Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novo Gerente Executivo do INSS em Ijuí/RS

RGPS

Regime Geral apresentou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho
Mês teve arrecadação de R$ 30,7 bilhões e despesa de R$ 45,3 bilhões

 

Última modificação: 31/08/2018 18:50

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,7 bilhões e de uma despesa de R$ 45,3 bilhões.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em julho, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,9 bilhões. A diferença resulta de arrecadação de R$ 29,9 bilhões e despesa de R$ 35,7 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em julho: R$ 8,7 bilhões. A arrecadação foi de R$ 872,1 milhões e a despesa com pagamento de benefícios, R$ 9,5 bilhões.

Benefícios – Em julho, a Previdência Social pagou 30,1 milhões de benefícios previdenciários e acidentários, além de outros 4,7 milhões assistenciais, totalizando 34,8 milhões de benefícios. O número de aposentadorias chegou a 20,4 milhões e o de pensões, a 6,2 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em julho foi de R$ 1.291,21. A maior parte dos benefícios (66,9%) – incluídos os assistenciais – tinha valor de até um salário mínimo, o que corresponde a 23,3 milhões de benefícios diretos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DESPACHO

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.452, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nomear RODRIGO BEZERRA DOWSLEY, Matrícula SIAPE 1553187, CPF nº 044.659.854-28, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.455 – Dispensar EZEQUIEL MORAES, Matrícula SIAPE nº 1.375.835, CPF nº 027.877.449-07, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.456 – Designar RAFAEL DE SOUZA TURRA, Matrícula SIAPE nº 1.444.181, CPF nº 941.369.200-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.433 – Dispensar, a pedido, a servidora MARTA ALVES CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE nº 0.896.150, CPF nº 554.903.286-49, do encargo de substituta eventual do cargo de Corregedor-Geral, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.434 – Designar o servidor LEANDRO MALINOWSKI VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1.374.585, CPF nº 644.380.740-53, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CorregedorGeral, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.449, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 18 de julho de 2018, ONOFRE DE OLIVEIRA, CPF nº 768.812.104-34, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Alterar, ex-offício, a localidade de exercício do servidor ANTÔNIO JORGE PINTO BEGUITO, matrícula SIAPE nº 0922672, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da 12ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, para exercer suas atividades na 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, ambas no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 746, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Alterar o cargo de LUIZA ANDREA DA ROCHA CAMARINHA para Conselheira representante Titular dos Trabalhadores, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato, em 2 de janeiro de 2020, conforme processo nº 71000.013534/2018-81.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 747, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, OTILIO DE FIGUEIREDO BARROS do cargo de Conselheiro Titular representante do Governo, na 23ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Mato Grosso, conforme pedido formalizado nº 71000.040887/2018-54.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 748, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nomear EDUARDO ALMEIDA CURI para exercer o cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 02 (dois) anos, conforme processo de habilitação e avaliação nº 71000.037020/2018-11, a contar da data de publicação dessa portaria.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 733, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, Técnico do Seguro Social, lotado na Coordenação-Geral de Suporte a Rede, unidade vinculada à Direção Central/DF, a fim de exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 102.1, na Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 739, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PAULO RENATO DE CASTRO ANTUNES, matricula nº 0.911.310, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Gonçalo, vinculada à Gerência-Executiva Niterói, afim de prestar serviços a Justiça Eleitoral, junto a 199ª Zona Eleitoral, sediada em Niterói/RJ, até o dia 16 de novembro de 2018, inclusive na ocorrência de segundo turno, sendo o servidor devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil ou subsequente e regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 710, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar, a contar de 29 de agosto de 2018, LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula nº 1.636.512, CPF nº 305.408.012-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Marabá, em virtude de sua designação para outra função.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO – Presidente substituta do Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 711 – Dispensar JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 712 – Designar BRUNO CESAR NEVES SENA, matrícula nº 1.918.993, CPF nº 228.960.008-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 713 – Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2018, JOSÉ GABRIEL ARAUJO AURELIO, matrícula nº 2.039.574, CPF nº 053.770.903-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 714 – Dispensar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.753.424-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 715 – Designar CLAUDIA GOMES FERNANDES, matrícula nº 2.361.730, CPF nº 068.751.244-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 716 – Dispensar, a pedido, VANESSA CRISTINA ALVES, matrícula nº 1.637.479, CPF nº 057.897.236-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibiá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Uberaba/MG.

Nº 717 – Designar VANDERLAINE DE FÁTIMA FERREIRA FRAGA, matrícula nº 1.951.484, CPF nº 072.166.976-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibiá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 718 – Dispensar PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1.750.516, CPF nº 931.471.711-91 do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCPE 101.3.

KARINA BRAIDO S. DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 698 – Nomear MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº 691.158.504-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 699 – Nomear WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Atendimento da Coordenação de Gerenciamento de Suporte do Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.2, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 700 – Nomear FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.681.943-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle das Despesas do Atendimento da Coordenação de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS 101.2, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 701 – Nomear ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.880.208-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 702 – Exonerar GEORGE MATTOS DA CONCEICAO, matrícula nº 1.375.627, CPF nº 944.340.857-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 703 – Nomear LAURA BEZERRA ASSUNCAO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria-Geral, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 704 – Exonerar ANA VALESKA ESTEVAO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise em Demandas de Controle da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 705 – Nomear ANA VALESKA ESTEVAO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 706 – Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2018, LIDIANE DE FRANÇA GUEDES, matrícula nº 1.441.883, CPF nº 842.071.321-04, do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 707 – Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2018, THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2.039.603, CPF nº 026.517.913-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 708 – Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.590.902-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 709 – Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Natal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Designar a Servidora LÍVIA MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1450189, CPF nº 104.741.227-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 107, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar, a pedido, o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, a contar de 22 de agosto de 2018.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 0.878.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000923/2018-83), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DE NAZARÉ LIMA DE SOUZA, matrícula 0.878.106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000939/2018-96), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 147 – Dispensar, a contar de 30/08/2018, a servidora HELEN CAMILA SARAIVA STORTI BERTACHINI, matrícula nº 1.783.590, CPF nº 337.616.388-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Araçatuba/SP.

Nº 148 – Designar a servidora MARGARETH MARTINS CERRI, matrícula nº 1.792.868, CPF nº 135.847.248-30, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 149 – Dispensar a servidora MARIA TEREZINHA PINHEIRO DA SILVEIRA, matrícula nº 0.940.889, CPF nº 056.255.718-05, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva B auru/ S P.

Nº 150 – Designar o servidor CHRISTIANO ROBERTO BARROS, matrícula nº 1.579.344, CPF nº 191.423.208-95, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva B auru/ S P.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora RITA DE CÁSSIA ITIKAWA KLEIN, matrícula nº 1.540.362, CPF nº 171.082.798-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Araçatuba/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 72 – Exonerar, a contar de 14 de agosto de 2018, MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1451662, CPF nº 821.184.853-87, do encargo eventual de Substituto de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS – 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 73 – Nomear LUCIANA AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 1503933, CPF nº 812.408.481-53, para o encargo eventual de Substituta de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS – 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 74 – Designar RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula nº 1787051, CPF nº 058.246.654-78, para o encargo eventual de Substituto do Chefe do Serviço de Gerenciamento do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 75 – Designar ANA LUCIA DA SILVA COLUSSO, matrícula nº 1378348, CPF nº 556.146.200-87, para o encargo eventual de Substituta do Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE AGOSTO DE 2.018

Designar LOISE BATISTA DA SILVA, matrícula 1.418.571, CPF 950.694.290-00, Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio Imobiliário – FCT 8, da Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUGÊNIA MARIA BARZA ADOLFO FREITAS, mat. Siape nº 0.903.766, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.005656/2018-44.

Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BARTOLOMEU MARTINS DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.904.110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.005606/2018-67.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 126, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SEVERINA DE BARROS, mat. Siape nº 0.905.028, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005603/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FLÁVIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMA RIBEIRO LEÃO BEZERRA, mat. Siape nº 0.904.865, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.005605/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FLÁVIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 90 , DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DIRCE HERPICH KOEHLER, Matrícula SIAPE nº 0943150, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS NEVES TEIXEIRA RODRIGUES, mat. SIAPE nº 0898.544, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Proventos Integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no Proc. nº 35172.000877/2018-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEOMAR ANDRADE DE ALMEIDA, mat. SIAPE nº 0750.656, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000884/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIA MARIA GALVÃO REGIS GOUVEIA, mat. SIAPE nº 0898.612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000880/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSILDA DUARTE QUINTANS, mat. SIAPE nº 0899.490, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35172.000879/2018-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VENEZIANO FERNANDES DA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.001, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000580/2018-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DO SOCORRO CARTÃO PERREIRA, mat. SIAPE nº 0898.550, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000872/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 73 – Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1.967.653, CPF nº 053.593.904-33, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe (02.001.38.0), Código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL.

Nº 74 – Dispensar a servidora YANDRA CAROLINE BRANCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.372, CPF nº 032.848.014-21, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atalaia (02.001.31.0), Código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL.

Nº 75 – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1.946.159, CPF Nº 008.089.983-82, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema (02.001.09.0), Código FG-2, desta GEXMCO/AL.

Nº 76 – Dispensar, a contar de 09 de fevereiro de 2018, o servidor LEANDRO DE AQUINO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2.026.612, CPF nº 053.375.764-96, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema (02.001.09.0), Código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

5 -= GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAFAEL DIONIZIO DE MELO, matrícula 0924180, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005837/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FRANCISCA PINTO DE FARIAS, matrícula 0948566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código: 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35818.005836/2018-16, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA GORETI DE ARAÚJO, matrícula 0944640, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código: 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35818.005835/2018-63, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA MARIA CAMPOS DE SOUSA, matrícula 0750757, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.007011/2018-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KLEBER GUARINES DOS ANJOS, Mat. 0924118, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 2º,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000610/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES VILELA CÂNDIDO, matrícula 0923731, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código: 434015, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000612/2018-91, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora SANDRA LÚCIA DO SACRAMENTO, matrícula 0882010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Designar CHARLES ANTOINE NUNES ALMEIDA, matricula 1.788.830, CPF 008.364.933-62, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 95 – Dispensar GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matricula 1.129.434, CPF 044.160.873-65, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, Código FCPE-101.2, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 96 – Dispensar GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matricula 1.129.434, CPF 044.160.873-65, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social Bom Menino, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 97 – Designar GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matricula 1.129.434, CPF 044.160.873-65, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 93 – Dispensar JOSÉ WENDEL ARAUJO SOARES, matricula 1.822.160, CPF 663.250.483-34, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro , Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luís.

Nº 94 – Designar CHARLES ANTOINE NUNES ALMEIDA , matricula 1.788.830, CPF 008.364.933-62, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 91 – Dispensar HELIO CARVALHO FEITOSA, matricula 2.019.707, CPF 017.136.563-10, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus , Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.

Nº 92 – Designar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matricula 2.026.021, CPF 619.307.413-91, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA GRAÇA LIMA BARRETO DOMINGUES, matrícula SIAPE 0889432, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 515799, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º . Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.001209/2018-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral, a partir de 1º de setembro de 2018, à servidora Maria Carvalho Aguiar de Sousa, matrícula 0117365, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERTA FERNANDA DE SOUZA GUEDES SANTANA, matrícula SIAPE 0904996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago o cargo da carreira de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora Heloísa Maria Vieira Lima, matrícula SIAPE 0471938, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990, em conformidade com a solicitação realizada às folhas 01 dos autos supramencionado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 148 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEUZA MARIA REBOUÇAS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0883232, ocupante do cargo de Fisioterapeuta Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003395/2018-75, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 149 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TÂNIA SALDANHA DE LUCENA matrícula SIAPE nº 1501496, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003440/2018-91, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, a pedido, ÂNGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula nº 1.638.051, CPF nº 010.271.124-04, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Belo Jardim – 15.021.190, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 43 – Designar, NÉRIAS DINIZ JORGE, matrícula nº 1.378.439, CPF nº 074.686.264-48, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Belo Jardim – 15.021.190, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 44 – Dispensar, ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº 074.162.894-59, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Palmares – 15.021.230, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 45 – Designar, JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 3.000.913, CPF nº 796.365.274-15, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Palmares -15.021.230, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 46 – Designar, ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº 074.162.894-59, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão – 15.021.160, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 24 – Dispensar, a contar de 01/08/2018, JOELMIR BUENO DE OLIVEIRA, matrícula 2020187, CPF 011.340.833-19, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, Código FGR-00002, da Gerência Executiva Teresina.

Nº 25 – Designar LEILA CELIA DE CASTRO PAES, matrícula 1784607, CPF 845.826.423-49, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FPE 101011, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ela praticados a contar de 20/08/2018

Nº 27 – Dispensar, a contar de 01/08/2018, JOELMIR BUENO DE OLIVEIRA, matrícula 2020187, CPF 011.340.833-19, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FPE 101011, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTONIO FORTES DINIZ, matrícula SIAPE nº 0905607, ocupante do cargo de Administrador, código 0526089, Classe S, Padrão NS -IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35230.005975/2018-32). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Martins da Costa, matrícula Siape 0898424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 46, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMÃO, matrícula 2.563.353, CPF nº 513.370.297-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, OL 23.001.06.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 47 – Designar o servidor MARDONIO DE SÁ PEREIRA, matrícula 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, dispensando a atual ocupante, GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10.

Nº 48 – Designar a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, dispensando o atual ocupante, MARDONIO DE SÁ PEREIRA, matrícula 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZI MEIRY DE OLIVEIRA BERTOLUCCI, Matricula SIAPE 0885988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, vaga código 0513325, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 28 – Exonerar a pedido, a contar de 31/08/2018, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0537631, ocupado pela servidora RUBIA GOMES CACIQUE, Matricula SIAPE nº 1633846, Classe C, Padrão I, considerando o disposto nos arts. 33-I e 34 caput, da Lei nº 8112/90 e considerando o contido no Processo nº 35335.000246/2018-11. declarando em consequência o cargo vago.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZENILDA SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0697419, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507293, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000211/2018-82, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LENIR FANTIN, Matrícula SIAPE nº 0697278, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507292, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000239/2018-10, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONE FERREIRA DE PAULA matrícula SIAPE nº 0.890.111, ocupante do cargo de Telefonista, código da vaga 516260, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FÁTIMA AIRES DA SILVA, mat. SIAPE 0563053, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cod. 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.

Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nº 47 – Dispensar o servidor WILSON LUIZ ALVES BET, matricula SIAPE nº 1947256, CPF – 956.297.691-20, Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, FCPE – 1011, da função de Chefe Substituto da Agência da Previdência Social de Caarapó – MS, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS

Nº 48 – Dispensar o servidor RAPHAEL VINICUIS DA COSTA LAUREANO, matricula SIAPE nº 1955921, CPF – 022.903.141-29, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, FCPE – 1011, da função de Chefe Substituto da Agência da Previdência Social de Fátima do Sul – MS, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 49 – Dispensar a servidora Maria Tereza Porto Maia, Matrícula Siape nº 0.750.918, CPF nº 336.266.771-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, FG-1 , vinculada à Gerência Executiva Goiânia, para a qual havia sido designada para o exercício da função pela PT/GEXGOI 36, de 20/06/2016, publicada no DOU 117, de 21/06/2016.

Nº 50 – Designar o servidor Artur Braian Silva Vieira, Matrícula Siape nº 2.409.616, CPF nº 701.432.821-23, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, FG-1, da Gerência Executiva em Goiânia.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sara Jane de Queiroz Barreto, matrícula SIAPE nº 0547.019, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia, no percentual de 100% (cem por cento) para a Sra. ALICE AUGUSTA MARTINS VENTURA MAGALHÃES, a contar do dia 21/06/2018, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217 inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado, KLEBER MAGALHÃES, matricula 0657476, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido dia 21/06/2018, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor aposentado, até limite estabelecido para os beneficiários do regime geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o art. 2º, inciso I da Lei 10.887 de 18/06/2004.

ERIKA WALMÉRCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

1 – Conceder Pensão Judicial a ROSELY DE ARAÚJO ARMANI, CPF nº 260.430.148-23, mediante Acórdão Judicial prolatado nos autos do Processo Judicial nº 002824-82.2009.4.01.3400 – 1ª Turma do TRF 1ª Região, na qualidade de mãe da ex-servidora MARIA ALICE DE ARAÚJO ARMANI, matrícula 1501364, falecida em 23/06/2008, no cargo de Perita Médica Previdenciária, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 23/06/2008, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

2-Excluir CLÁUDIO AMAURI BARRIOS, da condição de beneficiário da ex-servidora.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIA Nº 108, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora EUZENI GOMES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE 0.941.313, código de vaga nº 0545707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001382/2018-53, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS HENRIQUE NEVES, matrícula SIAPE 0948256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.003808/2017-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão à Sra. MARISTER VIEIRA LELIS ZUPPARDO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor RODOLPHO ZUPPARDO, matrícula 0940668, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido, em 18 de julho de 2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º, da Lei 13.135, de 17 de junho 2015, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 18 de julho de 2018, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35437.000211/2018-34).

JAMILA PASTORI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS GOMES NOGUEIRA, matricula SIAPE 0.941.860, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 71, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar, PEDRO HORTA CARNIER, matrícula n.º 1.374.099 , CPF n.º 329.415.708.88, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios , código FG-1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora AVANY ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.942.740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001235/2018-11. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Cancelar a pensão temporária concedida à filha maior solteira Srª. ALDA MARIA CINTRA FRANCO, matrícula SIAPE 0299898, concedida através do Protocolo 35383.017860/87, com publicação no BSL nº 94, de 07/12/1987, da Coordenadoria Regional de Pessoal no INPS em São Paulo/SP, do instituidor Jairo Cintra Franco, matrícula SIAPE 0.949.795, falecido em 27/06/1987, em decorrência de determinação estabelecida pelo Memorando – Circular nº 01/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, de 08 de dezembro de 2016 e Trilhas de Auditoria de Pessoal/TCU, Ofício 11804/2016-TCU/Sefip/2016 e Acórdão nº 2.780/2016 – TCU – Plenário.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no § 4º, do artigo 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5 de 21/02/2013.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 20 – Dispensar, a pedido, MARLENE DE SOUZA, matrícula nº 0.934.996, CPF nº 061.128.078-74, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais de Santo André/SP, código FCPE 101-1, da Gerência Executiva em Santo André/SP.

VICTOR HUGO XAVIER GOFFI – Gerente Executivo

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 178, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 41 de 29 de abril de 2010, publicada no DOU nº 81 de 30/04/2010, da servidora inativa DIVA CRISTINA DE ALMEIDA DIAS BANDEIRA, Matricula 0938352, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), para aposentadoria com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da lei nº 8112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, publicada no DOU de 16/12/1998, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH JORGE ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0602810, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

31- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora SÔNIA MARGARETE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE – 6753606, CPF.: 573 564 406 – 87, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social-BH/Oeste, da estrutura da Gerência Executiva Belo Horizonte.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 16/08/2018, o servidor ALEXANDRE SANTOS LOPES, matrícula nº 1.494.893, CPF nº 964.007.497-72, do exercício da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 225, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUDECY MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0915.077,lotado na 10ª Junta de Recursos/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002827/2018-85.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA DA CUNHA RAMIRES SEPULVEDA GOMES, matrícula SIAPE 758.409, lotado na, Agência da Previdência Social Presidente Vargas – (17.001.070), ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002344/2017-08).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. FATIMA MATTOS ANTUNES, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0917200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 03/08/2018. (Processo Administrativo nº 37367.002415/2018-14.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILANE SOUZA DA SILVA PECLY, matrícula 0922725, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.003998/2018-33).

Nº 60 – Conceder Pensão a DIONIR CÔRTES TAVARES, por morte do servidor ADMARDO HENRIQUES TAVARES, matrícula 0922044, a contar de 20/08/2018, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentado, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/08/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000252/2018-04).

Nº 61 – Conceder Pensão a MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA, por morte do servidor MOACYR CASTILHO DE SOUZA, matrícula 0919987, a contar de 13/05/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/05/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000254/2018-95).

GILBERTO ROCHA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ARDEL COLOMBO, matrícula SIAPE nº 0297384, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000723/2018-54.

Nº 39 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor MARCIO FILGUEIRAS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1540188, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais por doença especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/1990, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004 e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000733/2018-90.

AYALA ROMA DE SÁ

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DEAGOSTO DE 2018

Nº 97 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUZIA MONTEIRO DE REZENDE, matrícula SIAPE – 0894469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000965/2016-67

Nº 98 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA REGINA MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE – 0921706, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37005.004464/2018-92.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 01/09/2018, ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 089.584.8, Datilógrafo, CPF nº 462.884.656-15, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Almenara, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva de Teófilo Otoni-MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Nº 48 – Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2018, por motivo de falecimento, o servidor GABRIEL DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0894205, CPF nº354.054.306-68, da função de chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Três Corações/MG, código FGR 2, vinculada a Gerência Executiva de Varginha/MG.

Nº 49 – Designar, o servidor CLEVERSON ALVES VILELA FIALHO, Técnico do Seguro Social, Mat. 0893265, CPF nº 487.370.546-00, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Três Corações/MG, código FGR 2, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ADELAIDE MARTINS PEREIRA DE MELO, mat. SIAPE-0634564, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000055/15-85).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ASSIS MARQUES CARDOSO FILHO, matrícula nº 0629715, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000256/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSALIE DOS SANTOS MARTINS DA COSTA, matrícula nº 0184670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000238/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CRISTINA MACEDO CONTRUCCI, matrícula nº 0634584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36382.000882/2018-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 144 – Conceder pensão a MARIA LUCIA SANTOS COSTA, CPF nº 283.772.147-68, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 21/08/2018, do ex-servidor aposentado ARISTÓTELES FREITAS COSTA, matrícula SIAPE nº 0921408, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000716/2018-55 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGOSTINHO MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0891754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA EVANGELISTA COELHO, matrícula SIAPE nº 0628838, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LENISE CELANO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0917446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 12, de 30/08/2018, publicada na Seção 2, página 76 da edição nº 169 do DOU, de 31/08/2018, relativa ao servidor Marco Cezar Marcon, matrícula 1.500.104, tendo em vista que referida portaria foi publicada na data errada e com informações incorretas no preâmbulo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, ao servidor Marco Cezar Marcon, matrícula 1.500.104, CPF 306.499.516-20, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, Padrão I, integrante do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, ao servidor Marco Cezar Marcon, matrícula 1.500.104, CPF 306.499.516-20, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, Padrão I, integrante do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Designar FABIANO FREITAS DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula nº 2638029, CPF 032.758.227-80 , para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Piraí/RJ, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.

ERIK DE SOUZA HIGINO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor, MANOEL CARLOS DE MATTOS, matrícula nº 0911858, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do InstitutoNacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 186, incisoI, e Artigo 188 § 3º, da Lei 8.112/90, combinado com o Artigo 6-A da EC 41, incluido pela EC 70/2012, observando o contido no Processo 37328.000288/2018-77, declarando, em consequência, oreferido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Atala Martins Alves Schneider, matrícula nº 0917525, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000266/2018-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO BELOMO, matrícula SIAPE nº 1502300, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0790337), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31/12/2003. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANA APARECIDA DE ARAÚJO CARBONI, matrícula SIAPE 0949250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o cargo. (Processo 35239.000689/2018-09)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MERCEDES RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0927735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. declarar vago o cargo. (Processo 35239.000690/2018-25)

ANELISE MOG DO SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 86, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 07/08/2018, a MARIA LÚCIA BOHRER DE AQUINO, na condição de esposa do exservidor HERMES CONCEIÇÃO DE AQUINO, matrícula SIAPE 0927341, Perito Médico Previdenciário , Classe D – Padrão III, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 07/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, de 05/07/2005 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000738/2018-03)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 79, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão civil, a partir de 24/07/2018, à ILCA TEREZINHA VIANNA DA CONCEIÇÃO, na condição de esposa do ex-servidor ANIVALDO MARQUES GALIÃO, matrícula Siape 926473, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão VI, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 24/07/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000679/2018-65).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PAULO ROBERTO CELEGHUIN, matrícula SIAPE 257993, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003 em seu Art. 6-A, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos integrais da remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, por ser doença especificada no § 1º do Art. 186da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUIZA TAVARES IGARSABA matrícula SIAPE 0925343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo: 35298.000300/2018-12. declarar vago o referido cargo.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIS CARLOS KOBIELSKI matrícula SIAPE 0925742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo: 35298.000299/2018-12. declarar vago o referido cargo.

WILSON ZILLI

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 65 – Designar o servidor MAURÍCIO SILVEIRA, Matrícula SIAPE 0928010, para exercer a função de Gerente de APS Substituto, código FCPE-1, na APS Ijuí/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 66 – Designar o servidor MAURÍCIO SILVEIRA, Matrícula SIAPE 0928010, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – código FGR-1, na APS Ijuí/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.

RAFAEL DE SOUZA TURRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LILLI MARIA PERIN BORN, matrícula SIAPE 0925804, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER