Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

COMBATE ÀS FRAUDES
Força-Tarefa deflagra operação em Salvador
Ação criminosa gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 2,2 milhões

Última modificação: 24/07/2018 07:23

Cartões de benefícios apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Benefício Virtual

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, em 19.07 em Salvador (BA), a Operação Benefício Virtual, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários (amparo social ao idoso, aposentadoria e pensão). A fraude teria contado com a participação de servidores do INSS. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências dos suspeitos e em uma Agência da Previdência Social.

A investigação teve início em 2017, a partir de batimento de dados realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP). Na ocasião, foram identificados benefícios com CPF suspensos e com acumulações indevidas. Com o andamento das investigações, evidenciou-se a existência de esquema criminoso cujo funcionamento consistia na obtenção de benefícios inexistentes, mediante a utilização de dados de pessoas falecidas ou não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com o objetivo de mascarar a fraude, entidades filantrópicas foram cadastradas como representantes legais dos supostos beneficiários, entre eles, familiares do principal investigado. Eles foram incluídos nos sistemas corporativos da Previdência Social, como supostos prepostos dessas entidades para fins de saques dos benefícios concedidos.

A investigação constatou que as entidades filantrópicas existem de fato e não tinham ciência das irregularidades apuradas.

Segundo a COINP, o prejuízo identificado em 17 benefícios investigados é de pelo menos R$ 2,2 milhões. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia anual estimada em mais de R$ 250 mil.

A Operação contou com a participação de oito policiais federais e quatro servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

O nome da operação (Benefício Virtual) é uma alusão ao modus operandi do esquema criminoso, especializado na obtenção de benefícios indevidos, sem o devido embasamento factual e jurídico.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

Irregularidades ocorriam na concessão de auxílio-doença

Ação desarticula quadrilha especializada em fraudar INSS

Última modificação: 24/07/2018 13:03

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), em Maceió (AL), a Operação Partenon, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório dos suspeitos e em uma Agência da Previdência Social.

A investigação teve início em 2015, por meio de denúncia encaminhada à Polícia Federal e à gerência executiva do INSS em Maceió, apontando irregularidades na concessão de auxílio-doença. A quadrilha utilizava pessoas em plena atividade laboral que conseguiam receber o benefício por incapacidade com a ajuda de um escritório de advocacia e a suposta participação de um servidor do INSS.

O prejuízo identificado até o momento é de pelo menos R$ 444 mil. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia anual estimada em mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

A Operação Partenon faz alusão ao fato de um dos alvos ser descendente de grego. A ação contou com a participação de 30 policiais federais e de um servidor da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

 

FORÇA TAREFA: Operação combate fraude previdenciária em quatro municípios do NE

Ação evitou prejuízo de aproximadamente R$ 28 milhões

Última modificação: 13/07/2018 18:13

 Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, em 13;07, nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE), a Operação Hefesto. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. A Justiça Federal ainda determinou o arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além de suspensão/bloqueio, pelo INSS, de 37 benefícios que ainda estão ativos.

As investigações tiveram início em 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas pelo sistema que gera a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, em função de patologias relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado – que também era sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes –, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

A operação contou com a participação de 60 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária. O nome da Operação – Hefesto – é uma alusão ao deus grego do trabalho, que tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência à tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Nesse trabalho, a Inteligência Previdenciária contou com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União (AGU), além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta e análise de fraudes estruturadas contra os sistemas previdenciários.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DO MINISTRO

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 118, DE 27 DE JULHO DE 2018

Nomear ELISE ANDREOLLA VERAS, CPF n 007.597.660-96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Estratégia e da Inovação Institucional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional desta Subsecretaria.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 2.394 – Dispensar, a pedido, GILSINEI JOSÉ CARGNIN, Matrícula SIAPE nº 0.930.335, CPF nº 455.015.139-00, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente-Regional Sul, código DAS-101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.395 – Designar MÁRCIA MATTÉ FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 0.930.349, CPF nº 622.026.859-87, para o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente-Regional Sul, código DAS-101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 2.361 – Exculpar o servidor LEONARDO DA COSTA NÁLIO, Matrícula SIAPE nº 1449841, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, pelos fatos que lhe foram imputados na ultimação de instrução.

Nº 2.362 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à MÁRCIA HELENA RODRIGUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0935442, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 92, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.363 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à REGINA IRENE FERNANDES SANCHEZ, Matrícula SIAPE nº 0940588, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado à indiciada por meio da Portaria nº 93, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.364 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1379205, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 94, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.365 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ROSANA MARIA ALCAZAR, Matrícula SIAPE nº 0941420, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado à indiciada por meio da Portaria nº 95, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.366 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JORGE WASHINGTON DE SOUSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1380483, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 90, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.367 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ GERALDO CASSEMIRO, Matrícula SIAPE nº 0597679, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 89, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.368 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RODNEY SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1563881, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 91, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.369 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a WILLIAM MASSAO SHIMABUKURO, Matrícula SIAPE nº 1550716, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 96, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.370 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CHRISTIAN ZAIDAN BARONE, Matrícula SIAPE nº 1516484, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 86, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.371 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOANA CELESTE BONFIGLIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1525811, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado à indiciada por meio da Portaria nº 88, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

Nº 2.372 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RODRIGO COMPRI FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1444056, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 87, publicada no DOU de 14/03/2014, decorrente do PAD nº 35664.000166/2012-49.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 2.358 – Anular a portaria que exonerou, a pedido, o servidor DOUGLAS LADISLAU DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.564.133, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/99, art. 114 da Lei nº 8.112/90, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício e consequentemente ilegal.

Nº 2.359 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor DOUGLAS LADISLAU DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.564.133, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, incisos IX e XI, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e atuar como intermediário junto ao INSS, por força do art. 127, inciso III, 128, parágrafo único, 132, XIII, e 137, todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.360 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor aposentado EDISON FIRMINO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.942.258, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, incisos IX e XI, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e atuar como intermediário junto ao INSS, por força dos arts. 127, inciso IV, 128, parágrafo único, 132, XIII, 134 e 137, todos da Lei nº 8.112/90.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2018

Nº 2.374 – Dispensar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.375 – Designar CARLOS EDUARDO SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 1.636.823, CPF nº 912.579.059-53, para o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DE 23 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora HILDIENE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.786.912, Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “Curso de Altos Estudos em Defesa – CAED”, a realizar-se na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000855/2018-52.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 483 Nomear o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3413963, CPF nº 539.427.521-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 477 Dispensar o servidor MARCELO VASCONCELLOS DE ARAÚJO LIMA, SIAPE nº 1106061, CPF nº 536.924.201-10, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais, do Departamento de Benefícios

Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 478 Designar o servidor FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS, SIAPE nº 1372900, CPF nº 026.996.544-00, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 481, DE 24 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor EDILSON JOSÉ ASSIS ANDURAND, matrícula nº 0.945.981, Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Duque de Caxias, para prestar serviços junto a 157ª Zona Eleitoral, sediada em Nova Iguaçu/RJ, até o dia 16 de novembro de 2018, inclusive na ocorrência do segundo turno, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 504, DE 24 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora MARIA DE LOURDES CARVALHO, matricula nº 0.899.455, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais João Pessoa, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa, para prestar serviço junto ao Cartório da 76ª Zona Eleitoral, sediada em João Pessoa/PB.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LETÍCIA MONTANHA BARBOSA, matrícula nº 1.210.455, Técnico em Comunicação Social, lotada na Seção de Comunicação Social da Gerência-Executiva Campo Grande/MS, para exercício e lotação na Representação de Inteligência Previdenciária – REINP, em Mato Grosso do Sul, órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora TÁBITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro-Oeste, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para prestar serviço junto ao Cartório da 94ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 565 – Nomear IGOR CHAGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.480.392, CPF nº 851.000.563-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS 101.2.

Nº 566 – Exonerar, a pedido, BRUNO WHITAKER GHEDINE, matrícula nº 1.610.798, CPF nº 219.309.398-92, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Marília/SP, código DAS 101.1.

Nº 567 – Nomear JOSÉ ADRIANO RAMOS, matrícula nº 1.480.191, CPF nº 157.860.388-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Marília/SP, código DAS 101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 568 – Dispensar, a pedido, CAUE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 569 – Dispensar, a pedido, FERNANDA BUENO RAVENA, matrícula nº 1.948.712, CPF nº 222.023.488-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 570 – Designar DANIELE SAYURI ENOMOTO, matrícula nº 2.116.112, CPF nº 304.043.498-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 571 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2018, HUGO VASQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.945.334, CPF nº 324.685.578-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 572 – Dispensar, a pedido, RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/ S P.

Nº 573 – Dispensar, a pedido, ROSANE MARIA LIMA ARAUJO, matrícula nº 0.941.975, CPF nº 047.349.488-44, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCPE 101.3.

Nº 574 – Designar ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI, matrícula nº 1.491.193, CPF nº 213.124.898-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 575 – Dispensar IVONE MARIA PIZANI JUNQUEIRA, matrícula nº 0.934.729, CPF nº 068.654.488-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 576 – Designar ANTÔNIO ESTÊVÃO PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 1.529.392, CPF nº 315.005.178-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 577 – Dispensar ANTÔNIO ESTÊVÃO PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 1.529.392, CPF nº 315.005.178-95, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 578 – Designar IVONE MARIA PIZANI JUNQUEIRA, matrícula nº 0.934.729, CPF nº 068.654.488-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 579 – Dispensar, a pedido, RIKA DOTE OKADI, matrícula nº 6.935.324, CPF nº 075.871.328-21, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 580 – Designar ISRAEL DE PAULA, matrícula nº 1.564.160, CPF nº 174.085.738-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lins, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 581 – Dispensar ISRAEL DE PAULA, matrícula nº 1.564.160, CPF nº 174.085.738-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirajuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 582 – Designar ROGER FELIPE CARVALHO NUNES, matrícula nº 2.392.642, CPF nº 147.584.057-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 552, DE 27 DE JULHO DE 2018

Designar FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, matrícula nº 0.945.603, CPF nº 150.869.171-15, para a Função Gratificada, código FG-3, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 517 – Designar RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, matrícula nº 2.263.816, CPF nº 802.764.313-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 518 – Dispensar, a pedido, JANNAINA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.949.120, CPF nº 020.898.701-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 519 – Dispensar, a pedido, EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula nº 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Ceilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 520 – Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº 703.994.171-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Ceilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 521 – Dispensar SILVIO FLAVIO MENDES, matrícula nº 0.560.211, CPF nº 364.251.506-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 522 – Designar ELISANJA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 1.990.455, CPF nº 985.486.706-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 523 – Designar LIVIA VIEIRA DE GODOY, matrícula nº 1.450.418, CPF nº 044.184.166-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 524 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de janeiro de 2018, FERNANDO HENRIQUE BITTES RICHARDS DE CASTRO, matrícula nº 1.490.783, CPF nº 974.844.821-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 525 – Designar BERLINDA ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 0.886.103, CPF nº 338.551.531-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 526 – Designar AMADEUS DE SOUSA LIMA NETO, matrícula nº 1.949.176, CPF nº 903.341.163-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 527 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 0.892.497, CPF nº 467.351.516-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 528 – Designar DOUGLAS AUGUSTO DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 2.024.509, CPF nº 109.457.676-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 529 – Dispensar DOUGLAS AUGUSTO DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 2.024.509, CPF nº 109.457.676-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Serrana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 530 – Dispensar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.576-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 531 – Designar DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919, CPF nº 015.728.326-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 532 – Dispensar JOSÉ HENRIQUES DE FREITAS, matrícula nº 0.893.092, CPF nº 339.486.076-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 533 – Designar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.576-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 534 – Dispensar VANIA MENDES BATISTA, matrícula nº 0.892.656, CPF nº 511.791.996-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 535 – Designar JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS, matrícula nº 0.893.092, CPF nº 339.486.076-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Contagem/MG.

Nº 536 – Dispensar, a pedido, ANTONIO VALDIR DOS SANTOS FALEIRO, matrícula nº 2.022.363, CPF nº 011.239.265-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felipe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 537 – Dispensar, a pedido, BARBARA EDITE SENA DE LIMA, matrícula nº 1.949.449, CPF nº 809.299.315-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baixa Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 538 – Dispensar, a pedido, FELIPE DE ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 2.358.895, CPF nº 043.592.553-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 539 – Dispensar LUIS CARLOS SILVA, matrícula nº 1.164.102, CPF nº 094.897.543-15, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3.

Nº 540 – Designar JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matrícula nº 1.499.523, CPF nº 008.581.213-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 541 – Designar EDNALDO VICENTE DANIEL, matrícula nº 0.879.668, CPF nº 349.066.814-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 542 – Designar OVERLAND NORONHA MAIA, matrícula nº 0.884.577, CPF nº 076.899.548-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 543 – Dispensar, a pedido, MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.315.664-86, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 544 – Designar FABIOLA MARIA FREITAS DE DEUS E MELO, matrícula nº 0.903.140, CPF nº 400.966.104-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 545 – Dispensar FABIOLA MARIA FREITAS DE DEUS E MELO, matrícula nº 0.903.140, CPF nº 400.966.104-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 546 – Designar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 547 – Dispensar, a pedido, EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1.963.194, CPF nº 026.623.283-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 548 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2018, KARLA PATRICIA AGUIAR CARVALHO, matrícula nº 1.779.678, CPF nº 009.572.313-77, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Chapadinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 549 – Designar ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.

Nº 550 – Dispensar MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0.924.181, CPF nº 222.150.004-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceará Mirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 551 – Designar LIDYANE ANDREA GONZAGA DE AGUIAR, matrícula nº 2.117.815, CPF nº 830.788.352-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceará Mirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 40 – Dispensar o Procurador Federal RUY DE ÁVILA CAETANO LEAL, matrícula 1553020, CPF nº 040.785.726-50, do encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Poços de Caldas/MG.

Nº 41 – Designar o Procurador Federal GERSON DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 2.228.173, CPF nº 089.548.756-02, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Poços de Caldas/MG.

Nº 42 – Dispensar, a contar de 14/06/2018, a servidora MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 43 – Designar o servidor ÁLVARO EMANUEL DE SOUZA JACOBSEN, matrícula nº 1.491.155, CPF 905.235.800-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 44 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/02/2018, o Procurador Federal ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA, matrícula 1.635.649, CPF nº 035.813.559-14, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, código FG-2.

Nº 45 – Designar o Procurador Federal MARCUS ALEXANDRE ALVES, matrícula 1.480.396, CPF nº 917.809.699-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR.

Nº 46 – Dispensar, a pedido, o Procurador Federal CHARLES TONELLO, Matrícula nº 1662169, CPF nº 978.456.800-44, da Função de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 47 – Dispensar, a pedido, o Procurador Federal CHARLES TONELLO, matrícula nº 1662169, CPF nº 978.456.800-44, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 48 – Dispensar, a pedido, o Procurador Federal CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, matrícula nº 1437363, CPF nº 268.954.378-86, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.49 -Designar a servidora JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0942699, CPF 070.669.878-96, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG-1, Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 50 – Dispensar, a contar de 29/06/2018, o Procurador Federal JOÃO DE DEUS PEREIRA BENÍCIO DA SILVA, matrícula nº 1553508, CPF nº 621.375.653-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maceió/AL.

Nº 51 – Dispensar, a contar de 26/06/2018, a servidora LUCIMARA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 1493732, CPF nº 140.700.208-29, do encargo de substituta da chefia do Setor Técnico Administrativo da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí/SP.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 12 – Dispensar o servidor WASHINGTON ALMEIDA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 1.563.407, CPF nº 813.143.961-53, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral.

Nº 13 – Designar o servidor EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018

Nº 10 – Dispensar o servidor ELIAS JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.951-493, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral.

Nº 11 – Designar o servidor CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 02 de julho de 2018, LÍVIA MARIA CUNHA SAMPAIO, matrícula nº 2.261.767, CPF nº 076.968.234-00, da Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispensar WASHINGTON CHARLES IZIDRO NEIVA, Matrícula SIAPE 1.142.422, CPF nº 444.122.741-87, do encargo de substituto da Divisão de Modernização, Suporte e Manutenção da Rede de Atendimento, O.L. 01.900.110, Código DAS – 101-2, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 89 – Dispensar FLAVIA YUMI TAKEUCHI, matrícula nº 2.132.638, CPF nº 719.433.231-00 do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul.

Nº 90 – Designar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.777.528-47, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 91 – Dispensar FELIPE FREITAS MARQUES, matrícula nº 1.565.139, CPF nº 067.414.586-03, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 92 – Designar ALISSON MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº 043.334.846-18, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 93 – Dispensar MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.786.295, CPF nº 395.761.916-53, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Campinas/SP, a contar de 22/5/2018.

Nº 94 – Designar JAIRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.780.554, CPF nº 272.109.688-57, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Campinas/SP, convalidando os atos por ele praticados a contar de 22/5/2018.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor LUIS CARLOS SILVA, matrícula nº 1.164.102, CPF nº 094.897.543-15, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva São Luis/MA, da Superintendência Regional Nordeste, a contar de 18/7/2018.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 85, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN ANDRADE RODRIGUES, matrícula nº 1.948.150, CPF nº 361.553.168-05, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste I.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018

Nº 86 – Dispensar a servidora EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.972.996-55, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 87 – Designar o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e Serviços, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 88, DE 25 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ SÉRGIO GUSTAVO PIMENTEL PIRES, matrícula nº 1.379.239, CPF nº 022.506.974-18, para a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Recife/PE, da Superintendência Regional Nordeste.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 52, 26 DE JULHO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito do servidor LUIZ ISRAEL BOTARDO, matrícula SIAPE nº 0.932.807, RG nº 8170888/SSP/SP e CPF nº 552.246.288-49, ocorrido em atividade no dia 21 de junho de 2018.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora CLEIDE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1.709.784, CPF nº 009.050.505-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora CAMILA CECIN CHEPP, matrícula nº 1.948.878, CPF nº 039.819.239-10, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018

Nº 100 – Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLA DE SOUSA FONSECA MOREIRA, matrícula nº 1.709.521, CPF nº 871.910.243-72, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 101 – Designar a servidora JULIETA E SILVA LEITE, matrícula nº 1.159.261, CPF nº 811.360.563-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Luís/MA.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JULHO DE 2018

Designar LUANNA DE PINHO CAVALCANTI, matrícula 2265271, CPF nº 037.211.344-35, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designar ROSANA APARECIDA PATRÍCIO FIGUEIREDO, matrícula 2.284.269, CPF 219.452.318-90, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 25 de julho de 2018, GLÁUCIA BAHIA DE BRITO, CPF 334.309.421-87, matricula 0.925.789, Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Capacitação, código FCT-8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO 2018

Nº 88 – Designar, o servidor FELIPE DE ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 2.358.895, CPF nº 043.592.553-90, para o encargo de Chefe de Beneficio da Agência da Previdência Social Quixadá, código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 89 – Dispensar a partir de 27.07.2018, o servidor OVERLAND NORONHA MAIA, matricula nº 0884577, CPF nº 076.899.548-55, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Tabuleiro do Norte, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO Gerente Substituta

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Joaquim Pereira da Costa, matrícula Siape 0899421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2018

Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2018, o cargo de Agente de Serviços Diversos, Grupo/Cargo 434/552, ocupado pelo servidor MANOEL BONFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0596530, Classe S, padrão IV do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2018

Designar VICTOR MOREIRA BASTOS, matrícula 1.784.078, CPF nº: 832.942.955-53 para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA .

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº 37 – Dispensar, a pedido, MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 1.988.783, CPF nº 042.312.395-50, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA .

Nº 38 – Dispensar, a pedido, RODRIGO DAMIÃO DA COSTA, matrícula nº 2.093.648, CPF: 803.476.305-53, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva de Feira de Santana.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 37 Dispensar, MARCIA DE LOURDES CAVALCANTE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 0899.509, CPF: 202.768.934-68, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, DAS-101-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB

Nº 38 Designar, ÁLVARO VIEIRA ARCOVERDE NETO, mat. nº 1.635.463, CPF: 953.327.074-87, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, DAS-101-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular..

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE Nº 0.879.472 e CPF nº 304.544.504-78, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro (02.001.23.0) – FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE Nº 0.879.472 e CPF nº 304.544.504-78, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro (02.001.23.0) – FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 47 Dispensar à servidora LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2021795, CPF nº 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

Nº 48 Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0924181, CPF nº 222.150.004-06, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor LIBERATO DE AZEVEDO MAIA, matrícula nº 0902001, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/06/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

 

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Rosalina Maia	18/07/1925	1/1	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JULHO DE 2018

Designar JOSÉ SÉRGIO GUSTAVO PIMENTEL PIRES, mat. Siape nº 1.379.239, C.P.F./M.F. nº 022.506.974-18, para o encargo de SUBSTITUTO eventual, nos impedimentos e afastamentos, do chefe do Serviço de Administração – 15.301, código da função DAS-101.1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 37 – Dispensar a servidora JUSSARA CAMILLO RAMOS, matrícula 0883538, CPF 061.921.218-08, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 38 – Designar o servidor IGOR FREAZA POZZI MALHEIROS, matrícula 1376819, CPF 802.063.015-53, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JULHO DE 2018

Dispensar JEANE MARIA MIRANDA ARAUJO, matrícula 0.923.608, do encargo de Substituta eventual do Gerente da APS Areia Branca/RN, código FCPE-0101, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27 de fevereiro de 2018;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 81 – Designar a servidora, MARIA THEREZA DE SÁ MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1947636, CPF nº 978.439.382-49, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 82 – Nomear a servidora, MARIA THEREZA DE SÁ MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1947636, CPF nº 978.439.382-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ela praticados a contar de 30.07.2018.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 79 – Dispensar, a contar de 27/07/2018, a servidora, LIDYANE ANDREA GONZAGA DE AGUIAR, Matrícula SIAPE Nº 2.117.815, CPF nº 830.788..352-00, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 80 – Exonerar a servidora LIDYANE ANDREA GONZAGA DE AGUIAR, Matrícula SIAPE Nº 2.117.815, CPF nº 830.788..352-00, do encargo de Gerente – Substituto da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, em virtude de sua indicação para outro encargo.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 85 – Conceder Pensão Vitalícia a JOSUÉ ISMAEL NUNES FILHO, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora INÁCIA LOYOLA FILIZZOLA NUNES, mat. SIAPE 0897371, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 28/05/2018, data do óbito da ex-servidora (processo 35166.000677/2018-77).

Nº 86 – Conceder Pensão Vitalícia a KLEBER FERREIRA DE VILHENA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos vencimentos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora PAULA SIMONE FREITAS COSTA, mat. SIAPE 1563871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 28/05/2018, data do óbito da exservidora (processo 35166.000667/2018-31)

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor MARDONIO DE SÁ PEREIRA, matrícula 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, dispensando a atual ocupante BRUNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 2.354.938, CPF Nº. 043.061.251-65.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora JÉSSICA DA CUNHA RAMOS, matrícula nº 1914681, CPF nº 885.569.302-63, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar a servidora ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0.941.695, CPF nº 083.965.148-10, Técnico de Contabilidade, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

Nº 36 – Designar o servidor WALDIR CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0.940.583, CPF nº 540.627.138-53, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.

CLAUDIO DA SILVA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a DORIVAL DAHYL ANTONGIOVANNI, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 217, incisos I, da Lei 8.112/90 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015, beneficiário da ex-servidora Yolanda Chiposche Antongiovanni, matrícula 0.940.334, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/07/2018, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35465.000129/2018-72).

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 31 DE JULHOS DE 2018

Nº 57- Dispensar, a pedido, a contar de 01/08/2018, a servidora Rosane Maria Lima Araújo, matrícula nº 0.941.975, CPF nº 047.349.488-44, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento código FG-1, da Gerência Executiva Bauru.

Nº 58 – Designar, a servidora Patricia Avelino Batista, matrícula nº 1.377.103, CPF nº 273.281.968-90, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento código FG-1, da Gerência Executiva Bauru.

Nº 59 – Dispensar, a contar de 01/08/2018, a servidora Patricia Avelino Batista, matrícula nº 1.377.103, CPF nº 273.281.968-90, do encargo de substituta da Seção de Administração de Informação de segurado, FG-1, vinculada à Gerência Executiva Bauru.

Nº 60 – Designar, a servidora Emery Sumie Masuko, matrícula nº 2.376.809, CPF nº 067.779.308-17, para o encargo de substituta da Seção de Administração de Informação de segurado, FG-1, vinculada à Gerência Executiva Bauru.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 31 – Dispensar o servidor Felix João Cavalle, matrícula Siape 1.377.154, CPF 006.983.258-80, Analista do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-S P.

Nº 32 – Designar o servidor Felix João Cavalle, matrícula Siape 1.377.154, CPF 006.983.258-80 , Analista do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 34 – Dispensar o servidor Ricardo Hara, matrícula Siape 1.451.106, CPF 260.993.378-05 , Analista do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 35 – Designar o servidor Ricardo Hara, matrícula Siape 1.451.106, CPF 260.993.378-05 , Analista do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-S P.

Nº 37 – Designar a servidora Iara Eiko Morota, matrícula Siape 0.941.287, CPF 067.107.768-67 , Técnico do Seguro Social, para a encargo de substituto do Chefe da Seção de Manutenção – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 38 – Dispensar a pedido o servidor Claudio José Romano Rodrigues, matrícula Siape 0.936.375, CPF 076.738.568-32 , Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

Nº 39 – Designar a servidora Fabiola Julia Nogueira Omena, matrícula Siape 1.516.801, CPF 337.314.788-38, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG 1, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar a servidora AIMARA KELLIS PINHEIRO, matrícula SIAPE – 0892634, CPF: 356 367 696 – 87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva.

Nº 30 – Designar a servidora TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE – 0895874, CPF: 213 635 796 – 49, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 23/07/2018 a GERALDA PAULINA NUNES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIVAL JOSÉ NUNES, Matrícula SIAPE nº 0893714, Agente de Serviços Diversos, Classe S, I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/07/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 107 – Conceder Pensão à Marilena Rodrigues da Silva, em face do falecimento do conjugue, Alcides Pereira da Silva, matrícula Siape nº 0947328, cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, falecido em 14/06/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000337/2018-63.

Nº 108 – Conceder Pensão à Francisco Herculano, em face do falecimento da conjugue, Creusa da Silva Herculano, matrícula Siape nº 2281502, cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, falecida em 11/07/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000362/2018-47.

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 30/07/2018, Christine Candian Cabral Discacciati, matrícula nº 1451647, CPF nº 031.951.256-84, da função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

JOÃO MARCOS PINTO

 

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – A -RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensar LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA, matrícula nº 1.324.769, CPF 023073067-14, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão ao Sra. MIRIAN GUIMARÃES CHAVES, na qualidade de ex-esposa com percepção de alimentos, cota parte 33,33% com fundamento no artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217, II, 222, III da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135 de 19 de junho de 2015, beneficiário do instituidor FRANCISCO CANTISANO, matrícula SIAPE 907.219, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 14/06/2018, data do óbito do ex-servidor. Processo nº 35301.002642/2018-71 juntos 35301.002526/2018-51 e 35301.002574/2018-40.

Alterar em consequência a cota parte da beneficiária das pensões vitalícia e temporária referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 209 de 27/07/2018, publicada no DOU nº 145, de 30/07/2018, a partir de 14/06/2018 (data do óbito) da seguinte forma: a) RENATA FERNANDES FERREIRA, na qualidade de companheira (pensão temporária), cota parte 33,33%, b) REGINA CELIA DE ALCANTARA, na qualidade de excompanheira com percepção de alimentos cota parte 33,33%. (Processo nº 35301.002526/2018-51 e 35301.002574/2018-40).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 209, DE 27 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a Srª. RENATA FERNANDES FERREIRA na qualidade de companheira, cota parte 50% e a Srª. REGINA CELIA DE ALCANATARA, na qualidade de ex-companheira com percepção de alimentos, cota parte 50%, a partir de 14/06/2018,com fundamento no artigo 40, § 7º inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, artigos 2º, I e 7º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217 III, 222, VII , inciso b e b 5 e 6 da Lei 8112/90, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiárias do instituidor FRANCISCO CANTISANO, matrícula SIAPE 0907.219 então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS a contar de 14/06/2018 data do óbito do ex-servidor. Processo nº 35301.002526/2018-51 e junto 35301.002574/2018-40.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, cuja cota-parte equivale a 100 % (cem por cento) dos vencimentos do ex-servidor JOSÉ ANTONIO BIS, mat. SIAPE-0946964, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos , classe S, padrão IV, lotado em 17.322.100, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 217, Inciso I e IV, alínea a, da Lei n º 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º Inciso II, da Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10887, de 18-06-04, alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13135, de 17-06-15, a contar de 24-06-18, data do óbito do ex-servidor, na forma a seguir discriminada: PENSÃO VITALÍCIA: MÔNICA DA SILVA BIS, Viúva, cuja cota parte equivale a 01/02 e PENSÃO TEMPORÁRIA: AMANDA DA SILVA BIS, Filha Menor, cuja cota parte equivale a 01/02 (Processo n º 35311.000494/18-31).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Substituta

 

22 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar a servidora Vlarnia Raquel Marques Arruda Bonadia, matrícula 15644186, CPF: 113.611.427-07, do encargo de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Ramos, código FG – 1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO Gerente Substituto

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0.894.164, CPF nº 384.594.696-20, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de Pará de Minas, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispensar ANGELA MARIA ASSIS VIEIRA, matrícula 751836, CPF 009662947-93, do encargo de substituto de Gerente de APS Guaçuí- código FCPE 101.1, na Agência da Previdência Social Guaçuí – D, código 07.001.16.0, vinculada a esta Gerência Executiva, face sua Aposentadoria.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018

Nº 56 – Designar JORDAN BERMOND ARREVABENI, matrícula 2302265, CPF 090.578.517-76, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos, legais e temporários do titular.

Nº 57 – Dispensar, a pedido, APOLIANY LAURINDO RODRIGUES ROCHA, matrícula 1.638.505, CPF 054.162.227-78, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Administração – código DAS 101.1, da Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 58 Dispensar, a pedido, ARLETE DA SILVA CARVALHO DE JESUS, matrícula 0887.593, CPF 717.855.237-91, do encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Serra – B, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 48 – DISPENSAR, LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula SIAPE 2597515, CPF 078.786.676-83 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Porteirinha, OL 11.026.190, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros.

Nº 49 – DESIGNAR, JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE 1375192, CPF 047.846.106-26 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Porteirinha, OL 11.026.190, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WILSON ROCHA DA SILVA

 

2 6 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, Vera Lucia Santana de Carvalho, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1525360, CPF nº 533.191.766-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Uberaba, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar, VINICIUS ALMEIDA BERTAIA, matrícula SIAPE nº 1.958.114, CPF n.º 056.589.669-57, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 36 – Designar, MARIA LUIZA JACONDINO NEY, matrícula SIAPE nº 2.397.316, CPF nº 028.705.550-75, para o do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCPE-101-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Designar a servidora CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI, matrícula 1.948.004, CPF: 008.479.079-29 para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JULHO DE 2018

Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a ROSIMERI MANIQUE BARRETO BARBOSA, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor GILSON BARBOSA, matrícula SIAPE 0930092, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 19 de julho de 2018.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2018

Declarar vago a partir de 23/07/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDMAR ADOLPHO KLIEMANN, matrícula 1946895, Classe/Padrão NI-B-II, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ZILDA PELLÁ

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designar CRISTIANO HEINEN BATISTA, CPF 887.489.600-04, SIAPE 1490213, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe C, padrão IV, para exercer a função de Chefe de Benefícios – FGR-1- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 177, DE 27 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão à GENI LAUREANA MARTINS, na qualidade de cônjuge do servidor ANTONIO FERNANDO MARTINS, matrícula SIAPE 0944109, aposentado do quadro de pessoal do INSS desde 16/08/1989; cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, benefício com início em 04 de junho de 2018, dia seguinte ao óbito do mesmo. (Processo nº 35242.000105/2018-38).

MICHELI PASQUALI

 

33- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2018

Nº 57 – Dispensar, a partir de 31/07/2018, o servidor ADRIANO SANTOS LEÃO, Técnico do Seguro Social, Matricula 1446710 CPF 708.188.862-34 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela Portaria GEXFLO nº 23 de 06/04/2017, publicada no DOU nº 68 de 07/04/2017 e BSL nº 62 de 07/04/2017.

Nº 58 – Dispensar, a partir de 31/07/2018, o servidor ADRIANO SANTOS LEÃO, Técnico do Seguro Social, Matricula 1446710 CPF 708.188.862-34 do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis Continente, código FCPE -101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela Portaria SRIII nº 278 de 25/07/2017, publicada no DOU nº 142 de 26/07/2017.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 95 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS