GEX/ANASPS

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVII, Edição 869

Brasília, 6 de junho  de 2018

 

INSS JÁ PERDEU 3.082 SERVIDORES ENTRE JANEIRO DE 2017 E JUNHO DE 2018, QUE SE APOSENTARAM CRIANDO UMA SITUAÇÃO CRÍTICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. O GOVERNO IGNOROU AS RECOMENDAÇÕES DO TCU SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES. OUTROS 10 MIL SERVIDORES ESTÃO EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR. O QUADRO DEVE SE AGRAVAR E NÃO SINAL DE MUDANÇAS.

Total de Aposentadorias Janeiro 2017 / Junho 2018

Total Geral de Aposentadorias	3082
Total de Aposentadorias/GEX	3004
ADM CENTRAL INSS	53
Total de Aposentadorias por Superintendências	25
SR NORTE CENTRO OESTE	4
SR NORDESTE	3
SR SUDESTE 1	10
SR SUDESTE 2	4
SR SUL	4
Total SR e ADM	78
GERÊNCIAS NORDESTE
GEX EM RECIFE/PE	106
GEX EM FORTALEZA/CE	57
GEX EM SALVADOR/BA	63
GEX EM ARACAJÚ/SE	34
GEX EM BARREIRAS/BA	6
GEX EM CAMPINA GRANDE/PB	30
GEX EM CARUARU/PE	12
GEX EM FEIRA DE SANTANA/BA	14
GEX EM GARANHUNS/PE	8
GEX EM IMPERATRIZ/MA	2
GEX EM ITABUNA/BA	15
GEX EM JOÃO PESSOA/PB	63
GEX EM JUAZEIRO/BA	9
GEX EM JUAZEIRO DO NORTE/CE	12
GEX EM MACEIÓ/AL	79
GEX EM MOSSORÓ/RN	13
GEX EM NATAL/RN	133
GEX EM PETROLINA/PE	7
GEX EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA	9
GEX EM SÃO LUIZ/MA	23
GEX EM SOBRAL/CE	2
GEX EM TERESINA/PI	17
GEX EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA	15
Total GERÊNCIAS NORDESTE	729
GERÊNCIAS CENTRO OESTE
GEX DISTRITO FEDERAL/DF	109
GEX EM ANÁPOLIS/GO	18
GEX EM BELÉM/PA	34
GEX EM BOA VISTA/RR	10
GEX EM CAMPO GRANDE/MS	48
GEX EM CUIABÁ/MT	43
GEX EM DOURADOS/MS	8
GEX EM GOIÂNIA/GO	52
GEX EM MACAPÁ/AP	4
GEX MANAUS/AM	19
GEX EM MARABÁ/PA	1
GEX EM PALMAS/TO	11
GEX EM PORTO VELHO/RO	28
GEX EM RIO BRANCO/AC	9
GEX DE SANTARÉM/PA	0
GEX EM SINOP/MT	0
GEX TEFÉ/AM	0
Total GERÊNCIAS Centro Oeste	394
GERÊNCIAS SUSDESTE 1 SP
GEX SÃO PAULO – CENTRO	60
GEX SÃO PAULO – NORTE	18
GEX SÃO PAULO – SUL	23
GEX SÃO PAULO – LESTE	17
GEX ARAÇATUBA/SP	8
GEX ARARAQUARA/SP	21
GEX BAURU/SP	20
GEX CAMPINAS/SP	14
GEX GUARULHOS/SP	18
GEX JUNDIAÍ/SP	19
GEX MARÍLIA/SP	32
GEX OSASCO/SP	14
GEX PIRACICABA/SP	30
GEX PRESIDENTE PRUDENTE/SP	12
GEX RIBEIRÃO PRETO/SP	22
GEX SANTO ANDRÉ/SP	12
GEX SANTOS/SP	37
GEX SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP	21
GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP	41
GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP	36
GEX SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP	27
GEX SOROCABA/SP	34
GEX TAUBATÉ/SP	37
Total GERÊNCIAS SUSDESTE 1 SP	573
GERÊNCIAS SUSDESTE 2 MG,RJ,ES
GEX RIO DE JANEIRO/RJ – Centro	187
GEX RIO DE JANEIRO/RJ -Norte	67
GEX EM VITÓRIA/ES	86
GEX EM BELO HORIZONTE/MG	62
GEX EM BARBACENA/MG	33
GEX EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ	49
GEX EM CONTAGEM/MG	24
GEX EM DIAMANTINA/MG	12
GEX EM DIVINÓPOLIS/MG	22
GEX EM DUQUE DE CAXIAS/RJ	43
GEX EM GOVERNADOR VALADARES/MG	23
GEX EM JUIZ DE FORA/MG	34
GEX EM MONTES CLAROS/MG	11
GEX EM NITERÓI/RJ	70
GEX EM OURO PRETO/MG	14
GEX EM PETROPÓLIS/RJ	42
GEX EM POÇOS DE CALDAS/MG	7
GEX EM TEÓFILO OTONI/MG	3
GEX EM UBERABA/MG	21
GEX EM UBERLÂNDIA/MG	16
GEX EM VARGINHA/MG	15
GEX EM VOLTA REDONDA/RJ	37
Total GERÊNCIAS SUSDESTE 2 MG,RJ,ES	878
GERENCIAS EXECUTIVAS SUL – SC
GEX EM BLUMENAU/SC	28
GEX EM CANOAS/RS	19
GEX EM CASCAVEL/PR	17
GEX EM CAXIAS DO SUL/RS	13
GEX EM CHAPECÓ/SC	19
GEX EM CRICIÚMA/SC	22
GEX EM CURITIBA/PR	59
GEX EM FLORIANÓPOLIS/SC	70
GEX EM IJUÍ/RS	14
GEX EM JOINVILE/SC	14
GEX EM LONDRINA/PR	26
GEX EM MARINGÁ/PR	30
GEX EM NOVO HAMBURGO/RS	7
GEX EM PELOTAS/RS	7
GEX EM PASSO FUNDO/RS	14
GEX EM PONTA GROSSA/PR	15
GEX EM PORTO ALEGRE/RS	39
GEX EM SANTA MARIA/RS	12
GEX EM URUGUAIANA/RS	5
Total GERENCIAS EXECUTIVAS SUL – SC	430

Fonte: D.O.U

 NESTA EDIÇÃO MAIS   104 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES EM  44 GERENCIAS EXECUTIVAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 37. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA, matrícula 0.130.080, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000588/2018-13), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 38. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DENISE APARECIDA BENEDITO BRANDÃO, matrícula 0.878.963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000600/2018-90), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA IZETE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0898.372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000518/2018-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PORTARIA Nº 84, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Civil a ANA MARIA RODRIGUES GOLZIO, na qualidade de filha maior inválida, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 217, inciso IV, alínea “b”, c/c o art. 219 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor EVALDO RODRIGUES GOLZIO, mat. nº 0563.869, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “C”, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 07.08.2014, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35172.000272/2018-50.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 81, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ ANÍSIO DANTAS DE AGUIAR, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e arts. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b,item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora MARIA DE LOUDES PAIVA DANTAS DE AGUIAR, mat. nº 898.190, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, a contar de 20.05.2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.000561/18-59.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLAUDIA PEREIRA BORGES, mat. SIAPE nº 0948.513, ocupante do cargo Técnico de Serviço Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40,III, a, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Proc. nº 35172.000540/2018-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MOTA SILVEIRA JÚNIOR, mat. SIAPE nº 0899.167, ocupante do cargo Administrador S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no Proc. nº 35172.000535/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 0948471, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000400/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FLORENTINO DA SILVA, matrícula 0750707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 36901.001291/2018-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSIVANE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 0750451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000473/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TELMA LÚCIA DE FARIAS DANTAS, matrícula 0923694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000475/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LÚCIA DA SILVA BERNARDO, matricula: 0923452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000399/2018-17, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO, matrícula 0923468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000472/2018-51, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA NEIDE DIAS, matrícula 0258586, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 434015, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000474/2018-40, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLÉBIA VIVIANE GOMES, matricula 0923467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.002223/2018-19, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA, matrícula 0923865, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000395/2018-39, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidor VERA LÚCIA DE CARVALHO LEITE, mat. 0923789, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 434002, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, Inciso III, alínea ´´a“, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000401/2018-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA ROSÂNGELA DE ARAÚJO, matricula 0923726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 36901.001348/2018-45, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2018

Art. 1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de junho de 2018, à servidora ANGELA MARIA GUIMARAES LUZ, matrícula 0882043, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÂNDIDO PRUDÊNCIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0883433, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511653, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36708.000062/2018-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VIVIANE SERVO LEITE

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0891761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 516852, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36526.004249/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VIVIANE SERVO LEITE

 

5 – GERENCIA EXECUTIVA A DE FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Bolivard Alves Bezerra, matricula 0884411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.000744/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ PEROTE MARTINS, matrícula nº 0884401, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000550/2018-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a DANIELLE BRAGA MARTINS AGUIAR, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO ELISIO AGUIAR RODRIGUES, matricula 0884167, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08/05/2018, data do óbito do exservidor (Processos nº 35043.000743/2018-03).

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2018

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, mat. Siape nº 0.904.849, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.003358/2018-10. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINETE GOMES DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.925, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002921/2018-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZETE PETERSEN DA SILVA, mat. Siape nº 0.887.500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002920/2018-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 92, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÂNGELO DE SOUSA, mat. Siape nº 0.902.703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÁLIA CARNEIRO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.257, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003225/2018-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LINDAURA LACERDA LIMA, mat. Siape nº 0.921.575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.003183/2018-41. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA WANDERLEY DE AZEVEDO, mat. Siape nº 0.759.793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002999/2018-57. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

N 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA ALVES DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0883478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002003/2018-51, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERNANDE JERONIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 923951, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 36506.000223/2018-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 94 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVANE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882948, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001883/2018-48, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ JORGE PASSOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0883564, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001916/2018-50, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 96 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TANIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1052975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001964/2018-48, em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 97 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora YONE PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0881575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002146/2018-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FÁTIMA ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JANETE LEITE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0943116, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) SEVERINO RAMOS FERREIRA, Técnico do Seguro Social NI-SIV, com matrícula Siape nº 0585875, código de vaga nº 506253, com fundamento na Constituição Federal, art. 40,c1º, III, a, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos na forma disciplinada pelos § 3º e 17º da Constituição da República e pela Lei 10.887/08

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SOLANGE SANTOS MONTEIRO, SIAPE nº 0902766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000260/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELIA ANA KLOSOWSKI matrícula SIAPE nº 0.900.549, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 522852, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 4 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para a servidora Helena Mikhail Brahim Barros, matrícula SIAPE nº 0751064, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

13 -GERENCIA EXECUTIVA A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JERUSA DE JESUS FERREIRA matrícula 878.867, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000253/2018-91

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES matrícula 244.480, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000278/2018-95

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON GOMES SOARES matrícula 878.731, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35758.002248/2018-74

Nº 75 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor FRANCISCO JOSELY COSTA E SILVA matrícula 878.851, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso I art. 40 da Constituição Federalde 05.10.1988, na forma do art.. 6-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao Tempo de contribuição de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos). Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000323/2018-10

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Neiva Neves Perillo, matrícula SIAPE nº 0887955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ananias Neves da Silva, matrícula SIAPE 0943719, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WELINGTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 6888254, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2018

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELOICE MARIA FANTIM, matrícula SIAPE 0935365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000697/2018-51) Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 91 – Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS nº 21, de 27/03/2009, publicada no DOU nº 61, Seção 2, Pág. 32, de 31/03/2009, referente o processo nº 35387.000459/97-24, de aposentadoria da servidora MARTA NOGUEIRA DOBROTÁ, matrícula SIAPE 0939998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais, a partir de 13/10/2017, com fundamento no Art. 190, da Lei nº 8.112/90, face parecer de Junta Médica Oficial, conforme Laudo nº 043/2018, onde constatou que a servidora está acometida de doença especificada no § 1º, do Art. 186, da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 35387.001521/2018-17

IDEL PROFETA RIBEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS TOLEDO LOPES, matrícula SIAPE 1376212, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “II”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inc. III, alínea a da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e os proventos calculados na forma do Art. 1ºda Lei nº 10.887/2004.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA REGINA MAIA, matricula SIAPE 0.941.098, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONE PIRES DE CAMPOS, matricula SIAPE 0.936.576, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matricula SIAPE 0.934.770, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NAIR KONDO HIROSE, matricula SIAPE 1.377.618, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MAURO DOS SANTOS, matricula SIAPE 1.567.457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constituição 41/03. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JAQUELINE APARECIDA CORREA RODRIGUES, matricula SIAPE 0.941.765, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor FERNANDO TADEU DAS CHAGAS, matricula SIAPE 0.941.284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constituição 41, de 31/12/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/2012.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Fátima Aparecida Tavares de Oliveira Prado, matrícula 0937644,

Ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA INES LARGUESA, matrícula SIAPE 0.934.968 código de vaga nº 0540953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000572/2018-80, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2018

Nº 31- Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN MARIA BRANDÃO VIEIRA TROYSI, matrícula nº 0.940.823, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000114/2018-17, com fundamento no Artigo 3ºda EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA RISOVAS, matrícula nº 1.377.097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão II, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000089/2018-63, com fundamento no Artigo 2º, I, II, III, § 1º, inciso II da EC nº 41/2003 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EMILIA CATARINA TOFOLO DE SOUZA, matrícula nº 0.604.735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000119/2018-31, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL ZINGANO DO AMARAL, matrícula nº 0.757.005, ocupante do cargo de Agente de Programa Assistencial, código 434128, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000113/2018-64, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 0.938.688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000032/2018-64, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGIANY PICCHI BARUFALDI, matrícula nº 0.602.928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000112/2018-10, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ELIANE MOREIRA TARPINIAN- matricula: 0.934.822 – CPF: 047.805.328-25 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005, proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE MAIO DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora SUELI APARECIDA VENÂNCIO VIDAL, matrícula 0934334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 130, DE 30 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO OLIVEIRA MAZZETTO, Matrícula SIAPE 0.932.695, CPF 005.487.438-60, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2018

Nº 21- Alterar a PORTARIA/INSS/GEXSBV nº 30, de 18 de abril de 2016, publicada no DOU nº 74, de 19 de abril de 2016, que alterou a PORTARIA/INSS/GEXSBV n.º 113, de 30 de julho de 1995, publicada no DOU n.º 145, de 31 de julho de 1995, que alterou a PORTARIA INSS/SPRH n.º 406 de 13 de julho de 1995, publicada no DOU n.º 145 de 31 de julho de 1995, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à servidora Ana Maria Casalli Piovezan, matrícula Siape nº 0.933.682, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais proporcionais correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) e demais vantagens a que faz jus, em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres tendo em vista Acórdão T.C.U. nº 2853/2018 – Segunda Câmara TC 014.929/2015-5.

Nº 22 – Alterar a PORTARIA/INSS/GEXSBV nº 33, de 18 de abril de 2016, publicada no DOU nº 74, de 19 de abril de 2016, que alterou a PORTARIA/INSS/GEXSBV n.º 41, de 25 de maio de 2010, publicada no DOU n.º 99, de 26 de maio de 2010 que alterou a PORTARIA INSS/SPRH n.º 093, de 03 de março de 1993, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 1993, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao servidor Dario José Ambrosio, matrícula Siape nº 0934463, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais proporcionais, correspondentes a 33/35 (trinta e três vírgula trinta e cinco avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 34/35 (trinta e quatro vírgula trinta e cinco avos) e demais vantagens a que faz jus, em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres tendo em vista Acórdão T.C.U. nº 2853/2018 – Segunda Câmara TC 014.929/2015-5.

Nº 23 – Alterar a PORTARIA/INSS/GEXSBV nº 33, de 18 de abril de 2016, publicada no DOU nº 74, de 19 de abril de 2016, que alterou a PORTARIA/INSS/GEXSBV n.º 58, de 05 de setembro de 2011, publicada no DOU n.º 172, de 06 de setembro de 2011 que alterou a PORTARIA INSS/SPRH n.º 727, de 09 de outubro de 1998, publicada no DOU n.º 200, de 20 de outubro de 1995, que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora Fátima Lúcia Esbrile, matrícula Siape nº 0938198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais proporcionais, correspondentes a 28/30 (vinte e oito vírgula trinta avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 29/30 (vinte e nove vírgula trinta avos) e demais vantagens a que faz jus, em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres tendo em vista Acórdão T.C.U. nº 2853/2018 – Segunda Câmara TC 014.929/2015-5.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMILTON ANTONIO PEREIRA, matrícula siape 0.602.961, CPF: 051.162.848-08, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 36- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIS ANTONIO HERRERA, matrícula 0948273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35389.000113/2018-10. Declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LÚCIA VILLELA MARTINS, matrícula 0935235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35377.002826/2018-57. Declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELSON MACHADO SILVEIRA, matrícula 0935256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35414.000864/2018-81. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDVALDO GOMES DA DILVA, matrícula SIAPE 0.945.771, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 37299.006711/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.937.798, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000163/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Celina Candida da Silva, matrícula 0.759.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.000306/2018-49, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Vitoria Regina Vettoretti Leite, matrícula 0937920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.000073/2018-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2018

Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ozeas Alves Rufino, matricula Siape nº 0887139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo Nº 35059.000178/2018-05.

Nº 80 – Exonerar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2018, o servidor RENZO VENTURIN MOZZER, matrícula SIAPE nº 1.989.830, do cargo de Perito Médico Previdenciário, código nº 811.001, NS, classe B, padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto. Processo nº 35059.000231/2018-60.

Nº 79 – Declarar vago a partir de 19/05/2018 o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Hélio Santos Spinosa, matrícula SIAPE nº 0.887.246, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Falecimento em Atividade. Processo nº 35059.000273/2018-09

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2018

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Luciene Barreto Mota Ledo, matricula Siape nº 562320, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe D, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea a da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 35059.000138/2018-55

Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Claudia Helena Erler Tonini, matricula Siape nº 0046000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz. Processo nº 35059.000076/2018-81.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IOLANDA BENEDITA GOMES, matrícula 1106923, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000607/2018-80.Declarar vago o cargo.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora JANE MARIA MONTEIRO RIBEIRO DE REZENDE, matrícula 0753201, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000629/2018-40.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

34 -GERENCIA EXECUTVA A CENTRO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2018

Nº 177 – Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 155 de 04/05/2018, publicada no DOU nº 86 de 07/05/2018, Seção 2, página 57 do servidor FRANCISCO ERNANI ALVARES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0917.777, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV.

Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ERNANI ALVARES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0917.777, lotado na Agência da Previdência Social da Barra da Tijuca (17.001.140), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001480/2018-53.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANDIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 755527, lotada no Abrigo Cristo Redentor, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002103/2018-31).

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO PAULO PINTO DA COSTA, matrícula SIAPE 921273, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho (17001100), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001470/2017-37).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA PINHEIRO DA LUZ, matrícula SIAPE 913.479, lotada no Serviço de Atendimento (17.901), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, matrícula 0911909, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000138/2018-76).

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONETE ALVES FARIAS, matrícula 0917638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.002284/2017-86).

GILBERTO ROCHA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JEANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE 0892499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA Substituto

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLÉLIA MARIA CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE Nº 0.914.013, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2018

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSELI DE ARAÚJO CASTRO PIRONI, matrícula SIAPE – 0895932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000122/2018-22.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA EUGÊNIA FERREIRA FALCI, matrícula SIAPE – 0896437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37010.001626/2017-81.

MONICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA DE JESUS SARMET MOREIRA UCHOA, matrícula nº 0922520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000104/2018-91 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARMEN TEREZA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 0632785, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000191/2018-87 , declarando, em consequência, o referido cargo vago

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

 

39 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÁLIA ANTÔNIA OLIVEIRA , matrícula 0894367, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S , Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA VIANA PORTELLA, mtrícula SIAPE nº 0911490, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e, por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

41 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão, a BRIGIDA ANDRADE GUIMARÃES, na qualidade de filha maior inválida, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ERNANI SILVA GUIMARÃES, matrícula 0947270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/2017, com fundamento no art. 217, inciso IV, alíneas b e d da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TANIA APARECIDA COSTA IACOPINI, matrícula 0656249, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35856.000291/2018-97, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JULHO DE 2017

Aposentar por Invalidez com proventos proporcionais a servidora CLOTILDE TAMARA BRONZATTO STECKEL, matrícula SIAPE 1499939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com art. 6º-A incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012 por não estar acometida de doença não especificada no § 1º inciso I do art. 186 da Lei 8112/90 observado o contido no Processo nº 35239.000373/2018-17 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA INÁCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 0901297, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2018

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ITABORACEMA DE MELLO DEVES, matrícula SIAPE 0927700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000367/2018-51 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PEDRO DA COSTA CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE 0928165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000419/2018-90 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VALI SCHMIDT, matrícula SIAPE 0551339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000437/2018-71 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUDIMILA CARVALHO, matrícula nº 1555952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40 da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSE LUIZ SOUZA CARDOSO, matrícula nº 0929093, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

45 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE MAIO DE 2018

1. Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição, na base de 30/30 avos, à servidora LIUDE PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0900693, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6ºda EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 30 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CYNARA BALBINOTT ARENHART, matrícula SIAPE 0926794, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 30 DE MAIO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO JOSÉ HARTMANN, matrícula: 6925792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000147/2018-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCOS AURÉLIO STEIN DE CONTI