Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

autoriza o afastamento do País de BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência deste Ministério, no período de 12 a 16 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar do Workshop da Academia: Boa Governança – Auditoria Interna da Associação Internacional de Seguridade Social – AISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. (Processo n 10132.100559/2018-24).

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

autoriza o afastamento do País de EDUARDO BASSO, Coordenador-Geral de Cooperação e Acordos Internacionais da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da “Reunião do Comitê Permanente da Organização Ibero-americana de Seguridade Social – OISS”, em Santo Domingo – República Dominicana. (Processo n 10135.101710/2018-11).

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1963428, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.607, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear BRUNO LEONARDO DE ALMEIDA DUTRA, CPF nº 070.799.266-45, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar a prorrogação do afastamento do País do servidor FÁBIO DE SOUZA LIMA NUNES, Matrícula SIAPE 1.542.545, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social de Teresópolis/RJ vinculada à Gerência-Executiva de Petrópolis/RJ do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para continuar participando do “Curso de Pós-Graduação em Medicina Social – Peritagem Médica na Segurança Social”, promovido pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.

O afastamento do servidor será prorrogado de 1º de dezembro de 2018 a 23 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme os Processos nºs 35323.000334/2017-71 e 71000.070004/2017-50.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEM MARIA COSTA MENDONÇA FIORI, Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE 1.213.248, lotada na Agência da Previdência Social Cascavel, vinculada à Gerência-Executiva em Cascavel/PR do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do “50º Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica”, promovido pela Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP), a realizar-se na cidade Kyoto, Japão, no período de 16 a 19 de novembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 21 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 35187.000475/2018-87.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, Secretária-Executiva deste Ministério, para participar da Jornada “Mulheres e Poder – Jornadas de liderança política: Conectando lutas e território”, a realizar-se nas cidades de Barcelona e Madrid, Espanha, no período de 13 a 15 de novembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 16 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.055513/2018-33.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, SIAPE nº 1564390, CPF nº 074.392.117-82, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, que atualmente ocupa.

MARCELO BISPOPORTARIA Nº 835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pela Portaria nº 2.390, de 27 de julho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, de caráter consultivo, com a finalidade de desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento dos processos de governança dos benefícios administrados pelo INSS.

Art. 2º Representam o Ministério do Desenvolvimento Social:

I – pela Secretaria Executiva:

1. a) Marcelo Dias Costa, titular; e
2. b) Juliana França Varella, suplente;

II – pela Secretaria Nacional de Assistência Social:

1. Carina Melatto Floriano, titular; e
2. Andrea Togo Mazzei, suplente;

III – pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação:

1. Roberta Pelella Melega Cortizo, titular; e
2. Ronaldo Souza, suplente;

IV – pela Assessoria Especial de Controle Interno:

1. Wesley Alexandre Tavares, titular;
2. Márcio de Aquino Terra, suplente;

V – pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

1. Lilian dos Santos Rahal, titular; e
2. Erick Brigante Del Porto, suplente; e

VI – pela Diretoria de Tecnologia da Informação:

1. Ereny Nunes Sena, titular; e
2. Julio César Japiassu, suplente.

Art. 3º Representam o Instituto Nacional do Seguro Social:

I – pela Diretoria de Atendimento:

1. a) Francisco Marcos Carvalho de Freitas, titular; e
2. b) Janaína dos Santos Queiroz, suplente;

II – pela Procuradoria Federal Especializada:

1. a) Gabriela Koetz da Fonseca Guedes, titular; e
2. b) Alexandre Cesar Diniz Morais Lima, suplente;

III – Auditoria-Geral:

1. a) Edson Pinheiro Alvarista, Titular; e
2. b) Pedro Henrique Cavalcante de Oliveira, suplente;

IV – pela Diretoria de Benefícios:

1. a) Coordenação-Geral de Administração e Informações de Segurados:
2. Roberto Dal Col Filho, titular; e
3. Luis Cesar Borges Assumpção, suplente;
4. b) Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos:
5. Aline Tofeti Naves, titular; e
6. Tiago Scapellato Pereira Rodrigues, suplente;
7. c) Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios:
8. Kelly Eliane Benzak, titular; e
9. Angela Regina Lima de Oliveira, suplente; e
10. d) Coordenação de Controle de Benefícios:
11. Clarailda Rosa Dias, titular; e
12. Hildiene Castro Silva, suplente.

Art. 4º São convidados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário:

I – Francisco Lima Guimarães, titular; e

II – Luísa Martins Fernandes, suplente.

Art. 5º São convidados do Ministério da Fazenda:

I – Benedito Adalberto Brunca, titular; e

II – Maria Alves Santos, suplente.

Art. 6º São convidados da Casa Civil da Presidência da República:

I – Mariana Bandeira de Mello Parente Sade, titular; e

II – Martim Ramos Cavalcante, suplente.

Art. 7º São convidados do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União:

I – Cristiano Paulo Soares Pinto, titular; e

II – Leandro Rangel Santos, suplente.

Art. 8º São convidados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênci Social – DATAPREV:

I – Ubiramar Mendonça, titular; e

II – Paulo Henrique Coelho, suplente.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 971, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomear JOSE FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 1.637.472, CPF nº 414.959.857-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 954 – Exonerar, a contar de 5 de novembro de 2018, ROSANGELA FERREIRA MENDES SALGADO, matrícula nº 0.893.926, CPF nº 317.767.956-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 955 – Nomear JANAÍNA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.002, CPF nº 081.154.317-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 956 – Nomear GABRIEL BORGES TONON, matrícula nº 1.493.622, CPF nº 326.652.118-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 957 – Designar KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula nº 1.564.137, CPF nº 092.756.967-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 958 – Designar FABIANO FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 2.638.029, CPF nº 032.758.227-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 959 – Designar PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO, matrícula nº 2.130.457, CPF nº 108.090.307-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 960 – Dispensar, a contar de 06 de novembro de 2018, MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 027.169.616-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 961 – Designar HUDSON ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 1.492.080, CPF nº 028.082.156-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Serrana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 962 – Dispensar, a pedido, FLAVIANO SILVA MOTA, matrícula nº 1.638.493, CPF nº 882.685.353-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Leste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 963 – Designar IGO LEONARDO DE OLIVIERA FONTINELE, matrícula nº 1.991.934, CPF nº 032.317.993-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Leste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 964 – Dispensar CHRISTIAN LEAL ARAUJO, matrícula nº 2.123.222, CPF nº 725.033.513-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 965 – Designar POLIANE PEREIRA DO PRADO, matrícula nº 2.353.676, CPF nº 009.927.465-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mucuri, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 966 – Designar ROVIAN DORNELLES CHAGAS, matrícula nº 1.948.553, CPF nº 026..070.760-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luiz Gonzaga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 967 – Dispensar, a pedido, FERNANDO RUEDIGER, matrícula nº 1.376.641, CPF nº 028.537.939-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timbó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 968 – Designar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência d Previdência Social Timbó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 969 – Designar FERNANDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 2.020.484, CPF nº 310.800.078-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 970 – Dispensar, a pedido, ELAINE GEMELLI, matrícula nº 0.930.330, CPF nº 479.637.279-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 945, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Ficam apostilados, a contar de 1º de novembro de 2018, os atos de designação relacionados abaixo, para constar a alteração de denominação de Agência da Previdência Social decorrente da publicação da Resolução nº 664/PRES/INSS, de 31 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 211, de 1º de novembro de 2018, Seção 1, pág. 86:

.				DE
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO	TIPO	FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR	SIAPE Nº
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina	A	Gerente de Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina	FCPE – 101.2	Rodolfo Nakagawa	1449966
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina	A	Chefe de Seção de Benefícios	FG -1	Vago	–
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina	A	Supervisor Operacional de Benefícios	FG -3	Silma Leite Firmino	0941855
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina	A	Supervisor Operacional de Benefícios	FG -3	Magali Siconelo de Freitas	0938675

 

.				PARA
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO	TIPO	FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR	SIAPE Nº
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Lapa	A	Gerente de Agência da Previdência Social São Paulo – Lapa	FCPE – 101.2	Rodolfo Nakagawa	1449966
. Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Lapa	A	Chefe de Seção de Benefícios	FG -1	Vago	–
Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Lapa	A	Supervisor Operacional de Benefícios	FG -3	Silma Leite Firmino	0941855
Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP	21.002.02.0	Agência da Previdência Social São Paulo – Lapa	A	. Supervisor Operacional de Benefícios	FG -3	Magali Siconelo de Freitas	0938675

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Nº 942 – Nomear IGOR MENDONÇA CARDOSO GOMES, matrícula nº 2.228.969, CPF nº 806.669.495-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS 101.1.

Nº 943 – Exonerar, a pedido, FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO, matrícula nº 2.442.250, CPF nº 213.052.588-19, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Sorocaba/SP, código DAS 101.1.

Nº 944 – Nomear VITOR JAQUES MENDES, matrícula nº 1.553.105, CPF nº 033.799.206-14, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Sorocaba/SP, código DAS 101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 946 – Designar ROBERTO RUFINO DA COSTA, matrícula nº 1.057.683, CPF nº 410.911.751-87, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 947 – Dispensar RODRIGO DEWES, matrícula nº 1.635.137, CPF nº 014.226.960-30, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

Nº 948 – Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.509.041-20, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 949 – Nomear RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.509.041-20, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 950 – Designar RODRIGO DEWES, matrícula nº 1.635.137, CPF nº 014.226.960-30, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 951 – Designar ALDO MARTINS SAMINEZ, matrícula nº 1.442.311, CPF nº 443.304.301-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura, Operações e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 952 – Designar JAIR RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 2.276.407, CPF nº 737.852.101-91, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

Nº 953 – Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.052.101-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 91 – Dispensar o servidor ROGÉRIO SILVEIRA BARROS, matrícula nº 2.130.Nº 913, CPF nº 204.3Nº 95.712-00, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

Nº 92 – Dispensar a servidora IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.Nº 913, CPF nº 441.465.231-68, do encargo de Substituta do Chefe do Setor Técnico Administrativo da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO, código DAS 101.1.

Nº 93 – Designar a servidora DYSEA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 0887Nº 971, CPF nº 060.824.241-15, para exercício do encargo de Substituta do Chefe do Setor Técnico Administrativo da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO, código DAS 101.1.

Nº 94 – Designar a servidora IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.Nº 913, CPF nº 441.465.231-68, para o exercício da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

FELIPE DE ARAÚJO LIMA

PORTARIA Nº 95, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2018, o servidor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 1.565.148, CPF nº 012.190.346-06, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

FELIPE DE ARAÚJO LIMA

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 67, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar MARIA ELISABETH MARQUES LISBOA, Matrícula SIAPE nº 0.877.647, CPF nº 509.081.111-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

LEANDRO MALINOWSKI VARGAS

PORTARIA Nº 68, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

NOMEAR a servidora ULCIMAR FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.750.352, CPF 346.516.837-20, para o encargo de Substituta eventual da Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código DAS-101.2, nos impedimentos legais ou regulamentares da titular.

LEANDRO MALINOWSKI VARGAS

 

AUDITORIA-GERAL

 

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 31 – Dispensar o servidor NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 32 – Designar a servidora FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.431-00, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 168, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar OTACILIO CARLOS QUEIROZ, matrícula nº 0.884.566, CPF nº 098.131.361-20, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, da Superintendência Regional Nordeste.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 169 – Dispensar ANA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula nº 6.220.600, CPF nº 116.898.031-34, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, a contar de 1/11/2018.

Nº 170 – Designar MARIA JOSE RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0.877.795, CPF nº 220.703.112-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 5/11/2018.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 23, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora TAÍS FLORES LEITE, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, para exercer função gratificada – código FG-2, da Coordenação Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 209 – Dispensar o servidor DIOGO DE SÁ MARTIRES, matrícula nº 2.138.390, CPF nº 781.279.632-91, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 210 – Designar a servidora GISELLE COLARES SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.042.602, CPF nº 517.032.462-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Manaus/AM.

SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO MACEDO PINA, matrícula 0.221.855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para a Função Comissionada de Técnico da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código FCT-04, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 199 – Dispensar o servidor THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, Matricula 2773137, CPF 076.929.116-30, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 200 – Designar a servidora ELIETE PEREIRA SILVA DE ASSIS, matrícula 0896326, CPF 494.196.256-72, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 81, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, mat. Siape nº 2.025.557, C.P.F./M.F. nº 053.640.164-04, para a Função Gratificada de SUBSTITUTA eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela – 15.001.07.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Maria Auxiliadora de Barros Borba, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO DE BARROS BORBA, mat. 0.902.111, Engenheiro, Classe S, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso Ida Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 18.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.008173/2018-00.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 184 – Conceder pensão por morte a Josinete Pereira de Andrade, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DAVID SOARES DE ANDRADE, mat. 0.902.310, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 02.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.007429/2018-53.

Nº 186 – Conceder pensão por morte a Flora Maria Cavalcanti de Albuquerque da Fonte, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADELMAR CABRAL DE MELO DA FONTE, mat. 0.904.457, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 16.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.008349/2018-15.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b,item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora JOSÉ BONIFACIO DA SILVA, mat. nº 0899.315, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04.11.2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.001798/2018-57.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 60, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar EDINEUZA IZIDIO DA SILVA, matrícula nº 0879648, CPF nº 331.761.834-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Canguaretama/RN, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 124, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor WILKER SANDRO CASTRO AROUCHA, matricula

2.022.083, CPF 786.431.713-87 , da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 124, DE 9 NOVEMBRO 2018

Dispensar, a partir de 08.11.2018, a servidora JULIANA LIMA ALVES, matrícula nº 1949038 , CPF nº668.043.293-68 , do encargo de Chefe de Beneficio da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FG – 1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

MARCIA MOREIRA GONCALVES PEIXOTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalicia a Ana Maria Marques de Carvalho, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, $ 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º I e artigo 15 da Lei 8.112/90,de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela

Lei.13.135/2015,beneficiária do ex-servidor Tarciano Roberto de Carvalho, matrícula 540568 Médico Perito Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12/092018,data do óbito do ex servidor (processo 35043.001564/2018-8

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 122, DE 7 NOVEMBRO 2018

Designar, o servidor ROBERTO IURI PARENTE DE ARAUJO, matrícula nº 1955332, CPF nº 040.773.223-32, para o encargo de Chefe de Beneficio da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FG – 1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

MARCIA MOREIRA GONCALVES PEIXOTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 74, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar, o servidor José Antônio Leandro Costa, Técnico do Seguro Social, mat. 1906810, CPF 027.325.263-12, para a Função Gratificada de Substituto Eventual do gerente da APS Mombaça/CE (05.021.090), código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora SIBELLE HOHLENWERGER DE CARVALHO, matrícula 0286876, CPF 386.396.705-44, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Salvador.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVANETE PORTO NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 0882035, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº2.032.890, CPF:728.202.094-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buique, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 65 – Dispensar, a contar de 30/10/2018, o servidor MARCELO SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº1.957.501, CPF:099.166.324-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

Nº 66 – Dispensar a servidora REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº2.032.890, CPF nº728.202.094-91 da Função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FGR 003, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

Nº 67 – Designar a servidora REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº2.032.890, CPF:728.202.094-91 para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FG-001, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns/PE.

Nº 68 – Designar a servidora REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº2.032.890, CPF:728.202.094-91 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 103-Dispensar o servidor ACACIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.949.119 e CPF nº 088.738.924-42, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Alegre (02.001.22.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 104-Designar o servidor THIAGO SILVA GOMES, matrícula nº 2.115.298 e CPF nº 014.289.304-85, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Alegre (02.001.22.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 106 – Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 0.879.472 e CPF nº 304.544.504-78, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro (02.001.23.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 107- Designar o servidor FELIPE DIEGO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 2.018.620 e CPF nº 056.679.954-50, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro (02.001.23.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 228, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Edilson da Silva Melo, matrícula nº 0572401, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35238.000169/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA REGINA VERONESE, Matricula SIAPE 0886430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, vaga código 0513731, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, dos encargos de substituto do Gerente da APS Brasília Ceilândia, código FCPE-101.1, OL 23.001.09.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 73, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, para os encargos de substituto do Gerente da APS Brasília Na Hora Ceilândia, código FCPE-101.1, OL 23.001.16.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante, a servidora ELISANGELA CHAVES SAMPAIO VERSIANE, matrícula 1.450.753, CPF Nº. 700.168.871-15.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 267, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão por morte a José Eduardo Clark, a contar de 09/10/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Marluce Mencarini Clark, matrícula SIAPE 0.877.157, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 09/10/2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000853/2018-50.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 148, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ailto Batista Machado, matrícula SIAPE nº 0888729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 7 NOVEMBRO DE 2018

Nº 127 – Dispensa, SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO , matrícula nº 1.534.458, CPF nº 143.406.578-24, do encargo de substituto eventual de Gerente da APS de CARAPICUIBA/SP, código FPE 101.1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 128 – Designar, EDUARDO SOARES ROSA , matrícula nº 1.522.292, CPF nº 216.952.118-63, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS de CARAPICUIBA/SP, código FPE 101.1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 61, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a partir de 11/10/2018, a servidora, Rute Uchida dos Reis, matricula nº 1.445.198, CPF: nº 976.436.106-49, Técnico do Seguro Social, NI-S-II, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010); Código – FG-3, da Gerência Executiva São paulo – Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 23 de maio de 2018 a IGNES CHEDID AWADA, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor RUBENS AWADA, matrícula Siape nº 0373.385, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 23/05/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federalde 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, IZILDINHA HENRIQUE AFFONSO, matrícula nº 0.937.507, CPF nº 012.818.038-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS Ataliba Leonel, da Gerência Executiva São Paulo/Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/SPRH Nº 087, de 01/03/95, de aposentadoria do servidor ROBERTO MARTOS LONGO, matrícula SIAPE 0.940.739, ocupante do cargo efetivo de médico, classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 16/10/14, com fundamento no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificada no Art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão, a partir de 25/04/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora ANTONIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0936954, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 25/04/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia:RITA BATISTA DE FONTES- companheira – cota-parte 100%.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 42, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO RODRIGO DE PAIVA, matrícula 1.516.005, Técnico do Seguro Social, CPF nº 334.719.688-06, do encargo de substituto eventual da Função de Gerente da APS/SP/Ataliba Leonel – 21.002.040, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva São Paulo – Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 56, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar DEBORA ELAINE BARBOSA TAVARES, matrícula nº 1708129, CPF nº 627.561.091-34, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Ubatuba – 21.039.080, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 0948986, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000347/2017-25, declarando vago o referido cargo.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZAURA MIRTES VIEIRA NEVES, matrícula SIAPE 0936195, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004225/2018-44, declarando vago o referido cargo

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 71, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Designar Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1880104, CPF 106.892.356-31, para exercer a Função de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 62, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar TÚLIO CEZAR PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula 2.022.468, CPF 125.470.097-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – Centro, Código FCPE 101.1, Tipo C (UO 17001080), vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Sra. WANDA PINTO MOLL, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS CELSO MOLL, matrícula SIAPE 752.454, falecido em 25 de outubro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Arquivista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 283, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0912.115, lotado na Agência da Previdência Social Del Castilho (17.001.030,) ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003814/2018-23.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 284, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0913.867, lotada na Agência da Previdência Social André Moreira (17.001.010,) ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.003797/2018-24. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 289- Conceder pensão por morte a partir de 25 de agosto de 2018, com base nos proventos do ex-servidor ARLINDO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE 643.120, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25 de agosto de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, e inciso IV, alínea a; artigo 222, inciso IV e inciso VII, alínea b, ítem 6, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º , inciso I e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, conforme rateio discriminado:

35301. a) HUDMILLA UMEBARA DE SOUZA,————— viúva———— cota parte 50%. b) LOUISE UMEBARA DE SOUZA LIMA,———— filha menor—–cota parte 50% (Processos nº 35301.003006/2018-66 tendo junto o processo nº 35301.003081/2018-27)

Nº 290 – Conceder pensão por morte ao Sr. ARNALDO DOS SANTOS ROCHA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora LINEY DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 909.857, falecida em 21 de outubro de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Arquivista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003827/2018-01.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 29- Conceder pensão civil vitalícia a BELARMINA NUNES SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor inativo JOÃO SOUZA PRATES, matrícula siape 0894944, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, a contar de 12/08/2018, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015.

Nº 30- Conceder pensão civil vitalícia a WILTON PEREIRA LEITE, na qualidade de companheiro da ex-servidora inativa MARIA LEOPOLDINA CRISTINA DA SILVA, matrícula siape 0894362, Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, a contar de 21/10/2018, data do óbito da instituidora, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor MARCUS TÚLIO GARCIA SIRINEU, matrícula 2.118.259, CPF nº 014.602.796-54, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 41 – Dispensar, a partir de 22-10-18, a servidora GISELE ROCHA DE SOUZA, mat. 1491859, CPF nº 085.966.937-85, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Queimados, (17.022.130), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 42 – Designar a servidora ANGELICA MONTEIRO MENDONÇA TAVARES, mat. 1783469, CPF nº 090.763.267-03, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Queimados, (17.022.130), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 43 – Dispensar a servidora RAQUEL TEIXEIRA ALVES CARDOZO, mat. 1533874, CPF nº 054.330.167-22, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Mesquita (17.022.080), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 44 – Designar a servidora MARIA MARTA DA SILVA, mat. 0913902, CPF Nº 481.099.247-00, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Mesquita, (17.022.080), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES

PORTARIA Nº 102, DE 1º DE NOVEMBRODE 2018

Conceder Pensão Temporária á ROSIMERI DE SANTANA SANTOS, na qualidade de filha maior inválida, representada pelo seu curador judicialmente nomeado LEONARDO DE SANTANA SANTOS, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor ALOISIO EVANGELSITA DE SANTANA, mat. SIAPE-0907075, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 21-05-18, data do óbito do exservidor (Processo n º 35311.000449/18-86).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 8 NOVEMBRO DE 2018

Nº 65 – Designar, MARIA ROSILVA SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1499613, CPF 688.581.836-49, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, OL 11.026.180, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Montes Claros nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 66 – Dispensar, a pedido, GLAURA GISIANE ALVES FREIRE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.495.471, CPF nº 074.416.756-69, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, OL 11.026.180, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 63 – Dispensar, a pedido, a servidora Fernanda Freire Fonseca, matrícula 1955589, CPF nº 097.654.196-35, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de pessoas – (11726), código FGR-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 64 – Designar o servidor Janderson Santos de Faria, matrícula 1551788, CPF nº 058.230.516-03, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de pessoas – (11726), código FGR-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 60, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GEXNIT nº 58, de 05 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 213 de 06 de novembro de 2018, face o contido na Portaria GM/MDS nº 2.178, de 23 de maio de 2018.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

PORTARIA Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula nº 1529934, CPF nº 099.875.397-18, do encargo de substituto eventual de gerente da Agência da Previdência Social Bairro de Fátima (17.023.050), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, código FCPE-101.2.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 181, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão a MARCOS SILVA FERREIRA LIMA, CPF nº 848.949.897-00, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso IV, alínea b; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 02/06/2018, da ex-servidora aposentada RACHEL SILVA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0908591, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000688/2018-76 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 222- Conceder Pensão temporária, de acordo com o disposto nos artigos 215, 217 Inc. IV a e 222, inciso IV da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a David Garabini Mourão, nascido em 25/09/2000, filho do servidor aposentado Raphael Alves de Oliveira Mourão, matrícula Siape1502624, Perito Médico previdenciário, classe D, padrão III, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 16/09/2018. A cota parte da referida pensão equivale a 25 % do valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, observada a limitação contida no art. 2º, inciso II da lei 10.887/04.

Nº 223-Conceder Pensão temporária, de acordo com o disposto nos artigos 215, 217 Inc. IV a e 222, inciso IV da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a Isabel Barabini Mourão, nascida em 09/11/2001, filha do servidor aposentado Raphael Alves de Oliveira Mourão, matrícula Siape1502624, Perito Médico previdenciário, classe D, padrão III, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 16/09/2018. A cota parte da referida pensão equivale a 25 % do valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, observada a limitação contida no art. 2º, inciso II da lei 10.887/04.

Nº 224-Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos artigos 215, 217 Inc. III e 222, inciso VII alínea b da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a Patrícia Pedrosa Garabini, nascida em 02/09/1959, companheira do servidor aposentado Raphael Alves de Oliveira Mourão, matrícula Siape1502624, Perito Médico previdenciário, classe D, padrão III, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 16/09/2018. A cota parte da referida pensão equivale a 50 % do valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, observada a limitação contida no art. 2º, inciso II da lei 10.887/04.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VARGINHA

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNAR, a servidora ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1451625, CPF nº948.530.296-72, para a função de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de São Gonçalo do Sapucaí, código FCPE 01011, vinculada a Gerência Executiva de Varginha/MG.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 69, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º – Dispensar a servidora Leila da Silva Machado de Faria, matrícula 1556837, CPF: 023.804.827-64, do encargo de Substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Realengo, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – A contar de 01 de novembro de 2018

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARTA ONOFRE DE ABREU, matrícula siape 1102400, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003618/2018-10). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JUPIARA CATAETE SILVA, matrícula siape 0749497, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003032/2018-55). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor Victor Magno Guimarães Brandão, Técnico do Seguro Social, matrícula 2997887, CPF: 099.601.356-32, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçui/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão judicial à MARIA LÚCIA DA COSTA, na condição de companheira, referente ao instituidor RICARDO EL-KATIB PENIDO, matrícula SIAPE nº 0555465, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 23 de abril de 2015, data do óbito, considerando decisão judicial contida no processo 0000216-23.2016.4.01.3819.

AYALA ROMA DE SÁ

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARILENE DE SOUZA FILETO, matrícula 0995185, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Nível A, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARIA MARTA FURTADO DIAS

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 81, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar EDIPO VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1950073, CPF nº 100.780.136-07 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Baixo Guandú – D, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, em virtude de ter sido contemplado no Processo Seletivo de Remoção Interna – Edital Nº 7/PRES/INSS, de 09/07/2018.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIA Nº 82, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar LEANDRO DOS REIS FERNANDES, Matrícula nº 2023981, CPF nº 062.772.786-73, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Baixo Guandú – D, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ARLETE DE FÁTIMA NORILER, matrícula SIAPE 0929323, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELAINE GEMELLI, matrícula 0930330, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35854.007793/2018-69, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ADRIANA ANCHESKY, matrícula SIAPE nº 6900407, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522726), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIA Nº 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão por Morte a GERALDO LUCIO, na qualidade de viúvo da exservidora EMELCI ROLOFF LUCIO, matrícula SIAPE nº 0900376, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 31/10/2018, data do óbito da instituidora.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IARA TEREZINHA GONÇALVES BAHI, matrícula SIAPE nº 0942361, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0546657), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001656/2018-61).

Nº 117 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 42, de 05/02/1993, publicada no DOU nº 34, de 18/02/1993, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora MARIA DE LOURDES STORCKMANN, matrícula SIAPE nº 0900013, no cargo efetivo de Datilógrafo, NI-802, classe C, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, a contar de 19/10/2018, conforme Laudo nº 0.190.053/2018 (Processo nº 35183.001778/2018-57 anexado ao 35183.39006/1992-61).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

38 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão civil, a partir de 29/11/2018, à SELMIRA IRENA FELZMANN, na condição de esposa do ex-servidor JOSE LUIZ TORRES FRIOLIM, matrícula Siape 0925376, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 28/10/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, de 05/07/2005, e artigo 2º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35239.000889/2018-53).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 61 – Dispensar, a pedido, a servidora TALITA DE CASSIA BALDO ALMEIDA, Analista do Seguro Social, matrícula 1668611, CPF 317.428.438-40, do encargo de substituta eventual de Gerente da APS Londrina Shangri-lá, Código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 62 – Dispensar, a pedido, a servidora TALITA DE CASSIA BALDO ALMEIDA, Analista do Seguro Social, matrícula 1668611, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Shangri-lá, Código FG 003, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 63 – Dispensar, a pedido, a servidora LUCIA EMI KONDO, Técnica do Seguro Social, matrícula 1522900, CPF 743.147.699-04, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Londrina Shangri-lá, Código FG 001, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 184, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JULIO

MASCARENHAS DE SOUZA, matrícula SIAPE 2043724, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NI-811001, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na proporção 05/35 (cinco trinta e cinco avos), calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/04.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000286/2018-15).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

PORTARIA Nº 184, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JULIO MASCARENHAS DE SOUZA, matrícula SIAPE 2043724, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NI-811001, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na proporção 05/35 (cinco trinta e cinco avos), calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/04.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000286/2018-15).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 398, DE 7 NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a servidora JAQUELINE MULLER, matrícula 1377305, da função de Gerente Substituta na APS Montenegro – 19.024.060 – FCPE-101.1, desta Gerência Executiva.

TIAGO MAXIMILIANO NEUMANN

PORTARIA Nº 386, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELENA GUERRA STAUDT, matrícula 0579852, da função de Supervisor na APS São Leopoldo – 19.024.080 – FG-3, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER