Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novos Gerentes Executivos no  Rio de Janeiro Centro /RJ e em Marabá/PA

Aposentados começam a receber a 1ª parcela do 13º salário nesta 2ª feira. Valor corresponde a metade do abono . 30 milhões receberão o benefício Segurados do INSS receberão 1ª parcela do 13º salário Antonio Cruz/Agência Brasil

atualizado: 27.ago.2018 (segunda-feira) – 8h32

Aposentados e pensionistas de todo o país começam a receber nesta 2ª feira (17.ago.2018) a 1ª parcela do 13º salário. Esta parte do abono anual corresponde a metade do benefício.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, nesta 1ª etapa serão 29,7 milhões de brasileiros beneficiados. Para os cofres públicos, isso equivale a uma movimentação de R$ 20,7 bilhões.

Parte inferior do formulário

O depósito será feito na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), de 27 de agosto a 10 de setembro, conforme a tabela de pagamentos de benefícios de 2018.

Não há descontos referentes ao IR (Imposto de Renda) na 1ª parcela. Ele só incide sobre a 2ª parte do abono, que será depositada em novembro e dezembro.

BENEFICIADOS:

Tem direito ao 13º salário quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como:

aposentadoria

pensão por morte

auxílio doença/ acidente/ reclusão

salário maternidade

Nos casos de auxílio doença e salário maternidade, o abono anual é proporcional ao período recebido. Os aposentados que começaram a receber o benefício depois de janeiro de 2018, receberão o proporcional restante.

As pessoas que recebem benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia ou BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não têm direito ao 13º salário.

 

EXTRATO

Operação contra fraudes no seguro defeso evita desvio de R$ 56 milhões. Ação da Força-Tarefa Previdenciária ocorreu nos municípios catarinenses de Laguna, Imbituba e Imaruí

Última modificação: 23/08/2018 13:54

Da Redação (Brasília) – A Operação Aviso aos Navegantes, deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Força-Tarefa Previdenciária, identificou fraudes no pagamento de seguro defeso a pescadores profissionais artesanais nos municípios catarinenses de Laguna, Imbituba e Imaruí. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A ação criminosa gerou prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres da Previdência. Ao desarticular o esquema, a Força-Tarefa evitou um desvio de R$ 56 milhões, segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência – incluindo-se aí as aposentadorias especiais de pescador profissional artesanal que poderiam vir a ser concedidas a pessoas que não exerceram a profissão.

As investigações tiveram início em 2016, em Santa Catarina, com relatórios da COINP que apontavam cerca de 150 casos com indícios de irregularidades na concessão de seguro defeso, quase todos tendo mulheres como beneficiárias. O benefício é destinado a pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão.

Foi constatado que mulheres que já possuíam outras fontes de renda eram estimuladas, com a participação de um sindicato de pescadores, a se credenciar indevidamente como pescadoras profissionais artesanais, a fim de receber o seguro defeso. Em alguns casos, essas mulheres somente faziam serviços de limpeza da pesca, em terra firme. Havia casos em que elas eram apenas filhas ou esposas de pescadores.

As mulheres eram induzidas a acreditar que possuíam o direito ao seguro defeso. Os acusados as auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive mediante a prestação de informações falsas a órgãos públicos. Eles responderão pelos crimes de fraude contra a Previdência Social e de organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.

O nome da operação (Aviso aos Navegantes) tem relação com a região onde as fraudes foram praticadas. Laguna (SC) é conhecida internacionalmente por abrigar o Farol de Santa Marta, considerado o maior das Américas e o terceiro do mundo em alcance. Como se sabe, os faróis servem para avisar os navegadores sobre a proximidade de terra firme. No presente caso, o nome da operação também serve de alerta para aqueles que tenham a intenção de conseguir vantagens pessoais ou para terceiros, mediante a obtenção de seguro defeso ou de aposentadorias especiais para falsos pescadores.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência

 

Advocacia-Geral consegue suspender no STJ pagamento de precatório de R$ 33,2 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pagamento indevido de precatório de R$ 33,2 milhões a militares anistiados.

Os advogados da União demonstraram erro de cálculo e violação da lei para suspender a decisão que promovia anistiados ao posto de suboficial com salário de segundo-tenente.

A AGU demonstrou que os anistiados não preenchiam os requisitos legais, uma vez que jamais alcançariam a patente desejada, mesmo se tivessem sido excluídos das Forças Armadas.

Também foi demonstrado o excesso da quantia pedida pelos militares. Pelos cálculos da União, eles teriam direito a cerca de R$ 3,8 milhões.

Ao acolher o pedido da AGU para suspender o pagamento, o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou a “vultuosa discrepância” entre o requerido pelos militares e o reconhecido pela União.

Além disso, o relator destacou que, como se tratam de verbas de natureza alimentar, dificilmente haveria restituição caso constatado, ao fim do processo, que são indevidas.

“Cuidando-se de verbas costumeiramente enquadradas como de natureza alimentar, eventual aferição de sua irregularidade dificilmente conduzirá à restituição aos cofres públicos, uma vez que, se consideradas recebidas de boa-fé, desconstitui-se a necessidade de devolução”, assinalou o ministro na decisão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os encargos de substitutos eventuais dos titulares dos cargos e funções mencionados, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo:

. Cargo/Função	Código	Substituto eventual	Matrícula
. Coordenador de Gerenciamento de Informações Previdenciárias	DAS 101.3	Marcelo Procópio Drumond Silva	1547883
. Coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros	DAS 101.3	Ramon Augusto Leal	1871595
. Chefe de Divisão de Informações Previdenciárias	DAS 101.2	Sergio Aparecido Vieira Mendes	1794735
. Chefe de Divisão de Estruturação de Cadastros	DAS 101.2	Cleide Pereira de Melo da Costa	0244572
. Chefe de Serviço de Informações Gerenciais	FCPE 101.1	Teresinha Maria Ribeiro de Moura	0877748

Art. 2 Ficam revogadas as Portarias SPREV-SEGEP n 95, de 10 de julho de 2017, publicada no DOU de 11 de julho de 2017, seção 2, página 32 e 102 a 105, 21 de junho de 2018, publicadas no DOU de 27 de junho de 2018, seção 2, página 35.

CINARA WAGNER FREDO

 

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 128 – Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula n 1810210, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Relacionamento Institucional da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 87, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de maio de 2018, seção 2, página 41.

Nº 129 – Designar JOSÉ CARLOS COSTA MARINHO, matrícula n 54861, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 44, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 25 de abril de 2017, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os encargos de substitutos eventuais dos titulares dos cargos e funções mencionados, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo:

 

. Cargo/Função	Código	Substituto eventual	Matrícula
. Coordenador de Diretrizes e Política de Previdência Complementar	DAS 101.3	Diego Henrique Ferreira de Araújo	1795876
. Coordenador de Análise Regulatória	DAS 101.3	Elaine Borges da Silva	1822953
. Chefe de Divisão de Acompanhamento de Diretrizes das Políticas da Coordenação de Diretrizes e Política de Previdência Complementar	FCPE 101.2	Lilian Alves de Almeida	1798146
. Chefe de Divisão de Acompanhamento Regulatório da Coordenação de Análise Regulatória	FCPE 101.2	Eleida Maria Gomes da Silva	220445

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias SPREV-SEGEP n 40, 41, 45 e 46, de 20 de abril de 2017, publicadas no DOU de 25 de abril de 2017, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DESPACHO

 

DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotada e em exercício na CGGI/PREVIC, no período de 27/10/2018 a 23/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso Full Time, promovido pela empresa ILSC Language Schools, que se realizará Sidney/Austrália. (Processo SEI nº 44011.001329/2018-71).

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nomear o servidor LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS 101.3, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.431 – Dispensar o servidor BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.782.763, CPF 369.045.542-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.432 – Designar a servidora LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.636.512, CPF 305.408.012-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.441 – Dispensar o servidor FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL, Matrícula SIAPE nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro – Centro/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.442 – Dispensar o servidor CAIO MAIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.443 – Designar o servidor CAIO MAIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro -Centro/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 711, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nomear o servidor OTÍLIO DE FIGUEIREDO BARROS, SIAPE nº 0890034, CPF nº 293.274.661-87, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 23ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.1, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 716, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Alterar o cargo de ANDRÉ FELIPE PORTO GUEDES para Conselheiro representante Titular das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 24 de novembro de 2018, conforme processo nº 71000.015179/2018-85.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 720, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora Elza Santos da Conceição, matrícula SIAPE nº 0930295, CPF nº 398.428.439-04, para exercer o encargo Presidente Substituta da 17ª Junta de Recursos/SC, Função DAS-101.1, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 730, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula nº 1.564.390, Técnico do Seguro Social, lotado no Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 696 – Dispensar, a contar de 23 de julho de 2018, ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, da Função Gratificada, código FG-3, da Presidência, tendo em vista sua nomeação para exercer outra função.

Nº 697 – Designar MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 0.877.952, CPF nº 398.834.851-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 683, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias nºs 671 e 672/PRES/INSS, de 21 de agosto de 2018, publicadas no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 2, pág. 50

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 684 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2018, SALOMÃO GOMES DE SANTANA, matrícula nº 0.879.248, CPF nº 063.061.521-72, da Função Gratificada, código FG-2, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 685 – Designar EUGENIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.039.735, CPF nº 120.245.701-00, para a Função Gratificada, código FG-2, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 686 – Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2018, ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 687 – Designar THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2.039.603, CPF nº 026.517.913-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 688 – Dispensar, a pedido, SILVANA DE SOUSA REZENDE, matrícula nº 1.420.612, CPF nº 515.881.883-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 689 – Dispensar SERGIO LEANDRO VIEGAS MEDEIROS, matrícula nº 1.992.262, CPF nº 676.118.850-49 , da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 690 – Designar ALEXANDRE LORENZON, matrícula nº 1.418.770, CPF nº 765.338.910-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 691 – Dispensar WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCPE 101.3.

Nº 692 – Designar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 693 – Dispensar, a pedido, HERIBERTO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 0.892.651, CPF nº 214.238.306-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3.

Nº 694 – Designar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.676-68, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 695 – Designar VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº 121.072.906-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 674 – Exonerar, a pedido, DAVIDSON FILIPE SIMEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº 013.657.476-97, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 675 – Nomear CARLOS VINÍCIUS DA COSTA LOPES, matrícula nº 0.946.859, CPF nº 721.003.117-00, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 676 – Exonerar, a contar de 3 de agosto de 2018, ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, matrícula nº 1.585.127, CPF nº 977.535.130-87, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 677 – Nomear SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.947-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 678 – Exonerar, a pedido, JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matrícula nº 1.959.315, CPF nº 025.790.633-90, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS 101.1.

Nº 679 – Nomear ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS 101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Nº 669 – Nomear EDNA NUNES GONÇALVES, matrícula nº 0.886.508, CPF nº 254.498.771-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 670 – Exonerar LIDIANE DE FRANÇA GUEDES, matrícula nº 1.441.883, CPF nº 842.071.321-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 671 – Exonerar JACKSON VILARINDO PAIVA, matrícula nº 0.890.492, CPF nº 077.427.543-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 672 – Nomear BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 0.888.475, CPF nº 167.207.501-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 673 – Nomear NICOLE MAZZOLENI FACCHINI, matrícula nº 1.585.343, CPF nº 825.484.200-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Passo Fundo/RS, código DAS 101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 67 – Designar o Procurador Federal TITO LIVIO QUINTELA CANILLE, matrícula nº 1480169, CPF nº 219.916.958-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP.

Nº 68 – Designar o Procurador Federal TITO LIVIO QUINTELA CANILLE, matrícula nº 1480169, CPF nº 219.916.958-88, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP.

Nº 69 – Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal MARINA DE MOURA LEITE, matrícula nº 1585373, CPF nº 047.672.039-70, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR, código DAS 101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 62 – Convalidar os atos praticados no período de 07/05/2018 a 29/05/2018, pelo Procurador Federal PAULO ROBERTO DUNAISKI, matrícula nº 1.672.247, CPF nº 583.185.699-20, no encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR, Código DAS-101.1.

Nº 63 – Designar a Procuradora Federal RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2139258, CPF nº 003.599.359-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC.

Nº 64 – Designar a Procuradora Federal RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2139258, CPF nº 003.599.359-66, para o encargo de Substituta da Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1.

Nº 65 – Designar o Servidor ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula nº 1376087, CPF nº 917.114.280-00, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 66 – Dispensar, a contar de 20/08/2018, a servidora REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 0.756.600, CPF nº 777.715.087-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Administração de Gabinete, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 145, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora CARLA REGINA HATO, matrícula nº 1.552.494, CPF nº 173.664.128-05, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santo André/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Nº 138 – Designar o servidor THOMAZ FERNANDO CAMPELO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 1.500.298, CPF nº 777.838.675-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 139 – Designar a servidora SIMONE MARIA FRANCIOSO JULIANI SILVEIRA, matrícula nº 1.329.530, CPF nº 764.802.401-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 140 – Designar a servidora ALINE MENEZES DE MORAIS FREIRE, matrícula nº 1.707.831, CPF nº 289.809.748-92, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 142 – Dispensar o servidor ALBERTO SISSÃO SATO, matrícula nº 2.058.653, CPF nº 002.542.976-09, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 141, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor VALÉRIO ARINI PEREIRA, matrícula nº 1.554.327, CPF nº 167.825.088-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor EURO BERTANIZI, matrícula nº 1.791.457, CPF nº 654.252.437-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE

PORTARIA Nº 143, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a servidora FERNANDA PRISCILA PASELLO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.540.448, CPF nº 044.180.418-77, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da função comissionada de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste I.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 70, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora FLÁVIA COLOMBO SERRANO, matrícula 1.710.657, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, para a Função Comissionada de Técnico em Saúde de Qualidade de Vida, Código FCT-03, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1. GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar PAULA CALAZANS DE ARAÚJO TELES GOMES, mat. Siape nº 2.600.706, C.P.F./M.F. nº 073.317.634-82, do encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento e Demandas Judiciais em Recife – 15.001.14.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife/Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar RENATO CUNHA DE MEDEIROS, matrícula 1.635.104, para o encargo de Substituto do Gerente da APS Mossoró/RN, código FCPE-2, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Maria das Graças Cavalcante de Oliveira Santana, matrícula nº 0924123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35233.000188/2018-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA 

PORTARIA Nº 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Aécio César de Sá Leitão, matrícula nº 6923626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35233.000207/2018-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 140, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, BRUNO LEAL MARQUES, matrícula nº 1.639.154, CPF nº 837.467.735-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, por decisão judicial, de acordo com sentença prolatada nos autos do processo nº 0806420-72.2017.4.05.8000, com fundamento nos artigos 215, 217, item IV da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015 à APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de filha maior inválida, a partir de 01 de Março de 2018, do ex-servidor falecido, VANILDO SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 0879956, ocupante do cargo de Técnico Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11 de Junho de 1996.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA FILHA (MAIOR INVÁLIDA) 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão por morte a TERESINHA DE JESUS OLIEIRA DE AMORIM, na qualidade de companheira, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do instituidor, na forma que dispõem os Arts. 215, 217, inciso III alínea b, item 5, da Lei nº 8.112 de 1990 e os demais 50% (cinquenta por cento) a POLYANA AMORIM NUNES MARTINS, filha menor de 21 (vinte e um) anos, na forma do disposto no Art. 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, ambas beneficiárias do ex-servidor EDVAR NUNES MARTIS, matrícula nº 0905329, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12 de julho de 2018, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.001309/2018-94). Em consequência, declarar vago o referido cargo, com o fundamento no Art. 33, IX da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

6  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão por Morte, a contar de 05/08/2018, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado João Batista da Silva, matrícula Siape 0898752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com as Leis 10.887/2004 e 13.135/2015, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. CRISLANIA PERES DA SILVA	FILHO/MENOR	50%

 

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Nº 43 – Dispensar, MARCUS VINÍCIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SÁ, matrícula nº 1.683.071, CPF nº 022.690.995-67, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Serrinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA .

Nº 44 – Designar, NAYRA CONCEIÇÃO CARVALHO CHAGAS CARNEIRO, matrícula nº 1.376.449, CPF nº 731.019.745-34 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Serrinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 53, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2021795, CPF nº 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0572388, CPF nº 123.561.824-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA, matrícula nº 0924050, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/12/2017, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO.
Maria de Fátima Gomes de Menezes Rocha	08/04/1953	1/1	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 89 – Dispensar LUIZ FLAVIO DE LIMA CARVALHO, matricula 2.122.685, CPF 643.154.793-49 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.

Nº 90 – Designar ABDON DE ANDRADE ROCHA, mat 0.889.473, CPF 067.291.423-91, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIA Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a contar de 20/08/2018, GEYZANE RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, matricula 1.967.568, CPF 663.250.483-34, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEVES DE SOUZA (Companheira) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do Instituidor JOÃO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0880.889, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30.07.2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000423/2018-12).

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, para os encargos de substituto do Gerente da APS Na Hora Ceilândia, código FCPE101.1, OL 23.001.16.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante, a servidora ELISANGELA CHAVES SAMPAIO VERSIANE, matrícula 1.450.753, CPF Nº. 700.168.871-15, a contar de 27/08/2018.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nomear a servidora VILMA BATISTA PINTO, matrícula 0.002.071, CPF nº 339.120.761-20, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atendimento (23.901), código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 101 – Conceder Pensão por morte à Sra. Alice Conte, a contar de 03.08.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor José Hygino de Azevedo, matrícula SIAPE 878.225, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 03.08.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000587/2018-65.

Nº 102 – Conceder Pensão por morte à Sra. Maria das Dores Ribeiro de Queiroz, a contar de 30.07.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor Agenor Alves de Queiroz, matrícula SIAPE 903.987, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 30.07.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000556/2018-12.

Nº 103 – Conceder Pensão por morte à Sra. Maria do Carmo Pereira de Azevedo, a contar de 03.08.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor José Hygino de Azevedo, matrícula SIAPE 878.225, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 03.08.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000572/2018-05.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 102- Exonerar a pedido o servidor, ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1378476, CPF nº 714.812.812-91, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 103- Nomear o servidor, BENTO JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO PIMENTEL, Matrícula SIAPE Nº 0942593, CPF nº 047.201.722-53, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WILSON DE MORAIS GABY

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha da Silva Miranda, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado, José Porfírio Teles, matrícula SIAPE nº 0887734, Procurador Federal, classe S CAT, a partir de 03/07/2013, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento nos artigos, 217 inciso I, alínea c e artigo 219, ambos da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento a decisão judicial expedida no processo nº 0001511-82.2016.4.01.3500.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia, no percentual de 100% (cem por cento) para a Sra. CACILDA DO VALE SILVA, a contar do dia 05/11/2017, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217 inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado, LOURIVAL VALE DA SILVA, matricula 0751984, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido dia 05/11/2017, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex servidor aposentado, até limite estabelecido para os beneficiários do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o art. 2º, inciso I da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004.

ERIKA WALMÉRCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 51 – Dispensar MARCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 1783965 , CPF 960.677.481-34, do encargo de Substituto do titular da Agência da Previdência Social de Primavera do Leste-MT.

Nº 52 – Designar RENAN HUGO DE CARVALHO MACHADO, matrícula 1974099, CPF 730.019.371-49, para o encargo de Substituto do titular da Agência da Previdência Social de Primavera do Leste-MT, código FCI-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS-Cba-MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor FRANCISCO AURÉLIO DA SILVA CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1103864 ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão I, código de vaga 552011, da Carreira de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o artigo 6-A, da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12 e artigo 186, § 1º e 3º da Lei nº 8.112/90. O servidor optou pela incorporação da gratificação de desempenho de atividade de perícia médica aos proventos, nos termos dos artigos 35, inciso I e 36 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 72 – Dispensar, ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula n.º 2.019.134, CPF n.º 029.629.294.00, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituta da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 73 – Designar, PEDRO HORTA CARNIER, matrícula n.º 1.374.099 , CPF n.º 329.415.708.88, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituto da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

17 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCY FURUYA, matrícula 0.602.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000167/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 80 – Dispensar ROBERTO FLORENTINO DE ASSIS, matrícula nº 1.563.566, CPF nº 290.631.068-90, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 81 – Designar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula nº 0.938.234, CPF nº 048.382.258-22, para o encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 82 – Dispensar CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula nº 1.376.268, CPF nº 292.485.288-99, da Função Gratificada de Chefe da Seção De Manutenção, código FGR-1, da Gerência Executiva Osasco.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 54 – Designar o servidor Paulo de Tarso Dias Ferreira, matrícula 1452563, CPF 016.814.298-88, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Cosmópolis, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 55 – Dispensar a pedido, a contar de 23/08/2018, o servidor Wilson José da Silva Araújo, matrícula 0941769, CPF 043.425.968-30, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, vinculada a Gerência Executiva em Campinas, código, FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor João Pedro de Souza Lima, matrícula 2358795, CPF 114.102.234-69, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Hortolândia, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor MANOEL CAMUNHAS JUNIOR, matrícula 0.932.884, Classe S, Padrão IV, lotado na Seção de Atendimento vinculada a esta Gerência Executiva.

Art. 2º – Fica declarada também a vacância do encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva, para o qual o servidor estava designado.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 36 – Dispensar a servidora ROSELI DO CARMO GONCALVES BARBOSA, matrícula 0.942.526, CPF 071.431.408-05, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 37 – Designar a servidora ANA LUCIA PAZ DA SILVA CARRARA, matrícula nº 0.948.297, CPF nº 088.299.378-00, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva, convalidando os atos praticados a contar do dia 20 de agosto de 2018.

Nº 38 – Designar a servidora ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula 0.885.677, CPF nº 231.952.153-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FG-3, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 39 – Designar a servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula 1.491.968, CPF nº 070.133.946-29, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Civil à Sra. ANA MARIA HORTA CAMUNHAS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos do servidor ativo MANOEL CAMUNHAS JUNIOR, matrícula 0.932.884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 14/08/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a servidora MIRIAN JOSÉ FERNANDES, matrícula nº 1444841, CPF nº 093.344.138-08, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, tendo em vista ter sido contemplada no Processo Seletivo de Remoção regido pelo Edital nº 7 PRES/INSS, de 9 de julho de 2018.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora SANDRA APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.107.591, CPF. Nº 111.459.338-90, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Santos, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP, convalidando os atos praticados a contar de 09 de agosto de 2018.

CLAUDIO DA SILVA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI DE LELIS SILVEIRA TELES, matrícula SIAPE 0896174, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a fundamentação da PORTARIA/INSS/GEXVIT/Nº 43, de 20/06/2006, publicada no DOU nº 137, de 13/07/2006, que concedeu Pensão Vitalícia a Clemar da Penha Andrade Falcão, matrícula SIAPE nº 04813588, em atendimento de Decisão Judicial que determinada aplicação ao benefício da regra de transição estabelecida do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (incluído pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012) e do critério de revisão constante do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

ROSANE ALVES NORBIM RODRIGUES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 37 – Dispensar UBIRATAN DA SILVA, matrícula 0.913.580, CPF 772.971.057-91, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

Nº 38 – Designar SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula 1.564.437, CPF 001.289.047-20, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Designar ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão ao Sr. ALEXANDRE LUIZ TYRRELL, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora MARIA THEREZA LEITE DE CASTRO TYRRELLL, matrícula SIAPE 0915.438, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 03/06/2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.002891/2018-66.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão vitalícia ao Sr. CID MARTINS, CPF: 570106257/00 em virtude do falecimento da ex servidora Sra. Adelaide Machado Martinelli, aposentada em 11/06/2001, que ocupava o cargo de Técnico de Seguro Social, matrícula SIAPE 0567732, falecida em 23/06/2016, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. 5ºda Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217, I, a, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data de 01/08/2018 conforme Parecer de Força Executória referente aos autos 5019571-07.2016.4.04.7001 com antecipação de tutela.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago, a partir de 27.08.2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GABRIELA PORTO FERNANDES, matrícula 2414494, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, face posse em cargo inacumulável.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia, à Sra. MARINA REMEDI DIAS na qualidade de viúva, a partir de 09/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do exservidor AMADEU DIAS , matrícula SIAPE Nº 0925230, ocupante do cargo de 434061 – Motorista Oficial , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e benefício calculado de acordo com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. (Processo 35298.000295/2018-48)

WILSON ZILL

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Temporária, ao Sr. RENAN DE MORAIS AURÉLIO, na qualidade de filho, a partir de 18/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do exservidor Jarbas Mendonça Aurélio , matrícula SIAPE Nº 0924400, ocupante do cargo de 434001 – MEDICO-20hs , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/08/2018, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, IV, b e d, 222, III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo 35298.000296/2018-92)

WILSON ZILLI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1.380.972, CPF n.º 022.608.009-98, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 43 – Dispensar, SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1.380.972, CPF n.º 022.608.009-98, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado por JOCILENE UHLMANN, matrícula SIAPE nº 1754034, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de agosto de 2018.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a Portaria SOGP/GEXPEL/RS nº 165, de 03/07/2018, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2018, que declarou aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1077757, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, para constar que os proventos passar a serem calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma do Art. 6-A, da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012. (Processo nº 35275.000017/2018-59).

LETICIA LOPES SOARES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor Italo Salomão Ribas, matrícula nº. 1524847, CPF nº 035.620.089-29, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – FG-3, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE