Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Exonerado o presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes
Presidente e Superintendentes voltaram a assinar portarias

 

COMBATE ÀS FRAUDES II: Força Tarefa descobre fraude em seguros defeso
Benefício destinado a pescador artesanal teve desvio com apoio de associações

 

Última modificação: 22/05/2018 08:38

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou hoje (22), na região sul do Estado de Goiás, a Operação Anzol Sem Ponta, com objetivo de coibir a atuação criminosa envolvendo fraudes na concessão de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como “seguro-defeso”.  Pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como pescadores pessoas que não laboram na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos legais para obtenção do benefício.

As investigações tiveram início em 2016, a partir de notícia crime da Receita Federal sobre a obtenção suspeita de matrículas do Cadastro Único do INSS (CEI) por supostos pescadores artesanais. Durante o levantamento das informações, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a Polícia Federal identificou um esquema de recebimento irregular de seguro defeso por pessoas que não exerceriam a atividade de pesca artesanal.

O prosseguimento das investigações também identificou que duas das pessoas investigadas obtiveram de forma irregular benefícios previdenciários com o fornecimento, pelas colônias e associação de pescadores, de declaração fraudulenta de exercício de atividade de pescador artesanal – segurado especial.

Cerca de 270 policiais federais, com o apoio de sete servidores da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriram 49 mandados judiciais, sendo três de prisão temporária e 46 de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara/GO, Cachoeira Dourada/GO, Centralina/MG e Uberlândia/MG.

Os prejuízos para os cofres públicos, até agora apurados, são de pelo menos R$ 620 mil. A suspensão dos benefícios previdenciários fraudados proporcionará uma economia de ao menos R$ 144 mil em pagamentos futuros que seriam realizados até a expectativa de vida dos supostos beneficiários

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.

O nome da Operação “Anzol Sem Ponta” faz alusão à classe de investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe, e se existisse seria utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a condição de pescador, condicionante para o deferimento do Seguro investigado, bem assim os saques indevidos.

Força-Tarefa Previdenciária – É integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em São Paulo descobre fraude previdenciária. Ação evitou um prejuízo de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

Última modificação: 22/05/2018 08:36

 Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (22) operação com o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles com prisão temporária decretada por cinco dias, em decisão expedida pela 1ª. Vara Federal de Sorocaba (SP). Os mandados serão cumpridos na região de Sorocaba, Campinas e Camboriú.

Para fraudar a Previdência, os criminosos criavam vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos com empresas inativas. Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações para a Previdência Social (GFIP), para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

As investigações tiveram origem a partir de levantamentos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Após análise e cruzamento de várias informações, ficou evidente uma série de indícios de fraudes e identificação de seus respectivos autores.

Durante os levantamentos, realizados com apoio da Inteligência Previdenciária, foi apurado um rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. O prejuízo poderia chegar a mais de R$ 5,3 milhões, considerando pagamentos futuros evitados que seriam realizados até a expectativa de vida dos supostos beneficiários

A operação recebeu o nome de Aquiles devido ao fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para perpetrar as fraudes.

 

FORÇA TAREFA: Operação no Pará combate fraude em benefícios assistenciais Organização criminosa provocou um prejuízo de mais de R$ 2 milhões

Última modificação: 18/05/2018 12:09

 Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Espúrio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários assistenciais (LOAS), em Belém/PA.

Durante a ação, foram cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 16 benefícios previdenciários com fortes indícios de serem fraudulentos.

As investigações tiveram início com uma denúncia de que, nos endereços dos investigados, chegavam correspondências do INSS, referentes a benefício assistencial LOAS,  em nome de terceiros que não residiam em tais locais. O trabalho de inteligência detectou que tais benefícios teriam sido concedidos a pessoas fictícias e que a associação criminosa criava toda a documentação (RG, CPF, CTPS) inserindo alguns dos seus próprios dados pessoais na fraude. A documentação forjada servia para embasar o requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS.

O prejuízo estimado até o momento, conforme levantamento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, é de mais de R$ 2 milhões. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 2,6 milhões, considerando a expectativa de vida às idades atuais dos supostos beneficiários conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016), em pagamentos futuros que seriam realizados caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Os presos serão encaminhados para o Sistema Prisional em Belém/PA, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O nome Espúrio, dado a operação de hoje, é um adjetivo que vem do latim, mais concretamente do vocábulo spurius. Pode-se dizer que possui dois significados. Por um lado, refere-se a algo ou alguém que desde a sua origem se encontra degenerado por algum motivo. Por outro lado, trata-se de tudo que é enganoso, perverso, inautêntico ou falso em algum sentido.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude, como na operação Espúrio. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

SECRETARIA-GERAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 509 – NOMEAR

EDUARDO FLORES VIEIRA, para exercer o cargo de Ouvidor Social e Previdenciário do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2018

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 478 – EXONERAR

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6.

Nº 479 – EXONERAR , a pedido,

ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, código DAS 102.5, a partir de 14 de maio de 2018.

Nº 480 – NOMEAR

BERNADETE FLORES BESTANE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, código DAS 102.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2018

Designar FERUCCIO BRANCO BILICH, matrícula nº 2574375, para exercer o encargo de substituto eventual de Andrei Suarez Dillon Soares, matrícula nº 17355406, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 383, DE 4 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor HÉLIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE 1995320, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ocupado por MARIA LUÍZA FARIA FABELLO VAZ, ficando convalidados os atos eventualmente praticados pelo servidor no período de 16 a 27 de abril de 2018.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor FRANCISCO HÉLIO ARRUDA COELHO, matrícula Siape nº 1453012, para o encargo de substituto de Coordenador do Escritório de Representação Nível 2 – Pernambuco, código FCPE 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 28/05/2018 a 05/06/2018, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto previamente designado.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.173, DE 22 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Santa Catarina (SENAC/SC), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: GILSINEI JOSÉ CARGNIN – Gerente-Executivo do INSS em Florianópolis/SC;

II – Suplente: KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente-Regional Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 333, de 15 de dezembro de 2016.

ALBERTO BELTRAME

 

Nº 2.138 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à LINDEMÁRCIA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1.379.793, Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MG, com fundamento nos arts. 138 e 139 c/c o art. 132, incisos II e III, todos da Lei nº 8.112, de 1990, em razão da prática das infrações administrativas de abandono de cargo e inassiduidade habitual. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 1.558, publicada no DOU de 19/04/2018, em decorrência do PAD nº 35157.000555/2016-28.

Nº 2.139 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ALTAIR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6.751.834, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, 132, XIII, e 137 todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35311.000216/17-01.

Nº 2.146 – Anular o ato administrativo de exoneração que formalizou a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV do exservidor JEFFERSON CESAR MAIA, Matrícula SIAPE nº 0.920.493, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/RJ, e aplicar-lher a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137 todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.147 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ROSEMARY CORREA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.937.581, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria nº 520, publicada no DOU de 20 de novembro de 2014, decorrente do PAD nº 35097.001594/2012-71, da Portaria nº 259, publicada no DOU de 30/12/2015, decorrente do PAD nº 35097.003017/2013-02 e da Portaria nº 69, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2017, decorrente do PAD nº 35097000035/2015-96.

Nº 2.148 – Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à ANDREYA LOUREIRO FELIX, Matrícula SIAPE nº 0.222.256, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, com fundamento no art. 116, inciso I e III, por força do art. 127, inciso II, c/c os arts. 128 e 129, parte final, da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: atuar com falta de zelo no exercício do cargo e descumprir normas legais e regulamentares.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 305, DE 18 DE MAIO DE 2018

Art. 1ºAutorizar a cessão da servidora VANESSA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.635.922. Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreira/DF, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Órgão Central do SIPEC, de nível superior, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP O4 de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 306, DE 18 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor YOSHIHARO NOGUEIRA ADACHI, matricula nº 1.378.984, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Fortaleza, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 1170Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor CELSO RIBEIRO DE REZENDE, matricula nº 0.914.446, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Petrópolis, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Petrópolis/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 308, DE 18 DE MAIO DE 2018

Art. 1ºAutorizar a requisição do servidor NIDERLON DE JESUS SOUZA, matricula nº 0.905.828, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Teresina – Aeroporto, vinculada à Gerência-Executiva Teresina, para prestar serviço a Justiça Especializada, junto ao Cartório da 98a Zona Eleitoral, sediada em Teresina/PI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 311, DE 21 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor NESTOR LEAL ALMEIDA, matricula nº 0.899.333, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção de Manutenção da Gerência-Executiva João Pessoa, para prestar serviço à Justiça Especializada, junto ao Cartório da 76º Zona Eleitoral, sediada em João Pessoa/PB.

Art. 2º Será regularizado o período em que o servidor permaneceu efetivamente exercendo suas atividades na Justiça Eleitoral, sem a referida Portaria de Prorrogação, com base nas disposições apresentadas na Nota Técnica Consolidada nº 02/2014/CGNOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Art. 3º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 4º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 280, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, ANA LAURA BECKER DE AGUIAR do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, conforme pedido formalizado nº. 71000.014716/2018-70 a contar de 16 de março de 2018.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 282, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, ODILON TEODORO DA CRUZ do cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, conforme pedido formalizado nº. 71000014627/2018-23 a contar de 01 de fevereiro de 2018.

TATIANA ALVARENGAMinistério do Desenvolvimento Social

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 214, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, MARCELO AUGUSTO CARNEIRO PIRES do cargo de Conselheiro Titular representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, conforme pedido formalizado nº. 71000.015113/2018-95.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 281, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, DANIELA VIEIRA DE MIRANDA do cargo de Conselheira Titular representante das Empresas, na 14ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de São Paulo, conforme pedido formalizado nº. 71000.014716/2018-70 a contar de 5 de fevereiro de 2018.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 283, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, JOSÉ FRANCISCO COSTA do cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 26ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Alagoas, conforme pedido formalizado nº. 71000.014625/2018-34.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 284, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, IZAIAS GONÇALVES NUNES do cargo de Conselheiro Titular representante dos Trabalhadores, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, conforme pedido formalizado nº. 71000.014623/2018-45.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, OSNIR OSTWALD do cargo de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores, na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, conforme pedido formalizado nº. 71000.014586/2018-75.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 286, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, CAROLINA MELHADO DE CASTRO do cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 17ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Santa Catarina, conforme pedido formalizado nº. 71000.014511/2018-94.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 287, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO LIMA do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 29ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Rondônia, conforme pedido formalizado nº. 71000.014618/2018-32.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 288, DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispensar a pedido, FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA do cargo de Conselheiro Suplente representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Ceará, conforme pedido formalizado nº. 71000.017287/2018-92.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 299, DE 16 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor CLODOALDO BATISTA NER1 JUNIOR, matrícula nº 1.490.380. Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central/DF, para exercer suas atividades funcionais na Defensoria Pública da União em Brasflia/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 300, DE 16 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, matricula nº 0.880.236, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Maceió – Itiuca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Art. 2º ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. e 60da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 302, DE 16 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO, matricula nº 0220.007, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Natal – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, a fim de continuar prestando serviços a Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 4º Zona Eleitoral, sediada em Natal, até 17 de novembro de 2018, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/M17, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIA Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MÁRCIA TROVÃO DUARTE CAVALCANTI D’ALBUQUERQUE, matricula nº 1.536.778, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Itabaiana, vinculada â Gerência-Executiva João Pessoa/PB, para exercer suas atividades funcionais na 21′ Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4. de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 67, DE 21 DE MAIO DE 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2018, ARIEL CRAVEIRO NOLETO, matrícula nº 3.030.476, CPF nº 043.088.891-03, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculada à Presidência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 47 – Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula 1663376, CPF 996.575.620-15, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular.

Nº 48 – Designar DEYVISON MELO DA SILVA, matrícula 2200630, CPF nº 098.272.284-20, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 49 – Designar GIORGI ALEXANDRE DE ALENCAR MODESTO, matrícula 1450602, CPF 984.741.894-20, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 27 – Dispensar, a contar de 10/04/2018, FLÁVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada Técnico em Capacitação – FCT-8, da Superintendência Regional Sul em Florianópolis, tendo em vista sua remoção para APS Acordos Internacionais na Gerência Executiva Florianópolis.

Nº 28 – Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.654.309-59, Técnico do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnico em Capacitação – FCT8, da Superintendência Regional Sul em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 16 – Designar, o servidor Geovane Lima da Silva, matrícula nº 2996329, CPF nº 033.553.565-81, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças – OF código – FGR-00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

Nº 17 – Dispensar, o servidor Gean Inácio Cana Verde, matrícula nº 2018282, CPF nº 021.277.795-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças – OF código – FGR-00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

Nº 18 – Designar, o servidor Mateus de Souza Oliveira, matrícula nº 1633906, CPF nº046.808.684-65, da Função Gratificada de Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, código – FGR-00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

Nº 19 – Dispensar, o servidor Franclin Viana de Souza, matrícula nº 2019771, CPF nº031.832.795-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código – FGR-00001da Agência da Previdência Social Barreiras-Bahia – 04.021.010.

WELTON DOURADO XAVIER

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 23 Dispensar, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, matrícula nº 1.988.168, CPF nº 011.667.045-21, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Feira de Santana, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 24 Designar, JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, matrícula nº 2.020.822, , CPF nº 014.119.625-40 , para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Feira de Santana, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 25 Designar ANDRÉ FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1636520, CPF nº 920.015.805-68 , para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, vinculada à Gerência Executiva de Feira de Santana/BA.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 44 – Dispensar, a pedido, a contar de 04/04/2018, AELSON GONÇALVES, matrícula nº 1.380.618, CPF nº 406.651.785-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1 da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 45 – Designar, FRANCYNNE MARYANNE FERREIRA VELELA, matrícula nº 2.390.556, CPF nº 046.454.765-21, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1 da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 62 – Dispensar, a pedido, a contar de 26/04/2018, MYLENE MARQUES LEITE, matrícula nº 1.452.392, CPF nº 487.251.294-49, do encargo de substituta eventual de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1 da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 63 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/05/2018, ANDERSON DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.676, CPF nº 023.979.085-57, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 72 – Designar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, para a Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 73 – Dispensar, a contar de 09/05/2018, ROBERTO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.708.572, CPF nº 008.073.145-79, da Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

PORTARIA Nº 86 , DE 21 DE MAIO DE 2018

Designar, SUSYANNE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 2.354.832, CPF nº 046.199.083-04, para a Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Curaçá/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, fazendo efeitos retroativos a 10/04/2018, convalidando os atos por ela praticados.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01 de maio de 2018, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor, CÍCERO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0880177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 01 de maio de dezembro de 2018, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004..

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

Adelza de Oliveira Alves Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 77, DE 18 DE MAIO DE 2018

Alterar a fundamentação da PT/INSS/DRH/ Nº 70, de 12 de abril de 1996, publicada no DOU nº 76, de 19 de abril de 1996, seção 02, fls-2834, referente a aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES PARIS, MAT. SIAPE 0880185, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para o art. 190 da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2018

Declarar vago a partir de 01 de maio de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CÍCERO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0880177, Classe S Padrão IV, do Quadro Efetivo deste Instituto em virtude de falecimento.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 79, DE 18 DE MAIO DE 2018

Declarar vago, a partir de 23/03/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor ALEX EVANS BARBOSA BRITTO, matrícula nº 2.026.361 do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Cleneide Quintela Gadelha do Espirito Santo, mat. 0572330, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, código 434080, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000394/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia a Francisca Charliana Pereira de Freitas, na qualidade de companheira, e a Tereza Cristina Lima Barbalho, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, e Pensão temporária a Barbara Pereira Barbalho, na qualidade de filha menor, em partes iguais da remuneração no cargo efetivo do servidor em atividade , com fundamento nos art. 40, § 7, II da CF/88 e aos arts. 215; 217,II, III, IV alínea a da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiários do servidor instituidor Francisco Lopes Barbalho, matrícula nº 943740, Técnico Seguro Social, nível NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03/04/2018 , data do óbito (processo35043.35043.000539/2018-84, 35043.000597/2018-16,

35043.000540/2018-17 ).

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão por morte a Zélia Maria Santos Lamoia, cota 1/2, e a Marcos Philip Santos Lamoia, cota 1/2, na qualidade de esposa e filho do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LAMOIA, mat. Siape nº 0.903.316, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I, Alínea a e IV,aAlínea a da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, sendo o benefício da esposa com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 27.04.2018, data do óbito, conforme Processo nºs 35204.003129/2018-03 e 35204.003127/2018-14.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA, CPF nº 148.719.204-53, conjuge, cota parte integral, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, nos artigos 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b), número 6), da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 01/05/2018, em razão do óbito do ex-servidor JONAS RAMOS XAVIER, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social NI-S-IV com matrícula Siape nº 0902835, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria da Graça de Azevedo Lopes, matrícula SIAPE 0889348, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 515727, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000854/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA SÓLIS DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor CLÉRIO DIAS ANDRADE, matrícula nº 6251083, Técnico em As Educacionais, Classe S, Padrão NS-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26 de abril de 2018, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.000667/2018-80).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor WILIAN DE OLIVEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº 0557448, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder a contar de 25/04/2018, pensão vitalícia na forma do inciso I

do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I do artigo 217 da lei 8112/90 e ítem 6, alínea b, Inciso VII do Art. 222 da Lei 8112/90, incluído pela lei 13.135/2015 e Inciso I, artigo 2º da Lei 10887/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. LUIZ CARLOS ROCHA	CONJUGE	1

GILSON RODRIGUES BUENO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Fernando Costa, Matrícula Siape nº 0888005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2018

Nº 32 – Aposentar por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Nádia Maria Canizo Ferreira, matrícula SIAPE 0943707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Declarar vago o referido cargo. O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVO DO INSS EM RIO BRANCO/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDSNº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra, de 29/09/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 35009.000055/2018-51, resolve:

Nº 33 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir de 16/04/2018, a Mario Izidio dos Santos, CPF nº 000.837.042-72, na condição de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora Francisca das Chagas Silva Santos, matrícula SIAPE 0753706, Recreador, Classe S, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, em decorrência do óbito ocorrido em 16/04/2018.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão a FÁTIMA REGINA BATISTA BRANDÃO, cônjuge da ex-servidora VERA LÚCIA PEREIRA BRANDÃO, matrícula 0890357, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 08/05/2018, data do óbito da ex-servidora, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2018

1. Dispensar o servidor Marcelo Nunes de Oliveira, matrícula 1786295, CPF 395.761.916-53, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

PORTARIA Nº 28 , DE 21 DE MAIO DE 2018

1. Dispensar a servidora Miucha Carvalho Cicaroni, matrícula 1451068, CPF 215.411.878-06, da função de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas – Calos Gomes vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FPE-1011.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

PORTARIA Nº 29 , DE 21 DE MAIO DE 2018

1. Nomear o servidor JAIRO SILVA JUNIOR, matrícula 1780554, CPF 272.109.688-57, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Judicial a FERNANDA SEABRA ESPESCHIT, CPF nº 231.853.128-56, mediante Sentença Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 1006113-38.2017.4.01.3800 – 16ª Vara Federal Cível da SJMG, na qualidade de curatelada do servidor aposentado RENATO MINORU UNAKAMI, matrícula 0938154, falecido em 02/06/2016, no cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 15/04/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 17 – Dispensar a pedido, a contar de 17/05/2018, a servidora MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.605.223, CPF 088.493.128-57, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Jundiai – Eloy Chaves – FGR3, vinculada a Gerência Executiva de Jundiaí/SP.

Nº 18 – Designar a servidora MARIA CECILIA FERREIRA AMORIM FERRANTI, Técnica do Seguro Social, matrícula 1.494.358, CPF 159.549.158-90, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Jundiaí – Eloy Chaves – FGR1, vinculada a Gerência Executiva de Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2018

Nº 25 – Conceder Pensão à Sra. MIRIAM CÉLIA ANGELO MONASTÉRIO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do instituidor JULIO LUIS MONASTERIO VIRUEZ, matrícula 1501074, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido, em 25 de abril de 2018, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º, da Lei 13.135, de 17 de junho 2015, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 25 de abril de 2018, data do óbito do ex-servidor, pelo período de 4 (quatro) meses (processo nº 35437.000122/2018-98).

Nº 26 – Declarar vago a partir de 25 de abril de 2018, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo Servidor JULIO LUIS MONASTÉRIO VIRUEZ, matrícula 1501074, Classe S, Padrão I, código da vaga 0790997, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de falecimento naquela data, observadas as disposições do artigo 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 35437.000128/2018-65).

JAMILA PASTORI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELI CHIMENDES, matricula SIAPE 0.937.758, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor JOSÉ DIMAS ROCHA DANTAS, SIAPE 0938046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

21 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Celi Nocolau, matrícula SIAPE nº 0597279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Civil Temporária à filha menor de 21 anos de idade, VITÓRIA DE CARVALHO FREITAS ROSSI, CPF 465.226.728-20, em face do falecimento do servidor inativo MARCELO ROSSI, Matrícula 1.502.562, Cargo Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota parte no percentual de 100% (cem por cento), a partir da data do óbito ocorrido em 06/05/2018, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso IV, Alínea a da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinados com o Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº. 41/2003, observadas as regras do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO DE BARROS, matrícula siape n.º 0935.204, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

AIDÊ FERNANDES FONTES Substituta

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 19 de março de 2018 a MÁRCIA LOPES, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor JOSOÁ ANTONIO DE QUADROS SOUZA, matrícula Siape nº 0373.389, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/03/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000171/2018-81.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MARTA MARQUES DE OLIVEIRA GUENA, na qualidade de esposa do servidor aposentado WALDEVIR SERGIO DE OLIVEIRA GUENA, matrícula 0941374, falecido em 27/04/2018, no cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setente por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 27/04/2018 com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NOEMIA APARECIDA TURIN DA FONSECA, matrícula 0935944, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SeÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora HILDAMAR MARIA DA CUNHA AMORIM, matrícula 0940930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000070/2018-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora DENISE CRUZ SAAD, matrícula SIAPE – 1043828, CPF.: 560 791 336 – 87, para exercer o encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social – BH/Sul -APSBSU, código FCPE 101.2, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular, convalidando os atos praticados pela servidora desde o dia 18/05/2018.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE MAIO DE 2018

Cancelar a Alteração da Portaria de Concessão INSS/GEXBHZ/SOGP Nº 75 DE 14/05/2018, publicada no DOU nº 92, página 57, de 15/05/2018, a qual concedeu à servidora IRENE MARTINS NOGUEIRA, matrícula 0893393, cargo Técnico do Seguro Social, Nível I, classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no Artigo 190, da Lei nº 8.112/90 a contar de 21/10/2010, por força do Memorando nº 00266/2018/NMAD/PFMG/PGF/AGU – PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 77, DE 16 DE MAIO DE 2018

Suspender a eficácia da PORTARIA INSS/GEXBHZ nº 80, de 28/07/2017, publicada no DOU nº 145, de 31/07/2017, que aposentou a servidora MARIA DE LOURDES CARVALHO PEREIRA SCHIAVON, matrícula 0886926, Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, e retornar a servidora à atividade, por força da decisão contida na antecipação de tutela, emitida no processo judicial nº 0021086-71-2017.4.02.5001.

ROBSON MACIEL DELARETI.

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 8 – Dispensar a contar de 17/04/2018, Isabela Dumont Murta, matrícula nº 1.951.332, CPF nº 096.199.676-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social do Serro/MG, código FCPE-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Diamantina/MG.

Nº 9 – Designar Geraldo Hebert de Souza Murta, matrícula nº 1.707.010, CPF nº 035.513.086-67, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social do Serro/MG, código FCPE-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Diamantina/MG., nos

afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUÍS MOURÃO MAGALHÃES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A -RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2018

Nº 168 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0926.942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97.Processo nº 35301.002050/2018-59.Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 169 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DARIO SACRAMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0910.533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97.Processo nº 35301.002127/2018-91.Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Agnaldo César Moreira Mendes, a partir de 30/05/2010 conforme decisão judicial, na condição de companheiro do ex-servidor MAURO PAULINO, matrícula SIAPE 0894034, Aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe Especial, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/08/2009, e decisão judicial com parecer de força executória da Ação Ordinária 0001370-72.2012.4.01.3801/MG, conforme processo com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão a MARILENE SILVA LIPPI, CPF nº 002.062.557-05 (cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de P.A) – cota parte 1/2 e a MIRIAN CARNEIRO DE MORAES LIPPI, CPF nº 804.692.807-00 (cônjuge) – cota parte 1/2, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, incisos II e I, respectivamente; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 01/05/2018, do ex-servidor aposentado OSWALDO LIPPI, matrícula SIAPE nº 0912121, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processos nº 35318.000470/2018-11; 35318.000439/2018-81 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Dulcineia Santos Oliveira, matrícula nº 0942649, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35332.007839/2017-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Nijaneide Maria Babosa de Oliveira, matricula Siape nº 1453428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea a da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão a esposa NELI MACIEL RIBEIRO, a partir de 06/04/2018, em virtude do óbito do ex-servidor JOSÉ GOMES RIBEIRO, matrícula 910993, aposentado, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea ada Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão temporária a filha menor KAROLLINE EL-AMME SOUZA E SILVA CANTINHO SARAIVA, a partir de 01/03/2018, em virtude do óbito do ex-servidor HELVÉCIO CANTINHO MARTINS SARAIVA, matrícula 0911229, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso II da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 16 – Dispensar a servidora Valeria Hoffmann Damasio, matrícula nº. 1954524, CPF nº 066.396.289-70, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lapa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 17 – Designar o servidor Bruno Braulio Pereira Martins, matrícula nº. 3031258, CPF nº 071.054.239-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lapa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 18 – Designar a servidora Andrea Cristine Araujo, matrícula nº. 1450025, CPF nº 922.403.999-53, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benéficios, da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer – FG-3, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 19 – Designar o servidor Dieicke Rodrigo da Silva, matrícula nº. 1953852, CPF nº 019.920.089-06, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 20 – Dispensar a servidora Joyce Mary de Araujo Tobich, matrícula nº. 0900480, CPF nº 484.503.679-72, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – FCPE-2, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 21 – Designar o servidor Dieicke Rodrigo da Silva, matrícula nº. 1953852, CPF nº 019.920.089-06, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba -XV de Novembro – FCPE-2, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão por Morte a ROSILDA NUNES CAVASSIN (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado NELSON BRUNETTI, matrícula SIAPE nº 0900818, Administrador, NS-434009, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 25/04/2018, data do óbito do instituidor.

CÉLIO PARRA REIS Substituto

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 51, de 13/05/2009, publicada no D.O.U nº 95, de 21/05/2009, para constar que a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço concedido à servidora CIMARA TEREZINHA SARTORI, matrícula 0929979, em virtude da desaverbação de tempo de serviço exercido em condições insalubres, convertidos pelo fator 1,20, totalizando 573 dias, demarcado do período de 01/06/1981 a 31/03/1989, conforme Orientação Normativa nº 15, de 23/12/2013, passando a corresponder a 28/30 (vinte oito / trinta avos) do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea c da Constituição Federal e demais vantagens a que faz jus.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 16 – Designar, IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, matrícula nº 1.525.160, CPF nº 010.243.557-05, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios , código FG-1, da Agência da Previdência Socila Gravatai/RS, vinvulada à Gerência Executiva de Canoas/RS.

Nº 17- Designar, JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência Executiva de Canoas/RS.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAQUEL CATARINA FANTINEL MOSCON, matrícula nº 6900617, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRACILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0900735, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 15 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão Vitalícia as beneficiárias do ex-servidor, WALDOMIRO JOSÉ SILVEIRA FILHO, matrícula 930066, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, falecido em 30/04/2018, correspondendo a 50% para LUCIANA CRISTINA ALVELES, esposa conforme Certidão de casamento e 50% para ALCYONE ROTIER, ex-esposa, separada judicialmente e detentora de pensão de alimentos, de acordo com o art. 217, inciso I e II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 3º da EC nº 41/03 e art. 2º da Lei 10.887/04, calculados sobre os vencimentos do “de cujus”, (Processo 35346.000349/2018-52). Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA