Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS O MINISTRO

 

PORTARIA Nº 349, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designar AGNALDO NOVATO CURADO FILHO para a função de membro suplente de Edison Antônio Costa Britto Garcia, representante do Governo Federal – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência – CNP.

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

PORTARIA Nº 350, DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispensar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de membro suplente, representante do Governo Federal -Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência – CNP.

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 307, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designar KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, matrícula n 2354426, e SILVIO EVERINO VIANA DE CASTRO, matrícula n 1452857, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE n 458, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2017, Seção 2, página 41.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 691, DE 17 DE JULHO DE 2018

Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1207103, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 16/07/2018.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 692, DE 17 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Designar os servidores FELIPE SPOLAVORI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1795030, o servidor MARCELO FREITAS TOLEDO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1259123, para atuarem no Distrito Federal, e o servidor LUIZ ALBERTO GONÇALVES FIALHO, matrícula SIAPE nº 1368004, para atuar no estado do Rio de Janeiro, todos ocupantes da categoria funcional de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para participar de ação em conjunto com o Ministério Público, com objetivo específico do que trata o Ofício nº 4516/2018- MPF/PRDF, no período de 01 (um) ano, sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos.

Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da PREVIC, diligências visando o cumprimento dos procedimentos de que trata o Decreto nº 1.590/95.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor VITOR DANIEL LARCHER, matrícula SIAPE nº 1.914.053, CPF nº 723.745.271-15, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras Executoras nºs 333002/33206 e 333005/33206 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 958, de 04 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº 2.355 – Anular a Portaria nº 57, de 30 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro 2011, que exonerou, a pedido, a então servidora MARGARETH MOREIRA, Matrícula SIAPE 1451763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício e consequentemente ilegal.

Nº 2.356 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora MARGARETH MOREIRA, Matrícula SIAPE 1451763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e nos incisos IV e X do art. 132, com os efeitos do art. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.357, DE 23 DE JULHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0.882.092, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 56, de 04 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2015, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003485/2013-51.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.354, DE 20 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Regimento do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO REIS SANTANA FILHO, CPF: 005.832.605-78, como membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Art. 2º Designar WESLEY ALEXANDRE TAVARES, CPF: 777.594.001-87, como membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 2.350 – Dispensar OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1.374.586, CPF nº 508.863.123-53, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.351 – Designar INDIRA DE FARIAS CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1.164.354, CPF nº 610.785.221-20, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.328, DE 12 DE JULHO DE 2018

Nomear LARISSA ANDRADE MORA, Matrícula SIAPE nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.352, DE 19 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Designar AUGUSTO CESAR ANTUNES DE FRANCO, CPF 297.839.257-68, como membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 2º Designar TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, CPF nº 602.679.761-00, como membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DE 23 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “12º Fórum de Comissões Técnicas e da 116ª Reunião do Comitê de Gestão da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS)”, a realizar-se na cidade de Genébra, Suíça, no período de 25 a 31 de agosto de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 a 31 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000880/2018-36.

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS MUCENIC, Matrícula SIAPE nº 1.501.957, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “The Liver Meeting 2018, promovido pela American Association for the Study of Liver Diseases”, a realizar-se na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no período de 7 a 15 de novembro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 7 a 15 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 35729.000113/2018-11.

Autorizar o afastamento do País, para licença capacitação, da servidora MARIANNA DE MELO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.023.943, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva de Petrolina/PE do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “Curso Extensivo de Inglês promovido pela English Language Academy”, a realizar-se na cidade de Sliema, Malta, no período de 8 de setembro a 3 de dezembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 8 de setembro a 3 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 35220.000147/2018-27.

ALBERTO BELTRAME

DE 16 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora HILDIENE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.786.912, Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “Curso de Altos Estudos em Defesa – CAED”, a realizar-se na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000855/2018-52.

Autorizar o afastamento do País da servidora CARINA MELATTO FLORIANO, Matrícula SIAPE nº 2.138.316, Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “Curso de Altos Estudos em Defesa -CAED”, a realizar-se na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2018.

Autorizar o afastamento do País, para licença capacitação, do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.377.274, Analista do Seguro Social, lotado na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do “Curso Máster en Prevención y Protección de Riesgos Laborales – Fase Presencial”, a realizar-se na cidade de Madrid, Espanha, no período de 01 a 26 de outubro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de setembro a 29 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35663.000181/2018-92.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018.

Nº 488 – Tornar sem efeito a Portaria SE/MDS nº 452, de 09 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2018, Seção 2, página 45.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 479, DE 16 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ROXELI LALLA ROSA, matrícula nº 2.130.696, Analista do Seguro Social, com formação em Administração, lotada na Divisão de Análise e Julgamento da Corregedoria-Geral, vinculada à Administração Central/DF, para prestar serviço ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 472, DE 16 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MATEUS DONATO AMORIM DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2041552, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no período de 03/09/2018 a 30/06/2019, nos termos do constante no processo administrativo SEI nº 71000.026576/2018-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Designar os servidores estáveis, ANTONIO RICARDO CASTELO BRANCO PEQUENO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0.888.350, PAULO ROBERTO PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE Nº 0.888.144 e ELCIMAR SANTOS SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1.378.266, , lotados na Corregedoria Regional do INSS/Goiânia/GO, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Goiânia/GO, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo nº 71000.035668/2017-72, bem como, as demais infrações conexas, que acaso emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo estabelecido no caput do artigo 152 da Lei nº 8.112/90.Fica revogada a partir desta data, a Portaria CRSS nº 15, de 29 de junho de 2018, publicada no DOU nº 125, Seção II, página 67.

ANA CRISTINA EVANGELISTA

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº 515 – Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.604.983-72, para a Função Gratificada, código FG-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 516 – Designar LARISSA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 1.568.294, CPF nº 027.327.291-83, para a Função Gratificada, código FG-3, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 507 – Exonerar FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.360.333, CPF nº 716.092.102-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA .

Nº 508 – Nomear MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, CPF nº 046.001.739-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 509 – Designar KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº 106.033.546-88, para Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 510 – Dispensar REGINA LUISA STORAI, matrícula nº 1.377.832, CPF nº 214.092.658-70, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste.

Nº 511 – Nomear REGINA LUISA STORAI, matrícula nº 1.377.832, CPF nº 214.092.658-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Leste.

Nº 512 – Exonerar, a contar de 6 de julho de 2018, ANDRE CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº 271.637.638-75, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo -Centro.

Nº 513 – Nomear CAUE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 8 , DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora ROSÂNGELA ALVES MOUSINHO, matrícula nº 1.125.629, CPF nº 198.798.063-87, para exercer função gratificada – código FG-2 , da Coordenação Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2018

Nº 81 – Dispensar o servidor MARCOS CHAVES DE LIMA, matrícula nº 1.417.970, CPF nº 271.748.768-97, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Osasco/SP, a contar de 29/6/2018.

Nº 82 – Designar o servidor AGUINALDO SOARES, matrícula nº 1.450.050, CPF nº 682.027.418-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Osasco/SP, convalidando os atos por ele praticados a contar de 29/6/2018.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JULHO DE 2018

Nomear o servidor MARCOS CHAVES DE LIMA, matrícula nº 1.417.970, CPF nº 271.748.768-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 75 – Dispensar a servidora BIANCA CERQUEIRA MARION CRAVERO, matrícula nº 2.597.471, CPF nº 364.545.658-90, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 76 – Designar o servidor CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 1.564.460, CPF nº 116.231.728-02, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 77 – Dispensar o servidor VIDAL LIMA LEITE, matrícula nº 1.494.385, CPF nº 145.343.488-78, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 78 – Designar o servidor LEANDRO YASSUO MITSURU, matrícula nº 1.019.502, CPF nº 315.791.908-39, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 79 – Exonerar a servidora EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.972.996-55, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, a contar de 29 de junho de 2018.

Nº 80 – Nomear o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 71 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA TAMIRIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.956.144, CPF nº 019.548.383-95, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 72 – Designar o servidor EDER DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 1.635.150, CPF nº 914.308.363-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 26 – Dispensar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1.780.292, CPF nº 428.175.361-34, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

Nº 27 – Designar PEDRINA VIANA GOMES, matrícula nº 1.718.685, CPF nº 009.490.203-89, para Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº – Dispensar, a pedido, a servidora SURANY FRANCO LIMA BASTOS, matrícula nº 2.450.314, CPF nº 360.442.535-20, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Nº 92 – Designar o servidor CELSO WILLIAN HUTYN, matrícula nº 1.969.694, CPF nº 030.093.959-06, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Londrina/PR.

Nº 93 – Dispensar a servidora RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA, matrícula nº 0.898.840, CPF nº 203.536.184-20, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva João Pessoa/PB, a contar de 02 de maio de 2018, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 94 – Designar a servidora ELIENE SOARES MACEDO, matrícula nº 1.713.701, CPF nº 085.509.047-24, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva João Pessoa/PB.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Nº 96 – Dispensar a servidora ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.707.744, CPF nº 059.367.264-01, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 97 – Designar a servidora CLÉRIDA MARA NORMANDO REBOUÇAS, matrícula nº 1.861.565, CPF nº 639.103.902-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maceió/AL.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 90 – Designar a servidora FABIANA BRITTO GOULART, matrícula nº 1.790.640, CPF nº 032.898.767-05, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 91 – Dispensar, a pedido, a servidora CLÉA DALVA JORGE GODINHO, matrícula nº 1.540.068, CPF nº 181.530.626-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Nº 74 – Dispensar JULIANA MARIA DE SANTANA SOARES, matrícula 1638140, CPF nº 041.774.334-38, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 75 – Designar JULIANA MARIA DE SANTANA SOARES, matrícula 1638140, CPF nº 041.774.334-38, para a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT – 4, da Superintendência Regional Nordeste.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designar SHEILA DA SILVA PEREIRA, matrícula 1706905, CPF nº 037.782.336-88, para o encargo eventual de substituta da Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida da Divisão de Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2018

Nº 58 – Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, para a Função Comissionada Técnica – FCT 04, no Gabinete desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 59 – Designar o servidor RICARDO DE SOUZA BRASILEIRO, matrícula 1.787.051, CPF nº 058.246.654-78, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, para a Função Comissionada Técnica – FCT 05, no Gabinete desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensar ELISEU BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 1525635, CPF nº025.389.144-26, do encargo de substituto eventual de Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns a contar da data de 17 de Julho de 2018.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2018

1º – Conceder Aposentadoria Por invalidez, com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 041/03, incluído pela EC 70/2012, e com o Art. 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.112/90, à servidora MARIA TEREZA DE LIMA, matrícula SIAPE 0904928, lotada na Agência Previdência Social de Demandas Judiciais em Petrolina/PE, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos mensais integrais correspondentes à citada referência e demais vantagens a que faz jus.

2º – Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN.

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a conta de 16.07.2018, o servidor LEONARDO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 2019663, CPF nº 021.329.513-06, do encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Caucaia, código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Nº 80 – Designar, IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula nº 1494270, CPF nº 473.362.263-53, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Benefícios código DAS-101.2 da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 81 – Designar a servidora EVILÂNGELA JUNIA GRACIANO CAPELO, matricula nº 3030945, CPF nº 026.470.684-61, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social de Iracema, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JULHO 2018

Nº 84 – Dispensar, a contar de 16.07.2018, o servidor LEONARDO GOMES MONTEIRO, matrícula Nº 2019663, CPF nº 021.329.513-06, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caucaia, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE JULHO 2018

Dispensar, o servidor LUCAS DE SOUSA DUARTE, matrícula Nº 1949632, CPF nº 026859173-30 , do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE, de acordo com vacância do cargo, publicada no DOU nº 14, de 19.01.2018.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia a ROSANE ARCOVERDE DINIZ, na qualidade de divorciada judicialmente detentora de pensão alimentícia, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 13.135/2015, e arts. 216, § 1º; 217, I, b; e 218,§ 2º da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor GLADSTON BEZERRA CARNEIRO, matrícula nº 0885560, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07/07/2018, data do óbito do ex-servidor processo

35043.000974/2018-17.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fatima Lima Abrante, matrícula Siape 0564681, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Edny Braga Pereira, matrícula Siape 0899347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar, MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 1.988.783, CPF nº 042.312.395-50, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana -Muchila, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA

Nº 36 – Designar, ANDRÉ FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1636520, CPF nº 920.015.805-68 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana -Muchila, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JULHO DE 2018

Declarar vago a partir de 23/07/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, código de vaga 632959, ocupado por MARCIO DE OLIVEIRA SILVA GONCALVES, matrícula 1988783, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35025.000253/2018-17, declarando, em consequência o referido cargo vago.

CAROLINA SANTANA MACIEL

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 34 – Designar, SOLANGE VITORINO SAMPAIO, matrícula nº 1445086, CPF nº 650.674.445-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social de São Felipe, código FCPE 101.1 da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº 35 – Dispensar a pedido, a contar de 13/07/2018, THAYSE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2391433, CPF nº 017.865.765-46, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social de São Felipe, código FCPE 101.1 da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus-BA.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2018

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor OMAEL LUZ ALCANTARA, matrícula 0882032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, a pedido, o servidor ERIKE THIELE PESSOA ADELINO, matrícula nº 1633890, CPF nº 065.473.754-12, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Benefícios, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

Nº 43 – Designar o servidor RODOLPHO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 1559723, CPF nº 009.504.154-05, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Benefícios, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER

 

8 – GERêNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 18 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão, à SUELY MARIA DANTAS PRADO na qualidade de Companheira Designada, a partir de 24/05/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor CLEOMENES DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 577462, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/05/2018, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensões, à ANA MARIA DA CONCEIÇÃO na qualidade cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia judicial, à EDENILZA NOBRE DA SILVA na qualidade de companheira designada, e à INGRED LAUANE NOBRE AMARAL e DANIELA NOBRE AMARAL na qualidade de filhas menores, a partir de 06/06/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor MANUEL UELITON AMARAL, matrícula SIAPE Nº 257691, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso II, III, e IV inciso a da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, respectivamente, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 87, DE 18 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão, à LIDIANE PRISCILA LOPES DE SOUZA na qualidade de filha maior invalida, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos rendimentos do servidor LUIZ DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE Nº 0943305, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, servidor ativo do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/03/2016, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, por força de Decisão Judicial, processo Nº 0507501-84.2017.4.05.8500, atendendo Parecer de Força Executória Nº 00030/ 2018/ NUCADMJEF/PFSE/PGF/AGU, a contar de 01/05/2018.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 2998291, CPF nº 017.827.655-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE JULHO DE 2018

Nº 55 – Designar, a servidora Alexandra Machado de Morais, Técnica do Seguro Social, mat. 2997510, CPF 02523045354 para a Função Gratificada de Substituta Eventual do gerente da APS Barro/CE, (05.021.270), código FCPE 101.1 vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 56 – Designar, o servidor Francisco Flávio Vale da Silva Júnior, Técnico do Seguro Social, mat. 2997722, CPF 600147543312, para a Função Gratificada de Substituto Eventual do gerente da APS Pedra Branca/CE (05.021.210), código FCPE 101.1 vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JULHO DE 2018

Convalidar os atos praticados pelo servidor THONE ROBERTO NUNES LACERDA, Matrícula SIAPE Nº 2.017.903 e CPF nº 064.190.574-26, pertinente ao encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia (02.001.02.0) – FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL, no período de 30/04/2018 a 13/06/2018.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIANA DE MOURA LIMA DANTAS, MAT. SIAPE 0879509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2018

Nº 35 Dispensar, a pedido, MÁRCIA DE LOURDES CAVALCANTE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 0898.509, CPF: 202.768.934-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 36 Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, mat. nº 2.297.793, CPF: 889.262.731-72, para Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 57 – Dispensar a contar de 13/07/2018 GEORGE FERRAZ CAMPOS, matricula 0.881.600, CPF 175.381.065-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 58 – Designar JONATHAN JEFFERSON MIRANDA DE MESSIAS, matricula 1.499.523, CPF 008.581.213-79 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 59 – Dispensar a pedido, JOÃO DAMASCENO PINTO, matricula 0.889.340, CPF 042.311.633-91, da função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 60 – Designar a servidora MÔNICA CRISTINA LIMA FONTENELE, matricula 1.638.670, CPF 467.957.403-82, para exercer a função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor RÔMULO MARTINS DOS SANTOS, matrícula: 1987156 e CPF: 044.510.621-28, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social em Colinas do Tocantins, código – FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando convalidado os atos praticados pelo referido servidor a contar de 16 de julho de 2018.

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Itamar Pinto Fiuza, matrícula SIAPE nº 0546959, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora AURILENE NORONHA VIEIRA, matrícula 2352618, CPF 417.152.172-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva Manaus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a QUÉSIA MAIA NOBRE (Esposa), cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do Instituidor RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0250741, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 05.07.2018, data do óbito do exservidor. (Processo nº 35011.000375/2018-62).

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 70, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDO FREIRE DE LIMA FILHO (Esposo), cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da Instituidora IVANILZE SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0758876, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30.06.2018, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35011.000342/2018-12).

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018

Nº 41 – Dispensar, LAURINDO DE SIQUEIRA FILHO, matrícula 0890.446, CPF nº 314.493.521-20, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 42 – Designar, THOMPSOM QUEIROZ DE CAMPOS, matrícula 1.510.547, CPF nº 967.897.781-87, para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e na vacância do cargo.

ODAIR EGUES – GERENTE EXECUTIVO

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designar, ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, matrícula 1.413.511, CPF nº 287.481.598-59, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios – FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, vinculada a Gerência Executiva em Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 75 – Exonerar a servidora DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE Nº 1965638, CPF Nº 745.725.982-15, do encargo de Gerente – Substituto da Agência da Previdência Social Belém Telégrafo, código FCPE 101.1.

Nº 76 – Nomear o servidor, NILTON DE ALMEIDA COSTA, Matrícula n º 1564658 CPF Nº 720.149.972-68, para o encargo de substituto da Gerente da Agência da Previdência Social Belém Telégrafo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 77 – Dispensar a servidora, DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE Nº 1965638, CPF Nº 745.725.982-15, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 78 – Designar o servidor, NILTON DE ALMEIDA COSTA, Matrícula n º 1564658 CPF Nº 720.149.972-68, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

ALEXANDRE DO CARMO SAMPAIO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2018

DISPENSAR, a contar de 16 de julho de 2018, ROMILDA MUNIZ PEREIRA LOPES, Matrícula 2.408.121, C.P.F. nº 272.243.922-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Nova Mamoré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 23/07/2018, a servidora MARIA CECILIA FERREIRA AMORIM FERRANTI, matrícula nº 1.494.358, CPF nº 159.549.158-90, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Jundiaí – Eloy Chaves – FGR1, vinculada à Gerência Executiva de Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 44 – Designar o servidor NEWTON COUTINHO, matrícula nº 0.941.034, CPF nº 734.939.028-91, Contador, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCPE-101.1, vincula à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 45 – Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLE TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.378.261, CPF nº 222.176.238-00, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE-101.1, vincula à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP.

Nº 46 – Designar a servidora MIRELLA FELIPE DA COSTA, matrícula nº 1.527.751, CPF nº 288.109.748-08, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE-101.1, vincula à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 47 – Designar o servidor LEONARDO CASELLOTTO, matrícula nº 2.130.228, CPF nº 350.473.148-63, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José Bonifácio, código FCPE-101.1, vincula à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor OSVALDO TRÍDICO JUNIOR, matrícula nº 1.989.105, CPF nº 280.822.488-58, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Aprazível, código FCPE-101.1, vincula à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a servidora Paula Cristina Salas Gonzalez, matrícula nº 1.783.076, CPF nº 247.146.938-83, do cargo de substituta de Gerente de Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais de São José dos Campos vinculada à Gerência Executiva de São José dos Campos, a contar de 26 de dezembro de 2017, data do protocolo do pedido de dispensa.

JERUSA COLVARA TEIXERA REVILLA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA HELENA PEREIRA ALVES, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor aposentado Claudionor Pereira Alves, matrícula SIAPE 0.939.098, Agente de Serviços Diversos, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/06/2018, data do óbito do exaposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000181/ 2018-39).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0.941.695, CPF. Nº 083.965.148-10, Técnico de Contabilidade, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Santos, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP, a contar da data da publicação.

CLAUDIO DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 62 de 19 de Julho de 2018, publicada no DOU nº 140 de 23 de Julho de 2018, Seção 2, página 46.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2018

Nomear, ROBERTO FLORENTINO DE ASSIS – matrícula nº 1.563.566, CPF nº 290.631.068-90, para o encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI – código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2018

Nomear ROBERTO FLORENTINO DE ASSIS – matrícula

nº 1.563.566, CPF nº 290.631.068-90, para o encargo de substitutoeventual de GERENTE DA APS BARUERI – código FPE 101.1,vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos eimpedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIAS Nº 61, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.468-52, Agente de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR-1, OL 21.528.12, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Judicial a Sra. EUNICE SIBINELLI na qualidade de filha designada, maior de 60 (sessenta) anos e sob dependência econômica, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor ALDAMIRO SIBINELLI, matrícula SIAPE 1.003.299, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09.03.2011, com fundamento no artigo 217, Inciso I, Alínea e da Lei 8112/90, a partir de 18.05.2011, conforme parecer de Força Executória e Sentença Judicial, Processo Nº 5027577-80.2017.4.03.6100 da 2ª Vara Civel Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 24/06/2018, à Sra. MARIA FÁTIMA DE JESUS DOS SANTOS SCAGION, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ARMANDO SCAGION FILHO, matrícula SIAPE 0932633, aposentado com fulcro no Parágrafo Único, do Art. 3º, da EC nº 47/2005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 24/06/2018, correspondente a 100% (cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, Art. 2º, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o Art. 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2018

DISPENSAR, a pedido, o servidor CLEBER DINIZ CORREA, matrícula 1.422.496, do encargo de substituto eventual de Chefia de Serviço de Benefício, código DAS-101.1,da Gerência Executiva Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/ INSS/GEXSOR nº 224, de 13/11/2013, publicada no DOU nº 223, de 18/11/2013.

DÉCIO ARAÚJO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora ROSÂNGELA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0917263, CPF nº 262.876.337-00, Técnico do Seguro Social, no encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE-101.1, na Agência da Previdência Social Guaçuí/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 90 – Alterar a PORTARIA/INSS/SPRH Nº 160, de 10 de março de 1992, publicada no DOU nº 57, de 24 de março de 1992, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor Nemerio Cesconetto, matricula Siape nº 0936474, ADMINISTRADOR, código 009.023, nível “NS”, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais, considerando o Processo nº 35432.008313/1992 e as Leis nº 8.460, de 17 de dezembro 1992, Lei nº 8.627 de 19 de fevereiro de 1993, Lei nº 10.355 de 26 de dezembro 2001, Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 e Lei nº 11.907de 02 de fevereiro de 2009, passando a ser calculada, a partir de 01/07/2008, com a vantagem do art. 192 II da Lei 1711/52, permanecendo as demais vantagens, permanecendo as demais vantagens. Processo nº 354.328.313/91,

Nº 101 – Alterar a PORTARIA/INSS/DRH Nº 058, de 02 de junho de 1999, publicada no DOU nº 108, de 09 de junho de 1999, que concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor Nicolette Lopes, matricula Siape nº 0887287, Motorista Oficial, código 434.061, classe B, padrão VI (NI), do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais, considerando o Processo nº 35059.000137/99-69, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculado na base de 26/35 (vinte cinco, trinta e cinco avos) do citado padrão, da Gratificação de Atividade Executiva (Lei Delegada nº 13/92, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio), passando a ser calculada, a partir de 30 de março de 2012, com a vantagem do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000137/99-69.

Nº 102 – Alterar a PORTARIA/INSS/GEXVIT Nº 63, de 01 de junho de 2012, publicada no DOU nº 108, de 09 de junho de 1999, que concedeu o Benefício de Família, em face do falecimento do conjugue, servidor aposentado, Nicolette Lopes, matricula Siape nº 0887287, Motorista Oficial, código 434.061, classe S, padrão IV, falecido em 22/05/2012, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, R$ 3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), considerando o Processo nº 35059.000397/1999, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo, com fundamentação no Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90 c/c, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003, passando a ser calculada, a partir de 30 de março de 2012, com a vantagem do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000397/2012-91

Nº 103 – Indeferir o pedido de Benefício de Família a filho maior inválido a Alexandre Brandão Valandro, em face do falecimento da sua genitora, Angela Lucas Brandão, matrícula Siape nº 0887600, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 13/10/2016, uma vez que o requerente não comprovou ser portador da invalidez, enquadrada no disposto do Art. 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90 e com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35066.003167/2018-80.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar MARIA MADALENA CALMON GONZAGA DUVA, matrícula 2.453.158, CPF 405.887.935-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência – Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, nos impedimentos e afastamentos legais do titular

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora INGRID GALANTE DAVID DE ANDRADE COSTA, matrícula 1.516.215, CPF 055.050.017-00, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, código DAS-101.1.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula nº 1.516.999, CPF nº 332.933.578-57, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – Centro, Código FCPE 101.1, considerando sua designação para a titularidade do referido cargo.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão à Sra. GILMA GUERREIRO COSTA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigos 215, 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor RIVALDO BASILIO COSTA, matrícula SIAPE 0914.532, então ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09/06/2018, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002559/2018-00.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 205, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SABIO DOS SANTOS GENEROSO, matrícula SIAPE 919.649, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro (17.001-020), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 206, DE 20 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KATIA MARIA DE SOUZA LOPES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 156.953, lotada na Agência da Previdência Social do Méier (17.001.140), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35590.007296/2018-17.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar o servidor Leonardo Marcolino Pequeno, matrícula nº 1.564.153, CPF: 051.470.587-61, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, nos afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 36 – Designar a servidora Sheila dos Santos Amaro Ferreira, matrícula nº 1.100.787, CPF: 892.651.067-00, Auxiliar de Recreação, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, nos afastamentos e impedimentos do titular.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão, à Srª MARCIA ELISE SCHIFFER, na qualidade de companheira e na qualidade de filho menor de 21 anos, a ROSEMBERG SCHMIDT SCHIFFER CORREA PEREIRA, cuja cota parte equivale a 1/2 para cada beneficiário, dos proventos do exservidor Jorge Rosemberg Correa Pereira, matrícula nº 0.912.349, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos III e IV, alínea a; 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, respectivamente, c/c com a EC nº 70/2012, calculada com base no inciso Ido artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 23/06/2018, data do óbito, observando-se igual critério de revisão às pensões, derivadas de proventos de ex-servidor aposentado pela EC nº 70/2012. (Processos Administrativos nºs 37367.002239/2018-13; 37367.002348/2018-20 e 37367.000107/2002-89).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA REGINA GUEDES RAMOS, matrícula 0892556, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 24 – Dispensar HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA PIRES, matrícula 2352521, CPF nº 086.041.136-22, do Encargo de Gerente Substituto da APS Campina Verde, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 25 – Designar LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA, matrícula 2121503, cpf 034.632.196-46, para o encargo de gerente substituto da aps campina verde, fcpe 101.1, vinculada à gerência executiva Uberlândia/mg, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VOLTA REDONDA

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 02 de julho de 2018, MARIA BRÍGIDA FAJARDO VALENTE PEREIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 0911967, CPF 052.417.177-73, do encargo de Substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Piraí/RJ, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.

ERIK DE SOUZA HIGINO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018

Nº 24 – Dispensar a servidora MARCIA AGUIAR MATIAS, mat. 1570391, CPF nº 872.130.447-53, do encargo de Substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em São João de Meriti (17.022.140), código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 25 – Designar o servidor JOSÉ MARIA FERREIRA, mat. 1375576, CPF nº 342.321.927-00, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em São João de Meriti (17.022.140), código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES Substituta

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar a contar de 04-06-18, a servidora CAMILA DE SOUZA ABREU, mat. 1527949, CPF nº 112.106.367-51, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Duque de Caxias (17.022.020) – FGR-00003, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias.

TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 2018

Reimplantar a Pensão Temporária, a contar de 19-01-18, considerando o contido no processo judicial nº 0156326-16.2017.4.02.5168, do 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, a Sra. MARCIA MATEUS GOMES, na qualidade de filha maior solteira, cota parte 1/1, com fundamento nas Leis nº 3.373/58 e 6.782/87, beneficiária do instituidor JOSÉ BEZERRA GOMES, mat. SIAPE-0988601, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe C, padrão II, aposentado, falecido em 16-02-88. (Processo n º 35311.023955/88).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Nº 35- Dispensar o servidor RAFAEL PADILHA MATTEDI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1946510, CPF 061.776.806-40, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 36- Designar o servidor BRUNO RODRIGUES CANTARINO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1985777, CPF 091.748.116-06, para encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA.

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2018

Dispensar ELIAS SOUZA FERREIRA, matrícula 1779003, CPF 630.542.646-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Prata/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 17/07/2018, a servidora MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0893937, CPF.: 409 073 336 – 72, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da APS-BH/Barreiro, da estrutura da Gerência Executiva Belo Horizonte, face sua nomeação para exercer a função comissionada de Gerente da referida APS, por meio da Portaria INSS/PRES/Nº 504, de 16/07/2018, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2018.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JULHO DE 2018

Dispensar EUSÉBIO LOPES DO AMARAL, matrícula 1451688, CPF nº 798.689.916-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Pará de Minas/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2018

Art. 1 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 31 de 19/07/2018, publicada no D.O.U Nº 139 em 20/07/2018, seção 2, p. 41, referente a dispensa do encargo de Gerente de Agência da Previdência Social da servidora FRANCIS MARA RODRIGUES MORENO.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2018

Art. 1 – Dispensar a servidora Francis Mara Rodrigues Moreno, matrícula 1493223, CPF: 904.154.939-00, do encargo de gerente da Agência da Previdência Social de Nova Esperança (FCPE-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá, à contar de 19/07/2018.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 249, DE 23 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora Maria Elena Guerra Staudt, matrícula 0579852, para a função de Supervisor na APS São Leopoldo -19.024.080 – FG-3, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO  OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão temporária à MARY NERY BARCELOS DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior, cota parte 50%, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, IV, b e d, 222, III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o § único do 219 da Lei 8.112/90 (habilitação tardia), beneficiária do instituidor ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0924615, então ocupante cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com vigência e efeitos financeiros a partir da folha de agosto de 2018, em consequência, alterar a cota de pensão da beneficiária ELISEBETE RODRIGUES ANTUNES, SIAPE 05810396, concedida via PT/SOGP nº 12 de 07/05/2014, publicada no DOU nº 86 de 08/05/2014 pág. 44, para 50 % (cinquenta por cento), em conformidade com o art. 218da Lei 8.112/90. ( 35298.000285/2018-11 e 35298.000040/2014-51).

WILSON ZILLI

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora VANESSA GRANJA, matrícula 1.989.118, CPF 961.998.220-72, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social Porto Alegre Sul, código 19.001.07.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDUARDO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula 1502760, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário Classe S Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/2004, correspondente a 100% da remuneração do servidor, observado o contido no processo 35346.000494/2018-33. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria GEXFLO nº 48 de 03/07/2018 publicada no DOU nº 127 de 04/07/2018, seção 2, página 47, que DISPENSOU, a partir de 02/07/2018, a servidora REJANE REIF SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1100768, CPF nº 416.654.570-15, do encargo de substituto eventual de Chefe Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2018

Nº 36 – Dispensar, a pedido, o servidor JORGE SZEPEILEWICZ, Técnico do Seguro Social, matrícula 0947934, CPF 323.360.809-82, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Arapongas, Código FG 002, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 37 – Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1448539, CPF 006.628.889-44, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Arapongas, Código FG 002, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 123, DE 20 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao Sr. CELSO ALVES DE LIMA, CPF: 480.797.829-20, em virtude do falecimento da exservidora Sra. a Sra. Maria José Alcântara Nogueira,, aposentada em 01/04/2011, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0948671, falecida em 21/06/2018, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), Artigos 215 e 217, I, a, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, a contar da data do óbito, conforme processo 35194.000264/2018-55.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 19 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HERON RODRIGUES FURQUIM, matrícula SIAPE nº 901829, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523793), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002447/2017-53).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE JULHO DE 2018

DESIGNAR o servidor ADRIANO SOUZA DOURADO, Analista do Seguro Social, matrícula n º 2126713, CPF nº 098.883.126-00, para Função de Chefe da Seção de atendimento, junto a Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código FG-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES