GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 892

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 65 aposentadorias em 51 gerências, Chegamos a 3.481 aposentadorias no INSS em 19 meses, sem concurso, sem substituição de mão obra. Governo optou em manter terceirizados, comissionados e temporários, por causa do jogo político.

Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em agosto. Pagamento da primeira parcela do 13º elevou despesa com benefícios.

Gerente Executiva de Petrópolis deixou o cargo.

Apesar da crise servidores mantem alta produtividade, De jan a jul,  o INCC recebeu 5,7 milhões de pedidos de benefícios, negou 2,2 milhões e concedeu 2,9 milhões. Há 700 mil pedidos benefícios aguardando despachos no INSS, por falta de pessoal.

Ultima modificação: 27/09/2018 18:40

Em agosto deste ano, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 18 bilhões – resultado de uma arrecadação de R$ 31,3 bilhões e uma despesa de R$ 49,3 bilhões. Se comparada a julho, a despesa teve aumento de 9%, justificado, em parte, pelo pagamento da primeira parcela do 13º aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O adiantamento gerou incremento de R$ 4,4 bilhões nas despesas.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em agosto, a previdência urbana teve déficit de R$ 7 bilhões. A diferença resulta de arrecadação de R$ 30,5 bilhões e de despesa de R$ 37,4 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em agosto: R$ 11 bilhões. A arrecadação foi de R$ 869 milhões e a despesa com pagamento de benefícios, de R$ 11,9 bilhões.

Benefícios – Em agosto, a Previdência Social pagou 30 milhões de benefícios previdenciários e acidentários, além de outros 4,7 milhões assistenciais, totalizando 34,7 milhões de benefícios. O número de aposentadorias chegou a 20,3 milhões e o de pensões, a 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em agosto foi de R$ 1.374,97. A maior parte dos benefícios (66,7%) – incluídos assistenciais – tinha valor de até um salário mínimo, o que corresponde a 23,2 milhões de beneficiários diretos.

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.498, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FERNANDA SABINO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.565.052, Técnica de Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistir o efeito do ato de demissão aplicado nos autos do Processo Disciplinar nº 35664.000002/2014-83.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.515, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Reintegrar NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1.564.180, ao cargo de Técnico do Seguro Social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória nº 00104412920154036100, sem trânsito em julgado, que declarou a nulidade da Portaria nº 39, de 29/01/2015, DOU de 30/01/2015, e determinou ao INSS a imediata reintegração ao cargo que ocupava à época em que fora demitido, a partir de 13/08/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1.378.750, CPF nº 871.277.337-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar os seguintes representantes do Instituto Nacional do Seguro Social para compor o Conselho Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio Grande do Norte (SESC/RN):

I – Elaine Semirames Baumgartner Fernandes Câmara de Souza, Gerente-Executivo em Natal/RN, como titular; e

II – Francisco Osimar da Silva, Gerente-Executivo em

Mossoró/RN, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a cessão do servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 1.502.400, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção de Saúde do Trabalhador, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa, para ter exercício no Núcleo de Inteligência Previdenciária – NUINP, no Paraná/PR, órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 834 – Dispensar, a pedido, ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 835 – Designar JOSÉ RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.377.609, CPF nº 306.512.470-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estrela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 827, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, JEFFESON KENNEDY BELIZARIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.112, CPF nº 063.903.224-96, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 828 – Exonerar, a pedido, LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO, matrícula nº 1.950.449, CPF nº 043.787.396-07, do cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Seccional Montes Claros/MG, código DAS 101.1.

Nº 829 – Nomear ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 1.873.431, CPF nº 067.572.136-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Seccional Montes Claros/MG, código DAS 101.1.

Nº 830 – Exonerar, a pedido, THIAGO CASSIO DAVILA ARAUJO, matrícula nº 1.379.087, CPF nº 028.507.514-48, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Brasília.

Nº 831 – Designar KLEBER SOUZA RAMOS, matrícula nº 2.091.373, CPF nº 625.244.102-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/ A P.

Nº 832 – Dispensar, a pedido, APARECIDA DE LOURDES GOMES, matrícula nº 0.935.329, CPF nº 863.647.158-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 833 – Designar DANIELA GARCIA PINTO, matrícula nº 1.638.659, CPF nº 315.146.878-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 815 – Exonerar VALERIA TERESA DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula nº 0.904.966, CPF nº 366.624.704-06, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 816 – Nomear FLAVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 817 – Designar BRUNO COSTA DINIZ SILVA, matrícula nº 2.023.452, CPF nº 116.249.917-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital – Duque de Caxias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 818 – Designar POLIANA DELIA RAEDER TAVARES, matrícula nº 1.525.987, CPF nº 086.287.547-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Niterói, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 819 – Designar JOÃO VICTOR SANCHES DE MELO ALVES, matrícula nº 1.948.352, CPF nº 408.344.728-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirajuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 820 – Designar CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 0.938.260, CPF nº 003.521.118-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

Nº 821 – Dispensar MARIA CLEIDE MENEZES FRANCO, matrícula nº 0.941.700, CPF nº 075.691.168-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Indaiatuba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva C a m p i n a s / S P.

Nº 822 – Dispensar IVELTON PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.580.422, CPF nº 063.129.134-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 823 – Dispensar, a pedido, DANIEL SOARES LOPES, matrícula nº 1.778.034, CPF nº 017.062.273-88, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 824 – Designar EDVANTONIO MARCIO CARTAXO LOPES, matrícula nº 1.787.266, CPF nº 867.294.203-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

CEZAR CARAM ISSA

Nº 825 – Designar GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, matrícula nº 2.024.593, CPF nº 056.484.114-56, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Catolé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 826 – Designar JULIANO CEZAR DA SILVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 2.020.407, CPF nº 813.614.405-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Prado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 795 – Designar MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.445, CPF nº 606.372.501-68, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Gestão do Conhecimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 796 – Dispensar JOSÉ EUDENES FERREIRA COSTA, matrícula nº 1.449.863, CPF nº 654.081.104-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pau dos Ferros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 797 – Designar GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 2.021.918, CPF nº 013.678.004-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pau dos Ferros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 798 – Designar SONIA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 1.527.441, CPF nº 035.478.464-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetés, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 799 – Designar MARTA ANDREIA PEREIRA DE CERQUEIRA, matrícula nº 2.024.465, CPF nº 606.422.035-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baixa Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 800 – Designar MONICA DE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2.024.125, CPF nº 931.570.453-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras da Mangabeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 801 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2018, ERIKA FERREIRA BRASIL ROCHA, matrícula nº 2.032.679, CPF nº 000.507.632-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mãe do Rio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 802 – Designar MOISES VIEIRA MOURA FE, matrícula nº 2.997.422, CPF nº 039.125.633-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mãe do Rio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 803 – Dispensar KAIRON DE LIMA TROVÃO, matrícula nº 2.359.337, CPF nº 334.484.528-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 804 – Designar ROSINALDO FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 1.450.880, CPF nº 255.647.302-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 805 – Dispensar MARCO ANTONIO SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0.919.615, CPF nº 702.097.747-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeiras de Macacu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 806 – Dispensar, a pedido, SIDNEY DE OLIVEIRA CARDIN, matrícula nº 1.563.675, CPF nº 154.036.948-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 807 – Designar ADRIANA REZENDE CARPI, matrícula nº 1.098.324, CPF nº 180.899.378-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marília, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 808 – Dispensar, a pedido, CIBELE SIEMSEN, matrícula nº 0.929.426, CPF nº 506.956.819-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 809 – Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2018, AHIJA CRISTINA SOUZA PINHEIRO PIAZERA, matrícula nº 0.750.867, CPF nº 640.167.309-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Balneário de Camboriú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 810 – Dispensar, a pedido, MAICON DANIEL ZIMMER, matrícula nº 2.116.462, CPF nº 071.203.229-07, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 811 – Designar RAULINCOLN LIMA LOBATO, matrícula nº 0.899.925, CPF nº 308.875.509-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 812 – Designar GUILHERME WALTER PESSOA CORPA, matrícula nº 1.660.797, CPF nº 030.559.589-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 813 – Exonerar SEBASTIAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.375.458, CPF nº 035.955.489-06, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 814 – Nomear RODRIGO PIRES KUCHANI, matrícula nº 1.991.640, CPF nº 010.307.079-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

CORREGEDORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 128 – Dispensar YOLANDA ASSAE MIYAMOTO INOUE, matrícula nº 0.900.148, CPF nº 282.436.769-53, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da Superintendência Regional Sul.

Nº 129 – Designar JAQUELINE NUNES DUTRA, matrícula nº 1.375.706, CPF nº 016.553.139-83, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da

Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 130 – Dispensar, a pedido, JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula nº 0.879.140, CPF nº 297.168.531-49, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 131 – Dispensar, a pedido, JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula nº 0.879.140, CPF nº 297.168.531-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 132 – Dispensar JOSE LUSTOSA ELVAS NETO, matrícula nº 0.259.857, CPF nº 359.510.951-15, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 133 – Designar MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.953, CPF nº 239.568.791-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IOENE DE LOURDES CAMPOS, matrícula 0.877.942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001041/2018-35, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor LUIS EDUARDO FEITOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº 198.798.063-87, da função gratificada – código FG-2, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede – CGSURE, desta Diretoria.

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Designar CÉLIA REGINA KILL, matricula 1552223, CPF nº 103.296.808-70, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Coordenação Geral de Suporte à Rede, da Diretoria de Atendimento.

LUÍZ OTAVIO COLLYER PONTES

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 178 – Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ NILSON NUNES ANSEILMO, matrícula nº 1.442.535, CPF nº 613.922.863-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 179 – Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA COLARES REGIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.502.314, CPF nº 800.879.063-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 180 – Dispensar a servidora ÂNGELA ROSA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.792.940, CPF nº 644.019.280-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 175 – Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA SACHETTI DA SILVA, matrícula nº 2.263.434, CPF nº 044.793.809-65, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Criciúma/SC.

Nº 176 – Designar a servidora CAMILA CECIN CHEPP, matrícula nº 1.948.878, CPF nº 039.819.239-10, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Criciúma/SC.

Nº 177 – Designar a servidora JANAÍNA TORRES BOTARO, matrícula nº 1.792.694, CPF nº 008.200.681-44, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Cuiabá/MT.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensar o servidor HENRIQUE DIAS FABRÍCIO, matrícula nº 1.546.963, CPF nº 675.041.910-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Chapecó/SC.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 39 – Dispensar, a pedido, a servidora SHIRLEY VASCONCELOS ALMEIDA, Analista do seguro social, Matrícula SIAPE nº 1788403, CPF nº 782.701.202-78, do encargo da Função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR-001, da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

Nº 40 – Designar o servidor, JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1636205, CPF nº 355.888.998-30, para exercer a Função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR-001, da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

DENÍZIA FARIA RAMOS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0913762, Nível NS, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 01/10/2018, ocupado por ITAMAR RODRIGUES BRITO OLIVEIRA, matrícula 1680109, lotado na APS Ilhéus, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA, em decorrência de exoneração a pedido do servidor.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

3  ´GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS COSTA SANTOS, mat. Siape nº 0.904.564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006486/2018-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ WILSON DE PAZ ANTUNES, mat. Siape nº 0.586.546, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007014/2018-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA SELMA ALMEIDA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0943237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE .2018

conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NORMA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0943541, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 42, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, o servidor GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2.024.593, CPF nº 056.484.114-56, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande Catolé – 13.021.020, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, a contar do dia 27/09/2018

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar FLÁVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1636047, CPF 027.652.664-33, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Designar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, para os encargos da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula 0882818, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Senhor do Bonfim (BA), com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em conseqüência, o cargo acima citado, a contar de 01 de outubro de 2018.

SALVADOR DIAS FILHO

PORTARIA Nº 166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA GRAÇAS COSTA UNFRIED, matrícula 0882007, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Senhor do Bonfim (BA), com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de outubro de 2018.

SALVADOR DIAS FILHO

PORTARIA Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA MALAQUIAS, matrícula 0882008, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Senhor do Bonfim (BA), com fundamento legal no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de outubro de 2018.

SALVADOR DIAS FILHO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 198, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA LEONOR ALVES COSTA CAVALCANTI MAT. SIAPE 0879644, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 199, 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA MAT. SIAPE 0925202, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA CELESTE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0882569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIVONIA MARIA DE LIMA, SIAPE nº 0904954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000349/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÉSAR RODRIGO BEZERRA SILVA

PORTARIA Nº 107, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELY ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0936593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO EUCLIDES ALMEIDA ALENCAR, matricula 0884419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001390/2018-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS, Nº 153, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSEFA JOCILDA PINHEIRO, matrícula nº 0884555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001394/2018-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA CORRÊA DE OLIVEIRA DIAS, mat. Siape nº 0.904.961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006023/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a Srª DIAMANI DE FÁTIMA DELGADO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de esposa, do exservidor aposentado, UBIRATAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, mat. nº 0898.311, Contador, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30.08.2018, data do óbito cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41 de 19.12.2003, c/c com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004 de 18.06.2004 e art. 217, I, c/c o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, conforme processo nº 35172.001611/2018-15.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 146, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão, a MARINALVA URBANO, na qualidade de companheira, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41 de 19.12.2003, c/c com o art. 2º, inciso III, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e arts. 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, beneficiária do ex-servidor falecido em 17.09.2005, JOSÉ MARIA DO LIVRAMENTO, mat. nº 0898.680, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01.08.2018, conforme Processo Judicial nº 0514532-56.2015.4.05.8200.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FERNANDA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA MARQUES, matrícula 0750767, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000685/2018-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 91, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia ao beneficiário do instituidor LUIZ CARLOS BEZERRA RAMALHO, matrícula nº 0944418, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04/09/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. , item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.


. NOME 

D/N 

COTA PARTE 

PARENTESCO 

. Elian Gomes Alves 

25/09/1946 

1/1 

Cônjuge 

NORMANDO MARTINS GOMES

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 43 – Dispensar, a pedido, o servidor Daniel José Pedrosa Bezerra dos Santos, matrícula nº 1636496, CPF nº 008.810.284-01, do encargo de substituto eventual de Gerente da APS Petrolina, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina – PE;

Nº 44 – Designar a servidora Anísia Valéria Nogueira dos Santos Uchoa, matrícula nº 1955630, CPF nº019.952.995-70, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS Petrolina, FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Petrolina – PE;

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 41 – Dispensar, a contar de 24/09/2018 a servidora JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1956593, CPF nº 070.367.544-35, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

Nº 42- Designar, a contar de 24/09/2018 a servidora RAYANNE MIRON RODRIGUES, matrícula nº 2848192, CPF nº 085.624.934-30, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina – PE.

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N º 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Designar KAIRON DE LIMA TROVÃO, matricula 2.359.337, CPF 334.484.528-40, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 39 – Dispensar MARINA ALVES FERREIRA, matrícula 1164344, CPF 646.499.461-15, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Centro, código FG 1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 40 – Designar LYESIO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 2115520, CPF 654.367.253-68, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Centro, código FG 1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 07/02/2018, o servidor TYAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula. 1567017, Técnico do Seguro Social do quadro permanente deste Instituto, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alcino Júnior, Código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 57 – Dispensar KLEBER DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2091373, CPF nº 625.244.102-34, do encargo de substituto da Gerência da Agência da Previdência Social em Porto Grande/AP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Macapá/AP.

Nº 58 – Designar JANICE NATÁLIA LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2999678, CPF nº 838.963.332-91, para o encargo de substituta da Gerência da Agência da Previdência Social em Porto Grande/AP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Macapá/AP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVAGERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALFREDO SILVANO VIANA DE FIGUEIREDO, matricula SIAPE 0897072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000914/2018-08. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 253 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENAN ROCHA MOURA, matrícula 659.795, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000574/2018-96

Nº 254 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CUNHA ALESSI, matrícula 259.808, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000392/2018-15

SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 0543235, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118040, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 47/2005, conforme Processo nº 35092.000514/2018-03. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILZA CORREA NEGRAO, Matricula SIAPE 0543213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118020, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 47/2005., conforme processo nº 35092.000529/2018-63. observado o contido no Processo nº 35092.001090/2017-13. Em consequência, declarar vago cargo vago.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Luciana Pires Alves, matrícula SIAPE nº 0548.454, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Roberto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 0888.144, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

21- – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor EDER RODRIGUES LIMA, matrícula 2998297, CPF 006.948.976-98, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada a Gerência Executiva Tefé/AM.

CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Inês Vargas Marques, matrícula 0877710, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000108/2018-81, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Designar, a servidora ROSINEIDE VIEIRA LIMA, matrícula 0881027, CPF 242.748.872-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

PORTARIA Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALVARO CEZAR ARAUJO DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 0880659, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE n° 0697278, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 050723 2, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000271/2018- 03, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora WENDY SIMÕES, matrícula nº 1.526.083, CPF nº 033.174.678-60, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe C, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35460.000237/2018-95. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON MAEDA, matricula SIAPE 0.942.272, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 41 – Designar a servidora REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula 1.701.610, CPF: 798.608.696-34, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, código FG-1, na Agência da Previdência Social Penha, vinculada à Gerência-Executiva SP – Leste.

Nº 42 – Designar o servidor EMERSON FERNANDES BIANCHIN, matrícula 1.377.766, CPF: 289.944.078-04, para o encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Benefício, código FG-1, na Agência da Previdência Social Penha, vinculada à Gerência-Executiva SP – Leste, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Carlos Alberto Clementino, matrícula 1539130, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declarar vago o referido cargo.

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 64 – Designar a servidora Cintia Biaforo Jyo, matrícula 1523681, CPF 325.062.268-00, para exercer o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 65 – Dispensar, a pedido, o servidor Wilson José da Silva Araújo, matrícula 0941769, CPF 043.425.968-30, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP.

RENATO ALVES CHAGAS

PORTARIA DE Nº 131 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor BRENO GERIBELLO DA CRUZ, matrícula SIAPE 0.934.460 código de vaga nº 0540516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001361/2018-38, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

28 – gERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora TÂNIA MARA CHRISTOFOLETTI, matrícula 0935438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 51, 28 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora GILZA APARECIDA CALDERARI PELLEGRINO, matrícula 0603069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA ISABEL BASSO BERNRDI, matrícula 0942713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 205, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA LINO, matrícula SIAPE 0602156, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE SETEMBRO 2018

Designar, BRUNO JARDIM PEREIRA, matricula nº 1.524.172, CPF nº 310.105.948.85, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, função FG-3, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo- Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 28 SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ROGERIO BOTELHO, matrícula SIAPE 6560778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 128 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edson Cerqueira da Silva, matricula Siape nº 0886582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000392/2018-53.

Nº 129 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Américo Monteiro de Souza, matricula Siape nº 6895968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36291.00044/2018-96.

Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marli Bruschi, matricula Siape nº 0887560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.000200/2018-30.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 254, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BELKISS CASANOVA DA VEIGA, matrícula SIAPE 922.012, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Meier (17001040), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.011564/2017-14).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 250 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora YANDIARA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 917.260, lotada na Agência da Previdência Social Meier – (17.001.040), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35590.007782/2018-27) Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 251 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CLEODOAN ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 922.287, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas – (17.301.7), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.003267/2018-86)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 252 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICHARD DE CARVALHO WIMMER , matrícula SIAPE 914529, lotado na Agência da Previdência Social Cosme Velho – (17001.170), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003005/2018-11).

Nº 253 – Conceder pensão por morte a Sra. DEBORA KRAMER, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor BERNARDO KRAMER, matrícula SIAPE 237721, falecido em 25 de julho de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003177/2018-95.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Cnceder aposentadoria voluntária integral, conforme Mandado de Segurança nº 5001665-13.2018.4.02.5118, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, à servidora IVANA SALOTTO DE LIMA, mat. SIAPE-0914668, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , incisos IIIIII§ único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000334/15-49).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

PORTARIA Nº 91, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA VERONICA DE ARRUDA CÂMARA LOPES DE JESUS, mat. SIAPE-0922085, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000619/18-22).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

 

35 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designar, JOÃO VICTOR BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE 2031819, CPF 100.199.406-02, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Januária, OL 11.026.04.0, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WILSON ROCHA DA SILVA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO FERNANDO ALMADA RODRIGUES, matrícula nº 0895019, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000755/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA ROSA DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 0911761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36384.005002/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 48 – Dispensar, a pedido, Marcos Cezar de Carvalho, mat 1491881, cpf 077.408.346-88, do encargo de substituto da Gerente da Agência da Previdência Social em Itajubá, código FCPE- 101.1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

Nº 49 – Designar Welton Rodrigues dos Santos, mat 1493313, cpf 012.365.166-21, para o encargo de substituto da Gerente da Agência da Previdência Social em Itajubá, código FCPE- 101.1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CEMILCE DE FREITAS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0896618, CPF 161.363.906-63, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

MELANNYÊ NAVES NASCIMENTO

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria das Graças de Aguiar Alves nº 0911658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto do Seguro Nacional, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000451/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDO JOSÉ BRANDT

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 122 – Dispensar DILAMINA BARBOSA SANTOS, matrícula nº 1.958.854, CPF nº 074.750.236-64, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em

Divinópolis/MG.

Nº 123 – Designar MARÍLIA ROSA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 1.989.650, CPF nº 063.554.266-80, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 116 – Conceder Pensão vitalícia,, a VERA LÚCIA FRANCO DA SILVA, nascida em 22/10/1964, companheira do servidor aposentado FRANCISCO DE PAULA SOARES, matrícula Siape 0894501, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 09/09/2018, com fundamento no art. 217, Inc. III da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Nº 117 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a HERCÍLIA ARAÚJO SCHMIDT, CPF nº 064.564.586-92, viúva do servidor aposentado ALOISIO MAZZOLI SCHMIDT, matrícula SIAPE 0890662, ocupante do cargo Procurador Federal, Classe S Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/09/2018, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

N° 62 – Dispensar Nicely Silva de Oliveira, matrícula SIAPE 2392255, CPF 092.334.786-02, do encargo de substituto do Gerente de Agência da Previdência Social Carmo do Paranaíba, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

N° 63 – Designar Júlio Alexandre Barcelos, matrícula SIAPE 1099514, CPF 890.901.101-78, para o encargo de substituto do Gerente de Agência da Previdência Social Carmo do Paranaíba, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Nº 46 – Dispensar, MARINA VALENTINI, matrícula nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 47 – Dispensar, MARINA VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2.020.423, CPF n.º 034.414.219-14, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 48 – Designar, EDGAR PAULO MANKE, matrícula SIAPE nº 1.524.628, CPF nº 034.924.749-85, para o do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

 

44  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 88, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor FLAVIO HIPOLITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0926737, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 232 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON LUIZ BENVENUTTI, matrícula 1375531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento artigo , da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000242/2018-11. declarar vago o referido cargo.

Nº 233 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE MARY MURARI FERNANDES, matrícula 1652768, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento artigo , da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35242.005078/2018-90. declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 162, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HERIVALDO BOAVENTURA VIEIRA matrícula 0930152, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000591/2018-26, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

47- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar a pedido, a contar de 02/04/2018, a servidora Silvia Adriana Martins, matrícula 1419120, CPF: 752.080.329-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social de Umuarama (FCPE-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

Nº 37 – Dispensar a pedido, a servidora Ana Paula do Nascimento Silva, matrícula 1552211, CPF: 047.198.749-24, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Reconhecimentos de Direitos (FG-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

Nº 38 – Designar o servidor Nereu Ratochinski, matrícula 0900496, CPF 527.691.609-82, Motorista Oficial, para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimentos de Direitos (FG-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

Nº 39 – Dispensar a pedido o servidor Emerson Fernandes, matrícula 1947226, CPF: 956.111.009-10, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios (FG-1), da Agência da Previdência Social em Goioerê – 14.023.03.0, vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora YOLANDA ASSAE MIYAMOTO INOUE, matrícula SIAPE nº 900.148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IARA MARIA DE MIRANDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 947.834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora AURISTELA SOARES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0.930.400, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000454/2018-79. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA GOULART DA SILVA, matrícula Siape nº 0.929.670, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000454/2018-79. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARISLEI APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 0929105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus, conforme Processo Nº 35348.004169/2018-20. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LYGIA MULLER, matrícula nº 0930370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus, conforme Processo Nº 35339.001581/2018-05. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 93, 27 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 26/09/2018, o servidor JOSÉ LUIS LENZ, matrícula nº 1426054, Analista do Seguro Social, da função de Supervisor de Benefício, código FGR-3, da Agência da Previdência Social de Blumenau, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.

RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 52 – Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELLE APARECIDA DE CASTRO, Técnica do Seguro Social, matrícula 1951638, CPF 036.538.789-42, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva de Londrina, Código FG-001.

Nº 53 – Designar a servidora ALETHEIA REGINA CABRAL MELLO, Técnica do Seguro Social, matrícula 1526739, CPF 016.762.689-28, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva de Londrina, Código FG-001.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 158, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARCOS PEZARINI, matrícula SIAPE 0947997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Declarar vago o referido cargo.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMARY DO ROCIO VALERIO PIASKOWSKI, matrícula SIAPE nº 0901050, ocupante do cargo efetivo de Administrador, NS-434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523196), com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 67 – Dispensar a servidora Andrea Cristine Araujo, matrícula nº. 1450025, CPF nº 922.403.999-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer – FG-3, vinculada à Gerência-ExecutivaCuritiba/PR.

Nº 68 – Designar a servidora Andrea Cristine Araujo, matrícula nº. 1450025, CPF nº 922.403.999-53, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da APS Curitiba – Hauer, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 69 – Designar a servidora Andrea Cristine Araujo, matrícula nº. 1450025, CPF nº 922.403.999-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-ExecutivaCuritiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

52 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2018

N° 30 – Dispensar, CATLEN PORTO MISSFELD , matrícula 1.023.281, CPF nº 035.816.859-73 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma

Nº 31 – Designar, EDINALDO WARMLING , matrícula 1.447.752, CPF nº 020.526.419-04 para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva em Criciúma, nos afastamentos e impedimentos legais de titular e na vacância do cargo.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

 

 

 

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