GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 868

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

NOMEADO NOVO PRESIDENTE DO INSS

INTERNACIONAL: Acordo de Previdência entre Brasil e EUA é aprovado pelo Congresso brasileiro Cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos serão beneficiados com o estabelecimento do acordo

Última modificação: 25/05/2018 16:23

 Da Redação (Brasília) – Trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e norte-americanos que moram no Brasil em breve vão poder somar os períodos de contribuição à Previdência desses países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.

Com a aprovação do texto do acordo pelo Senado Federal na última terça-feira (22), cumpriu-se mais um dos requisitos exigidos para o estabelecimento de um Acordo Internacional de Previdência.

Após a conclusão da aprovação do texto do acordo pelo parlamento dos dois países, ainda é necessária a publicação de decreto presidencial para que só então ocorra a entrada em vigor do acordo e a operacionalização pelas Agências da Previdência Social. Acompanhe o passo a passo para a assinatura de um acordo de Previdência.

“Queremos ampliar a cobertura previdenciária e a proteção social a estes trabalhadores que contribuem para a Previdência nestes países”, afirma o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano. O acordo com os EUA representa 45% do total de 88,52% de cobertura previdenciária no exterior.

Segundo o secretário, a entrada em vigor do acordo traz ganhos para o país, pois evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo também os investimentos no Brasil.

Estima-se que cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos serão beneficiados com a entrada em vigor do acordo, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a Previdência dos dois países.

O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício, mas cada país é responsável pelo pagamento dos benefícios em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.

O texto do acordo havia sido aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 8 de março, faltando apenas aprovação do Senado Federal.

Sobre os acordos – Os acordos internacionais de Previdência permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  CASA CIVIL

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.  do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 555 – NOMEAR

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2018

Dispensar IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, como representante da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2018

Designar IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO para exercer a função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, como representante da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para cumprir mandato de três anos.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2018

Designar ROBSON CARLOS DOS SANTOS BRAGA para exercer a função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, como representante da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para cumprir mandato de três anos.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2018

Nº 436 – Art. 1º Designar o servidor DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1751837, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente, os efeitos das Portarias/Previc nº 565, DOU de 05/06/2017 e nº 292, DOU de 17/04/2018.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 438 – Art. 1º – Designar a servidora MARIA DAS DORES MAGALHÃES DE ALMEIDA, matricula Siape nº 1636293, para o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Legislação de Pessoal, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º – Cessar os efeitos das Portarias Previc nºs 670, DOU de 05/07/2017 e 975, DOU de 13/10/2017.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 460, DE 21 DE MAIO DE 2018

Art. 1º – Designar o servidor VITOR DANIEL LARCHER, matricula Siape nº 1914053, para o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Patrimônio e Logística, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DE 25 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de JOSÉ CARLOS RAPOSO DA CÂMARA, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social São Paulo – Santa Marina, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Retiro Doutoral do Curso de Doutoramento em Ciência e Tecnologia Web, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 4 a 8 de junho de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 1 a 11 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35460.000004/2018-92.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 7 – Designar Alex Paes França, matrícula, 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, para exercer a Função Gratificada Código FG-2, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 8 – Dispensar, a contar de

07.05.2018, Marcelo Carita Correra, matrícula nº 1.706.739, CPF nº 305.918.198-56, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP.

Nº 9 – Dispensar, a pedido, Galdino José Dias Filho, matrícula nº 1.358.413, CPF nº 027.879.796-29, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.

EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018

Dispensar CLEIDIMAR DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 1.685.657, CPF nº 711.015.601.00, da Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

MARTA ALVES CUSTÓDIO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Notificar MARTA ALVES DE FIGUEIREDO, CPF nº 883.604.157-49, servidora pública federal, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade deste Instituto, para manifestar à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel residencial funcional com vaga de garagem nº 41, situado na AOS 04, BLOCO E, APTO. 407, BRASÍLIA – DF, pelo valor de R$752.000,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil reais), consoante laudo de avaliação, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda na Caixa Econômica Federal – CEF até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do art.  do Decreto nº 470/92, e consequente rescisão do Termo de Ocupação, nos termos do item 1.33 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS de 5/6/2014.

  • 1º Nos termos do contido no art. do Decreto nº 470/92, o laudo de avaliação dos imóveis residenciais funcionais terá validade de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
  • 2º O ocupante preencherá o formulário da manifestação pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco ‘O’, Ed. Sede do INSS, 4º Andar.
  • 3º Caberá ao interessado providenciar a documentação que comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à ocupação, observando-se o contido no Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16/10/2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5/6/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 42 – Dispensar a servidora FLÁVIA ALENCAR CABRAL MARQUES, matrícula nº 2.197.248, CPF nº 065.505.194-54, da Função Comissionada Técnica de Analista de Execução e Controle, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

Nº 43 – Designar o servidor ROGÉRIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.524.545-67, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Execução e Controle, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 17, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 28 de maio de 2018, Seção 2, página 34.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 6 – Dispensar a servidora THAÍS DOS ANJOS SEGURA GIMENEZ, matrícula nº 1.708.215, CPF nº 317.617.028-90, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Guarulhos/SP.

Nº 7 – Designar a servidora MARIA CAROLINA GARAVAZO ANDRADE ORTEGA GONÇALVES, matrícula nº 2.353.157, CPF nº 268.326.788-60, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Piracicaba/ S P.

Nº 8 – Dispensar a servidora ELIANE CORREA DE MENDONÇA, matrícula nº 1.992.417, CPF nº 051.933.688-75, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 9 – Designar a servidora HELOÍSA MARIA GANNS CHAVES ALVIM, matrícula nº 1.972.606, CPF nº 481.964.446-72, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 10 – Dispensar a servidora IRENE DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.620.740, CPF nº 090.955.127-89, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 11 – Designar a servidora CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1.536.899, CPF nº 928.319.075-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 12 – Dispensar a servidora SHIRLEI CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 2.131.400, CPF nº 074.147.926-50, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 13 – Designar a servidora KÊNIA PEREIRA VILELA, matrícula nº 1.992.467, CPF nº 999.743.636-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 14 – Designar a servidora KÊNIA PEREIRA VILELA, matrícula nº 1.992.467, CPF nº 999.743.636-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 15 – Dispensar o servidor SHINAIDER FONSECA ROSA, matrícula nº 1.485.182, CPF nº 035.114.396-39, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 16 – Designar a servidora DANIELE LINHARES COELHO SILVA, matrícula nº 1.546.592, CPF nº 005.287.366-80, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 17 – Dispensar a servidora SILMARA SILVA SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.547.701, CPF nº 256.404.878-10, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Piracicaba/SP.

Nº 18 – Designar a servidora ROBERTA SANTANA DE CASTRO CÉSAR, matrícula nº 1.502.555, CPF nº 434.253.994-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 19 – Designar o servidor ALESSANDRE TRAMONTIM, matrícula nº 1.538.532, CPF nº 859.965.139-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Florianópolis/SC.

Nº 20 – Dispensar, a contar de 03/05/2018, a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.710.616, CPF nº 012.973.214-13, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 21 – Dispensar o servidor RONALD GONÇALVES SANTANGELO, matrícula nº 2.046.607, CPF nº 640.209.240-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 22 – Designar a servidora DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 1.569.422, CPF nº 028.448.527-69, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 23 – Designar a servidora MEIRE GOMES, matrícula nº 1.527.870, CPF nº 778.455.604-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 24 – Dispensar a servidora PAULA TATIANE DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 2.350.496, CPF nº 069.375.816-37, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 25 – Designar a servidora LYLE FABIANE MENDES COSTA MONTEIRO, matrícula nº 1.977.213, CPF nº 042.329.236-67, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 26 – Dispensar o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 0.648.010, CPF nº 302.099.517-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 27 – Designar a servidora SUZANE DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 1.521.986, CPF nº 041.918.437-61, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 28 – Dispensar a servidora SUZANE DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 1.521.986, CPF nº 041.918.437-61, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 29 – Designar o servidor MARCOS PAULO VIANA MILAGRES, matrícula nº 1.313.816, CPF nº 780.360.976-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 30 – Dispensar, a contar de 03/05/2018, a servidora CATIÚCIA APARECIDA BRAGA BARRETO, matrícula nº 2.132.975, CPF nº 020.863.643-93, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 31 – Dispensar, a pedido, a servidora ÉRIKA DE FREITAS NOVAES, matricula nº 1.502.637, CPF nº 431.858.943-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da função comissionada de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 32 – Designar a servidora FERNANDA PRISCILA PASELLO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.540.448, CPF nº 044.180.418-77, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função comissionada de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste I, em consequência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 33 – Designar a servidora PATRÍCIA PINTO COELHO RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 1.786.419, CPF nº 728.052.347-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Norte/ Centro-Oeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELYANA HERTHA SOARES VALE, matricula 0757409, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000672/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a RAIMUNDA MAIA SAMPAIO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ MILTON SAMPAIO, matricula 0884781, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04/05/2018, data do óbito do ex-servidor (Processos nº 35043.000688/2018-43 e 405-200/10637/80).

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2018

Alterar a portaria/INSS/DRH nº 245 de 21/11/1996, publicada no DOU de nº 233, de 02./12/1996, a partir de 04/05/2018, referente a servidora aposentada Maria Luíza Pinto Vieira matricula 885477, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, classe S padrão IV, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 25/30 de acardo com. artigo 186, item III, alínea cda Lei 8.112/90 , a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observado o contido nos processos 35043.013338/96-52 e 35043.000624/2018-42.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JACOB BARBOSA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 0529510, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Gilberto Wildemam de Almeida Ramos, matrícula SIAPE 0889653, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código de vaga 0515923 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000991/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO  RECIFE

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 15 – Dispensar, a pedido, a contar de 04.04.2018, a servidora MARLUCE ALVES PEREIRA, mat. Siape nº 1.639.386, C.P.F./M.F. nº 046.496.114-90, do encargo de substituto da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata – 15.001.17.0, código da função FCPE-101.1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 20 – Designar a servidora LAURA DE SOUSA PEREIRA, mat. Siape nº 3.005.312, C.P.F./M.F. nº 331.403.908-58, para o encargo de SUBSTITUTA eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Goiana 15.001.01.0, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 33 – Designar a servidora ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, mat. Siape nº 2.025.557, C.P.F./M.F. nº 053.640.164-04, para o cargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela – 15.001.07.0, código da função FG-1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 34 – Dispensar a servidora ELY ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, mat. Siape nº 0.936.593, C.P.F./M.F. nº 388.265.344-20, do encargo de substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, da chefia do Serviço de Administração – 15.301, código da função DAS-101.1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão por morte a Zélia Maria Santos Lamoia, cota 1/2 e a Marcos Philip Santos Lamoia, cota 1/2, na qualidade de esposa e filho do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LAMOIA, mat. Siape nº 0.903.316, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215217, Inciso I, Alínea a da Lea nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo , Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, sendo o benefício da esposa com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 27.04.2018, data do óbito, conforme Processos nºs 35204.003129/2018-03 e

35204.003127/2018-14.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a BOAVENTURA FERREIRA FEITOSA, esposo da ex-servidora aposentada ALAIDE DOS SANTOS FEITOSA, matrícula 088.1926, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 28.04.2018, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela exservidora, a partir da data do óbito, obedecendo o estabelecido no inciso I do artigo  e artigo 15 da lei 10.887/2004.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 23 – Dispensar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 2.265.406, CPF nº 038.253.193-00, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 23 – Designar o servidor GEAN INÁCIO CANA VERDE, matrícula nº 2.018.282, CPF nº 021.277.795-50, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 25 – Dispensar a servidora ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 1.948.841, CPF nº 052.354.744-73, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

Nº 26 – Designar o servidor LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.493.880, CPF nº 026.478.434-06, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 88, DE 25 DE MAIO DE 2018

Designar, PEDRO WENDT FARIAS, matrícula nº 2.997.984, CPF nº 014.214.445-26, para a Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Monte Santo/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 33 – Designar o servidor Samyr Bezerra Da Silva, Técnico do Seguro Social, mat. 1782059, CPF 035.349.763-04 para o cargo de Chefe do Setor de Benefícios, da APS Iguatu (05.021.070), código FG-01, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).

Nº 34- Designar o servidor Samyr Bezerra Da Silva, Técnico do Seguro Social, mat. 1782059, CPF 035.349.763-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu (05.021.070), código FCPE-101.1, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021), nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 35- Dispensar, a pedido, a contar de 06/04/2018, o servidor André Luiz Souza da Fonseca, Técnico do Seguro Social, mat. 1779654, CPF 000.406.263-93, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Barbalha (05.021.030), código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU 

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 11- Dispensar, Manoelly Oliveira Alves de Morais, matrícula nº 2019457, CPF nº 895.537.034-41, de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

Nº 12- Dispensar, Jeanine Freire de Almeida matrícula nº 1956593, CPF nº 070.367.544-35, de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

Nº 13- Dispensar, Rayanne Miron Rodrigues, matrícula nº 2848192, CPF nº 070.367.544-35, do encargo de Chefe Substituta da Seção Administração de Informações Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva Petrolina-PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 14- Designar, Rayanne Miron Rodrigues, matrícula nº 2848192, CPF nº 085.624.934-30, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

Nº 15- Designar, Jeanine Freire de Almeida matrícula nº 1956593, CPF nº 070.367.544-35, para função de chefe da Seção de Reconhecimento Inicial de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2018

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSALIA PEDRINA DA SILVA PINHEIRO, matricula SIAPE 0897467, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000525/2018-74. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 59 – Declarar aposentado por invalidez a servidora MARIA BLANDINA FREIRE BAPTISTA, matricula SIAPE 1221434, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constituição Federal 41/2003, com proventos proporcionais – 30/30 ávos, calculados com base no art.  da Lei 10.887/04, observando o contido no processo 35166.000232/2018-97. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIALVA ROSA ALMEIDA DA SILVA, matricula SIAPE 0897210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000587/2018-86. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Declarar aposentada por invalidez a servidora JUCILEIDE SILVA DE SOUSA, matricula SIAPE 1709529, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, cód. 434500, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constituição Federal 41/2003, com proventos proporcionais -12/30 ávos, calculados com base no art.  da Lei 10.887/04, observando o contido no processo 35166.000580/2018-64. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ALICE OLIVEIRA MOREIRA, na qualidade de companheira designada, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOÃO BATISTA PEREIRA DE CASTRO, mat. SIAPE 0896819, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/01/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000168/2018-44).

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANACELIA MACHADO DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 0880427, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

9  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DEUZALINA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943831, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547772, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado 38, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 25, DE 25 MAIO DE 2018

Artº. 1º – DISPENSAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO FAVACHO, matrícula: 1019323, CPF 092.666.902-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-1, da Gerência Executiva em Macapá.

Artº 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 5 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO LUCAS FERREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1615630, CPF nº 836.857.403-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

Nº 6 – Designar o servidor BERNARDO CASTRO NUNES DE AVELAR, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1975493, CPF nº 073.345.226-48, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 42 – Designar o servidor RONNY APOLINÁRIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matricula 0948344, C.P.F. Nº 041.470.318-97, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP.Em consequência, dispensá-lo do encargo de subsituto da citada Seção.

Nº 43 – Designar a servidora CINTIA MIDORI IMANISHI, Técnico do Seguro Social, matricula 2.020.581, C.P.F. Nº 259.992.198-84, para o encargo de substituta da Seção de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1, nos afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 44 – Dispensar o servidor ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI, matrícula 1.491.193, Técnico do Seguro Social, CPF 213.124.898-98 do encargo de substituto do Serviço de Benefícios, DAS -101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

Nº 45 – Designar o servidor REINALDO RODRIGUES, matrícula 1.376.710, CPF: 330.262.858-70, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do Serviço de Benefícios, DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos do titular.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 42 – Designar o servidor RONNY APOLINÁRIO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matricula 0948344, C.P.F. Nº 041.470.318-97, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP.

Em consequência, dispensá-lo do encargo de subsituto da citada Seção.

N.43 – Designar a servidora CINTIA MIDORI IMANISHI, Técnico do Seguro Social, matricula 2.020.581, C.P.F. Nº 259.992.198-84, para o encargo de substituta da Seção de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1, nos afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 44 – Dispensar o servidor ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI , matrícula 1.491.193, Técnico do Seguro Social, CPF 213.124.898-98 do encargo de substituto do Serviço de Benefícios, DAS -101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.

Nº 45 – Designar o servidor REINALDO RODRIGUES, matrícula 1.376.710, CPF: 330.262.858-70, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do Serviço de Benefícios, DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos do titular.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 23 – Dispensar, CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula nº 2.375.967, CPF nº 112.382.698-69, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL DO GERENTE DA APS BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 24 – Dispensar, SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matrícula nº 1.534.586, CPF nº 143.406.578-24, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS, código FG-1, da AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CARAPICUIBA, vinculada à Gerência Executiva Osasco.

Nº 25 – Dispensar, CALIXTO DE CARVALHO, matrícula nº 0.935.968, CPF nº 642.402.668-15, do encargo de substituto eventual de SUBSTITUTO EVENTUAL DO GERENTE DA APS ITAPEVI/SP, código FPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 26 – Dispensar, CAREN CORREA ANSALONI, matrícula nº 1.563.551, CPF nº 176.431.428-07, do encargo de substituto eventual de SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS, código DAS 101.1 vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 27 – Designar, LUCIANA ANGELICA SANTOS, matrícula nº 1.563.544, CPF nº 292.590.508-04, para o encargo de substituto eventual de CHEFE DE SERVIÇO DE BENEFÍCIOS, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular .

Nº 28 – Dispensar, SILVIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 0.603.354, CPF nº 049.968.438-96, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, código FGR-0001, da Gerência Executiva Osasco.

Nº 29 – Designar, CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula nº 1.376.268, CPF nº 292.485.288-99, para a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, código FGR-0001, da Gerência Executiva Osasco.

Nº 30 – Designar, LUCIANA ANGELICA SANTOS, matrícula 1.563.544, CPF 292.590.508-04, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR-1, da Gerência Executiva em Osasco/SP.

Nº 31 – Dispensar, a pedido, a contar de 24/04/2018, JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.493.398, CPF nº 337.697.023-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, código FG-1, da Gerência Executiva Osasco/SP.

Nº 32 – Dispensar, a contar de 24/04/2018, JAIR ALEXANDRE DE MORAES JUNIOR, matrícula nº 1.376.615, CPF nº 145.113.748-64, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, código FG-1, da Gerência Executiva Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 33 – Designar, JAIR ALEXANDRE DE MORAES JUNIOR, matrícula nº 1.376.615, CPF nº 145.113.748-64, para a Função Gratificada de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, código FG-1, da Gerência Executiva Osasco, convalidando os atos por ele praticados a contar de 24/04/2018.

Nº 34 – Designar, ADILSON GOBIRA, matrícula nº 0.948.024, CPF nº 009.354.788-92, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção De Orçamento, Finanças E Contabilidade, código FG-1, da Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 24/04/2018.

Nº 35 – Dispensar, OZIEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.563.552, CPF nº 313.130.978-45, do encargo de substituto eventual de SUBSTITUTO EVENTUAL DO GERENTE DA APS COTIA/SP, código FPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 7 – Designar, a servidora Ligia Maria dos Santos Monteiro, matrícula 2.026.267, CPF 307.915.988-88 para exercer o cargo de Chefe de Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de São José dos Campos – código FG-1, vinculada à Gerencia Executiva de São José dos Campos.

Nº 8 – Dispensar, a servidora Elisangela Fuchs, matrícula nº 1449896, CPF nº 250.886.168-56, do cargo de Chefe de Setor de Benefício da Agência da Previdência Social de Caraguatatuba, FG-2, vinculada à Gerência de São José dos Campos.

Nº 9 -Designar, a servidora Ana Cristina Santos, matrícula nº 9423672, CPF 070.766.558-29, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Benefício da Agência da Previdência Social de Caraguatatuba, FG-2, vinculada à Gerência de São José dos Campos.

Nº 11 -Dispensar, o servidor Rodrigo Bueno de Freitas, matrícula nº 263317, CPF 335.462.378-03 da a função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de São José dos Campos.

Nº 12 -Designar, o servidor Erick Brunno Marinho dos Santos, matrícula nº 1947594, CPF 015.515.475-38, para exercer a função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de São José dos Campos.

Nº 13-Designar, o servidor Robson José Militão, matrícula nº 0892917, CPF 082.094.408-45, para exercer o cargo de Substituto eventual da função de Gerente a Agência da Previdência Social de Jacareí – FCPE-1011, vinculada à Gerência de São José dos Campos, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

Nº 14- Designar, o servidor Robson José Militão, matrícula nº 0892917, CPF 082.094.408-45, para exercer o cargo Chefe de Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Jacareí -FG-1, vinculada à Gerência de São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora HELENA MARIA PEREIRA, matrícula 0259568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo  da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000249/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2018

Alterar a PORTARIA/IAPAS/ESDP nº 84, de 02 de agosto de 1984, publicada no DOU nº 153, de 08/08/1984, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor Darcy Gonçalves Freitas, matrícula Siape nº 0886616, Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com proventos mensais, considerando o Processo nº 35059.001194/84 e Acórdão nº 814/2005-TCU-1ª Câmara, cessando sua aposentadoria percebida com a vantagem do artigo  da Lei 6.732/79, passando a ser calculada, a partir de 20/07/2005, com a vantagem do artigo  da Lei nº 6.732/79, passando a ser calculada, a partir de 20/07/2005, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, permanecendo as demais vantagens.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CECÍLIA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. SIAPE-0914200, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , incisos IIIIIIIV§ único da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000284/17-61).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 57 – Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora HELOISA VILARINHO BOUÇAS, mat. SIAPE-0922080, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, publicada no DOU nº 63, de 30-03-12, observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa nº MPOG/SGP-06, de 25-07-12, com proventos integrais, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000384/18-79).

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MÔNICA ESHRIQUI, mat. SIAPE-1590928, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 05-10-88, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03. Os proventos serão calculados com base no artigo  da Lei nº 10.887, de 18-06-04, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000352/18-73).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA LUISA DALÉ DA SILVEIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor NILTON IGNÁCIO DA SILVEIRA, mat. SIAPE-0944158, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 28-04-18, data do óbito do exservidor. (Processo n º 35311.000357/18-04).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 25 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MÔNICA CHAVES FERREIRA, matrícula 0896402, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 9 – Designar Reinaldo de Santana, matrícula nº 1903011, CPF nº 05030262636, para o encargo substituto eventual do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 14/05/2018.

Nº 10 – Dispensar, a contar de 14/05/2018, Patrícia Cardoso Rodrigues de Souza Ávila, matrícula nº 1451943, CPF nº 79206042653, do encargo substituto eventual do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 6 – Designar José Carlos de Assis, matrícula nº 1104135, CPF nº 601.476.526-34, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG,

convalidando os atos por ele praticados a contar de 23/05/2018.

Nº 7 – Dispensar, a contar de 23/05/2018, Edson Marcelo da Silva, matrícula nº 1493286, CPF nº 037.118.506-85, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 8 – Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Rafael Ramos da Cunha, matrícula nº 2118067, CPF nº 07192417661, da APS Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, no período de 15/01/2018 a 26/01/2018, tendo em vista licença prêmio da gerente da agência e férias regulamentares da substituta eventual.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B -CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 14 – Designar, Adriana de Paula Cruz, matrícula nº 1563713, CPF nº 703.837.236-04, para o encargo de substituta eventual de Gerente da APS Itaocara, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 15 – Designar, Roberto da Silva Marinho, matrícula nº 0912055, CPF nº 647.845.257-34, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Macaé, código FG-3, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 16 – Designar, Cleodesio Torres Galindo, matrícula nº 1379186, CPF nº 550.807.234-91, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS São Francisco de Itabapoana, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARLUCE BUSQUET COSTA, matrícula SIAPE nº 0917636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 23- Dispensar o servidor CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO, mat.: 00922751-2, CPF Nº 445.120.077-68 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada Técnica -FGR 00001 de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva de Petrópolis/Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 24- Designar a servidora CARMEM LÚCIA FREITAS SCHMITZ, mat.: 101376403-9, CPF Nº 425.053.136-87 ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, para a Função Gratificada Técnica – FGR 00001 de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva de Petrópolis/Superintendência Regional Sudeste II.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ADRIANA SOUTELLO ARAUJO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 21- Dispensar o servidor DANIEL MARTINS DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE 1945333, Técnico do Seguro Social, CPF nº 015.833.516-39, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FCPE 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

Nº 22 – Designar o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, Datilógrafo, CPF nº 462.884.656-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FCPE 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

Nº 23 – Designar o servidor LUCIANO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1725581, Técnico do Seguro Social, CPF nº 055.033.926-47, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

Nº 24 – Designar o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, Datilógrafo, CPF nº 462.884.656-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

Nº 25 – Designar o servidor LUÃ ARIFA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1948465, Técnico do Seguro Social, CPF nº 015.359.926-03, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Jequitinhonha, Código FCPE 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a JOSE MORAES na qualidade de Companheiro, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos da ex-servidora MARIA LUCIA BORGES, matrícula siape 0910367, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186, Inciso III, alínea a da Lei 8112/90,combinado com o art ,  da EC 20/98, com redação dada pela EC nº 41/2003,combinado com os artigos 215217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo  da Lei 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 18/02/2018, data do óbito.(processo nº 37367.001524/2018-14).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão a ANGELO MARCIO LEITÃO SOARES, CPF nº 379.150.617-04, com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 08/05/2018, da ex-servidora aposentada ROSE MARY ANDRADE SOARES, matrícula SIAPE nº 0920750, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000471/2018-66 e apensos).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA,Chefe da Seção Substituto

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 17 – Designar o servidor MATHEUS BRUM PEREIRA, matrícula 1.567.719, CPF 003.404.250-40, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, código FCPE 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 18 – Dispensar a servidora PATRICIA RANGEL DE LUZ, matrícula 1.452.345, CPF 944.644.130-72, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0, desativada pela Resolução nº 649/PRES/INSS, de 15/05/2018.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 17 – Designar o servidor MATHEUS BRUM PEREIRA, matrícula 1.567.719, CPF 003.404.250-40, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, código FCPE 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 18 – Dispensar a servidora PATRICIA RANGEL DE LUZ, matrícula 1.452.345, CPF 944.644.130-72, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0, desativada pela Resolução nº 649/PRES/INSS, de 15/05/2018.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora SIMONE LEITE COSTA, matrícula 1989624, CPF 598.499.160.87 para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Barbosa, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora RÚBIA CARINE FEKETE, matrícula 1954393, CPF 004.531.210.98 para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bento Gonçalves, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 23 – Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2018 o servidor ARNALDO CLARETE RIBEIRO ZABOT, Motorista Oficial, matricula 0929107, CPF nº 377.785.879-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de Palhoça – Tipo C, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC., designado pela PT GEXFLO/INSS nº 98 de 30/09/2016 publicada no DOU 190 de 03/10/2017.

Nº 24 – Dispensar, o servidor ARNALDO CLARETE RIBEIRO ZABOT, Motorista Oficial, matricula 0929107, CPF nº 377.785.879-04, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, designado pela PT SRIII/INSS nº 406 de 20/10/2016 publicada no DOU 203 de 21/10/2016.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2018

Art. 1º- Dispensar, Guacira Oliveira da Silva, matrícula nº 2449915, CPF nº 674.435.400-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Maria, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 167, DE 23 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GIDIO JOSÉ DIEHL, matrícula SIAPE 0926718, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

 

 

Previdência Social