhecimento de Direito, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 92 – Designar o servidor FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 1.634.052, C.P.F./M.F. nº 050.165.284-11, para exercer o cargo de chefe do SAIS -Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 225, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Gilberto Maynart de Menezes, cota 1/1, na qualidade de cônjuge e Maria de Lourdes Barroca de Menezes, cota 1/1, na qualidade de filha inválida, ambos da ex-servidora MARIA HERMÍNIA BARROCA MENEZES, mat. Siape nº 0.903.556, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, pelo prazo vitalício, em função da idade do pensionista, e com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215217, Inciso IV, Alínea b e 222, Inciso III todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, respectivamente, ambos com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculados na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2007, a contar de 08.11.2018, data do óbito da ex-servidora, conforme Processos nºs 35204.009826/2018-60 e 35204.009819/2018-68, respectivamente.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a MÁRCIA FAGUNDES ADELINO DA SILVA, esposa do ex-servidor aposentado RONALDO ADELINO DA SILVA, matrícula 053.3433, Perito médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, falecido em 20.11.2018, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo o estabelecido no inciso I do artigo  e artigo 15 da lei 10.887/2004.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 49 – Dispensar o servidor Henrique Costa Wetler, matrícula nº 1949628, do cargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente Agência da Previdência Social em Itabela (04.023-150), código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

Nº 50 – Designar o servidor Ronivaldo Santos Ramos, matrícula nº 2020749, para exercer o cargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente Agência da Previdência Social em Itabela (04.023-150), código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 212 – Dispensar, ADRIANA DANTAS RIBEIRO, matrícula 1951364, CPF nº 010.217.515-29, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (04.324.1), código FGR – 01, da Gerência Executiva de Juazeiro – Bahia.

Nº 213 – Designar, LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula 1423322, CPF nº 966.016.805-59, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (04.324.1), código FGR – 01, da Gerência Executiva de Juazeiro -Bahia.

Nº 214- Dispensar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula 2359862, CPF nº 052.103.533-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva de Juazeiro – Bahia.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 209 – Dispensar, EMANOELA MARIA DE SANTANA ANDRADE, matrícula 2105041, CPF nº 017.431.525-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cícero Dantas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 210 – Designar, BETHÂNIA FÉLIX MARTINS, matrícula 2353258, CPF nº 028.812.635-18 para encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cícero Dantas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 103 – Dispensar a servidora NELCY PEREIRA DE AMORIM, matrícula 0882607, CPF 206.760.695-68, da função gratificada de Chefe de Seção de Manutenção – SMAN, código FG-1, na Gerência Executiva Vitória da Conquista.

Nº 104 – Designar a servidora GABRIELA DE ARAÚJO SANTOS SOUZA, matrícula 1990401, CPF 016.666.415-45, para a função gratificada de Chefe de Seção de Manutenção – SMAN, código FG-1, na Gerência Executiva Vitória da Conquista.

JOÃO AILTON BEZERRA ALVES

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 101 – Dispensar a servidora HELLEN OLIVEIRA SILVA BRITO, matrícula 2375574, CPF 905.607.955-72, da função gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, na Gerência Executiva Vitória da Conquista.

Nº 102 – Designar o servidor JEAN DALBERT SANTOS, matrícula 1639150, CPF 012.152.855-31, para a função gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, na Gerência Executiva Vitória da Conquista.

JOÃO AILTON BEZERRA ALVES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 51 – Dispensar, a pedido, a servidora, DIRCE LEITE SOUSA AIRES, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1950936, CPF nº 024.162.453-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Presidente Dutra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

Nº 52 – Designar o servidor, ANTÔNIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1795423, CPF nº 934.696.083-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Presidente Dutra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AILDA GAMA PASSOS MAT. SIAPE 0879592, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 220, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Declarar aposentado por Invalidez , com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor José Ailton Melo, matrícula SIAPE 6258892, ocupante do Cargo de Técnico em Colonização, Classe S, Padrão “IV”, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a fundamentação da PT/INSS/DRH/ Nº 41, de 06 de março de 1998, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 1998, seção 02, fls-29, referente a aposentadoria do servidor NORMANDO MACÁRIO DE OLIVEIRAS, MAT. SIAPE 0880215, Agente de Vigilância, Classe A, Padrão II, para o art. 190 da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão a ELISABETH BARROS BERNARDO, na qualidade de excompanheira, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, II, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. , I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215217, inciso II e 222,inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 1990, beneficiária do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0948443, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19 de julho de 2018, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35174.00883/2018-88).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 166 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SALATIEL MONTEIRO COSTA, mat. SIAPE nº 0898.357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.001799/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 167 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor REGINALDO MOREIRA DA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.254, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.001663/2018-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 168 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, NAÍDE IDELFONSO GUIMARÃES, mat. SIAPE nº 0898.373, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.001705/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DOMINGOS SÁVIO PINHEIRO CÂMARA, matrícula 0923532, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000797/2018-33, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON FERREIRA NUNES, matrícula 0939154, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005979/2018-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE DUNKE DE MELO PEREIRA, matrícula 0923288, ocupante do cargo de fisioterapeuta, código 434023, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000827/2018-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 133- Dispensar REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUINIOR, matricula 2.045.168, CPF 001.864.883-51 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cohab , código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis.

Nº 134 – Designar ZENILMAR LIENE FERREIRA DA CRUZ SILVA, matricula 0.889.924, CPF 255.479.923-72, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cohab, código FCPE-101.1 vinculada à Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a REGINA FRANCISCA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de companheira com união estável, cuja cota parte 1/1, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ORLANDO DO ROSÁRIO, mat. SIAPE 0896952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 08/11/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.001074/2018-92).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 84, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor ISAEL DE CARVALHO MAIOR, matrícula nº 2115607, CPF nº 693.177.391-72, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, (06.901), código FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2106050, CPF nº 015.728.291-09, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande (06.001.24.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO KENZI ARAKAKI, Matricula SIAPE 0543629, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, Código de vaga nº 0118387, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora PAULA RAQUEL BRAGA MONTILHA, Matrícula SIAPE, nº 0886158, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513486, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 70 – Dispensar a servidora MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.751.332, CPF 957.056.351-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande – código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 71 – Designar a servidora MARCELA GALHARDE BARBOSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.359.201, CPF nº. 038.670.701-48, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande – código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a partir de 03/12/2018, a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LEÃO, matrícula SIAPE nº 0890.183, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/2016. Em consequência, declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 516327.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS Substituta

PORTARIA Nº 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ODILIA PINTO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0.890.420, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516534, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA Nº 158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

declarar vago a partir de 10/12/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor, FRANK EUGENIO ZAKALHUK, Matrícula nº 1.584.297, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 50, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Dispensar a servidora Lizete Melo Coutinho, Técnico do Seguro Social, Matricula nº 071.1298, CPF nº 289.496.502-82, da função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, Código FGR-2 na Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 51, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor THIAGO SOARES TEIXEIRA, Técnico do Seguro Social, Matricula nº 1963785, CPF nº 529.741.542-04, para exercer a função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, Código FGR-2 na Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º. Designar a servidora SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA, Técnico do Seguro Social, Matricula nº 1986617, CPF nº 000.915.712-35, para exercer a função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FGR-1 na Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Aurimar Silvestre Spalatti, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado Marlon Márcio Spalatti, Matrícula Siape nº 890127, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da CF/88, na redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41/03 e Artigo , Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Artigos 215217 Inciso I e 222VIIb, Item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANDA ARAUJO BARRETO, matrícula 877.927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000649/2018-39

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 50 Dispensar a servidora Katianne Alves Barbosa, Matricula. 2022255, CPF nº 020.334.711-01, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 51 Designar o servidor André Luiz Miranda Pinheiro, Matricula. 2411932, CPF nº 024.675.191-63 , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO, ficando dispensada da função de Substituto eventual da Função de Gerente da APS/Niquelândia, que atualmente ocupa.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO GIRARDI, matrícula SIAPE 0.941.425, código de vaga nº 0545791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35743.004838/2018-09, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 231 – Dispensar, a partir de 04/12/2018, o servidor MARCO ANTONIO PEDROSO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1953604, CPF: 172.117.718-36, da função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Cajuru – FCPE 101.1, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

Nº 232 – Designar a servidora ITATIANE QUEIROZ DIAS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2394765, CPF: 365.375.568-99, para a função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Cajuru FCPE 101.1, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 47 – Conceder Pensão Vitalícia à EMERSON KLINGER SUGUIURA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte proporcional correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos da ex-servidora SANDRA PATRÍCIA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1.707.397, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo nº 35423.000185/2018-01).

Nº 48 – Conceder Pensão Temporária à MARIANA YUKI SUGUIURA, na qualidade de filha, cuja cota parte proporcional correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos da ex-servidora SANDRA PATRÍCIA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1.707.397, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/2018, com fundamento, no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e artigos 215217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135/2015. (Processo nº 35423.000186/2018-48).

ANDREA SATOMI KUBA NII

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDINEI APARECIDO COELHO, matrícula 1.784.850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe b Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos calculados com base no art.  da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35423.000188/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 47- Designar a servidora ANGELI CRISTIANE PACHECO GENEROSO, matrícula 1.449.982, CPF n.º 219.746.618-65, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-0003, na Agência da Previdência Social-A de Itapetininga, código 21.038.010, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

Nº 48- Dispensar RODRIGO GOZZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.637.757, CPF nº 223.943.998-05, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-0002, da Agência da Previdência Social Salto-C, código 21.038.040, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba, cessando os efeitos da Portaria nº 1987 de 09/05/18, publicada no DOU nº 89 de 10/05/18.

DECIO ARAÚJO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANIR APARECIDA SILVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0.942.567, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.007252/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à ROSA MARIA YOSHIDA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor KOZI YOSHIDA, matrícula SIAPE n.º 0.948.796, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/10/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000281/2018-11).

ELIANE GOMES ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANE FRAN FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 0.880.573, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 110, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANIZIA MARIA DA SILVA ZANATTA, matrícula SIAPE 0.935.293, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 75 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AILTON SANCHES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape n.º 0.934.920, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000352/2018-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ISALTINA DA SILVA BRAZILIO, matrícula Siape n.º 1.164.149, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 37154.000287/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORIOSVALDO ANTONIO matrícula Siape n.º 0.934.356, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 37157.015384/2018-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA MARQUES NOGUEIRA MATA , matrícula SIAPE 0.938.454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001552/2018-29. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 132 – Dispensar, a partir de 01/12/2018, o servidor RICARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula 0940927, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Benefícios – FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

Nº 133- Designar a servidora SOLANGE DE MORAES LEVORATO, matrícula 2.009.564, Técnico do Seguro Social, para exercer a função da Chefe da Seção de Manutenção de Benefícios – FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, em consequência, dispensála do encargo de substituta da citada Seção.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Heloisa Pires de Campos Castro Crozera, matrícula 0938141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005.declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 68 – Dispensar o servidor ODILON ROBERTO LEITE DA SILVA, matrícula Siape 0.942.646, CPF 102.050.408-02, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR 1, da Agência da Previdência Social de Suzano – SP, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 69 – Designar a servidora PATRICIA BORGES SOARES, matrícula Siape 1.517.824, CPF 184.810.338-71, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR 1, da Agência da Previdência Social de Suzano – SP, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 70 – Dispensar o servidor ODILON ROBERTO LEITE DA SILVA, matrícula Siape 0.942.646, CPF 102.050.408-02, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da função gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Suzano – SP, FPE 1012 , vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 71 – Designar a servidora PATRICIA BORGES SOARES, matrícula Siape 1.517.824, CPF 184.810.338-71 Técnico do Seguro Social, para do encargo de substituto da função gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Suzano – SP, FPE 1012, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Paulo Maria Rodrigues Alves, matrícula Siape 0941482, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.35412.020668/2018-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 54 – Designar o servidor ELISEU PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.951.631, CPF 251.318.808-07, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCPE 101.1, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 55 – Designar a servidora ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula 0.885.677, CPF nº 231.952.153-49 para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista/SP – FGR1, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 300, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZELINDA BRANCO, matrícula SIAPE 0941281, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar DEBORA ELAINE BARBOSA TAVARES, matrícula nº 1708129, CPF nº 627.561.091-34, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Ubatuba – 21.039.080, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, à pedido ELIELMA MARIA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 6935974, CPF nº 103.350.738-59, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Ubatuba – 21.039.080, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 72 – Dispensar a pedido SIMONE MARIA DE CASTRO SANTOS, matrícula 0.922.010, CPF 874.464.137-00, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social – Cosme Velho, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 73 – Designar PAULA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1.376.344, CPF nº 070.216.327-97, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 312, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ROSELEINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0653.158, lotada na Seção de Logística Licitações e Contratos e Engenharia (17.301.1,) ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002310/2017-13.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º – Designar a servidora Rita de Cássia Cavalcanti Fontes, matrícula 0.877.558, CPF: 659.931.607-72, para o cargo de Substituta da Gerente da Agência da Previdência Social Largo do Bicão, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados por ela a contar de 01/12/2018.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º – Dispensar a servidora Dayse Cristina Farias Ferreira, matrícula 1524236, CPF: 920.440.777-87, do cargo de Substituta da Gerente da Agência da Previdência Social Largo do Bicão, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro -Norte.

Art. 2º – A contar de 01 de Dezembro de 2018.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE MARA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.922.423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder, a contar de 08/08/2016, em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº 0092610-03.2016.4.02.5151 – 12º Juizado Especial Federal / RJ, Pensão por morte do ex-servidor UBIRAJARA DA COSTA BAPTISTA, matrícula nº 0921865, cargo de Técnico de Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 20/03/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, à Srª. THEREZINHA ALVES VIEIRA, na qualidade de companheira, na forma do constante no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112 / 90, com a redação dada pela Lei nº 13.135 / 2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal / 88, com redação dada pela EC 41 / 03, regulamentado pelo artigo , inciso I, da Lei nº 10.887 / 2004, e alterações promovidas através da Lei nº 13.135 / 2015.

Registramos que a Srª. THEREZINHA ALVES VIEIRA, ao longo do curso do Processo Judicial nº 0092610-03.2016.4.02.5151 – 12º JEF / RJ, manifestou opção em 08/08/2016, em observância ao disposto no artigo 225 da Lei nº 8.112 / 90, pelo benefício previdenciário ora concedido por esta Autarquia Federal, em detrimento ao que recebia junto ao Ministério dos Transportes, razão pela qual existe dissintonia entre a data do óbito do ex-servidor vinculado a este órgão (20/03/2016) e a data do início da vigência do benefício pleiteado judicialmente pela autora / pensionista (08/08/2016 – data da opção).

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a JOSÉ RIBAMAR SILVA PINTO, na qualidade de Companheiro, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor JOSÉ ALVES DUARTE, matrícula nº 0917488, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/90, com a redação original, c/c com a EC nº 47/2005, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 16.01.2015, data do óbito, observando-se igual critério de revisão às pensões, derivadas de proventos de ex-servidores aposentados pela EC nº 47/2005 (Processo Administrativo nº37367.002651/2018-22).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão a WANDA COUTINHO MOTTA, CPF nº 073.300.717-14, om fundamento no inciso I§ 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 20/11/2018, do exservidor aposentado NEWTON MOTTA, matrícula SIAPE nº 0914728, Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS (Processo nº 35318.000931/2018-56 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia ao cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, Teresinha Maria de Lima, ora beneficiária de pensão civil do instituidor Francisco de Assis Silveira, matrícula 0894671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/04/2018, com fundamento no Art. 217, inciso II da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. , inciso I da Lei 10.887/2004.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, matrícula 892822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 149 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor João Edmilson Callegario, matricula Siape nº 0634397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000358/2018-89.

Nº 166 – Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora Vera Lucia Goecking Câmara matricula Siape nº 0895811, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000584/2018-60.

Nº 174 – declarar vago a contar de 21/11/2018 o cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, classe-padrão NI-S-IV, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por Zelita Ribeiro de Novais Pereira, matrícula Siape nº 0887279, em virtude de falecimento em atividade, nos termos do Art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 35059.000605/2018-47.

Nº 175 – declarar vago a contar de 28/10/2018 o cargo de Técnico de Seguro Social, código 434.550, classe-padrão NI-S-IV, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por Adolfo Emanuel de Azevedo Silva, matrícula Siape nº 0947308, em virtude de falecimento em atividade, nos termos do Art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 35059.000582/2018-71.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRÁULIO DO NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE 0556486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Exonerar a pedido, a contar de 01-12-18, o servidor ANDRÉ INACIO SOUSA DA SILVA, mat. SIAPE-1540201 – CPF nº 019.225.427-84, do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I, cód. 791606, do Quadro de Pessoal do INSS. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo. (Processo n º 35311.000761/18-70).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear Douglas Cordeiro Colodetti, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2356504, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Governador Valadares/MG, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CLAUDIO MATTEDI, matrícula SIAPE nº 0895777, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000804/2018-54.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0896083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000975/2018-83.

AYALA ROMA DE SÁ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor REGINALDO CHAVES ALVES, matrícula SIAPE 145.176.9, Técnico do Seguro Social, CPF nº 046.966.016-33, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FCPE 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 78 – Dispensar Fernanda Helena Alves, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1951577, cpf 076.960.706-30, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

Nº 79 – Designar Daniele Lemes Machado, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1949555, cpf 078.488.756-01, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/DRH nº 179, de 21/05/1996, publicada no DOU nº 101, de 27/05/1996, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora LUCIA HELENA BANACH SCHENFELD, matrícula SIAPE nº 0901417, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-0801, classe A, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009 (Laudo nº 0.217.404/2018).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDEVALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0901654, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523678), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001788/2018-92).

Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ESTER GOMES, matrícula SIAPE nº 0901874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523825), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001787/2018-48).

Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROGÉRIO SIQUEIRA TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 0568697, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505762), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001786/2018-01).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 48 – Dispensar Andréia Rocha dos Santos Fernandes, da função de membro suplente representando o Serviço de Benefícios desta Gerência e Designar para exercer a função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Criciúma, representando o Serviço de Benefícios desta Gerência.

Nº 49 – Designar Nicole Campos Otani, para exercer a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Criciúma, representando o Serviço de Benefícios desta Gerência.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor EDUARDO REOLON, matrícula Nº 1.543.563 , CPF nº 501.765.600-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 68 – DISPENSAR por motivo de sua aposentadoria, a servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 0901760, CPF nº 492.659.039-53, da Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

Nº 69 – DESIGNAR a servidora ALINE FEIER FALCÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 2019400, CPF nº 072.124.629-00, para Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

Nº 70 – DESIGNAR a servidora GRACIELA LIESENFELD ISMAEL, Analista do Seguro Social, matrícula n º 1708149, CPF nº 034.576.259-21, para Função de Supervisor Operacional de Benefício da Agência de Previdência Social de Toledo/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código da função FGR-3, tornar sem efeito a portaria INSS/GEXCAS nº 60, publicada no DOU nº 218, de 13/11/2018, seção 02, página 40.

NELSON FERNANDES DE MORAES

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 68 – DISPENSAR por motivo de sua aposentadoria, a servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 0901760, CPF nº 492.659.039-53, da Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

Nº 69 – DESIGNAR a servidora ALINE FEIER FALCÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 2019400, CPF nº 072.124.629-00, para Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Código da Função FGR-1;

Nº 70 – DESIGNAR a servidora GRACIELA LIESENFELD ISMAEL, Analista do Seguro Social, matrícula n º 1708149, CPF nº 034.576.259-21, para Função de Supervisor de Benefício da Agência de Previdência Social de Toledo/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código da função FGR-3.

NELSON FERNANDES DE MORAES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SAMIRA MARIA BRASIL NEBIAS, matrícula 0929126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000709/2018-16, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EVELYN PIRATH LISBOA, matrícula 0929382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000759/2018-01, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARLETE FORMIGONI DOS SANTOS LAPOLLI, matrícula Siape nº 0.929.396, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000507/2018-51. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 52 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 83, de 13/03/1997, publicada no DOU nº 53, Pág. 1806, de 19/03/1997, que concedeu aposentadoria a servidora Vaneide Margotti Marcon, matrícula SIAPE nº 576079, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe A, Padrão III (atualmente NS-S-IV), do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos), para aposentadoria com proventos proporcionais a 30/30 (trinta trinta avos), ou seja, integral, acrescida das demais vantagens a que faz jus, com fundamento na redação original do Art. 40, IIIc da CF/1988 e no Art. 186IIIc da Lei 8.112/90, em virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre 24/10/1983 a 11/12/1990, conforme Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP de 23/12/2013, Anexo I do Decreto nº 53.381/64 e Memorando Circular Conjunto nº 04/DGP/DIRSAT/INSS de 14/04/2014. Processo nº 35363.000202/97-87.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor ANDERSON DE CARVALHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1636209, CPF 917.759.579-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS Londrina Shangri-lá, Código FCPE 101.2, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 217, de 29/07/2010, publicada no DOU nº 145, de 30/07/2010, tendo em vista a prescrição de fundo de direito, de cinco anos contados da data de publicação da aposentadoria, que ocorreu em 24/06/1996.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

Previdência Social