GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 896

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 28 aposentadorias. Tínhamos 3.511 . Continuam subindo , Governo nada fez ou faz para resolver o problema que se agrava dia a dia nas gerencias e nas agências de Previdência Social. Como consequência, sobe o represamento. Mesmo assim, mais de 2.500 benefícios/dia são concedidos

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

autoriza o afastamento do País de MARCELO ABIRAMIA CAETANO, Secretário de Previdência deste Ministério, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da Reunião Ordinária da Organização Ibero-americana de Seguridade Social – OISS e do Seminário Internacional sobre Reformas da Seguridade Social na Ibero-America, a realizar-se em Santo Domingo, República Dominicana. (Processo n 10135.101615/2018-18).

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.578 – Dispensar o servidor WALMIR DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 0.934.749, CPF n° 028.445.658-67, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.579 – Designar o servidor NILSON DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1.635.612, CPF n° 029.632.199-03, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

N° 2.580 – Dispensar a servidora DEISE SIMÃO GOMES, Matrícula SIAPE n° 0.649.959, CPF n° 806.601.777-49, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

N° 2.581 – Designar a servidora VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE n° 1.500.409, CPF n° 028.495.897-21, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do c a rg o .

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.585 – Dispensar, a pedido, a servidora KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, Matrícula SIAPE nº 1.502.469, CPF nº 172.802.128-67, do encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código DAS-101.6, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.586 – Designar o servidor SIDNEI CICERO COTTET, Matrícula SIAPE n° 0.933.703, CPF n° 767.988.608-34, para o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS-101.6, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar nulo o ato administrativo que autorizou a exoneração, a pedido, do ex-servidor FABRÍCIO TADEU BORGES, Matrícula SIAPE n.º 1.441.082, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/DF, com fundamento na Súmula n.º 473 do STF e no art. 53 da Lei n.º 9.784/99, e aplicar a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 132, inciso II c/c o art. 138, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, ausentar-se intencionalmente ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, por força do art. 127, inciso III, 128, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/90.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

 

Nº 2.532 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a IVALDO CORREIA LEITE, Matrícula SIAPE nº 0.882.633, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem o efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 459, publicada no DOU de 10/10/2012, decorrente do PAD nº 35013.000698/2010-89.

Nº 2.533 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS VALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.880.233, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 461, publicada no DOU de 10/10/2012, decorrente do PAD nº 35013.000698/2010-89.

Nº 2.534 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0.533.647, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 462, publicada no DOU de 10/10/2012, decorrente do PAD nº 35013.000698/2010-89.

Nº 2.535 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a PAULO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.882.102, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 460, publicada no DOU de 10/10/2012, decorrente do PAD nº 35013.000698/2010-89.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.536 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CLED VELOSO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1.524.265, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2015, decorrente do PAD nº 35204.001985/2010-69 e da Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2015, decorrente do PAD nº 35204.000516/2014-56.

Nº 2.537 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0.889.436, Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 21, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2015, decorrente do PAD nº 35204.001985/2010-69 e da Portaria nº 247, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2015, decorrente do PAD nº 35204.000516/2014-56.

Nº 2.538 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.549.600, Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados à indiciada por meio do Decreto de 08 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 1999, em decorrência do PAD nº 35078.000516/98-86 e da Portaria nº 517, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2010, em decorrência do PAD nº 35204.001665/2009-75.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, Secretária-Executiva deste Ministério, para compor a delegação brasileira que participará de missão dos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil sobre o tema migratório, a realizar-se nas cidades de Bruxelas, Bélgica, e Berlim, Alemanha, no período de 5 a 9 de novembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 2 a 11 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.052867/2018-26.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 859, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Alterar, a pedido, a localidade de exercício do servidor JOSIERTON CRUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1242555, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da 3ª e 4ª Câmaras de Julgamento, em Brasília/DF, para exercer suas atividades na 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social-CRSS, em Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

Nº 860 – Designar a servidora JULIANA BORIM MILANEZZI, SIAPE nº 2045964, CPF nº 357.038.088-20, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 10 de outubro de 2018.

Nº 861 – Designar a servidora NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ MELO, SIAPE nº 1133525, CPF nº 037.553.873-95, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Formação, da CoordenaçãoGeral de Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

Nº 862 – Designar o servidor MARCELO GOMES GADELHA, SIAPE nº 1743238, CPF nº 854.084.503-25, para exercer, no período de 15 à 26 de outubro de 2018, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, convalidando os atos praticados no período.

Nº 863 – Dispensar a servidora MAGNA BÁRBARA ROZA MOURA, SIAPE nº 2574715, CPF nº 718.344.941-68, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisa, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

Nº 864 – Designar a servidora ANA CAROLINA CAMBESES PARESCHI, SIAPE nº 1374035, CPF nº 147.295.798-95, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. Nº 865 – Dispensar a servidora NAYARA FRUTUOSO FURTADO, SIAPE nº 1669309, CPF nº 005.072.421-57, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gabinete, código FCPE-101.3, da Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. Nº 866 – Designar a servidora MAYARA LAURENTINO DE ALMEIDA MACHADO, SIAPE nº 1831341, CPF nº 958.306.691- 53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gabinete, código FCPE-101.3, da Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. Nº 867 – Designar a servidora MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO, SIAPE nº 2894788, CPF nº 113.343.098-84, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 868 – Dispensar o servidor BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, SIAPE nº 2042543, CPF nº 035.937.011-03, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

Nº 869 – Designar o servidor PEDRO FLACH ROMANI, SIAPE nº 1713531, CPF nº 017.987.591-44, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 870, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2018, a servidora CHRISTIANNE CAMARGO MENEZES, SIAPE nº 1579898, CPF nº 253.804.518-20, da Função Gratificada – FG 01, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 837 Dispensar a contar de 16 de outubro de 2018, o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, SIAPE nº 1575598, CPF nº 993.454.041-04, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 836 Designar a servidora MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, SIAPE nº 1450948, CPF nº 276.667.698-81, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 841, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora RAYSSA MAZZA DE CASTRO ALENCAR, matrícula n° 1.638.958, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Piauí.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 842, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO, matricula n° 1.492.797, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Piauí.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 843, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora NADIR VIEIRA ALMEIDA, matrícula n° 0.943.488, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 844, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora NILVANIA RODRIGUES DA SILVA, matricula n° 1.533.381, Técnico do Seguro Social, para que tenha exercício regularizado na Procuradoria Federal Especializada no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 850, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RICARDO MENEZES XAVIER, matricula n° 0.885.731, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 852 Dispensar a pedido, a contar de 01 de setembro de 2018, o servidor ARTHUR D’ALMEIDA CORREIA, SIAPE nº 0917791, CPF nº 611.573.927-68, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 853 Designar o servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 6877904, CPF nº 701.505.677-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 01 de setembro de 2018.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 854, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREA, matrícula n° 1.565.148, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Divinopólis/MG

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 855, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora TERESINHA PEREIRA DA COSTA, matrícula n° 1.618.650, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Maranhão.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora MARIA DO CARMO SUCUPIRA STAMATTO, SIAPE nº 1100481, CPF nº 538.236.640-34, para exercer a Função Gratificada-FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 18º Junta de Recursos/RS, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 910 – Dispensar JUNIOR PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 1.992.553, CPF nº 335.047.318-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 911 – Designar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, matrícula nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 912 – Designar MARCELO SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.957.501, CPF nº 009.166.324-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 913 – Dispensar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, matrícula nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 914 – Designar JUNIOR PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 1.992.553, CPF nº 335.047.318-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 915 – Dispensar ALINE DOS SANTOS GOMES FARIAS, matrícula nº 1.634.613, CPF nº 885.744.585-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itororó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 916 – Designar VAGNER PACHECO ALVES, matrícula nº 1.947.390, CPF nº 000.180.945-89, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itororó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 917 – Designar JOÃO GUSTAVO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 2.019.717, CPF nº 645.465.603-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 918 – Dispensar, a pedido, THAISA ALBINO SANTOS NOLETO, matrícula nº 1.376.055, CPF nº 001.144.403-79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 919 – Designar CLAUDIA NORMA NEVES PORTO, matrícula nº 1.421.176, CPF nº 778.599.955-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 920 – Designar LORENA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 3.011.566, CPF nº 014.954.675-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olindina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 921 – Dispensar HANDERSON COSTA BARBOSA, matrícula nº 1.563.888, CPF nº 052.763.297-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 922 – Designar GUSTAVO COUTO PASSARINI, matrícula nº 1.452.380, CPF nº 024.991.556-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 923 – Designar ANDERSON LUCIMAR COUTINHO, matrícula nº 2.133.221, CPF nº 002.654.570-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 908 – Exonerar WALMIR DOS SANTOS, matrícula nº 0.934.749, CPF nº 028.445.658-67, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 909 – Nomear NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 81 – Designar o Procurador Federal WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO, matrícula nº 1.706.914, CPF nº 962.612.185-87, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE.

Nº 82 – Designar o Procurador Federal WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO, matrícula nº 1.706.914, CPF nº 962.612.185-87, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE, código DAS 101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar a contar de 23/10/2018 a servidora SHIRLEI DE FÁTIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula SIAPE nº 0886500, CPF 243.997.361-00, do encargo de Substituta eventual, da Divisão de Análise e Julgamento, código DAS-101.2.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

 

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

N° 160 – Dispensar, a pedido, PAULA ARIANE GOMES LADEIA ROCHA, matrícula nº 2.019.416, CPF n° 015.611.415- 18, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da GerênciaExecutiva Vitória da Conquista/BA, da Superintendência Regional Nordeste. Nº 161 – Designar MARCOS PAULO MELO NASCIMENTO, matrícula n° 1.779.025, CPF n° 816.538.755-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, da Superintendência Regional Nordeste.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 155 – Dispensar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 156 – Designar ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula nº 2.133.037, CPF nº 007.911.189-08, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 157 – Dispensar MARIA CLEONICE QUINCOZES DA SILVA, matrícula nº 0.925.167, CPF nº 406.084.330-04, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS, da

Superintendência Regional Sul.

Nº 158 – Designar CRISTIANE ULIANA LONDERO, matrícula nº 1.973.534, CPF nº 007.219.020-57, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS, da

Superintendência Regional Sul.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 146 – Exonerar ALEXANDRA WASILEWSKI, matrícula nº 2.133.037, CPF n° 007.911.189-08, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 147 – Nomear COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 148 – Nomear ALEXANDRA WASILEWSKI, matrícula nº 2.133.037, CPF n° 007.911.189-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 149 – Dispensar COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 150 – Designar DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.211.075, CPF n° 490.452.611-20 , para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 151 – Dispensar COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 152 – Designar DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.211.075, CPF n° 490.452.611-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

N° 153 – Dispensar HERIVALDO BOAVENTURA VIEIRA, matrícula nº 0.930.152, CPF n° 399.322.659-34, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, da Superintendência Regional Sul.

Nº 154 – Designar VOLNEI FRANCISCO SODRE, matrícula n° 0.929.855, CPF n° 485.620.689-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 21 – Designar VANEIDA VIRNA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula 2.113.578, CPF nº 397.989.026-68, para o encargo de substituta eventual da Chefe do serviço de Apoio á Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 22 – Designar CÉLIA REGINA KAILL, matrícula 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para encargo de substituta eventual de chefe da Divisão de Acompanhamento do Atendimento, código DAS 101.2, da Diretoria de Atendimento.

LUIZ OTAVIO COLLYER PONTES

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 202, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula nº 2.997.578, CPF nº 100.557.776-51, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 203, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora PATRÍCIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 1.786.419, CPF nº 728.052.347-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora Técnica e de Gestão de Perícias Médicas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NADJA ALVES MIRANDA DE SENA FERNANDES, matrícula 0184270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.006080/2018- 14, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH LIMA DA SILVA, matrícula 1273144, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005971/2018-53, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 60 – Dispensar, a pedido, a servidora TAYNARA CARDOSO VASCONCELOS, matrícula 2023507, CPF 002.087.205–45, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Camaçari, da estrutura desta Gerência.

Nº 61 – Designar a servidora RAIMUNDA FELIPE DA SILVA PELANDA, matrícula 0882086, CPF 090.586.805-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Camaçari, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

N° 168 – Conceder Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, a EDNA MARIA DE MACÊDO GARCIA, CPF nº 174.553.915-87, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0882154, Motorista oficial, classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso I; 218; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004, conforme solicitação feita no processo nº 35013.003744/2018-59.

N° 169 – Conceder Pensão Temporária, a partir da data do óbito, a MATHEUS AIRTON SANTOS GARCIA, CPF nº 047.040.795-62, na qualidade de filho menor do ex-servidor aposentado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0882154, Motorista oficial, classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso IV, alínea “a”; 218; e 222, inciso IV, da Lei 8.112/90, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004, conforme solicitação feita no processo nº 35013.003703/2018-62.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, a Sr ª ROQUELINA SOARES GAMA ALVES, CPF nº 431.215.195-49, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado EVARISTO DA GAMA ALVES, matrícula SIAPE nº 0882513, Agente de Serviços Diversos, classe “C”, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 51 – Dispensar, Jaciara Pereira Moura, matrícula nº 2038022, CPF nº 039.274.644-14, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia – 13.021.170, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 52 – Designar, João Martins de Medeiros Filho, matrícula nº 156140, CPF nº 296.846.174-53, para o encargo de substituto eventual Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia – 13.021.170, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDIVALDO MIGUEL DA COSTA, mat. SIAPE nº 0943.696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.001648/2018-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 154, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO CISNEIROS WANDERLEY, mat. SIAPE nº 1.636.337, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “C”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, “a” na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e observado o contido no Proc. nº 35172.001645/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago. GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar a pedido, do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe A, padrão I, código de vaga 791147, a servidora PATRÍCIA COUTO VIGAS COSTA, CPF: 939.857.625-20, observadas as disposições dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 35025.000350/2018-18, declarando em consequência o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 95 – Designar o servidor ADAHILTON FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 1.535.305 e CPF nº 052.129.424-03, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (02.001.03.0) – FCPE – 101.2, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 96 – Dispensar o servidor RENATO CAVALCANTE FELICIANO, matrícula nº 2.019.853 e CPF nº 053.929.834-48, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas (02.001.42.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 97 – Designar o servidor LEANDRO LINS DA SILVA, matrícula nº 1.003.463 e CPF nº 074.228.124-86, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas (02.001.42.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 210, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18 de outubro de 2018, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do exservidor aposentado, LOURIVAL VILAR DA ROCHA, MAT. SIAPE 0879521, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 11 de outubro de 2017, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

CREUZA SOUZA DA ROCHA Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar MARCELO SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº1957501, CPF nº 099.166.324-58, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIA Nº 61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora REJANE AMARAL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº2.032.890, CPF nº728.202.094-91 para a Função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FGR 003, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão a FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO, CPF 054.463.334-20, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora LUCIDALVA AZEVEDO DE ARAÚJO, matrícula nº 0904328, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, servidora aposentada do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09 de setembro de 2018, data do óbito (Processo nº 37345.000352/2018- 10).

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, para a Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 68 – Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXREC/PE nº 66, de 10.10.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 16.10.2018, Seção 2, página 37 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 194, de 16.10.2018, página 888.

Nº 69 – Dispensar TELMA IVO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.649, C.P.F./M.F. nº 138.557.354-68, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Paulista – 15.001.04.0, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 70 – Designar JESSIKA POLLYANA DA HORA VARJÃO, mat. Siape nº 2.410.233, C.P.F./M.F. nº 085.846.154-40, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Paulista – 15.001.04.0, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TACIANA OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTE, mat. Siape nº 0.902.883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007278/2018-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCINEIDE DE ARAÚJO LIMA, mat. Siape nº 0.904.989, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006863/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago. FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVONE FÁTIMA GONÇALVES DE BRITO, mat. Siape nº 0.902.575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006626/2018-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago. ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTE CAVALCANTI DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.236, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007324/2018-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 44 – Dispensar CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, matrícula 1959280, CPF 894.481.973-49, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Aeroporto, código FPE – 01011, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 43 – Dispensar CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, matrícula 1959280, CPF 894.481.973-49, da Função Gratificada de Chefe da Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Aeroporto, código FGR 00002, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OTACÍLIO CARLOS QUEIROZ, matrícula n° 0884566, ocupante do cargo de Contador, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 128 – Conceder Pensão Vitalicia a ESTELA MARIA SANTOS GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor JOÃO MARQUES GUIMARÃES, matricula 0884996, Motorista Oficial, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12/10/2018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.001481/2018-96).

Nº 129 – Conceder Pensão Vitalicia a JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e pensão Temporária a JOÃO CLÁUDIO HOLANDA DE ALMEIDA, na qualidade de filho maior inválido, com fundamento no art, 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art, 2º, I, e art.15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiários da exservidora ARTENIZA HOLANDA ALMEIDA, matricula 0884730, Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 24/092018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.001420/2018-29 , 35043.001421/2018-73)

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 262, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão por morte a Maria Auxiliadora Benfica dos Reis a contar de 14/10/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Agostinho Manoel dos Reis, matrícula 0.757.946, ocupante do cargo de Instrutor, Classe “S” padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/10/2018, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000843/2018-14

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDILSON VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0880.670, Motorista Oficial, código 434061, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANA BENTES DA MATTA SILVA, Matrícula SIAPE n° 0694083, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507238, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000260/2016-53, declarando em consequência, o cargo vago. Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILVIO PEREIRA BOR-GES, Matrícula SIAPE n° 0703544, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507420, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000286/2018-63, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 121 – Dispensar a contar de 27.09.2018 o servidor MOISÉS VIEIRA MOURA FÉ, matrícula nº 2.997.422, CPF nº 039.125.633-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Mãe do Rio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo.

Nº 122 – Designar a servidora ELISA PEREIRA BRASIL, matrícula nº 2392054, CPF nº 007.683.643-61, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Mãe do Rio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALOISIO JORGE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0897042, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001018/2018-58. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO MARIALVA JUNIOR, matricula SIAPE 0897044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001004/2018-34. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA MATA MEDEIROS BRANCO, matricula SIAPE 0897054, ocupante do cargo de Agente de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000988/2018- 36. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Dispensar a servidora PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2020208 e CPF 534.052.183-49, do Cargo de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Alto Alegre ( 27001.05.0, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva Boa Vista-RR, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Dispensar a servidora ELISABETH GOMES ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1640859 e CPF 614.717.392-87, do Cargo de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Rorainópolis (27001.04.0), código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva Boa Vista-RR.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Art.1° Designar o servidor EDMILSON LIMA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 3003353 e CPF 096.813.977-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis (27001.04.0), código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva Boa Vista-RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais e temporários do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

LEYDE WÂNIA SILVA DE ANDRADE

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 66 – Dispensar a servidora Adélia Nilma Rosa Teixeira, matrícula SIAPE nº 0888845, CPF nº 282.672.221-20, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Jataí, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, para qual havia sido designada pela PT/MDS/GM-1172, DOU-58, de 27/03/2018.

Nº 67 – Designar a servidora Gabriela Lucena Tomaz Belota, matrícula SIAPE nº 1.618.852, CPF nº 015.575.381-90, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Jataí, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILSON CARDOSO ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sebastiana Cardeal de Oliveira, Matrícula Siape nº 0888.045, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

19- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDJANE DO NASCIMENTO PONTES, matrícula Siape n.º 6.752.482, ocupante do cargo de Economista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000608/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

DesignaR a servidora SONIA MARIA BRAIT PIRES DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0938490, CPF 055.772.758-81, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Bebedouro – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FG2. ARQUIBALDO DELFINO SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor MARIA ZILDA NEVES RIBEIRO, SIAPE 0941062, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, a servidora, Bruna Moliga Souza Silva, matrícula 1.563.602-1, CPF nº 342.814.228-46, Técnico do Seguro Social, Classe “NI”, Padrão “III”, para Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a partir de 15.10.2018, a servidora RITA DE CÁSSIA AMARAL PEREIRA, matrícula 0.938.259, CPF 001.330.188-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTL

 

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º, inciso I da Portaria nº 2.178/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção I; resolve: Designar, SIDNEY DE OLIVEIRA CARDIN, matrícula nº 1.563.675, CPF nº 154.036.948-03, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG- 1, na Agência da Previdência Social – B – Assis, subordinada a Gerência Executiva – B – Marília.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSNI BERTI AMPUDIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Midelce Teodoro de Faria, matrícula SIAPE nº 0935016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 15/10/2018 a servidora ALINE BUENO TRAVAIOLI, matrícula nº 1378543, CPF nº 296.912.238-30, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Piracicaba/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, à pedido MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula nº 0942689, CPF nº 121.893.128-09, da função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora Amanda Xandu Picoreli, matrícula 1564501, CPF: 101.969.827-66, para exercer a Função Gratificada de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Digital RJ – Norte, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 26 – Dispensar Gustavo Couto Passarini, matrícula nº 1452380, CPF nº 024.991.556-12, do encargo de substituto do Gerente da APS São João Del Rei, código FCPE-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva-Barbacena/MG.

Nº 27 – Designar Nívea Chaves Pires, matrícula nº 2018636, CPF nº 089.439.426-64, para o encargo de substituta do Gerente da APS São João Del Rei, código FCPE-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 28 – Dispensar Gustavo Couto Passarini, matrícula nº 1452380, CPF nº 024.991.556-12, da função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da APS São João Del Rei, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG. WELLISON VIDIGAL SANTOS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO CARMO ALVES MACHADO DE LEMOS, mat. SIAPE-0914209, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupada pela mesma (Processo n º 35311.000458/18-77).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 55 – Dispensar, a contar de 17/10/2018, JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 1012, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, em virtude de sua nomeação para a titularidade do referido cargo.

Nº 56 – Designar VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula 1.564.400, CPF 116.979.737-79, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 1012, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária aa servidora DENISE MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 921.951, lotado na Corregedoria Regional do Rio de Janeiro – (17.800), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIA DE FATIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0914.381, lotado na Agência da Previdência Social Centro/RJ (17.001.020,)ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003685/2018-73.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 271 – Conceder pensão por morte ao Srº. CLAUDIO BRAZ, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora SONIA SANTORO BRAZ, matricula SIAPE 914107, falecida em 02 de setembro de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003668/2018-36.

Nº 272 – Conceder pensão por morte a Sra. LUCY REZENDE VIEIRA FAINBAUM, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor MARIO BRUNO FAINBAUM, matrícula SIAPE 908025, falecido em 24 de setembro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Engenheiro, classe “S” padrão III, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003744/2018-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA N° 58, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar Ana de São José Vasconcelos de Assis, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0893133, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Timóteo/MG, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG. RICARDO ORLANDI SALES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão a NADEJDA AMORA DO LAGO, CPF nº 440.629.907-68, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 14/10/2018, do ex-servidor aposentado MOZART EMILIO MAGARÃO DO LAGO, matrícula SIAPE nº 0909252, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000859/2018-67 e apensos).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão a MARIA NICEAS DE SOUZA CASTELO BRANCO, CPF nº 095.836.857-04, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/09/2018, do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO GOTARDO SILVA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0908314, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000848/2018-87 e apensos).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

32- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 39 – Dispensar DANIEL PIMENTA DOS REIS, Matrícula SIAPE n° 2.374.701, CPF n° 044.288.236-06, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 40 – Designar DANIEL PIMENTA DOS REIS, Matrícula SIAPE n° 2.374.701, CPF n° 044.288.236-06, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Ituiutaba/MG, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 62, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, LUCAS PEDROSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2116213, CPF nº 037.131.696-08, da função de Substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de São Gonçalo do Sapucaí, código FCPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Varginha/MG, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

PORTARIA N° 64, 26 DE OUTUBRO DE 2018

DISPENSAR, a servidora ISABELLA PEREIRA EZEQUIEL, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1958559, CPF nº 082.658.726-74, da função de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Nepomuceno, código FPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Varginha/MG, a partir desta data.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ilza Maria Ramos Cardozo, matrícula nº 0917359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35315.000059/2018-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 60 – Dispensar NATÁLIA GUIMARÃES ROMUALDO DA SILVA, matrícula 1785143, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Carangola, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora/ MG.

Nº 61 – Designar AMILTON MAINI DE CARVALHO, matrícula 1527305, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Carangola, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora/ MG.

EDÉSIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Nívia Maria Gomes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892754, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria à servidora ÁUREA SIMÃO DE PAIVA, matrícula 0753060, ocupante do cargo de Recreador, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo. ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WEBER ANTUNES FERNANDES, matrícula 0753128, ocupante do cargo de Programador de Micro, Nível I, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 24/09/2018 a ANTÔNIO JOSÉ ANDRÉ CARAM, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA COELI TARDIO GOES CARAM, Matrícula SIAPE nº 0556809, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 24/09/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, a servidora MICHELE CASTILHOS GOMES AMARAL, Técnico do Seguro Social, matrícula 2123955, CPF nº 003.465.890-45, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Florianópolis – FCPE 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALEXANDRE AFONSO WUNDERLICH, matrícula 0930228, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000666/2018-79, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 168, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0576004, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000667/2018-13, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 35 – Dispensar, DAIANE AIRES MACHADO, matrícula nº 1734222, da função de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social de Santiago, código FPE-1011, da Gerência-Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Nº 36 – Designar JOSIELI PIVOTO ANIBELE, matrícula nº 1959063, para o encargo da função de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social de Santiago, código FPE-1011, da Gerência-Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Nº 37 – Dispensar, DEISE MARA SOARES BONINI, matrícula nº 1992166, CPF 951.863.600-15, do cargo de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social – APS de Santa Maria, código FGR-3 da Gerência-Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N° 38, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, EDINALDO WARMLING, matrícula 1.447.752, CPF nº 020.526.419-04 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

PORTARIA 40, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, BERNADETE ORLANDI SOUZA , matrícula 0.929.241, CPF nº 725.553.519-49 para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma, nos afastamentos e impedimentos legais de titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 26 de outubro de 2018.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 25 OUTUBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/DRH N.º 001 de 03/01/1995, publicada no DOU 011 de 16/01/1995 que concedeu aposentadoria à servidora ANNA ALESSI RIBAS, matrícula SIAPE 0927629, para constar que os proventos passam a ser proporcionais a 29/30 avos da remuneração a partir de 16/01/1995, face a conversão do tempo de serviço público federal exercido em atividade especial no período 29/10/1976 a 11/12/1990.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 38 – Dispensar a servidora Juliane Donadello Maschio, matrícula 1634004, CPF 974.894.170.15, do encargo de substituta do gerente da Agência da Previdência Social em Nova Prata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 39 – Designar a servidora Melissa Miotto, matrícula 1445986, CPF 963.931.900.78, para o encargo de substituta do gerente da Agência da Previdência Social em Nova Prata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar a servidora Letícia de Bittencourt Soares, matrícula 1451624, CPF 709.322.980.87, do encargo de substituta da chefia do Serviço de Benefícios, código DAS101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 37 – Designar a servidora Lúcia Dalcorno, matrícula 1379652, CPF 754.231.110.72, para o encargo de substituta da chefia do Serviço de Benefícios, código DAS101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 1º/10/2018, o servidor HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA, matrícula 6925070, CPF 383.773.810-87, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, DAS 101.1, código 19.501.15, da estrutura da Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

  1. Alterar a PT/INSS/GEXPOA/Nº 141, de 20/10/2004, publicada no DOU nº 214, de 08/11/2004 do servidor ANTONIO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS matrícula 6927874, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria através de Ação Judicial nº 2007.71.00.001492-7 e 5024247.21.2018.4.04.7100, pela inclusão de tempo de serviço em atividade insalubre prestados à iniciativa privada, de 01/11/1973 à 02/09/1984, convertido 40% deste período, para constar que a partir de 08/11/2004 a proporcionalidade passa de 30/35 para 32/35 avos, com fundamento no artigo 40, III, C, da Constituição Federalna sua redação original, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003.
  2. Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXPOA/Nº 39, DE 18/06/2015.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 79, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora Juliana Carolina Bortolaz, matrícula nº. 2037711, CPF nº 048.273.329-24, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Araucária, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

Previdência Social