Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Ministro Padilha substituiu diretor de Atendimento  do INSS. O Novo diretor é  Luis Otávio Collyer Pontes.

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 14,5 bilhões em junho

Total de benefícios pagos pelo Regime Geral foi de 30 milhões

Última modificação: 02/08/2018 17:52

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,3 bilhões e de uma despesa de R$ 44,8 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em junho, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,9 bilhões. A diferença resulta de arrecadação de R$ 29,5 bilhões e despesa de R$ 35,4 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em junho: R$ 8,6 bilhões. A arrecadação foi de R$ 805,3 milhões e a despesa com pagamento de benefícios, R$ 9,4 bilhões.

Benefícios – Em junho, a Previdência Social pagou 30 milhões de benefícios previdenciários e acidentários, além de outros 4,7 milhões assistenciais, totalizando 34,7 milhões de benefícios. O número de aposentadorias chegou a 20,3 milhões e o de pensões, a 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em junho foi de R$ 1.290,99. A maior parte dos benefícios (66,9%) – incluídos os assistenciais – tinha valor de até um salário mínimo, o que corresponde a 23,3 milhões de beneficiários diretos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 934 – EXONERAR

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO do cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 935 – NOMEAR

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES, para exercer o cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2018

Reconduzir MÁRIO AUGUSTO CARBONI e designar FERNANDA SCHIMITT MENEGATTI, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representante dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 289, DE 12 DE JULHO DE 2018

Reconduzir MARIA BATISTA DA SILVA e designar ELIANE BORGES DA SILVA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 290, DE 12 DE JULHO DE 2018

Reconduzir ALFREDO SULZBACHER WONDRACEK e DENISE VIANA DA ROCHA LIMA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 291, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designar MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN e PAULO NOBILE DINIZ, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 293, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designar JOÃO PAULO DE SOUZA e TIRZA COELHO DE SOUSA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Participantes e Assistidos de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2018

Reconduzir MARCELO SAMPAIO SOARES e designar MARLENE DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 295, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designar MARIO AUGUSTO CARBONI para exercer a função de Presidente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar e FERNANDA SCHIMITT MENEGATTI para exercer a função de Presidente Substituto nas faltas e impedimentos do titular.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 333, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO e designar CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 334, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir MARCELO ABI-RAMIA CAETANO e NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir LEONARDO ALVES RANGEL e designar FELIPE MEMOLO PORTELA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Casa Civil da Presidência da República.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar PRISCILA GRECOV e ORLANDO CÉSAR DE SOUZA LIMA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes do Ministério da Fazenda.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir JOÃO MANOEL DA CRUZ SIMÕES e designar PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS e GUEITIRO MATSUO GENSO, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 339, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI e designar PAULO ROBERTO BORGES GOMES DA SILVA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 340, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar ANTONIO FERNANDO GAZZONI e FABIO GIAMBIAGI para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 342, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Reconduzir CARLOS ALBERTO PEREIRA e designar AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 716, DE 27 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Nomear FERNANDO LUIZ FERREIRA DA SILVA, CPF nº 224.911.121-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Designar TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, CPF nº 602.679.761-00, como membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC, em substituição ao atual representante.

Art. 2º Designar MARCELO BISPO, CPF nº 524.773.631-15, como membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio -SESC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 594, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude de vacância declarada pela Portaria nº 93, de 1º de agosto de 2018/Gerência-Executiva Campinas/SP, publicada no DOU nº 148, de 2 de agosto de 2018, a candidata abaixo:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição n°	Class.	Lista
. I	CAMPINAS / SP	HORTOLÂNDIA	PATRICIA PADRENOSSO	12155943	6	AC

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 584 – Exonerar, a contar de 18 de julho de 2018, JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, matrícula nº 1.376.112, CPF nº 330.015.398-01, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração dos Cadastros da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.2, da Diretoria de Benefícios, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 585 – Nomear ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração dos Cadastros da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.2, da Diretoria de Benefícios.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 586 – Exonerar, a pedido, ISMAILE ANDRE POLVERO, matrícula nº 1.997.965, CPF nº 010.114.439-37, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 587 – Nomear ANDRE LUIS PONTES, matrícula nº 1.633.758, CPF nº 052.556.879-44, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 588 – Nomear JOÃO VINICIUS BRITO DA SILVA, matrícula nº 2.251.921, CPF nº 013.437.393-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Imperatriz/MA, código DAS 101.1.

Nº 589 – Exonerar, a pedido, MARJORIE VIANA MERCÊS, matrícula nº 1.554.134, CPF nº 870.634.415-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 590 – Exonerar HEBERT DE OLIVEIRA LEAL, matrícula nº 0.902.659, CPF nº 328.987.384-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE.

Nº 591 – Dispensar HEBERT DE OLIVEIRA LEAL, matrícula nº 0.902.659, CPF nº 328.987.384-68, do encargo de substituto eventual de Auditor Regional Recife/PE, código DAS 101.3.

Nº 592 – Nomear EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE.

Nº 593 – Designar FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.139.297-84, para o encargo de substituto eventual de Auditor Regional Recife/PE, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nº 52 – Dispensar a Servidora MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES, matrícula 0.899.473, CPF nº 441.360.564-00, do encargo de substituta da Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

Nº 53 – Designar a Servidora MARIA GABRIELA TEIXEIRA BURITY, matrícula 0.898.512, CPF nº 409.740.144-00, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

Nº 54 – Dispensar, a pedido, a Servidora GIOVANNA MARIA OLIVEIRA BRITO MIBIELLI, matrícula nº 0.898.381, CPF nº 343.750.234-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

Nº 55 – Designar a Servidora VANJA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 0.898.450, CPF nº 294.971.594-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.

Nº 56 – Designar o Servidor CLETO FERREIRA JÚNIOR, matrícula 2395428, CPF nº 818.813.803-78, para a Função Gratificada, código FG-2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar WEYNE DOS REIS JOBIM, Matrícula SIAPE 1558354, CPF nº 71200681215, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Acompanhamento do Atendimento, O.L. 01.900.112, Código DAS – 101-2, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 96 – Dispensar CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 97 – Designar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 95, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nomear ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF n° 368.776.111-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 58, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DENILSA LIMA DA SILVA, matrícula 0.041.266, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000842/2018-83), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 120, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 3 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 150, de 6 de agosto de 2018, Seção 2, página 46.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 115, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora LUCIANA NUNES MAGALHÃES DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula nº 1.448.976, CPF nº 623.558.133-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nº 117 – Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA FERREIRA COROPOS CÂNDIDO, matrícula nº 1.637.572, CPF nº 047.930.377-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 118 – Designar a servidora SILVANA CORREA BARBOSA, matrícula nº 1.526.224, CPF nº 053.240.457-21, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 119 – Dispensar o servidor VENÍCIO DO AMARAL QUIRINO, matrícula nº 1.501.919, CPF nº 585.205.036-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 108, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a servidora FLÁVIA COLOMBO SERRANO, matrícula nº 1.710.657, CPF nº 062.653.949-83, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da função comissionada de Chefe de Serviço do Serviço Social, código FCPE-101.1, da Divisão de Saúde do Trabalhador na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 109 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ANTÔNIO CINTRA AVEZUM, matrícula nº 1.502.839, CPF nº 117.396.948-99, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Araçatuba/SP.

Nº 110 – Designar o servidor AIMAR GARCIA SANCHES, matrícula nº 1.502.622, CPF nº 845.197.709-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Araçatuba/SP.

Nº 112 – Dispensar, a contar de 02/08/2018, o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.776.111-87, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função gratificada, código FG-1, no Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 113 – Dispensar, a contar de 02/08/2018, o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.776.111-87, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 63 – Dispensar o servidor BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 0.888.475, ocupante do cargo efetivo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, da função de substituto do Chefe de Serviço do Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, vinculado a esta Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 64 – Designar o servidor JEAN MARCOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2..133.972, ocupante do cargo efetivo Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para exercer a função de substituto do Chefe de Serviço do Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, vinculado a esta Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido EGLE SOUZA RIBEIRO, matrícula 1.097.770, CPF 149.004.518-00, do encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0779495, Nível NI, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 06/08/2018, ocupado por LUIZ FERNANDO RIBEIRO GONÇALVES FILHO, matrícula 1633798, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, a pedido, SANDRA MUNIZ BENEVIDES, mat. nº 0899.282, CPF: 450.960.074-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 43 – Designar ISMAILE ANDRÉ POLVERO, mat. nº 1.997.965, CPF: 010.114.439-37, para Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora GERMANA COUTINHO CAVALCANTI, mat. SIAPE nº 0898.826, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Proventos Integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no Proc. nº 35172.000662/2018-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 41, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor FABIO BASTOS DE GUSMÃO, matrícula 1951125, CPF 018.047.795-12, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA Nº 42, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a contar de 03.08.2018, a servidora MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula 0753639, CPF 370.370.056-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 39 – Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS VEIGA DA SILVA, matrícula 1450176, CPF 782.180.715-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

Nº 40 – Designar a servidora MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula 0753639, CPF 370.370.056-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71 DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a abaixo relacionada, beneficiária do instituidor MANOEL BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 0596530, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/07/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015 (CÔNJUGE), calculada na forma do artigo 2º, Inciso II, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta no processo Nº 35025.000271/2018-07

. NOME	D/N	COTA PARTE	PA R E N T E S C O
. FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS	14/01/1964	1/1	CÔNJUGE

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, JOSÉ MOREIRA DIAS, matrícula 0882105, ocupante do cargo de Contador, nível superior (NS), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000242/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a aposentadoria do servidor JOSE SILVA ANDRADE, matrícula 0883276, ocupante do cargo de PERITO MEDICO PREVIDENCIÁRIO, nível intermediário (NS), classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, cessando os efeitos da PORTARIA/INSS/GE/SSA nº 38 de 15/02/2000, publicada no DOU nº 38 de 23/02/2000 que o considerou aposentado por invalidez e integralizou os seus proventos e, em consequência, restabelecer os efeitos da PORTARIA/INSS/BA/DRH nº 67 de 08/04/1997, publicada no DOU nº 75 de 22/04/1997, passando os proventos a serem proporcionais, correspondentes a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea C, da Constituição Federal de 1988 (Redação Original) e no artigo 186, inciso III, alínea C, da Lei 8.112/90, observados o Laudo da Junta Médica Oficial e o contido no Processo nº 35025.000716/2017-60.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Luzia Maria Silva Teixeira, matrícula SIAPE 0889931, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 516132 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001042/2018-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIA Nº 173, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito do servidor JOSÉ RIBAMAR BATISTA MARQUES, matrícula SIAPE 0933705, CPF 528.783.178-15,ocorrido em atividade no dia 29 de maio de 2018.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 128 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2018, CINTIA VALÉRIA TINEL MENDES, matrícula nº 1.380.598, CPF nº 665.379.675-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

Nº 129 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2018, CINTIA VALÉRIA TINEL MENDES, matrícula nº 1.380.598, CPF nº 665.379.675-20, dos encargos da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Dispensar o servidor EDNALDO VICENTE DANIEL, Matrícula SIAPE nº 0.879.668, CPF nº 349.066.814-68, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares (02.001.11.0), código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL, a contar de 27/07/2018.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GORETE SANTOS MAT. SIAPE 0879613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MANOEL LUIZ DA FONSECA, cônjuge da ex-servidora ELZA ANTUNES FONSECA, matrícula 1.255.838, ocupante do cargo de Auxiliar Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 22/07/2018, data do óbito da ex-servidora, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 37, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a pedido, o servidor WALTER RODRIGUES FROIS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.225.852, CPF nº 073.032.701-91, dos encargos da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília-Gama, OL 23.001.02.0, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do Distrito Federal – GEXDF, a contar de 09/04/2018.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 39, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora MARIA DE FATIMA MELO MONTE, matrícula 0.884.881, CPF nº 096.183.333-53, para os encargos de substituta da Gerente da APS Brasília Taguatinga, código FCPE-101.2, OL 23.001.06.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante, a servidora ROSILENE MENEZES DE MORAIS, matrícula 2.459.483, CPF Nº. 692.185.441-87.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 43 – Designar a servidora Nara Lúcia Monteiro de Miranda, matrícula SIAPE nº 1.491.023, CPF: 500.019.811-53, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia Leste, FG-2 (08.001.05.0), da Gerencia Executiva Goiânia.

Nº 44 – Dispensar o servidor Hugo Cabral Silva, matrícula SIAPE nº 2.024.978, CPF: 003.408.841-50, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da função Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia Leste, FG-2 (08.001.05.0), vinculada à Gerencia Executiva Goiânia, para a qual havia sido designado para o exercício da função pela PT/GEXGOI-11, de 07/03/2016, publicada no DOU-46, de 09/03/2016.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maristela Ribeiro Marques de Azevedo, Matrícula Siape nº 0888.996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nº 89 – Exonerar a contar de 09.07.2018 o servidor, ADRIEL MIRANDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE Nº 1964345, CPF nº 574.033.842-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 90 – Nomear o servidor, ISMAEL SAMPAIO TENÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2999866, CPF nº 055.378.303-37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém.

WILSON DE MORAIS GABY

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Exonerar a contar de 13.10.2017 o servidor, ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, Matrícula SIAPE Nº 1527312, CPF nº 399.396.182-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belém São Braz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

At. 1º Declarar vago, a contar de 11/07/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor André Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1900022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 84 – Dispensar o servidor, BRUNO VILHENA ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº 1628291, CPF nº 858.054.082-87 do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 85 – Designar o servidor, RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 0257989, CPF nº 148.676.722- 20,para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

 

12 ´GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar ALDA LIMA LUBAS, matrícula nº 0886198, CPF nº 322.213.471-53, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto (06.001.02.0), código FCINSS-2, da estrutura desta Gerência Executiva.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Alterar a PT/INSS/GEXCGD/SRH/MS Nº 85 de 28 de julho de 2010, publicado no DOU 147 03/08/2010, de aposentadoria da servidora RUTE CARVALHO, Matr.: SIAPE 0885942, Técnico do Seguro Social, Classe S padrão”IV”com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98 para constar que os proventos passam a corresponder a 29/30 avos (vinte e nove trinta avos) da citada classe padrão, e demais vantagens a que faz jus.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 37 – Dispensar DORINILDO ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.021.583, CPF nº 694.329.962-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Oiapoque/AP, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Macapá/AP.

Nº 38 – Designar, WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2.394.117, CPF nº 929.796.882-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Oiapoque/AP, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Macapá/AP, ficando convalidados todos os atos praticados pelo servidor na condição de substituto desde o dia 14 de agosto de 2017.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

 

14 GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a pedido, a servidora Nara Lúcia Monteiro de Miranda, matr. 1491023, CPF nº 500.019.811-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Goianésia, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Temporária a JEFFERSON DE SOUZA, na qualidade de esposo da servidora Vanessa Aparecida Silva Corrêa – SIAPE 1448767, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos e demais vantagens, da servidora falecida em atividade, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 07/07/2018, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Temporária a MARIA VITÓRIA CORREA DE SOUZA, na qualidade de filha menor da servidora VANESSA APARECIDA SILVA CORRÊA – SIAPE 1448767, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, sendo representada legalmente por seu tutor nato JEFFERSON DE SOUZA, equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos e demais vantagens, da servidora falecida em atividade, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 07/07/2018, com fundamento ao artigo 217, inciso IV, alínea d da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 64, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNAR a servidora BIANCA DE OLIVEIRA CARMELLO, matrícula 2355174, CPF 382.905.098-47, para a função de Supervisora de Benefícios da Agência da Previdência Social em Botucatu, código FGR-3, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELZA YAMADA TORRES, matrícula 0.935.319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.004389/2018-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES MILANELLO CARDOSO DE MORAES, matrícula SIAPE 0941963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.006192/2018-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VILTER CROQUI MARCONDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DEIZELI APARECIDA DENOFRIO, matrícula SIAPE 0602417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.006200/2018-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 58 – Designar, Márcio de Sousa Mesquita, matrícula n.º 2.019.690, CPF n.º 006.679.753.57, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 59 – Designar, Márcio de Sousa Mesquita, matrícula n.º 2.019.690, CPF n.º 006.679.753.57, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituto da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-S u l / S P.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 68, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 0.604.485, CPF nº 052.869.468-52, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS OSASCO/SP, código FPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar de 03/08/2018.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designar GLAUCIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 1.442.319, CPF nº 133.062.938-81, para o encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS OSASCO/SP, código FPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 155, DE 3 DE AGOSTO DE 2.018

Art. 1º – Designar o servidor DANIEL LIMONTI NALDI, matrícula: 1945533, CPF: 370.195.298-10, para a função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social – FCPE 101.1 – da Agência da Previdência Social em São Joaquim da Barra (21.031.060), subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 31 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA, matrícula 1.450.179, CPF 220.802.418-42, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código FCPE -101.1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 32 – Designar a servidora LU ANNA, matrícula 1.378.354, CPF nº 113.042.318-28, para o encargo de Substituto Eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código FCPE -101.1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo -Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

PORTARIA Nº 33, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Designar a servidora SILMA ASSUNÇÃO LEITE RODRIGUES TELES, matrícula 0.941.855, CPF 899.824.288-53, do Quadro Permanente deste Instituto para o cargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Marina, FCPE 101.2, código 21.002.020

Art. 2º – Em consequência, dispensar a mesma do encargo de substituto da função de Chefe de Serviço de Benefícios da APS Santa Marina, DAS 101.1, código 21.002.020, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 50, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

1. Designar a servidora Andreia de Cassia Regoni Rabesquini, matrícula 1536474, CPF nº 217.564.128-71, para exercer o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Nova Odessa, código FPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular

RENATO ALVES CHAGAS Substituto

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ADILSON TRAUTMANN, na qualidade de esposo da servidora MARISA BAUMGARTEN TRAUTMANN, matrícula 0.602.830, falecida em atividade em 14/07/2018, no cargo efetivo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 14/07/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIA Nº 93, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Declarar vago o Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 30/07/2018, ocupado por DANIEL GUILHERME AFONSO, matrícula SIAPE 2.394.796, em decorrência de exoneração a pedido.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER MENDONÇA, matrícula nº 0.948.752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000163/2018-41, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 37, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora RAQUEL FERNANDES ZANETTI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.563.790, CPF nº 274.703.598-00, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção/SMAN, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.

CLAUDIO DA SILVA

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 38 – Dispensar o servidor MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula SIAPE nº 1.563.830, CPF nº 199.451.888-01, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento/SEAT, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

Nº 39 – Dispensar a servidora SANDRA CASTANHO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.051.704, CPF nº 169.647.518-07, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

Nº 40 – Designar o servidor MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula SIAPE nº 1.563.830, CPF nº 199.451.888-01, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santos/SP Nº 41 – Designar a servidora SANDRA CASTANHO TAVEIRA , matrícula SIAPE nº 1.051.704, CPF nº 169.647.518-07, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento/SEAT , código FG-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 42, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 31/GEXRJ-Norte, de 27/06/2018, DOU nº 124 de 29/06/2018 que dispensa a servidora Nadja Maria de Oliveira Vianna, matrícula 0913496, CPF: 383.018.227-91, do encargo de Supervisora de Benefícios da Agência da Previdência Social Engenheiro Trindade, código FG – 3, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Cessar a partir de 09.03.2018, em observância a data do marco temporal informada no Inciso II – alínea A, item 13 do respectivo Parecer de Força Executória

n.00439/2018/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU, de 02.08.2018, a Pensão por Morte à Pensionista MARIANGELA DOS SANTOS REIS, na qualidade de Filha Maior Inválida, em razão da Morte da servidora MARLI DOS SANTOS REIS, matrícula nº 0919614, concedida anteriormente em cumprimento a decisão antecipatória dos efeitos da Tutela proferida nos autos do processo judicial e que agora foi revogada.

Ficando sem efeito a Portaria/INSS/GEXRJNorte/SRH nº 065, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 096 , de 21.05.2010, face a revogação da mencionada Tutela, bem como, a reformulação da Sentença que julgou improcedente em sua totalidade a pretensão autoral.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 85, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SANDRA LUZIA MACEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0917.776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.002386/2018-82). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Aposentar por invalidez o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DO PRADO, matrícula 1531310, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS – 811001, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887/2004, por estar acometido de doença especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8112/90.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXANDRE CASADEI MACIEL, matrícula SIAPE – 0891957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 39 – Dispensar, a pedido, a contar de 06/08/2018, o servidor Kleiton Luiz Machado Ferreira, Técnico do Seguro Social, matrícula 1941840, CPF nº 033.694.249-40 da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Lavras/MG, código FGR- 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Varginha/ M G .

Nº 40 – Dispensar, a pedido, a contar de 06/08/2018, o servidor Kleiton Luiz Machado Ferreira, Técnico do Seguro Social, matrícula 1941840, CPF nº 033.694.249-40 da função de Substituto Eventual do Gerente da Previdência Social de Lavras/MG, código FPE 01011, da vinculada a Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.

Nº 41 – Designar, a servidora Meire Lasmar, Datilógrafo, matrícula 6892954, CPF nº 449.792.826-87, para a função de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Lavras/MG, código FPE 01011, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.

HERIBERTO FERREIRA PEREIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar José Carlos de Assis, matrícula nº 1104135, CPF nº 601.476.526-34, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

JOÃO MARCOS PINTO ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 32, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar Pedro Baumgarten Botafogo, matrícula nº 2.130.457, CPF nº 108.090.307-05, para a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA REGINA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0922975, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000244/2018-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Amelia Chaves de Sa, matrícula nº 075547-3, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000181/2018-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 32 – Dispensar JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 1012, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

Nº 33 – Designar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 1012, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 220, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Conceder pensão temporária à MARIA FERNANDA FERNANDES FERREIRA CANTISANO cota parte 25% e PEDRO INNOCENZO FERNANDES FERREIRA CANTISANO cota parte 25%, na qualidade de filhos menores do ex-servidor FRANCISCO CANTISANO, matrícula SIAPE 917.219, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217, IV, item a, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135 de 19 de junho de 2015, a contar de 14/06/2018, data do óbito do ex-servidor. Processo nº 35301.002626/2018-88.

Alterar em consequência a cota parte das beneficiárias das pensões vitalícia e temporária referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 214 de 30/07/2018, publicada no DOU nº 147, de 01/08/2018, a partir de 14/06/2018 (data do óbito) da seguinte forma: a) RENATA FERNANDES FERREIRA, na qualidade de companheira (pensão temporária), cota parte 25,00%, b) REGINA CELIA DE ALCANTARA, na qualidade de ex-companheira com percepção de alimentos cota parte 25,00%, c) MIRIAN GUIMARÃES CHAVES, na qualidade de ex-esposa com percepção de alimentos, cota parte 25%, d) MARIA FERNANDA FERNANDES FERREIRA CANTISANO, filha, cota parte 25,00%, e) PEDRO INNOCENZO FERNANDES FERREIRA

CANTISANO, filho cota parte 25,00%.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 218, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO JOSÉ TELLES CAVALCANTE, matrícula SIAPE 914.396, lotado na, Agência da Previdência Social Antônio Carlos – (17.001.200), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003436/2017-05).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 49 – Dispensar a partir de 02.08.2018, a servidora DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula siape 1566919, cpf 015.728.326-73, do encargo de substituto do Gerente da APS/Betim, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 50 – Designar a servidora ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES, matrícula siape 0893864, CPF 279.503.016-00, para o encargo de substituto do Gerente da APS/Betim, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, convalidando os atos praticados a partir de 02.08.2018.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Restabelecer, a contar de 17-02-17, a Pensão Temporária da Srª EUNICE CARDOZO DE ASSIS, na qualidade de filha maior solteira, cota parte 1/2, beneficiária do ex-servidor ORESTE SILVA DE ASSIS, mat. SIAPE-0994087, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe B, padrão III, falecido em 20-09-73, com base na Lei nº 3.373/58, por determinação judicial exarada no processo nº 0130704-26.2017.4.02.5170, do 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ – Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Substituta

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 39 – Dispensar Lívia Vieira de Godoy, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450418, CPF: 044.184.166-09, do encargo de Chefe Substituto da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Ipatinga/MGFG 1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 40 – Designar, Helton Alves Ribeiro, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450887, CPF: 058.110.006-93, para o encargo de Chefe Substituto da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG-FG 1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG .

RICARDO ORLANDI SALES

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Nº 37 – Dispensar, a partir de 26/07/2018, Lívia Vieira de Godoy, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450418, CPF 044.184.166-09, da Função Gratificada de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG. 11.024.060, código FCPE-101-2, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

Nº 38- Designar Maria Aparecida do Nascimento Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0948054, CPF. 525.410.296-91, para Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG. 11.024.060, código FCPE-101-2, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 47, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar, Ana Paula Silva Miranda Penna, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2116880, CPF nº 094.166.976-99, para o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo/MG, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

38 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAR-LOS MAGNO NUNES, matrícula SIAPE nº 0895804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, MARIA REGINA SOSSAI ANDRADE, matrícula 0887470, CPF 652.296.817-72, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-03, na Agência da Previdência Social Vitória, vinculada a esta Gerência Executiva. A contar desta data.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

4 0 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Nº 25 – Dispensar, CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI matrícula 1.948.004, CPF nº 008.479.079-29, da Função Gratificada do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Forquilhinha/SC: FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Criciúma/Superintendência Regional III.

Nº 26 – Designar, LUCIANA HOEPERS BEZ MEDEIROS matrícula 2.022.035, CPF nº 014.905.429-73, para a Função Gratificada do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Forquilhinha/SC: FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Criciúma/Superintendência Regional III. “Nos afastamentos e impedimentos legais do titular”.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Exonerar a pedido à partir de 07/08/2018, o servidor RAFAEL FELISBINO BRISTOT matrícula SIAPE nº 2024992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, declarando em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

41 -.GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 6 AGOSTO DE 2018

Restabelecer a cota de pensão temporária da beneficiária IARA PORTO ALEGRE MARQUES, filha maior solteira da exservidora ALZIRA PORTO ALEGRE MARQUES, matrícula SIAPE nº 0951510, aposentada no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, falecida em 16/06/1987, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/58, ficando a pensão rateada na forma abaixo especificada, a contar da publicação:

ISMAEL PORTO ALEGRE MARQUES – cota-parte 01/02, Temporária.

IARA PORTO ALEGRE MARQUES – cota-parte 01/02, Temporária.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 62 – Dispensar, a servidora REJANE REIF SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1100768, CPF nº 416.654.570-15, do encargo de substituto eventual de Chefe Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo B, designada pela Portaria GEXFLO/INSS nº 60 de 20/07/207 Publicada no DOU nº 139 de 21/07/2017 e BSL nº 132 de 21/07/2017.

Nº 63 – Designar, a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1525456, CPF nº 011.614.390-80, para o encargo de substituto eventual de Chefe Serviço de Benefícios -DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo B, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

43 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder, a contar de 15 de julho de 2018, Pensão Vitalícia ao Senhor ROMEU NIVALDO DREWECK, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora Ana Rita de Oliveira Dreweck, matrícula SIAPE nº 0930058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidora inativa do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito

ocorrido em 15 de julho de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAUDETE HESS, matrícula SIAPE nº 0941913, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0546238), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a servidora JULIA KYOKO IRIE, matrícula SIAPE 0900334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, conforme Art. 186 da Lei nº 8112/1990, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000259/2018-42).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA MONTANHER SILVA matrícula SIAPE 1536267, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário -811001, NS, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

47 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 252, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora TAMARA RAMOS KRAHL, matrícula 1516320, para a função gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Montenegro/RS – FG-1, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 250, DE 24 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEUSA MARIA TAROUCO CORREA, matrícula SIAPE 0926799, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 49 – DISPENSAR a pedido, o servidor ANTONINO GABRIEL GALLAZTEGUI CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 1660449, CPF nº 004.078.039-20, da Função de Gerente Substituta da Agência de Previdência Social de São Miguel do Iguaçu/PR, Código FCPE-001, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

Nº 50 – DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA BONOMO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1967454, CPF nº 023.599.499-50, para Função de Gerente Substituta da Agência de Previdência Social de São Miguel do Iguaçu/PR, Código FCPE-001, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

Nº 51 – DISPENSAR a contar de 18/07/2018, o servidor ADRIANO SOUZA DOURADO, Analista do Seguro Social, matrícula n º 2126713, CPF nº 098.883.126-00, da Função de Substituto da Seção de Atendimento, Código FG-001, junto a Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

MAYCON DE OLIVEIRA VEIT

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 54 – Dispensar o servidor Diego Ferreira de Moraes, matrícula nº 2.018.336, CPF nº 063.023.849-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Ibaiti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Ponta Grossa.

Nº 55 – Designar o servidor José Kriskow Marcinovski, matrícula nº 2.020.617, CPF nº 024.471.649-80, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Ibaiti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Ponta Grossa.

Nº 56 – Designar o servidor Rodolfo Rodrigues José de Souza, matrícula nº 2.116.973, CPF nº 052.912.459-99, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Arapoti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Ponta Grossa.

MARILCÉLIA AUER

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor LUIZ ISIDRO MARQUES FARIAS matrícula SIAPE 0927989, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redacao dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41/03, incluido pela EC 70/2012. Proc.:35298.000292/2018-12. Declarar vago o referido cargo.

WILSON ZILLI

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.

Alterar as PT/INSS/DRH/ Nº 089 de 12/06/1997, publicada no DOU nº 116 de 20/06/1997 e PORTARIA Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, publicada no DOU nº 185 de 24/09/2013, para constar que os proventos do servidor CARLOS ALBERTO VIERA, SIAPE 0927553, no cargo 434001 – MEDICO, 20 horas, classe S, padrão IV, ficam alterados para proventos integrais, sob fundamento no art. 40, inciso III, alínea a da CF/88, acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90. Revisão por força executória Processo 5025277-91.2018.4.04.7100, no qual condena o INSS a reconhecer o direito ao cômputo do acréscimo de tempo especial convertido em tempo comum, com aplicação do fator de conversão 1:4, periodo 08/10/1969 a 11/12/1990 lborado sob regime CELETISTA.

WILSON ZILLI