Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mudanças nas Gerências Executivas do INSS em Divinópolis e Varginha/MG

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DESPACHO

 

DE 8 DE AGOSTO DE 2018

O Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria nº 160, de 06 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 294, de 12 de junho de 2017, autoriza o afastamento do País da servidora NÍVEA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada e em exercício na CGPS/PREVIC, no período de 28/08/2018 a 30/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso Súper Intensivo de Espanhol, promovido pela empresa El Aula Azul, que se realizará em San Sebastian, Espanha. (Processo SEI nº 44011.002440/2018-85).

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 787, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Designar Paulo César Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0943482, lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva do INSS em Aracaju – SE; Júlio Cesar Portella Sortica, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2592724, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Porto Alegre/RS; e Wagner Rodrigues, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0934620, lotado na Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na cidade de Porto Alegre – RS visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no processo administrativo nº 44011.002816/2018-51 , bem como proceder ao exame dos atos, fatos, ações e omissões conexas que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR DOS SANTOS NOLÊTO FILHO

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.419 – Designar ROBERTO DAL COL FILHO, Matrícula SIAPE nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.420 – Dispensar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1.376.112, CPF nº 330.015.398-01, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.422 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a PAULO FRANCISCO SAMPAIO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1452064, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 2.423 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MANOEL FIRMINO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0904248, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

 

Nº 2.424 – Dispensar ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.425 – Designar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.416, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Designar RODRIGO DE ASSIS NORONHA, Matrícula SIAPE nº 1.781.317, CPF nº 035.981.426-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.417 – Dispensar RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 0.892.866, CPF nº 396.358.996-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 2.418 – Designar THIAGO ALBERTONI PRATA, Matrícula SIAPE nº 1.526.845, CPF nº 054.959.596-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.329, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nomear ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.139.618, CPF nº 057.196.884-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contencioso de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.392, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 2 de abril de 2018, PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0.892.714, CPF nº 403.535.406-68, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.396 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JAIRO MACIEL DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 0904753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos

Disciplinares nº 35204.000565/2011-46, 35204.002670/2011-10 e 35204.000701/2012-89.

Nº 2.397 – Aplicar a penalidade e DEMISSÃO à ex-servidora MARIA MARGARETH GOMES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 0903817, ocupante do cargo de Assistente Social, antes de ser demitida, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000565/2011-46, 35204.001667/2009-64, 35204.001668/2009-17, 35204.002670/2011-10 e 35204.000701/2012-89.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.398, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a KÁTIA DE CASTRO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1111996, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/SP, com fundamento no inciso XV do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do artigo 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: proceder de forma desidiosa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 2.406 – Nomear a servidora LUANA KONZEN NUNES, Matrícula SIAPE nº 1579167, CPF nº 838.067.840-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.407 – Nomear a servidora ADRIANA BARBOSA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2361266, CPF nº 801.551.111-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 706, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.450.802, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Sobral, para exercer suas atividades na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos, instalada na cidade de Sobral/CE, na condição de Conselheiro da Representação Governamental do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2º – O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º – Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 623 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar, em virtude de decisão judicial, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor FRANCISCO RAFAEL PINTRO, matrícula nº 0.929.073, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Florianópolis, conforme consta do Agravo de Instrumento nº 5019510-32.2018.4.04.0000 (Processo Judicial nº 5007793-54.2018.4.04.7200).

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 698 – Exonerar a pedido, a contar de 09 de agosto de 2018, a servidora PRISCILA LOPES CAVICHIOLI, SIAPE nº 2424273, CPF nº 283.632.148-25, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Social, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 699 – Nomear MARIANA MAINENTI GOMES, CPF nº 028.203.807-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Social, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 700 – Dispensar a pedido, a servidora SCHIRLEY CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 0878912, CPF nº 589.425.807-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Secretaria de 1º Câmara de Julgamento do Distrito Federal, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 701 – Designar o servidor GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, SIAPE nº 1796908, CPF nº 849.532.841-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE – 101.1, do Serviço de Secretaria de 1º Câmara de Julgamento do Distrito Federal, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Autorizar a requisição do servidor ALLAN WALBERTH LIMA DE ARAUTO, matricula nº 1.374.887, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social lguatu, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, para prestar serviço junto ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, até o dia 16 de novembro de 2018, inclusive na ocorrência de segundo turno, sendo o servidor devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º – O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º – Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 665, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nomear ROBSON PEREIRA DIAS para exercer o cargo de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos a contar de 2 de agosto de 2018, conforme processo de habilitação e avaliação nº 71000.029284/2018-00.

MARCELO BISPO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 692 – Tornar sem efeito as Portarias SE/MDS nº 483 e nº 484, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2018, Seção 2, página 41.

Nº 693 – Nomear o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3413963, CPF nº 539.427.521-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 678, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2.375.740, Analista do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva Juiz de Fora, para exercer suas atividades na 9ª Junta de Recursos em Juiz de Fora/MG, na condição de Conselheiro da Representação Governamental do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2º – O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º – Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 618 – Designar CAMILA SANTANA LEAL, matrícula nº 1.633.802, CPF nº 000.207.995-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 619 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2018, MARIA APARECIDA BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 0.894.378, CPF nº 381.681.116-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mucuri, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA, em virtude de aposentadoria.

Nº 620 – Dispensar ANISIA VALERIA NOGUEIRA DOS SANTOS UCHOA, matrícula nº 1.955.630, CPF nº 019.952.995-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém de São Francisco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 621, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar, a pedido, THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula nº 1.585.132, CPF nº 095.851.717-75, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória/ES, código DAS-101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 595 – Convalidar os atos praticados pela servidora MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, no período de 17 de maio a 13 de junho de 2018, em virtude do desempenho das atribuições do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Santarém – PA, código FCPE-101.3.

Nº 596 – Convalidar os atos praticados pelo servidor WEULES MACHADO DE ANDRADE, matrícula nº 1.379.357, no período de 8 a 29 de janeiro de 2018, em virtude do desempenho das atribuições do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jataí, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia -GO, código FCPE-101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 597 – Designar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matrícula nº 1.451.177, CPF nº 598.300.502-20, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos da Divisão de Benefícios, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 598 – Nomear MARIA DE FATIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 602 – Dispensar, a pedido, LUCIANA PAULA MAIA ESPÍNDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.086-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 603 – Designar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 604 – Designar LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1.516.218, CPF nº 038.170.887-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro/RJ.

Nº 605 – Designar RONALDO MAIA DO AMARAL, matrícula nº 1.564.192, CPF nº 078.877.137-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olinda Ellis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 606 – Dispensar LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0.921.446, CPF nº 626.428.807-10, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCPE 101.3.

Nº 607 – Designar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILARIO , matrícula nº 1.564.356 , CPF nº 098.195.317-48, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 608 – Dispensar, a pedido, AGOSTINHO MARIA DE SOUZA, matrícula nº 0.891.754, CPF nº 324.653.786-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 609 – Designar FREDERICO AUGUSTO BARRETO MENDONÇA, matrícula nº 1.566.000, CPF nº 098.104.527-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias – Jardim Primavera, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 610 – Dispensar, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.057, CPF nº 036.371.047-76, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 611 – Designar ROGÉRIO ALVES COELHO, matrícula nº 1.451.914, CPF nº 038.236.196-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 612 – Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula nº 0.938.234, CPF nº 048.382.258-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva O sasco/ S P.

Nº 613 – Designar FLAVIA PEREIRA PREIS, matrícula nº 1.958.593, CPF nº 140.210.148-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva O sasco/ S P.

Nº 614 – Designar JADEILSON JOSE DA SILVA, matrícula nº 1.452.819, CPF nº 298.882.668-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 615 – Designar JOANA DEYSE LUCENA DA SILVA, matrícula nº 2.352.098, CPF nº 976.474.203-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 616 – Dispensar, a pedido, EDUARDO MENDONÇA MATOS, matrícula nº 1.638.444, CPF nº 025.671.815-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraúbas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 617 – Designar RAYANN MARTINS DA COSTA, matrícula nº 2.024.788, CPF nº 064.052.034-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraúbas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 26/06/2018, o servidor ARIAMIRO PIRES DANTAS NETO, matrícula nº 1376747, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro do Norte/CE.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 57 – Designar a servidora IVANIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 0938492, CPF nº 951.837.608-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São P aulo/ S P.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 36 – Dispensar ANDREIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.699.115, CPF nº 006.173.526-40, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código DAS- 101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 37 – Designar LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº 1.379.014, CPF nº 488.368.421-00, para o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código DAS- 101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 59 – Conceder pensão temporária a viúva do instituidor Luiz Israel Botardo, matrícula SIAPE nº 0.932.807, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, servidor ativo do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do óbito em 21/06/2018, no percentual de 50%, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, (Processo nº 35000.000873/2018-34).

Nº 60 – Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor Luiz Israel Botardo, matrícula SIAPE nº 0.932.807, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, servidor ativo do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/06/2018, data do óbito do servidor ativo, no percentual de 50%, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei nº 13.135/2015. (Processo nº 35408.010763/2018-06).

. NOME	D/N	COT. PART.	PARENTESCO
. Fátima Anabel Gonçalves Botardo CPF: 074.068.338-14	14/10/1961	1/2	Cônjuge
. Vilma da Grace Zoppi CPF: 115.486.558-48	25/01/1948	1/2	Cônjuge divorciada com pensão alimentícia

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Nº 131 – Dispensar, a pedido, o servidor FRALEY DANIEL DIAS LOPES, matrícula nº 1.709.317, CPF nº 007.138.306-18, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 132 – Designar o servidor GIULIANO FLÁVIO GABRICH, matrícula nº 1.579.394, CPF nº 667.005.156-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 133 – Dispensar, a pedido, a servidora ROSA MARIA AZEVEDO DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 0.940.608, CPF nº 895.967.908-97, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 129 – Dispensar o servidor CRISTOVAM ALVES DE SOUSA FILHO, matrícula nº 1.507.978, CPF nº 069.009.503-10, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 130 – Designar a servidora TAMARA MACHADO MAIA, matrícula nº 1.519.753, CPF nº 721.835.513-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Teresina/PI.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 121 – Designar a servidora MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 122 – Designar a servidora NELIZA REHDER ROSSETTI, matrícula nº 1.502.316, CPF nº 258.464.558-08, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 123 – Dispensar, a pedido, a contar de 30/5/2018, a servidora ROSÂNGELA MOURA, matrícula nº 1.708.714, CPF nº 187.275.318-30, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da função comissionada de Chefe de Serviço do Serviço Social, código FCPE-101.1, da Divisão de Saúde do Trabalhador na Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 124 – Dispensar a servidora MARIA DAS DORES REIS FONTES, matrícula nº 1.707.319, CPF nº 538.718.126-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar o servidor VALTER FERREIRA DE

MENDONÇA, matrícula nº 1.285.972, CPF nº 485.074.906-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cuiabá/MT.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensar a servidora FANAVYA LAUREN DE CASTRO SULZBACHER, matrícula nº 2.075.989, CPF nº 695.291.831-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cuiabá/MT.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRTO SIQUEIRA, matrícula 0917684, CPF nº 324.287.156-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, da Função Comissionada Técnica – FCT – 04, do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 09 de agosto de 2018.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 66 , DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula 2374769, CPF nº 276.755.588-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT – 04, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensões por morte à Marilúcia Vitória Romeiro Lins, na qualidade de cônjuge e à Josefa Ramos Wanderley, na qualidade ex-cônjuge, equiparada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Incisos I e II, respectivamente, 222, Inciso VII, Alínea b, Item “6” da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, com proventos calculados na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 10.06.2004, a contar de 18.06.2018, data do óbito do ex-servidor AYRTON HOLMES LINS, mat. Siape nº 0.902.023, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, 2 (duas) cotas de pensão por morte, pelo prazo vitalício, em função da idade das pensionistas (Processos nºs 35204.005086/2018-92 e

35204.005597/2018-12), concedida a partir do óbito à cônjuge, e a partir da data do requerimento à ex-cônjuge equiparada.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Conceder Pensão Civil a contar de 05/07/2018, na forma do inciso Ido § 7ºdo artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso “III” do artigo 217 da lei 8112/90 com as alterações da lei 13.135/2015 e Inciso I, artigo 2ºda Lei 10887/2004, em virtude do óbito do servidor aposentado MAXIMIANO LUCAS, Matr.: 0885937Técnico do Seguro Social, conforme discriminado abaixo:

 

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. SHIRLEY PEIXOTO	C O M PA N H E I R A	1

GILSON RODRIGUES BUENO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora ANISIA VALÉRIA NOGUEIRA DOS SANTOS UCHOA, matrícula nº 1995630, CPF nº 019.952.995-70, para função de Chefe de Setor de Benefícios -FGR-001, da Agência da Previdência Social em Petrolina -15.023.030, subordinada à Gerência Executiva Petrolina-PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 92, DE 13 DE AGOSTO 2018

Dispensar a pedido, o servidor ROBERTO IURI PARENTE DE ARAUJO, matrícula nº 1955332, CPF nº 040.773.223-32, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Baturité, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Declarar vago o cargo da carreira de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor João Paulo Aguiar Sampaio, matrícula SIAPE 1.552.155, em virtude de solicitação de exoneração, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2018, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/1990, em conformidade com a solicitação realizada às folhas 01 dos autos supramencionado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 91, DE 9 DE AGOSTO 2018

Designar a servidora LARISSA FREIRE DE ANDRADE, matricula 2019150, CPF nº 965.984.683-53, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Tabuleiro do Norte, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ WELLINGTON MESQUITA XIMENES, matrícula nº 0884949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001045/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 83 – Alterar a portaria nº 064 de 23/07/2018, publicada no DOU nº 141 de 24/07/2018, que concedeu Pensão Vitalícia a Rosane Arcoverde Diniz, na qualidade de divorciada judicialmente, detentora de pensão alimentícia no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão vitalícia a Renata Miranda Silva na qualidade de companheira, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente, dos proventos do Instituidor Gladston Bezerra Carneiro, matricula 0885560, no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social falecido em 07.07.2018, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alinea a e c da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10887/2004, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o art 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 186, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA HELENA COSTA MELO MAT. SIAPE 0947783, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor Francisco Antônio de Almeida Costa, matrícula nº 0924197, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02/07/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Maria Nazaré Damasceno Costa	31/10/1941	1/1	cônjuge

 

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Martha Gissele Franco de Sá, matrícula SIAPE 0889664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 515934 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001231/2018-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 44 – Dispensar a servidora MARIA EDJA ARAUJO, matrícula 0881930, CPF 134.720.035-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Catu, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Nº 138 – Conceder Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, a Sr ª ANGÉLICA CAVALCANTE DA ROCHA, CPF nº 135.275.685-49, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JAIR ELIAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0881216, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Nº 139 – Conceder Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, a Sr ª MARIA IZABEL DE SOUZA E SILVA DANTAS, CPF nº 918.290.385-91, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Paulo Pereira Dantas, matrícula SIAPE nº 0882544, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 26 – Dispensar a pedido, Elineide Quinto Leandro, matrícula nº 1450125 CPF nº361.439.605-34, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social de Itabuna, código FGR-001, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 131, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 16 de julho de 2018, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 2.377.592, CPF nº 795.009.605-59, dos encargos da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu/BA, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro Permanente deste Instituto, a contar de 09/08/2018, ocupado por KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, matrícula 2122856, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 93 – Exonerar o servidor, NILTON DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1564658, CPF nº 720.149.972-68, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 94 – Nomear a servidora, DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE Nº 1965638, CPF nº 745.725.982-15, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 95 – Dispensar o servidor, NILTON DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1564658, CPF nº 720.149.972-68, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 96 – Designar a servidora, DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE Nº 1965638, CPF nº 745.725.982-15, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

WILSON DE MORAIS GABY

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Carlos Pires, matrícula SIAPE nº 941672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela EC-41/2003. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 38 – Art. 1º – Dispensar a servidora EUNILDA APARECIDA DE MORAES TAVARES, matrícula SIAPE nº 0886157, CPF -407.867.901-30, Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, FCPE – 1011, da função de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Amambaí -MS, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/ MS.

Art. 2º – Designar a servidora RUTE MARIA GOMES FAÇANHA LIMA, matrícula SIAPE nº 1974661, CPF – 366.946.431-00, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, FCPE – 1011, para exercer a função de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Amambaí – MS, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/ MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 18 – Dispensar a servidora MARIA REGINA TEIXEIRA, Matricula. 0220338, CPF nº 335.882.871, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 19 – Designar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, Matricula. 1295734, CPF nº 035.336.221.26, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 17 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MIRANDA PINHEIRO, Matricula. 2411932, CPF nº 024.675.191-63, para o encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCPE-101.1, vinculada à Geência Executiva de Anápolis/GO.

ROGÉRIO MENDES MENEZES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à IVANETE BETANHO BLANCO, na qualidade de esposa do ex-servidor ELDEMIR BLANCO – SIAPE 0598546, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, a partir de 26/07/2018, data do óbito, cuja cota a parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 32 – Dispensar, a pedido, a servidora ROSELI DO CARMO GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 0.942.526, CPF nº 071.431.408-05, da

Jundiaí/SP.

Nº 33 – Designar a servidora ANA LÚCIA PAZ DA SILVA CARRARA, matrícula 0.948.297, CPF nº 088.299.378-00, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista/SP – FGR1, vinculada à Gerência Executiva de Jundiaí/SP.

LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a Portaria nº 084, de 26/11/2003, publicada no DOU nº 231, de 27/11/2003, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à servidora MARIA ORNELICE CARNEIRO MAGALHÃES, matrícula 0937.911, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, com fundamento na Lei 8.112/90, artigo 186, inciso III, alínea c e Emenda Constitucional nº 20/98, artigo 8º, parágrafo 1º, correspondendo a 90% dos vencimentos do referido padrão e demais vantagens a que fazia jus, alterada pela Portaria nº 103, de 31/08/2009, publicada no Boletim de Serviço Local nº 36, de 04/09/2009, que alterou a proporção dos proventos para 95% face inclusão de tempo exercido em atividades insalubres convertido em tempo comum de acordo com o contido no Acórdão 2008/2006-TCU, Orientação Normativa MPOG/SRH nº 07, de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 01, de 19/01/2009, para constar a integralização dos proventos a partir de 27/11/2003, em decorrência da revisão do processo de concessão de licença prêmio por assiduidade prevista no artigo 7º da Lei 8.112/90, na redação da Lei 9527/1997.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 61 – Designar, ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula n.º 2.019.134, CPF n.º 029.629.294.00, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituta da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 62 – Dispensar, HELENA MIWA HARA, matrícula n.º 1.491.830, CPF n.º 273.008.508.47, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG – 1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo- Sul/SP.

Nº 63 – Designar, CARMEN SILVIA WINKLER VERNAGLIA, matrícula n.º 1.564.456, CPF n.º 111.706.858.70, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG – 1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

PORTARIA Nº 65, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula n.º 2.019.134, CPF n.º 029.629.294.00, Técnico do Seguro Social, do eventual encargo de Substituta da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, código FG.1, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a PT/INSS/GEXACT/RH nº 26, de 15/05/2001, publicada no DOU 118, de 20/06/2001 e retificada conforme publicação no DOU 03, de 05/01/2011, posteriormente modificada pela PT/INSS/GEXACT/SOGP nº 86, de 01/12/2011, publicada no DOU nº 232, de 05/12/2011, referente ao processo nº 35394.000291/2000-90, de aposentadoria do servidor ELCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.598.853, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para integralizar seus proventos, face determinação judicial, conforme decisão exarada nos autos nº 0002173-48.2004.403.6107, que tramitam pela 1ª Vara Federal de Jales/SP, a contar de 03/08/2004.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

22 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nádia Afif, matrícula SIAPE nº 0936071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 70 – Dispensar FLAVIA PEREIRA PREIS, matrícula nº 1.958.593, CPF nº 140.210.148-10, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS SANTANA DE PARNAÍBA/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 0926818, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, à pedido ELIELMA MARIA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 6935974, CPF nº 103.350.738-59, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios- FGR-002, da Agência da Previdência Social de Ubatuba -21.039.080, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MÁRCIA HELENA BORGES ALVES, matrícula 0929383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000528/2018-90. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Nº 257 – Dispensar a servidora SINARA SCHAFER, matrícula 1782316, CPF 566.634.470-68, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS -FG1, desta Gerência Executiva;

Nº 258 – Designar a servidora SINARA SCHAFER, matrícula 1782316, CPF 566.634.470-68, para a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD – FG1, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 256, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar, a pedido, a partir de 01.08.2018, a servidora MICHELE KREUZ, matrícula 1518804, perito médico previdenciário, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 29 – Dispensar o servidor LUCIANO ARAUJO DE SOUSA, matrícula nº 1.531.634, CPF nº 266.211.148-85, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Presidente Prudente/SP.

Nº 30 – Designar a servidora MARILI ASSAKA KOYAMA SPOLADOR, matrícula nº 1.526.169 , CPF nº 109.201.438-14, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Presidente Prudente/SP, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

PITÁGORAS RAMIRES DA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Cancelar a aposentadoria concedida através da Portaria de Concessão INSS/GEXBHZ/SOGP Nº 36 DE 16/03/2017, publicada no DOU nº 53, página 61, de 17/03/2017, por força de Sentença Judicial, exarada no Processo nº 0022637-78.2014.4.01.3800, ao servidor OTÁVIO MAIA SALIBA, matrícula 0892382, cargo Perito Médico Previdenciário, Nível S, classe D, Padrão III.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria ao servidor OTÁVIO MAIA SALIBA, matrícula 0892382, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, por força de Decisão Judicial, exarada no Processo nº 0026637-78.2014.4.01.3800. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 112, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELENITA MARTINS SANTOS, matrícula 0894641, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a partir de 30.07.2018, a servidora

ALESSANDRA LÚCIA FRANCKEVICIUS MAYRINK, siape 0253829, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, no Serviço de Benefícios desta Gerência, face sua aposentadoria.

MAURILIO NABAK JUNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão civil vitalícia a JUAREZ XAVIER SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA PAZ PEREIRA XAVIER, matrícula siape 0896284, Datilógrafo, classe S, padrão IV, a contar de 06/07/2018, data do óbito da instituidora, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 41 – Dispensar o servidor Helton Alves Ribeiro,Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450887, CPF: 058.110.006-93, do encargo de Chefe Substituto da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG-FG 1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/ M G .

Nº 42 – Dispensar, a pedido, servidora Maria Aparecida do Nascimento Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0948054, CPF. 525.410.296-91, da Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG. 11.024.060, código FCPE-101-2, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/ MG .

Nº 43 – Designar o servidor Helton Alves Ribeiro,Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450887, CPF: 058.110.006-93, para a Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG. 11.024.060, código FCPE-101-2, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor João Teodósio Brito Silva, matrícula 0895851, CPF 314.151.306-63, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago, a contar de 25/07/2018, o cargo de Agente de Serviços Diversos, Código 434/555, classe S, padrão IV, ocupado pela servidora CLAUDETE VELASCO PEREIRA, matrícula nº 0.913.999, face seu falecimento ocorrido em 25/07/2018, com base no inciso IX, disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 219, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão por morte a Sra. MARISA RIBEIRO RICCI, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor ALFREDO RICCI NETTO, matrícula SIAPE 915.597, falecido em 01 de julho de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002571/2018-14.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão à JORGE LUIZ DE ANDRADE na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; com a redação dada da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiário do instituidor LEONOR RAMOS DE ANDRADE – MAT.0.921.809, aposentada ,TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15/06/2018 data do óbito da ex-servidora ( processo nº 37367.002230/2018-00).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE PASSOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0919289, ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Anular e tornar sem efeito as Portarias nº 43 e 44 publicadas em DOU seção 2, edição nº 154 de 10/08/2018, ambas relacionadas a dispensa de Função Gratificada de Chefe de Serviço código DAS 1011 e encargo de substituto eventual do servidor EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2375740.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 43- Dispensar EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2.375.740, CPF nº 079.584.846-31, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, código DAS 1011, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 44 – Dispensar EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2.375.740, CPF nº 015.183.816-00, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente Executivo de Juiz de Fora, código FPE 1013, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Nº 41 – Dispensar, JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA matrícula nº 0896257, CPF nº 437.312.106-06, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Morro da Glória, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 42 – Designar BRUNA EVANGELISTA BIAZOLLO, matrícula nº 1494019, CPF nº 049.654.656-28, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora -Morro da Glória, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão a ROSA LAURA FERREIRA FALCÃO, CPF nº 209.322.277-91, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 15/07/2018, do ex-servidor aposentado WAGNER FALCÃO, matrícula SIAPE nº 0908873, Procurador Federal, Classe S, CAT do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000641/2018-11 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a PT/INSS/SRH/GEXPOA, Nº 27, de 07/07/2009, publicada no DOU nº 181, de 22/09/2009 da servidora ADA REGINA SCHENINI DIEHL, matrícula nº 0927857, Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de 13/06/1975 à 31/12/1981, convertido 20% deste período, alterando a proporcionalidade de 27/30 para 28/30 avos, conforme decisão judicial nº 2007.71.00.001492-7 (5024473-26.2018.4.04.7100), transitada em julgado em 28/08/2017.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 52, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor MAX KOCH, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 2019963, CPF nº 038.079.029-70, para Função de Chefe de Benefício da Agência de Previdência Social de Foz do Iguaçu/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código FG-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARGARET WESTPHAL matrícula SIAPE nº 948536, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000189/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Nº 42 – Dispensar a contar de 30/07/2018, o servidor JOÃO SIGORA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0948703, CPF 353.521.169-72, do encargo de substituto eventual de Gerente da APS Apucarana, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Londrina, em virtude de designação para outra função.

Nº 43 – Designar a servidora CRISTIANE ELISABETE DE MEDEIROS MIGUEL, Técnica do Seguro Social, matrícula 0755319, CPF 104.224.158-98, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Apucarana, Código FG-001, vinculada a Gerência Executiva de Londrina.

Nº 44 – Designar a servidora CRISTIANE ELISABETE DE MEDEIROS MIGUEL, Técnica do Seguro Social, matrícula 0755319, CPF 104.224.158-98, para o encargo de substituta eventual de Gerente da APS Apucarana, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Londrina, nos afastamentos e impedimentos legais.

REINALDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a contar de 30/07/2018, o servidor JOÃO SIGORA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0948703, CPF 353.521.169-72, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Apucarana, Código FG-001, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina, em virtude de designação para outra função.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Nº 67 – Dispensar, o servidor JOÃO ANTÔNIO WIZOREK, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1095215, CPF nº 427.918.550-68, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCPE – 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo B, designado pela Portaria MDS nº 1.667 de 19/04/20178, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2018.

Nº 68 – Designar, o servidor RAFAEL MULLER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1637515, CPF nº 003.499.480-70, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCPE – 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo B, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA Nº 64, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Designar, o servidor RUBENS JOSÉ RAMBO, matrícula nº 0930191, CPF nº 346.146.309-44, Técnico do Seguro Social para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Lages – FCPE 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, nos afastamentos e impedimentos legais do titutlar.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NIVIA SCHMITT, matrícula 0929220, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºinciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000508/2018-19, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DELFINA ZIENTARSKI DOS REIS, matrícula SIAPE 0579352, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER