Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 153 – Dispensar ARNÓBIO FURTADO DE LIMA, matrícula nº 880828, da Função Gratificada – FG-3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária desta Subsecretaria.

Nº 154 – Designar MARIA LOURDES DA SILVA, matrícula 0903860, da Função Gratificada -FG-3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária desta Subsecretaria.

Nº 155 – Dispensar JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 0882127, da Função Gratificada – FG-3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária desta Subsecretaria.

Nº 156 – Designar ALBERTO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula 1258804, da Função Gratificada – FG-3, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária desta Subsecretaria.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula n 0244572 e TERESINHA MARIA RIBEIRO DE MOURA, matrícula n 0877748, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe de Divisão de Estruturação de Cadastros, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando insubsistente a designação constante da Portaria SPREV-SEGEP n 127, de 22/08/2018, publicada no DOU de 27/08/2018, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria nº 160, de 06 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 294, de 12 de junho de 2017, autoriza o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CERQUEIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada e em exercício no ERRJ/PREVIC, no período de 31/12/2018 a 03/04/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso de inglês promovido pela Language Exchange International, que se realizará em Boca Raton, Flórida/EUA. (Processo SEI nº 44011.009361/2017-14).

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 2.629 – Dispensar o servidor SIDNEI CICERO COTTET, Matrícula SIAPE nº 0.933.703, CPF nº 767.988.608-34, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.630 – Designar, pelo período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2018, o servidor AGNALDO NOVATO CURADO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.409.969, CPF nº 265.708.741-87, para o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e, considerando o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto de 7 de março de 2017, do Presidente da República, e § 3º do artigo 3º da Portaria nº 431/GM/MDS, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1302, de 14 de dezembro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, que designa representantes, titulares e suplentes, para o Comitê Permanente para a Desburocratização, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

……………………………………………………………………………………………………………………………………. ..

IX – Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária:

1. a) titular: Francisco Assis Santos Mano Barreto
2. b) suplente: Rafael Araújo Chaves

……………………………………………………………………………………………………………….

…..(NR)”

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 2.623 – Dispensar a servidora SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.624 – Designar a servidora MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1.288.093, CPF nº 024.237.617-75, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.625, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2018, o servidor DIOGO DE SANT’ANA, Matrícula SIAPE nº 1610609, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910853, declarando, em decorrência, sua desistência do estágio probatório e a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 2.627 – Dispensar o servidor JOÃO WELLISCH, Matrícula SIAPE nº 3.051.480, CPF nº 120.109.791-68, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.628 – Designar o servidor LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.032 – Dispensar, a contar de 22 de novembro de 2018, ALBANO DE FREITAS DIAS JUNIOR, matrícula nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.033 – Designar LUIS OTAVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF nº 082.578.836-62, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.034 – Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2018, KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.035 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.036 – Designar FERNANDA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.525.401, CPF nº 319.959.838-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

Nº 1.032 – Dispensar, a contar de 22 de novembro de 2018, ALBANO DE FREITAS DIAS JUNIOR, matrícula nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.033 – Designar LUIS OTAVIO CANCIAN MOREIRA, matrícula nº 1.667.782, CPF nº 082.578.836-62, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.034 – Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2018, KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.816-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.035 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.036 – Designar FERNANDA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.525.401, CPF nº 319.959.838-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 192 – Dispensar, a pedido, MARIA OTAVIA MIRANDA BRUNI CALUNGA matrícula nº 0.934.730, CPF nº 054.908.618-86, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 193 – Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº 003.878.997-31, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, da Superintendência Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Exonerar MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2.132.930, CPF nº 014.961.026-22, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Despesas Operacionais, código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, a contar de 26/11/2018.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar MARIA DE SALES LIMA BRITO, matrícula nº 0.943.787, CPF nº 090.874.192-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

SIDNEI CICERO COTTET

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 215 – Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS KSAM SMITH MORAES, matrícula nº 0.563.584, CPF nº 049.764.442-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Blumenau/SC.

Nº 216 – Designar a servidora LAURA FOLETTO DA MOTA, matrícula nº 1.442.127, CPF nº 992.002.440-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARTHA VANESSA GIRÃO RIBEIRO VERAS , matricula 751964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001525/2018-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA PRADO DE PAULA PESSOA , matricula 885656, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001516/2018-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA AUXILIADORA RABELO MACIEL , matricula 884865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001617/2018-68 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor JOÃO JUVENIL TELES, , matricula 884229, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001571/2018-87 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MAIRTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula 0885716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001659/2018-07,, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ GOMES DE LUCENA, mat. Siape nº 0.903.192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008208/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE CRISTINA DE SÁ, mat. Siape nº 0.902.494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008034/2018-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.904.275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008049/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIETA BARROS GUADEANO, mat. Siape nº 1.023.290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008388/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 198 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.317, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007907/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 199 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007294/2018-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE BASTOS BARBOSA, mat. Siape nº 0.905.084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009054/2018-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão por morte à Lúcia Helena Loureiro Moutinho, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AIRTON MOUTINHO DA SILVA, mat. Siape nº 0.582.947, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2007, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 18.11.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.009265/2018-07.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAYSA GONÇALVES DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008403/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 70 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar Terezinha Gomes de Alencar para a função de Secretária-Executiva do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva; Marise Costa Sansão e José Carlos Bispo da Silva, da FEASAPEB, para a função de membro Titular e membro Suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia; e Sinésio Cyrino da Costa Filho, da ASAPREV-BA, para a função de membro Suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia. Em consequência, cessam os efeitos da PORTARIA INSS/INSS/GEXSAL Nº 021/2017, publicada no BSL nº 083, de 04/05/2017, e DOU nº 85, de 05/05/2017, em relação as alterações/subsituições realizadas.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 71 – Dispensar o servidor JORGE LUIS SANTANA, matrícula 0882041, CPF 168.622.795-72, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Salvador.

Nº 72 – Designar a servidora FRANCISCA RODRIGUES SILVA, matrícula 0881935, CPF 234.288.305-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCPE-101.1, vinculada à estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJÚ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TÂNIA MARIA DE SANTANA COUTO, Matrícula SIAPE nº 0943102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 62 – Dispensar, GICELLE MARIA BEZERRA BULHÕES, matrícula nº 0.903.336, CPF nº 417.329.104-30, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefício, FG-3, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, 15.021.160, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 63 – DESIGNAR, PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefício, FG-3, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, 15.021.160, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 64 – Designar, RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE, matrícula nº 1.957.658, CPF nº 069.544.874-90, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefício, FG-1, da Agência da Previdência Social Carpina, 15.021.050, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 65 – Designar, MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula 1635013, CPF 041.315.664-86, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro – 15.021.090, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caruaru – PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 216, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE OLIVEIRA MAT. SIAPE 0879808, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

Substituta

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEIDE MENDONÇA DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0880029, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 50 Dispensar a pedido, PAULO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1564127, CPF nº 930.605.995-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social em Santo Antônio de Jesus, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº 51 – Designar, MARIELLE SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 1636798, CPF nº 824.651.145-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social em Santo Antônio de Jesus, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus-BA.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão por morte conforme decisão no Processo Judicial nº 001588374.2018.4.01.3400 ao Sr. Marcus Vinícius de Oliveira Figueiredo, com fundamento no artigo 217, inciso I, letra b da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora Olga Inês Antônio de Oliveira, matrícula SIAPE 000.580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 27.10.2013, cujo valor corresponde a uma cota parte dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Cnceder Pensão por morte à Francisca Magnólia Vidal Gomes, a contar de 17/10/2018, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheira do exservidor Francolino Barboza de Araújo, matrícula 0.878.481, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 17/10/2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000861/2018-04.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

declarar renunciada a pensão cívil percebida por Rosemary de Araújo Melo Ward de Oliveira, matrícula nº 05646260, CPF nº 054.987.234-49 do instituidor Hertz Ward de Oliveira, matrícula nº 0.878.072 .

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIA, matricula SIAPE 0758232, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo.

NORMA MARIA DO SOCORRO DIAS PINHEIRO REIS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilmar Severino dos Santos, matrícula SIAPE nº 0888510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA FARIAS, matrícula SIAPE nº 0880.465, Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUSCILENE MARIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula SIAPE nº 0881.033, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

12- – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 65 – Dispensar a servidora MARCELA GALHARDE BARBOSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.359.201, CPF nº. 038.670.701-48, da Função gratificada de Supervisora Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 66 – Designar a servidora MARCELA GALHARDE BARBOSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.359.201, CPF nº. 038.670.701-48, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT

Nº 67 – Designar a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.101.310, CPF nº. 032.224.573-79, para a Função gratificada de Supervisora Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor THIAGO MARTINS PORTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.564.843, CPF 056.825.707-31, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Coxipó, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT

ODAIR EGUES

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.751.332, CPF 957.056.351-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Civil Judicial a FÁTIMA REGINA BATISTA BRANDÃO, conforme Ação Judicial 1003940-25.2018.4.01.3600 da 2ª Vara Federal de Cível da SJMT, cadastrada no SIGEPE, na qualidade de companheira da ex-servidora VERA LÚCIA PEREIRA BRANDÃO, matrícula 0890357, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do quadro de pessoal deste Instituto, com efeitos a partir de 24/09/2018, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder, a contar de 01/06/2018, Pensão Civil – Judicial a Srª. VALDECI MEDRADO DE SOUZA, cota parte de 1/1 (integral), conforme Processo Judicial Nº 00142435220174013600, Justiça Federal – Juizado Especial Federal de Mato Grosso – 6ª Vara, com Ação Judicial cadastrada no Sistema SIGEPE JUDICIAL, e tendo como Instituidor da Pensão o ex-servidor Luiz Santana Vital Neves, matrícula SIAPE Nº 0890.489, integrante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 05/08/2013, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, e alterações promovidas através da Lei nº 13.135/2015.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

 

13 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JULIETA MORAES DA SILVA, matrícula 0561038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEOLINDA MARIA AIDAR SILVESTRE, matrícula 0887922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUZIA FERREIRA ABADIA, matrícula 0888231, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEUZA CARMINDA LOURENÇO, matrícula 0548116, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 136 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO COSTA SANTOS, matricula SIAPE 0897509, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001064/2018-57. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 137 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora HELENIDIA MILTODEA DUARTE LIMA, matricula SIAPE 0896920, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001015/2018-14. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, TATIANA TIEMI UCHIDA, matrícula nº 1317617, CPF nº 807.647.701-87, do encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jardim/MS (06-001.14.0), código FCINSS-1, da estrutura desta Gerência-Executiva.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

 

16 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 43, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar, SIDNEY DE OLIVEIRA CARDIN, matrícula nº 1.563.675, CPF nº 154.036.948-03, para o encargo de substituto do Gerente de Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código: FCPE- 101.1, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, MARIA MARTA ROSA EGEA, matrícula nº 0.941.045, CPF nº 035.285.918-03, da Função de Chefe Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG- 3, na Agência da Previdência Social – B – Ourinhos, subordinada a Gerência Executiva – B – Marília.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 66 – Dispensar a contar de 27/11/2018, a servidora FLAVIA DANTAS MENEZES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.517.862, CPF nº 290.578.628-08, da Função Comissionada do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

Nº 67 – Designar a contar de 27/11/2018, a servidora PATRICIA REGINA GOMES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.450.626, CPF nº 226.859.863-39, para exercer a Função Comissionada do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva o INSS em Santos/SP, nos impedimentos , afastamento legais do titular e na vacância do cargo.

CLAUDIO DA SILVA

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 64 – Dispensar a contar de 27/11/2018, a servidora SELMA ALVES PAULINO, Técnico

do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.109.564, CPF nº 034.590.848-12, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência

Social Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 65 – Dispensar a contar de 27/11/2018, a servidora SELMA ALVES PAULINO, Técnico

do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.109.564, CPF nº 034.590.848-12, do encargo de

substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande – código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora KELLY DE ALMEIDA KENES, matrícula 1.708.164, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta do Gerente da APS/Pederneiras – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a contar de 27/11/2018, MARCO ANTONIO LESSA PEREIRA, matrícula 1.781.776, CPF 290.501.368-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de São José dos Campos,

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA ALCIONE SOARES, matrícula 0941490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000222/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor WALDIR FERREIRA DA COSTA FILHO, matrícula 0932549, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000228/2018-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora JUCILENE DE PAULA ARANTES ANUNCIAÇÃO, matrícula 0941784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000229/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 67 – Aposentar por Invalidez a Servidora RENATA CRISTINA FERREIRA GALETI, matrícula SIAPE 1493503, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos integrais calculados na forma do artigo 1 º da lei 10.887/2004, por estar acometida de doença especificada no § 1º do artigo 186, da Lei 8.112/90, observando o contido no processo nº 35437.000252/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 54 – Designar o servidor MARCOS JOSÉ RIBEIRO, matrícula 1.452.684, CPF: 049.951.428-94, para o encargo de substituto automático de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste/Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 55 – Dispensar o servidor ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula 0.935.327, CPF: 999.785.638-49, do encargo de substituto de Chefe de Serviço da Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste/ Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 26/11/2018, o servidor Paulo Souto, matrícula 1451721, CPF 107.777.738-80, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP.

RENATO ALVES CHAGAS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/GEXSBV n.º 75 de 21 de junho de 2010, que alterou a PORTARIA INSS/SPRH nº 571, de 23 de dezembro de 1993, publicada no DOU nº 15, de 21 de janeiro de 1994, que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora Elina Nair Melchiori de Matos, matrícula Siape nº 0.940.265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível “Intermediário”, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais proporcionais, correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para constar a exclusão da rubrica “FG” dos proventos de aposentadoria face decisão proferida Acórdão T.C.U. nº 12874/2018 – 1ª Câmara.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 138- Anular a Portaria n.º 101, de 25/10/10, publicada no DOU n.º 205, de 26/10/10 (que alterou a PT INSS/GEXSOR n.º 124, de 31/12/03, publicada no DOU nº 02, de 05/01/04), para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.938.376, com fundamento no § 1º do artigo 8ºda EC nº 20/98, com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), tendo em vista o Acórdão nº 10254/2018 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, Prolatado na Sessão de 23/10/18, Ata 39/2018, Ofício 4955/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria (alteração), por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço público prestado sob condições insalubres (período celetista), demarcado no período de 01/11/82 a 11/12/90, no total de 591 (quinhentos e noventa e um) dias, passa a ser com fundamento no § 1.ºdo artigoo do artigo 8º da EC n.º 20/98 c/c artigo 3.º da EC 41/03, correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade inicial de 75% (setenta e cinco por cento), acrescido das demais vantagens a que faz jus (Processos nº 35443.000627/2003-97 e 35443.000701/2009-61).

Nº 139- Anular a Portaria n.º 100, de 25/10/10, publicada no DOU n.º 205, de 26/10/10 (que alterou a PT INSS/GEXSOR/SRH n.º 15, de 30/05/01, publicada no DOU nº 113, de 12/06/01), para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora MARIA JULIA MANTOVANI DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.948.368, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea cda Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento), tendo em vista o Acórdão nº 10254/2018 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, Prolatado na Sessão de 23/10/18, Ata 39/2018, Ofício 4955/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria (alteração), por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço público prestado sob condições insalubres (período celetista), demarcado no período de 01/01/84 a 11/12/90, no total de 506 (quinhentos e seis) dias, passa a ser com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade inicial de 70% (setenta por cento), acrescido das demais vantagens a que faz jus (Processos nº 35400.000275/2001-12 e 35443.000397/2009-51).

Nº 140- Anular a Portaria n.º 91, de 12/11/12, publicada no DOU n.º 219, de 13/11/12 (que alterou a PT INSS/SPRH n.º 484, de 14/07/98, publicada no DOU nº 136, de 20/07/98, com retificação publicada no DOU nº 225, de 24/11/98), para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora MARIZA GARCIA PORTO, matrícula SIAPE 0.598.469, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), tendo em vista o Acórdão nº 10254/2018 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, Prolatado na Sessão de 23/10/18, Ata 39/2018, Ofício 4955/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria (alteração), por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço público prestado sob condições insalubres (período celetista), demarcado no período de 01/05/82 a 11/12/90, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias, passa a ser com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90,correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade inicial de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus (Processos nº 35395.000393/98-81 e 35395.000338/2008-15).

Nº 141-Anular a Portaria n.º 95, de 20/10/10, publicada no DOU n.º 204, de 25/10/10 (que alterou a PT INSS/SRH n.º 17, de 06/06/02, publicada no DOU nº 114, de 17/06/02), para constar que a aposentadoria por invalidez proporcional concedida à servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.593.135, com fundamento no artigo 186, inciso I da Lei 8112/90, face o amparo previsto no art. 1º da EC 20/98, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), tendo em vista o Acórdão nº 10254/2018 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, Prolatado na Sessão de 23/10/18, Ata 39/2018, Ofício 4955/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria (alteração), por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço público prestado sob condições insalubres (período celetista), demarcado no período de 01/12/82 a 30/06/87 e de 01/01/88 a 11/12/90, no total de 549 (quinhentos e quarenta e nove) dias, passa a ser com fundamento no artigo 186, inciso I da Lei 8112/90, face o amparo previsto no art. 1º da EC 20/98,correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade inicial de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus (Processos nº 35443.000410/2002-04 e 35443.000079/2010-24).

Nº 142- Anular a Portaria n.º 112, de 23/11/12, publicada no DOU n.º 228, de 27/11/12 (que alterou a PT INSS/SPRH n.º 943, de 11/12/97, publicada no DOU nº 246, de 14/12/97), para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora SUELY SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.939.679, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), tendo em vista o Acórdão nº 10254/2018 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, Prolatado na Sessão de 23/10/18, Ata 39/2018, Ofício 4955/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria (alteração), por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço público prestado sob condições insalubres (período celetista), demarcado no período de 01/06/81 a 11/12/90, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, passa a ser com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade inicial de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus (Processos nº 35440.000523/97-58 e 35443.000200/2009-84).

ELIANE GOMES ROCHA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 68 – Dispensar, a contar de 27/11/2018, CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho (UO 17001.170), Tipo B, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, tendo em vista sua designação para exercer a titularidade da referida função.

Nº 69 – Designar PAULA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1376344, CPF nº 070.216.327-97, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cosme Velho (UO 17.001.170), Tipo B, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CASSIA MARINA DA SILVA BALTAZAR MULLER, matrícula SIAPE 922.316, lotada na Agência da Previdência Social Del Castilho – (17.001.030), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEUSA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula SIAPE 927983, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – TIJUCA (17001100), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003884/2018-81).

KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 149, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/GEXBHZ/544 DE 28/11/2001, publicada no DOU 237 de 13/12/2001, para conceder à servidora WANDA FERNANDES CELESTINO, matrícula 893992, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90, a contar de 13/07/2018.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora LUCIANA PAULA MAIA ESPINDOLA ANTUNES, matrícula SIAPE 0892701, CPF: 555.540.086 – 15, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social BH Santa Efigênia, código FCPE 101.2, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia , à Maria Judith Oliveira da Silveira na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Carlos Octavio da Silveira, matrícula nº 0906308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217. incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso Ido artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado da data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 25/09/2018 , data do óbito. (Processo Administrativo nº 37367.003139/2018-01 e apenso proc.: nº 35329.013595/1986 de Aposentadoria e 35329.003921/1984 Vantagem Pessoal).

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias nº 58 e 59, de 23/10/2018, publicadas na Seção 02, página 44 da edição nº 228 do DOU, de 28/11/2018, tendo em vista que a matéria de que trata referida portaria é objeto de competência do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, nos termos do Art. 2º, Inciso III, da Portaria nº 2.178 de 23/05/2018.

ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 58 – Dispensar, a pedido, Maria Otávia Miranda Bruni Calunga, mat 934730, cpf 054.908.618-86, do encargo de Chefe da Seção Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

Nº 59 – Designar, Kleiton de Oliveira Monteiro, mat 2120644, cpf 003.878.997-31, para o encargo de Chefe da Seção Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, Ana Paula Oliveira Silva, Matrícula SIAPE nº 198.498.8, Técnico do Seguro Social, CPF nº 065.578.026-23, do encargo de substituta eventual de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, vinculada à Gerência Executiva de Teófilo Otoni-MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a partir de 26-11-18, a servidora TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, mat. 1375559, CPF nº 075.441.197-42, do encargo de Chefe do Serviço de Benefícios, cód. DAS – 01011 em Duque de Caxias, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à CREUSA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 215, 217, Inciso III, e 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação dada pela Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do ex-servidor JAIME JUSTINO DE ALMEIDA, mat. SIAPE-0914427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, Padrão IV, aposentado, com vigência a contar de 03-11-18, data do óbito do exservidor. (Processo 35311.000864/18-30).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS Nº 72, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor GUILHERME NATALINO FROIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2124331, CPF nº 080.901.746-63, para a função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Nepomuceno, código FPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Varginha/MG.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA PRADO BRUNO

 

31- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILBETE BORGES matrícula SIAPE nº 929612, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000348/2018-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GASPAR JOAO OLIVO matrícula SIAPE nº 1095222, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, observadoo contido no processo nº 35344.000329/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º – declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, ocupado por VINICIUS ALMEIDA BERTAIA, matrícula SIAPE nº 1958114, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2018.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a (o) servidor (a) SUELI MARIA GARCIA MONTAZZOLLI SILVA, Matrícula Siape 900525, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL (434550), Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000343/2018-66)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

34 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 80 – Dispensar a servidora Simone Severo Squeff, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1946036, CPF 571.768.500-97, de exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Capão do Leão – 19.026.120, código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS.

Nº 81 – Designar o servidor Roger Monte Knopp, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1638541, CPF 818.000.610-72, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Capão do Leão – 19.026.120, código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão civil, a partir de 11/11/2018, à JUSSARA DORNELES GOMES, na condição de esposa do ex-servidor NELSON MANUEL GOMES, matrícula Siape 092622-6, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 11/11/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35239.000942/2018-16).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora CARINA SCHNEIDER, matrícula Nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, face sua designação como titular da função.

LUIZ ANTONIO ROCHA