GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 874

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

MARCIA ELIZA DE SOUZA É A NOVA PROCURADORA  CHEFE DO INSS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.  do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 656 – NOMEAR

MARCIA ELIZA DE SOUZA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 291 Dispensar JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA da função de membro titular, representante do Governo Federal – Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, perante o Conselho Nacional de Previdência.

Nº 292 Designar ANDRÉ RODRIGUES VERAS para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal -Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, perante o Conselho Nacional de Previdência.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 100 – Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula n 1802903, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor José Wilson Silva Neto, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 101 – Designar LISIANE MARIA PINHEIRO ALMEIDA, matrícula n 753051, para exercer o encargo de substituta eventual de Rodrigo Pereira Neves, matrícula n 2268875, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da

Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 589, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO CARDOSO HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1480843, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Fomento, código DAS-101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência

Complementar – Previc.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 554, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, matricula SIAPE nº 1610049, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 565, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Designar o servidor LEANDRO JOSÉ SUSIN, matricula Siape nº 1999475, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral para Alterações, código DAS 101.4, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 616, DOU de 13/06/2017.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.254, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.244/GM/MDS, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2018, Seção 2, Página 37.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.244, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Designar LUÍS CARLOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1164102, CPF nº 094.897.543-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 324, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ROBERTA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.784.268, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Gerência-Executiva Salvador, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Salvador/BA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 379, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DINAIR GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.104.019, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Divisão de Recrutamento e Seleção da Administração Central/DF, para ter exercício no Ministério dos Direitos Humanos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Òrgão cedente.

Art 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 374, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Alterar o cargo de CARLOS ALBERTO BRASIL PINHEIRO para Conselheiro representante Titular dos Trabalhadores, na 4ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado da Bahia, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 1º de agosto de 2019, conforme processo nº 71000.015177/2018-96.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 325, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSÉ CARLOS BUTTURINI, matrícula nº 0.910.496, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 65ª Zona Eleitoral, sediada em Petrópolis/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 384, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora FABRYSIA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula nº 1.203.239, Técnico do Seguro Social, lotada no Serviço de Gestão de Suprimentos e Transporte, vinculada à Administração Central, para que tenha exercício no Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 326, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ANNIK SUNNY SANTOS NEGRÃO, matrícula nº 2.102.866, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 389, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KELLY CRISTINA SILVA, matrícula nº 1.379.639, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-executiva Santos, para desempenhar suas funções na unidade da Defensoria Pública da União em Santos/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 332, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora CERES ALMEIDA RABELO, matrícula nº 1.950.298, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada Agência da Previdência Social Cabedelo, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 76ª Zona Eleitoral, sediada em João Pessoa/PB.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 333, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1.870.072, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social de Benefício por Incapacidade Belo Horizonte, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte, para prestar serviço como Assessora Técnico Médico, na 8′ Junta de Recursos/MG, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 350, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor DENYS ALLAN FURTADO DE GALIZA, matrícula nº 1.636.081, Técnico do Seguro Social, lotado na Procuradoria Seccional Juazeiro do Norte da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP 1104, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor WAGNER LUIZ BOECHAT, matrícula nº 1.102.449, Datilógrafo, lotado no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais em Volta Redonda, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Volta Redonda/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 361, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 02 de abril de 2018, a servidora MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 0171838, CPF nº 270.726.061-49, da Função Comissionada Técnica – FCT 12, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

ORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 363 Dispensar, a contar de 30 de maio de 2018, o servidor JOSÉ ROBERTO ALVARENGA FRUTUOSO, SIAPE nº 1732213, CPF nº 016.619.261-93, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

Nº 364 Designar o servidor LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA, SIAPE nº 2459978, CPF nº 610.519.421-87, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 365, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ DE MELO, matrícula nº 2.133.525, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, latada na Divisão de Integração dos Cadastros da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefício, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Avaliação e Gestão de Informações deste Ministério, conforme a Nota Técnica nº 4906/2017-MP e do item “e da Lei nº 13.341/2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 367 Dispensar a contar de 1º de junho de 2018, o servidor BRUNO CABRAL FRANÇA, SIAPE nº 2961331, CPF nº 013.896.846-28, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 368 Designar a servidora CRISTINA BORGES MARIANI, SIAPE nº 1776140, CPF nº 730.279.361-15, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou

impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

Nº 369 Dispensar a contar de 1º de junho de 2018, o servidor BRUNO CABRAL FRANÇA, SIAPE nº 2961331, CPF nº 013.896.846-28, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 Coordenação de Gestão e Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 370 Designar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, SIAPE nº 1633591, CPF nº 718.865.161-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação de Gestão e Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou

impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 371, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 11 de junho de 2018, a servidora RENATA MENEZES FERNANDES, SIAPE nº 1623479, CPF nº 032.234.235-08, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 372 Dispensar a contar de 07 de junho de 2018, a servidora MARIANA GANGANA RIBEIRO HERMONT, SIAPE nº 2045485, CPF nº 066.270.776-12, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

Nº 373 Dispensar a contar de 07 de junho de 2018, a servidora JULIANA BORIM MILANEZZI, SIAPE nº 2045964, CPF nº 357.038.088-20, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Formação, da Coordenação-Geral de Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 375 Designar a servidora VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, SIAPE nº 1586393, CPF nº 019.874.769-13, para exercer a Função Gratificada – FG 01, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada Técnica – FCT 05 que atualmente ocupa.

Nº 376 Designar o servidor ELDER RAMALHO SOARES, SIAPE nº 1762231, CPF nº 025.334.941-94, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 05, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Gratificada – FG 01 que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora ADRIANA PINTO RODRIGUES, SIAPE nº 1418214, CPF nº 486.747.376-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 381 Designar a servidora ANDRÉA TOGO MAZZEI, SIAPE nº 1055287, CPF nº 028.886.171-02, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

Nº 382 Designar a servidora ANDRÉA TOGO MAZZEI, SIAPE nº 1055287, CPF nº 028.886.171-02, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 385, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ÉRICA PAIVA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1.377.708, Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Seccional Juazeiro do Norte, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 386, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora BERNYELLE ALVES REMIGIO, matrícula nº 2.377.702, Analista do Seguro Social, com formação em qualquer área, lotada na Procuradoria Seccional Juazeiro do Norte, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 387, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOÃO AIRTON DOS SANTOS, matrícula nº 0.542.558, Agente de Vigilância, lotado na Procuradoria Seccional Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal no Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 390, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO PRADO SANTANA, matricula nº 1.636.034, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotado no Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju/SE, para continuar exercendo suas atividades na Representação de Inteligência Previdenciária – RE1NPSE, unidade pertencente à estrutura da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 352, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Art. 1ºAutorizar a requisição da servidora THAIS SUCKOW DE BARROS, matricula nº 1.102.443, Técnico do Seguro Social, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Volta Redonda/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 353, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MÁRCIA MARIA MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 0.530.139, Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Seccional em Maceió, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca/AL.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 354, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JANILDO TEMOTEO DE SOUSA, matricula nº 0.885.715, Técnico do Seguro Social, para ter exercício na Procuradoria Seccional Federal Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor REGNOBERTO GOMES DE SALES, matricula no 1.418.942, Técnico do Seguro Social, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 331 – Exonerar JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0.942.699, CPF nº 070.669.878-96, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 332 – Nomear ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº 338.281.918-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 333 – Designar SILVIONEI DA ROCHA, matrícula nº 1.546.658, CPF nº 897.296.840-49, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 334 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2018, PATRÍCIA DE ALMEIDA ZANINI, matrícula nº 1.100.525, CPF nº 665.485.430-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 335 – Nomear LIZANIA MENDINA RODRIGUES, matrícula nº 1.535.653, CPF nº 001.494.630-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, convalidando os atos por ela praticados a contar de 1º de maio de 2018.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade o servidor ANDRE LUIS BERGAMIM, matrícula nº 1.378.447, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão NI-B-III, aposentado por invalidez pela Portaria nº 84/GEX São Paulo – Sul, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2012, a ser lotado na Agência da Previdência Social Taboão da Serra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul, conforme consta do Processo nº 35464.000002/2018-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411-16, da Função Gratificada, código FGR-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 325, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude de vacâncias declaradas pela Portaria nº 82/Gerência-Executiva Maceió/AL, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2018; Portaria nº 56/Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2018, e Portaria nº 68/Gerência-Executiva Goiânia/GO, publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2018, os candidatos abaixo:


. SR 

Gerência-Executiva 

Local da Vaga 

Nome 

Inscrição nº 

Class. 

Lista 

. III 

PONTA GROSSA/PR 

SÃO MATEUS DO SUL 

RODRIGO MARENDA 

10005268 


AC 

. IV 

MACEIÓ/AL 

CACIMBINHAS (SANTANA DO IPANEMA) 

LEANDRO LINS DA SILVA 

10001958 

12 

AC 

. V 

GOIÂNIA/GO 

RIO VERDE 

DOUGLAS HENRIQUE COSTA 

10322432 

13 

AC 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 326 – Nomear JUAREZ SILVA DA CRUZ, CPF nº 610.043.591-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

Nº 327 – Nomear ELDO PORTZ, matrícula nº 1.097.478, CPF nº 502.940.830-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Normas e Acordos, código DAS-101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 328 – Nomear MARCIA ALESSANDRA PRUNK COELHO, matrícula nº 0.220.542, CPF nº 328.478.401-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Designar Maria do Carmo Lucas Ferreira, matrícula nº 1.615.630, CPF nº 836.857.403-00, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ANTÔNIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JÚNIOR

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Portfólio e Processos de Atendimento – código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15 para exercer a função gratificada -FG -2 da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento – CGCAR, desta Diretoria.

ILTON JOSE FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018.

Nº 51 – Dispensar o servidor JOÃO BATISTA CRUZ E SILVA, matrícula nº 1378700, CPF nº 351.941.891-68, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 52 – Designar o servidor CLÁUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0244529, CPF nº 482.951.911-87, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 53 – Dispensar a servidora ENEIDA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.645, CPF nº 148.294.522-34, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Controle e Disseminação de Normas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 54 – Designar o servidor LEOMARK FRANÇA DE CARVALHO matrícula nº 2.738.749, CPF nº 010.142.831-67, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Orçamentária, Financeira e Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2018

Nomear a servidora MÁRCIA SOARES MARIANO, matrícula nº 1.563.660, CPF nº 267.893.668-65, para exercer o cargo código DAS 101.2 de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.

SIDNEI CÍCERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 63 – Dispensar, a contar de 14/05/2018, a servidora MARINA DE BARROS CAMARGO VIZZACCARO, matrícula nº 2.024.111, CPF nº 322.945.208-90, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo L este/ S P.

Nº 64 – Dispensar, a pedido, a servidora DENISE FURTADO ALENCAR LIMA, matrícula nº 1.000.649, CPF nº 017.241.4163-60, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2018

Nº 55 – Dispensar a servidora MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 56 – Designar a servidora LAILA ACÁCIA SARAH LIMA, matrícula nº 1.974.970, CPF nº 904.242.122-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 38 – Nomear a servidora LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.668.178-44, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 40 – Dispensar o servidor GILBER MAICÁ DE MELLO, matrícula nº 1.536.515, CPF nº 470.840.060-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Florianópolis/SC.

Nº 41 – Designar a servidora FLÁVIA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 1.296.602, CPF nº 024.881.227-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Florianópolis/SC.

Nº 42 – Designar a servidora DENISE RODINSKI BRAGA, matrícula nº 1.781.647, CPF nº 616.301.799-49, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Londrina/PR.

Nº 47 – Dispensar, a pedido, a contar de 14/06/2018, a servidora PATRÍCIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 1.786.419, CPF nº 728.052.347-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da função comissionada de Chefe de Serviço de Perícia Médica da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Norte/ Centro-Oeste.

Nº 48 – Dispensar a servidora PATRÍCIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 1.786.419, CPF nº 728.052.347-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Norte/ Centro-Oeste.

Nº 50 – Dispensar a servidora FLÁVIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 1.709.954, CPF nº 041.207.229-70, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maringá/PR.

Nº 51 – Exonerar, a pedido, a servidora JOCEANI CAETANO, matrícula nº 1.537.610, CPF nº 637.471.116-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 52 – Nomear o servidor FABRÍCIO AUGUSTO MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.790.640, CPF nº 032.611.816-05, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, dispensando-o, em consequência, da função comissionada técnica que atualmente ocupa.

Nº 58 – Designar a servidora RITA ROSÂNGELA DE JESUS REIS, matrícula nº 1.548.366, CPF nº 309.622.005-06, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 59 – Dispensar a servidora CARLA MARIA NOGUEIRA FELIPE HORTA, matrícula nº 1.501.410, CPF nº 644.682.326-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 61 – Dispensar FRANCYS MEDEIROS BORGES, matrícula SIAPE nº 2250499, CPF 077.024.144-13, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 62 – Designar VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0759932, CPF 368.365.834-72, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Designar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula 0758619, CPF nº 216.885.915-91, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT – 05, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar ANTONIA DAS GRACAS SARAIVA EVANGELISTA, matrícula 0753405, CPF nº 224.389.471-87, para o encargo eventual de Substituta da Chefe do Serviço de Desenvolvimentos de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus

impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 117 – Dispensar a servidora JANAINA DRUMMOND DE CARVALHO, matrícula nº 2.553.838, CPF nº 012.197.936-98, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 118 – Designar a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula nº 1.782.459, CPF nº 050.702.586-56, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 112 – Dispensar GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 2.033.474, CPF nº 055.150.497-80, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 113 – Designar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, para exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 114 – Dispensar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matricula 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS- 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 115 – Designar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matricula nº 1.563.844 , CPF nº 036.330.916-02, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 32/SR-III/INSS de 30/05/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2018, Seção 2, pág. 52.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 50 – Dispensar a servidora MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, Matrícula SIAPE Nº 0.890.206 e CPF nº 396.076.151-15, do encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo (02.001.07.0) – código FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL.

Nº 51 – Dispensar o servidor CARLOS HORTALE JÚNIOR, Matrícula SIAPE Nº 1.949.715 e CPF nº 065.273.474-05, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Piranhas (02.001.33.0) – código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL, a contar de 10 de maio de 2018.

Nº 52 – Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VIEIRA TEMÓTEO, Matrícula SIAPE Nº 1.376.229 e CPF Nº 397.811.434-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG – 3, da Agência da Previdência Social Arapiraca (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 29 DE MAIO 2018

Nº 52 – Dispensar, a contar de 29/05/2018, IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula nº 1494270, CPF nº 473.362.263-53, da Função Gratificada do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 53 – Designar, a contar de 29/05/2018, IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula nº 1494270, CPF nº 473.362.263-53, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 54 – Dispensar, MARIA HÉLITA COELHO UCHOA, matrícula nº 1376352, CPF nº 357.043.303-04, do encargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Fortaleza Jacarecanga, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 55 – Designar, WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1956160, CPF nº 022.175.533-05, para o encargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Fortaleza Jacarecanga, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 56 – Dispensar, a contar de 29/05/2018, ANTONIO HELIS PAULINO, matrícula 0885495, CPF 060.614.273-87, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 57 – Designar, a contar de 29/05/2018 , JOÃO PAULO ARAUJO FARIAS, matrícula 1948680, CPF 661.497.973-68 , do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 58 – Dispensar ANDRÉ REBOUCAS CARVALHO, matrícula nº 1635992, CPF nº 838.355.633-00, da Função Gratificada FG-3, de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 59 – Designar FAGNER DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 1781731, CPF nº 643.899.443-04, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 60 – Dispensar, a contar de 09.05.2018, FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA, matrícula nº 1201614, CPF nº 968.318.203-87 , do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 61 – Designar, DAYANE BEZERRA DA SILVA, matricula nº 1989031, CPF nº 914.290.053-00, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO 2018

Nº 66 – Dispensar, a servidora LILIAN JANICE SILVA matrícula nº 1637545, CPF nº 941.329.173-04, do engargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Russas, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

Nº 67 – Designar, JOSÉ RENAN DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1107677, CPF nº 672.553.703-06, para o engargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Russas, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Declarar vago o cargo da carreira de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora Fabiane Trindade Jeronimo, matrícula SIAPE 1501711, em virtude de solicitação de exoneração, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018, nos termos do art. 33I da Lei 8.112/1990, em conformidade com a solicitação realizada às folhas 01 dos autos supramencionado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão por morte à Renilda Ely Bezerra de Souza, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ FELIPE DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.253, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215217, Inciso III e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 04.06.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.003907/2018-56.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 38 – Dispensar o servidor JANILTON SOARES DOS SANTOS, mat. Siape nº 2.024.941, C.P.F./M.F. nº 627.670.544-68, do cargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recie – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, código da função FG-2, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 39 – Designar a servidora SUZICLEIDE BONFIM DE SOUZA, mat. Siape nº 1.708.549, C.P.F./M.F. nº 989.163.354-34, para o cargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, código da função FG 2, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 40 – Designar a servidora RENILDA FERREIRA BEZERRA OLIVÉRIO DOS SANTOS, mat. Siape nº 1.095.989, C.P.F./M.F. nº 893.697.694-04, para o encargo de SUBSTITUTA eventual, nos impedimentos e afastamentos, da chefia do Serviço de Atendimento – 15.901, código da função DAS-101.1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, CARMELITA PEREIRA DA INVENÇÃO, matrícula 0758793, ocupante do cargo de Técnico Educação, nível superior (NS), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000196/2018-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAROLINA SANTANA MACIEL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar, WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714 CPF nº 008.148.214-05, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva de Juazeiro/BA, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 19 JUNHO DE 2018

Nº 33 – Dispensar NADJA CÉLIA LEITE PESSOA, mat. nº 0898.552, CPF: 441.861.504-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social -João Pessoa – Centro, FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 34 – Designar KELLEN CRISTINA VIEIRA, mat. nº 2.379.870, CPF: 847.186.921-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social – João Pessoa – Centro, FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 32, DE 15 JUNHO DE 2018

Designar LEILA MONTEIRO DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 3.011.219, CPF: 065.065.604-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social – Bananeiras, FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 30 – Dispensar ROSA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 0899.050, CPF: 236.729.514-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social -João Pessoa – Cidadã, FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 31 – Dispensar, a contar de 14.06.2018, CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 1.760.283, CPF – 047.999.394-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social – João Pessoa – Bananeiras, FCPE -101.1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA  DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar CHARLES LIMA PORTO, matrícula nº 1.375.160, CPF nº 698.906.255-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, vinculada à Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOÃO AILTON BEZERRA ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora REGINA HELENA REIS DA SILVA, matrícula 0883535, CPF 073.933.505-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

Nº 30 – Dispensar, a pedido, o servidor HUGO DA SILVA CHAVES, matrícula 1635955, CPF 812.182.875-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora, SHIRLEY VASCONCELOS ALMEIDA, Analista do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1788403, CPF nº 782.701.202-78 para o encargo da Função Gratificada – FGR-001 de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

DENÍZIA FARIA RAMOS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 17 – Dispensar a pedido, THÁCIO RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 2020563 CPF nº 032.465.575-43, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Ipiaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 18 – Designar, AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 2020643, CPF nº 021.028.485-40, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a pedido, RICARDO SANTOS SILVA, matricula 2.041.679, CPF 004.315.903-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bacabal, código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIS CARLOS SILVA

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Designar GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matricula 1.129.434, CPF 044.160.873-65, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, Código FCPE-101.2, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIS CARLOS SILVA

PORTARIA Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Raimundo Nonanto de Sousa Lima, matrícula SIAPE 0754490, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, código de vaga 0480658, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001079/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor CÉSAR ÓLIVER DA SILVA TRINDADE, matrícula 1529386, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, na Gerência Executiva Macapá/AP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nomear o servidor CARLOS DA SILVA MATEUS, Matrícula n º 1583547 CPF nº 058.064.179-13, para o encargo de Gerente – Substituto da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ VIDAL SOBRINHO, na qualidade de companheiro designado, cuja cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora POMPÉIA PEREIRA DANTAS, mat. SIAPE 0756141, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 03/05/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000600/2018-05).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIAS 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 73 – Conceder Pensão Vitalícia a FERNANDO MEDEIROS VIEIRA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora ILKA PRUDENTE VIEIRA, mat. SIAPE 0897312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/01/2018, data do óbito da ex-servidora (processo 35166.000581/2018-17).

Nº 74 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LÚCIA DA SILVA BASTOS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso II e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor FERNANDO MARIA DE MOURA BASTOS, mat. SIAPE 0897470, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 27/04/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000578/2018-95)

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor TÁCITO CARNEIRO PICANÇO, matrícula 2.263.152, CPF nº 026.485.441-19, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração da GEXDF (23.301), código DAS-101.1, nos impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando o atual ocupante MAURICIO INÁCIO DA CUNHA, matrícula 0.911.307, CPF nº 413.257.967-00.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula 1957393, CPF 025.801.863-10, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 9 – Dispensar o servidor TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula n.º 1957258, CPF nº 640.052.322-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-3, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Marabá/PA.

Nº 10 – Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES, matrícula n.º 2117318, CPF nº 822.862.802-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-3, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Marabá/PA.

Nº 12 – Designar o servidor LUCIANO SAPUCAIA TOSTA SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 3043484, CPF nº 024.575.855-03, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá., nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora SUELI DOMINGUES matrícula Siape 1.379.469, CPF 075.800.428-19, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, na Agência da Previdência Social de Guarulhos, desta Gerência Executiva em Guarulhos, a contar de 08 de junho de 2018.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MAIO DE 2018

– Dispensar, o servidor Tércio Lago de Vasconcelos, matrícula nº 1.377.219, CPF nº 042.528.748-81, Técnico do Seguro Social, do cargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Campos de Jordão, código FCPE 1011, vinculada à da Gerência Executiva em São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS SÉ JUNIOR, matrícula 1451439 , CPF 271.718.578-08 , para o encargo de substituto da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto – Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de São José do Rio Preto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SEBASTIANA DE FATIMA BERNARDO GONÇALVES, matrícula 0942553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, RODOLFO NAKAGAWA, matrícula 1.449.966, CPF nº 185.335.208-08, do encargo de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, RODOLFO NAKAGAWA, matrícula 1.449.966, CPF nº 185.335.208-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Marina, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, em virtude de sua designação para titular da referida função.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, o servidor Elton Alves Moreira, matrícula nº 1.563.834, CPF nº 295.931.128-04, do encargo de Substituto de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência Previdência da Social São Paulo – Glicério, 21.001.040 – código da Função -FGR 00001, Gerência Executiva São Paulo – Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 26 – Dispensar, o servidor, Alexandre de Oliveira Menezes, matrícula 1.376.521, CPF nº 195.133.718-24, Analista do Seguro S, Padrão “II”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 27- Designar, o servidor, João Roberto Barbosa, matrícula 1.377.442, CPF nº 278.033.728-13, Analista do Seguro S, Padrão “II”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE-01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar, Nina Maesaka, matrícula nº 1.375.893, CPF nº 268.612.298-65, a partir de 03/05/2018, para o encargo de Chefe de Seção de Benefícios da Agência Previdência Social São Paulo – Glicério, 21.001.040 – código da Função -FGR 00001, da Gerência Executiva São Paulo- Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora AGDA FERREIRA DE JESUS, matricula SIAPE 0.942.314, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 14 – Dispensar a pedido o servidor Walber Peixoto Barreto, matrícula 1.507.156, CPF nº 223.971.418-25, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão “II”, da função Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro -código FPE – 01012; da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 15 – Designar a servidora, Célia de Cássia da Silva Moura, matrícula 0.938.260, CPF nº 003.521.118-21, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”,para o encargo Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São – Centro – código FPE – 01012; da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2018

Nº 20 – Dispensar, a pedido, a servidora Dalvina Célia de Souza Suguiyama, matrícula 0.939.962, CPF nº 844.389.408-34, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FGR-00001, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

Nº 21 – Designar, a servidora Cristina Yokomi, matrícula 1.378.088, CPF nº 052.366.298-02, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, para função de substituto Eventual da Chefia Seção Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FGR-00001, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

 

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 12 – Dispensar, WANDERLEY MARCOS CASSOLLA, matrícula nº 0.941.413, CPF nº 798.106.168-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, códifo FG-3, na Agência da Previdência Social – B – Garça, subordinada a Gerência Executiva – B – Marília.

Nº 13 – Designar, LILIAN CLÁUDIA CAMPOS, matrícula nº 1.534.132, CPF nº 286.956.458-94, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, códifo FG-3, na Agência da Previdência Social – B – Garça, subordinada a Gerência Executiva – B – Marília.

OSNI BERTI AMPUDIA

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 14 – Dispensar, WANDERLEY MARCOS CASSOLLA, matrícula nº 0.941.413, CPF nº 798.106.168-72, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Garça, código: FCPE- 1011, subordinada a Gerência Executiva Marília.

Nº 15 – Designar, TELMA REGINA LUI DIAS, matrícula nº 0.940.894, CPF nº 038.404.078-00, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Garça, código: FCPE-1011, subordinada a Gerência Executiva Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do vargo.

Nº 16 – Dispensar, WANDERLEY MARCOS CASSOLLA, matrícula nº 0.941.413, CPF nº 798.106.168-72, do encargo de substituto do Chefe de Seção de Benefícios, código: FG- 1, na Agência da Previdência Social Garça, subordinada a Gerência Executiva Marília.

Nº 17 – Designar, LILIAN CLÁUDIA CAMPOS, matrícula nº 1.534.132, CPF nº 286.956.458-94, para o encargo de substituto do Chefe de Seção de Benefícios, código: FG- 1, na Agência da Previdência Social Garça, subordinada a Gerência Executiva Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do vargo.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portarias nº 38 de 04 de Junho de 2018, publicada no DOU nº 113 de 14 de Junho de 2018, Seção 2, página 49.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARLI APARECIDA MAZIERO CASTRO, matrícula 0938340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 12 – Dispensar a servidora Sandra Guimarães Santos de Oliveira, matricula nº 1.560.391,CPF nº 068.934.798-75, o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Santo André, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 13 – Designar Kátya Rocha de Souza, matrícula nº 0.941.268, CPF nº 056.325.588-94, para ocupar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Santo André, código FCPE 101-2, vinculada à Gerência Executiva Santo André/SP.

VICTOR HUGO XAVIER GOFFI

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE Nº 2.392.197, CPF nº 352.327.188-60, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cajati, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

Nº 30 – Designar o servidor FELIPE SOUZA LEFFA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE Nº 2.119.093, CPF nº 322.226.788-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cajati, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 31 – Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE Nº 2.392.197, CPF Nº 352.327.188-60, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Cubatão, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2018

Nº 183 – Conceder pensão por morte ao Srº. IRANILDO CABRAL DA COSTA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora AIDYL MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 0917.968, falecida em 06 de março de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001498/2018-55.

Nº 184 – Conceder pensão ao Sr. JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA na qualidade de filho maior invalido, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7ºI da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos  inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217 inciso IV, item b e 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora ALZIDERIA DE JESUS matrícula SIAPE nº 757412, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 13/03/2018, data do óbito, da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.001664/2018-13.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2018

Nº 37 – Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAN GOBIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1956625, CPF Nº 015.540.915-86, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Linhares/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 38 – Designar o servidor EDUARDO CÂNDIDO DA HORA, matrícula SIAPE nº 2024950, CPF nº 109.922.367-97, Técnico do Seguro Social, no encargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Linhares/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 39 – Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAN GOBIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1956625, CPF Nº 015.540.915-86, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE-101.1, na Agência da Previdência Social Linhares/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 40 – Designar o servidor EDUARDO CÂNDIDO DA HORA, matrícula SIAPE nº 2024950, CPF nº 109.922.367-97, Técnico do Seguro Social, no encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE-101.1, na Agência da Previdência Social Linhares/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor CLÁUDIO JORGE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0912088, CPF nº 268.452.107-72, Técnico do Seguro Social, no encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE-101.1, na Agência da Previdência Social Guarapari/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 05/04/2018, LIVIA MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1.450.189, CPF nº 104.741.227-60, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Niterói, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 108 – Conceder pensão a LUCI DE FARIA SALLES, CPF nº 502.644.867-49, com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 16/05/2018, do ex-servidor aposentado FRANCISCO SALLES, matrícula SIAPE nº 0912636, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000544/2018-10 e apensos).

Nº 109 – Conceder pensão a JOLZE CAMPOS CALLADO, CPF nº 069.405.967-63, com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 09/06/2018, do ex-servidor aposentado PAULO CARVALHO CALLADO, matrícula SIAPE nº 0908280, Procurador Federal, Classe S, CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000550/2018-77 e apensos).

Nº 110 – Conceder pensão a MARIO LUIZ GONÇALVES, CPF nº 284.026.697-00, com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 04/06/2018, da ex-servidora aposentada MARIA ANEZIA SOUZA NEVES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0911635, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000535/2018-29 e apensos).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Amilcar Pereira Toledo, matrícula 0892433, CPF 257.970.776044, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 7 DE JUNHO DE 2018

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor WALTER DA SILVA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0945.952, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.002164/2018-60).

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NILTON MANOEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0922.214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.002161/2018-26).

Nº 74 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ OSCAR DA SILVA, matrícula siape 0912491, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.002166/2018-59). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 68 – Dispensar, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, LETÍCIA REIS DE CASTRO, matrícula nº 2.353.929, CPF nº 079.902.696-43, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais em Divinópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Divinópolis/MG.

Nº 69 – Dispensar GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, CPF nº 014.852.196-71, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Pará de Minas, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 70 – Designar IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0.894.164, CPF nº 384.594.696-20, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de Pará de Minas, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2018

Nº 25 – Dispensar a servidora Maria Aparecida do Nascimento Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0948054, CPF.525.410.296-914, da Função Gratificada de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG, Código FCPE-102-2, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

Nº 26 – Designar a servidora Lívia Vieira de Godoy, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1450418, CPF:044.184.166-09, para a função Gratificada de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG, Código FCPE-102-2, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG, convalidando os atos a partir de 07/05/2018.

Nº 27 – Dispensar o servidor Fábio Vasconcelos Costa, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1948135, CPF: 472.108.503-68, da Função Gratificada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Belo Oriente/MG, código FCPE-101-1,da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

Nº 28 – Designar a servidora Angelita Alves Brumano, Técnico do Seguro Social, matrícula 1779293, CPF 045.174.806-90, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG,

RICARDO ORLANDI SALES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar FRANCISCO DA SILVA DIAS, matrícula 1563538, CPF 648.866.116-72, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Iturama, FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Designar DILENE BORTOLETTO, matrícula SIAPE 2114786, CPF nº 059.965.766-94, para a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FGR 1, da Agência da Previdência Social Uberlândia, vinculada à Gerência Executiva Uberândia, convalidando todos os atos praticados a partir de 14 de junho de 2018.

TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

 

31 ~GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 24 – Designar a servidora TALITA DE CASSIA BALDO ALMEIDA, Analista do Seguro Social, matrícula 1668611, CPF 317.428.438-40, para o encargo de substituta eventual de Gerente da APS Londrina Shangri-lá, Código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Nº 25 – Dispensar o servidor RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492923, CPF 035.920.329-92, do encargo de substituto eventual de Gerente da APS Londrina Centro, código FCPE-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 26 – Designar o servidor ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, Analista do Seguro Social, matrícula 1525630, CPF 031.749.099-02, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS Londrina Centro, Código FCPE-2, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Nº 27 – Designar a servidora LUCIA EMI KONDO, Técnica do Seguro Social, matrícula 1522900, CPF 743.147.699-04, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Londrina Shangri-lá, Código FG 001, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 28 – Dispensar o servidor RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492923, CPF 035.920.329-92, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Londrina Centro, Código FG 001, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 29 – Dispensar o servidor RAULINCON LIMA LOBATO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0899925, CPF 308.875.509-91, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Rolândia, Código FG 002, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 30 – Designar o servidor RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492923, CPF 035.920.329-92, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Rolândia, Código FG 002, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina.

Nº 31 – Designar a servidora ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO, Técnica do Seguro Social, matrícula 0900406, CPF 068.056.348-22, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Londrina, Código FG 001.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

Nº 34 – Dispensar ELDER LUIZ GROBE, Matrícula SIAPE nº 1997769, CPF nº 71893539920, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de São Lourenço do Oeste/SC, código FCPE 101.1 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 35 – Designar DAIANA TAÍS ZANDER KONFLANZ, Matrícula SIAPE nº 2024199, CPF nº 01643577000, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORREA

 

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2018

º 41 – Dispensar, o servidor RICARDO HEBERLE, matrícula SIAPE 1633200, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Palmeira das Missões/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 42 – Dispensar, o servidor RICARDO HEBERLE, matrícula SIAPE 1633200, da Função de Gerente da APS Palmeira das Missões/RS – Substituto – código PCPE-1, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 48, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 18/06/18, o servidor André Goveia de Souza, matrícula nº 2.023.719, CPF nº 051.324.139-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Arapoti, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Ponta Grossa, face designação para outra função.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar, CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI, matrícula 1.948.004, CPF nº 008.479.079-29 para a Função Comissionada do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Forquilhinha/SC: FCPE 101.1 vinculada a Gerência Executiva Criciúma/Superintendência Regional III. “nos afastamentos e impedimentos legais do titular”

ALESSANDRO CAMPOS ROCHA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 228 – Designar a servidora Patricia Mazzucco da Silva, matrícula 1450197, para a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão Pessoas – 19.724 – FG-1, desta Gerência Executiva.

Nº 229 – Designar a servidora Tatiana Rodrigues da Rocha, matrícula 1490756, para a função de Chefe de Benefícios da APS São Leopoldo – 19.024.080 – FG-1, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

PORTARIA Nº 230, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora Thayana da Paixão e Silva, matrícula 2395799, para função comissionada de substituta da Gerente da APS Igrejinha- 19.024.18.0 – FCPE-1 desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SILVIA MARIA HELFENSTEIN BRAUN, matrícula SIAPE 0887271, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 33 – Exonerar, UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 0857147, CPF nº 315.237.300-72, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG -1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

Nº 34 – Nomear DAVID SANDER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1778967, CPF nº 973.610.030-87, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG -1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

Nº 16 – Dispensar a servidora Valeria Hoffmann Damasio, matrícula nº. 1954524, CPF nº 066.396.289-70, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lapa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 17 – Designar o servidor Bruno Braulio Pereira Martins, matrícula nº. 3031258, CPF nº 071.054.239-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lapa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

39  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora NATALIA DA ROLT PIOVESANA, matrícula 1.960.019, CPF 011.849.610-77, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Alegre, FCPE -101.1, código 19.001.01.0, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NELSON JOSÉ GUEDES, matrícula SIAPE 0925695, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000460/2018-66 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 34 – Dispensar, a partir de 14/06/2018, a servidora GISELE GEHRKE, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492735, CPF nº 001.704.850-80, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, designada pela Portaria GEXFLO/INSS nº 73 de 15/07/2016, publicada no DOU nº 136 de 18/07/2016.

Nº 35 – Designar, o servidor GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula 1635819, CPF nº 023.635.759-03, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B.

Nº 36 – Dispensar, a partir de 14/06/2018, o servidor MAYCKEL VIEIRA TORRES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1955308, CPF nº 006.213.429-98, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Lages – FCPE 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, designado pela Portaria SRIII nº 465 de 05/12/2016, publicada no DOU nº 233 de 06/12/2016.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Designar, a servidora ELIANE PORTO CARDOSO, matrícula nº 0.929.656, CPF nº 268.045.220-87, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALONSO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 0928612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. , com proventos calculados pela média das contribuições com base no art.  da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000418/2018-28. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

 

 

Previdência Social