GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 877

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

RGPS: Previdência Social tem déficit de R$ 15,1 bilhões em maio

Despesa com benefícios caiu 6% em relação ao mesmo mês do ano passado

Publicado: 04/07/2018 17:43
Da Redação (Brasília) – Em maio, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 15,1 bilhões – uma queda de 17,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 30,4 bilhões e despesa de R$ 45,5 bilhões. Se comparada a maio de 2017, a despesa teve queda de 6% (R$ 2,9 bilhões a menos) e a arrecadação, aumento de 1,2% (incremento de R$ 364,4 milhões).

No acumulado do ano, o déficit da Previdência chega a R$ 76,7 bilhões – 7,1% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$ 152,3 bilhões e a despesa, R$ 229,1 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em maio, a previdência urbana teve déficit de R$ 6,6 bilhões – o valor é 25,3% menor que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou leve aumento de 0,6% em relação a maio do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios diminuíram 5,4% – passaram de R$ 38,1 bilhões para R$ 36 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 8,5 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 989 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 25,6% maior do que a registrada em maio do ano passado e a despesa com benefícios, 7,9% menor.

Benefícios – Em maio de 2018, a Previdência Social pagou 34,6 milhões de benefícios, sendo 29,9 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,8% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,2 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em maio deste ano foi de R$ 1.276,40. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,7%.

A maior parte dos benefícios (67%) – incluídos assistenciais – pagos, em maio deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Em três anos, cai número de funcionários públicos estaduais

05/07/2018 – 18:52:00

De 2014 para 2017, o número de pessoas ocupadas nas administrações diretas e indiretas dos estados e do Distrito Federal diminuiu 5%. Em números absolutos, foi de 3,173 milhões funcionários públicos para 3,016 milhões no período. Os dados estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2017 (Estadic), que apresenta os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, respondida pelos governos dos estados e do Distrito Federal e divulgada hoje, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o número corresponde a 2% da população com 18 anos ou mais. O maior percentual de funcionários públicos está no Acre, com 6,8% das pessoas ocupadas trabalhando no setor público, seguido de Roraima, com 6,2%, e Amapá, com 6%, além do DF, que tem 6,1%. Na outra ponta, Maranhão e Ceará têm 1,2% das pessoas ocupadas no setor público.

Ao levar em conta apenas a administração direta dos estados e do DF, o número de pessoas ocupadas passou de 2,779 milhões, em 2014, para 2,602 milhões em 2017, uma queda de 6,3%. Na administração indireta houve aumento de 4,9%, passando de 393 mil para 413 mil. Quanto ao vínculo, 84,5% dos recursos humanos na administração direta eram estatutários no ano passado e 10,3% sem vínculo permanente, além de 3,4% de comissionados, 0,9% de celetistas e 1% de estagiários.

Enquanto Minas Gerais tinha 0,8% do pessoal da administração direta comissionados e o Paraná tinha 1%, a proporção chegava a 14,9% em Roraima e em 36,9% no Tocantins.

Já os trabalhadores sem vínculo permanente eram 32,1% no Espírito Santo, 33,8% em Santa Catarina e 34,1% no Mato Grosso, enquanto em Tocantins e em Pernambuco eram 0,2% e no Rio Grande do Sul apenas 0,1%. As informações são da Agência Brasil.

 

FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude em benefícios no interior de SP .Ação proporcionou uma economia de R$ 2,2 milhões

Última modificação: 04/07/2018 16:12

 Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (04), a Operação MIXÓRDIA que investiga esquema ilícito especializado na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS), por meio da utilização de declarações e documentos falsos. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Sumaré-SP e as investigações continuam para determinar a quantidade de fraudes concretizadas e o montante efetivamente desviado.

A organização criminosa fraudava os benefícios de várias maneiras: omitindo componentes e suas rendas no formulário de declaração de composição do grupo familiar, apresentando comprovantes de endereço ideologicamente falsos e declarações inidôneas de separação de fato ou de ausência de renda.

A investigação teve início em 2016 quando o INSS detectou benefícios com endereços coincidentes, situação comunicada à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Em levantamento posterior, a Inteligência Previdenciária constatou que o endereço correspondia ao de uma associação de aposentados da cidade de Sumaré e região.

Segundo a COINP, em 15 benefícios suspeitos identificados, o prejuízo estimado foi de R$ 1,1 milhão. No entanto, a atuação da Previdência Social, na suspensão dos benefícios, e a desarticulação desse esquema ilícito possibilitou uma economia de mais de R$ 2,2 milhões em pagamentos futuros que seriam efetivados, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, segundo tabela de mortalidade do IBGE. Esses números poderão ser bem maiores em face da real dimensão das fraudes concretizadas, o que será verificado com a continuidade das investigações.

O nome da operação faz referência ao campo de atuação do esquema criminoso, dedicado à obtenção fraudulenta de várias espécies de benefícios, previdenciários e assistenciais, com diversas formas de operacionalizar as fraudes, gerando grande confusão, ou “MIXÓRDIA”.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2018

Designar KÍVIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula n 1809283, para exercer a Função Gratificada – FG-2, do Gabinete da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 114 – Designar GRACE FERREIRA DIAS DA ROCHA, matrícula n 1797575, para exercer o encargo de substituta eventual de Helenice Maria Silva, matrícula n 1803069, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 12 a 24 de julho de 2018, por motivo de férias regulamentares.

Nº 115 – Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n 1802785, para exercer o encargo de substituta eventual de SARA CONCEIÇÃO DE ARRRUDA, matrícula n 0890204, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2018, por motivo de férias regulamentares.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.316, DE 6 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Exonerar o servidor TICIANO CAVALCANTE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2.118.526, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, por determinação judicial proferida nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0019259-78.2012.4.01.3400/DF do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que denegou a segurança concedida em liminar.

Art. 2º Declarar, em consequência, o referido cargo vago.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.303, DE 4 DE JULHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora ROSEMARY CORREA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.937.581, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 520, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2014, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.001594/2012-71; pela Portaria nº 259, de 29 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.003017/2013-02; e, pela Portaria nº 69, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2017, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.000035/2015-96; Portaria nº 2.147, de 16 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2018, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.000527/2017-43.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 2.306, DE 4 DE JULHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MAYCON ANTÔNIO PENIZOLO, Matrícula SIAPE nº 1.986.345, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 209, de 02 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União 03 de março de 2016, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.000551/2015-11.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 2.310, DE 4 DE JULHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ABELARDO SEVERINO DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE 0904874, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 2.312, DE 4 DE JULHO DE 2018

Nomear VICTOR MACHADO MARINI, CPF nº 000.256.941-89, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 2.311, DE 4 DE JULHO DE 2018

Exonerar, a pedido, JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DE 5 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor IDELMO MANOEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.994.957, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social Fraiburgo, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC, para participar do 4º Módulo do “Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Saúde Pública”, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 15 de julho a 1º de agosto de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 de julho a 1º de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 36796.000053/2017-15.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 454, DE 6 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NICIR MARIA GOMES CHAVES, matrícula nº 0.900.798, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG para exercer Função Gratificada FG-03, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 454, DE 6 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NICIR MARIA GOMES CHAVES, matrícula nº 0.900.798, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG para exercer Função Gratificada FG-03, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 434, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido, MARIA MADALENA MIRANDA LINHARES BEZERRA do cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Ceará, conforme pedido formalizado Processo nº

71000.030452/2018-00.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 457, DE 9 DE JULHO DE 2018

Nomear GREICE MARIA LARANJEIRA DE PEREIRA, matrícula nº 0.878.019, CPF nº 334.104.021-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 448, DE 5 DE JULHO DE 2018

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude de vacância declarada pela Portaria nº 70/Gerência-Executiva Curitiba/PR, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho de 2018, a candidata abaixo:


. SR 

Gerência-Executiva 

Local da Vaga 

Nome 

Inscrição
nº 

Class. 

Lista 

. III 

CURITIBA/PR 

CURITIBA 

VIVIANE MARIA MELLO
VIEIRA 

11436536 

06 

AC 

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 449 – Designar JULIANA MIO CRUZ VIEIRA, matrícula nº 1.526.547, CPF nº 347.798.448-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul / S P.

Nº 450 – Designar ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº 180.359.638-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP. Nº 451 – Designar MARLEY RAMOS DA CRUZ, matrícula nº 1.413.288, CPF nº 113.580.468-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barueri, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/ S P.

Nº 452 – Designar JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS, matrícula nº 1.534.607, CPF nº 222.296.898-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/ S P.

Nº 453 – Designar ANDRÉ CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº 271.637.638-75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 454 – Designar ALESSANDRA HELENA CARVALHO PINTO, matrícula nº 1.945.751, CPF nº 009.888.876-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guararema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 455 – Dispensar, a contar de 13 de abril de 2018, KATYA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 0.941.268, CPF nº 056.325.588-94, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE-101.3.

Nº 456 – Designar ROSANGELA PICCININ TEVES, matrícula nº 0.936.708, CPF nº 028.719.088-93, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

Nº 443 – Exonerar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2018, MARIA FERNANDA DAVID CEZE, matrícula nº 2.388.719, CPF nº 717.797.951-49, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

Nº 444 – Exonerar, a pedido, LARISSA MASCARENHAS CAIRO, matrícula nº 2.251.878, CPF nº 017.563.715-63, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS-101.1.

Nº 445 – Nomear ANA AMÉLIA ROCHA, matrícula nº 4.358.126, CPF nº 367.376.661-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assessoramento Judicial de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 446 – Nomear RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 3.609.978, CPF nº 814.085.285-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 447 – Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 3.585.381, CPF nº 033.141.569-01, para o encargo de substituto do Coordenador de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

30 – Designar Ivana Souto de Medeiros, matrícula nº 1.633.831, CPF nº 045.201.104-32, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Natal/RN.

31 – Dispensar, a pedido, Daniela Wanderley Ferreira, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

32 – Designar Jean Klebert de Albuquerque Modesto, matrícula nº 1.379.282, CPF nº 747.258.584-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

33 – Dispensar a Procuradora Federal Tamise Schwambach Mota, matrícula nº 2.358.579, CPF nº 024.428.654-08, do encargo de Substituta do Chefe da Subprocuradoria, Código DAS 101.2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 26, DE 2 DE JULHO DE 2018

Designar Jerson Aparecido da Costa, matrícula nº 0.886.173, CPF nº 272.450.201-91, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

Nº 28 – Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula 1.566.037, CPF 696.605.221-34, para exercer Função Gratificada – FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 29 – Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula 1.566.037, CPF 696.605.221-34, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando, em consequência, KELLY ELIANE BENZAK, matrícula 1.380.900, CPF 031.282.159-01, do mesmo encargo

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 82, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora NAIARA FERNANDA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.711.195, CPF nº 150.933.967-1, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Contagem/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 79 – Dispensar a servidora LUCIANA MARIA JORDÃO INÁCIO, matrícula nº 0.751.071, CPF nº 439.560.761-68, ocupante do cargo de Psicólogo, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 80 – Designar a servidora HELEN MAIA SILVA, matrícula nº 1.217.490, CPF nº 648.221.331-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Goiânia/GO.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 81, DE 5 DE JULHO DE 2018

Exonerar a servidora JANAINA VIEIRA MELO, matrícula nº 1.311.711, CPF nº 445.260.672-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 76 – Dispensar a servidora SIBELI MARIANNI SILVA, matrícula nº 1.638.497, CPF nº 336.093.888-70, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 77 – Designar o servidor EURO BERTAZINI, matrícula nº 1.791.457, CPF nº 654.252.437-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 78 – Designar a servidora DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matricula nº 1.934.008, CPF nº 025.279.191-19, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código DAS 101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, em consequência, dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE PEREIRA SENA, matricula nº 2.264.026, CPF nº 016.173.241-08, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designar LUCIANE DE ANDRADE, matrícula 0905055, CPF 337.439.674-72, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando atos por ela praticados a contar de 01.08.2017.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

Nº 69 – Dispensar VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0759932, CPF 368.365.834-72, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 70 – Designar FRANCYS MEDEIROS BORGES, matrícula SIAPE nº 2250499, CPF 077.024.144-13, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

1-Dispensar a servidora GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, da Função Comissionada Técnica – FCT 03, Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 29 de junho de 2018.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 124 – Dispensar LUCIANA REGINA MARINHO GONÇALVES, matrícula nº 2.020.948, CPF nº 028.099.656-09, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 125 – Designar LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018

Nº 32 – Dispensar, a contar de 14/06/2018, CINTIA SOARES MARTINS, matrícula 2.002.506, CPF 805.672.825-20, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Salvador.

Nº 33 – Designar LILIAN NERY DA FONSECA COELHO, matrícula 0882316, CPF 632.333.045-87, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Salvador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na

vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar, a servidora KATIANA DINIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 2.595.434, CPF nº 057.564.024-38, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica – 13.021.030, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez por doença especificada em Lei, com proventos integrais, ao servidor RICARDO LEITE ROCHA, matrícula nº 1634030, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, ‘NI’, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado ao Art. 186, Inciso I e § 1º da Lei 8.112, de 11/12/1990, e ao Art. 1º da Lei 10.887, de 16/06/2004, observado o contido no Processo Judicial nº 0502080-19.2017.4.05.8305.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora FRANCISCA PEREIRA BORGES, matrícula SIAPE 0903057, lotada na Agência da Previdência Social em Petrolina/PE, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN.

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão temporária a beneficiária do instituidor JOÃO ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 0923683, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/04/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. , item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item IV, alínea a, da Lei nº 8.112de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

 


. NOME 

DATA NASC 

COTA PARTE 

PARENTESCO 

. Juliana Mendes Silva 

03/07/1975 

1/2 

Filha maior inválida 

NORMANDO MARTINS GOMES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS 

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 48 – Dispensar a pedido ALANDICKSON FRAZÃO LAGO, matricula 1.784.906, CPF 950.061.413-87, da função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1 , da Gerência Executiva em São Luis .

Nº 49 – Designar RAUL MANOEL LOBATO COSTA, matricula 2.389.598, CPF 050.543.503-90, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1 , da Gerência Executiva em São Luis .

LUIS CARLOS SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 78, DE 6 DE JULHO 2018

Dispensar, a partir de 28.06.2018, FRANCISCO JOSÉ TEOFILO GIRÃO, matrícula nº 1635233, CPF nº 469.394.663-04, do encargo de Substituto da Gerente da Agência da Previdência Social de Limoeiro do Norte, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 0884469, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186§ 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo Nº 35043.000903/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 59, DE 4 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEDA FONTENELE BARREIRA, matricula 885651, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000914/2018-96 , declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão por morte à Maria Aparecida Cunha Machado, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor CLÓVIS LUIZ REGUEIRA CARNEIRO CAMPELO, mat. Siape nº 0.902.384, do cargo de Técnico do Seguro Social, ativo permanente, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215217, Inciso I, Alínea c da Lec nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso IIda Lei nº 10.887, de 2004, sendo o benefício da esposa com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 07.06.2018, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004102/2018-20.

FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA

PORTARIA Nº 105, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à CRISTINA MARIA DE ARAÚJO ALVES, mat. Siape nº 0.904.122, do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FABIO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

59 – Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº 1.591.488 e CPF nº 064.309.364-81, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Maceió – Tabuleiro do Martins (02.001.05.0), desta GEXMCO/AL

60 – Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº 1.591.488 e CPF nº 064.309.364-81, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Tabuleiro do Martins (02.001.05.0) – FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2018

Art. 1º – Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS CALAZANS, Matrícula SIAPE nº 0.530.146 e CPF nº 445.544.434-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca (02.001.04.0), Tipo B, desta GEXMCO/AL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, Matr. 1958112 , Técnico do Seguro Social do quadro permanente deste Instituto, da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Maior, Código FGR-001, da Gerência Executiva do INSS em Teresina.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE LOURDES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0453895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0358229, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001072/2018-41). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 2 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. , inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b,item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiária do ex-servidor ANTONIO NERI DA SILVA, mat. nº 0899.115, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13.06.2018, data do óbito do exservidor Processo nº 35172.000638/2018-91.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

Nº 107 – Dispensar, MARIA EDILEUSA SOUZA DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 1.452.814, CPF nº 906.963.955-68, dos encargos da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Irecê/BA, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

Nº 108 – Designar, BÁRBARA JACQUELINE ALVES EDUARDO, matrícula nº 2.019.291, CPF nº 033.344.405-16, para a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Irecê/BA, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor, ROSENIL DOS SANTOS BARROS, Matrícula SIAPE Nº 0897773, CPF nº 056.220.932-87 para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante I, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALMIR DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 0897778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000787/2018-39. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

ERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor Hilderlan de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 1947722, CPF: 057.249.263-42, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da função Supervisor Operacional de Benefícios da APS Goiânia Oeste, FG-3 (08.001.06.0), vinculada à Gerencia Executiva Goiânia/GO

MARIA LUZENI DOS SANTOS

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar o servidor Diego Milhomem Barros, matrícula SIAPE nº 2026949, CPF: 034.865.473-13, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de chefe do Setor de Benefícios da APS Trindade, FG-2 (08.001.22.0), vinculada à Gerencia Executiva Goiânia/GO.

Nº 36 – Designar o servidor Gibran Bortoletto Sproger, matrícula SIAPE nº 1949954, CPF: 061.068.049-82, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios da APS Trindade, FG-2 (08.001.22.0), vinculada à Gerencia Executiva Goiânia.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Alterar a Portaria nº 21 de 07/05/2009 publicada em DOU nº 86 de 08/05/2009, de que trata a aposentadoria voluntária proporcional da servidora MARIA DE JESUS ALVES DIAS, matrícula SIAPE 0949133, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, para fazer constar da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 80% para 85% da remuneração, de acordo com o disposto no Art. 8º parágrafo 1º e seus incisos da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, acrescido de demais vantagens a que faz jus, em virtude da conversão de tempo exercido em condições insalubres transformados em tempo comum, a contar de 13/04/2018, atendendo o determinado no NUP: 00424.143349/2017-19 (REF. 0005656-51.2012.4.01.4300) e parecer de força executória emitido em 04/05/2018.

SILVANO COELHO LIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar, MARCELA GALHARDE BARBOSA, matrícula 2.359.201, CPF nº 038.670.701-48, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande/MT. Em consequência, convalidar os atos praticados pela servidora, a contar de 29/05/2018.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2018

36 – Dispensar, PATRICK BARBOSA DA SILVA, matrícula 1.422.058, CPF nº 904.309.991-00, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Cuiabá/MT.

37 – Designar, MAIA LÁZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 1.751.332, CPF nº 957.056.351-68, para o encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar, MAÍSA FERREIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula 1.715.954, CPF nº 001.941.881-75, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá/Batista das Neves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva em Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. Em consequência, convalidar os atos praticados pela servidora, a contar de 02/07/2018.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018

Nº 32 – Dispensar, VIRGINIA MARIA VICENTE NASCIMENTO DE JESUS, matrícula 0890.145, CPF nº 329.377.411-34, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Cuiabá/MT.

Nº 33 – Designar, MARIA DE LOURDES CORREIA LEITE, matrícula 0890.142, CPF nº 138.614.921-72, para o encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JULHO DE 2018

Designar, a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula Nº.2.022.732, CPF nº. 951.435.302-10, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.040, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018

Nº 17 – Dispensar o servidor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1900022, CPF nº 006.505.632-98, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção / 12021060, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA.

Nº 18 – Designar o servidor MÁRCIO FELIPE SENCADES DE ALMEIDA LUCENA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2426307, CPF nº 007.751.055-03, para o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção / 12021060, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1900022 , CPF nº 00650563298, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Redenção/ 12021060, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2018

Dispensar, o servidor IGOR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 2025903, CPF 745.230.312-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 59 – Dispensar MARLEY RAMOS DA CRUZ, matrícula nº 1.413.288, CPF nº 113.580.468-08, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar de 06/07/2018.

Nº 60 – Dispensar JOSE HENRIQUE LEITE SANTOS, matrícula nº 1.534.607, CPF nº 222.296.898-43, do encargo de substituto eventual de GERENTE DA APS CARAPICUIBA/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar de 06/07/2018.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 6 DE JULHO DE 2.018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AMAURI MIRANDA CHAVES, matrícula siape n.º 0909.005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora SELMA FERNANDA PERSIGHINI, matrícula 2115237, CPF 247.380.888-07, Técnico Seguro Social, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Matão – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FCPE 1.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2018

DISPENSAR o servidor OSCAR JOSÉ VAZ, matrícula 0941321, CPF 071.346.298-13, Técnico Seguro Social, do encargo de Chefe da SMAN – Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP, código FG-1.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 6 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a CLARICE AGOSTINETO TAKEMURA, na qualidade de esposa do servidor aposentado MASSARO TAKEMURA, matrícula 0939572, falecido em 01/06/2018, no cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 41 – DISPENSAR a servidora GISELLE FARIA MACHADO MENDES, matrícula 1494109, CPF 222.616.478-24, do encargo de substituto da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaíra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de São José do Rio Preto.

Nº 42 – DESIGNAR o servidor MARCOS CÂNDIDO DA SILVA, matrícula 239370, CPF 345.224.498-95, para o encargo de substituto da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaíra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de São José do Rio Preto.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2018

Designar RICARDO AUGUSTO DA SILVA OROSCO, matrícula 1.564.620, CPF 298.422.998-30, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, FCPE 101.1, código 21.002.050, vinculada à Gerencia Executiva São Paulo – Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO ANDRADE FABIÃO, matrícula nº 0.934.485, CPF nº 070.905.858-67, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000181/2018-79. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 52, DE 4 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 03/07/2018, ocupado pelo servidor THIAGO CAPOZZI MONTALVÃO, matrícula 2.358.061, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUND

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 32 – Dispensar a pedido a servidora Elza Maria Aiko Tajiri Kuninari, matrícula 0.941.060, CPF nº 047.397.068-65, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, para Função de Susbstituto Automático da Chefia da Divisão de Benefício (21-501) – DAS, código 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro; nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 33 – Designar a servidora Fernanda Marchi de Castro Oliveira, matrícula 1.517.733, CPF 083.285.857-90, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão “III” para Função de Susbstituto Automático da Chefia da Divisão de Benefício (21-501) – DAS, código 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro; nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DEL PILAR MOURE MAELLA, matricula SIAPE 0.596.229, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 26 – Dispensar, a contar 06/07/2018, a servidora ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº 180.359.638-48, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE101.1, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 27 – Designar a servidora FERNANDA TONINI AMARAL NOGUEIRA, matrícula nº 1.445.193, CPF nº 293.161.498-00, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora PERENE ROZANTE, técnica do Seguro Social, matrícula 3.175.500, CPF 369.875.188-74, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora RITA DE CÁSSIA AMARAL PEREIRA, Técnica do Seguro Social, matrícula 0.938.259, CPF 001.330.188-81, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí/SP, convalidando os atos por ela praticados a contar de 04/07/2018.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 53, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar, BRUNO JARDIM PEREIRA, matrícula nº 1.524.172, CPF nº 310.105.948.85, do eventual encargo de Substituto da Chefe de Seção de Benefícios, função FG-1, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 01/07/2018, o servidor MARCELO CAPANNACCI, matrícula 1563751, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Serviço de Benefício da APS/Bauru -FG-01, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Civil Vitalicia a MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MENDES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor DAVID NOGUEIRA MENDES, matrícula 0.920.034, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 22/01/2018, data do óbito do ex-servidor.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 81, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão à IRENE RIBAS MELLO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JORGE BARROSO DE OLIVEIRA MELLO – MAT.0.918.494, aposentado , TECNICO DE SEGURO SOCIAL , Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/11/2017, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.010709/2017-21)

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão a esposa NILCE CABRAL DOS SANTOS IORIO GOMES, a partir de 05/05/2018, em virtude do óbito do exservidor EVANILDO IORIO GOMES, matrícula 6638582, aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo  da EC nº 41/03, combinado com o artigo , inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018

Nº 33 – Dispensar, o servidor João Teodósio Brito Silva, matrícula 0.895.851, cpf 314.151.306-63, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da Gerente da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

Nº 34 – Designar , o servidor Cláudio Luiz Caldeira Fonseca, matrícula 0.892.803, cpf 463.350.566-15, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da Gerente da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

EDIVAN PAIVA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO, matrícula nº 0919306, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000504/2018-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LAURA MARIA CORREA SIQUEIRA MARTINS, matrícula nº 0919296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000347/2017-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2018

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MIRTES SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 0894981, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 48 – Dispensar, a pedido, CHRISTINA LIZ DA ROCHA SILVA, matrícula 1054417, CPF 674.466.127-20, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-03, na Agência da Previdência Social Serra, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 49 – Dispensar ARLETE DA SILVA CARVALHO DE JESUS, matrícula 0.887593, CPF 717.855.237-91, do encargo de chefe de Seção de Benefícios – código FG-01, na Agência da Previdência Social Serra, vinculada a esta Gerência Executiva.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora ROSANIA NOEMIA LUZIA PACHECO, matrícula 0919.365, CPF 637.276.687-68, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Raimundo Correa, código FG-2.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula 1.564.400, CPF 116.979.737-79, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro, código DAS-101.1.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA Nº 24, DE 3 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora ROSANIA NOEMIA LUZIA PACHECO, matrícula 0919.365, CPF 637.276.687-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Raimundo Correa, código FCPE 101.1, da Gerência – Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, nos impedimentos e afastamentos legais do titular

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 79, DE 4 DE JULHO DE 2018

Revisar a aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, de IZAU RITA OLIVEIRA CORREA, Sociólogo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0894128, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, levada a efeito pela Portaria INSS/MG/GE/DIVINÓPOLIS nº 181, de 25/08/2003, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2003, para constar que seus proventos mensais passam a corresponder a 80% da remuneração, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, em virtude da revisão e acréscimo de tempo considerado insalubre, conforme processos administrativos: nº 37027.000693/2008-16 e nº 35118.000142/2017-91, efeitos financeiros a partir da concessão inicial efetivada em 02/09/2003.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Dispensar GUILHERME FERNANDES SOARES,

matrícula nº 1951944, CPF nº 049.197.376-45 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Carangola, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG.

EDUARDO DE ALMEIDA CURI Gerente Executivo substituto

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 12 – Dispensar LUCAS SOARES FONTES, matrícula nº: 1.176.147, CPF nº: 148.428.347-30, substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora / MG.

Nº 13 – Designar CÍCERO PONTES MOREIRA, matrícula nº: 3.000.485, CPF nº: 067.251.446-08, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 14 – Designar CAMILA LANXIN VALE, matrícula nº 2.023.199, CPF nº 092.456.816-02, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Leopoldina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 15 – Designar GUILHERME FERNANDES SOARES, matrícula nº 1951944, CPF nº 049.197.376-45 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Carangola, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

38 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, LUCIANO SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.725.581, CPF nº 055.033.926-47, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Teófilo Otoni-MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2018

Designar Mateus Bomfim da Silva da Costa, Matrícula 2415872, CPF 138.567.467-90, para o encargo de substituto do Geremte da Agência da Previdência Social em São João da Barra, código FCP-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

BRUNO BATISTA BARRETO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora, JULIANA RESENDE LOURENÇO RAJA GABAGLIA, mat. 1.915.381, – CPF: 113.447.287-07, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social -APS DIGITAL DUQUE DE CAXIAS (17.022.110), código PCPE -01011, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, vinculada à GEXDUQ.

MARCOS DE O FERNANDES

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 68 – GEXBLU Designar, o servidor MAX KOCH, matrícula 2019963, CPF 038.079.029-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Brusque, FPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 69 – GEXBLU Dispensar, a servidora LETICIA MAKOWSKI PETRIS, matrícula Nº 2019571, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Pomerode, FPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 70 – GEXBLU Designar, a servidora VIVIAN CRISTINA OSTROVSKY DE MENDONÇA, matrícula nº 2411568, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Pomerode, FPE 01011, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

WILLIAM DA SILVA

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido, AMAURI GAVA, Matrícula SIAPE nº 1377728, CPF nº 004.784.629-13, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG1, da Agência da Previdência Social de Xanxerê/SC, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORREA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2018

Nº 17 – Dispensar, a contar de 28/06/2018, RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2023604, CPF nº 996.730.020-53, do encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social de Sarandi, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 18 – Designar CRISTIANO DE MARCO DAMIANI, matrícula nº 2022496, CPF nº 986.155.050-04, para o encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social de Sarandi, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADRIANO FACIOLLI

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ILZA MOREIRA, matrícula nº 0900459, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLY FURLAN, matrícula nº 0900725, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2018

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUCIANO VIEIRA NUNES, matrícula 0928627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  incisos III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000465/2018-71, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA SALETE SCHERER, matrícula 0929824, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000442/2018-67, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora Marinez Carvalho Losina, matrícula nº. 1525458, CPF nº 650.237.659-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor Adir Miguel Marques, matrícula nº. 1636193, CPF nº 803.529.529-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JULHO DE 2018

Declarar aposentado por Invalidez Permanente com proventos integrais o servidor WILSON CARLOS ALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1110196, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550 (Código da vaga 552502), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 6º-A da EC 41, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o 62-A da Lei nº 8.112/90. Em consequência declaro vago o referido cargo.(Processo nº 35183.001206/2018-78).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder, a contar de 15 de junho de 2018, Pensão Vitalícia à Senhora SIRLEI MARIA ARGENTON DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor João Celestino da Silva, matrícula SIAPE nº 0574931, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI-434061, Classe S, Padrão IV, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15 de junho de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo  da Lei nº 10.887/04.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JULHO DE 2018

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor UBIRATA RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0926781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora CARINA SCHNEIDER, matrícula Nº 1.727.114, CPF nº 003.727.640-96, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 164 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, com proventos integrais ao servidor DANY ROGERS QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1767850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1ºI, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Art. 186I§ 1º, da lei 8112/1990, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000080/2018-95)

Nº 165 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1077757, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1ºI, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000017/2018-59).

LETICIA LOPES SOARES

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia, à Sra. CELESTINA ALVES DE OLIVEIRA na qualidade de viúva, a partir de 01/07/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do ex servidor DANILO FREITAS DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE Nº 0925657, ocupante do cargo de 434092 – TELEFONISTA, classe B, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/07/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I e art. 222, início VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com benefício calculado de acordo com o inciso I, do do artigo  da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. (Processo 35298.000279/2018-55)

WILSON ZILLI

 

 

Previdência Social