Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Acordo internacional de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos já está valendo  beneficiando 1,4 milhão de brasileiros que moram  e trabalham nos Estados Unidos e 35 mil americanos que moram e trabalham no Brasil.

Publicado: 01/10/2018 17:04
Última modificação: 01/10/2018 17:22

Nova norma amplia cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em caso de deslocamento temporário

Acordo amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários brasileiro e norte-americano.

A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários.

Estão submetidas às regras do acordo as pessoas que estão ou já estiveram sujeitas à legislação de um ou de ambos os países contratantes e aqueles que possuem direitos derivados delas, independentemente da sua nacionalidade.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, são cerca de 3 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo 1,4 milhão nos Estados Unidos. O número de norte-americanos no Brasil é de 35 mil, segundo a Polícia Federal.

Como vai funcionar – O brasileiro que mora nos Estados Unidos vai poder totalizar os períodos de contribuição nos dois países para ter direito aos benefícios previstos no acordo: aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O requerimento poderá ser apresentado junto à instituição previdenciária norte-americana, não sendo necessário vir ao Brasil ou nomear um procurador para fazer a solicitação.

O norte-americano residente no Brasil poderá totalizar os períodos de contribuição nos dois países para ter direito aos benefícios previstos no acordo, devendo fazer a solicitação no INSS.

Os segurados que se encontram filiados, no Brasil, ao Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Públicos e ao Regime dos Militares poderão utilizar períodos de contribuição para a previdência norte-americana, para a implementação do direito ao benefício. A solicitação deverá ser feita na unidade gestora do órgão a que pertence o servidor público.

É importante ressaltar que o país de residência não é necessariamente um requisito para a contagem das contribuições, mas sim o regime ao qual o trabalhador está sujeito. A pessoa que estiver contribuindo devidamente para a Previdência de qualquer um dos países acordantes poderá utilizar o acordo para adquirir o direito aos benefícios previstos, independentemente de sua nacionalidade.

Deslocamento temporário – A empresa que for deslocar seu empregado para prestar serviços, por sua conta, no outro país poderá solicitar um Certificado de Deslocamento Temporário por um período de até 5 anos. Com o Certificado, o trabalhador fica isento de filiação à Previdência do país de destino, permanecendo vinculado à Previdência do país de origem.

O certificado também será emitido quando um empregador enviar um empregado para uma empresa afiliada no território do outro país, desde que haja cobertura na legislação local.

Onde requerer – Quem reside no Brasil poderá requisitar o benefício nas Agências da Previdência Social, após prévio

Quem reside no Brasil poderá requisitar o benefício nas Agências da Previdência Social, após prévio agendamento.

agendamento. A análise dos pedidos será feita pelo organismo de ligação brasileiro, que é a Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais – Brasília / DF (Endereço: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º andar, CEP: 70.330-520, Brasília – DF; telefones: 61 – 3433-7432/3433-7433/3433-7434/3433-7435; e-mail: aps23001140@inss.gov.br ).

Quem mora nos Estados Unidos deve se dirigir à instituição previdenciária responsável pela operacionalização do acordo naquele país:

Social Security Administration (Administração da Seguridade Social)

Office of International Programs

P.O. Box 17741

Baltimore, Maryland 21235-7741

Tel: 410-965-1977

Fax: 410-966-1861

Outros acordos – Os acordos internacionais são normas de caráter internacional, decididas em conjunto por dois ou mais países para harmonizar suas legislações nacionais relativas a benefícios previdenciários.

O Brasil, até o presente momento, tem acordos em vigor com os seguintes países:

Acordos Multilaterais

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Peru, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Acordos Bilaterais

Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

Acordos Bilaterais que ainda estão em processo de negociação: Áustria, Índia, República Tcheca e Suécia; e em processo de ratificação pelo Congresso Nacional: Bulgária, Israel, Moçambique e Suíça. Também se encontra em processo de ratificação a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza o afastamento do País de MARCELO ABIRAMIA CAETANO, Secretário de Previdência deste Ministério, no período de 11 a 13 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da Reunião da Sub-região do Cone Sul da Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. (Processo n 10135.101579/2018-92).

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.526, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Sergipe (SENAC/SE), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, Técnico do Seguro Social; e

II – Suplente: ANTÔNIO ROBERTO DE MELO, Técnico do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.403, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a PAULO ROBERTO TAVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501120, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento no art. 132, inciso IV, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: ato de improbidade administrativa.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME VENÂNCIO SANTANA, Matrícula SIAPE 1.095.560,

Administrador, lotado na Superintendência-Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Programa Doutoral em E-Planejamento da Universidade de Aveiro, a realizar-se na cidade de Aveiro, Portugal, no período de 18 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2021.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 de outubro de 2018 a 31 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 35662.000592/2018-98.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor

ALEXANDRE GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 2.997.066, Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Curso “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção” e Visitas Técnicas aos Órgãos de Controle de Portugal, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 3 a 11 de dezembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 1º a 12 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001196/2018-71.

Autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO JOSÉ RABELO, Matrícula SIAPE 0.034.647, Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Curso “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa

Governança e Princípio Anticorrupção” e Visitas Técnicas aos Órgãos de Controle de Portugal, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 3 a 11 de dezembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 1º a 12 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001196/2018-71.

Autorizar o afastamento do País de LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do Curso “Creating Collaborative Solutions: Innovation in Governance” da 7ª Edição do Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, a ser realizada na cidade de Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de outubro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 27 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme os Processos nºs 71000.040286/2018-41 e 71000.043141/2018-01.

Tornar sem efeito o Despacho de 4 de outubro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCOS DE SOUZA E SILVA, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 5 de outubro de 2018, seção 2, página 51.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para acompanhar o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social em reunião com a Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, Sra. Gina Magnolia Riaño Barón, para assinatura de Memorando de Entendimento entre esta Pasta e a OISS, a realizar-se em Madri, Espanha, no dia 12 de outubro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 14 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.045783/2018-36.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar de Reunião do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social com a Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, Sra. Gina Magnolia Riaño Barón, para assinatura de Memorando de Entendimento entre esta Pasta e a OISS, a realizar-se em Madri, Espanha, no dia 12 de outubro de 2018 e participar da 45ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial – CSA, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 15 a 19 de outubro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 20 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.040291/2018-54.

Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO VIANNA, Diretor de Cooperação Técnica da Secretaria Executiva deste Ministério, para acompanhar o Exmo. Sr. Ministro de Estado desta Pasta na “Reunião com a Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, Sra. Gina Magnolia Riaño Barón, para assinatura de Memorando de Entendimento entre esta Pasta e a OISS”, a realizar-se em Madri, Espanha, no dia 12 de outubro de 2018 e na”45ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial – CSA”, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 15 a 17 de outubro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 18 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.040288/2018-31.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 802, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RENATO AGOSTINHO DAS CHAGAS, matrícula nº 0.879.024, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, para desenvolver suas atividades em uma das Unidades Julgadoras do Colegiado em Brasília/DF, na condição de Conselheiro de Representação Governamental, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 804, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1608762, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na 21ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 805 – Exonerar a servidora KARINE FOLLMANN, SIAPE nº 2420200, CPF nº 920.038.260- 68, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

Nº 806 – Nomear a servidora LARISSA NACIF FONSECA, SIAPE nº 1846636, CPF nº 002.289.856-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 849, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade o servidor LUCAS MELLO PIONER, matrícula nº 1.520.722, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, aposentado por invalidez pela Portaria INSS/GEXFLO/SOGP/SC Nº 166, de 28 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2017, a ser lotado na Agência da Previdência Social Palhoça, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis – SC, conforme consta do Processo nº 35346.000306/2018-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

 

Nº 850 – Designar BIANCA DIAS PAGNUSSAT, matrícula nº 1.099.413, CPF nº 652.331.740-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 851 – Designar CATLEN PORTO MISSFELD, matrícula nº 1023281, CPF nº 035.816.859-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tubarão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciuma/SC.

Nº 852 – Designar PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1.750.516, CPF nº 931.471.711-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Balneário de Camboriú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 853 – Designar RAFAEL DE LIMA GARCIA, matrícula nº 1.450.074, CPF nº 005.101.400-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 854 – Dispensar, a pedido, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 1.670.924, CPF nº 557.484.651-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 855, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

 

Designar JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 1.714.493, CPF nº 033.318.765-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 843 – Dispensar, a contar de 25 de junho de 2018, JULIO CESAR CANI RIBEIRO, matrícula nº 1.902.510, CPF nº 084.968.997-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Canário, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 844 – Designar SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP, matrícula nº 1.956.457, CPF nº 117.860.407-19, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Canário, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 845 – Dispensar JOSE RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.016-34, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE-101.3.

Nº 846 – Designar TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.896.652, CPF nº 493.866.896-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE-101.3.

Nº 847 – Designar GILSON JANOTE, matrícula nº 0.756.596, CPF nº 389.058.847-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olaria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 848 – Designar SOLANGE SCHONS ZORTEA, matrícula nº 1.450.160, CPF nº 029.006.049 – 40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 836 – Dispensar MARGARETE APARECIDA FOELKEL, matrícula nº 0.934.731, CPF nº 055.132.588-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 837 – Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº 050.339.065-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 838 – Designar DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº 080.110.544-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 839 – Designar ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 840 – Designar RONY EVERSON TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 1.986.594, CPF nº 083.432.854-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém de São Francisco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 841 – Tornar sem efeito as portarias nº 832 e 833, de 28 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 189, de 01 de outubro de 2018, Seção 2, pág. 63.

Nº 842 – Tornar sem efeito a portaria nº 834, de 01 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 190, de 02 de outubro de 2018, Seção 2, pág. 49.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache, matrícula nº 1.552.986, CPF nº 042.074.954-36, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 76 – Designar a Servidora WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº 899.381.191-15, para exercer a Função Gratificada junto à Subprocuradoria, código FG-1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.

Nº 77 – Designar a Procuradora Federal BIANCA CHEMIN, matrícula nº 1.585.093, CPF nº 926.767.409-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2018, o servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0.888.144, CPF nº 234.158.861-15, da Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional em Goiânia/GO.

PEDRO CRISÓSTOMO DO ROSÁRIO

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 70, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROBERTO MACHADO TRINDADE, matrícula 0.886.333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo nº 35000.001174/2018-10, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 192 – Dispensar o servidor CELSO WILLIAN HUTYN, matrícula nº 1.969.694, CPF nº 030.093.959-06, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Londrina/PR.

Nº 193 – Designar o servidor BRUNO DE PAULA MENEZES DRUMOND FORTES, matrícula nº 1.540.537, CPF nº 079.572.867-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora VANESSA JUSTINO, matricula nº 1.502.556, CPF nº 941.650.686-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora Técnica e de Gestão de Perícias Médicas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 190 – Dispensar o servidor LUIZ AMELIO BURGARELI, matrícula nº 1.541.292, CPF nº 364.204.099-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cascavel/PR.

Nº 191 – Designar a servidora ROBERTA SAVARIS DONDONI, matrícula nº 1.326.152, CPF nº 015.970.989-06, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cascavel/PR.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 188, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula nº 2.997.578, CPF nº 100.557.776-51 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada, código FG-1, no Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 184 – Designar o servidor o servidor LUIZ MAURÍCIO BELTRAME, matrícula nº 1.502.172, CPF nº 243.580.450-49, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 185 – Dispensar a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ROCHA CASTRO, matrícula nº 0.751.903, CPF nº 952.372.407-04, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 186 – Designar a servidora MARINÊS RAQUEL KIPPER, matrícula nº 1.709.464, CPF nº 608.840.880-49, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Vitória/ES.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 183, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora PATRÍCIA SOARES CAMPOS, matrícula nº 1.710.513, CPF nº 763.351.941-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Goiânia/GO.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 181 – Designar a servidora MARISE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.123.791, CPF nº 033.949.376-38, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 182 – Dispensar, a contar de 25/09/2018, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, matrícula nº 2.068.584, CPF nº 843.663.891-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Marabá/PA.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

 

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 24/09/2018, MARINA SUSANA GODINHO WORN, matrícula 1493613, CPF 887.136.440-68, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul em Florianópolis-SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 65 – Dispensar IRIS RAMOS HANT, matrícula 1376378 – CPF 220.510.338-54, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sul.

Nº 66 – Designar ILCA NUNES GUERRA, matrícula 1635799 – CPF 275.839.961-04, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 46 – Dispensar, a pedido, o servidor Rony Everson Torres dos Santos, matrícula 1986594, CPF nº 083.432.854-25, do encargo de substituto eventual de Gerente da APS Belém de São Francisco, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina – PE, a contar do dia 04 de outubro de 2018.

Nº 47 – Designar o servidor Guilherme Novaes da Cunha Cavalcanti, matrícula 2115568, CPF n° 087.988.674-90 para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS Belém de São Francisco, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina – PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 43 – Dispensar, o servidor GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2.024.593, CPF nº 056.484.114-56, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé – 13.021.020, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar do dia 27/09/2018.

Nº 44 – Designar, a servidora HELOISA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES, matrícula nº 0898470, CPF nº 324.459.624-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Catolé – 13.021.020, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 45 – Dispensar, a pedido, Imeuda Maria de Sousa, matrícula nº 0899384, CPF nº 282.975.984-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga – 13.021.080, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0257.321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais e observado o contido no Proc. nº 35172.001605/2018-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar o fundamento legal da PT/INSS/GEXJPS/SOGP/Nº 44, de 16.04.2012, publicada no DOU Nº 74, de 17.04.2012, da servidora MARIA DO CARMO SOUZA DE ALENCAR, mat. SIAPE nº 0899.225, para constar como novo fundamento para a aposentadoria, o art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas a e b e inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais, conforme o contido no Proc. nº 35172.000231/2012-78.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 58, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 2.021.918, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Pau dos Ferros/RN, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27 de setembro de 2018.

JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a contar de 01/10/2018, LYESIO RIBEIRO DE SOUSA, matricula 2.115.520, CPF 654.367.253-68, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Barreirinhas, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luís.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 41 – Dispensar VILDETE ALVES DE SOUSA LINHARES, matrícula 1638872, CPF 839.066.903-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, código FG 1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 42 – Designar DANIEL SOARES LOPES, matrícula 1778034, CPF 017.062.273-88, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -SRD, código FG 1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOÃO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0905391, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código 0525962, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001510/2018-71). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0882776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2018, a servidora MARTA ANDRÉIA PEREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 2024465, CPF 606.422.035-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baixa Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Feira de Santana.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 32 – Dispensar a pedido o servidor Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2377065, CPF 62582682500, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente Agência da Previdência Social em Ilhéus (04.023-020), código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

Nº 33 – Designar o servidor, Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2377065, CPF 62582682500, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 30 – Dispensar a pedido o servidor Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2377065, CPF 62582682500, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FGR-1, da Agência da Previdência Social em Ilhéus (04.023-020), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

Nº 31 – Designar o servidor Luiz Eduardo Arleo Barbosa de Cerqueira, matrícula 1950295, CPF 98957031553 para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FGR-1, da Agência da Previdência Social em Ilhéus (04.023-020), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 87- Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LINS CALHEIROS, matrícula nº 0879861 e CPF nº 210.916.094-20, do encargo de Chefe da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social Rio Largo (02.001.08.0), desta Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 88 – Designar o servidor ALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0879488 e CPF nº 279.952.244-00, para o encargo de Chefe da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social Rio Largo (02.001.08.0), desta Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 89- Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LINS CALHEIROS, matrícula nº 0879861 e CPF nº 210.916.094-20, do encargo de substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo (02.001.08.0), código FCPE-101.1, desta Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 90 – Designar o servidor ALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0879488 e CPF nº 279.952.244-00, para o encargo de substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo (02.001.08.0), código FCPE-101.1, desta Gerência Executiva Maceió/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0572388, CPF nº 123.561.824-20, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

DISPENSAR, a contar de 05 de outubro de 2018, MARCELO JOSÉ DE LIMA, Matrícula 1.992.908, C.P.F. nº 880.597.152-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Espigão do Oeste, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 63, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 62/GEXDF/INSS, de 08/10/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 09/10/2018, Seção 2, pg. 40.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 62, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº 381.625.981-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, Gerência-Executiva no Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 258, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão por morte a Maria de Nazaré de Melo Silva a contar de 04/09/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Laete Tavares da Silva, matrícula 0.878.144 ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S” padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/09/2018, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000767/2018-47

LAZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 255, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão por morte à Sra. Elinor Watson Moren, a contar de 07.09.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor Oscar Mendes Moren, matrícula SIAPE 878.580, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 07.09.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000648/2018-94.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 61, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3031659, CPF nº 390.732.031-04, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 62, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a servidora PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, do encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3031659, CPF nº 390.732.031-04, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDNA NUNES GONÇALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DONIZETE LIMA VALADARES, Matricula SIAPE 0543625, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118384, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a Portaria IAPAS/SPDP nº 351, de 19/06/1990, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de 1990, Seção II, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora VITÓRIA LOPES, SIAPE 1.129.829, no cargo de Agente Arquivista, código AR-2301, Classe B, referência 13, do Nível Superior, com o disposto no Artigo 176, item II, da Lei nº 1.711, de 28/10/1952, com a redação dada pela Lei nº 6481, de 05/12/77, fazendo constar a alteração da aplicação da vantagem do Art. 184, Iniciso I para a do Inciso II, da Lei nº 1.711/52, a contar de 01/05/2004 face o advento da Carreira do Seguro Social pela Lei nº 10.855/2004 e, consequente, alteração das Tabelas de Vencimentos.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º – DESIGNAR a servidora SILMA ASSUNÇÃO LEITE RODRIGUES TELES, matrícula 0.941.855, CPF 899.824.288-53, do Quadro Permanente deste Instituto para a função de substituto de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Marina, DAS 101.1, código 21.002.020

Art. 2º – Em consequência, dispensar a mesma do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da APS Santa Marina, FCPE 101.2, código 21.002.020, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2018, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado por PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1564120, CPF nº 366.699.418-03, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

ALOISIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 102, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI MITHIHO YAMAMOTO, matricula SIAPE 0.941.777, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Lúcia de Lima Rolim Manzolli, matrícula 1634617, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Roberto Rinaldi, matrícula 1500211, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inc. III, alínea b da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão temporária a WANDA PRADO MONEGO, na qualidade de irmã inválida sob dependência econômica (representada legalmente nos autos por sua curadora MARIA APARECIDA PRADO RODRIGUES) cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos da ex servidora WALKÍRIA FERREIRA PRADO, matrícula SIAPE n.° 0.893.499, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 10/02/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso VI, ambos da Lei 8.112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000155/2018-59).

ELIANE GOMES ROCHA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ELIANE DE JESUS PIMENTA ROCHA, matrícula SIAPE 0.914.172 código de vaga nº 0529709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001571/2018-26, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNAR, a servidora KARISE FERNANDES, Técnico do Seguro Social, Mat. 0894483, CPF nº 496.218.316-87, para a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Lavras – MG, código FGR 1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 73 – Dispensar SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP, matrícula 1.956.457, CPF 111.860.407-19, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Canário, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória. A contar de 08/10/2018, face sua designação para o cargo de titular da referida Função Comissionada.

Nº 74 – Designar ANA CARLA DOS SANTOS MARINHO, matrícula 2.962.912, CPF 132.958.937-80, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro Canário, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor LEANDRO BAZILIO GOMES, matrícula SIAPE 1563669, CPF: 069.845.186 – 44, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social BH Venda Nova, código FCPE 101.2, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular, dispensando, em consequência, a servidora Geisa Andrade Matias Von Randow, matrícula SIAPE 0561473, do referido encargo.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 95, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Designar ANDREIA REGINA PENAFIEL, matricula SIAPE nº 1.376.748, CPF 023.554.769-77, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão por morte ao Sr. JOSÉ CARLOS LEITE EIRAS, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora DULCE BARBIERI EIRAS, matrícula SIAPE 946.495, falecida em 22 de agosto de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003255/2018-51.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 50 – Dispensar, a pedido, Mirian Acerbi Pereira, mat 0752728, cpf 571.219.666-20, do encargo de Titular de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

Nº 51 – Designar Junia Guedes Machado, mat 1563662, cpf 075.543.866-38 , para o encargo de Titular de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar vago, a contar de 08/10/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 2352521, classe A, padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 30 – Designar a servidora WALDELINA TEIXEIRA DA COSTA, mat. 0922722, CPF nº 384.836.967-20, para o encargo de Chefe de Seção de Atendimento, código FGR 00001, da Seção de Atendimento em Duque de Caxias (17.922), vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 31 – Dispensar a servidora SYLVIA NAZARETH LUIZ CASTRO, mat. 1566871, CPF nº 093.500.307-05, do encargo de Chefe de Benefícios, código FGR 00002, da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Av. Nilo Peçanha – APSDCNP (17.022.160) em Duque de Caxias, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 32 – Dispensar a servidora SYLVIA NAZARETH LUIZ CASTRO, mat. 1566871, CPF nº 093.500.307-05, do encargo de substituta do Gerente de Agência, código FPE 01011, da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Av. Nilo Peçanha – APSDCNP (17.022.160), em Duque de Caxias, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 33 – Designar o servidor ALEXANDRE PINTO DA SILVA, mat. 1427629, CPF nº 871.300.767-04, para o encargo de Chefe de Benefícios, código FGR 00002, da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Av. Nilo Peçanha – APSDCNP (17.022.160), em Duque de Caxias, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 34 – Designar o servidor ALEXANDRE PINTO DA SILVA, mat. 1427629, CPF nº 871.300.767-04, para o encargo de substituto do Gerente de Agência, código FPE 01011, da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Av. Nilo Peçanha – APSDCNP (17.022.160), em Duque de Caxias, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

PORTARIA Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar a contar de 27-09-18, o servidor BRUNO COSTA DINIZ SILVA, mat. 2023452, CPF nº 116.249.917-69, do encargo de Chefe de Seção de Atendimento, código FGR 00001, da Seção de Atendimento em Duque de Caxias (17.922), vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar aposentada por invalidez integral, conforme Mandado de Segurança da Justiça Federal da Vara Federal de Magé/RJ nº 0094410-27.2016.4.02.5164, a contar de 18-01-16 a servidora ANITTA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0759714, ocupante da Categoria Funcional de Cozinheiro “A”, classe “S”, padrão III, (NA), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, acrescida pela Emenda Constitucional nº 72/12, publicada no DOU nº 63, de 30-03-12, observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa nº MPOG/SGP-06, de 25-07-12 (Processo n º LBA/28999/001.730/94).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 92, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão temporária à RUTH SOARES

RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de filha menor, cota parte integral, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso II e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do ex-servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, mat. SIAPE-0923258, ocupante do cargo de Sociólogo (NS), classe S, padrão IV, ativo, com vigência a contar de 09-09-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo n º 35311.000635/18-15).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 50 – Designar WALTER RICARDO MACHADO BORBA, matrícula nº 0914231, CPF nº 797.699.697-53, para o encargo de substituto eventual da APS Atendimento Demandas Judiciais (17.023.210), código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 51 – Dispensar SEBASTIAO DA GAMA MAJELLA, matrícula nº 6634535, CPF nº 444.827.957-04, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Benefícios da APS Cabo Frio (17.023.020), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 52 – Designar SEBASTIAO DA GAMA MAJELLA, matrícula nº 6634535, CPF nº 444.827.957-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da APS Cabo Frio (17.023.020), código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 154, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão a BERILDA PORTELLA PAVANI, CPF nº 679.202.417-15, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 13/09/2018, do ex-servidor aposentado PEDRO FLORENTINO PAVANI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0945774, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000802/2018-68 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luís Carlos Barreto Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0948964, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

N° 100 – Dispensar, a servidora GREICY MANDELLI MOREIRA, matrícula 1979676, CPF 029.613.989-08, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Balneário Camboriú, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

N° 101 – Designar, o servidor VINICIUS ALEXANDRE RODRIGUES, matrícula 2411312, CPF 038.062.979-83, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Balneário Camboriú, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SIlva

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 52-Designar a servidora MARIA CLARA COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.975.948, CPF nº 379.667.740-15, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Cachoeirinha/RS, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS.

Nº 53-Designar a servidora MARIA CLARA COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.975.948, CPF nº 379.667.740-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS

Nº 54-Dispensar, a contar de 09/10/2018, a servidora BIANCA DIAS PAGNUSSAT, matrícula SIAPE nº 1.099.413, CPF nº 652.331.740-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, face designação como titular da referida função.

Nº 55- Dispensar, a contar de 09/10/2018, a servidora BIANCA DIAS PAGNUSSAT, matrícula SIAPE nº 1.099.413, CPF nº 652.331.740-49, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FG-02, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, face designação para outra função.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 75 – Dispensar a servidora Najara Taina Vieira, matrícula nº. 2022126, CPF nº 339.383.208-50, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 76 – Designar a servidora Maria Ataide de Oliveira Vieira, matrícula nº. 2395579, CPF nº 737.541.612-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 106 – Conceder Pensão por Morte a ARAMIS TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DILENE HENRIQUETA LAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0899616, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1ºda EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 11/09/2018, data do óbito da instituidora (Processo nº 35183.001646/2018-25).

Nº 107 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 61, de 21/03/1997, publicada no DOU nº 62, de 02/04/1997, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora CARMEM MARIA BUSATTA VAZ, matrícula SIAPE nº 0568170, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-1006, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para constar a vantagem prevista no Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em virtude do reconhecimento de tempo de serviço que lhe assegurou a integralidade de proventos, anterior a 15/10/1996, na forma do Ofício-Circular MARE/SRH nº 43, de 17/10/1996, com efeitos a contar de 01/10/2018 (Processo nº 35183.001651/2018-38).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar FÁBIO CONTE matrícula nº 1633058, CPF Nº 896.982.580-00, do encargo de chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social de Guaporé, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ADRIANO FACIOLLI

PoRTARIA Nº 30, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar FÁBIO CONTE matrícula nº 1633058, CPF Nº 896.982.580-00, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Guaporé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ADRIANO FACIOLLI

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º. Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor JULIO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0924935, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, PENSÃO CIVIL a ELOISA VIEIRA CANEZ, (cota 1/1), companheira, a contar de 22/05/2018, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/1988 c/c Arts. 215, caput, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, alínea b item “6” da Lei nº 8.112/90 e proventos calculados na forma do Art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.

LETICIA LOPES SOARES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a portaria INSS/GEXPOA nº 155 de 14/10/2005, publicada no DOU nº 203, de 21/10/2005, que concedeu pensão civil à Celi da Fonseca Guimarães em virtude do óbito do servidor Marco Antônio Rágio Guimarães, SIAPE 0926109, para constar a alteração dos proventos na forma do artigo 6-A, § único da EC 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 e do artigo 4º da Orientação Normativa MPOG/SGP nº 6 de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 33 – Dispensar, (a pedido), (a contar de 01/10/2018) RODRIGO SOUZA MARTINELLO , matrícula 1.380.318, CPF nº 016.832.449-07 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Capivari de Baixo/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma.

Nº 34 – Designar, RAFAEL NAZARIO VIEIRA, matrícula 2.397.492, CPF nº 045.597.619-81 para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Capivari de Baixo/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma, nos afastamentos e impedimentos legais de titular e na vacância do cargo.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensar a pedido, a contar de 30/09/2018, a servidora MARLENE FURLAN DA CAMPO, Matrícula SIAPE nº 0929644, CPF nº 38503930978, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código FCPE 101.1 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

SEÇÃO OPERACIONAL DA  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RENI MORETTO LISE, matrícula SIAPE 0930367, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEONICE DE MATOS ORCIOLI, matrícula SIAPE 0900357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000219/2018-09).

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO