Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Mais 50 aposentadorias na Administração Central e em 25 Gerências Executivas no INSS .

Chegamos  a 3.286 aposentadorias  nos últimos 18 meses

Nada de concurso novo e o Planejamento ainda não prorrogou o concurso de 2014 que possibilitaria a convocação de mais 450 candidatos.

Planejamento  vem de liberar concurso para 500 servidores na Polícia Rodoviária Federal . Concurso este ano e contratação em 2019.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Pedro Araújo Sobrinho, matrícula SIAPE 0.040.974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela EC 70/21012, e artigo 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, com proventos integrais por está acometido de doença especifícada em Lei. (Processo nº 35000.000881/2018-81), em consequência declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LÁZARA MARIA DE JESUS, matrícula 0.079.301, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000628/2018-27), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor SALOMÃO GOMES DE SANTANA, matrícula 0.879.248, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000833/2018-92), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA REIS, mat. Siape nº 0.903.841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.004733/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 127 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA matrícula SIAPE nº 0882944, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002721/2018-27, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 128 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA EDJA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0881930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002769/2018-35, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 129 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEY ALFREDO PINTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0881491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002753/2018-22, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO EPIFANIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002791/2018-85, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CESAR SENA ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 088.3472, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000316/2018-15, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIZA ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 088.2794, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000319/2018-59, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANJA CONCEIÇÃO TORRES CARVALHAL, matrícula SIAPE nº 055.7236, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000317/2018-60, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA BOTELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 089.4378, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000318/2018-12, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CREONICE MARIA PEIXOTO DE MEDEIROS, mat. SIAPE nº 0923.009, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000668/2018-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZINEIDE LIMA VAZ DA SILVA, mat. SIAPE nº 0750.752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000677/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/08/2018, ao servidor MARCOS VENÍCIOS ALVES LANDIM, matrícula: 0885597, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001023/2018-74).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA MADALENA RODRIGUES GUEDES MAT. SIAPE 08800413, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luís Alves dos Santos, matrícula 0885112, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2018

– Conceder aposentadoria voluntária a servidora Zeila Neves, Matrícula Siape nº 0889.021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZIEL MOREIRA NEVES matrícula SIAPE nº 0.890.014, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0516168, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a partir de 01/08/2018, a servidora MILCE MARIA BOTELHO CALAZANS, matrícula SIAPE nº 0890.210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/2016.Em consequência, declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 516353.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MÔNICA APARECIDA DA CUNHA PÍCOLO, matrícula 2036897, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 2º, I, II e III, § 1º, II da Emenda Constitucional Nº 41 de 2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo artigo 40, § 1º, III, a e § 5º da Constituição Federal. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 0050698, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUBENS BENTO DE CARVALHO, matrícula 0259803, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRENI MOREIRA DAMACENO, matrícula 0888275, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ MINGOTI, matrícula nº 0.942.061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000140/2018-37, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA REGINA CERQUEIRA RODRIGUES BONFIM, matrícula SIAPE 0942105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR Substituto

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 45- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EDITE ZEM GUERREIRO, matrícula 0935385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35385.005046/2018-60. Declarar vago o referido cargo.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ROZANGELA REVERIEGO, matrícula 0938375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35385.007020/2018-56. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA APARECIDA SIQUEIRA BATISTA, matrícula 0941124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000154/2018-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor ROBSON PEREIRA DIAS, matrícula 0936791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000174/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SEBASTIÃO VITOR MOREIRA ALVES, matrícula 0896280, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 20/07/2018 a THEREZINHA DE JESUS SILVA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DAVID HONÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0893593, Técnico do Seguro Social, Classe S, IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 20/07/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Catarina de Castro Casotto, matricula Siape nº 0947441, ocupante do cargo de Agente de Colocação, código 434.088, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000147/2018-46.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marize do Nascimento, matricula Siape nº 0887647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000148/2018-91.

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária judicial a servidora Verani Pagung Guzansky, matricula Siape nº 0886948, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo judicial nº 0012201-34.2018.4.02.5001.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2018

Nº 212 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI CARLO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 631.062, lotado na Procuradoria Regional do Rio de Janeiro (PRORRJ), ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002717/2018-13.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA DE PAULA RENAULT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0917.297, lotada na Agência da Previdência Social – CIAD (17.001.130), ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002516/2018-16.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2018

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA CRISTINA BRUM PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0156592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. . do processo nº 37367.002150/2018-46.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES AFFONSO matrícula SIAPE nº 0.912.417, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.do processo nº 37367.002234/2018-80.

Em consequência, declarar vago o referido cargo

LUIZ ANDRADE SANTOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PESSANHA HENRIQUES, matrícula 6629264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000218/2018-21).

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IMAR DE FREITAS RESENDE, matrícula 0914307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.003609/2018-29).

Nº 55 – Conceder Pensão a FLÁVIO RODRIGUES MOREIRA, por morte da servidora NADJA GOMES LORDELLO DE MELLO, matrícula 0757964, a contar de 03/07/2018, ocupante do cargo de Psicólogo, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/07/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000225/2018-23).

Nº 56 – Conceder Pensão a DARLY MANOEL DE CARVALHO, por morte da servidora MARISETE LESSA DE CARVALHO, matrícula 0915686, a contar de 18/07/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/07/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000227/2018-12).

GILBERTO ROCHA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALESSANDRA LÚCIA FRANCKEVICIUS MAYRINK, matrícula siape 0253829, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000113/2018-50)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂNGELA REZENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 0891788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Processo 35162.000749/2018-16.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELIANA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0894636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Processo 35162.000756/2018-18.Declarar vagos os referidos cargos.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 0450870, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0356874), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001121/2018-90).

Nº 85 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 100, de 18/03/1998, publicada no DOU nº 57, de 25/031998, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora MARILDA FERNANDES BRAGA, matrícula SIAPE nº 0947954, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-208019, classe A, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.203.018/2017 (Processo nº 35183.001313/2018-04 anexado ao 35183.005548/1997-17).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ALCIDES DUARTE, matrícula nº 0930054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 22% (vinte e dois por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço/Anuênios e demais vantagens a que faz jus, considerando o contido no Processo Nº 35338.000104/2018-24. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSINETE REIF, matrícula nº 0929212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço/Anuênios e demais vantagens a que faz jus, considerando o contido no Processo Nº 35338.000121/2018-61. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PAES BERNARDINELLI matrícula SIAPE 0941585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

1. Alterar Portaria n.º 61, de 19 de maio de 1997, publicada no DOU n.º 98, de 26 de maio de 1997, Seção 2, pg 3.615 para conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, ao servidor ALBINO JULIO SCIESLESKI, matrícula: 0927503,, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS – Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea cda Constituição Federal, com conversão administrativa de tempo especial, tendo em vista enquadramento no código 2.1.3, do anexo III, do Decreto 53.831/64, observado o contido no processo n.º 35274.000220/2018-35.

JULIANE ROSA ORSATO

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula: 0925189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000187/2018-43, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MAURO ROBERTO CAPOANI, matrícula nº 1953714, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea bda Constituição Federalde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35274.000196/2018-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO