Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Nomeados  Gerentes Executivos do INSS em  de São Paulo Centro e de \Piracicaba/SP e  Poços de Caldas/MG

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 151, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula n 1493455, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Diretrizes Atuariais, Econômicas e Contábeis, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando insubsistente a designação constante da Portaria SPREV-SEGEP n 136, de 19/09/2018, publicada no DOU de 21/09/2018, seção 2, página 26.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.618, DE 22 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.903.921, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso XII, por força do art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.620, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Matrícula SIAPE nº 1.517.502, CPF nº 328.470.528-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo-Centro, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 2.621 – Dispensar a servidora ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1.563.520, CPF nº 299.190.918-80, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Piracicaba/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.622 – Designar a servidora RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA, Matricula SIAPE nº 1.378.536, CPF nº 282.495.988-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Piracicaba/SP, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.582, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora KATIA MARIA LISBOA JARDIM, Matrícula SIAPE nº 0.927.958, Datilógrafo Aposentada, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.583, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FERNANDO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2.035.876, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento nos artigos 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.584, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARIA EULÁLIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.141.616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social à época dos fatos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistir o efeito do ato de demissão aplicado nos autos do Processo Disciplinar nº 35239.001996/2011-22.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.587, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor IVAR PEREIRA SALDANHA, Matrícula SIAPE n.º 0.882.167, ocupante, à época dos fatos, do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS/BA, com fundamento no art. 117, IX, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 548, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2018, decorrente do Processo Disciplinar nº 35013.003859/2012-58.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.590, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARIA DE LOURDES VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 0.943.330, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social à época dos fatos, do quadro de pessoal do INSS/SE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com alguns efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n.º 35204.005655/2007-47.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.596, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.919.534, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.597, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MAURÍCIO MATIAS MORAES, Matrícula SIAPE nº 1.563.776, Técnico do Seguro Social, à época dos fatos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem o efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2010, decorrente do PAD nº 35664.000688/2009-45.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.598, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a PETER FRANK ALVARENGA KOCH, Matrícula SIAPE 2.019.943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/AP, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.617, DE 20 DE NOVEMBO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a VERALUCIA MOURA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0137397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento nos artigos 132, XII, c/c os arts. 133 e 134, todos da Lei 8.112 de 11/12/1990, por ter praticado acumulação ilegal de cargos.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.588, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor LÍVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão II, Matrícula SIAPE nº 1.466.626, para ter lotação na Gerência-Executiva Campo Grande – MS, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Médico – 36 horas, Classe 135/MO3/1/A, código 50206, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde, conforme consta do Processo nº 35092.000493/2018-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCELLUS SOUSA ARANTES, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, com lotação e exercício na Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário, Médico Cardiologista, Classe A, Nível 1, 1ª Região Judiciária do Estado de Goiás – Secretaria do Tribunal de Justiça, conforme consta do Processo nº 35069.001087/2017-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.616, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear o servidor ROBERTO DAL COL FILHO, Matrícula SIAPE nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.619, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

esignar o servidor ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.525.311, CPF nº 012.829.236-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1.502.195, Perito Médico Previdenciário, lotada na Divisão de Saúde do Trabalhador da Superintendência-Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar de “Fórum de Prática Clínica: atualização no diagnóstico e tratamento de Artrite Reumatoide”, a realizar-se na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 9 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme os Processos nº 35663.000236/2018-64 e 35663.000230/2018-97.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar de “Reunião com representantes da Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung (DGUV) para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o INSS e o DGUV, com interveniência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS)” e de “Reuniões na International Social Security Association (ISSA)”, a realizarem-se nas cidades de Berlim, Alemanha e Genébra, Suíça, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001270/2018-50.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para acompanhar o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social em “Reunião com representantes da”Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung”(DGUV) para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o DGUV, com interveniência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS)”, a realizar-se em Berlim, Alemanha, no dia 30 de novembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.056554/2018-47.

ALBERTO BELTRAME

 

SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 881, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de REGINALDO DOS SANTOS para Conselheiro Titular representante do Governo, na 20ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Piauí, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.046728/2018-63.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o cargo de LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR para Conselheira representante Titular do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.038669/2018-50

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 886, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, LUIZA MEDEIROS ARAÚJO COSTA do exercício do mandato de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 6ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Goiás, conforme pedido formalizado nº 71000.046009/2018-42 a contar de 19 de setembro de 2018.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de EDUARDO ALMEIDA CURI para Conselheiro Titular representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 31 de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.044049/2018-50.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de NÁDIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS PAIVA para Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.044052/2018-73.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 889, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de LUIZA DANTAS VARELLA para Conselheira Titular representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 14 de fevereiro de 2019, conforme processo nº 71000.044056/2018-51.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 890, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de IONÁRIA DA SILVA FERNANDES para Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 2 de janeiro de 2020, conforme processo nº 71000.044055/2018-15.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 891, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de HELENILDA GIMENES BARROS para Conselheira Suplente representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.044050/2018-84.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de SÉRGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA para Conselheiro Titular representante das Empresas, na 10ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 2 de junho de 2019, conforme processo nº 71000.038732/2018-58.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 903, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Alterar o cargo de MANOEL BENEDITO ROSA FILHO para Conselheiro representante Titular do Governo, na 23ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2020, conforme processo nº 71000.013812/2018-09.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Dissolver e Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário, constituída inicialmente pela nº PORTARIA/CRSS Nº 20, de 23/07/2018, publicada no DOU nº 141, de 24/07/2018, prorrogada pela PORTARIA/CRSS Nº 29, de 24/09/2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços Extraordinário nº 38, de 24/09/2018, alterada PORTARIA/CRSS Nº 30, de 02/10/2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços Extraordinário nº 39, de 02/10/2018, e designar os servidores estáveis, ANTONIO RICARDO CASTELO BRANCO PEQUENO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0.888.350, JOSÉ DIMAS BATISTA SILVA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0.888.308, e ELCIMAR SANTOS SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1.378.266, lotados na Corregedoria Regional do INSS/Goiânia/GO, para, sob a presidência do primeiro, concluir as apurações no processo em referência e demais fatos correlatos, na cidade de GOIÂNIA/GO.

ANA CRISTINA EVANGELISTA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 992, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO, matrícula nº 1.357.411, CPF nº 022.054.154-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA N° 993, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Enquadrar na categoria funcional de Procurador Federal, Classe Especial, Padrão III (Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001), o cargo ocupado pela servidora LILIAN CHARTUNI JUREIDINI, matrícula n° 1.872.389, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Os efeitos decorrentes deste enquadramento se operam a contar de 6 de agosto de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 994 – Designar KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 3.012.068, CPF nº 070.874.916-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 995 – Dispensar FERNANDA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 1.566.575, CPF nº 072.266.847-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 996 – Designar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 997 – Dispensar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº 003.878.997-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 998 – Designar DANILO LUIZ BALBINO, matrícula nº 1.123.066, CPF nº 088.399.676-64, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 999 – Dispensar JORGE AUGUSTUS DA SILVA, matrícula nº 1.380.499, CPF nº 094.734.708-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.000 – Designar HEGLEY FERNANDES AMARAL, matrícula nº 1.494.391, CPF nº 039.988.846-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.001 – Dispensar HEGLEY FERNANDES AMARAL, matrícula nº 1.494.391, CPF nº 039.988.846-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.002 – Designar JORGE AUGUSTUS DA SILVA, matrícula nº 1.380.499, CPF nº 094.734.708-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.003 – Designar TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, matrícula nº 1.375.559, CPF nº 075.441.197-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Japeri, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.004 – Dispensar, a pedido, MAURICIO SILVEIRA DE AVILA, matrícula nº 0.895.780, CPF nº 469.099.586-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.005 – Designar LUCIMARA BRITO LIMA, matrícula nº 1.779.063, CPF nº 772.364.836-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.006 – Dispensar, a pedido, ERIELZE MONICA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.852, CPF nº 744.547.656-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.007 – Dispensar VINICIUS TORRAQUE NOVAES, matrícula nº 1.493.399, CPF nº 162.757.788-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 1.008 – Designar MARCO ANTÔNIO LESSA PEREIRA, matrícula nº 1.782.776, CPF nº 290.501.368-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 1.009 – Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº 315.197.458-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.010 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2018, JULIANA MIO CRUZ VIEIRA, matrícula nº 1.526.547, CPF nº 347.798.448-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Vila Mariana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 1.011 – Designar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.340, CPF nº 289.888.038-84, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Vila Mariana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 1.012 – Dispensar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.340, CPF nº 289.888.038-84, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.013 – Dispensar GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE, matrícula nº 2.024.394, CPF nº 024.806.751-65, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 1.014 – Designar SANDRA CRISTINA RICHARDZ CAPPELLARI, matrícula nº 2.024.444, CPF Nº 934.552.401-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 1.015 – Dispensar WENDEL MARTINS LIMA, matrícula nº 1.554.189, CPF nº 025.722.446-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.016 – Designar SELMA ALVES PAULINO, matrícula nº 1.109.564, CPF nº 034.590.848-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.017 – Dispensar PATRICIA REGINA GOMES, matrícula nº 1.450.626, CPF nº 226.859.868-39, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.018 – Designar WENDEL MARTINS LIMA, matrícula nº 1.554.189, CPF nº 025.722.446-75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.019 – Dispensar MICHELLE REIS MOREIRA, matrícula nº 2.128.792, CPF nº 086.577.066-28, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Piracicaba/SP, código FCPE 101.3.

Nº 1.020 – Designar CLARENCIO VITTI, matrícula nº 0.124.060, CPF nº 048.422.998-27, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Piracicaba/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.021 – Dispensar, a pedido, ANTONIO RONALDO ROCHA LOYOLA DE ANDRADE, matrícula nº 0.602.916, CPF nº 850.988.688-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.022 – Designar EDUARDO COELHO FEHR, matrícula nº 2.118.088, CPF nº 310.335.498-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.023 – Dispensar EDUARDO COELHO FEHR, matrícula nº 2.118.088, CPF nº 310.335.498-35, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.024 – Designar CARINA SCHNEIDER, matrícula nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 1.025 – Dispensar LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, matrícula nº 1.949.974, CPF nº 738.833.101-82, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE 101.3.

Nº 1.026 – Designar TATIANA ROBERTA CAZARI, matrícula nº 1.453.155, CPF nº 277.971.688-65, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.027 – Designar ADIBE DE OLIVEIRA CAETANO JUNIOR, matrícula nº 1.949.218, CPF nº 025.244.621-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Deodápolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 1.028 – Dispensar CASSIO ANDRE MIRANDA, matrícula nº 1.634.537, CPF nº 053.714.374-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.029 – Dispensar, a contar de 01 de novembro, JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.030 – Dispensar, a contar de 22 de outubro, WELLINGSON SILVA PETRONE CABRAL, matrícula nº 1.962.651, CPF nº 056.383.106-57, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.031 – Designar JOSÉ WELLINGTON DE MORAIS, matrícula nº 0.884.948, CPF nº 203.188.043-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 985, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade o servidor NATANAEL NUNES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.888.233, Técnico do Seguro Social, aposentado por invalidez pela Portaria nº 21/Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Gerência-Executiva São Luís – MA, de 11 de março de 2015, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2015, a ser lotado na Gerência-Executiva Anápolis, conforme consta do Processo nº 35070.000153/2018-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 986, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2018, LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO, matrícula nº 4.378.197, CPF nº 030.659.944-96, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional da Procuradoria Regional Recife/PE, código DAS 101.2.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 987 – Exonerar GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.494.858, CPF nº 837.335.401-82, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

Nº 988 – Designar GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.494.858, CPF nº 837.335.401-82, para exercer Função Gratificada, código FG-1, da Presidência.

Nº 989 – Dispensar RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0.220.626, CPF nº 098.840.683-72, da Função Gratificada, código FG-1, da Presidência.

Nº 990 – Nomear RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0.220.626, CPF nº 098.840.683-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 98 – Designar a servidora MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, Matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.451-49, para exercer Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 99 – Dispensar, a contar de 25 de outubro de 2018, o Procurador Federal EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA, matrícula nº 1.437.778, CPF nº 028.682.956-81, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 97, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora LANA CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula nº 1.102.275, CPF nº 666.651.831-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar ISADORA DA MOTA MENDES, matrícula nº 2.024.187, CPF nº 017.551.901-31, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais, código DAS 101.1, da Divisão de Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 183 – Dispensar MARIA APARECIDA GOULART DA SILVA, matrícula nº 0.929.670, CPF nº 507.121.289-72, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 184 – Designar JAIME PEDROSO ALVES JUNIOR, matrícula nº 2.779.159, CPF nº 005.154.760-05, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 212 – Dispensar a servidora MARCELA LEITE BALARO, matrícula nº 1.424.740, CPF nº 078.235.487-47, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

Nº 213 – Designar o servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA, matrícula nº 1.539.757, CPF nº 077.047.437-32, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 206, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 12/11/2018, servidora JANAINA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II, face sua nomeação como titular do referido cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 204 – Dispensar, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.451.889, CPF nº 046.697.996-73, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 205 – Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1500505, CPF nº 030.598.816-69, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora LORENA FILGUEIRAS DE JESUS, matrícula 3004085, CPF 031.357.385-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora MARIA AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0905021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo 35083.002015/2018-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 44 – Dispensar Leonardo Cezar de Oliveira Souza, matrícula nº 1989331 CPF nº 684.831.205-34, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Ibirataia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 45 – Designar Robervânia Matos Lima, matrícula nº 1957345, CPF nº000.889.825-13, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirataia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, mat. Siape nº 1.708.549, C.P.F./M.F. nº 989.163.354-34, da Função Gratificada de chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar, TATIANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2.018.950, CPF nº 163.025.018-06, para Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Pilão Arcado-BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 194- Dispensar, MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 1.452.754, CPF nº 067.527.498-25, da Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Ribeira do Pombal-BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 195- Designar, ROSA MARIA OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1.425.276, CPF nº 908.717.315-68, para Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Ribeira do Pombal-BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 48 – Dispensar o servidor RUBINSTEINE WILLIAM E SILVA, matrícula nº 1523201, CPF nº 573.941.804-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Bodocó, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina – PE;

Nº 49- Designar o servidor PAULO DANIEL DA SILVA MACEDO matrícula nº 2019765, CPF nº067.586.424-02, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Bodocó, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina -PE;

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Considerando o disposto no Art. 34. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.

Considerando o contido no processo nº 35043.001410/2018-93, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido a contar de 04.11.2018, o servidor RENAN DE ARAÚJO FELIX, matrícula 2027037 do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B-Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em consequência declarar vago o cargo citado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 133, DE 20 DE NOVEMBRO 2018

Tornar sem efeito a Portaria de nº 128/GEXFOR/CE, de 13.11.2018, publicada no DOU nº 219, de 14.11.2018, Seção-2.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 164, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA ELISABETH DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, combinada, c/c o art. 2º, I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiária do ex-servidor ALEXANDRE AUGUSTO MONTENEGRO GUIMARÂES, mat. nº 0899.353, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10.11.2018, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.001813/2018-67).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 114 – Dispensar a servidora SUZANA FIRMINO DA SILVA FERRO, Técnica do Seguro Social, Matrícula nº 0.937.571, CPF nº 031.108.588-19, do encargo de Substituta eventual da Função Gratificada da Chefia do Serviço de Benefício – 02.501- FG 1, desta GEXMCO.

Nº 115 – Designar a servidora ANA KARLA DA SILVA, Técnica do Seguro Social, Matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, para o encargo de Substituta eventual da Função Gratificada de Chefia do Serviço de Benefício – 02.501 – FG 1, desta GEXMCO.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 108 – Dispensar o servidor WALTHER HENRIQUE TENÓRIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 0880260, CPF/MF nº 456.473.134-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FG 1, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca (02.001.04.0) , desta GEXMCO.

Nº 109 – Designar a servidora DILMA CORADO GAMA CORREIA, Técnica do Seguro Social, Matrícula nº 0880156, CPF/MF nº 134.117.304-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FG 1, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca (02.001.04.0), desta GEXMCO.

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 110 – Dispensar o servidor WALTHER HENRIQUE TENÓRIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 0880260, CPF/MF nº 456.473.134-34, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jatiúca (02.001.04.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 111 – Designar a servidora DILMA CORADO GAMA CORREIA, Técnica do Seguro Social, Matrícula nº 0880156, CPF/MF nº 134.117.304-63, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jatiúca (02.001.04.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor EGIDIO DA SILVA SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 0905586, concedida através da PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 100, de 16/09/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 17/09/2014, seção 2, página 42, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista que o servidor implementou todos os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria na modalidade voluntária, em data anterior à aposentadoria compulsória.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA EDNA DA PAZ TORRES, matrícula SIAPE nº 0905679, concedida através da

PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 035, de 31/03/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º/04/2014, seção 2, página 52, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista que a servidora implementou todos os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria na modalidade voluntária, em data anterior à aposentadoria compulsória.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 48 – Designar PABLO FERNANDO PINHEIRO, matrícula 2021486, CPF 010.886.693-95, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Teresina Leste, código FPE 01011, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 49 – Dispensar TYAGO DE CARVALHO SOARES, matrícula 1637935, CPF 025.583.333-48, do encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Teresina Leste, código FPE 01011, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 50 – Dispensar TYAGO DE CARVALHO SOARES, matrícula 1637935, CPF 025.583.333-48, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Leste, código FGR 00002, da Gerência Executiva Teresina/PI, a contar do dia 19/11/2018.

NEY FERRAZ JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 130 – Dispensar a servidora, ALBANIZE MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 0897886, CPF nº 213.548.632-91, do encargo de Substituto eventual da Divisão de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 131 – Designar o servidor, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1564938, CPF nº 661.832.782-20, para o encargo de Substituto eventual da Divisão de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 132 – Dispensar o servidor, REINALDO JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 6897080, CPF nº 105.720.822-15, do encargo de Substituto eventual do Serviço de Administração de Informação ao Segurado, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém.

Nº 133 – Designar a servidora, ALBANIZE MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 0897886, CPF nº 213.548.632-91, para o encargo de Substituto eventual do Serviço de Administração de Informação ao Segurado, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 70 – Dispensar a servidora Gabriela Luceno Tomaz Belota, Matrícula Siape nº 1.618.852, CPF nº 015.575.381-90, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Jataí, Código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go.

Nº 71 – Designar a servidora Adélia Nilma Rosa Teixeira, Matrícula Siape nº 0888.845, CPF nº 282.672.221-20, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

13 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIA Nº 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar PEDRO PAULO CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 1779767, CPF nº 718.199.832-34, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Santarém 12.022.040.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 75, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar ALDA LIMA LUBAS, matrícula nº 0886198, CPF nº 322.213.471-53, do encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Campo Grande -26 de Agosto (06.001.02.0), código FCINSS-2, da estrutura desta Gerência Executiva.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1.992.995, CPF nº 012.337.681-58, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto (06.001.02.0), código FCINSS-2, da estrutura desta Gerência Executiva.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

PORTARIA Nº 77, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor EMILSON YOSHIKI WASSANO, matrícula nº 1531982, CPF nº 256.212.018-33, para a função de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social em Coxim/MS (06.001.08.0), da estrutura desta Gerência-Executiva.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 166, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora KÊNIA MARIA FERREIRA NAVES COSTA, matrícula 1.526.646, CPF nº 772.387.296-87, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social em São Sebastião do Paraíso, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora Rosângela dos Santos Moreira Silva, matrícula nº 0894586, Técnica do Seguro Social, do cargo de Chefe de Benefícios da APS Itabira MG – 11.027.030, código da função FGR1, vinculada à Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA REGINA DENÓFRIO DAMETTO, matrícula SIAPE 0605508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35407.000052/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

DESIGNAR KARLENY RAMOS SILVA, matrícula nº 2.021.909, CPF nº 323.311.868-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Feliz, código FCPE – 101.1, vinculada `a Gerência Executiva Sorocaba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

DECIO ARAÚJO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 221 – Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA MOREIRA COSTA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1444946, CPF: 227.605.198-13, da função de Supervisor

Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

Nº 222- Designar a servidora THAIS DOS SANTOS, matrícula: 1563722, CPF: 339.195.968-11, Técnico do Seguro Social para a função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Digital – FCPE 101.1, da Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

20 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia ao Senhor Armando Lopes, na qualidade de companheiro da ex-servidora Maria Lucia Tognai, matrícula SIAPE 0940415, aposentada, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento em 29/10/2018, na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887 de 18/06/2004, combinado com o Inciso III, do Artigo 217, da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a MARIA MARCOLINA MACHADO CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Jonadabe Carneiro, matrícula SIAPE 0.941.172, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 08/11/2018, data do óbito do ex servidor , cuja cota parte equivale a 1/1 dos proventos do instituidor, com fundamento no Artigo 40, § 7º , inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Inciso I, da Lei 10.887/2004 e Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 113, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE APARECIDA GRIGIO GABRIEL, matrícula SIAPE 0.942.245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001488/2018-86. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/CRH nº 235, de 20/11/1997, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 28/11/1997, para conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0896679, NI-S-IV, Auxiliar de Enfermagem aposentada em 28/11/1997 por meio do Processo nº 35097.003387/97, a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90 a contar de 26/09/2018, conforme conclusão médica objeto da Avaliação de Invalidez Por Doença Especificada em Lei Para Fins de Integralização de Proventos/Laudo nº 0.209.785/2018. A servidora aposentada deverá retornar para reavaliação com previsão para a data de 26/09/2023.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 68- Dispensar o servidor GUILHERME DE MENDONÇA BERTOLASSE, matrícula 1950687, CPF 015.183.816-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3 vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/ MG.

Nº 69- Designar o servidor CÍCERO PONTES MOREIRA, matrícula 3000485, CPF 067.251.446-08, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3 vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/ MG.

EDÉSIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 69 – Dispensar THIAGO MARTINS PORTES, matrícula nº 1.564.843, CPF nº 056.825.707-31, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 70 – Designar THIERS ROBIN ROMANO JUNIOR, matrícula nº 0.922.399, CPF nº 774.403.907-68, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão a ANEMESIA FERREIRA FRANCO, CPF nº 768.043.487-53, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 03/11/2018, do ex-servidor aposentado AFFONSO CELSO DE SIQUEIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 0907048, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000887/2018-84 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, Luciano Soares dos Santos, Matrícula SIAPE nº 172.558.1, Técnico do Seguro Social, CPF nº 055.033.926-47, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Almenara, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva de Teófilo Otoni-MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 74 – Dispensar Marcelo Fernandes da Silveira, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1573836, cpf 073.165.746-23, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Conceição das Alagoas/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

Nº 75 – Designar Vinicius Fernando Pereira Silva, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1993057, cpf 323.578.788-78, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Conceição das Alagoas/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 22 DE NOVENBRO DE 2018

Nº 57 – Dispensar Suzana Kássia Borges Marcondes, matrícula 1988147, CPF nº 052.950.726-90, do encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, vinculado à gerência executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos regulares.

Nº 58 – Designar Milena Mamede Nunes, matrícula 2023429, CPF nº 027.169.616-89, para o encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, vinculado à gerência executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos regulares.

TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 32 – Dispensar, Regina Rocha de Freitas, matrícula nº 0914292, CPF nº 767.918.907-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCPE-101.1, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 33 – Designar Carlos Diego Paravidino Machado, Matrícula 2409492, CPF 133.420.327-07, para o encargo de substituto do Geremte da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes – Centro, código FCP-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

BRUNO BATISTA BARRETO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 167 – Designar o servidor EUSÉBIO LOPES DO AMARAL, matrícula 1.451.688, CPF nº 798.689.916-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Pará de Minas/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

Nº 168 – Designar a servidora IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0.894.164, CPF nº 384.594.696-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Pará de Minas/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor DANIEL ANTUNES MARTINS, matrícula 1.099.429, CPF 759.786.600-34, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Gerente da APS Demandas Judiciais Porto Alegre, FCPE 101.1, código 19.001.11.0, da estrutura da Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 22 NOVEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/GEXCAN Nº 104 de 06/06/2002, publicada no DOU 118 de 21/06/2002 que concedeu aposentadoria à servidora LUCIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0927890, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser proporcionais a 30/30 avos da remuneração e demais vantagens que faz jus, a partir de 21/06/2002, tendo em vista a conversão de tempo exercido em atividade especial em comum, relativamente ao tempo de serviço público prestado sob a égide da CLT, no período de 22/08/1984 a 11/12/1990, com base em determinação judicial.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

PORTARIA Nº 53, DE 21 NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão do ex-servidor DJALMO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0926397, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15/11/2018, com fundamento no artigo art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea bda Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, na proporção de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo especificada:

CATARINA MAZAREM DE CARVALHO – cota-parte 01/01, Vitalícia.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

1. Tornar sem efeitos a Portaria/INSS/DRH nº 553, de 25/07/1995, publicada no DOU nº 146, de 01/08/1995, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federale artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/90, ao servidor ANTONIO BAIL, matrícula SIAPE nº 0930177, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, tendo em vista que o Acórdão nº 10047/2018 do Tribunal de Contas da União – 2ª Câmara, em Sessão de 16/10/2018 (Ata nº 38/2018), decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado em atividade rural, demarcado no período de 01/01/1963 a 13/05/1965, de 22/02/1969 a 31/12/1970 e de 16/08/1977 a 30/06/1978, totalizando 1.860 (um mil, oitocentos e sessenta) dias, isto é, 05 anos, 01 mês e 05 dias, fazendo constar que o servidor deverá retornar à atividade a contar de 23 de novembro de 2018.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA DE MENDONÇA CHIUSA, matrícula 1501104, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, correspondendo os proventos mensais a 30/30 (trinta) avos, da remuneração da citada classe e padrão e acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

DESIGNAR a servidora ANA LUCIA SCHWERZ, matrícula 2027718, CPF: 606.889.980-20, como Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, da APS Santa Cruz do Sul da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

PORTARIA Nº 37, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, Cláudia Luciane Minuzzo, matrícula nº 2117022, CPF: 727.877.590-68 da função de cargo de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Rio Pardo, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA