GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 886

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Substituição nas Gerências de Marabá/PA e Rio de Janeiro Centro/RJ,Uberlandia fica com substituto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os encargos de substitutos eventuais dos titulares dos cargos e funções mencionados, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo:

 


. Cargo/Função 

Código 

Substituto eventual 

Matrícula 

. Coordenador de Gerenciamento de Informações Previdenciárias 

DAS 101.3 

Marcelo Procópio Drumond Silva 

1547883 

. Coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros 

DAS 101.3 

Ramon Augusto Leal 

1871595 

. Chefe de Divisão de Informações Previdenciárias 

DAS 101.2 

Sergio Aparecido Vieira Mendes 

1794735 

. Chefe de Divisão de Estruturação de Cadastros 

DAS 101.2 

Cleide Pereira de Melo da Costa 

0244572 

. Chefe de Serviço de Informações Gerenciais 

FCPE 101.1 

Teresinha Maria Ribeiro de Moura 

0877748 

Art. 2 Ficam revogadas as Portarias SPREV-SEGEP n 95, de 10 de julho de 2017, publicada no DOU de 11 de julho de 2017, seção 2, página 32 e 102 a 105, 21 de junho de 2018, publicadas no DOU de 27 de junho de 2018, seção 2, página 35.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 128 – Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula n 1810210, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Relacionamento Institucional da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 87, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de maio de 2018, seção 2, página 41.

Nº 129 – Designar JOSÉ CARLOS COSTA MARINHO, matrícula n 54861, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, código FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 44, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 25 de abril de 2017, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DESPACHO

 

DE 24 DE AGOSTO DE 2018

autoriza o afastamento do País da servidora MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotada e em exercício na CGGI/PREVIC, no período de 27/10/2018 a 23/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso Full Time, promovido pela empresa ILSC Language Schools, que se realizará Sidney/Austrália. (Processo SEI nº 44011.001329/2018-71).

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nomear o servidor LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS 101.3, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.431 – Dispensar o servidor BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.782.763, CPF 369.045.542-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.432 – Designar a servidora LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.636.512, CPF 305.408.012-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.441 – Dispensar o servidor FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL, Matrícula SIAPE nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro – Centro/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.442 – Dispensar o servidor CAIO MAIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.443 – Designar o servidor CAIO MAIA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro -Centro/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de VINÍCIUS DE OLIVEIRA BOTELHO, Secretário de Inclusão Social e Produtiva -Interino, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta no “X Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe” e na “Segunda Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, a realizarem-se na Cidade do Panamá, Panamá, nos dias 12 e 13 de setembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 14 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.039153/2018-22.

Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ RODRIGUES VERAS, Matrícula SIAPE nº 1535574, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para participar do III Encontro Iberoamericano sobre Gênero e Seguridade Social” Os desafios da Seguridade Social na América Ibérica a partir da perspectiva de gênero “, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 17 e 18 de setembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 19 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.036770/2018-76.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 711, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nomear o servidor OTÍLIO DE FIGUEIREDO BARROS, SIAPE nº 0890034, CPF nº 293.274.661-87, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 23ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.1, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 716, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Alterar o cargo de ANDRÉ FELIPE PORTO GUEDES para Conselheiro representante Titular das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 24 de novembro de 2018, conforme processo nº 71000.015179/2018-85.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 720, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora Elza Santos da Conceição, matrícula SIAPE nº 0930295, CPF nº 398.428.439-04, para exercer o encargo Presidente Substituta da 17ª Junta de Recursos/SC, Função DAS-101.1, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 730, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula nº 1.564.390, Técnico do Seguro Social, lotado no Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Nº 724 – Dispensar a pedido, a contar de 14 de agosto de 2018, a servidora ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, SIAPE nº 1451177, CPF nº 598.300.502-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Procedimentos, Atendimento, Análise e Avaliação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 725 – Dispensar a pedido, a contar de 14 de agosto de 2018, a servidora ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, SIAPE nº 1451177, CPF nº 598.300.502-20, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 696 – Dispensar, a contar de 23 de julho de 2018, ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, da Função Gratificada, código FG-3, da Presidência, tendo em vista sua nomeação para exercer outra função.

Nº 697 – Designar MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 0.877.952, CPF nº 398.834.851-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 683, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias nºs 671 e 672/PRES/INSS, de 21 de agosto de 2018, publicadas no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 2, pág. 50

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 684 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2018, SALOMÃO GOMES DE SANTANA, matrícula nº 0.879.248, CPF nº 063.061.521-72, da Função Gratificada, código FG-2, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 685 – Designar EUGENIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.039.735, CPF nº 120.245.701-00, para a Função Gratificada, código FG-2, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 686 – Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2018, ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 687 – Designar THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2.039.603, CPF nº 026.517.913-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 688 – Dispensar, a pedido, SILVANA DE SOUSA REZENDE, matrícula nº 1.420.612, CPF nº 515.881.883-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 689 – Dispensar SERGIO LEANDRO VIEGAS MEDEIROS, matrícula nº 1.992.262, CPF nº 676.118.850-49 , da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 690 – Designar ALEXANDRE LORENZON, matrícula nº 1.418.770, CPF nº 765.338.910-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 691 – Dispensar WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCPE 101.3.

Nº 692 – Designar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 693 – Dispensar, a pedido, HERIBERTO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 0.892.651, CPF nº 214.238.306-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3.

Nº 694 – Designar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.676-68, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 695 – Designar VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº 121.072.906-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 674 – Exonerar, a pedido, DAVIDSON FILIPE SIMEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº 013.657.476-97, do cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 675 – Nomear CARLOS VINÍCIUS DA COSTA LOPES, matrícula nº 0.946.859, CPF nº 721.003.117-00, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1.

Nº 676 – Exonerar, a contar de 3 de agosto de 2018, ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, matrícula nº 1.585.127, CPF nº 977.535.130-87, do cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 677 – Nomear SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.947-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional Porto Alegre/RS, código DAS 101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 678 – Exonerar, a pedido, JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matrícula nº 1.959.315, CPF nº 025.790.633-90, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS 101.1.

Nº 679 – Nomear ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS 101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 67 – Designar o Procurador Federal TITO LIVIO QUINTELA CANILLE, matrícula nº 1480169, CPF nº 219.916.958-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP.

Nº 68 – Designar o Procurador Federal TITO LIVIO QUINTELA CANILLE, matrícula nº 1480169, CPF nº 219.916.958-88, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP.

Nº 69 – Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal MARINA DE MOURA LEITE, matrícula nº 1585373, CPF nº 047.672.039-70, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR, código DAS 101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 62 – Convalidar os atos praticados no período de 07/05/2018 a 29/05/2018, pelo Procurador Federal PAULO ROBERTO DUNAISKI, matrícula nº 1.672.247, CPF nº 583.185.699-20, no encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR, Código DAS-101.1.

Nº 63 – Designar a Procuradora Federal RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2139258, CPF nº 003.599.359-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC.

Nº 64 – Designar a Procuradora Federal RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI ROSSI, matrícula nº 2139258, CPF nº 003.599.359-66, para o encargo de Substituta da Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1.

Nº 65 – Designar o Servidor ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula nº 1376087, CPF nº 917.114.280-00, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 66 – Dispensar, a contar de 20/08/2018, a servidora REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 0.756.600, CPF nº 777.715.087-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Nº 101 – Dispensar THIAGO ALBERTONI PRATA, matrícula nº 1.526.845, CPF nº 054.959.596-12, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Gerência-Executiva Varginha/MG, da Superintendência Regional Sudeste II, a contar de 13/8/2018.

Nº 102 – Designar MARCELO MAIOLINI, matrícula nº 2.377.099, CPF nº 903.553.506-53, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Varginha/MG, da Superintendência Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Administração de Gabinete, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 145, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora CARLA REGINA HATO, matrícula nº 1.552.494, CPF nº 173.664.128-05, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santo André/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 143, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a servidora FERNANDA PRISCILA PASELLO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.540.448, CPF nº 044.180.418-77, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da função comissionada de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste I.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 70, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora FLÁVIA COLOMBO SERRANO, matrícula 1.710.657, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, para a Função Comissionada de Técnico em Saúde de Qualidade de Vida, Código FCT-03, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 39, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a pedido, QUESIA FRANCA DA SILVA LIMA, matrícula nº 1988988, CPF nº 022.688.985-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social de Maragogipe, código FCPE 101.1 da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus-BA.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 47 – Dispensar JAMILE HELENA MARQUES FERNANDES, matrícula 1450677, CPF , da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR.2, na Agência da Previdência Social Camocim -APSCAM, 05.022.010, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 48 – Dispensar JAMILE HELENA MARQUES FERNANDES, matrícula 1450677, CPF , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camocim -APSCAM, 05.022.010, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar PAULA CALAZANS DE ARAÚJO TELES GOMES, mat. Siape nº 2.600.706, C.P.F./M.F. nº 073.317.634-82, do encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento e Demandas Judiciais em Recife – 15.001.14.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife/Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 174, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Maria das Graças Cavalcante de Oliveira Santana, matrícula nº 0924123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35233.000188/2018-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA 

PORTARIA Nº 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Aécio César de Sá Leitão, matrícula nº 6923626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35233.000207/2018-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar RENATO CUNHA DE MEDEIROS, matrícula 1.635.104, para o encargo de Substituto do Gerente da APS Mossoró/RN, código FCPE-2, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 53, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designar LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2021795, CPF nº 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA, matrícula nº 0924050, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/12/2017, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

NOME D/N COTA PARTE PARENTESCO.
Maria de Fátima Gomes de Menezes Rocha 08/04/1953 1/1 Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

7  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 140, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, BRUNO LEAL MARQUES, matrícula nº 1.639.154, CPF nº 837.467.735-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

8  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, por decisão judicial, de acordo com sentença prolatada nos autos do processo nº 0806420-72.2017.4.05.8000, com fundamento nos artigos 215217, item IV da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015 à APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de filha maior inválida, a partir de 01 de Março de 2018, do ex-servidor falecido, VANILDO SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 0879956, ocupante do cargo de Técnico Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11 de Junho de 1996.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA FILHA (MAIOR INVÁLIDA) 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão por morte a TERESINHA DE JESUS OLIEIRA DE AMORIM, na qualidade de companheira, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do instituidor, na forma que dispõem os Arts. 215217, inciso III alínea b, item 5, da Lei nº 8.112 de 1990 e os demais 50% (cinquenta por cento) a POLYANA AMORIM NUNES MARTINS, filha menor de 21 (vinte e um) anos, na forma do disposto no Art. 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, ambas beneficiárias do ex-servidor EDVAR NUNES MARTIS, matrícula nº 0905329, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12 de julho de 2018, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.001309/2018-94). Em consequência, declarar vago o referido cargo, com o fundamento no Art. 33, IX da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora LYZANDRA OLIVEIRA MAGALHÃES, matricula nº 1960805, CPF 050.682.773-98, do encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado da Gerência Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 95, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ RENAN DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1107677, CPF nº 672.553.703-06, do encargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Russas, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 38 – Dispensar, a pedido, PAULA JANAINE DOS SANTOS, matrícula nº 2119843, CPF nº 074.686.264-48, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Gravata -15.021.080, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 39 – Dispensar, a pedido, ISABELA CASSIA VASCONCELOS DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.638.106, CPF nº 048.169.594-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravata – 15.021.080, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 40 – Designar, PAULA JANAINE DOS SANTOS, matrícula nº 2119843, CPF nº 074.686.264-48, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravata -15.021.080, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caruaru – PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 89 – Dispensar LUIZ FLAVIO DE LIMA CARVALHO, matricula 2.122.685, CPF 643.154.793-49 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.

Nº 90 – Designar ABDON DE ANDRADE ROCHA, mat 0.889.473, CPF 067.291.423-91, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIA Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a pedido, GILDEMAR CORDEIRO SATURNINO, matricula 2.117.275, CPF 958.956.473-91, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis .

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEVES DE SOUZA (Companheira) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217III222VIIb, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do Instituidor JOÃO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0880.889, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30.07.2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000423/2018-12).

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 102- Exonerar a pedido o servidor, ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1378476, CPF nº 714.812.812-91, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 103- Nomear o servidor, BENTO JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO PIMENTEL, Matrícula SIAPE Nº 0942593, CPF nº 047.201.722-53, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WILSON DE MORAIS GABY

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha da Silva Miranda, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado, José Porfírio Teles, matrícula SIAPE nº 0887734, Procurador Federal, classe S CAT, a partir de 03/07/2013, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento nos artigos, 217 inciso I, alínea c e artigo 219, ambos da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento a decisão judicial expedida no processo nº 0001511-82.2016.4.01.3500.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia, no percentual de 100% (cem por cento) para a Sra. CACILDA DO VALE SILVA, a contar do dia 05/11/2017, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217 inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado, LOURIVAL VALE DA SILVA, matricula 0751984, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido dia 05/11/2017, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex servidor aposentado, até limite estabelecido para os beneficiários do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o art. , inciso I da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004.

ERIKA WALMÉRCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 51 – Dispensar MARCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 1783965 , CPF 960.677.481-34, do encargo de Substituto do titular da Agência da Previdência Social de Primavera do Leste-MT.

Nº 52 – Designar RENAN HUGO DE CARVALHO MACHADO, matrícula 1974099, CPF 730.019.371-49, para o encargo de Substituto do titular da Agência da Previdência Social de Primavera do Leste-MT, código FCI-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS-Cba-MT.

ODAIR EGUES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, para os encargos de substituto do Gerente da APS Na Hora Ceilândia, código FCPE101.1, OL 23.001.16.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante, a servidora ELISANGELA CHAVES SAMPAIO VERSIANE, matrícula 1.450.753, CPF Nº. 700.168.871-15, a contar de 27/08/2018.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nomear a servidora VILMA BATISTA PINTO, matrícula 0.002.071, CPF nº 339.120.761-20, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atendimento (23.901), código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 21/08/2018, a servidora ADRIANA CRISTINA BARBOSA, matrícula 2.115.077, CPF nº 990.880.451-00, dos encargos de substituta do Gerente da APS Brasília Asa Sul, código FCPE-101.2, OL 23.001.04.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Nº 101 – Conceder Pensão por morte à Sra. Alice Conte, a contar de 03.08.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor José Hygino de Azevedo, matrícula SIAPE 878.225, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 03.08.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000587/2018-65.

Nº 102 – Conceder Pensão por morte à Sra. Maria das Dores Ribeiro de Queiroz, a contar de 30.07.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor Agenor Alves de Queiroz, matrícula SIAPE 903.987, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 30.07.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000556/2018-12.

Nº 103 – Conceder Pensão por morte à Sra. Maria do Carmo Pereira de Azevedo, a contar de 03.08.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei Nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do exservidor José Hygino de Azevedo, matrícula SIAPE 878.225, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 03.08.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000572/2018-05.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 72 – Dispensar, ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula n.º 2.019.134, CPF n.º 029.629.294.00, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituta da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 73 – Designar, PEDRO HORTA CARNIER, matrícula n.º 1.374.099 , CPF n.º 329.415.708.88, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituto da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCY FURUYA, matrícula 0.602.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000167/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Civil à Sra. ANA MARIA HORTA CAMUNHAS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos do servidor ativo MANOEL CAMUNHAS JUNIOR, matrícula 0.932.884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 14/08/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 80 – Dispensar ROBERTO FLORENTINO DE ASSIS, matrícula nº 1.563.566, CPF nº 290.631.068-90, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 81 – Designar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula nº 0.938.234, CPF nº 048.382.258-22, para o encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 82 – Dispensar CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula nº 1.376.268, CPF nº 292.485.288-99, da Função Gratificada de Chefe da Seção De Manutenção, código FGR-1, da Gerência Executiva Osasco.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

23  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Nº 54 – Designar o servidor Paulo de Tarso Dias Ferreira, matrícula 1452563, CPF 016.814.298-88, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Cosmópolis, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 55 – Dispensar a pedido, a contar de 23/08/2018, o servidor Wilson José da Silva Araújo, matrícula 0941769, CPF 043.425.968-30, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, vinculada a Gerência Executiva em Campinas, código, FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor João Pedro de Souza Lima, matrícula 2358795, CPF 114.102.234-69, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Hortolândia, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VANIA MARIA DELLAQUA SOARES, matrícula SIAPE 0.941.020, código de vaga nº 0545426, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001240/2018-96, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor MANOEL CAMUNHAS JUNIOR, matrícula 0.932.884, Classe S, Padrão IV, lotado na Seção de Atendimento vinculada a esta Gerência Executiva.

Art. 2º – Fica declarada também a vacância do encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva, para o qual o servidor estava designado.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 36 – Dispensar a servidora ROSELI DO CARMO GONCALVES BARBOSA, matrícula 0.942.526, CPF 071.431.408-05, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 37 – Designar a servidora ANA LUCIA PAZ DA SILVA CARRARA, matrícula nº 0.948.297, CPF nº 088.299.378-00, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva, convalidando os atos praticados a contar do dia 20 de agosto de 2018.

Nº 38 – Designar a servidora ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula 0.885.677, CPF nº 231.952.153-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FG-3, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 39 – Designar a servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula 1.491.968, CPF nº 070.133.946-29, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a servidora MIRIAN JOSÉ FERNANDES, matrícula nº 1444841, CPF nº 093.344.138-08, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, tendo em vista ter sido contemplada no Processo Seletivo de Remoção regido pelo Edital nº 7 PRES/INSS, de 9 de julho de 2018.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a MARIA JOSÉ GONÇALVES DE LIMA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Nilson Inácio de Lima, matrícula SIAPE 0.932.936, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 12/08/2018, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Artigo 40, § 7º , inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/03 e Artigo , Inciso I, da Lei 10.887/2004 e Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Nº 70 – Dispensar o servidor FABRICIO VILLAS BOAS TAVARES, matrícula 1.563.774, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Gerente da APS/Pederneiras – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

Nº 71 – Designar a servidora FERNANDA MIGUEL DA SILVA, matrícula 1.525.401, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta do Gerente da APS/Pederneiras – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI DE LELIS SILVEIRA TELES, matrícula SIAPE 0896174, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a fundamentação da PORTARIA/INSS/GEXVIT/Nº 43, de 20/06/2006, publicada no DOU nº 137, de 13/07/2006, que concedeu Pensão Vitalícia a Clemar da Penha Andrade Falcão, matrícula SIAPE nº 04813588, em atendimento de Decisão Judicial que determinada aplicação ao benefício da regra de transição estabelecida do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (incluído pelo art.  da Emenda Constitucional nº 70/2012) e do critério de revisão constante do art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003.

ROSANE ALVES NORBIM RODRIGUES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 37 – Dispensar UBIRATAN DA SILVA, matrícula 0.913.580, CPF 772.971.057-91, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

Nº 38 – Designar SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula 1.564.437, CPF 001.289.047-20, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Méier, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Designar ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão ao Sr. ALEXANDRE LUIZ TYRRELL, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7ºII da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos  e , de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217II222VIIb, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora MARIA THEREZA LEITE DE CASTRO TYRRELLL, matrícula SIAPE 0915.438, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 03/06/2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.002891/2018-66.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1.380.972, CPF n.º 022.608.009-98, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 43 – Dispensar, SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1.380.972, CPF n.º 022.608.009-98, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado por JOCILENE UHLMANN, matrícula SIAPE nº 1754034, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de agosto de 2018.

Art.  Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão vitalícia ao Sr. CID MARTINS, CPF: 570106257/00 em virtude do falecimento da ex servidora Sra. Adelaide Machado Martinelli, aposentada em 11/06/2001, que ocupava o cargo de Técnico de Seguro Social, matrícula SIAPE 0567732, falecida em 23/06/2016, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217Ia, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data de 01/08/2018 conforme Parecer de Força Executória referente aos autos 5019571-07.2016.4.04.7001 com antecipação de tutela.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago, a partir de 27.08.2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GABRIELA PORTO FERNANDES, matrícula 2414494, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, face posse em cargo inacumulável.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Temporária, ao Sr. RENAN DE MORAIS AURÉLIO, na qualidade de filho, a partir de 18/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do exservidor Jarbas Mendonça Aurélio , matrícula SIAPE Nº 0924400, ocupante do cargo de 434001 – MEDICO-20hs , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/08/2018, com fundamento no art. 40, § 7ºII da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217IVb e d222III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo 35298.000296/2018-92)

WILSON ZILLI

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia, à Sra. MARINA REMEDI DIAS na qualidade de viúva, a partir de 09/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do exservidor AMADEU DIAS , matrícula SIAPE Nº 0925230, ocupante do cargo de 434061 – Motorista Oficial , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e benefício calculado de acordo com o inciso I, do artigo  da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. (Processo 35298.000295/2018-48)

WILSON ZILL

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a Portaria SOGP/GEXPEL/RS nº 165, de 03/07/2018, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2018, que declarou aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1077757, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1ºI, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, para constar que os proventos passar a serem calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma do Art. 6-A, da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012. (Processo nº 35275.000017/2018-59).

LETICIA LOPES SOARES

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor Italo Salomão Ribas, matrícula nº. 1524847, CPF nº 035.620.089-29, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – FG-3, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

 

Previdência Social