Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Instituída a Central de Analise nas Gerências Executivas

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Institui a Central de Análise nas Gerências-Executivas, com o objetivo de centralizar a análise dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017; e Portaria nº 769/PRES/INSS, de 11 de setembro de 2018.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando:

1. a necessidade de otimizar a força de trabalho para conferir celeridade e economicidade ao atendimento prestado pelo INSS;
2. a importância de melhorar o atendimento à sociedade, por meio de instrumentos eficazes aplicados no desempenho da Rede de Atendimento do INSS;
3. a existência de contingente elevado de requerimentos iniciais de benefícios previdenciários e assistenciais que aguardam análise, os quais foram solicitados há mais de 45 (quarenta e cinco) dias, mediante processos físicos ou digitais;
4. a necessidade de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações descentralizadas com vistas a mitigar os efeitos da demanda de requerimentos de benefícios pendentes de análise e uniformizar os fluxos e procedimentos em relação à centralização da análise; e e. a deliberação ocorrida em reunião com os Diretores e Superintendentes-Regionais, no dia 9 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam instituídas as Centrais de Análise nas Gerências-Executivas, subordinadas às respectivas Superintendências-Regionais.

Art. 2º A Diretoria de Atendimento – DIRAT e a Diretoria de Benefícios – DIRBEN regulamentarão, por meio de portaria conjunta, a operacionalização e as rotinas de implementação dos fluxos de trabalho e do acompanhamento da ação, nos termos da competência disposta na Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

Descoberta fraude em regime de previdência de servidores públicos em Pernambuco

Auditoria constatou transferência indevida de R$ 90 milhões de fundo do município do Cabo de Santo Agostinho

Última modificação: 19/10/2018 19:17

Com base em auditoria realizada pela Secretaria de Previdência entre os meses de março e abril deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Abismo, com o objetivo de reprimir e desarticular um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho (PE), na região metropolitana do Recife. As investigações mostraram que mais de R$ 90 milhões do instituto, que estavam investidos em instituições sólidas, foram transferidos para fundos de investimento compostos por ativos “podres”.

Empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e outras pessoas que de alguma forma tinham participação no esquema criminoso foram presas pela PF. As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.

Ao todo, 220 policiais federais cumpriram 64 ordens judiciais sendo 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Durante a investigação, foram coletados indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem irregular.

Os criminosos deverão responder por lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros e corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Auditorias – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, recebe todo mês demonstrativos de investimentos dos mais de 2.100 regimes próprios no Brasil. Com essas informações, a subsecretaria faz um monitoramento para identificar a existência de distorções nos fundos de investimento. Além dessas auditorias específicas, a subsecretaria realiza periodicamente auditorias em diversas áreas dos regimes próprios.

Operação evita prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres da Previdência no RJ

Acusados utilizavam documentos fraudulentos para obter benefícios

Última modificação: 19/10/2018 19:26

Atuação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou atividade de grupo que agia no município do Rio de Janeiro com o objetivo de fraudar a Previdência. Os envolvidos são acusados de intermediar a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais em nome de cidadãos fictícios utilizando documentos por meio de falsidade material e ideológica. Eles devem responder pelo crime de estelionato previdenciário. A ação ocorreu nesta sexta-feira (19).

O prejuízo estimado aos cofres da Previdência, até o momento, é de R$ 1,7 milhão – referente ao pagamento de 32 benefícios. No entanto, a interrupção desses pagamentos indevidos evitará um prejuízo de R$ 6 milhões, levando-se em consideração o tempo em que os benefícios ainda seriam pagos, com base na expectativa de vida média da população brasileira.

A operação recebeu o nome de A Casa de Fraudes porque o endereço do procurador dos titulares dos benefícios era o mesmo que aparecia no cadastro da maioria dos beneficiários.

A Operação contou com a participação de cinco policiais federais e três servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

Conselho Nacional de Previdência se reuniu em Brasília

Encontro do colegiado ocorre mensalmente

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, sua 254a reunião ordinária.

Durante o encontro, o colegiado abordou os seguintes temas: assento do CNP na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); estruturas e condições das agências da Previdência Social; quantidade de benefícios com solicitação de transformação de auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário; e cronograma de reuniões para 2019.

Justiça Federal destina mais de R$ 946 milhões em atrasados do INSS em setembro

22/10/2018 – 14:20:00

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 946.938.747,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários. Os chamados atrasados do INSS

 

No total geral, o COnselhou liberou R$1.185.918.035,08 relativos de requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários.

 

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

 

RPVs em cada região da Justiça Federal:

 

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$430.670.531,29

Previdenciárias/Assistenciais: R$321.252.193,47 (19.559 processos, com 21.871 beneficiários)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$112.529.650,91

Previdenciárias/Assistenciais: R$78.186.868,65 (4.735 processos, com 4.735 beneficiários)

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$205.720.698,67

Previdenciárias/Assistenciais: R$177.272.366,75 (9.952 processos, com 11.567 beneficiários)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$284.883.305,47

Previdenciárias/Assistenciais: R$250.648.765,23 (19.463 processos, com 23.033 beneficiários)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$152.113.848,74

Previdenciárias/Assistenciais: R$119.578.553,66 (10.223 processos, com 14.647 beneficiários)

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO, Matrícula SIAPE n° 1.553.136, CPF n° 822.851.445-04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.566, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor RODRIGO BEZERRA DOWSLEY, Matrícula SIAPE n° 1.553.187, CPF n° 044.659.854-28, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.464 – Anular a Portaria nº 12, de 03 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, que exonerou, a pedido e a contar do dia 26 de fevereiro de 2013, o então servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício e consequentemente ilegal.

Nº 2.465 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX, XII e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, com os efeitos do art. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa.

Nº 2.466 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado JOSÉ FERNANDO

RODRIGUEZ RUEDA, Matrícula SIAPE 0.568.016, ocupante do cargo do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, c/c o art. 134, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar MARCELO GENU BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.559, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear o servidor LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, Matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, para o exercer cargo em comissão de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Tornar sem efeito o Despacho de 16 de outubro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCELO BISPO, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, seção 2, página 36.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 837 Dispensar a contar de 16 de outubro de 2018, o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, SIAPE nº 1575598, CPF nº 993.454.041-04, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 836 Designar a servidora MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, SIAPE nº 1450948, CPF nº 276.667.698-81, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 841, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora RAYSSA MAZZA DE CASTRO ALENCAR, matrícula n° 1.638.958, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Piauí.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 842, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO, matricula n° 1.492.797, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Piauí.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 843, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora NADIR VIEIRA ALMEIDA, matrícula n° 0.943.488, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 844, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora NILVANIA RODRIGUES DA SILVA, matricula n° 1.533.381, Técnico do Seguro Social, para que tenha exercício regularizado na Procuradoria Federal Especializada no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 850, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RICARDO MENEZES XAVIER, matricula n° 0.885.731, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 852 Dispensar a pedido, a contar de 01 de setembro de 2018, o servidor ARTHUR D’ALMEIDA CORREIA, SIAPE nº 0917791, CPF nº 611.573.927-68, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 853 Designar o servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 6877904, CPF nº 701.505.677-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 01 de setembro de 2018.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 854, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREA, matrícula n° 1.565.148, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Divinopólis/MG

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 855, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora TERESINHA PEREIRA DA COSTA, matrícula n° 1.618.650, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal do Estado do Maranhão.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora MARIA DO CARMO SUCUPIRA STAMATTO, SIAPE nº 1100481, CPF nº 538.236.640-34, para exercer a Função Gratificada-FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 18º Junta de Recursos/RS, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 33, 22 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor estável, EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1.783.620, Analista do Seguro Social, lotado na Corregedoria Regional do INSS/Goiânia/GO, para desempenhar o encargo de DEFENSOR DATIVO da Conselheira RAQUEL LUIZA CARDOSO DOS REIS SILVA, CPF 527.012.121- 20, Identidade 1.983.276-SSP/GO, que atuou como conselheira da Sexta Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, sediada em Goiânia/GO, no Processo nº 71000.035668/2017-72, na cidade de GOIÂNIA/GO.

ANA CRISTINA EVANGELISTA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 889, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar, a pedido, SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 0.886.500, CPF nº 243.997.361-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Análise, código DAS 101.1, da Corregedoria-Geral.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 891 – Dispensar PEDRO JULIO CARNEIRO BUNA, matrícula nº 1.636.909, CPF nº 713.598.502-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 892 – Designar MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula nº 0.897.874, CPF nº 180.286.592-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 893 – Dispensar MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula nº 0.897.874, CPF nº 180.286.592-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 894 – Dispensar FERNANDA MADEIRA MOURA FE TEIXEIRA, matrícula nº 1.488.344, CPF nº 009.860.944-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 895 – Designar HANDERSON COSTA BARBOSA, matrícula nº 1.563.888, CPF nº 052.763.297-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 896 – Designar JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 0.896.257, CPF nº 437.312.106-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Morro da Glória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 884 – Dispensar JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à GerênciaExecutiva Florianópolis/SC.

Nº 885 – Designar VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à GerênciaExecutiva Florianópolis/SC.

Nº 886 – Dispensar VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 887 – Designar JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 888 – Designar SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.564.671, CPF nº 221.473.888-66, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

CORREGEDORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Designar RENATO FERREIRA ARANTES, matrícula SIAPE nº 1.532.590, CPF nº 587.019.581-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional do INSS em Goiânia-Go.

PEDRO CRISÓSTOMO DO ROSÁRIO

 

AUDITORIA-GERAL

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 146 – Exonerar ALEXANDRA WASILEWSKI, matrícula nº 2.133.037, CPF n° 007.911.189-08, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 147 – Nomear COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 148 – Nomear ALEXANDRA WASILEWSKI, matrícula nº 2.133.037, CPF n° 007.911.189-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 149 – Dispensar COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 150 – Designar DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.211.075, CPF n° 490.452.611-20 , para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 151 – Dispensar COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF n° 107.113.253-91, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 152 – Designar DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.211.075, CPF n° 490.452.611-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

N° 153 – Dispensar HERIVALDO BOAVENTURA VIEIRA, matrícula nº 0.930.152, CPF n° 399.322.659-34, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, da Superintendência Regional Sul.

Nº 154 – Designar VOLNEI FRANCISCO SODRE, matrícula n° 0.929.855, CPF n° 485.620.689-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

N° 144 – Dispensar LUIS CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0.913.994, CPF n° 511.851.567-04, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 145 – Designar GERALDO JOSE COURTOIS HORACIO, matrícula n° 0.633.488, CPF n° 716.051.427-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor MARCELO DA SILVA SECHINATO, matrícula nº 1.807.777, CPF nº 255.027.498-94, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 192 – Dispensar a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula nº 1.782.459, CPF nº 050.702.586-56, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.

 

Nº 193 Designar a servidora JANAINA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 95 – Designar o servidor ADAHILTON FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 1.535.305 e CPF nº 052.129.424-03, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (02.001.03.0) – FCPE – 101.2, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 96 – Dispensar o servidor RENATO CAVALCANTE FELICIANO, matrícula nº 2.019.853 e CPF nº 053.929.834-48, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas (02.001.42.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 97 – Designar o servidor LEANDRO LINS DA SILVA, matrícula nº 1.003.463 e CPF nº 074.228.124-86, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas (02.001.42.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 59, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE LIMA, matrícula nº2359779, CPF Nº 064.255.574-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 59- Designar YURI VASCONCELOS DE MENDONÇA, matrícula 1958121, CPF 645.465.603-97, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Marco – APSMCO, 05.022.330, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 60- Dispensar JOÃO GUSTAVO MACHADO DA SILVA, matrícula 2019717, CPF 645.465.603-97, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Marco -APSMCO, 05.022.330, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022, a contar de 05/10/2018.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA

PORTARIA Nº 63, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Designar JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS, matrícula 1955979, CPF 718.255.683-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Cruz – APSCRZ, 05.022.220, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

PORTARIAS Nº 56, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA, matrícula 1967956, CPF 958.302.603-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Cruz -APSCRZ, 05.022.220, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO 2018

Designar, a servidora JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 1967956, CPF nº 958.302.603-44, para o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Baturité, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 128 – Conceder Pensão Vitalicia a ESTELA MARIA SANTOS GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor JOÃO MARQUES GUIMARÃES, matricula 0884996, Motorista Oficial, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12/10/2018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.001481/2018-96).

Nº 129 – Conceder Pensão Vitalicia a JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e pensão Temporária a JOÃO CLÁUDIO HOLANDA DE ALMEIDA, na qualidade de filho maior inválido, com fundamento no art, 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art, 2º, I, e art.15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiários da exservidora ARTENIZA HOLANDA ALMEIDA, matricula 0884730, Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 24/092018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.001420/2018-29 , 35043.001421/2018-73)

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA DE 19 OUTUBRO DE 2018

Nº 125- Conceder Pensão Vitalicia a FRANCISCO WILLYS DE FIGUEIREDO, na qualidade de companheiro, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, alinea “c” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora DORIS MARIA UCHÔA E MONTEIRO RODRIGUES, matricula 538734, Datilografo, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/10/2018, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35043.001427/2018-41

Nº 126 – Conceder Pensão Temporaria a MARTA INEZ DA SILVEIRA, na qualidade de filha maior invalida, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, alinea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora TEREZINHA PIANCO DA SILVEIRA, matricula 757293, Instrutor, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/09/2017, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35043.001247/2018-61

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão por morte à Severina Dozina dos Santos, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO TOLENTINO WANDERLEY, mat. Siape nº 0.903.993, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constituição nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 06.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.007505/2018-21.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 66 – Dispensar a servidora Adélia Nilma Rosa Teixeira, matrícula SIAPE nº 0888845, CPF nº 282.672.221-20, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Jataí, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, para qual havia sido designada pela PT/MDS/GM-1172, DOU-58, de 27/03/2018.

Nº 67 – Designar a servidora Gabriela Lucena Tomaz Belota, matrícula SIAPE nº 1.618.852, CPF nº 015.575.381-90, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Jataí, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILSON CARDOSO ALVES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a VERIDIANA MIRANDA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PAULO PERDIGÃO DE ALMEIDA, mat. SIAPE 0896783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/09/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000945/2018-51).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula 2353815, CPF 099.746.856-48, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM. CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

 

9  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a LEILA DA LUZ LIMA ROCHA, CPF nº 094.391.101-04, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinados com o art. 215; art.217, incisos I; art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/09/2018, do ex-servidor JOSÉ ARIMATEA FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 888579, CPF nº 029.179.711-34, aposentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, JOÃO BAPTISTA GONÇALVES CORSINI, matrícula n.º 0.941.659, CPF n.º 944.584.308-82, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituto da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência Executiva São Paulo – Sul/SP, convalidando os atos praticados em substituição desde 01/09/2018.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 60, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a contar de 16/10/2018, o servidor JULIANO RODRIGUES MORENO, matrícula SIAPE nº 1.635.945, CPF. Nº 217.112.948-45, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Guarujá, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 265, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 48, de 20 de abril de 2009, publicada no DOU Nº 77, em 24/04/2009, da servidora inativa MARIA CECILIA MANZI BARONI, Matricula 0937531, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), para aposentadoria com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento), com fundamento no Artigo 186, Inciso III, alínea C da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, publicada no DOU de 16/12/1998, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE KAYOKO KAGUEAMA SUETA, matrícula SIAPE 0.934.480, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001447/2018-90. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 04/10/2018, o servidor SIDNEI SOARES, matrícula 1.948.538, Técnico do Seguro Social, da função de substituto da Seção de Benefícios da APS/Avaré – FG01, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora Rita de Brito Cunha, matrícula 1452546, CPF nº 138.011.798-42, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 53 – Dispensar a partir de 24/09/2018, o servidor, Alexandre de Oliveira Menezes, matrícula 1.376.521, CPF nº 195.133.718-24 , Analista do Seguro S, Padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 54 – Designar, o servidor, João Roberto Barbosa, matrícula 1.377.442, CPF nº 278.033.728-13, Analista do Seguro S, Padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE-01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, o servidor, Marcelo do Carmo Tei, matrícula 1.377.839, CPF nº 281.885.388-50, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula SIAPE nº 1782459, CPF 050.702.586-56, Analista do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Matão – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FG-2.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 24/09/2018 a ANTÔNIO JOSÉ ANDRÉ CARAM, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA COELI TARDIO GOES CARAM, Matrícula SIAPE nº 0556809, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 24/09/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 268 – Conceder pensão ao Sr. JOSÉ ALVES COELHO, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora NEYDE GONÇALVES DE SOUZA COELHO, matrícula SIAPE 0754.003, então ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 02/10/2018, data do óbito da exservidora Processo nº 35301.003702/2018-72.

Nº 269 – Conceder pensão ao Sra. MARINA HELENA GOMES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JORGE SEREJO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0911.124, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 30/09/2018, data do óbito do exservidor. Processo nº 35301.003716/2018-96.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designar BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula nº 1529934, CPF nº 099.875.397-18, para o encargo de substituto eventual de gerente da Agência da Previdência Social Bairro de Fátima (17.023.050), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, código FCPE-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão a SEBASTIÃO ROSA GONÇALVES, CPF nº 445.621.447-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 04/10/2018, da ex-servidora aposentada CONCEIÇAO FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0911498, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000835/2018-16 e apensos).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º declarar vago, a contar de 22/10/2018, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código de vaga 526466, ocupado pelo servidor EDUARDO PARENTE, matrícula 1721629, Nível NS, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de pedido de exoneração.

LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, Gilmara de Figueiredo Rocha, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1377548 CPF: 051.998.516-83, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 76 – Exonerar a servidora ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, mat.: 0911537, Técnica do Seguro Social, do Cargo de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Paraíba do Sul/ RJ, vinculada à esta Gerência Executiva.

Nº 77 – Designar a servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO, mat.: 0921516, Técnica do Seguro Social para o referido cargo.

Convalidando os atos praticados pela servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO no período de 03 de Setembro a 07 de Setembro de 2018.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 79, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora Juliana Carolina Bortolaz, matrícula nº. 2037711, CPF nº 048.273.329-24, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Araucária, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N° 38, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, EDINALDO WARMLING, matrícula 1.447.752, CPF nº 020.526.419-04 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

N° 81 – Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE PORTO CARDOSO, matrícula nº 0.929.656, CPF nº 268.045.220-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 101.2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, designada pela Portaria INSS/GEXFLO nº 33 de 13/06/2018 publicada no DOU nº 114 e no BSL Nº 108 de 15/06/2018 Retificada DOU nº 124 de 29/06/2018 e no BSL Nº 118 de 29/06/2018.

N° 82 – Designar, a servidora ANA PAULA DE JESUS CORREA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1638259, CPF nº 035.809.369- 48, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 101.2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor WILSO GERVIN, matrícula nº 0944672, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora CLAIR ANITA GUTKNECHT, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0928068, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FGR-1, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

RAFAEL DE SOUZA TURRA